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Buscando mitigar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal anunciou nos últimos meses medidas de injeção de capital na economia por meio de benefícios sociais.
Entre eles está o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Destinado aos trabalhadores de carteira assinada, são duas as modalidades de saque para 2020: saque-aniversário e saque emergencial; sendo este último apelidado de “novo FGTS”.
Saque-aniversário do FGTS
Anunciado desde o ano passado, o calendário de saques teve início no último dia 1º de abril. A modalidade permite retiradas anuais, e de acordo com a data de nascimento do beneficiário, que variam de 5% e 50% do saldo total de contas ativas (emprego atual) ou inativas (emprego antigo), acrescido ou não de parcela adicional.
O cálculo para os pagamentos segue uma tabela de alíquota divulgada pela Caixa, que pode ser conferida abaixo:
Sobre o calendário, recebem em abril os nascidos em janeiro e fevereiro. Confira:
Saque emergencial do FGTS
O governo federal também informou uma nova rodada de saque imediato aos trabalhadores, com saldo disponível no fundo, de até R$ 1.045,00. A modalidade tem como previsão de início o dia 15 de junho e encerramento em 31 de dezembro.
Apesar de se tratar de uma medida provisória (MP), que pode ter aplicação imediata, o texto do projeto precisa ser aprovado em Congresso no prazo máximo de 16 dias.
A liberação da nova rodada de saques vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, um anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareceu alguns pontos da ação, que terá como verba inicial cerca de R$ 21 bilhões, advindos do extinto Fundo PIS/Pasep.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, explicou.
Como o fim do prazo para as votações se aproximando, é possível que um novo anúncio seja feito pelos próximos dias, com informações sobre datas, regras de concessão e calendário de pagamento.
Leia ainda: Nova modalidades de saque do FGTS é paga pela Caixa
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