Os editais do novo concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) já estão prontos, de acordo com o secretário da corporação, o delegado Marcus Viana Braga. Em rede social, disse que “Estamos trabalhando para fazer uma polícia cada vez melhor e, para isso, vamos realizar concursos de sete cargos já autorizados pelo governador Wilson Witzel. Os editais estão prontos e, assim que este momento de pandemia passar iremos lançá-los”. Ao todo, a corporação oferecerá 864 postos, com opções para quem possui níveis fundamental, médio e superior, com iniciais de até R$ 18.157,73.  

Para o cargo de delegado, a banca organizadora, já escolhida, será o  Instituto Acesso. Para os demais cargos, a organizadora será o Instituto AOCP. 

Para quem possui ensino fundamental, o concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) contará com 12 oportunidades para o cargo de auxiliar de necropsia. Para ensino médio, a seleção será para 16 postos de técnico de necropsia. Nesta categoria, também deverão ser consideradas as 118 vagas de investigador.   

Por fim, para nível superior, o concurso contará com 597 oportunidades de inspetor de polícia,  54 de perito legista, 47 de delegado de polícia e  20 para perito criminal. Para inspetor será exigida formação em qualquer área, enquanto para delegado, os interessados deverão possuir formação na área de direito. Por fim, para perito legista, formação em medicina, bioquímica, odontologia e farmácia. 

A remuneração inicial do perito é de R$ 8.469,34,  enquanto para delegado é de R$ 18.157,73, já considerando auxílio-alimentação de R$ 264. No caso de inspetor, R$ 6.280,31. Para técnico em necropsia, R$ 5.277,59 e para auxiliar de necropsia, R$ 4.506,27. Por fim, para investigador, o inicial será de R$ 5.000 

A comissão do novo concurso PC RJ é presidida pelo secretário da corporação, Marcus Vinicius Braga, e conta, ainda, como membros, com o subsecretário de gestão administrativa, subsecretário de planejamento e integração operacional, subsecretário de inteligência, chefe de gabinete, corregedor geral da polícia e diretor da academia estadual de polícia Sylvio Terra.  

Último concurso PC RJ – delegado

O último concurso PC RJ para delegado ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 100 vagas. A banca, na ocasião, foi a Funcab.

O processo de seleção contou com provas objetivas, provas discursivas, avaliação de cunho oral, exame psicotécnico, prova de capacidade física, avaliação médica, investigação social, análise de títulos e curso de formação profissional.

A prova objetiva contou com 100 questões, sendo 20 de direito penal, 20 de direito processual penal, 20 de direito administrativo, 20 de direito constitucional, dez de direito civil e dez de medicina legal. Para direito civil e medicina legal, cada questão valeu dez pontos, enquanto para as demais disciplinas, cada questão valeu cinco.

Para a aprovação foi necessário atingir um mínimo de 50 pontos em cada disciplina, bem como na prova discursiva, que contou com três grupos, aplicados em dias diferentes.

O primeiro contou com quatro questões de direito penal e quatro de direito processual penal. No segundo, quatro de direito administrativo e quatro de direito constitucional.  No terceiro, quatro de medicina legal e quatro de direito civil

Prova anterior PC RJ

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores da Funcab, organizadora responsável pelo último processo de seleção realizado, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro), direcionando a preparação para o estilo da banca.

Acompanhe, no JC Concursos, mais detalhes sobre o concurso PC RJ, o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.

concursosconcursos 2020concursos rj (rio de janeiro)provas anteriores

A Prefeitura de São João da Varjota, no Piauí, informou que vai realizar um novo concurso público nos próximos meses. Está publicado o novo pregão presencial nº 6/2020 que se refere à tomada de preço para contratação da banca organizadora.

A abertura da sessão para recebimento das propostas das empresas interessadas está prevista para 20 de abril de 2020, às 09h. O concurso deve ofertar um total de 35 vagas para candidatos de todos os principais níveis de escolaridade.

Cargos previstos

De acordo com o termo de referência da licitação, os cargos previstos no concurso Prefeitura de São João da Varjota são: Médico, Psicólogo, Dentista, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Digitador, Motorista Categoria D, Zelador, Operador de Máquinas, Professor do Ensino Fundamental, Professor da Educação Infantil, Nutricionista, Professor de Educação Física, Professor de Matemática e Técnico Agropecuário.

O extrato do pregão foi publicado no Diário Oficial da União. A cópia completa do edital da licitação pode ser encontrada no mural de licitações WEB do TCE-PI.

Processo licitatório havia sido aberto ano passado

Não é a primeira vez, em menos de um ano, que a Prefeitura abre processo licitatório para a contratação de organizadora. A primeira tomada de preços visando escolha da melhor proposta foi publicada oficialmente no dia 18 de abril de 2019.

Último edital de São João da Varjota

Um dos últimos processos de seleção de pessoal da Prefeitura de São João da Varjota ocorreu em 2018. A meta foi contratar Professores Auxiliares do Programa Mais Alfabetização, além de constituição de banco, a serem distribuídos nas escolas públicas urbanas e rurais.

O Programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo ano do ensino fundamental.

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Até a madrugada desta terça-feira, 14 de abril, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram 23.380 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Segundo dados oficiais, são 1.355 mortos.

De acordo com um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Distrito Federal, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Amazonas podem estar na transição para uma fase de aceleração descontrolada da pandemia.

O Estado do Tocantins segue sendo o único estado do Brasil sem nenhum registro de mortes por conta do coronavírus. Os estados com mais casos são São Paulo (8.895), Rio de Janeiro (3.231), Ceará (1.935), Amazonas (1.275) e Pernambuco (1.154).

casos1.223 mortes e 22.169 casos confirmados de coronavírus no Brasil, diz Ministério

Na tarde do último domingo, o Ministério da Saúde atualizou os números informando que o Brasil tem um total de 23.430 casos confirmados de coronavírus e 1.328 mortes.

Segundo o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão do vírus já é comunitária.

“Com transmissão comunitária, qualquer um pode ser um caso suspeito. Qualquer brasileiro que apresente síndrome gripal. Não tem mais nenhum sentido mostrar os casos suspeitos”, afirmou Gabbardo.

Os testes serão feitos em casos leves. “Estamos adquirindo um volume de testes significativo para que na próxima semana, daqui a 8 dias, tenhamos 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para iniciarmos a realização (de testes) em casos leves”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. “Vai aumentar muito a velocidade de diagnóstico em todo o Brasil.”

Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados. Foram distribuídos, até agora, 27 mil testes para todo o Brasil, mas não há informação sobre o número de testes realizados.

Projeções

De acordo com o ministro da Saúde, a Covid-19 poderia ser mais uma gripe forte se as ocorrências fossem distribuídas ao longo do ano e já houvesse vacina.

“Como nós não temos – e ninguém tem imunidade (vacina) – isso está acontecendo de uma maneira abrupta e vai levar muita gente ao mesmo tempo ao sistema de saúde. É como se você tivesse uma geladeira da sua casa e todo o quarteirão precisasse da sua geladeira para guardar alguma coisa: não cabe.”

O ministro afirmou, por outro lado, que apenas 15% das pessoas que serão contaminadas deverão precisar de internação. Ele espera que o Brasil tenha menos casos graves porque a base da população é jovem.

“Quase metade da população não vai pegar essa gripe. Porque, se metade entrar em contato com o vírus, a outra metade estará protegida”, disse Mandetta. “Da metade que vai entrar em contato, mais da metade não vai nem ter sintoma. Vai simplesmente desenvolver anticorpo, ele pega só um resto de vírus”, completou.

“Dos que tiverem sintoma, quase 85%- e eu acho que no Brasil, nesse ponto, os estudos vão mostrar… eu acho que, como a gente tem uma base populacional jovem, acho que nosso comportamento vai ser melhor frente ao vírus”, afirmou. “Acho que a gente pode ter um grande cordão imunológico, com menos casos graves. Dos 15% que vão ter sintoma, a grande maioria terá sintomas leves. E uma minoria vai necessitar de internação hospitalar”, disse.

Veja também: Saque do FGTS não é liberado automaticamente no Estado de calamidade pública

O pagamento do auxílio emergencial – o “coronavoucher” – teve início no dia 9 de abril. Para esta segunda-feira, dia 13, mais um lote da primeira parcela de R$ 600 a R$ 1.200 será garantida.

Os contemplados da vez são os trabalhadores informais que tiveram suas rendas reduzidas. Cidadãos que já estavam registrados no CadÚnico foram os recebedores da última semana.

A partir de 16 de abril, os brasileiros que recebem o Bolsa Família poderão sacar o auxílio. O acesso aos recursos seguirá de acordo com o calendário de pagamento do seu benefício.

Auxílio emergencial de R$ 600

A segunda parcela do auxílio emergencial será paga no final de abril. A terceira, por sua vez, no fim de maio.

O calendário de pagamentos foi estipulado com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas em agências da Caixa ou às casas lotéricas, e garantir o distanciamento social. De acordo com o governo, o auxílio deve ser pago a 70 milhões de pessoas.

Quem tem direito ao coronavoucher?

O Projeto de Lei 1.066, de 2020, que dispõe do pagamento do benefício garante sua concessão para trabalhadores que se enquadrem nas seguintes exigências:

• Ter idade superior a 18 anos;
• Não possuir emprego formal ou contrato de renda intermitente ativo;
• Não receber benefícios ou seguridades pagas pelo governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais);
• Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais.

Vale salientar que é permitido que até duas pessoas de uma mesma família acumulem benefícios (auxílio emergencial e Bolsa Família). Caso o auxílio emergencial seja maior do que o do benefício do Bolsa Família, o trabalhador irá receber o maior.

Os candidatos também devem atender uma das seguintes modalidades:

• Prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI);
• Contribuir para a Previdência Social individualmente ou de forma facultativa;
• Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único, até o dia 20 de março.

Como solicitar o auxílio emergencial de R$ 600?

A solicitação do benefício é feita por meio do site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. A ferramenta está disponível para aparelhos com sistema operacional Android e iOS.

Confira também: Informais inscritos no CadÚnico começam a receber auxílio emergencial de até R$ 1.200

O resultado final do concurso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins foi homologado e a publicao foi feita por meio do Dirio Oficial da Unio desta tera-feira, 7. O concurso Crea-TO ofertou 159 vagas e seu resultado final foi divulgado em fevereiro deste ano. Com isso, a seleo fica valendo por dois anos, ou seja, at abril de 2020, podendo ser prorrogado por perodo igual.

Os candidatos aprovados em cadastro de reservas podero ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de acordo com a necessidade. As convocaes dos aprovados j podem ser iniciadas a partir de homologao dos resultados.

As oportunidades foram ofertadas para profissionais de todos os nveis de escolaridade. Para o nvel fundamental foram disponibilizadas 31 vagas, sendo sete em carter imediato e as demais para formao de cadastro de reservas, nos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de servios gerais. Os aprovados recebero salrio de R$1.003,71.

Os candidatos de nvel mdio concorreram a 75 vagas ofertadas, sendo 16 para contratao imediata e 59 para formao de cadastro de reservas, nas funes de motorista e agente administrativo. O salrio dos aprovados ser de R$1.506,96. Para o nvel mdio/tcnico foram ofertadas 27 vagas para o cargo de agente de fiscalizao, sendo cinco em carter imediato e 22 para formao de cadastro. O salrio para o cargo de R$1.849,43.

J para o nvel superior foram ofertadas 26 vagas, sendo quatro em carter imediato e 22 para formao de cadastro de reservas. As oportunidades foram para os cargos de advogado, analista de sistemas, analista administrativo e contador. Os aprovados recebero salrios que variam entre R$2.671,40 a R$3.596,89, de acordo com o cargo.

As provas objetivas foram aplicadas no dia 20 de outubro para todos os cargos, em carter classificatrio e eliminatrio. Os exames foram compostos por 120 questes, nas as disciplinas de Conhecimentos Bsicos, Complementares e Especficos.

Os candidatos de nvel fundamental responderam as 100 questes, mas apenas de Conhecimentos Gerais e para serem aprovados, eles tiveram que atingir nota igual ou superior a 37 pontos na prova.

Os demais candidatos tiveram que atingir Nota igual ou superior a 16 pontos na rea de Conhecimentos Complementares, nota igual ou superior a 17 pontos na parte Especficos e nota igual ou superior a dez pontos em Conhecimentos Bsicos para serem aprovados.

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Mais de 2 mil vagas

1.888 vagas – Nível médio = R$4.408,94

Salário de R$10.357,88

Salário de R$12.441,26 a R$23.130,48

Cerca de 200 vagas estão abertas para profissionais e estudantes de várias áreas. É grande o número de empresas que precisam contratar ou recolocar funcionários e/ou estagiários em todas as regiões do Brasil. Com intuito de auxiliar sua busca por uma oportunidade no mercado de trabalho, o JC Concursos preparou uma lista de notícias com diversas vagas. Confira!

Prefeitura de Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, recebe inscrições para vagas de estágio em diversas áreas. A carga horária será de 15 a 30 horas semanais, com bolsa-auxílio que varia de R$ 438,12 a R$ 925,60 por mês.

Confira aqui

Stone

A Stone, fintech de serviços financeiros e de pagamentos, oferece mais de dez vagas para profissionais de tecnologia, que podem optar pelo trabalho remoto de qualquer cidade do Brasil.

Confira aqui

Fundação Mudes

A Fundação Mudes oferece 175 vagas de estágio para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior de diversas áreas do conhecimento. As oportunidades são para atuar em empresas da iniciativa privada no Rio de Janeiro.

Confira aqui

Empresas de tecnologia

As empresas de tecnologia seguem com demanda de profissionais em diversas localidades do Brasil. Neste momento, a companhia Kryptus e o instituto SiDi oferecem vagas de emprego para variados cargos.  

Confira aqui

Votorantim

A Votorantim Energia encerra nesta segunda-feira, dia 13, o prazo de inscrições para o seu Programa de Estágio 2020, com vagas para estudantes do ensino superior de diversas áreas. As oportunidades concentram-se no escritório corporativo, em São Paulo, havendo uma vaga também para o Complexo Hidrelétrico de Sorocaba.

Confira aqui

PetroRio

A PetroRio, empresa independente de óleo e gás, segue com inscrições abertas para o Programa de Estágio PetroRio 2020, destinado aos estudantes do ensino superior de diversas áreas. As vagas são para atuação no Rio de Janeiro.

Confira aqui

Carreiras em alta com a pandemia

Com a rotina de isolamento social e/ou quarentena, cresce a procura por pessoas que consigam prestar serviços específicos, como os profissionais de saúde, logística e desenvolvimento de plataformas de tecnologia. Neste momento, o mercado de trabalho está com forte demanda de especialistas em diversas áreas, principalmente aqueles que seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a proliferação do Covid-19.  

Confira aqui

empregos

No estado do Maranhão, a administração municipal de Araioses, localizada a 306 km de São Luís, está prestes a liberar seu mais novo edital de seleção pública. O concurso Araioses está sob os cuidados da empresa LJ Assessoria e Planejamento Administrativo. 

De acordo com publicação disponibilizada no site oficial da LJ, os cargos disponíveis são:

• Farmacêutico/bioquímico
• Cirurgião dentista
• Educador físico
• Fisioterapeuta
• Fonoaudiólogo
• Técnico em laboratório
• Técnico em saúde bucal
• Assessor jurídico
• Procurador jurídico
• Médico veterinário
• Engenheiro agrônomo
• Analista de controle interno
• Professor cuidador para alunos autistas
• Professor cuidador para alunos com deficiência
• Professor de libras e sinais
• Turismólogo

Inscrições

As inscrições ainda não se encontram abertas, mas já são conhecidas a taxa de inscrição (R$ 70,00 ou R$ 105,00) e a página para se cadastrar. 

Só resta ficar atento para quaisquer novidades sobre o concurso Araioses, que serão disponibilizadas a qualquer momento.

Processo seletivo anterior

A Prefeitura de Araioses realizou seu processo seletivo anterior no ano de 2014. Foram oferecidas 223 vagas em caráter temporário para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variaram entre R$ 724,00 e R$ 5.000,00 por jornadas de 30 ou 40 horas semanais.

As vagas destinaram-se aos cargos de:

• Agente Comunitário de Saúde;
• Agente de Endemias;
• Auxiliar Operacional;
• Guarda Municipal;
• Motoristas – categorias “C” e “D”;
• Vigia;
• Agente Administrativo;
• Digitador;
• Orientador Social;
• Recepcionista;
• Técnico em Enfermagem;
• Assistente Social;
• Enfermeiro;
• Farmacêutico-Bioquímico;
• Médico;
• Nutricionista;
• Psicólogo.

Este processo seletivo teve validade de dois anos, contando a partir da homologação de seu resultado.

Sobre a cidade de Araioses – MA

A cidade de Araioses está localizada no estado do Maranhão, com população estimada em 46.440 habitantes (IBGE, 2019). Se estende por 1 782,6 km² e conta com uma densidade demográfica de 23,9 habitantes por km² em seu território.

Araioses – MA está situada a uma altitude de seis metros acima do nível do amor, estando às margens do Rio Santa Rosa (afluente do Parnaíba). Além disso, o município é “cortado” pelo Rio Magu, que tem nascentes na cidade de Santana do Maranhão.

Confira alguns pontos turísticos da região:

• Praia do Farol;
• Dunas Morro do Meio;
• Praia do Feijão Bravo;
• Ilha do Caju;
• Barra do Meio;
• Ilha dos Guarás;
• Ilha dos Poldros;
• Ilha das Canárias;
• Ilha do Guajiru;
• Balneário de Barreiras;
• Balneário Cana-brava;
• Balneário São Raimundo;
• Balneário de Ponta Grossa;
• Balneário Mangueira;
• Balneário Mexeira;
• Balneário Melancias.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). Desde o mês de março, o chefe do executivo federal anunciou uma série de novidades para os trabalhadores. Além do auxílio de R$600, podendo chegar a até R$1.200, o FGTS e o PIS foram liberados.

O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Confira abaixo a lista completa das medidas anunciadas pelo Governo Federal:

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$1.045. Com isso, muitos trabalhadores ficaram na dúvida a respeito da liberação dos saques do benefício.

De acordo com o Governo, todos os trabalhadores, qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa, poderá sacar o FGTS a partir de 15 de junho até 31 de dezembro, período em que o benefício foi liberado.

Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

Saque aniversário

Segundo dados oficiais da Caixa Econômica Federal (responsável pelos pagamentos), mais de 2 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de aniversário. Mas quem pode participar da nova modalidade de saques do benefício?

Podem aderir ao saque de aniversário os trabalhadores que tiverem quantias no FGTS e desejam realizar saques todos os anos de acordo com o calendário disponível. Mas nem todo mundo tem certeza se quer fazer isso.

Apesar de simples, muitas pessoas ficam com dúvida se devem aderir ou não à modalidade, especialmente, porque desistir dela é um pouco complicado.

Para quem tem dúvida, seria bom acessar o site da Caixa e simular o quanto receberia caso pudesse sacar hoje mesmo o dinheiro através do saque aniversário.  Confira agora algumas perguntas e respostas que podem te ajudar a decidir:

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
• Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
• Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
• Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.

Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Veja abaixo:

Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.

De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.

Abono salarial do PIS/PASEP

Os trabalhadores do país que contribuem e têm direito ao abono salarial devem ficar atentos aos ao recebimento do PIS/PASEP. O prazo para saques do PIS referente aos meses trabalhados em 2018 termina no dia 29 maio. Para quem trabalhou em 2019, os saques vão começar a partir de julho.

O valor a ser pago no abono salarial do PIS/PASEP aos trabalhadores poderá chegar a até R$1.045, seguindo o valor do salário mínimo. Para quem trabalhou, de modo formal, por pelo menos 30 dias no ano de 2018, e cumpre os requisitos e ainda não sacou, o governo vai deixar o valor na conta até o dia 29 de maio. Quem trabalhou no ano passado deve seguir o novo calendário divulgado pelo governo (veja abaixo).

O valor pago no abono salarial pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, a aproximadamente R$88.

Além do pagamento de dois abonos, o Governo liberou o saque das do saque das cotas do fundo PIS/Pasep.

Podem sacar, quem trabalhou com com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

Quem tem direito ao saque do abono?

• o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019;
• o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
• a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Como saber se tenho direito?

Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):
no Aplicativo Caixa Trabalhador
no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):
pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Qual é o valor a ser pago?

• 1 mês: R$ 88,00
• 2 meses: R$ 175,00
• 3 meses: R$ 262,00
• 4 meses: R$ 349,00
• 5 meses: R$ 436,00
• 6 meses: R$ 523,00
• 7 meses: R$ 610,00
• 8 meses: R$ 697,00
• 9 meses: R$ 784,00
• 10 meses: R$ 871,00
• 11 meses: R$ 958,00
• 12 meses: R$ 1.045,00

Calendário para quem trabalhou em 2019

Para quem trabalha em empresa privada

• Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
• Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
• Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
• Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021

Para quem trabalha em setor público

• Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
• Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
• Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
• Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
• Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
• Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
• Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
• Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021

Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.

Saiba onde fazer o saque

• Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas;
• Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
• É correntista individual da Caixa? O abono é depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
• É servidor público? O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.

Cota do Fundo tem valor médio de R$1.760

O saque das cotas do fundo PIS/Pasep para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, assim como quem não é cliente, já começou. De acordo com o governo, não há prazo limite para o saque.

Podem sacar, quem trabalhou com com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

“As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988. Você, que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 04/10/1988 e está cadastrado no PIS pode realizar o saque, desde que não tenha feito o saque total do saldo anteriormente,” informa a Caixa.

De acordo com a Caixa, nada menos que 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. A liberação desses recursos pode movimentar até R$ 18,3 bilhões, de acordo com estimativas do banco.

Para os servidores públicos, os saques deverão ser feitos pelo Banco do Brasil. O trabalhador que não tiver conta no banco poderá fazer a transferência (TED) sem custo no valor de até R$ 5.000 para outra instituição. A transferência poderá ser feita pela internet, por meio do site do BB ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

O servidor que tiver mais de R$5 mil deverão se dirigir para agências do BB. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, de acordo com o BB.

Como sacar?

Para quem trabalha em empresa privada, o saque poderá ser feito em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixas eletrônicos da Caixa com o uso do Cartão Cidadão e senha. O trabalhador que não tiver o cartão, poderá sacar no balcão de atendimento nas agências da Caixa.

Quem pode sacar?

Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação.

Se você é ou foi empregado do setor público, informe-se sobre o saque das cotas do PASEP no Banco do Brasil.

Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes, mediante apresentação dos documentos listados a seguir:

• Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
• Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos;
• Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados);
• Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial).
• Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo independerá de inventário, sobrepartilha ou de autorização judicial, bastando que os mesmos firmem termo por escrito autorizando o saque e declarando não existirem outros sucessores conhecidos.

Calendário de saques

A Medida Provisória nº 889/2019 prevê a liberação dos saldos do PIS para todos os cotistas a partir de 19 de agosto de 2019.

Se você possui saldo e é cliente da CAIXA com conta* o crédito poderá ser realizado automaticamente, conforme calendário de pagamento. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondente CAIXA Aqui.

Para valores acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

*Conta corrente ou poupança, individual e com movimentação.

Veja também: Qual o calendário de saques do FGTS de até R$1.045? Saiba