Quem vai ter direito às novas parcelas do auxílio emergencial em 2021?

Os pagamentos devem começar em abril. – Foto: Divulgação / Governo Federal

O Senado Federal já promulgou a PEC emergencial e agora deverá editar uma medida provisória (MP) para definir quem vai ter direito às novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Isso porque, o orçamento autorizado é de até R$ 44 bilhões para atender um público de, mais ou menos, 40 milhões de pessoas. Ou seja, alguns brasileiros que receberam o benefício em 2020 ficarão de fora desta nova rodada. 

Quem vai ter direito ao auxílio emergencial de 2021?

As regras e critérios estão sendo finalizados e devem ser publicadas até esta quarta-feira (17/03). Ao que tudo indica, alguns pontos do texto original do benefício devem continuar valendo para este ano., uma vez que o Ministério da Cidadania se baseará em informações sobre renda e hipossuficiência financeira. Veja, abaixo, quem poderá ter direito ao auxílio emergencial de 2021:

• Maiores de 18 anos de idade;
• Quem não tenha emprego formal ativo;
• Quem não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda;
• Inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família;
• Cidadão com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos;
• Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.

Já quem tem algum vínculo empregatício ativo poderá ficar fora da nova lista do auxílio emergencial. Também não serão incluídas as pessoas que receberem:

• Pensão;
• Aposentadoria;
• Benefício assistencial; e/ou
• Parcelas do seguro-desemprego.

Inscritos no Bolsa Família ficarão dentro do auxílio emergencial

Inicialmente, a equipe do governo estava estudando deixar os beneficiários do Bolsa Família de fora da nova rodada. No entanto, de acordo com apurações do O Globo, registrados no BF deve ficar incluído nos 40 milhões assistidos e serão os primeiros a receber o auxílio emergencial 2021. O calendário deve ter início no mês de abril e seguir até julho.

A previsão é de que a primeira data de depósito seja no dia 16 de abril de 2021, para os inscritos no programa social que tenham Número de Identificação Social (NIS) final 1. Provavelmente, o sistema de pagamentos irá seguir o de 2020, com um calendário para o Bolsa Família e outro para os demais beneficiários. No entanto, é preciso aguardar a MP com a confirmação do cronograma oficial.

Para o mês de março, as famílias do BF irão receber a cota normal do programa entre os dias 18 e 31, conforme o dígito final do NIS. Para os meses em que houver o auxílio emergencial, essas pessoas contarão com o benefício de maior valor.

Novo valor do auxílio emergencial

Em 2020, os beneficiários do auxílio emergencial receberam cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. Para este ano, o valor foi reduzido a uma média de R$ 250, confirmada pelo Ministério da Cidadania (MC), responsável pela ajuda financeira. No entanto, diferentemente das originais, as novas parcelas poderão ser pagas em quantias variadas. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que os pagamentos serão feitos com base no perfil dos cadastrados, levando em consideração a estrutura familiar. Dessa forma, haverá três faixas de valor do auxílio emergencial:

• Beneficiários que moram sozinhos receberão o valor mínimo de R$ 175;
• Mulheres chefes de famílias monoparentais contarão com valor máximo de R$ 250;
• Demais beneficiários terão parcelas de R$ 250.

Vale ressaltar ainda que não será necessário fazer um novo cadastro no auxílio emergencial. Isso porque o MC já afirmou que irá utilizar os registros existentes no Caixa Tem. A única ressalva é que os usuários deverão atualizar suas informações dentro das datas estipuladas pela Caixa Econômica Federal.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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