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Valor do seguro-desemprego poderá cair 10% por parcela caso ideia do governo avance.
O governo federal pretende reduzir o valor do seguro-desemprego ao fazer uma nova fórmula para calcular o benefício pago ao trabalhador de carteira assinada que é demitido sem justa causa.
Atualmente, as regras do seguro-desemprego determinam que a pessoa que é demitida tem o direito a receber entre três e cinco parcelas com um valor fixo. A nova proposta pretende ir reduzindo os valores das parcelas a cada mês. O corte seria de 10% em relação ao valor inicial, mas o valor do salário mínimo seria mantido. Ou seja, se a pessoa já recebe um salário mínimo, não seria afetada.
Veja na tabela abaixo como funcionaria os cortes para alguém que receberia cinco parcelas de R$ 1.500,00:
Parcelas | Pagamentos |
---|---|
Primeira | R$ 1.500,00 |
Segunda | R$ 1.350,00 |
Terceira | R$ 1.200,00 |
Quarta | R$ 1.100,00 |
Quinta | R$ 1.100,00 |
O governo aponta que a redução progressiva de 10% afetaria poucas pessoas, pois a maioria receberia algo próximo de um salário mínimo. Em 2020, os valores médios do seguro-desemprego giraram em torno de R$ 1,3 mil por parcela.
A ideia ainda não foi aprovada e está em fase de estudos, podendo sofrer alterações ou mesmo não vingar.
Como fazer o pedido de seguro-desemprego
Se o trabalhador que tem carteira assinada for demitido, sem justa causa, poderá fazer o pedido do seguro-desemprego sete dias após a demissão e no prazo máximo de 120 dias. Se o prazo vencer, o trabalhador perde o direito ao benefício.
Para solicitar o seguro-desemprego existem algumas opções. A mais prática é acessar o site do governo federal dedicado ao seguro-desemprego e seguir as instruções. Existe a opção de fazer o pedido via aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para smartphones com sistema Android ou iOS). Por fim, o governo ainda oferece o pedido presencial, feito pelo Sine do município. Por causa da pandemia, pode ser que o Sine esteja fechado.
Em caso de dúvidas ligue para o Alô Trabalho do governo do federal. O número é o 158 e a ligação é gratuita.
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