Regras do auxílio emergencial 2021 já estão sendo finalizadas; entenda

O critério principal de recebimento tenderá a ser o mesmo. Saiba qual! – Foto: Concursos no Brasil

A PEC, que autoriza o pagamento do auxílio emergencial 2021, já foi promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Agora, o Ministério da Cidadania estará sob a responsabilidade de liberar as medidas provisórias da prorrogação. Os documentos, previstos para saírem em breve, deverão informar as principais regras do auxílio emergencial 2021, bem como o calendário de pagamentos.

Ao que tudo indica, o governo federal deverá liberar quatro parcelas iniciais. Elas poderão ser transferidas ao longo do primeiro semestre de 2021, com valor médio de R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia sinalizado algumas questões sobre os pagamentos. Em pronunciamentos anteriores, o chefe da pasta explicou que os valores serão variáveis.

Tudo dependerá das composições familiares dos beneficiários. “Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, explicou no dia 08 de março de 2021.

Regras do auxílio emergencial 2021

Ainda não existem detalhes confirmados sobre os pagamentos do auxílio emergencial 2021. No entanto, o governo brasileiro já sinalizou algumas informações gerais a respeito da retomada do programa. Uma dela diz respeito aos cadastros para garantir a nova rodada de parcelas. Pelo visto, não serão aceitas novas inscrições em 2021. O objetivo é de filtrar a lista dos beneficiários que foram atendidos no ano passado.

Assim sendo, o pente fino será feito com base no cruzamento dos cadastros antigos. Pessoas que começaram a receber benefícios previdenciários, por exemplo, poderão deixar de ter direito ao auxílio emergencial 2021. Por outro lado, o critério principal de recebimento tenderá a ser o mesmo.

Isso quer dizer que as famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio deverá receber as parcelas, desde que não tenham ganhos totais superiores a três salários mínimos. Vale ressaltar, no entanto, que as regras definitivas somente serão confirmadas pelo Ministério da Cidadania. Até porque a pasta estará encarregada de publicar as medidas provisórias sobre o auxílio emergencial de 2021.

A PEC Emergencial, que já foi autorizada pelas casas legislativas, prevê orçamento de R$ 44 bilhões para a nova rodada de pagamentos. Tanto o governo quanto os parlamentares planejam conceder quatro parcelas até julho de 2021. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os pagamentos podem começar no mês de abril.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

Compartilhe