BANCA DEFINIDA para 309 vagas e inicias de R$6 mil
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O edital do concurso Depen está cada vez mais próximo de ser publicado. O órgão divulgou a escolha do Cebraspe (antigo Cespe) como organizador do certame.
O extrato de dispensa de licitação para contratação da banca foi divulgado no Diário Oficial da União. Para que a publicação do edital seja autorizada, o órgão precisa ainda assinar o contrato com a banca e publicar seu extrato, o que deve ocorrer ainda neste semestre.
Autorizado no fim de 2019, o concurso do DEPEN teve sua comissão formada no início de março. O certame deve ofertar 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Neste artigo você encontrará as principais informações sobre o certame, para que possa ajustar seu planejamento de estudos.
1) Situação atual do concurso DEPEN
2) Remuneração
3) Cargos vagos e ocupados
4) Último concurso DEPEN
1) Situação do concurso DEPEN
Março/2020 – Banca definida
O Departamento Penitenciário Nacional escolheu o Cebraspe como organizador de seu novo concurso público. O extrato de dispensa de licitação para a contratação da banca foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
O documento prevê que o edital irá ofertar 309 vagas, das quais 294 são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 são destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do DEPEN.
Confira abaixo a íntegra do documento:

Março/2020 – Comissão formada
Foi publicado no Diário Oficial a comissão do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Depois da Comissão, o próximo passo será a contratação da banca organizadora.
Compõem a Comissão do certame os seguintes membros:
- I. Alysson Soares de Menezes – Presidente da Comissão;
- II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro – Vice-Presidente da Comissão;
- III. Elves de Carvalho Viríssimo,
- IV. Tais Kuchnir
- V. Flavia Joenck da Silva
- VI. Thiago Ramon Peres Lajarin
- VII. Jhessica de Oliveira Santos
Confira abaixo o extrato do documento que destina a nova comissão para o concurso DEPEN:

Dezembro/2019 – Autorização do Concurso
O concurso do Departamento Penitenciário Federal teve a autorização de concurso formalizada com a Portaria Nº 675, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019. Confira trecho abaixo.
A realização do concurso Depen conta com previsão de 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).
A Portaria Nº 675, que autorizou o concurso, informou também a previsão de até 6 meses para a publicação do edital, conforme imagem abaixo. Vale ressaltar que a informação já havia sido confirmada por meio da assessoria de imprensa do órgão.

1.2) Autorizada nomeação de 140 aprovados
Os aprovados do último concurso do Departamento Penitenciário Nacional receberam uma excelente notícia no início de março de 2019: o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para autorizar a nomeação de 140 novos servidores do departamento.
Foi autorizada a nomeação de 120 classificados no cargo de Agente Federal de Execução e 20 no cargo de Especialista Assistência Penitenciária. Vale lembrar que o último concurso público foi realizado no ano de 2015, e desde então, os candidatos aguardavam ser chamados. A validade do certame expira em julho de 2020.
O DEPEN tem hoje 452 cargos vagos na carreira de Agente Federal de Execução Penal, segundo dados de março de 2019. A nomeação dos novos agentes ameniza o déficit, mas não resolve o problema dos cargos vagos no Sistema Penitenciário Nacional.
2) Remuneração do concurso DEPEN
Segundo a última atualização da tabela de remuneração dos Servidores Federais em março 2018, a remuneração para os cargos do Departamento Penitenciário Nacional varia entre R$ 3.839,48 e R$ 10.357,00 de acordo com o cargo e a escolaridade:
✔️Especialista Federal
Inicial: R$ 5.669,30
Final: R$ 7.805,48
✔️Agente Federal de Execução Penal
Inicial: R$ 5.922,63
Final: R$ 10.357,00
✔️Técnico Federal de Apoio à Execução Penal
Inicial: R$ 3.839,48
Final: R$ 5.182,46



3) Cargos vagos e ocupados
O Departamento Penitenciário Nacional tem hoje 333 cargos de Agente Federal de Execução Penal vagos ou em processo de vacância. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estratégia Concursos por meio de um pedido de acesso à informação.
Segundo o órgão, existem por força de previsão legal 1.600 cargos de Agente Federal de Execução Penal, dos quais 1.267 encontram-se ocupados. Para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, são 85 cargos existentes, sendo 68 ocupados.
O DEPEN também informou que não tem servidores contemplados pelo abono de permanência ou em condições de solicitar aposentadoria. Vale lembrar que o departamento é de criação recente, de meados dos anos 1990.
| AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL | ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL | TÉCNICO FEDERAL DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL | |
| Cargos existentes | 1600 | 85 | 30 |
| Cargos vagos | 333 | 17 | 00 |
| Cargos ocupados | 1267 | 68 | 30 |
| Auxílio permanência na carreira | 03 | 00 | 00 |
| Condições de solicitar aposentadoria | 00 | 00 | 00 |
4) Último concurso Depen
O último concurso Depen foi realizado em 2015, sob organização da banca Cespe/Cebraspe. Foram ofertadas 258 vagas para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior), de Agente Penitenciário Federal (nível médio) e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (nível médio). Esses dados estão organizados na tabela constante do item 3.2, que abordaremos a seguir.
4.1) Etapas do concurso
O concurso Depen foi realizado em duas fases, com oito provas/avaliações na 1ª etapa e o Curso de Formação Profissional (eliminatório e classificatório) na 2ª etapa:

A primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/SC e de Mossoró/RN.
4.2) Número de Candidatos por Vaga no Concurso Depen 2015
Com 52.595 candidatos inscritos, a concorrência geral no concurso público foi de aproximadamente 203 candidatos por vaga ofertada. O cargo com maior procura foi o de Agente Penitenciário – Área 3, que teve 31.629 inscritos para 120 vagas.

4.3) Pontuação Máxima nas Prova Objetiva e Discursiva
A maior nota na prova objetiva do cargo mais disputado do Concurso Depen – Agente Penitenciário Federal Área 3 foi 138 pontos de um total de 160, correspondendo a 86,25% de acerto.
Dois candidatos quase gabaritaram a prova discursiva, conquistando 79.80 pontos de um total de 80. Os dois concorreram ao cargo de Agente Penitenciário Federal.
4.4) Lotação
Os empossados no concurso DEPEN foram lotados em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (SC), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

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♦Informações do próximo Concurso
►Data prevista: 2020
►Vagas: 309 autorizadas (Portaria Nº 675)
►Cargos: Agente e Especialista
►Banca: Cebraspe
♦Informações do último Concurso
►Data: 2015
►Vagas: 258
►Cargos: Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
►Banca: Cespe
►Escolaridade: Nível Médio e Superior
►Edital: Edital DEPEN – 2015
Confira o Aulão sobre o Concurso DEPEN 2019:
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