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O objetivo seria de esperar pelo resultado das eleições nas presidências da Câmara e do Senado. Saiba mais detalhes!
O texto da proposta ainda não foi oficialmente divulgado pelo governo federal. – Foto: Pedro França/Agência Senado
Depois de protelar diversas vezes para dar início ao debate sobre a Reforma Administrativa no Congresso, o governo decidiu encaminhar a proposta apenas em 2021. De acordo com informações do jornal “O Globo”, a estratégia agora é aguardar pelo resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
O texto da proposta ainda não foi oficialmente divulgado pelo governo federal. Entretanto, a equipe econômica já mencionou algumas ideias que podem estar presentes no projeto de lei. Uma delas diz respeito à maneira que as mudanças vão afetar os servidores públicos.
É possível que a Reforma Administrativa só venha a impactar aqueles que forem contratados após a aprovação da medida. Dessa maneira, os servidores atuais não seriam contemplados com as normas que ainda estão em debate interno.
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Envio da Reforma Administrativa e salários dos servidores públicos
Parte da resistência para enviar a proposta da Reforma Administrativa pode estar vindo de Jair Bolsonaro. No início de agosto, em reunião por videoconferência com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro Wagner Rosário supostamente destacou que o presidente pretende aumentar o salário dos servidores públicos até dezembro de 2022.
Os reajustes vão na contramão de um dos pilares da Reforma Administrativa, cujo objetivo é reduzir os gastos públicos com o funcionalismo e extinguir a progressão automática na carreira. Além disso, o ministro da CGU também disse que os temas abordados na proposta ainda estão passando por análises criteriosas e que o Jair Bolsonaro não compactua com alguns trechos.
“O presidente falou na reunião: ‘Eu queria dar um aumento salarial para os servidores antes de terminar meu mandato, no meu mandato eles não tiveram nenhum aumento’”, relatou o ministro da CGU, de acordo com informações do jornal O Globo.
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