Concurso Depen 2019: são solicitadas 309 vagas!

Foi publicado no Diário Oficial da União, a comissão que ficará responsável pelo novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

A Comissão será composta pelos seguintes integrantes:

I. Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;

II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;

III. Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;

IV. Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;

V. Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;

VI. Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

VII. Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582.

Concurso Depen: foram autorizadas 309 vagas

O ano de 2020 começou com novidades, foram autorizadas 309 vagas para o Departamento Penitenciário Nacional. Serão 294 oportunidades para Agente Federal de Execução Penal e 14 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução da Pena.

Remuneração e Escolaridade:

• Agente Federal de Execução Penal é cargo de nível médio e oferece remuneração de R$4.120,28.
• Especialista Federal em Assistência à Execução da Pena é cargo de nível superior e a remuneração é de R$5.865,70.

Requisitos: 

Os candidatos que interessado no cargo de Agente precisam ter formação em Nível Médio e carteira de habilitação “B”. Para os candidatos que escolherem o cargo de Especialista o requisito é possuir Nível Superior.

Conheça a história de quem já foi aprovado, clique aqui.

Último concurso DEPEN

O último concurso foi realizado em 2015 e organizado foi a Cebraspe (Cespe/UNB).
Foram oferecidas 8 vagas para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração inicial para este posto foi R$ 5.254,88 de acordo com o último edital.

O certame contou com duas fases. A primeira foi composta de:

• Provas objetivas;
• Prova discursiva;
• Exame de aptidão física;
• Avaliação médica;
• Avaliação psicológica;
• Investigação social.

A segunda consistiu em Curso de Formação Profissional.

Notícias anteriores:

Expectativa do Concurso é alta!

Com a necessidade de um novo concurso público, o Depen continua com um déficit alto de agentes penitenciários. Apesar dos 140 aprovados, após o aval do Presidente Jair Bolsonaro, a autorização de concursos para esse ano ajudaria a situação do órgão.

Outro fator que aumenta as expectativas é o fato de que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem interesse em reestruturar o sistema penitenciário brasileiro.

O Concurso DEPEN avança novamente no Planejamento!

O protocolo do concurso DEPEN 2019 teve movimentações nos últimos dias. As datas foram 03 e 04/12/2018, onde a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância. Confira:

No dia 26/11/2018 o pedido também teve um avanço, passando pelo setor Divisão de Concursos Públicos.

Mais uma movimentação ocorreu dia 23 de julho de 2018 indo parar na unidade Divisão de Concursos Públicos/CGCOP-SGP/DEPRO-SGP/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Confira:

– Estude agora para o DEPEN!

O planejamento analisa a solicitação para o novo certame visando ofertar 1.580 vagas totais, segundo a distribuição abaixo:

• Agente Federal de Execução Penal – 1.440  vagas
• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 104  vagas
• Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – 36  vagas

Lembrando que, em março de 2018, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que delega competência ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional para realizar um novo concurso DEPEN para provimento de vagas do órgão. Veja:

Notícias anteriores concurso DEPEN 2018

Depois de quase um mês, o protocolo do concurso DEPEN sofreu duas movimentações nesta quarta-feira, dia 16 de maio de 2018. Atualmente o protocolo se encontra na unidade Secretaria de Gestão de Pessoas/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Confira a imagem logo abaixo:

Excelente notícia para quem está aguardando o edital para o Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN). Dia 16 de abril, o protocolo do concurso público movimentou 4 vezes em um único dia. Os preparativos estão a todo vapor e o certame pode sair antes do que imaginamos. Confira:

Na última sexta-feira, dia 13 de abril, o protocolo do certame teve 13 movimentações em apenas um dia e encontra-se, atualmente, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Veja!

No dia 27 de março de 2018 os protocolos do Concurso DEPEN tiveram um avanço significativo. Foram movimentados 2 protocolos relativos ao concurso público. Confira logo abaixo:

• MOVIMENTAÇÃO DO CONCURSO DEPEN

Assunto:
Pessoal:Concurso Público – Provas e Títulos – CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

• MOVIMENTAÇÃO DO 2º PROTOCOLO

Assunto:
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Provimento – Autorização de provimento de cargos

Na última sexta-feira, 09 de março de 2018, o concurso para o Departamento Penitenciário Nacional teve 3 movimentações recentes, mostrando grandes avanços no movimento do novo concurso. Confira na íntegra logo abaixo:

Diretor-Geral recebe autorização para preenchimento de vagas!

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de março de 2018, pelo Secretário Executivo Interno do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a portaria nº 4 que delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, além de outras providências, para assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público. Com isso, o novo concurso DEPEN ficará mais perto, visto a agilidade dos procedimentos.

Vale lembrar que o pedido para o novo certame foi cadastrado no Ministério do Planejamento no último dia 15 de fevereiro de 2018.

Confira:

Concurso DEPEN tem previsão de edital com 1.440 vagas e pedido já se encontra no Ministério do Planejamento!

O concurso DEPEN 2018 é uma realizada e poderá realmente acontecer devido as crises carcerárias nos presídios nos últimos tempos. Uma excelente notícia é que o pedido para o novo certame foi cadastrado no dia 15 de fevereiro no Ministério do Planejamento e sua última movimentação foi dia 20/02/2018! O certame pode realmente acontecer ainda este ano!

Durante essa entrada da solicitação no Planejamento, a solicitação passou por 8 setores e teve 30 movimentações ao todo, estando na Divisão de Concursos Públicos.

Confira na íntegra: 

Novo certame é recomendado pelo TCU

A crise carcerária é um fator preocupante e está acarretando superlotação em presídios e favorecendo ação de facções criminosas. Em virtude disso um novo Concurso DEPEN é recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o Acórdão 2643/2017-Plenário, ”Há também riscos respeitantes à estrutura administrativa do Depen. A situação do órgão, que já era crítica, ainda tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como o aumento do quadro de pessoal por meio de realização de concursos públicos e/ou, ante as restrições orçamentárias do Estado, a adoção de ferramentas e processos de trabalho que estimulem o aumento da produtividade dos servidores ou, ainda, a reorganização da força de trabalho do MJSP, considerada a totalidade de sua estrutura.”

A auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que faltavam vagas em todos os Estados fiscalizados, inclusive no Distrito Federal. Ao todo são 263.119 detentos. Os presos provisórios correspondiam 38% do total da população carcerária, número equivalente a 89 mil.

“A superlotação das unidades prisionais propicia a atuação mais incisiva de facções criminosas, umas das principais razões apontadas para a ocorrência das rebeliões no início deste ano”, diz o relatório da ministra Ana Arraes, em referência aos diversos motins ocorridos em 2017.

O concurso DEPEN está previsto para ter seu edital publicado em 2018. Marco Antônio Severo, diretor-geral do órgão, afirmou que abrirá concurso que ofertará 1.430 vagas totais, divididos para cargos de nível médio e superior. Dessas 1.430 vagas, 1.300 serão destinadas ao cargo de Agente Federal de Execução Penal (antigo agente penitenciário federal, de acordo com a lei 13.327/2016).

Esse anúncio do diretor-geral do órgão foi em virtude de no início de 2017 o presidente Michel Temer anunciar a abertura de 5 novas penitenciárias federais, impactando na criação de novas vagas no Depen.

Vagas e remunerações

Além do cargo de Agente Federal de Execução Penal, também serão ofertadas vagas para técnico federal de apoio à execução penal, 30 vagas (nível médio/técnico) e especialista federal em assistência à execução penal, 100 vagas (nível superior). As remunerações iniciais giram em torno de R$ 4.120,28 para técnico e R$ 5.865 para especialista, respectivamente.

Com a expectativa crescente de pelo menos uma das novas penitenciárias ser entregue já no ano de 2018, o diretor-geral afirmou que o grande objetivo é divulgar o edital ainda em 2017, para que ano que vem possa ocorrer as inscrições e todo o processo de seleção.

Remuneração Cargo de Agente Federal de Execução Penal:

Para o cargo citado acima é necessário ter nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$ 6.030,23 aumentando ao longo do tempo e de acordo com a progressão do servidor na carreira, podendo chegar até a R$ 10.202,50 no topo da carreira

Severo deixou claro que todo o processo é burocrático e demorado, porém, para que ocorra o concurso Depen, as vagas devem ser criadas. Para o diretor-geral, a medida provisória é a mais cabível para que o edital possar ser lançado até o fim deste ano. Todo o pedido de vagas e de funções gratificadas para novas unidades já se encontra pronto no Depen para ser enviado ao Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento.

Serão 130 vagas, sendo 30 de Técnico e 100 de especialista. Destas 100 vagas, 90 serão para as novas unidades e 10 para suprir as atuais necessidades. O cargo tem exigência de nível médio/técnico e o candidato deve possuir CNH (Carteia Nacional de Habilitação) na categoria “B” ou superior.

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Conheça a história de quem já foi aprovado:

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