Foi divulgado o edital n° 03/2020 do processo seletivo Prefeitura de Parecis – RO que ofertará t13 vagas temporárias para vários cargos em diferentes níveis de escolaridade.

O processo seletivo visa a contratação de profissionais para atuarem no combate ao novo coronavírus (COVID-19). Os contratados irão trabalhar conforme as necessidades da Secretaria de Saúde.

Processo seletivo Prefeitura de Parecis: vagas

O processo seletivo Prefeitura de Parecis tem a seguinte oferta:

Os contratos terão duração de seis meses, porém poderão ser renovados por período igual se houver acordo entre as partes.

Como se inscrever no processo seletivo Prefeitura de Parecis

Os interessados em participar do processo seletivo Prefeitura de Parecis podem se registrar nos dias 11 e 12 de agosto de 2020.

Para se registrar, o candidato deve enviar um e-mail para [email protected] com os seguintes documentos digitalizados:

• Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cédula da Identidade (RG);
• Certidão de Nascimento dos filhos;
• Curriculum Vitae;
• Comprovante de Escolaridade;
• Certificado de conclusão de cursos relacionados com a área específica em que estiver concorrendo;
• Registro profissional expedido por órgão competente;
• Comprovante de Tempo de Serviço (conforme especificado no edital);
• Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização Lato ou Stricto Sensu;
• Certificado/Diploma do Curso realizado em área correlata com o cargo ou emprego escolhido pelo candidato.

As inscrições serão gratuitas para todos os participantes.

Prova de títulos

Uma prova de títulos no valor de 100 pontos será utilizada como forma de classificação no processo seletivo Prefeitura de Parecis. Os candidatos de nível técnico e superior receberão pontuação por:

• Certificado ou Diploma do nível exigido: 25 pontos;
• Especialização Latu Senso na área afim: 10 pontos;
• Mestrado, na área afim: 10 pontos;
• Doutorado, na área afim: 15 pontos;
• Experiência profissional na área afim: 01 ponto para cada ano, somando até 10 pontos;
• Curso especifico para Covid-19 (mínimo de 10 horas): 05 pontos, sendo aceitos até dois certificados;
• Cursos na área afim: 01 ponto para cada certificado de 20 horas, somando até 10 pontos.

Já os inscritos para cargo de nível fundamental pontuarão:

• Certificado ou Diploma de nível fundamental: 25 pontos;
• Certificado ou Diploma de nível médio: 10 pontos;
• Experiência profissional na área afim: 01 ponto para cada ano, somando até 10 pontos;
• Curso especifico para Covid-19 (mínimo de 10 horas): 05 pontos, sendo aceitos até três certificados;
• Cursos na área afim: 01 ponto para cada certificado de 20 horas, somando até 20 pontos;
• Carta de recomendação: 20 pontos.

Edital completo

O edital completo pode ser lido no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, utilizando o código identificador D7387366.

Sobre o município

Parecis é uma cidade que está localizada no estado de Rondônia e, de acordo com o censo de 2010 realizado pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de cerca de 4.810 habitantes.

A economia local é baseada na agropecuária, com destaque para a produção de leite, café e feijão. Além disso, conta com recursos hídricos que têm como fontes principais os rios Ararão, Rio Branco e Ararinha.

Compartilhe

Com o objetivo de suprir vaga de Farmacêutico na Farmácia Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde, a Prefeitura de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, abriu novo processo seletivo público. É preciso ter curso superior e registro em conselho de classe.

De acordo com o edital 08/2020, a seleção consistirá de análise de currículo e dos títulos encaminhados pelos interessados para a Comissão organizadora.

O profissional contratado terá que cumprir uma carga horária básica de 20 horas semanais, recebendo, em troca, uma remuneração de R$ 3.455,28.

Sobre esse valor incidirão os descontos fiscais e previdenciários e/ou outros legalmente previstos.

Veja como se candidatar

Os candidatos interessados têm somente até esta terça, dia 11 de agosto de 2020, para se candidatar à vaga.

Deve ser feita a entrega dos currículos e títulos no mesmo prazo, obedecendo o horário das 9h às 11h e das 14h às 16h.

O endereço de entrega da documentação é a Secretaria Municipal da Saúde, prédio do Centro Administrativo Municipal, que fica na rua Júlio de Castilhos, n.º 254, para a servidora Cristiane Manica Chesini.

Importante informar que não haverá custo algum para o candidato nesse processo de inscrição.

Resultado e contratação da Prefeitura de Garibaldi

O resultado preliminar dessa seleção pública vai ser exposto no mural de publicações e no site da Prefeitura, até às 11h do dia 12 de agosto de 2020.

Quem sentir necessidade poderá interpor recursos contra o resultado final dentro do prazo especificado no edital e endereçado à Comissão de Seleção.

A vigência do contrato será de até 12 meses, prazo esse que começa a ser contado a partir da assinatura, podendo ser rescindido antes do término.

Já o edital terá validade de 12 meses, a contar da data de sua homologação final. Acesse o documento no site da Prefeitura.

Compartilhe

A Prefeitura de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná, autorizou a realização de seu mais novo seletivo. De acordo com a lei de nº 2.478/2020*, serão ofertadas três vagas temporárias e cadastro reserva para profissionais de níveis médio técnico e superior. O processo seletivo Prefeitura de Capitão Leônidas Marques terá caráter emergencial, tendo em vista o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia (COVID-19).

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todos os detalhes preliminares. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

*A lei está disponível no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (dia 10 de agosto de 2020, a partir da página 43). Código identificador para acesso rápido: 367C6F52.

Processo seletivo Prefeitura de Leônidas Marques: cargos, etapas e contratos

Devido ao estado de calamidade pública, serão disponibilizadas três postos imediatos para os cargos de Atendente de Farmácia (uma vaga), Técnico em Enfermagem (uma vaga) e Enfermeiro (uma vaga). Todos os candidatos vão encaminhar seus títulos para a etapa classificatória, que deve ser constituída pela análise de qualificação e experiência profissional.

Por sua vez, os contratos terão vigência ao longo de seis meses e poderão ser prorrogados enquanto perdurar a situação emergencial na saúde pública. O prazo máximo, entretanto, não ultrapassará o limite de dois anos.

Último certame da Prefeitura de Capitão Leônidas Marques

O processo seletivo anterior foi realizado por meio do edital de nº 001/2019, com o objetivo de preencher duas vagas imediatas para o cargo de Agente de Defesa Civil.

Organizado pela Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, o certame contemplou remunerações de R$ 1.513,23 em jornadas de 40 horas semanais. Para concorrer ao cargo, era necessário ter nível médio completo e CNH na categoria “D”.

As inscrições puderam ser realizadas entre os dias 08 e 21 de janeiro de 2019, com taxas de R$ 60,00. Além da análise de títulos no valor de 50,0 pontos, o processo seletivo foi composto de prova prática, exame de aptidão física (TAF), exame pré-admissional e curso de formação.

Compartilhe

PL está no Senado aguardando parecer do relator. – Foto: Agência Senado

Atualmente, o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é feito aos estudantes que possuem algum tipo de deficiência auditiva. Porém, um Projeto de Lei (PL) quer tornar o ensino de Libras obrigatório para todos os alunos nas escolas do Brasil.

Segundo o PL 5.961/2019 da Senadora Zenaide Maia (Pros – RN), o aprendizado de Libras facilitaria a comunicação entre alunos e também com os professores. A maior parte das escolas possui intérprete de Libras para que alunos com deficiência auditiva consigam entender o conteúdo que esteja sendo apresentado e também possam tirar dúvidas com os professores.

A senadora também citou que o aprendizado de Libras traz os valores de inclusão e respeito às diferenças, principalmente para os mais jovens. “A ideia é ainda mais relevante quando se considera a necessidade premente de que as novas gerações aprendam valores de respeito à pluralidade e às diferenças”, comentou.

PL saiu de uma sugestão no Portal e-Cidadania

O portal e-Cidadania foi criado com o objetivo de que qualquer cidadão possa sugerir novas leis ao país diretamente aos senadores ou deputados federais. Para que ele seja o mais inclusivo possível, existe a opção de que as propostas sejam apresentadas na linguagem de sinais. No caso, o PL saiu de uma sugestão realizada pela estudante Anne Drielly, que deu a ideia no portal e-Cidadania justamente em Libras.

Atual situação do projeto

No momento, o PL está com o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Após ler sobre o Projeto de Lei, o senador irá recomendar ou não a aprovação perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. No momento, as Comissões estão paralisadas ou funcionando de forma mais lenta por causa da pandemia do novo coronavírus.

Quando voltar ao normal, tendo êxito dentro da Comissão, finalmente o PL poderá seguir para o Senado e entrar em votação.

Se você quiser saber mais detalhes sobre o Projeto de Lei, o documento está disponível no site do Senado Federal. Tenha em mente que alguns artigos poderão ser alterados durante uma possível discussão sobre o tema no Senado.

Compartilhe

A Prefeitura de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, retificou o edital nº 003/2020 de seu processo seletivo destinado à seleção de profissionais da área da saúde para atuação no combate à pandemia do coronavírus.

Conforme a atualização, o número de vagas do processo seletivo passou a ser uma imediata e uma cadastro de reserva (antes, eram duas) na função de Médico Generalista PSF.

Para disputar, o profissional deveria:

• Ter nível superior em Medicina;
• Registro profissional no conselho que regulamenta a classe.

O profissional vai atuar em jornada de 40 horas semanais e receberá vencimento de R$ 6.721,21.

Inscrições encerradas

As inscrições do processo seletivo foram gratuitas e realizadas pelo e-mail [email protected], durante o período de inscrição, que foi de 05 a 07 de agosto de 2020.

A seguinte documentação deveria anexada no e-mail:

• Ficha de inscrição;
• Cópia de documento de Identidade e CPF;
• Currículo;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de escolaridade;
• Comprovante de registro do respectivo Conselho de Classe.

Por se tratar de oportunidades no combate ao coronavírus, não puderam se inscrever aqueles que façam parte dos grupos de risco para a doença.

Forma de seleção dos candidatos

Os candidatos serão avaliados em etapa única: prova de títulos. Confira os critérios de pontuação:

Para maiores informações sobre o processo seletivo, consulte o edital na íntegra, publicado no site da Prefeitura de Além Paraíba – MG.

Processos seletivos anteriores da Prefeitura de Além Paraíba – MG

Esse é o terceiro processo seletivo no combate à COVID-19. Em maio, o município preencheu 32 vagas para Agente Sanitário. Puderam concorrer os profissionais com formação em Auxiliar em Enfermagem, Técnico em Enfermagem ou Enfermeiro (graduados).

O vencimento ofertado foi de R$ 1.100,16 para jornada de 36 horas semanais.

No site da Prefeitura de Além Paraíba – MG, é possível conferir o resultado final.

Em junho foram abertas oito vagas para profissionais de níveis médio e superior, com remuneração de até R$ 1.000,00 por plantão. 

O edital nº 002/2020 abriu vagas para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico. 

Compartilhe

A Prefeitura de Videira, no estado de Santa Catarina, realizará novo seletivo em breve! De acordo com o pregão eletrônico de nº 44/2020, as propostas das instituições organizadoras serão recebidas até o dia 20 de agosto de 2020. Isso quer dizer que o edital do processo seletivo Prefeitura de Videira poderá ser publicado ao longo das próximas semanas.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todos os detalhes preliminares, incluindo os cargos que estarão em disputa. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Processo seletivo Prefeitura de Videira: cargos

Auxiliar de Serviços Gerais

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisito: nível fundamental;
• Remuneração: R$ 1.074,95.

Profissional de Educação Física – Basquete

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisitos: bacharelado em Educação Física e registro no órgão competente;
• Remuneração: R$ 2.354,30.

Profissional de Educação Física – Futebol

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisitos: bacharelado em Educação Física e registro no órgão competente;
• Remuneração: R$ 2.354,30.

Profissional de Educação Física – Futsal

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisitos: bacharelado em Educação Física e registro no órgão competente;
• Remuneração: R$ 2.354,30.

Profissional de Educação Física – Judô

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisitos: bacharelado em Educação Física e registro no órgão competente;
• Remuneração: R$ 2.354,30.

Profissional de Educação Física – Karatê

• Vagas: cadastro reserva;
• Requisitos: bacharelado em Educação Física e registro no órgão competente;
• Remuneração: R$ 1.177,15.

Etapas do certame

O processo seletivo Prefeitura de Videira será composto pelas seguintes fases:

• Provas objetivas para todos os candidatos (20 questões para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 40 questões para os demais);
• Provas práticas e de títulos (exceto para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais).

Provas objetivas

Somente serão classificados na primeira fase aqueles que alcançarem pelo menos:

• 5,0 pontos no somatório de todas as questões (cargos de nível superior);
• 4,0 pontos no somatório de todas as questões (cargo de Auxiliar de Serviços Gerais).

Confira a estrutura geral das provas objetivas:

Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Para os demais cargos

Processo seletivo anterior

O último processo seletivo foi realizado por meio do edital de nº 002/2020, com o objetivo de reforçar a equipe no combate à COVID-19. Confira os cargos que foram ofertados para formação de cadastro reserva:

• Técnico em Enfermagem: remuneração de R$ 2.143,25 em jornadas de 40 horas semanais;
• Médico Pediatra: remuneração de R$ 10.889,70 em jornadas de 20 horas semanais.

As inscrições puderam ser feitas na sede da Secretaria Municipal da Administração, das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45. Quando? Entre os dias 11 e 17 de julho de 2020.

Compartilhe

A Prefeitura de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, autorizou a realização de um novo seletivo para aprimorar as ações de combate à COVID-19. De acordo com a lei de nº 4.183/2020*, serão ofertadas 17 vagas temporárias para profissionais em diversos níveis de escolaridade. O processo seletivo Prefeitura de Barra do Garças disponibilizará postos de trabalhos nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Técnico em Enfermagem, Psicólogo e Assistente Social.

Ainda conforme a lei, o prazo para as contratações se extinguirá no dia 31 de dezembro de 2020 (fim do estado de calamidade pública). Só nos resta aguardar pelo lançamento do edital de abertura.

Enquanto isso não acontece, acompanhe como foi o último processo seletivo do órgão público. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

*A lei pode ser acessada no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso (dia 15 de julho de 2020, página 41)!

Último processo seletivo Prefeitura de Barra do Garças

O processo seletivo anterior foi realizado por meio do edital de nº 01/SME/2020, com o objetivo de compor a Equipe Multidisciplinar do Centro Atendimento Educacional Especializado – CAEE. Ao menos duas vagas imediatas destinaram-se aos cargos de Psicólogo e Fonoaudiólogo.

Ambos os candidatos classificados foram contemplados com remunerações de R$ 2.010,38 a R$ 2.673,81, conforme a carga horária cumprida semanalmente. As inscrições puderam ser feitas entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2020, das 8h às 11h, na Secretaria Municipal de Educação.

Por sua vez, o processo seletivo foi composto pela análise de qualificação profissional (valor máximo de 60,0 pontos). Confira, abaixo, os títulos que puderam ser apresentados pelos candidatos:

• Doutorado (com relação direta com as atribuições do cargo a que concorre);
• Mestrado (desde que na área que tenha relação direta com as atribuições do cargo a que concorre);
• Especialização (lato sensu);
• Graduação (Psicologia ou em Fonoaudiologia);
• Cursos de Formação Continuada (que possua relação com a área).

O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso (edição de 31 de janeiro de 2020, a partir da página 36)!

Compartilhe

A Prefeitura de Guaíba, no Rio Grande do Sul, realizou o processo licitatório, do tipo pregão eletrônico nº 003/2020, que definiu a banca organizadora do concurso Prefeitura de Guaíba – RS.

A empresa contratada, que será responsável por planejar, organizar e executar os processos para realização do certame, é a Integri Brasil Projetos e Serviços Integrados e, a expectativa é de que o novo edital seja divulgado em breve. 

Segundo o projeto básico do concurso público, disponível nos documentos do processo licitatório, são previstas 89 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. As oportunidades são para profissionais de níveis alfabetizado, fundamental, médio, médio/técnico e superior.

Vagas previstas no concurso Prefeitura de Guaíba – RS

Cargo de nível alfabetizado

Cargos de nível fundamental

• Secretario de Escola – 10 vagas;
• Fiscal de Transporte – CR;
• Agente Comunitário de Saúde – CR;
• Eletricista – CR;
• Mecânico – CR;
• Motorista – 05 vagas;
• Operador de Máquinas – 01 vaga;
• Servente de limpeza – CR;
• Serviços Gerais (Operário) – CR.

Cargos de nível médio e técnico

• Auxiliar de Saúde Bucal – 05 vagas + CR;
• Fiscal Técnico do Meio Ambiente – CR;
• Fiscal de Trânsito – 10 vagas;
• Agente de Combate a Endemias – 20 vagas + CR;
• Auxiliar de Apoio Administrativo – 04 vagas;
• Técnico em Informática – 01 vaga.

Cargos de nível superior

• Professor Educação Infantil – 05 vagas;
• Professor de Artes – 01 vaga;
• Professor nos anos iniciais do ensino fundamental – CR;
• Professor de Educação Física – CR;
• Orientador Educacional – 05 vagas;
• Supervisor Escolar – CR;
• Tradutor Interprete de Libras – 02 vagas;
• Médico Cardiologista – CR;
• Medico Clinico Geral – 10 vagas + CR;
• Médico Ortopedista – 01 vaga + CR;
• Médico Veterinário – CR;
• Enfermeiro – 02 vagas;
• Farmacêutico – CR;
• Bacharel em Educação Física – CR;
• Arquiteto – 01 vaga;
• Contador – CR;
• Biólogo – CR;
• Engenheiro Civil – 01 vaga;
• Engenheiro Eletricista – 01 vaga;
• Engenheiro Florestal – CR;
• Engenheiro Segurança do Trabalho – 01 vaga;
• Engenheiro Ambiental e Sanitarista – CR;
• Engenheiro Químico – CR;
• Engenheiro Mecânico – 01 vaga;
• Fonoaudiólogo – CR;
• Orientador Social – 01 vaga.

Ainda de acordo com o termo de referência do concurso público, os candidatos devem ser avaliados em prova escrita com, no mínimo, 40 questões objetivas, inéditas, com 5 alternativas, sendo, no mínimo:

• 20 questões específicas para os cargos de nível superior;
• 15 questões específicas para os cargos de nível médio e fundamental.

Concurso Prefeitura de Guaíba – RS: seleção anterior

Em 2017, a Prefeitura de Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul, divulgou os editais nº 022, 023, 024 e 025/2017, de concurso público, com objetivo de contratar 137 novos profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior, sob o regime jurídico estatutário. 

A seleção foi organizada sob responsabilidade da empresa Objetivas Concursos. Confira as vagas que foram disponibilizadas:

Edital 22/2017

Este edital abriu 65 vagas imediatas para:

• Professor de Educação Física;
• Professor de anos iniciais;
• Professor de Ciências;
• Professor de Geografia;
• Professor de História;
• Professor de Inglês;
• Professor de Língua Portuguesa;
• Professor de Matemática.

Edital 23/2017

Foram ofertadas 21 vagas distribuídas entre:

• Médico Cardiologista;
• Médico Clínico Geral;
• Médico de Saúde da Família;
• Médico Ecografista;
• Médico Endocrinologista;
• Médico Gineco/Obstetra;
• Médico Neurologista;
• Médico Oftalmologista;
• Médico Pediatra;
• Médico Pneumo/Tisiologista;
• Médico Psiquiatra;
• Médico Radiologista;
• Técnico em Enfermagem;
• Técnico em Raio X.

Edital 24/2017

O edital oferecia 11 vagas para:

• Assistente Social;
• Cirurgião Dentista;
• Engenheiro Cartógrafo;
• Fiscal de Tributos e Posturas;
• Fiscal Sanitário;
• Nutricionista;
• Procurador; 
• Psicólogo.

Edital 25/2017

As 40 vagas vagas disponíveis eram para:

• Agente Comunitário de Saúde;
• Agente Educador;
• Merendeira Escolar;
• Monitor Infantil;
• Vigilante Municipal.

O vencimento ofertado aos cargos variava de R$ 639,00 a R$ 11.983,09, para desempenhar atividades em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

A taxa de inscrição variava entre R$ 40,00 e R$ 80,00, a depender do grau de escolaridade do cargo.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de prova escrita objetiva, prática e análise de títulos, conforme o cargo pretendido. 

Como se preparar para o concurso Prefeitura de Guaíba – RS?

Listamos anteriormente os editais dos concursos realizados em 2017 pela Prefeitura de Guaíba. E, a partir deles, o candidato interessado já pode conferir o conteúdo cobrado anteriormente e começar a estudar.

É isso mesmo, concursos de um mesmo órgão tem uma grande probabilidade de cobrar conteúdos em comum. Por isso, utilize os editais anteriores como base para sua preparação.

Além disso, disciplinas como Língua Portuguesa são cobradas em praticamente todas as seleções. Assim, é importante estar sempre atualizando os seus conhecimentos na matéria. 

Outra dica importante é sobre a banca organizadora. A empresa responsável pelo certame será a Integri Brasil. Assim, o candidato pode conferir provas anteriores da banca e entender como a organizadora cobra os conteúdos nas provas. As bancas têm linhas específicas de cobrança, por isso é importante conhecer o seu estilo.

Outra dica é testar os seus conhecimentos treinando e resolvendo questões. Para isso, o Portal Concursos no Brasil te ajuda: confira os simulados grátis!

Sobre o município

Guaíba é um município da Região Metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, que fica a uma distância de 25 quilômetros da capital do estado.

Sua população, de acordo com estimativas do IBGE em 2016, era de 99.186 habitantes. A economia do município tem influência das empresas e indústrias presentes na cidade.

Compartilhe

Pode estar próxima a realização do novo concurso Campina Grande. É que os ramos Ministério Público da Paraíba (MP do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas) firmaram no começo de agosto de 2020 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município.

Dessa forma, a Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público voltado ao preenchimento de 46 vagas na área médica. Esses postos de trabalho irão suprir as demandas de dois órgãos municipais: o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e o Hospital da Criança e do Adolescente da cidade.

A iniciativa do TAC vem justamente atender necessidades que existem nessas duas unidades hospitalares, uma vez que o MPPB recebeu diversos relatos sobre a falta de profissionais médicos. 

Além disso, houve queixas sobre as jornadas de trabalho a que os médicos atualmente existentes nessas unidades. Segundo os relatos, as cargas horárias dos servidores estão extenuantes, para tentar suprir a falta de profissionais.

Concurso Campina Grande: edital até setembro de 2020

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece que o Município realize esse concurso público até o próximo dia 5 de setembro de 2020.

Respeitando-se o cronograma já definido, significará que a homologação do resultado será feita até 5 de dezembro de 2020 e a nomeação dos aprovados até o dia 5 de fevereiro de 2021.

Com isso, os contratos temporários dos servidores atualmente na ativa serão finalizados até o prazo final de nomeação. 

A multa por descumprimento das obrigações assumidas no TAC é alta. Se não houver justificativa plausível para o descumprimento dos prazos, o município de Campina Grande poderá pagar o valor diário de R$ 1.000,00 por médico com vínculo jurídico irregular.

O valor pode subir para R$ 30 mil por dia, caso a Prefeitura descumpra todas as outras obrigações previstas no Termo.

Concurso Campina Grande: fiscalização do TAC

A responsabilidade por fiscalizar o cumprimento do Termo é do Ministério Público do Estado da Paraíba. O órgão ainda está incumbido de adotar quaisquer providências legais que se fizerem necessárias, assegurando que o previsto na Constituição Federal (artigo 6º) seja cumprido.

No mencionado artigo está claro que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Por último, o MP orientou que a Prefeitura prossiga, junto com a Secretaria de Saúde, divulgando o chamamento público para a contratação emergencial de médicos que possam atuar nas duas unidades supracitadas.

Enquanto o concurso não for finalizado, há a necessidade imediata que reposição de trabalhadores médicos, de forma que a jornada de trabalho desses cidadãos não seja extrapolada, e com isso ocorram acidentes ou doenças ocupacionais.

Mais informações sobre o TAC confira no site do MPPB.

Compartilhe