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Pelo visto, as novas parcelas do auxílio emergencial 2021 não terão caráter cumulativo. Todos os critérios ainda vão ser definidos pelo Ministério da Cidadania.
O calendário do auxílio emergencial 2021 será definido pelo Ministério da Cidadania, especificamente após a promulgação da PEC 186/2019. Conforme informações preliminares, a nova rodada deverá limitar apenas um benefício mensal por família. Essa medida será diferente da que foi elaborada no ano passado, já que o governo permitia que duas pessoas da mesma família pudessem receber as parcelas.
Agora, a intenção é de conceder somente um pagamento mensal por unidade familiar, ou seja, sem quaisquer possibilidades de acúmulo. A Media Provisória que autoriza a liberação do calendário de pagamento já foi assinada por Bolsonaro e encaminhada ao Congresso Nacional.
A meta, até então, é de que os beneficiários recebam pelo menos quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021. “Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em seu perfil no Twitter.
Parcelas do auxílio emergencial 2021
O auxílio emergencial 2021 deverá limitar um benefício mensal por família, mas o governo ainda não confirmou essa regra de recebimento. Todos os detalhes somente serão oficializados após a publicação da MP, que deve acontecer ao longo dos próximos dias. O que se sabe é que os valores das parcelas vão ser variáveis, tendo em vista as composições familiares dos beneficiários.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai implementar faixas distintas de pagamentos. “Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, explicou no dia 08 de março de 2021.
Além disso, é possível que os critérios para o recebimento sejam os mesmos do ano passado. Deverão ter direito ao benefício, então, aquelas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e ganhos totais de até três salários mínimos. A previsão do governo e do Congresso é de que a prorrogação garanta quatro parcelas até o mês de junho de 2021 para 45,6 milhões de famílias.
Calendário de pagamentos
As novas parcelas do auxílio emergencial deverão ser liberadas a partir de abril de 2021. O que já se sabe no momento é que os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio emergencial, que já conta com o calendário divulgado. Para os inscritos no Bolsa Família, continuará valendo a regra do valor mais vantajoso. Assim, o beneficiário receberá a parcela de maior valor, seja do auxílio emergencial ou do próprio programa de transferência de renda.
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