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saiu edital para Assessor Jurídico

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Abertas quatro vagas para o perfil profissional de Assessor Jurídico no processo seletivo PGE MT (Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso).

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso acaba de abrir um novo edital (nº 001/2021), exclusivamente voltado para atender a necessidade temporária do órgão. O processo seletivo PGE MT abre quatro oportunidades no cargo de Assessor Jurídico, além do cadastro de reserva. 

O profissional precisa ser bacharel em Direito. Sua lotação será no Município de Cuiabá, atuando em jornada semanal de 40 horas, por remuneração de R$ 5.000,00. 

No rol de atribuições do cargo de Assessor Jurídico, podemos citar as seguintes:

  • Assessoria direta aos Procuradores, Coordenadores ou Chefe do seu setor;
  • Realização de pesquisa de jurisprudência e doutrina;
  • Elaboração de minuta de peça jurídica;
  • Retirar e devolver autos em cartório;
  • Minutar despachos, ofícios e memorandos, pareceres, peças eletrônicas e exercer outras atividades, dentro de suas atribuições legais.

Inscrição no processo seletivo PGE MT

Os candidatos terão de 06 a 14 de julho de 2021 para efetuar a inscrição, por meio da página eletrônica oficial da PGE MT. Inicialmente, é necessário informar o número do CPF.

Mas, lembre-se: o edital esclarece que, antes de completar a inscrição, é preciso organizar todos os documentos pessoais e comprobatórios exigidos para a pontuação classificatória. Confira quais são esses documentos, que deverão ser anexados digitalmente:

  • Cópia do Registro de Identidade (RG) ou outro oficial com foto;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do diploma completo;
  • Cópia de todos os documentos comprobatórios de títulos, cursos e experiências profissionais.

Processo seletivo PGE MT: avaliação dos candidatos

A avaliação de títulos dos candidatos terá caráter classificatório. Os critérios de pontuação estão dispostos na tabela abaixo:

TÍTULO PONTUAÇÃO MÍNIMA PONTUAÇÃO MÁXIMA
Doutorado nas áreas de interesse do edital 8 8
Mestrado nas áreas de interesse do edital 6 6
Especialização nas áreas de interesse do edital 2 2
Cursos em Direito Tributário 2 8
Cursos em Direito Civil 2 2
Cursos em Direito Processual 2 6
Cursos em Direito Ambiental 2 6
Cursos em Direito Administrativo 2 12
Cursos em Direito Financeiro 2 6
Cursos em Direito Constitucional 2 6
Carta de recomendação (experiência profissional) 10 40

Edital e validade do processo seletivo PGE MT

O prazo de validade do seletivo simplificado da Procuradoria-Geral mato-grossense é de um ano, contado após a homologação do resultado final.

Essa vigência poderá ser prorrogada, uma única vez, por igual período, a depender da conveniência administrativa da PGE MT.

Não se esqueça de ler a íntegra do edital, disponível no site do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, edição de 30 de junho de 2021, página 86.

Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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