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Deputados protocolaram propostas pedindo aumento no valor de auxílio emergencial 2021 para R$ 600 para que brasileiros tenham condição de sobreviver à crise.
Depois que o presidente Jair Bolsonaro entregou a medida provisória (MP) que rege o auxílio emergencial 2021, novas propostas surgiram no Congresso Nacional. Vários parlamentares formalizaram projetos que visam o aumento das novas parcelas para R$ 600. A rodada de pagamentos deste ano prevê depósitos em valores variáveis de até R$ 375.
Um dos autores das propostas é o deputado José Nelto (Podemos – GO), que explicou a importância do benefício para ajudar as pessoas a terem condições de sobreviver durante a crise. “O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da COVID-19”, pontuou.
Segundo ele, as parcelas são uma forma de manter as pessoas em casa, sem que essas passem por dificuldade de se alimentar. Com esses brasileiros tendo a possibilidade de participar do isolamento social, o deputado acredita que mais contaminações seriam evitadas. Os deputados Elias Vaz (PSB – GO) e José Guimarães (PT – CE) também protocolaram projetos para o aumento do auxílio emergencial 2021 para R$ 600, como foi pago em 2020.
Presidentes da Câmara e do Senado querem deixar a MP caducar
A MP vigente, de n° 1.039, define que os brasileiros com renda prejudicada por causa da pandemia de COVID-19 contarão com o dinheiro por quatro meses. Serão pagos R$ 150 para beneficiários que moram sozinhos, R$ 375 para mães solteiras chefes de família e R$ 250 para os demais. Dessa forma, serão desembolsados R$ 42,5 bilhões para ajudar cerca de 45 milhões de pessoas.
De acordo com apurações do Portal R7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o Palácio do Planalto estão se preparando para deixar o texto caducar. Ou seja, a MP do auxílio emergencial pode ficar parada até expirar para não ser votada e alterada com as emendas propostas. Sendo assim, o valor do benefício não poderá ser mudado.
Outro fator que pesa é o teto de gastos estabelecido para os pagamentos. Caso, a medida provisória passe por votação, é possível que o valor máximo do orçamento previsto na PEC Emergencial sofra alteração. O governo autorizou R$ 44 bilhões para serem usados nas parcelas e, se o valor do benefício aumentar, deverão ser feitos cortes em outras áreas para encaixar o montante extra.
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