Cebraspe é definido como organizador

Já está definida a banca organizadora do novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN 2020). Portaria publicada no Diário Oficial da União da edição desta terça-feira, 24 de março, definiu a empresa que ficará a cargo das etapas do novo concurso, aguardado desde o início do ano. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos (CEBRASPE) foi escolhido por meio de Dispensa de Licitação. O certame foi autorizado ainda em 30 de dezembro de 2019 para provimento de 309 vagas no quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional.

Comissão do concurso DEPEN foi formada em março

Formada por 7 servidores, a comissão terá a tarefa de dar suporte à Coordenação de Gestão de Pessoas, de acompanhar e fiscalizar as diversas etapas dos concurso, mantendo controle dos diversos processos pertinentes aos certames. Entre as atividades designadas à comissão estão participar de reuniões com a organizadora e adotar providências necessárias ao acompanhamento das fases do concurso, tais como prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social.

Agora, com a comissão formada e a banca organizadora definida, o edital já pode sair. O prazo máximo para que isso aconteça é julho deste ano.

Comissão Concurso DEPEN 2020:

1. Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;
2. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;
3. Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;
4. Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;
5. Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;
6. Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;
7. Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582

Por meio do Diário Oficial da União de 29 de janeiro o Ministério da Justiça delegou a responsabilidade pela realização do concurso ao Diretor-Geral do DEPEN, devendo este editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários. O novo concurso havia sido solicitado ainda na metade de 2019.

O DEPEN administra 5 penitenciárias federais atualmente no país nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Além destas, uma nova será construída em Charqueadas (RS) além de outras 4 no decorrer dos próximos anos, estas ainda sem locais definidos.

Quando sai o edital DEPEN 2020?

Segundo a portaria oficial divulgada, o prazo para publicação do edital de abertura do concurso DEPEN 2020 é fixado em 6 meses, contado a partir da publicação da Portaria, ou seja, o documento será liberado até 30 de junho de 2020, podendo ainda ocorrer antes. Este é o prazo máximo.

Quantas vagas terá o concurso do DEPEN?

Segundo a portaria nº 675 de 30 de dezembro de 2019, foram autorizadas 309 vagas para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal (294 vagas) de nível intermediário e para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15) de nível superior.

Agente Penitenciário Federal exige nível médio

No último concurso, o cargo de Agente Penitenciário de Execução Penal pediu escolaridade de nível médio completo além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria ‘B’.

O salário atual de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 4.170,63, mas há ainda Gratificação de Desempenho e auxílio alimentação. Assim, o inicial chega a R$ 5.922,63 no início de carreira e pode alcançar R$ 10.357,30 após progressões.

Especialista Federal em Execução Penal

Já para Especialista Federal em Execução Penal o salário inicial é de R$ 5.699,30. Mas, ao decorrer da carreira, pode chegar a R$ 7.805,48. O requisito é ter nível superior completo.

DEPEN teve seu último concurso em 2015

O último edital do DEPEN saiu em 2015 pelo Cebraspe e teve 258 vagas – este concurso vale ainda até maio de 2020. Foram abertas oportunidades para Especialista de nível superior nas áreas de enfermagem (2 vagas), farmácia (1 vaga), pedagogia (2 vagas), psicologia (1 vaga), serviço social (1 vaga) e terapia ocupacional. A remuneração ofertada na época foi de R$ 5.403,95.

Ainda, para nível médio, foram oferecidas 240 vagas de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário e Técnico na área de enfermagem (10 vagas). A jornada de trabalho de trabalho dos profissionais é de 40h semanais ou em regime de plantões de 192h mensais. O concurso contou com as seguintes etapas

• Prova objetiva com total de 4h30min de duração com 120 questões no total (50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 de conhecimentos específicos).
• Prova discursiva
• Exame de aptidão física
• Avaliação médica
• Avaliação psicológica
• Investigação social

Após passarem por essas etapas, os aprovados no concurso passaram por um Curso de formação profissional e os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasilia(DF), Campo Grande(MS), Catanduvas(PR), Mossoró(RN) e Porto Velho (RO).

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Autorização do concurso DEPEN 2020