Cebraspe confirma provas para 23/05; confira

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas efetivas para profissionais de nível superior. – Foto: Reprodução/Agência Brasil

Mesmo após inúmeras controvérsias, o Cebraspe confirmou que as provas do concurso Polícia Federal serão realizadas no dia 23 de maio de 2021 (neste domingo). A banca organizadora, por meio de comunicado, explicou que a etapa eliminatória será aplicada em todo o país. Inclusive, os locais de provas em Curitiba/PR foram “ratificados”, apesar do decreto municipal sobre restrições em razão da pandemia.

O Cebraspe levou em consideração o Parecer nº 539/2021, emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, consta a conclusão de que o decreto de Curitiba, que proíbe a realização de certames, só pode ser aplicado para o contexto de concursos municipais. As restrições, dessa maneira, não afetariam os concursos públicos da esfera federal.

“Especificamente sobre o Decreto Municipal nº 890/2021, de 18/05/2021, de Curitiba, como pudemos salientar, a escorreita exegese de seu art. 2º, V, é no sentido de que as restrições ventiladas, para o desenvolvimento de concursos, adstringem-se àqueles, eventualmente, mantidos pela própria Municipalidade, de modo que não consubstancia óbice ao regular seguimento dos preparativos e da execução da etapa seletiva da Polícia Federal, que ocorrerá naquela capital”, diz parecer da AGU.

Na página do Cebraspe, já é possível consultar os locais de prova.

Prefeitura de Curitiba se manifesta sobre provas da PF

Após o Cebraspe confirmar a realização das provas do concurso Polícia Federal, a Prefeitura de Curitiba se manifestou a respeito do assunto. O órgão público reiterou que a realização de concursos e processos seletivos está suspensa por meio de decreto municipal, tendo em vista o contexto de pandemia da COVID-19. “Quem descumprir fica passível de fiscalização e penalização de acordo com a lei municipal”, afirmou.

Além disso, o advogado José Moura Neto informou, na última quarta-feira (19/05), que pedirá uma tutela de urgência para impedir que as provas aconteçam no dia 23 de maio. Ele constatou que o ministro do Estado “literalmente ameaçou o município de Curitiba com força policial”. Segundo o jurista, isso representa quebra no pacto federativo, já que as cidades têm o direito de gerir medidas contra a pandemia.

O advogado José Moura Neto já havia elaborado ação pública para que a etapa eliminatória fosse suspensa em todo o país, com o apoio de vários inscritos no concurso PF. “Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados”, argumentou.

Sobre o concurso Polícia Federal

O concurso Polícia Federal contempla 1.500 vagas efetivas para profissionais de nível superior, com remunerações de R$ 12.522,50 ou R$ 23.692,74. Todos os candidatos deveriam ter CNH na categoria “B” para se inscrever no certame, que teve prazo encerrado no dia 11 de fevereiro de 2021. Confira como as vagas foram distribuídas:

• Delegado da Polícia Federal: 123 vagas para profissionais com bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos em atividade policial ou jurídica. Remuneração de R$ 23.692,74;
• Agente da Polícia Federal: 893 vagas para profissionais com nível superior em qualquer área de formação. Remuneração de R$ 12.522,50;
• Escrivão da Polícia Federal: 400 vagas para profissionais com nível superior em qualquer área de formação. Remuneração de R$ 12.522,50;
• Papiloscopista: 84 vagas para profissionais com nível superior em qualquer área de formação. Remuneração de R$ 12.522,50.

Etapas do concurso Polícia Federal

• Provas objetivas (valor máximo de 120,00 pontos) e provas discursivas. Elas foram confirmadas para o dia 23 de maio de 2021;
• Exame de aptidão física (TAF) para aqueles que se classificarem na primeira etapa;
• Prova oral (somente aos classificados no exame de aptidão física e inscritos no cargo de Delegado);
• Prova prática de digitação (somente aos classificados no exame de aptidão física e inscritos no cargo de Escrivão);
• Avaliação médica;
• Avaliação psicológica;
• Avaliação de títulos (somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal);
• Curso de formação profissional para os classificados em todas as etapas anteriores.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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