Governo lançará pacote econômico que pode afetar concursos; entenda

É possível que governo também apresente a Reforma Administrativa, que visa cortar despesas no funcionalismo público. – Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo federal, em tentativa de reativar os setores da economia, deve lançar um único pacote com medidas para geração de empregos, cortes de gastos e novos marcos legais. Além disso, o ministro Paulo Guedes também vai anunciar um conjunto de propostas na área de contas públicas, incluindo o impedimento de novos concursos para vagas efetivas.

Todas as prerrogativas estarão dentro do “Pró-Brasil”, que foi lançado pela Casa Civil da Presidência da República. Esse programa servirá como uma espécie de “guarda-chuva” para contemplar todas as medidas do governo de uma só vez. Uma delas diz respeito ao Renda Brasil, que irá substituir o Bolsa Família e deverá aumentar o número de beneficiários.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o novo pacote econômico do governo federal. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Pacote econômico do governo: como as medidas podem afetar os concursos públicos no Brasil?

O ministro Paulo Guedes deverá anunciar um conjunto de medidas destinadas para a área de contas públicas, com o objetivo de garantir a contenção de despesas já em 2021. Essas estratégias devem ser modeladas para desvincular receitas que só podem ser usadas para fins específicos, extinguindo fundos públicos e desacelerando a expansão de despesas obrigatórias.

Entre as propostas, ficariam proibidos os reajustes salariais, criação de novos cargos, ajustes em carreiras e realizações de concursos. O governo federal também pretende apresentar a Reforma Administrativa, que visa cortar despesas no funcionalismo público. Jair Bolsonaro teria supostamente aprovado as novas cláusulas, desde que não interfiram na logística dos atuais servidores.

Estaríamos, então, presenciando o fim de novos concursos públicos no Brasil? Não necessariamente. Isso porque algumas medidas já estão sendo adotadas pelo governo federal desde o início do ano, incluindo as restrições em reajustes salariais até 2021. Elas devem apenas ser oficializadas em anúncio que deve ser proferido pela equipe econômica.

Além do mais, novas seleções poderão acontecer normalmente. As propostas estabelecem impedimentos somente para a criação de novos cargos. Ou seja, os postos de trabalho com déficit de servidores ainda deverão ser preenchidos por meio de concursos públicos. Pelo menos enquanto a Lei Complementar 173/2020 estiver vigente (provavelmente até 31 de dezembro de 2021).

Vale destacar que, na última quinta-feira (20/08), Jair Bolsonaro confirmou a realização de novos certames para o quadro de servidores da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim sendo, ao menos dois concursos federais devem ser autorizados e aplicados durante a atual gestão.

Compartilhe