Supera RJ de até R$ 300 está sendo pago em 2021; confira calendário

Foi lançado o programa Supera RJ, no sentido de combater a pobreza no Rio de Janeiro devido à pandemia da COVID-19. O benefício está sendo concedido para moradores do estado, desde que estejam vinculados ao CadÚnico ou tenham perdido emprego formal a partir de 13 de março de 2020.

Também foi liberada a concessão de crédito param microempresas e trabalhadores individuais que tiveram os negócios afetados pela pandemia. Todos os detalhes sobre o Supera RJ foram anunciados no início de junho de 2021, em cerimônia realizada na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.

“Falamos em valor inicial porque provavelmente ao fim de setembro, segundo a gente ouve, não teremos mais o auxílio emergencial do governo federal. Então a ideia é que essas pessoas que estão no auxílio emergencial federal migrem para o nosso programa”, disse o governador Cláudio Castro.

Ao todo, o Supera RJ conta com investimento inicial de R$ 86 milhões por mês. Cerca de 355 mil famílias deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial do Rio de Janeiro, o que corresponde a aproximadamente 1,4 milhão de cariocas. Estão previstas nove parcelas em 2021 (entre junho e dezembro). 

Vale lembrar que o Supera RJ, anteriormente chamado de Supera Rio, já havia sido anunciado em março de 2021, mas o programa passou por alguns adiamentos antes de ser oficialmente lançado. Os cartões começaram a ser entregues no início de junho para famílias vinculadas ao CadÚnico.

Abaixo, você confere mais detalhes sobre o Supera RJ, como inscrições, pagamentos, valores, requisitos e entrega dos cartões. 

Supera RJ: 2ª parcela começa a ser paga

De acordo com o governo do estado, a 2ª parcela do Supera RJ começou a ser paga no dia 30 de junho de 2021. Serão contempladas cerca de 53 mil famílias que já receberam o primeiro pagamento do benefício. Dessa forma, o cartão do Supera RJ será automaticamente recarregado com a 2ª parcela. 

O governo do Rio, além do mais, incluiu outros 22 mil integrantes do CadÚnico e 33 mil desempregados. Ambos os grupos, até o momento, ainda não fizeram jus aos cartões e nenhum pagamento do Supera RJ.

Após realizarem o cadastro no site e receberem a confirmação de que foram incluídos, o governo deverá enviar SMS para os novos beneficiários. Nas mensagens, constarão detalhes sobre data e local para retirada dos cartões. 

“O auxílio é fundamental para milhares de pessoas, sobretudo por conta do impacto da pandemia​ da Covid-19​ na renda familiar. Mais de 350 mil famílias que vivem na extrema pobreza têm direito ao benefício, que pode chegar a R$ 300”, afirmou o governador Cláudio Castro.​

Supera RJ: quem vai receber o benefício do Rio?

De acordo com o governo do Rio de Janeiro, as parcelas do Supera RJ será destinado para moradores do estado que:

• Estiverem inscritos no Cadastro Único e possuam renda familiar igual ou inferior a R$ 178 por pessoa. Os cadastros no CadÚnico devem ter sido atualizados nos últimos 24 meses;
• Perderam o emprego formal, com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020. É necessário que o público não tenham nenhuma fonte de renda. Por outro lado, esse público somente terá direito ao Supera RJ a partir do recebimento da última parcela do seguro-desemprego.

Detalhe importante: para ser contemplado com o Supera RJ, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade. A exceção reside para as mães adolescentes.

Quem não vai receber o benefício do Supera RJ?

O programa Supera RJ não será concedido para:

• Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial (federal ou municipal);
• Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como: pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
• Quem estiver recebendo o auxílio emergencial da Cultura – Lei Aldir Blanc;
• Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70;
• Quem estiver preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
• Quem possuir renda familiar per capita igual ou superior a R$ 178,00;
• Quem reside no exterior;
• Quem possui mandato eletivo;
• Quem é militar.

Supera RJ: parcelas, valores e créditos para microempresas

De acordo com o que foi definido por Lei, o governo do Rio deverá pagar, no mínimo, nove parcelas mensais de R$ 200 (entre junho e dezembro de 2021).

Os valores variam conforme a composição familiar dos beneficiários:

• Supera RJ de R$ 200 por mês: famílias sem filhos;
• Supera RJ de R$ 250 por mês: famílias com um filho;
• Supera RJ de R$ 300 por mês: famílias com dois filhos ou mais.

Também haverá a abertura de crédito por meio do Supera RJ. Conforme o governo do Rio, estão previstos financiamentos de até R$ 50 mil sem juros para: pequenas empresas, cooperativas e associações de pequenos produtores e empreendimentos da economia popular solidária, agricultores familiares 

O Supera RJ também conta com créditos de até R$ 5 mil para: trabalhadores autônomos e informais, como guias de turismo, agentes culturais, agricultores familiares, costureiras, cabeleireiros, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, massagistas, cozinheiros e outros.

Os contratos para os créditos serão firmados com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio), com financiamento obtido do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). A carência pode chegar a 12 meses, sendo que o prazo de pagamento será de até 60 meses.

“Não tenho dúvida de que isso ajudará a gerar de emprego, salvar as empresas, girar a economia. Não é dar o peixe. É pegar aquele que já tem condições de pescar e comprar uma vara nova, porque a dele quebrou na pandemia”, explicou o governador Cláudio Castro ao lançar o programa Supera RJ.

Supera RJ: inscrições

Para aqueles que têm direito ao Supera RJ, os requerimentos podem ser feitos pela página do programa. Os beneficiários serão reavaliados mensalmente, no sentido de manter os pagamentos apenas para quem continua atendendo aos critérios mínimos. 

Caso o Supera RJ seja negado na primeira tentativa e a situação cadastral tenha sido modificada, será preciso fazer um novo cadastro para a reanálise do benefício. Vale ressaltar que, se o Supera RJ não for utilizado em três meses após o encerramento do programa, a verba voltará para os cofres públicos. 

Os créditos para micro ou pequenas empresas do Rio também podem ser requeridos pela mesma página do Supera RJ.

Supera RJ: calendário previsto para a entrega dos cartões 

De acordo com o governo do Rio, as parcelas do Supera RJ serão transferidas por meio de cartões. Eles estão sendo entregues de maneira contínua desde o dia 05 de junho de 2021. Para os novos contemplados (mais 22 mil integrantes do CadÚnico e 33 mil desempregados), os cartões do Supera RJ serão liberados, com saldo, até o dia 10 de julho. 

Conforme o governo estadual, os locais de entrega serão informados para cada um dos beneficiários, especificamente por meio de torpedos SMS. Independentemente do contexto, o cartões deverão ser desbloqueados pelo aplicativo Meu Alelo (Android ou iOS).

Lembrando que não será necessário ter uma conta no banco para receber o dinheiro do Supera RJ. Confira o calendário previsto para a distribuição dos cartões:

• Na região metropolitana, a entrega para inscritos no CadÚnico começou no dia 05 de junho de 2021 (último sábado). Para os novos aprovados, os cartões do Supera RJ serão entregues até 10 de julho;
• No restante do estado, a entrega dos cartões para inscritos no CadÚnico teve início no dia 08 de junho de 2021 (terça-feira). Para os novos aprovados, os cartões do Supera RJ serão entregues até 10 de julho;
• No dia 25 de junho de 2021, começou a entrega de cartões para cerca de 315 mil desempregados. Eles foram identificados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para os novos aprovados, os cartões do Supera RJ serão entregues até 10 de julho.

Para a retirada dos cartões do Supera RJ, serão montados equipamentos públicos. As quadras das escolas de samba darão suporte na capital do Rio de Janeiro. Nos locais, haverá disponibilização de outros serviços, como emissão de documentos e atendimento para micro e pequenos empresários do Rio. 

Supera RJ: locais de entrega dos cartões

Os cartões do Supera RJ estão sendo entregues em diversos pontos do estado. Lembrando que o governo do Rio deverá enviar SMS individual para cada um dos beneficiários, informando qual será o local para as entregas de seus cartões. Confira todos os pontos definidos pelo estado:

• Vila Olímpica de Nova Iguaçu;
• Quadra da escola de samba Inocentes de Belford Roxo;
• Quadra da escola de samba Portela;
• Faetec – Maria Mercedes Mendes Teixeira;
• Detran – Barra da Tijuca;
• Vila Olímpica da Mangueira;
• Quadra da escola de samba São Clemente;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz;
• Quadra da escola de samba Unidos do Viradouro;
• Quadra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro;
• Quadra da escola de samba Acadêmicos Vigário Geral;
• Quadra da escola de samba Unidos da Ponte;
• Quadra da escola de samba Paraíso do Tuiuti;
• Detran – Itaboraí;
• Quadra da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel;
• Quadra da escola de samba Grande Rio;
• Quadra da escola de samba Unidos do Porto da Pedra;
• Quadra da escola de samba Imperatriz Leopoldinense;
• Ciep Brizolão 305 Heitor dos Prazeres;
• Quadra da escola de samba da União da Ilha.

Supera RJ: quando as parcelas serão pagas?

Conforme a página oficial do Supera RJ, as datas de pagamento variam com base no perfil dos beneficiários. A previsão é de que as parcelas sejam creditadas da seguinte maneira:

• Para integrantes do CadÚnico e beneficiários do Supera RJ: geralmente, dia 15 de todo mês (entre junho e dezembro de 2021, com possibilidade de prorrogação);
• Para os demais beneficiários do Supera RJ: geralmente, dia 20 de todo mês (entre junho e dezembro de 2021, com possibilidade de prorrogação).

Supera RJ: mais informações

Em caso de quaisquer dúvidas sobre o Supera RJ, os moradores do estado devem ligar para a Central de Atendimento, das 8h às 20h40 em dias úteis e das 8h às 14h20 aos sábados. O telefone é 0800 071 7474.

Outros detalhes estão disponíveis na própria página do programa Supera RJ. 

Supera RJ: parcelas retroativas podem ser aprovadas

No dia 29 de junho de 2021, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei nº 4.028/21. A proposta prevê a concessão de duas parcelas retroativas, sendo referentes aos meses de abril e maio. Entretanto, o texto ainda precisa passar pela sanção do governador Cláudio Castro.

Ele tem até 15 dias úteis para sancionar o PL ou vetá-lo. Caso ocorra a aprovação, a lógica do Supera RJ deverá ser remodelada. Isso porque a Lei 9.191/2021, que criou o programa, foi sancionada em março e implementada somente em junho de 2021. Os pagamentos, dessa forma, começaram a ser feitos meses após a aprovação do Supera RJ.

Supera RJ: deputado propõe incluir vale-gás no programa

Em tramitação na Alerj, o projeto de lei nº 4.389/2021 prevê adicional de R$ 50 nas parcelas do Supera RJ para a concessão de vale-gás. A proposta foi apresentada em junho pelo deputado André Ceciliano (PT). Em sua justificativa, o parlamentar disse que a iniciativa visa garantir segurança alimentar para os moradores do RJ, especificamente aos que vivem em situação de vulnerabilidade social.  

“De grande importância nas residências, o gás de cozinha (GLP) tem pesado muito no bolso das famílias, principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza onde precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou alimentos necessários para sobrevivência”, argumentou no texto do projeto.

Supera RJ: demora no início dos pagamentos

O calendário do Supera RJ finalmente foi divulgado pelo governo estadual, mas a demora gerou críticas. Inicialmente, os pagamentos estavam previstos para começar em abril, mas o prazo não foi cumprido. 

O governo estadual, depois, informou que o SuperaRJ teria início em maio de 2021, o que também acabou não acontecendo. Essa demora causou insatisfação entre os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). 

“É preciso acelerar o processo, pois as pessoas estão morrendo de fome. Tem que colocar esse dinheiro no bolso das pessoas nos primeiros dias de abril. O pico da pandemia está cada vez mais próximo: na próxima semana estará no teto”, argumentou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha em abril.

Supera RJ: origem dos recursos

Segundo o governo estadual, as verbas do Supera RJ possuem como origem os fundos estaduais, sobras do orçamento de 2020, dinheiro do Programa Especial de Parcelamento de Créditos e ainda recursos do pagamento da Dívida Ativa.

Ainda é esperado que a Alerj faça uma votação para desvincular parte das verbas do orçamento estadual para se evitar o rompimento do teto de gastos. De certa forma, é algo semelhante ao que o governo federal fez com a PEC Emergencial. Confira, abaixo, mais detalhes a respeito do programa Supera RJ:

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