Governo quer cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

Benefícios serão cortados por causa da CBS. – Foto: Agência Senado

De acordo com a primeira parte da Reforma Tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo quer cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins. Esse número representa na prática a retirada de R$ 28,2 bilhões que são destinados a vários setores da economia brasileira.

Ao todo, segundo dados da Receita Federal, o governo oferece R$ 83,7 bilhões em benefícios fiscais relacionados ao PIS e Cofins. O corte seria uma forma do governo compensar as perdas que poderia ter ao criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

De acordo com o Ministério da Economia, a nova contribuição seria de 12% e reuniria PIS e Cofins em um único tributo. O valor do imposto faria com que houvesse uma pequena perda na arrecadação. Ao retirar uma parte dos benefícios, o governo conseguiria repor o dinheiro.

O que são os benefícios e para onde eles vão?

Os benefícios são formas encontradas pelo governo para incentivar a economia, desenvolver a cultura, o esporte e a educação do país. Além disso, também estão relacionados a áreas consideradas fundamentais como saúde, alimentação e combustível.

Se aprovada, a medida irá retirar benefícios para: aerogeradores (usina eólica), biodiesel, livros, cadeira de rodas e aparelhos assistivos, equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial, indústria Cinematográfica e Radiodifusão, máquinas e equipamentos do CNPq, medicamentos, Programa Universidade para Todos (Prouni), evento esportivo, cultural e científico, Academia Brasileira de Letras (ABL), entre outros.

Por outro lado, ainda conforme a proposta, a Zona Franca de Manaus passará por uma readequação, mas com o benefício mantido. O mesmo valerá para o Simples Nacional que tem previsão de incentivos em cerca de R$ 28,270 bilhões para 2021.

Foi anunciado que o benefício para a cesta básica continuará por enquanto. Entretanto, existem planos para que ele seja encerrado depois que houver uma reforma nos programas de transferência de renda. Para 2021, o benefício será de cerca de R$ 16,054 bilhões,

Corte de benefícios de outras tributações

Além do PIS e do Cofins, outros tributos estão na mira da equipe econômica. Já é estudado como poderão ser feitos corte em subsídios para o IPI, IRPJ e até o Imposto de Renda (retirada de tipos de dedução e rendimentos). Ao mesmo tempo é prometido que a reforma não aumentará os impostos ao cidadão.

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