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Com o corte do abono salarial PIS/Pasep, cerca de R$ 20 bilhões poderão ser destinados para o orçamento do Bolsa Família. Entenda os detalhes.
Conforme apurações feitas pelo portal IG, o presidente Jair Bolsonaro está cogitando acabar com o abono salarial PIS/Pasep para aumentar o valor das parcelas do Bolsa Família. Os trabalhadores com carteira assinada, atualmente, costumam receber o benefício uma vez por ano (valor de até um salário mínimo). Para garantir o abono PIS/Pasep, é necessário ter renda mensal de até dois salários mínimos.
Se o benefício realmente for extinto, Bolsonaro estará indo contra seus posicionamentos anteriores. Isso porque, em setembro de 2020, o chefe do Executivo disse que “jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”. Na época, sua fala fez alusão aos estudos do governo para unificar os programas sociais no país.
Fim do abono PIS/Pasep?
Ao que tudo indica, técnicos da equipe econômica do governo têm mostrado as vantagens garantidas com o fim do abono salarial PIS/Pasep. Eles informaram ao presidente Jair Bolsonaro que, com o corte no benefício, cerca de R$ 20 bilhões poderão ser destinados para o orçamento do Bolsa Família. Dessa forma, o governo conseguirá arcar com o aumento no valor das parcelas do programa.
E isso sem que exista qualquer preocupação com o teto de gastos públicos. Vale lembrar que, no dia 15 de junho de 2021, Bolsonaro comentou que já está “praticamente acertado” o valor de R$ 300 para as parcelas do Bolsa Família. Se isso realmente for aprovado, o reajuste provavelmente entrará em vigência a partir de janeiro de 2022.
“Tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%. Sei que teve item que subiu até 50%, sabemos disso. E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Para sair em média de 190 para, um pouco mais de 50%, seria 300 reais. É isso que tá praticamente acertado aqui”, disse durante a entrevista para a SIC TV, de Rondônia.
Saques do abono PIS/Pasep podem ser feitos até 30/06
Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono PIS/Pasep, por sua vez, ainda podem contar com o benefício. Já foram liberados todos os lotes referentes ao ano-base de 2019. Independentemente da data em que o abono foi disponibilizado, os trabalhadores devem sacar a quantia até o dia 30 de junho de 2021.
O abono em vigor foi definido de acordo com o período trabalhado no ano de 2019 (valores de R$ 91,67 a R$ 1.100). Vale destacar que o benefício referente ao ano de 2021 começaria a ser pago a partir do último mês de julho. No entanto, após reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), os repasses foram adiados para o início de 2022.
Até o momento, ainda não existem informações oficiais sobre o fim do abono salarial PIS/Pasep. O presidente Jair Bolsonaro, conforme apurações do portal IG, segue estudando a possibilidade. Novidades devem ser liberadas ao longo dos próximos meses.
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