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Desempregado ou MEI podem receber o PIS ou Pasep em 2020?

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Um dos benefícios sociais mais aguardados pelos trabalhadores é sem dúvida o abono salarial PIS/Pasep. A quantia, que pode chegar a R$ 1.045 (valor do piso nacional), acaba sendo de importante ajuda na recuperação do controle financeiro de muitas pessoas. 

Mas quem tem direito ao dinheiro? A concessão do PIS/Pasep é restrita a quem trabalhou por no mínimo 30 dias durante o ano-base de referência, nesse caso 2018, sob o regime de carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos mensalmente no mesmo período. 

E no caso de Microempreendedores (MEIs) e desempregados? Há a possibilidade de saque do abono salarial para as categorias? Confira abaixo.

Principais diferenças entre o PIS e Pasep

Apesar de ambos atenderem trabalhadores, existem diferenças em relação aos critérios de pagamento, sobretudo no que diz respeito à modalidade de contratação. Confira:

PIS (Programa de Integração Social)

  • Destinado aos trabalhadores da iniciativa privada;
  • Calendário de pagamentos obedece à data de nascimento/aniversário do trabalhador;
  • Instituição pagadora responsável é a Caixa Econômica Federal;

Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) 

  • Destinado aos trabalhadores da iniciativa pública, incluindo funcionários de ONG’s e sindicatos;
  • Calendário de pagamentos segue a ordem do número final de inscrição do trabalhador;
  • Instituição pagadora responsável é o Banco do Brasil.

Desempregado ou MEI recebem o PIS/Pasep em 2020?

Sim, mas tudo a depender de algumas regras básicas para os saques, válidas para todos os trabalhadores. Sendo elas:

  • Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2018);
  • Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS;
  • Estar com os dados trabalhistas corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) –  de responsabilidade do empregador.

Ou seja, tanto MEI’s ou desempregados têm direito ao saque se apresentarem os requisitos e condições das regras de saque. 

Calendário PIS/Pasep 2020

Veja o calendário de saque dos benefícios.

* O fechamento do calendário de pagamentos do abono de 2019/2020 será no dia 30 de junho.

Valores de saque abono salarial 2020

Para o cálculo dos valores a serem pagos com o benefício, basta o trabalhador multiplicar o valor mínimo referente ao exercício de um mês pela quantidade trabalhada no ano-base. Para 2020, confira a tabela abaixo:

Tabela de Pagamento PIS/Pasep 2020

Para consulta ao saldo do PIS, acesse o site da Caixa. No caso do Pasep, servidores podem ir diretamente à uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelo 0800 129 0001.

Leia ainda: Saldo retroativo do PIS/Pasep paga em média R$ 1.700. Saiba se tem direito!



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