28 mar
Concursos Públicos

como passar mais rápido na seleção da Polícia Federal

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Concurso da PFA expectativa é muito grande em torno da realização do concurso da PF (Concurso Polícia Federal) em 2020.

Um dos únicos órgãos federais que têm autorização do governo para realizar seleção, a Polícia Federal já conta com pedidos de autorização para novos concursos tramitando no Ministério da Economia.

Foi confirmado pela diretora de Gestão de Pessoal substituta, Vanessa Gonçalves Leite Souza, através do Portal de Acesso à Informação, que um dos pedidos feitos ao Ministério da Economia contempla 600 vagas para agente policial.

Além desse, há outros pedidos tramitando no Ministério. No dia 30 de maio de 2019 foi enviado um pedido de autorização para a realização de um novo Concurso da Polícia Federal para a área administrativa (nível médio) e algumas áreas de nível superior, porém ainda não há confirmação do número de vagas.

São cargos de níveis Médio e Superior, em várias áreas, com ganhos entre R$ 4 e R$ 23 mil.

Está circulando na internet um documento que apresenta o cronograma completo do novo concurso da Polícia Federal. Segundo informações divulgadas pelo Gran Cursos, sua equipe de comunicação confirmou a veracidade das informações com fontes internas da Polícia Federal. Confira a imagem divulgada pelo Gran:

 

 

Recentemente a PF divulgou nota suspendendo temporariamente as próximas fases do último concurso, devido as medidas de prevenção e combate ao avanço da COVID-19 em nosso país.

 

Concurso PF

 

 

Tem interesse no próximo concurso?

 

Não perca tempo e saiba todos os detalhes do últimos editais do concurso da PF.

 

Principais informações sobre o concurso da PF

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

O próximo concurso da PF deve oferecer vagas para as seguintes carreiras:

Agente Administrativo

Realizar atividades de nível médio, de grande complexidade, envolvendo a apresentação de solução para situações novas, a necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, com técnicos de nível superior e/ou contatos eventuais com autoridades de alta hierarquia e abrangendo planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares realizadas sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e materiais executados por equipes auxiliares, chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização.

Agente da Polícia Federal

Investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, observada a competência da Polícia Federal; proceder à busca de dados necessários; executar todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo dos documentos de informações; executar todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de ilícitos penais da competência da Polícia Federal; conduzir veículos automotores, embarcações e aeronaves; auxiliar a autoridade policial em todos os atos de investigação, cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Delegado

Instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações;supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins.

Escrivão

Dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação; atuar nos procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais; responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; atuar nos procedimentos policiais de investigação; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Papiloscopista

Executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os procedimentos de coleta, revelação, levantamento e armazenamento de fragmentos e impressões papilares, exames e laudos oficiais papiloscópicos, representação facial humana; operação e gestão de bancos e sistemas automatizados de identificação civil e criminal; assistir à autoridade policial; desenvolver estudos na área de papiloscopia; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Perito Criminal

Realizar exames periciais em locais de infração penal; realizar exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados na prática de infrações penais; proceder pesquisas de interesse do serviço; coletar dados e informações necessários à complementação dos exames periciais; participar da execução das medidas de segurança orgânica e zelar pelo cumprimento delas; desempenhar outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

 O cargo de Agente Administrativo exige apenas formação de Nível Médio.

Os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista exigem diploma de nível Superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, no mínimo.

O cargo de Delegado exige formação de Nível Superior em Direito, experiência mínima de três anos na área e CNH categoria categoria B, no mínimo.

Já o cargo de Perito Criminal exige formação superior em alguma das 14 áreas do órgão, em diversas especialidades, como Análise de Sistemas, Engenharia, Farmácia, Medicina, Química, entre outras.

 

Quais as demais exigências?

 

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
  • Estar em gozo dos direitos políticos.
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
  • Estar quite com as obrigações eleitorais.
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data de matrícula no Curso de Formação Profissional.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

 

Considera-se atividade jurídica para fins de ingresso no cargo de Delegado:

  • A exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
  • O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas, conforme o Estatuto da Advocacia;
  • O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
  • O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.

 

Qual o salário?

 

 Saiba quais os salários iniciais de cada cargo:

  • Agente Administrativo: R$ 4.710,76;
  • Agente da Polícia Federal: R$ 12.441,26;
  • Delegado: R$ 23.130,48;
  • Escrivão: R$ 12.441,26;
  • Papiloscopista: R$ 12.441,26;
  • Perito Criminal: R$ 23.130,48.

Qual a lotação?

Os aprovados no concurso da PF poderão ser lotados em qualquer unidade do órgão no território nacional, conforme demanda e de acordo com os locais ofertados no edital. A ordem de classificação obtida no Curso de Formação Profissional será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.

 

Qual a jornada de trabalho?

 

 

Os servidores da Polícia Federal têm jornada de 40 horas semanais (8 horas diárias).

 

 

Quais as chances de crescimento na carreira?

 

  A progressão na carreira dos servidores da Polícia Federal se dá por meio de classes: 3ª Classe, 2ª Classe, 1ª Classe e Classe Especial.

O servidor deve permanecer, pelo menos, três anos em uma classe para poder ascender à classe seguinte por meio de avaliação de desempenho.

 

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

 O último concurso com vagas para a área Administrativa foi realizado em 2013, com 534 vagas para Agente Administrativo de Nível Médio e outras 32 oportunidades de Nível Superior para Administrador,  Arquivista, Assistente Social, Contador, Engenheiro e Psicólogo.

No total, foram 324.497 inscritos — média geral de 573 candidatos por vaga.

O último concurso com vagas para a área Policial (todas de Nível Superior) foi realizado em 2018 com uma oferta de 500 vagas — 80 para Agente, 150 para Delegado, 80 para Escrivão, 30 para Papiloscopista e 60 para Perito. Foram registradas 147.744 inscrições, com uma média geral de 295 candidatos por vaga.

Os números são altos, mas é bom sempre lembrar que a concorrência real é muito menor. Isso porque é sabido que apenas cerca de 10% dos inscritos estão realmente prontos para disputar uma vaga.

Ou seja, a maioria não estudou o suficiente, com foco no conteúdo do edital, ou simplesmente não vai comparecer no dia da prova, entrando para os índices de abstenção.

Por isso, tenha em mente que a verdadeira diferença está no quanto você leva a sério seus estudos e se prepara para as provas.

 

Quais as etapas do edital?

 

Os editais do concurso da PF costumam contemplar as seguintes etapas:

  1. Prova objetiva.
  2. Prova discursivas.
  3. Exame de Aptidão Física (eliminatório).
  4. Exame Médico (eliminatório).
  5. Prova Oral (eliminatória).
  6. Avaliação Psicológica (eliminatória).
  7. Avaliação de Títulos (classificatória).

 

Como são as provas do concurso da PF?

 

 As provas objetivas do concurso da PF são, normalmente, constituídas de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será certo ou errado, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.

A folha de respostas terá, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item certo, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item errado.

Agente Administrativo

Foram aplicadas duas provas objetivas, com as seguintes disciplinas:

 

Conhecimentos Básicos (50 questões, peso 1)

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Raciocínio Lógico;
  • Atualidades;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional.

Conhecimentos Específicos (70 questões, peso 2) 

  • Noções de Administração Pública;
  • Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
  • Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações;
  • Noções de Administração de Recursos Materiais;
  •  Noções de Arquivologia;
  • Legislação Aplicada à Polícia Federal.

 

Agente da Polícia Federal

 

Foram aplicadas provas objetivas e discursiva:

Prova objetiva (peso 1)

Bloco I (60 questões)

Bloco II (36 questões)

Bloco III (24 questões)

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 13 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

 

Delegado

 

Foram aplicadas provas objetiva, discursiva e oral:

Prova objetiva (120 questões, peso 1)

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Internacional Público e Cooperação Internacional;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Financeiro e Tributário.

Prova discursiva 

Versou acerca de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal, valendo 24 ponto. Foi constituída de:

  • Três questões dissertativas de até 30 linhas;
  • Elaboração de peça profissional de até 90 linhas.

Prova oral

A prova oral teve duração de até 20 minutos e foi constituída de leitura e resposta às arguições da banca examinadora. As perguntas versaram sobre Direito Administrativo,Direito Constitucional,Direito Penal e Direito Processual Penal. Foram considerados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

 

Escrivão

 

Foram aplicadas provas objetivas e discursiva:

Prova objetiva (peso 1)

Bloco I (60 questões)

Bloco II (36 questões)

Bloco III (24 questões)

  • Contabilidade Geral
  • Arquivologia

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 13 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

 

Papiloscopista

 

Foram aplicadas provas objetivas e discursiva:

Prova objetiva (peso 1)

Bloco I (60 questões)

Bloco II (36 questões)

Bloco III (24 questões)

  • Arquivologia
  • Biologia
  • Física
  • Química

Prova discursiva (peso 2)

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,  valeu 13 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

 

Perito Criminal

 

Os candidatos passam por duas provas objetivas e uma discursiva:

Conhecimentos Básicos (50 questões, peso 1)

  • Língua Portuguesa;
  • Informática;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal;
  • Legislação Especial;
  • Raciocínio Lógico.

Conhecimentos Específicos (70 questõe, peso 2)

  • De acordo com a área de atuação especificada em edital.

Prova discursiva

A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 13 pontos e consistiu na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

 

Como é o Teste de Aptidão Física?

 

Os candidatos em todas as carreiras no concurso da Polícia Federal passam, ainda, por Teste de Aptidão Física.

Esse exame é composto da seguinte maneira:

 

Modalidade Homens Mulheres
Barra fixa Entre 3 e 15 Entre 15 s e 35 s
Impulsão horizontal Entre 2,07 m e 2,28 m  1,59 m e 1,90m
Natação (50 m)  Máx. de 44 s Máx. de 54 s
Corrida (12 minutos) Entre 2,35 e 2,71 m Entre 2,02 m e 2,34 m

 

Para homens, o teste de barra fixa é realizado com flexões. Para as mulheres é de sustentação.

 

Provas anteriores Polícia Federal

Editais anteriores Polícia Federal

Qual o conteúdo programático?

Agente Administrativo

CONHECIMENTOS BÁSICOS

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 23 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências Oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 9 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 10 Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 1.2 Capítulo III Segurança Pública: artigo 144. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas Orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza. 4.1 Etapas e estágios. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. 6. Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento.

NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem. 6 Gestão patrimonial. 7.1 Controle de bens. 7.2 Inventário. 7.3 Alterações e baixa de bens.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. 2.1 diagnósticos. 2.2 Arquivos correntes e intermediário. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 2.5 Arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 3.1 Microfilmagem. 3.2 Automação. 3.3 Preservação, conservação e restauração de documentos.

LEGISLAÇÃO APLICADA À POLÍCIA FEDERAL

Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento. 5 Lei nº 12.830/2013: dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.

Delegado

DIREITO ADMINISTRATIVO

Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato.

2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.

3.9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.

4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.3 Convênios e consórcios. 5.4 Conceito de serviço público. 5.5 Caracteres jurídicos. 5.6 Classificação e garantias. 5.7 Usuário do serviço público. 5.8 Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. 5.9 Permissão e autorização. 6 Intervenção no domínio econômico: desapropriação. 7 Licitações. 7.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 7.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 7.3 Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Normas gerais de licitação. 7.7 Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997 e suas alterações. 7.8 Sistema de registro de preços. 8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização. 8.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 8.4 Convênios e consórcios administrativos. 9 Controle da administração pública. 9.1 Conceito, tipos e formas de controle. 9.2 Controle interno e externo. 43 9.3 Controle parlamentar. 9.4 Controle pelos tribunais de contas. 9.5 Controle administrativo. 9.6 Recurso de administração.

9.7 Reclamação. 9.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 9.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 9.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 9.13 Sistema de correição do poder executivo federal: Decreto nº 5.480/2005, Decreto nº 8.910/2016, Decreto nº 7.128/2010, Portaria CGU nº 335/2006. 9.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 9.15 Prescrição administrativa. 9.16 Representação e reclamação administrativas. 9.17 Advocacia pública consultiva. 9.18 Hipóteses de manifestação obrigatória. 9.19 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações. 10 Agentes públicos e servidores públicos. 10.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 10.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 10.3 Preceitos constitucionais. 10.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 10.5 Estágio probatório. 10.6 Servidor ocupante de cargo em comissão.

10.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 10.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 10.9 Lei nº 4.878/1965 e suas alterações (Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal). 10.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 10.11 Improbidade administrativa. 10.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 10.13 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 10.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 10.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 11 Bens públicos. 11.1 Classificação e caracteres jurídicos. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil. 11.4 Terras devolutas. 11.5 Vias públicas, cemitérios públicos e portos. 11.6 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. 11.7 Limitações administrativas. 11.8 Zoneamento.

11.9 Polícia edilícia. 11.10 Zonas fortificadas e de fronteira. 11.11 Florestas. 11.12 Tombamento. 11.13 Servidões administrativas. 11.14 Requisição da propriedade privada. 11.15 Ocupação temporária. 12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 13 Direito administrativo disciplinar. 13.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 13.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 13.3 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 13.4 Decreto nº 59.310/1966. 13.5 Lei nº 9.266/1996 e suas alterações. 13.6 Lei nº 11.358/2006 e suas alterações.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva. 2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2 Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituição-garantia e constituição-dirigente. 2.3 Normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.

4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 5.7 Remédios do direito 44 constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. 8 Poder Executivo. 8.1 Forma e sistema de governo.

8.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 8.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Supremo Tribunal Federal. 9.3 Superior Tribunal de Justiça 9.4 Tribunais regionais federais e juízes federais. 9.5 Tribunais e juízes dos estados. 9.6 Funções essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública. 11 Atribuições constitucionais da Polícia Federal. 12 Ordem social. 12.1 Base e objetivos da ordem social. 12.2 Seguridade social. 12.3 Educação, cultura e desporto. 12.4 Ciência e tecnologia. 12.5 Comunicação social. 12.6 Meio ambiente. 12.7 Família, criança, adolescente e idoso. 12.8 Índios.

DIREITO CIVIL

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos. 2 Posse. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 2.3 Lei nº 8.866/1994 (Depositário infiel). 3 Comerciante ou empresário comercial. 3.1 Condições para o exercício da atividade comercial. 3.2 Obrigação e privilégios dos comerciantes. 3.3 Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação. 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 Sociedades por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios. 4 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação conciliação, arbitragem e dispute board). 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios de distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos.

3.4 Competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 3.5 Competência da justiça federal. 4 Tutela. 4.1 Tutelas jurídica e jurisdiciona l; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. 4.2 Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. 4.3 Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. 4.4 Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. 4.5 Poder geral de cautela. 5 Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

DIREITO EMPRESARIAL

Direito comercial. 1.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características. 1.2 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis. 2 Teoria geral dos títulos de créditos. 2.1 Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. 2.2 Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 2.3 Ações cambiais. 3 Espécies de empresa. 3.1 Responsabilidade dos sócios. 3.2 Distribuição de lucros. 3.3 Sócio oculto. 3.4 Segredo comercial. 4 Teoria geral do direito societário. 4.1 Conceito de sociedade; personalização da sociedade.

4.2 Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade cooperada; sociedades coligadas. 4.3 Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades dependentes de autorização. 4.4 Sociedade limitada; sociedade anônima. 4.5 Estabelecimento empresarial. 4.6 Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade empresária. 4.7 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos; escrituração; propriedade industrial. 5 45 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Direito internacional público: conceito, fontes e princípios. 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos. 2.3 Aspectos penais do Protocolo de São Luís (Decreto nº 3.468/2000). 2.4 Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo); Decreto nº 5.015/2004.

2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças). 2.6 Atribuições do Departamento de Polícia Federal para questões decorrentes de tratados internacionais. 3 Personalidade internacional. 3.1 Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas. 3.2 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores; espécies. 3.3 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade. 3.4 Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional. 3.5 Asilo político: conceito, natureza e disciplina. 4 Proteção internacional dos direitos humanos. 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. 4.3 Mecanismos de implementação. 5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. 5.2 Cortes internacionais. 6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico. 7 Cooperação internacional: espécies e procedimentos. 8 Cooperação policial internacional. 9 Cooperação jurídica internacional em matéria penal. 10 Lei nº 13.445/2017. 11 Decreto nº 154/1991. 12 Decreto nº 3.468/2000, 13 Decreto nº 5.015/2004. 14 Decreto nº 5.016/2004. 15 Decreto nº 5.017/2004. 16 Decreto nº 5.687/2006. 17 Decreto nº 5.941/2006. 18 Decreto nº 6.340/2008. 19 Decreto nº 8.833/2016.

DIREITO PENAL

Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado.

4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária.

8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para 46 o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 10.14 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 10.15 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).

10.16 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 10.17 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 10.18 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 10.19 Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica). 10.20 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.21 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.22 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.23 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 10.24 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 10.25 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 10.26 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública). 11 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade). 12 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).

13 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 14 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor). 15 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 16 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 17 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 18 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 19 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 21 Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 22 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 23 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência). 24 Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos). 25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.

4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.

8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 47 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal de crimes comuns. 10.1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 10.2 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 10.3 Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).

10.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 10.5 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 10.6 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.7 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 10.10 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 10.11 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 10.12 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública); Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 11 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 12 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade).

13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 14 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 15 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). 16 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 18 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). 20 Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 21 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 22 Lei nº 12.830/2013. 23 Lei nº 13.257/2016 e suas alterações. 24 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos). 25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

CRIMINOLOGIA</span>

Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Seguridade social. 1.1 Conceito e disciplina constitucional. 1.2 Princípios e objetivos. 1.3 Saúde, assistência social e previdência social. 2 Financiamento da seguridade social. 2.1 Normas constitucionais. 2.2 Contribuições sociais para custeio da seguridade social. 2.3 Contribuições da União. 2.4 Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas. 2.5 Contribuição do empregador doméstico. 2.6 Contribuição do segurado. 2.7 Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes. 2.8 Outras receitas da seguridade social. 2.9 Arrecadação e recolhimento das contribuições. 2.10 Obrigações das empresas. 2.11 Prazos de recolhimento, juros, multa e atualização monetária. 2.12 Obrigações acessórias. 2.13 Prova da inexistência do débito. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Normas constitucionais.

3.2 Planos de benefícios da previdência social. 3.3 Segurados obrigatórios. 3.4 Segurados facultativos. 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis aos benefícios. 3.8 Período de carência. 3.9 Cálculo do valor do benefício. 3.10 Salário de benefício. 3.11 Renda mensal do benefício. 3.12 Reajustamento do valor do benefício. 3.13 Período básico de cálculo e fator previdenciário. 3.14 Benefícios em espécie. 3.15 Benefícios dos segurados. 3.16 Benefícios dos dependentes. 3.17 Serviços da previdência social. 3.18 Cumulação de benefícios. 3.19 Contagem recíproca de tempo de serviço. 4 Decadência e prescrição. 4.1 Decadência e prescrição para os beneficiários. 4.2 Decadência e prescrição para o INSS.

5 Crimes contra a seguridade e a previdência social. 48 5.1 Apropriação e sonegação de contribuição previdenciária. 5.2 Estelionato contra o INSS. 5.3 Crimes contra a fé pública em detrimento do INSS. 5.4 Crimes contra a administração pública em detrimento do INSS. 5.5 Inserção de dados falsos em sistemas de informações. 5.6 Modificação ou alteração não autorizada em sistemas de informação. 5.7 Extinção e suspensão de punibilidade. 5.8 Constituição prévia e definitiva da contribuição previdenciária no âmbito administrativo. 6 Aspectos criminais da legislação previdenciária: Lei nº 8.212/1991 e suas alterações, Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 1.2 Normas gerais de direito financeiro. 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação; disciplina constitucional dos precatórios. 2.2 Receita pública. 2.2.1 Conceito, ingressos e receitas. 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 3 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívida pública. 4 Sistema Tributário Nacional. 4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4.2 Repartição de competências na federação brasileira. 4.3 Delegação de arrecadação. 4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias. 4.5 Legislação sobre o sistema tributário brasileiro. 4.6 Definição de tributo e espécies de tributos. 5 Fontes do direito tributário.

5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. 5.2 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares. 5.3 Vigência da legislação tributária. 5.4 Aplicação da legislação tributária. 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária. 6 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. 7.2 Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. 7.3 Conversão de depósito em renda. 7.4 Consignação em pagamento. 7.5 Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado. 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. 7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 8 Competência tributária. 8.1 Não exercício da competência.

8.2 Competência residual e extraordinária. 8.3 Limitações da competência. 8.4 Princípios da legalidade e da tipicidade. 8.5 Princípio da anualidade. 8.6 Proibição de tributos interlocais. 8.7 Imunidade e isenção. 8.8 Uniformidade tributária. 8.9 Tributação das concessionárias. 8.10 Sociedades mistas e fundações. 8.11 Imunidade recíproca. 8.12 Extensão da imunidade às autarquias. 9 Impostos federais: impostos sobre o comércio exterior; imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). 10 Impostos de renda. 10.1 Regimes jurídicos. 10.2 Imposto de renda pessoas jurídicas. 10.3 Imposto de renda pessoas físicas. 11 Fato gerador: taxas e preços públicos; taxas contratuais e facultativas; contribuições para a seguridade social; contribuição sobre o lucro; regime da COFINS e da CIDE; empréstimo compulsório; limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal de 1988. 12 Administração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões e cadastro

Perito Criminal

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de 49 pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

INFORMÁTICA

Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação.

9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de big data: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação python e R. 13 API (application programming interface). 14 Metadados de arquivos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos 50 coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 9.2 Preservação de local de crime. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5 Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Lei nº 10.357/2001. 2 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 12.030/2009. 6 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Agente, Escrivão e Papiloscopista

BLOCO I

 

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, 62 regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades.

5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Lei nº 7.102/1983 e suas alterações. 2 Lei nº 10.357/2001. 3 Lei nº 13.445/2017. 4 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

ESTATÍSTICA

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística.

3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1 Tamanho amostral.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

BLOCO II

 

INFORMÁTICA

Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação.

9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de big data: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação python e R. 13 API (application programming interface). 14 Metadados de arquivos.

 

BLOCO III

 

CONTABILIDADE GERAL

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

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Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de 64 arquivo. 4 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

BIOLOGIA

Citologia. 1.1 Composição química da matéria viva. 1.2 Organização celular das células eucarióticas. 1.3 Estrutura e função dos componentes citoplasmáticos. 1.4 Membrana celular. 1.5 Núcleo. 1.5.1 Estrutura, componentes e funções. 1.5.2 Divisão celular (mitose e meiose, e suas fases). 1.6 Citoesqueleto e movimento celular. 2 Bioquímica. 2.1 Processos de obtenção de energia na célula. 2.2 Principais vias metabólicas. 2.3 Regulação metabólica. 2.4 Metabolismo e regulação da utilização de energia. 2.5 Proteínas e enzimas. 3 Embriologia. 3.1 Gametogênese. 3.2 Fecundação, segmentação e gastrulação. 3.3 Organogênese. 3.4 Anexos embrionários. 3.5 Desenvolvimento embrionário humano. 4 Genética. 4.1 Primeira lei de Mendel. 4.2 Probabilidade genética. 4.3 Árvore genealógica. 4.4 Genes letais. 4.5 Herança sem dominância. 4.6 Segunda lei de Mendel. 4.7 Alelos múltiplos: grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN. 4.8 Determinação do sexo. 4.9 Herança dos cromossomos sexuais. 4.10 Doenças genéticas.

FÍSICA

Oscilações e ondas: movimento harmônico simples; energia no movimento harmônico simples; ondas em uma corda; energia transmitida pelas ondas; ondas estacionárias; equação de onda. 2 Eletricidade: carga elétrica; condutores e isolantes; campo elétrico; potencial elétrico; corrente elétrica; resistores; capacitores; circuitos elétricos. 3 Óptica: óptica geométrica; reflexão; refração; polarização; interferência. 4 Espectroscopias de absorção e de emissão molecular (fluorescência).

QUÍMICA

Classificação dos materiais. 2 Teoria atômico-molecular. 3 Classificação periódica dos elementos químicos. 4 Radioatividade. 5 Interações químicas. 6 Misturas, soluções e propriedades coligativas. 7 Métodos de separação de misturas. 8 Funções químicas inorgânicas. 9 Gases. 10 Propriedades dos sólidos. 11 Estequiometria. 12 Termoquímica. 13 Cinética química. 14 Equilíbrio químico. 15 Eletroquímica. 16 Química orgânica: estrutura, nomenclatura e propriedades físicas e químicas de compostos orgânicos.

Qual a banca?

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

Os últimos editais do concurso da PF foram organizados pela Cespe/Cebraspe. Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.

Aproveite para conferir as análises completas que fizemos das mais importantes instituições do país. Clique no nome de cada uma e saiba mais:

Quais as melhores técnicas para estudar?

A preparação para um concurso costuma, de fato, ser exaustiva. Mas para facilitar um pouco a sua vida, há técnicas que potencializam o aprendizado e, assim, podem agilizar a aprovação.

Entre as técnicas conhecidas estão a pomodoro e a de ciclo de estudos. Além disso, você pode estudar com flash cards ou mapas mentais.  No entanto, de todas as técnicas, a mais utilizada pelos concurseiros é, com certeza, a de estudo por questões.

O estudo por questões ajuda a reter a informações e revisar a matéria, tornando o processo de memorização do conteúdo mais simples e efetivo. Alguns cursos preparatórios oferecem material com questões comentadas pelos professores, o que facilita ainda mais.

Contudo, ressaltamos que o ideal é experimentar cada uma das técnicas e ver com qual você se adapta melhor. Por isso, confira também nosso post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.

E se você está em busca de dicas que lhe ajudem a manter a energia em alta no período de preparação, não deixe de acessar nosso post com as 5 melhores técnicas de motivação.

Quais os melhores cursos preparatórios?

 

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.

Desse modo, veja algumas opções realmente boas:

Estratégia ConcursosO Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.

 Curso Estratégia – PF

 

O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.

Curso Gran – PF

 

O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.

 

Clique aqui para conhecer o Exponencial Concursos

Checklist do candidato

 

Agora que você chegou ao fim do post, é hora de retomar alguns pontos e fazer uma checklist para confirmar se o concurso da PF é mesmo para você:

  • Ter formação de Nível Médio e Superior, de acordo com o cargo pretendido;
  • Ter experiência na área do Direito de, no mínimo, três anos para o cargo de Delegado.
  • Ter CNH no mínimo categoria B (para carreiras de Agente da PF, Escrivão, Delegado, Papiloscopista e Perito);
  • Ter afinidade com a área policial;
  • Ter dedicação e empenho;
  • Desejar estabilidade financeira e profissional.

Está se preparando para o próximo concurso da PF?  Não deixe de acompanhar também nossas redes sociais para saber todas as novidades. Estamos no Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Bons estudos e boa sorte!



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Concursos Públicos

Direito Processual Civil para Técnico de Atividade Judiciária!

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Meu
nome é Thaís Rumstain, sou Advogada com dez anos de carreira e coach do
Estratégia Concursos para a OAB. Para conhecer um pouco mais sobre mim, sou
mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com
pós-graduação em Processo Civil e sempre atuei como advogada de contencioso
cível na área securitária e de responsabilidade civil. Trabalhei como
professora convidada de pós-graduação em direito securitário, ministrando a
disciplina de responsabilidade civil. Também sou analista do Passo Estratégico
de Processo Civil, de Direito Empresarial e do Consumidor.

A
primeira característica da banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação
e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe ou CESPE) é sua fama!
Considerada pelos candidatos a banca mais temida! Mas por que essa banca ganhou
essa fama? A primeira razão se dá pela forma de correção da prova, já que uma
resposta errada anula uma certa. Com muitas questões no estilo “certo” ou
“errado”, a memorização não é suficiente para resolver as questões, sendo
exigido do candidato um conhecimento mais aprofundado da matéria, para não cair
em “pegadinhas”, pois os textos são bem estruturados e apenas uma palavrinha é
o que torna a alternativa errada.

As
provas da CESPE costumam trazer textos que exigem do candidato uma boa
interpretação de dados e até mesmo multidisciplinaridade, o que aumenta o nível
de dificuldade da prova, e, para estar preparado é essencial incluir nos
estudos a resolução de provas passadas.

Mas
o que esperar da prova de Direito Processual Civil da banca CESPE???

É
importante destacar que a banca não costuma trazer um edital extenso, para as
provas de Tribunais de Contas, por outro lado, as questões exigem do candidato
conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores e, também, correntes
doutrinárias.

Foram analisadas todas as questões da sua banca e de mesmo nível do seu concurso, considerando os anos entre 2016 até SETEMBRO/2019, em razão da alteração do Código de Processo Civil. Vejamos os temas e percentuais cobrados pela banca, considerando apenas os assuntos comumente trazidos nos editais da banca:

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demais matérias? Baixe então o nosso e-book gratuito!

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questionários de revisão, com questões subjetivas (isso mesmo!).

Tudo para forçar sua
memorização e elevar sua retenção de conteúdo a outro patamar.

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enxuto, para que você não tenha que despender muito tempo da sua preparação: os
PDFs possuem, em média, 30 páginas por assunto.

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Um grande
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Prof.
Thais Rumstain

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27 mar
Concursos Públicos

Lanado o novo edital de Concurso SAEC de Catanduva-SP

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Esto abertas as inscries para o edital de concurso pblico n 01/2020 da Superintendncia de gua e Esgoto de Catanduva (SAEC), em So Paulo, que oferta 24 vagas para profissionais de nveis fundamental, mdio e tcnico.

As vagas ofertadas para profissionais de nvel fundamental incompleto so de Instalador de Hidrmetros, Motorista de Veculos Pesados (CNH C), Operador de Equipamentos Hidrulicos, Operador de Saneamento Bsico e Pedreiro. Os candidatos com nvel fundamental completo podero concorrer as vagas de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Conservador de Esgotos e Encanador.

Para os nveis mdio e tcnicos as oportunidades so para Assistente Administrativo, Atendente, Fiscal de Obras (Tcnico em Edificaes) e Fiscal de Obras Hidrulicas. Os salrios variam entre R$1.408,09 a R$1.804,87, de acordo com o cargo e a carga horria ser de 40 horas por semana.

As inscries sero realizadas somente via internet, atravs do site da CONSCAM, at o dia 09 de abril de 2020. Os candidatos podero concorrer em at dois cargos, desde que o perodo de realizao das provas seja diferente. A taxa de inscrio ser no valor de R$13,80.

O concurso Catanduva SP contar com provas objetivas e prticas, em carter classificatrio e eliminatrio, de acordo com o cargo. A prova objetiva est prevista para o dia 03 de maio de 2020 e ser composta por 30 questes, valendo at 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve atingir o mnimo de 50 pontos na avaliao.

Apenas os candidatos aos cargos de Encanador, Motorista de Veculos Pesados, Pedreiro, Conservador de Esgotos e Instalador de Hidrmetros sero submetidos a provas prticas. Somente os aprovados na prova objetiva sero convocados para as provas prticas, que ter valor de 100 pontos.

Havendo empate entre candidatos, os critrios de escolha sero: preferncia para o candidato com maior idade, com maior nmero de acertos em Conhecimentos Especficos, com maior nmero de acertos em Lngua Portuguesa, com maior nmero de acertos em Matemtica, com maior nmero de participao em tribunal do jri.

O concurso SAEC de Catanduva SP ter prazo de validade de dois anos, prorrogvel por mesmo perodo.

Todas as informaes sobre este concurso podem ser encontradas no edital, disponvel no site da CONSCAM.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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Correios

Nível Médio = R$ 2.885,37

O correios costuma abrir concurso de surpresa. Portanto, é preciso que os interessados já comecem a se preparar.

O último concurso ocorreu em 2011 trazendo vagas em diversas áreas.

O cargo de carteiro exige nível médio e tem salário inicial de R$ 2.885,37.

O Cargo de Atendente Comercial e Operador de Triagem e Transbordo tem salário de R$ 2.348,87 (Nível Médio).

As disciplinas cobradas no último concurso foram matemática, português e informática.

As inscrições para o concurso dos Correios ainda não foram abertas, mas até lá vamos atualizando todas as informações.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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INSS

Nível Médio = R$ 5.344,87

O INSS solicitou 16.548 vagas para o Ministério do Planejamento, entre as quais, no mínimo, 7.580 são destinadas ao concurso INSS 2020.

Das 7.580 vagas para a nova seleção, 3.941 são para a função de técnico de seguro social, a qual requer ensino médio e tem salários de R$5.344,87. Foram solicitadas ainda 1.493 vagas para analistas em várias especialidades, as quais ainda não foram informadas, e 2.146 para perito médico.

A função de analista é voltada para quem tem ensino superior nas áreas contempladas e possui iniciais de R$7.954,09. Já para perito médico, é necessário ser formado em Medicina. As remunerações são de R$10.616,14. Para ambos os cargos o auxílio-alimentação de R$458 já está incluído.

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Caixa Econômica Federal

Nível Médio = R$ 3.622,40

A Caixa Econômica Federal costuma abrir concurso de surpresa. Portanto, é preciso que os interessados já comecem a se preparar.

Atualmente, o cargo de técnico bancário (Nível médio) tem salário inicial de R$ 3.622,40.

É provável que um novo concurso ocorra em breve, visto a demanda necessária de pessoal.

O banco possui um plano de cargos com 48 níveis salariais, o que proporciona uma perspectiva de crescimento profissional.

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IBGE

Saiu edital com 2.658 vagas em todo o Brasil!

O IBGE publicou o edital de processo seletivo destinado ao preenchimento de 2.658 vagas temporárias destinadas ao Censo Demográfico 2020.

As oportunidades são para os seguintes cargos:

• Coordenador Censitário Subárea (CCS): Estão abertas 1.343 vagas e para concorrer o candidato deve possuir o nível superior completo em qualquer área de formação, além de CNH, no mínimo, na categoria B. O salário mensal será de R$ 3.100,00;

• Agente Censitário Operacional (ACO): São 1.315 vagas e para participar o interessado deve ter nível médio completo. Os ganhos mensais serão de R$ 1.700,00.

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Banco do Brasil

Nível Médio = R$3.952,03

O Banco do Brasil costuma abrir concurso de surpresa. Portanto, é preciso que os interessados já comecem a se preparar.

Para quem deseja ingressar na carreira bancária, o cargo de escriturário do Banco do Brasil, exige apenas nível médio. Os aprovados trabalham em um regime de 06 horas diárias recebendo R$ 3.952,03.

O que torna o cargo atrativo é a possibilidade de ascensão profissional e a oportunidade de se tornar, no futuro, um gerente ou executivo do banco.

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MPU

Nível Médio = R$ 7.260,41
Nível Superior = R$ 11.345,90

A publicação do novo edital do concurso do MPU para os cargos de técnicos e analistas ocorrerá em breve.

Para concorrer ao cargo de técnico basta possuir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 7.260,41. No caso dos analistas, com necessidade de nível superior, o inicial é de R$ 11.345,90.

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Banco Central

Salário de R$17.391,64

O Banco Central enviou uma solicitação para abertura de concurso, esse pedido prevê a abertura de 230 vagas e já tramita no Ministério da Economia. São 30 vagas para procurador e 200 vagas paras o cargo de analista.

Os candidatos ao cargo de analista poderão ter graduação em qualquer área e o salário mensal é de R$17.391,64. Já os interessados a função de procurador deverão possuir nível superior em Direito, inscrição na OAB e no mínimo dois anos de experiência, com remuneração de R$19.665,67, já incluso o auxílio-alimentação de R$458.

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Receita Federal

Mais de 2 mil vagas

A Receita federal espera a aprovação do seu pedido de concurso público com pelo menos 2.083 vagas, sendo 630 para Auditor e 1.453 para Analista. 

O cargo de analisa tributário exige nível superior e apresenta salário de R$11.639,24. Já a carreira de auditor fiscal propicia remuneração de R$20.123,53.

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Ibama

1.888 vagas – Nível médio = R$4.408,94

O Ibama quer preencher vagas em todas as unidades. Com as aposentadorias e desligamentos previstos, o órgão vai enviar novo pedido de concurso para 1.888 vagas.

Como já mencionado pelo próprio órgão, a nova demanda deverá ser de 759 vagas na carreira de nível médio e as demais 1.129 nas de nível superior.

Para quem tem nível médio, o Ibama proporciona remuneração inicial de R$4.408,94, enquanto para nível superior R$9.389,84, ambas com auxílio-alimentação de R$458 somado.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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PRF

Salário de R$10.357,88

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que vai trabalhar para conseguir aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo assim a corporação vai enviar um novo pedido de concurso em 2020. 

Para concorrer ao cargo de policial, os candidatos precisam ter nível superior em qualquer área e de 18 a 65 anos de idade, conforme legislação. Podem concorrer homens e mulheres. A PRF exige ainda que o candidato tenha carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

A remuneração do policial rodoviário é de R$10.357,88 em 2020, valor que já inclui o auxílio-alimentação, que atualmente é de R$458.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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Polícia Federal

Salário de R$12.441,26 a R$23.130,48

Com a necessidade de mais policiais federais nas fronteiras, a Polícia Federal (PF) vai realizar um novo concurso público.

Atualmente, a maior demanda é para o cargo de agente. Faltam, ao todo, 2.425 profissionais na carreira, que costuma ter grande procura pois exige nível superior em qualquer área e tem salário de R$12.441,26. Escrivão e delegado são postos que também contam com uma grande carência.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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27 mar
Concursos Públicos

Veja 2 concursos abertos para guarda municipal de nível médio

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Tem interesse em concursos públicos que exigem ensino médio completo para ingresso? Os editais para a função de guarda civil municipal têm como requisito esse tipo de escolaridade. Levantamento do Edital Concursos Brasil traz dois certames com inscrições abertas que oferecem juntos 69 vagas.

As oportunidades são para a Prefeitura de Campina Grande do Sul, no Paraná, e para cinco prefeituras do estado do Rio Grande do Norte. Os ganhos iniciais alcançam os R$ 3.734,00, no caso do primeiro concurso. Acompanhe:

Prefeitura de Campina Grande do Sul PR

São 12 vagas para o cargo de guarda municipal, carreira de nível médio. O regime de contratação será o estatutário, que garante a estabilidade do servidor. É necessário ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos no último dia da inscrição; Carteira Nacional de Habilitação no nível B ou superior; Estar em dia com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino) e resultantes da legislação eleitoral; e não ter sido condenado por crime.

A jornada de trabalho dos agentes da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, no Paraná, acontecerá turnos diurnos e noturnos, inclusive em finais de semanas e feriados de acordo com as especificidades das atividades e das necessidades da corporação, sob o sistema de plantão e revezamento.

Cinco prefeituras no RN

São 57 vagas para guarda civil municipal para as Prefeituras de Vera Cruz, Monte Alegre, Brejinho, São José do Mipibu e Lagoa Salgada, no Rio Grande do Norte. A jornada de trabalho semanal é de 40 horas, exceto para a cidade de Monte Alegre que é de 44 horas semanais. Para concorrer é necessário ter ensino médio completo. Veja a distribuição das vagas.

Vera Cruz – são 15 vagas, distribuídas entre 12 para ampla concorrência e três para pessoas com deficiência.

Monte Alegre –  são oito vagas, sendo sete para ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência;

Brejinho –  são 12 vagas, sendo 10 de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência;

São José do Mipibu – 10 vagas, sendo nove de ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência;

Lagoa Salgada – são 12 vagas, sendo 10 de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência.

Veja também: Quanto ganha e o que faz um Guarda Civil Municipal?



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27 mar
Concursos Públicos

Concurso SEE PB 2019 – Vagas para Professores • Concursos 2020

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Certame oferta cerca de 1.000 vagas para Professores.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Estadual da Administração, recebe inscrições para o concurso público, que visa contratar cerca de mil professores para carreira estadual de magistrado na Educação Básica 3.

O concurso é válido por 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período a partir da homologação. Os profissionais receberão um vencimento de R$ 2.110,12 em uma jornada de 30 horas semanais.

Veja demais detalhes

Distribuição das vagas

As 1.000 vagas são destinadas às seguintes disciplinas:

· Artes: 72 vagas

· Biologia: 150 vagas

· Educação Física: 68 vagas

· Física: 47

· Geografia: 72 vagas

· História: 78 vagas

· Língua Inglesa: 61 vagas

· Língua Espanhola: 18 vagas

· Língua Portuguesa: 195 vagas

· Matemática: 199

· Sociologia: 6 vagas

· Filosofia: 6 vagas

· Química: 28 vagas

As vagas devem ser preenchidas por profissionais da área de educação, que tenham diploma de Licenciatura Plena nas disciplinas citadas.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de junho de 2019 pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br. A taxa para participação do concurso é de R$ 39,00 a ser pago por meio de boleto bancário, até o dia 7 de junho de 2019.

Para os candidatos que não possuírem acesso à internet, é possível efetuar as inscrições de forma presencial na Escola Estadual Lyceu Paraibano, localizada na Avenida Presidente Vargas, s/n°, Centro em João Pessoa – PB.

O posto ficará aberto entre as 10h e as 14h de segunda-feira a sexta-feira, não funcionando durante os feriados.

Aplicação das provas

As provas serão aplicadas em municípios sedes das gerências Regionais de Educação, GRE, são eles:

· João Pessoa;

· Guarabira;

· Campina Grande;

· Cuité;

· Monteiro;

· Patos;

· Itaporanga;

· Catolé do Rocha;

· Cajazeiras;

· Souza;

· Princesa Isabel;

· Itabaiana;

· Pombal;

· Mamanguape.

A área de aplicação de provas poderá se estender por regiões circunvizinhas de acordo com a quantidade de inscrições nestas localidades.

Sobre as provas

As provas terão 50 questões de múltipla escolha com 4 alternativas cada sendo apenas uma correta. As questões da prova objetiva serão distribuídas pelas áreas de Legislação Básica em Educação, Conhecimentos Pedagógicos, Conhecimentos Específicos.

Requisitos para a posse do cargo

Para a posse do cargo os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos:

· Ser aprovado neste concurso de acordo com número de vagas;

· Ser brasileiro (a) ou estar amparado pelo estatuto que estabelece igualdade entre portugueses e brasileiros;

· Estar em dia com os deveres eleitorais e ter o comprovante da última eleição;

· Ter diploma ou certificado da licenciatura plena, na área em que fez a inscrição;

· Ter no mínimo a idade de 18 anos;

· Possuir PIS- PASEP documento fornecido pela Caixa Econômica Federal;

· Ser aprovado(a) pela Junta Médica em relação a aptidão física e ter aptidão mental comprovada por um profissional de Psiquiatria;

· CPF regular;

· Comprovante de residência atualizado;

· Certidão Negativa emitida pela Justiça Estadual, Federal e Militar das localidades em que tenha morado nos últimos 5 anos;

· Certificado que comprove estar em dia com o Serviço militar, para candidatos de sexo masculino;

· Não ter sido condenado por crimes de contravenção;

· Não ter sofrido punição no exercício de função pública;

· Estar com toda documentação exigida pelo edital quando for convocado para nomeação.

Informações Gerais

Concurso público para professor do Estado da Paraíba

Taxa de inscrição: R$ 39,00

Inscrições: até 06 de junho de 2019

Pagamento do boleto referente às inscrições: até 07 de junho de 2019

Divulgação da hora e local das provas: 03 de julho de 2019

Aplicação das Provas objetivas: 21 de julho de 2019

Divulgação do gabarito: 22 de julho de 2019

Inscrições e mais informações acesse www.institutoaocp.org.br ou mande um e-mail para [email protected].

Por Fabíola de Moraes

Concurso

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27 mar
Concursos Públicos

RO abre seleção para Programa Amigo Voluntário do Educando

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Secretaria Estadual da Educação de Rondônia (SEDUC – RO) oferece 600 vagas para voluntários que possam atuar nas escolas da rede estadual.

A Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC – RO) republicou o edital nº 5/2020/SEDUC-GPASO de processo seletivo para o Programa Amigo Voluntário do Educando. A meta é o preenchimento de 600 vagas para candidatos dispostos a atuar nas seguintes ocupações:

  • Auxílio na Alimentação;
  • Auxílio na Limpeza do Espaço Escolar; e
  • Educador Social Auxílio em Sala de Aula. 

Esses voluntários irão desempenhar suas atividades nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. O Programa se caracteriza pela colaboração e o suporte às atividades dos educandos matriculados. 

Como o próprio nome do Programa indica, o serviço é voluntário, não gerando vínculo funcional ou empregatício. Porém haverá ajuda de custo em dinheiro.

Como participar do processo seletivo da SEDUC – RO

A inscrição deve ser realizada por meio do link do processo seletivo da SEDUC – RO. Não será cobrada taxa de inscrição e o prazo final de participação é o dia 09 de abril de 2020.

Seleção

Em um primeiro momento haverá a análise dos dados preenchidos pelo candidato na inscrição. Em seguida será realizada uma entrevista sob a direção das Comissões Avaliadoras das respectivas CRE’s. 

Em termos de pontuação considerada para classificação o edital informa que candidatos que tiverem nível superior terão pontuação de 10. Os de nível fundamental e médio completo terão 6 e 8 pontos, respectivamente. 

Na entrevista individual serão considerados itens como: apresentação pessoal, comunicação e desenvoltura, demonstração de conhecimento e disponibilidade de tempo (adequação às necessidades da unidade escolar). Cada item terá a sua respectiva pontuação.

O prazo de voluntariado será de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Esse mesmo prazo é válido para o presente processo seletivo, contado a partir da homologação do resultado final.

Ressarcimento

Cada participante ativo do Programa Amigo Voluntário do Educando terá direito a uma ajuda de custo diário de R$ 27,00. Esse recurso será utilizado para cobrir as despesas com alimentação e transporte dos voluntários.

O edital completo republicado pode ser lido neste link.

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27 mar
Concursos Públicos

Concurso Unesp SP lança editais com 13 vagas · JC Concursos

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Foram divulgados quatro editais do concurso Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), no Estado de São Paulo (SP). Ao todo, serão preenchidas 13 vagas, com lotação nas cidades de São Paulo, Botucatu, Assis, Rio Claro, Araçatuba, Rosana e São Vicente.

Candidatos que têm o ensino médio e/ou curso técnico podem disputar as funções de assistente de suporte acadêmico I biblioteca (1), assistente de suporte acadêmico II química (1) e técnico em radiologia (1). Os respectivos salários são de R$ 2.798,31, R$ 3.401,37 e R$ 1.700,71.

Nível superior requisito para os cargos de assistente social (1), contador (1), enfermeiro – saúde e segurança do trabalhador (2) e analista de informática I nas áreas de desenvolvimento de sistemas institucionais (1), desenvolvimento de sistemas para pesquisas e práticas pedagógicas (1), desenvolvimento de sistemas para pesquisas e práticas pedagógicas (1), desenvolvimento de sistemas (1) e redes (2). As remunerações variam de R$ 4.155,32 a R$ 5.540,48.

Como se inscrever no concurso Unesp

As inscrições serão recebidas entre os dias 7 de abril e 6 de maio de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é a Vunesp (www.vunesp.com.br).

Após concluir o cadastro, o candidato deveria imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, nos valores de R$ 54 (ensino médio e curso técnico) e R$ 70 (nível superior), e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso Unesp: provas

Todos os inscritos no concurso Unesp serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O exame será aplicado na data prevista de 5 de julho de 2020, em locais e horários a serem comunicados oportunamente.

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha que versarão sobre língua portuguesa, matemática, legislação e conhecimentos específicos.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições e cronograma, na página do concurso Unesp.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

concursos publicosconcursos abertosconcursos sp (são paulo)provas anteriores



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27 mar
Concursos Públicos

Concurso Creci RN 17ª Região 2020 tem provas objetivas e discursivas adiadas

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Em meio à pandemia do novo Coronavírus, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região, no Rio Grande do Norte, decidiu suspender a aplicação das provas do concurso. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de março.

De acordo com o comunicado, uma nova data será definida assim que as instituições retornarem normalmente com as suas atividades. As avaliações estavam marcadas para o dia 19 de abril.

Notícia de abertura

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte, que compreende a 17ª Região, faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso Creci RN 17ª Região 2020) para o preenchimento de 10 vagas imediatas, além de cadastro reserva. As oportunidades são para cargos de ensino médio e superior.

Segundo o edital, para nível médio serão oferecidas 06 vagas para profissional de suporte técnico (PST) – assistente administrativo. Do quantitativo, 04 são para ampla concorrência, uma para cotas e uma para candidato com deficiência. O salário é de R$1.547,81, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para nível superior, serão 04 vagas para profissional analista superior (PAS) – agente fiscal, sendo três de ampla concorrência e uma para cotas. Além da graduação, o candidato deverá ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”. A remuneração é de R$2.177,92, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além dos salários, os cargos oferecem auxílio alimentação, plano de saúde/odontológico com mensalidade parcialmente custeada pelo Creci-RN e auxílio transporte. A contratação dos profissionais será feita através do regime CLT, com progressão funcional de acordo com o PCS instruído pela Portaria nº 107, de 2 de dezembro de 2019.

Inscrição Concurso Creci RN 17ª Região 2020

Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 02 e 23 de março de 2020, no site da banca organizadora. A taxa de inscrição custou R$80 para nível médio e R$100 para nível superior.

Provas Concurso Creci RN 17ª Região 2020

O concurso CRECI-RN vai contar com prova objetiva e discursiva (Redação). A avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em Natal, Caicó e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A avaliação vai ter duração de três horas e será constituída por 40 questões divididas pelas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa (10), Matemática/Raciocínio Lógico (10 questões) e Legislação Específica (20 questões).

A prova objetiva terá valor de 10 pontos. Segundo o edital, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiveram o mínimo de 60% de acertos no conjunto da prova objetiva e, no mínimo, 50% de acertos em cada uma das disciplinas cobradas.

Segundo o edital, será eliminado do concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 60% de acertos das questões válidas no conjunto das Provas Objetivas e, no mínimo, 50% de acertos em cada uma das provas objetivas; e preencher a folha de respostas com lápis grafite (ou lapiseira).

O resultado das provas objetivas será divulgado no dia 05 de maio, enquanto o resultado final preliminar do concurso está previsto para dia 8 de maio. A validade do certame será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.

Informações do concurso
  • Concurso: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte
  • Banca organizadora: COMPERVE – UFRN
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: 10 + CR
  • Remuneração: até R$2.177,92
  • Inscrições: entre 02 e 23 de março de 2020
  • Taxa de Inscrição: R$80 para nível médio e R$100 para nível superior
  • Provas: 19 de abril de 2020 (suspensas)
  • Situação: PUBLICADO

EDITAL CRECI RN 2020 

100% de Acordo com Último Edital

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27 mar
Concursos Públicos

Concurso CRESS AC será organizado pelo Instituto Quadrix

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O concurso CRESS AC definiu o Instituto Quadrix como banca organizadora do certame. O Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região selecionará candidatos para atuação em Boa Vista, no Acre.

O Quadrix já criou uma página no seu portal online para o concurso e lá disponibilizou algumas informações. Sabe-se que as vagas serão destinadas ao cargo de Agente Fiscal que exige nível superior.

Cargos, vagas e remuneração do concurso CRESS AC

CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE REMUNERAÇÃO
Agente Fiscal a definir Nível Superior R$2.507,98

O que é o CRESS AC?

O Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região, constitui-se uma entidade de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Acre.

O Conselho Regional de Serviço Social da 26ª Região é dotado de autonomia administrativa e financeira, sem prejuízo de sua vinculação ao Conselho Federal de Serviço Social e tem como objetivo básico, disciplinar, orientar, fiscalizar e defender o exercício da profissão  de Assistente Social em seu âmbito de jurisdição de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidos pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS, e nos termos que dispõe as Leis 8.662/93.

Banca organizadora do concurso CRESS AC

O Instituto QUADRIX atua no mercado desde 1997, quando ainda se chamava Quadrix Tecnologia. Em 2005, tornou-se uma organização sem fins lucrativos, somando 23 anos de experiência em organização de concursos e soluções inovadoras. 

Nos últimos anos, o Instituto atendeu mais de 300 órgãos e empresas e realizou mais de 500 concursos públicos pelo Brasil. 

CURSOS CRESS AC

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Informações sobre o concurso CRESS AC

►Data da prova: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: Agente Fiscal
►Banca: Instituto Quadrix
►Escolaridade: Nível superior

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