Administração pública do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador.

As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado.

Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento (Parte I)

Planejamento nas políticas públicas. Conceitos básicos de planejamento (Parte II)

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

Avaliação nas políticas públicas (Controle)

Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos.

Administração de pessoal (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)

Administração de pessoal (Gestão de desempenho)

Administração de pessoal (Gestão por competências)

Administração de pessoal (Recrutamento e seleção)

Administração de pessoal (Treinamento e Desenvolvimento)

Administração de pessoal (Análise e descrição de cargos. Carreira)

Administração de pessoal (Qualidade de vida no trabalho)

Accountability. Governabilidade e governança

Transparência da administração pública; controle social e cidadania

Governo eletrônico

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Mudanças institucionais. Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.

Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.

Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).

Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.

Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico; Fases do Inventário; Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban.

Armazenagem e Movimentação: Administração de Almoxarifados; Recebimento de Materiais; Entrada de material. Portaria e Almoxarifado. Conferência Quantitativa. Conferência Qualitativa. Inspeção; Regularização; Embalagens; Estocagem / Armazenagem; Layout; Movimentação.

Pegadinhas de Administração de Materiais! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Administração de Materiais.

Questões FCC de Administração de Materiais resolvidas e comentadas em videoaulas.

15 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)

Ética e moral. Ética: princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública. Ética no setor público.

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1. Introdução à educação Fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal. 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.

5. O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal

3. O Programa Nacional da Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil. 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal.

5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 5.6 Classificações dos tributos.

5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais.

Introdução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha; a curva de possibilidades de produção; fatores de produção; produtividade e remuneração dos fatores de produção; livre mercado; o papel do governo em uma economia em desenvolvimento.

Conteúdo programático: Microeconomia: lei da oferta e da demanda; as curvas de demanda e de oferta; elasticidade-preço; fatores que afetam a elasticidade-preço; elasticidade-renda;

noções de teoria da produção; função de produção;

conceitos básicos de custos de produção;

preço e produto em concorrência perfeita;

preço e produto no monopólio;

eficiência econômica; bens públicos e falhas no sistema de mercado. o Banco Central e os instrumentos de controle monetário; FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). 14 Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda.

Macroeconomia: as contas nacionais; conceitos de produto e de renda; os agregados macroeconômicos;

(modelo keynesiano) renda e produto de equilíbrio; consumo, poupança e investimento; o multiplicador; o setor governo e a política fiscal; déficits e dívida pública; políticas de estabilização.

Moeda e crédito: conceitos e funções da moeda; base monetária e meios de pagamento; o multiplicador monetário; o sistema financeiro nacional.

(modelo IS-LM) renda e produto de equilíbrio; consumo, poupança e investimento; o multiplicador; o setor governo e a política fiscal; déficits e dívida pública; políticas de estabilização.

Comércio exterior: balanço de pagamentos – conceito e estrutura das principais contas; taxas de câmbio; sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis. Taxa de câmbio real. Lei do Preço Único. Paridade do poder de compra. Paridade de juros. Relações de arbitragem.

(modelo IS-LM-BP) equilíbrio e desequilíbrio do balanço de pagamentos; Câmbio e balanço de pagamentos. Modelos macroeconômicas para economia aberta. Câmbio flexível. Câmbio fixo.

ECONOMIA INTERNACIONAL: 1 Comércio internacional. 1.1 Modelo de vantagem comparativa. 1.2 Modelo de um único fator. 1.3 Salários relativos e especialização.

Tarifas, subsídios e efeitos sobre o comércio. Política comercial. O modelo de livre comércio. O modelo de tarifa aduaneira. Quotas e tarifas de importação e exportação. Acordos internacionais. Rodada do Uruguai. As rodadas de Doha. GATT. OMC.

Padrão ouro. O sistema de Bretton Woods. Fundo Monetário Internacional. Crises bancárias internacionais. Acordos de Basileia.

Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.

Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.

Redes de computadores. Conceitos básicos (Parte 1)

Redes de computadores. Conceitos básicos (Parte 2)

Procedimentos de Internet e intranet.

Computação na nuvem (cloud computing). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e Edge).

Programas de correio eletrônico (Outlook). Grupos de discussão.

Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Redes sociais (Parte 1)

Redes sociais (Parte 2)

Segurança da informação. Procedimentos de segurança.

Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

Procedimentos de backup.

Edição de textos (Microsoft Word)

Edição de textos (LibreOffice Writer)

Edição de planilhas (Microsoft Excel).

Edição de planilhas (LibreOffice Calc).

Edição de apresentações (Microsoft PowerPoint).

Edição de apresentações (LibreOffice Impress).

Noções de sistema operacional (Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Noções de sistema operacional (Linux).

Conceitos básicos de inteligência artificial generativa, como ferramenta para otimizar o trabalho.

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicas

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Frações; Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Equações e Inequações

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Trigonometria

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Processo administrativo. Funções de administração. Planejamento, organização, direção e controle.

Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).

Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)

Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte II)

Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização. Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Descentralização e delegação.

Direção. Liderança.

Motivação

Comunicação.

Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Tipo. Variáveis.

Cultura organizacional.

Processo decisório.

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM.

Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas.

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade.

Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

Gestão de desempenho.

Gestão por competências.

Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas. Características, vantagens e desvantagens.

Capacitação de pessoas.

Análise e descrição de cargos.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

NBC TA e PA (NBC TA 200) - Conceitos iniciais de Auditoria.

Papéis de trabalho e documentação de auditoria (NBC TA 230). NBC TA e PA - Planejamento de auditoria (NBC TA 300).

Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.

Materialidade e relevância. Risco de Auditoria. Identificação de fraudes e erros na escrita contábil.

Amostragem em Auditoria.

NBC TA e PA – Normas relativas à opinião (NBC TA 700, 705 e 706)

Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos

NBC TA e PA – Utilização de outros profissionais - auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620)

Auditoria no ativo circulante. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia de bens. Auditoria no ativo intangível. Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas. Testes para subavaliação e testes para superavaliação. (Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01)

Aspectos específicos - Auditoria nos Estoques. Contabilização de reservas. Subvenções. (Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02)

Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. (Omissão de Receita) Auditoria em operações de importação. Lei Complementar nº 105/2001.

Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009.

1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

11 Itens patrimoniais. 9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado.

11 Itens patrimoniais. 9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Parte II

9 Escrituração contábil. 4 Atos e fatos administrativos. 10 Fatos contábeis. 10.1 Permutativos, modificativos e mistos.

5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.

7 Apuração dos resultados. 8 Regimes de apuração. 8.1 Caixa e competência. 6 Variação do patrimônio líquido. 6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas.

12 Demonstrações contábeis. 12.1 Balanço patrimonial

15 Estoques. 15.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas

Depreciação e Exaustão. CPC 27 - Ativo Imobilizado

CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.

Aula 10 CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. 14 Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações.

12 Demonstrações contábeis. 12.1 demonstração do resultado do exercício

12 Demonstrações contábeis. 12.1 demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido

12 Demonstrações contábeis. 12.1 demonstração dos fluxos de caixa

12 Demonstrações contábeis. 12.1 demonstração do valor adicionado.

18 Princípios contábeis

CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 28 - Propriedade para Investimento

Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios

CPC 46 - Mensuração do Valor Justo

CPC 02 (R2) - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais

CPC 06 (R2) - Arrendamentos

CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

CPC 48 - Instrumentos Financeiros

CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos.

9 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados – Custeio por Absorção e Custeio Variável

Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos.

3 Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização. 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção.

9 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados – Custeio ABC e Custeio RKW

7 Utilização de equivalentes de produção. 8 Tipos de produção. 8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. 8.2 Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta.

14 Margem de contribuição. 14.1 Conceito, cálculos e aplicação. 15 Análise do custo × volume × lucro. 16 Variações do ponto de equilíbrio. 17 Grau de alavancagem operacional. 18 Margem de segurança.

10 Formas de controle dos custos. 11 Custos estimados. 11.1 Conceito, tratamento contábil, análise das variações. 12 Custos controláveis. 12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação. 13 Custo padrão. 13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações.

7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras – Parte 1. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira.

7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras – Parte 2

7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras – Parte 3

7 Administração financeira. 7.1 Indicadores de desempenho. Tipo. Variáveis.

3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

ME e EPP - LC 123 de 2006

Registro e Lei 8.934 de 1994

2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.

1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar.

3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.

3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.

4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do poder executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do poder legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário.

6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações.

Aula 07 - 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento.

7.4 Suspensão do crédito tributário.

7.5 Extinção do crédito tributário.

7.6 Exclusão de crédito tributário.

7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Renúncia de receitas tributárias.

8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas.

9 Impostos da União.

10 Impostos dos estados e do Distrito Federal.

11 Impostos dos municípios.

IBS.

CBS.

1.3 Repartição das receitas tributárias.

12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação - Parte I

Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação - Parte II

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.

Direitos sociais.

2 Organização do Estado: União, estados e municípios.

Administração pública: servidores públicos civis.

3 Ordem econômica e financeira.

4 Ordem social: seguridade social e meio ambiente.

2 Princípios fundamentais.

1 Organização administrativa brasileira. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional (parte 1)

1 Organização administrativa brasileira. 3 Administração direta, administração indireta e fundacional (parte 2)

7 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia

4 Atos administrativos

5 Concessão de serviços públicos. 6 Autorização e permissão

Lei nº 15.812/2015 (ITCD)

Lei nº 18.185/2022 (PAT - parte 1: art. 1º ao 59)

Lei nº 18.185/2022 (PAT - parte 2: art. 60 ao 100)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas