Concurso SUSIPE – PA: Banca organizadora pode ser definida em breve!

O novo concurso SUSIPE – PA (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará) pode estar perto de ser realizado. 

A informação é com base na publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 05 de agosto de 2020, com a nomeação de comissão especial para acompanhar processo licitatório que definirá a banca organizadora do concurso SUSIPE – PA.

A banca contratada será responsável por organizar e executar todas as etapas da seleção.

Ainda de acordo com a Portaria nº 183, o novo concurso público tem o objetivo de selecionar candidatos para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Concurso SUSIPE – PA: situação atual

Este concurso público pode ser realizado em breve. Servidores foram nomeados para agilizarem o processo de escolha da banca organizadora, que deverá ser definida com dispensa de licitação ou processo licitatório.

Confira os servidores nomeados para a finalidade:

• Íris Alves Miranda Negrão, matrícula funcional nº 54191225/4 – Presidente;
• Oyama Brasil Gonçalves Júnior, matrícula funcional nº 54181354/1 – 1º Membro;
• Irenildes Francisca Albuquerque, matrícula funcional nº 54185970/3 – 2º Membro;
• Edmar Silva Pereira Filho – matrícula funcional nº : 5927331/2 – 3º Membro;
• Juliana Silva Paiva, matrícula funcional nº 54194072/1 – 4º Membro.

Outra informação importante é de que o concurso público objetiva a seleção de profissionais para o cargo de Agente Penitenciário, de nível médio.  

O profissional é contratado para garantir a vigilância e custódia da pessoa presa ou para executar medida de segurança. Dentre as atividades que são desempenhadas pelo profissional, estão:

• Manter a disciplina e a segurança na unidade em que está lotado;
• Vai ser responsável por garantir a integridade física de funcionários, visitantes, presos e internados;
• Revistar presos e instalações;
• Revistar os visitantes;
• Acompanhar presos em deslocamentos;
• Operar o sistema de alarme, monitoramento audiovisual e demais sistemas de segurança e/ou comunicação;
• Vai garantir os direitos individuais do preso.

A concurso anterior ofertou vagas na área, com nomenclatura de Agente Prisional, com remuneração inicial de R$ 2.435,10.

Concurso SUSIPE – PA: seleção anterior

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará divulgou dois edital de concurso público, sob organização da AOCP, em dezembro de 2017. Os editais nº 01/2017 somavam 969 vagas efetivas em diversas áreas.

O primeiro edital disponibilizou 469 vagas imediatas e tinha remuneração inicial de até R$ 3.636,72. As vagas eram distribuídas entre os cargos de nível médio:

• Assistente Administrativo – 107 vagas;
• Assistente de Informática – 12 vagas;
• Eletricista – 5 vagas;
• Técnico em Enfermagem – 143 vagas;

E de nível superior:

• Administração – 4 vagas;
• Biblioteconomia – 1 vaga;
• Ciências Contábeis – 7 vagas;
• Estatística – 4 vagas;
• Biomedicina – 3 vagas;
• Enfermagem – 23 vagas;
• Medicina – 19 vagas;
• Médico Psiquiatra – 3 vagas;
• Odontologia – 10 vagas;
• Pedagogo – Especialista em Educação – 14 vagas;
• Psicologia – 44 vagas;
• Serviço Social – 54 vagas;
• Arquitetura – 3 vagas;
• Engenharia Civil – 4 vagas;
• Engenharia Elétrica – 2 vagas;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho – 2 vagas;
• Técnico em Gestão de Informática – 5 vagas.

O segundo edital ofereceu 500 vagas para o cargo de Agente Prisional (ou Agente Penitenciário) que exigiu nível médio, carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria “D” ou “E” e recebia remuneração inicial de R$ 2.435,10.

Etapas do concurso público

Os candidatos foram avaliados em até duas fases. A primeira, aplicada a todos os cargos, foi composta por cinco etapas e conduzidas pela AOCP Concursos Públicos e SUSIPE:

• Prova objetiva e Discursiva: de caráter classificatório e eliminatório;
• Avaliação Psicológica: de caráter eliminatório;
• Exame Médico: de caráter eliminatório;
• Prova de aptidão física: de caráter eliminatório;
• Investigação de Antecedentes Pessoais: de caráter eliminatório.

A segunda fase seria de responsabilidade da SUSIPE, através da Escola de Administração Penitenciária – EAP, e seria o Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de, no mínimo, 300 horas para o cargo de Agente Prisional.

Provas objetivas do concurso SUSIPE – PA (edital nº 01/2017)

Cargos de nível médio, exceto Assistente Administrativo:

• Língua Portuguesa – 10 questões;
• Legislação – 10 questões;
• Conhecimentos Específicos – 30 questões;
• Discursiva – 1 questão.

Cargo de Assistente Administrativo:

• Língua Portuguesa – 10 questões;
• Legislação – 10 questões;
• Informática – 5 questões;
• Conhecimentos Específicos – 30 questões;
• Discursiva – 1 questão.

Cargos de nível superior:

• Língua Portuguesa – 10 questões;
• Legislação – 10 questões;
• Conhecimentos Específicos – 30 questões;
• Discursiva – 1 questão.

Concursos na área de segurança pública no estado do Pará

Estão em andamento também os processos de escolha das bancas organizadoras para os concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do estado do Pará.

De acordo com as previsões e informações da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará, a expectativa é de que sejam oferecidas, no concurso PM – PA, 2.405 vagas efetivas para os cargos de Soldado e Oficial, distribuídas entre:

• 2.310 vagas para Soldado; e
• 95 vagas para Oficial Combatente.

Já o concurso PC – PA pretende preencher 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Todas as oportunidades possuem o ensino superior como pré-requisito.

Sobre a SUSIPE – PA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará foi criada em 26 de maio de 1977, com a Lei nº 4.713.

Cabe à SUSIPE realizar o planejamento, coordenação, fiscalização e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressos, sob custódia do Estado. Além disso, é de sua responsabilidade realizar levantamentos quanto à dimensão, ocupação e a lotação das unidades prisionais espalhadas pelo estado.

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