Auxílio Emergencial 2020 é ampliado a caminhoneiros, diaristas e taxistas; veja as novas categorias

Foi aprovada na noite de quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago pelo governo durante três meses devido a pandemia do coronavírus. Agora, mais de 20 novas categorias de trabalhadores poderão também solicitar o benefício. Lembrando que o texto ainda precisa ser aprovado novamente pelo Senado para valer.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que encaminhará rapidamente o PL 873/2020 com o substitutivo aprovado. Como o texto original teve mudanças, deve novamente ser aprovado no Senado, o que deve acontecer ainda hoje. Só após isso terá vigência e as novas categorias aptas a solicitar o auxílio.

Auxílio emergencial é ampliado para mais de 20 categorias

O PL 873/2020 aumenta a lista de trabalhadores informais que terão direito ao benefício. Entre os novos beneficiários que poderão receber a ajuda do governo, estão vendedores autônomos (aqueles de porta em porta), Esteticistas (incluindo manicure e pedicure), Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Pescadores profissionais artesanais e aquicultores (desde que não recebam o seguro-defeso), Técnicos Agrícolas, Catadores de materiais recicláveis inscritos em associações, Taxistas e Mototaxistas, Motoristas de aplicativo, Motoristas de transporte escolar, Caminhoneiros, Entregadores por aplicativo, Diaristas, Guias de Turismo, Autores e artistas, técnicos em espetáculos, Mineiros, Garimpeiros, Ministros de culto e Teólogos, Educadores Físicos autônomos, Atletas, Árbitros, Barraqueiros de Praia, Ambulantes e Feirantes, Camelôs, Garçons e também sócios de empresas inativas.

Veja as novas categorias que poderão pedir o auxílio emergencial nos próximos dias.

Com a alteração será permitido também aos homens que são pais solteiros receberem o benefício duas vezes – somando R$ 1.200,00 – antes restrito às mães chefes de família.O projeto também permite que mães adolescentes recebam o benefício mesmo com idade menor que 18 anos.

O relator da proposta, Cezinha de Madureira, afirmou que a aprovação do texto mostra a capacidade de união do Parlamento para ajudar o povo brasileiro. “Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País“, disse.

Segundo o Ministério da Economia, o governo se posiciona favorável às mudanças na ampliação do benefício a novas categorias, mudanças essas que custarão R$ 10 bilhões a mais neste ano e irão beneficiar mais 16 milhões de pessoas.

Como pedir o auxílio emergencial

A Caixa informou que é necessário utilizar 2 aplicativos, um para pedir o benefício e outro para movimentar/transferir o auxílio emergencial. Veja quais são eles:

Caixa Auxílio Emergencial – é o aplicativo apenas para cadastramento. Após receber os dados, a Caixa envia as informações para a DATAPREV, que faz o cruzamento das informações com a base do governo e após aprovação, o valor é liberado. Este aplicativo já tem 37 milhões de cadastrados.

Caixa Tem – Este é o aplicativo exclusivo da Caixa para recebimento e é por ali que as pessoas poderão transferir os valores para outras contas, pagar contas ou ainda sacar o dinheiro, conforme o calendário divulgado pela Caixa, que começa no dia 27 de abril.

Suspensão do Fies

O texto garante também a suspensão do pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos anteriores ao estado de calamidade pública. A suspensão valerá tanto para quem possuí o financiamento e já concluiu seu curso para os que ainda não concluíram. Para contratos em fase de utilização ou carência poderão ser suspensas duas parcelas do financiamento e para os contratos em fase de amortização a suspensão poderá ser aplicada a quatro parcelas.

Recursos extras para o auxílio emergencial

Na quarta-feira (15) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, comentou sobre a possibilidade do governo liberar recursos extras caso a demanda do auxílio emergencial se torne maior que a prevista. Não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronavírus, mesmo que a liberação aumente o rombo nas contas públicas neste ano.

“Caso haja demanda além dos R$ 98,2 bilhões, o governo federal analisará e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulneráveis e da manutenção do emprego, (a demanda) será atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas primárias, mas a diretriz do governo é direta. Em 2020, associado à calamidade pública, não faltará recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes“, disse o secretário.

O orçamento do auxílio emergencial foi calculado com base na projeção de que 54 milhões de brasileiros receberiam o benefício, porém, segundo dados do Ministério da Cidadania, até 71 milhões de pessoas se enquadram nos requisitos para solicitar o auxílio. Rodrigues disse que inicialmente o governo esperava que 20 milhões dos 38 milhões de trabalhadores informais fossem requerer o auxílio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.

Com informações da Agência Brasil.