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Prorrogação do auxílio emergencial é tema de nova proposta, que foi apresentada no Senado Federal. Entenda os detalhes sobre o assunto.
Prorrogação do auxílio emergencial pode se tornar realidade para as pessoas economicamente vulneráveis? Na última segunda-feira (14/12), uma nova proposta foi apresentada com o objetivo de estender as parcelas do benefício. A iniciativa, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pretende manter as cotas de R$ 300 até o mês de março de 2021.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o autor da proposta. Vale lembrar que ele também foi o relator da lei que instituiu o auxílio emergencial em março de 2020.
Para a prorrogação ser aprovada, a proposta precisará passar pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. “A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou”, complementou o senador ao justificar seu novo projeto de extensão.
Maia condena prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade
Em pronunciamentos passados, o presidente da Câmara dos Deputados já afirmou que não colocará a prorrogação do auxílio emergencial em discussão. Rodrigo Maia disse que a continuidade do programa somente poderá ser votada a partir de fevereiro de 2021, bem como a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública.
“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até primeiro de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país”, argumentou Maia.
O presidente da Câmara também se mostrou preocupado com os rumos tomados na coordenação política de Jair Bolsonaro. Até porque, conforme Maia, não existe nenhuma reforma ou medida para amenizar as crises econômicas do país. “Não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”, disse.
E qual é a opinião dos parlamentares sobre a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021? Em pesquisa realizada pela XP Investimentos, 45% dos deputados e senadores são favoráveis às novas parcelas do benefício. Os políticos consideram a extensão como ‘mais prática’ do que elaborar uma proposta do zero.
Dentro do grupo favorável, 54% consideram que a prorrogação do auxílio emergencial seria completamente viável. A situação econômica do governo, dessa maneira, não prejudicaria os novos repasses. Por outro lado, 42% dos parlamentares apostam que a decisão é válida, mas seria importante promover mudanças no programa para que a União pudesse arcar com os gastos excedentes.
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