A Prefeitura de Fraiburgo, no estado de Santa Catarina, juntamente com a SANEFRAI – Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo, divulgaram os extratos de editais de seus processos seletivos que irão preencher vagas temporárias. Oportunidades se destinam a profissionais de diferentes níveis de escolaridade.

Vagas na Prefeitura de Fraiburgo

Confira os editais anunciados pelo município de Fraiburgo – SC visando o preenchimento de vagas temporárias.

Edital ACT nº 003/2020 – SANEFRAI

• Operador de Máquinas – Retroescavadeira.

Edital ACT nº 007/2020 – Prefeitura de Fraiburgo

Inscreva-se no processo seletivo

As inscrições serão realizadas entre os dias 03 de agosto e 30 de novembro de 2020, das 07h às 13h, na sede da Secretaria de Administração e Planejamento, Departamento de Gestão de Pessoal, que fica na Av. Rio das Antas, nº 185, centro de Fraiburgo – SC.

Mais informações

O extrato do edital da SANEFRAI e da Prefeitura de Fraiburgo foram publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM – SC). Em breve, a versão na íntegra dos editais serão publicados no site do município.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (49) 3256-3043.

Outros processos seletivos da Prefeitura de Fraiburgo

A Prefeitura de Fraiburgo – SC está com outros processos seletivos em aberto. Um deles se destina à contratação de Médico Ginecologista e Obstetra, cujo vencimento é de R$ 6,7 mil para 20 horas semanais.

Além dessa seleção, o município está inscrevendo para os editais nº 004 e 005/2020. O objetivo é preencher vagas nas funções de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais e Motorista. Para mais detalhes sobre essas seleções clique aqui.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE – DF) divulgou o edital nº 01/2020 de seu processo seletivo que irá formar cadastro reserva para vagas de estágio destinadas a alunos do ensino médio e superior. O processo seletivo TRE – DF será realizado pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.

O processo seletivo será válido até o dia 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado a critério do órgão.

Vagas de estágio no TRE – DF

As oportunidades de estágio se destinam a alunos do ensino médio/técnico e superior. Confira para quais cursos são essas vagas:

Ensino médio/técnico

Ensino superior

• Administração; 
• Arquitetura e Urbanismo; 
• Arquivologia; 
• Biblioteconomia; 
• Comunicação Organizacional; 
• Comunicação Social – Cinema e Mídias Digitais;
• Comunicação Social – Publicidade e Propaganda;
• Ciências Contábeis; 
• Ciência da Computação; 
• Direito; 
• Enfermagem; 
• Engenharia Civil; 
• Engenharia Elétrica; 
• Engenharia Mecânica; 
• Estatística;
• História; 
• Letras – Português;
• Museologia.

Valor da bolsa-estágio

A jornada de estágio será de 20 hora semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O valor da bolsa-estágio é de:

• R$ 535,00 para estudantes de nível médio/técnico;
• R$ 820,00 para estudantes de nível superior. 

Além da bolsa, haverá R$ 11,00 por dia estagiado, a título de auxílio-transporte.

Como realizar a inscrição?

As inscrições serão realizadas gratuitamente até o dia 16 de agosto de 2020, apenas via internet, por meio do site do CIEE.

Forma de classificação dos candidatos

Os candidatos do processo seletivo TRE – DF serão avaliados por meio de prova objetiva e análise curricular (prova de títulos). Confira os detalhes de cada uma dessas etapas:

Prova objetiva

A prova objetiva será realizada na data provável de 30 de agosto de 2020 e terá duração de uma hora e trinta minutos. Os candidatos irão responder uma prova composta por 30 questões, sendo 20 questões de Língua Portuguesa e 10 questões de Noções de Informática.

Os candidatos que obtiverem um aproveitamento mínimo de 50% na prova serão aprovados nessa etapa.

Análise curricular

Serão convocados para a análise curricular os candidatos mais bem classificados, desde que aprovados na prova objetiva.

Para pontuação da análise curricular, será utilizado o critério de maior média das notas dos últimos dois semestres ou do último ano. No caso do estudante estar no 1º ano do ensino médio, será considerada a média das disciplinas cursadas até a data de convocação para a etapa de análise curricular. 

Conteúdo programático da prova escrita

• Língua Portuguesa: compreensão e interpretação de textos; tipologia textual; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego das classes de palavras; emprego/correlação de tempos e modos verbais; emprego do sinal indicativo de crase; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; significação das palavras;
• Noções de Informática: Word (2007); Excel (2007); correio eletrônico (Outlook); internet (Google Chrome).

Edital do processo seletivo TRE – DF

Demais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas no edital do processo seletivo, que encontra-se publicado no site do CIEE.

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A Aeronáutica divulgou novo edital do concurso para ingresso na Escola de Especialistas – EEAR (concurso Aeronáutica Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021). A seleção oferta 289 vagas para candidatos de ambos os sexos.

As inscrições para a primeira turma do Curso de Formação de Sargento ocorreu nos meses de fevereiro e março de 2020.

Vagas na Aeronáutica: Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021

Para concorrer a uma das vagas no Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021, é necessário possuir o ensino médio completo, idade entre 17 e 24 anos até o dia 31 de dezembro de 2021, não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável.

Confira como estão distribuídas as 289 vagas a serem preenchidas conforme a especialidade:

Quanto ganha um formado na EEAR?

Durante o curso de formação, o aluno recebe o valor de R$ 1.199,00, além de outros benefícios como alimentação, alojamento, fardamento e assistência médico-hospitalar e dentária.

Ao concluir o curso e ser graduado como terceiro-sargento, o valor passa a ser de R$ 3.825,00.

Inscrições no concurso da Aeronáutica Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021

As inscrições para o Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021 serão realizadas entre às 10h do dia 03 de agosto e às 15h do dia 26 de agosto de 2020. Os interessados deverão acessar o site da Aeronáutica e preencher o cadastro com todas as informações solicitadas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00. Poderão solicitar a isenção da taxa os candidatos que se enquadrarem em um dos seguintes critérios:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, desde que seja membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente;
• Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Etapas do concurso Aeronáutica Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021

O concurso da Aeronáutica Curso de Formação de Sargento CFS 2-2021 será composto por prova objetiva, inspeção de saúde (Inspsau), exame de aptidão psicológica (EAP), teste de avaliação do condicionamento físico (TACF), procedimento de heteroidentificação complementar (PHC), avaliação documental e curso de formação.

Abaixo você confere os detalhes de cada uma das etapas do concurso.

Prova objetiva

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 22 de novembro de 2020 e ocorrerá nas seguintes cidades: Belém – PA, Recife – PE, Natal – RN, Rio de Janeiro -RJ, Belo Horizonte – MG, São Paulo – SP, São José dos Campos – SP, Campo Grande – MS, Canoas – RS, Santa Maria – RS, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM, Porto Velho – RO e Boa Vista – RR.

Os candidatos deverão responder 24 questões envolvendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física.

O tempo máxima para realização da prova escrita é de quatro horas e vinte minutos, não sendo permitido ao candidato se retirar antes de duas horas do início da prova.

Caso queira levar o caderno de questões, o candidato deverá permanecer no local até o final do tempo máximo estipulado.

Essa prova valerá 10 pontos e serão aprovados os candidatos que obtiverem a média final de 5 pontos.

Inspeção de Saúde (Inspsau) e exame de aptidão psicológica (EAP)

A inspeção de saúde irá avaliar a situação do candidato por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, incluindo toxicológico. O objetivo é avaliar se o profissional possui alguma patologia que o incapacite para a carreira militar.

O exame de aptidão psicológica irá avaliar áreas de personalidade e aptidão por meio de testes científicos e de entrevista.

Teste de avaliação do condicionamento físico (TACF)

Etapa para avaliar a resistência e vigor físico dos candidatos. Para tanto, serão utilizados os seguintes testes:

Procedimento de heteroidentificação complementar (PHC)

Os candidatos inscritos nas vagas reservadas para pretos ou pardos irão passar por uma comissão que irá verificar se é real a declaração informada.

Para tanto, serão consideradas as características fenotípicas do candidato. Não serão considerados documentos ou registros apresentados pelo candidato.

Validação documental

Os candidatos  convocados para o curso de formação deverão apresentar a documentação relacionada no edital.

Curso de formação

 O Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS) ocorrerá em regime de internato militar a ser realizado na EEAR, que fica em Guaratinguetá – SP. A duração do curso é de aproximadamente dois anos.

Ao concluir o curso o aluno recebe a graduação de terceiro-sargento e terá um diploma de curso técnico, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Edital

Demais informações sobre o concurso deverão ser obtidos no edital da seleção, que encontra-se disponível no site da Aeronáutica.

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De forma a reforçar suas equipes no combate ao coronavírus, a Prefeitura de Juara, Mato Grosso, divulgou retificação ao edital de seu processo seletivo nº 01/2020/SMS.

As informações sobre a inscrição foram modificadas: os interessados devem confirmar a participação na Secretaria da Saúde (SMS), situada na Rua Sorocaba 63W – Centro, até o dia 31 de julho de 2020, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

A relação dos inscritos será publicada no dia 03 de agosto 2020, no mural da SMS e o resultado final no dia seguinte. Demais retificações estão na errata.

O certame preencherá uma vaga para Técnico em Enfermagem. O município oferece vencimento de R$ 1.658,60 para 160 horas mensais.

Para concorrer à vaga, é necessário possuir curso técnico na área, registro no respectivo conselho de classe e idade máxima de 45 anos.

Inscreva-se no processo seletivo Prefeitura de Juara

De acordo com a errata, as inscrições serão realizadas apenas nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2020, das 7h às 11h ou das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde (endereço já informado), Centro de Juara.

Confira os documentos que deverão ser apresentados no ato de inscrição:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Título de eleitor;
• Comprovante de quitação com as obrigações militares;
• Diploma da escolaridade exigida;
• Certificados de tempo de serviço e cursos realizados.

A documentação acima deverá ser em cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Etapa de classificação do processo seletivo Prefeitura de Juara

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular (prova de títulos), cujos critérios de pontuação estão definidos a seguir:

Critérios de desempate

Em caso de empate, serão adotados os seguintes para definição do selecionado, nesta ordem:

1. Candidato de maior titulação;
2. Candidato com o maior tempo de serviço;
3. Candidato de maior idade.

Mais informações

O processo seletivo Prefeitura de Juara será válido enquanto durar o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19.

Mais informações poderão ser obtidas em seu edital, publicado na edição de 24 de julho de 2020 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso.

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Para reforçar a equipe de professores de apoio, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Pernambuco, liberou o edital nº 01/2020 (processo seletivo Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho). Será formado um cadastro reserva de 70 profissionais, que irão trabalhar com estudantes que possuam deficiência.

A titulação mínima para concorrer a uma das vagas é a habilitação em Magistério na modalidade Normal Médio ou Licenciatura em Pedagogia ou em área específica da educação.

Os que forem contratados irão receber remuneração de R$ 1.432,03 para trabalharem por uma jornada de 150 horas aulas mensais.

Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Atribuições dos professores:

• Prestar apoio pedagógico ao estudante com deficiência em sala regular de ensino;
• Auxiliar o estudante nos momentos de higiene, alimentação e locomoção;
• Participar de formações continuadas e em serviço;
• Participar de encontros pedagógicos e outros eventos relacionados.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

As inscrições podem ser feitas de 03 a 06 de agosto de 2020 (período previsto), das 8h às 15h.

Basta comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Vereador Severino Bezerra Marques, S/N – Centro – Cabo de Santo Agostinho, com os seguintes documentos reunidos em envelope:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (vide modelo nos anexos do edital);
• Currículo com a relação de todos os títulos;
• Laudo médico, se pessoa com deficiência;
• Carta de apresentação dos documentos (vide modelo nos anexos do edital);
• Cópias autenticadas do RG, CPF, certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral e quitação do serviço militar (se do gênero masculino);
• Cópias autenticadas que comprovem o nível de escolaridade (certidão ou histórico escolar);
• Cópias autenticadas da carteira do conselho de classe, quando houver;
• Cópias autenticadas do comprovante de residência/domicílio;
• Cópias autenticadas dos títulos, como curso de especialização, mestrado, doutorado e/ou curso de capacitação.

Seleção

O processo seletivo Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho será composto pela análise dos documentos apresentados no ato da inscrição.

Dessa maneira, a avaliação curricular terá valor máximo de 100 pontos.

O contrato com os classificados e convocados terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Quer conferir na íntegra o edital? É simples: digite o código C5FAC600 no espaço disponível no site oficial do Diário dos Municípios.

Processo seletivo anterior do Cabo de Santo Agostinho

A seleção anterior do Cabo foi para contratação de pessoal da linha de frente de combate à COVID-19. Regida pelo edital nº 01/2020, foram ofertadas 248 vagas temporárias para o Hospital de Campanha.

A funções disponíveis foram: Médico, Enfermeiro, Nutricionista, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Auxiliar em Farmácia, Assistente Social, Porteiro, Auxiliar de Serviços, Maqueiro, Diarista, Serviços Gerais (Lavador de Ambulância), Pedreiro Diarista e Auxiliar Administrativo.

O processo seletivo foi composto pela análise dos documentos apresentados no ato da inscrição.

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Embora exista muita especulação em torno da realização do concurso DETRAN PI, pouca informação concreta se tem sobre a possibilidade de realização do concurso público em 2020 ou mesmo em 2021. 

Um dos motivos que podem indicar um novo concurso público do órgão se deve ao fato de que o Departamento de Trânsito Estadual do Piauí (DETRAN PI) não realiza uma seleção desde 2012.

Situação atual do concurso Detran PI

Atualmente, o DETRAN PI não possui concurso vigente. A última seleção foi realizada em 2012, que acabou sendo cancelada. Não se tem informações sobre um concurso público na área de fiscalização.

Dada a necessidade de realização do concurso DETRAN PI, pode ser que uma seleção possa vir a ocorrer nos próximo anos. 

Concurso Detran PI: cargos e remuneração

No Portal de Transparência do Estado do Piauí é possível verificar a lista nominal de servidores, cargos, órgão e sua respectiva remuneração.

Utilizando o filtro pelo órgão DETRAN PI, é identificamos os cargos da Autarquia e a remuneração para cada servidor (referência Novembro/2019). Confira algumas delas:

• Advogado: R$ 2.487,34;
• Agente Administrativo: R$ 2.390,62;
• Assistente de Administração: R$ 2.562,66;
• Assistente Social: R$ 6.988,88;
• Assistente Técnico: R$ 2.437,85;
• Auxiliar de Serviço: R$ 1.511,49;
• Auxiliar Administrativo: R$ 1.678,87;
• Auxiliar de Engenheiro: R$ 2.694,66;
• Auxiliar Técnico: R$ 1.947,86;
• Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 1.707,50;
• Carpinteiro: R$ 3.320,05;
• Contínuo: R$ 2.302,14;
• Eletricista: R$ 2.310,57;
• Enfermeiro: R$ 2.623,96;
• Engenheiro: R$ 8.538,77;
• Estatístico: R$ 2.997,63;
• Fiscal de Trânsito: R$ 2.518,98;
• Médico: R$ 9.768,00;
• Motorista: R$ 2.073,55;
• Odontólogo: R$ 5.959,56;
• Pedagogo: R$ 5.258,04;
• Pintor: R$ 2.126,43;
• Procurador Autárquico: R$ 10.487,77;
• Recepcionista: R$ 2.375,77;
• Servente: R$ 2.384,63;
• Técnico em Contabilidade: R$ 3.041,83;
• Técnico Auxiliar: R$ 2.522,30;
• Técnico de nível médio: R$ 2.406,46;
• Técnico de nível superior: R$ 5.508,53;
• Vigia: R$ 2.391,70.

Último concurso DETRAN PI

Não se tem notícias sobre a realização de um concurso público pelo DETRAN PI. Em 2012 ocorreu um processo seletivo visando o preenchimento de 22 vagas na área de Tecnologia de Informação. Confira as oportunidades em disputa:

• Analista de Suporte Pleno: 1 vaga. É necessário curso superior na área de computação e três anos de experiência como Analista de Suporte. A remuneração ofertada foi de R$ 4.500,00;
• Analista de Suporte Júnior: 2 vagas. É necessário curso superior na área de computação e dois anos de experiência como Analista de Suporte. A remuneração ofertada foi de R$ 3.000,00;
• Técnico de Suporte: 10 vagas. É necessário possuir o ensino médio e experiência em treinamento e implantação de sistemas, manutenção de computadores e impressoras e noções de rede. A remuneração ofertada foi de R$ 2.000,00;
• Analista de Sistema Pleno: 1 vaga. É necessário possuir nível superior na área de computação e experiência mínima de três anos como Analista de Sistemas, além de conhecimentos específicos. A remuneração ofertada foi de R$ 4.500,00;
• Programador: 2 vagas. É necessário possuir nível médio, um ano de experiência como Programador além de conhecimentos específicos. A remuneração ofertada foi de R$ 2.000,00;
• Analista de Sistema Júnior: 6 vagas. É necessário possuir curso superior na área de computação e experiência mínima de um ano como Analista de Sistema, além conhecimentos específicos. A remuneração ofertada foi de R$ 3.000,00.

Os candidatos foram avaliados de acordo com os seguintes critérios:

• Curriculum vitae: 60 pontos;
• Entrevista: 40 pontos.

Para saber outros detalhes sobre o processo seletivo, confira o edital.

Após anunciar as etapas do processo seletivo, o DETRAN PI acabou cancelando a seleção, conforme orientação do Ministério Público.

Etapas do concurso Detran PI

Como não temos um concurso DETRAN PI anterior, fica mais difícil saber quais as etapas de um possível concurso público a ser realizado pelo órgão.

Podemos tomar como base o concurso DETRAN MA que foi realizado em 2017 pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

As oportunidades ofertadas pelo concurso no estado do Maranhão foram para Assistente de Trânsito (ensino médio) e Analista de Trânsito (nível superior).

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva composta por 70 questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.

A prova de Conhecimentos Básicos envolveu as mesmas disciplinas, tanto para nível médio, quanto para nível superior: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública.

A prova de Conhecimentos Específicos envolveu conteúdos de Legislação de Trânsito e Legislação Institucional. Para nível superior também foi cobrada a matéria de Engenharia de Tráfego.

O que estudar no concurso DETRAN*?

Veja o conteúdo programático conforme o edital do concurso DETRAN MA*:

Língua Portuguesa

• Ortografia;
• Acentuação gráfica;
• Flexão nominal e verbal;
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;
• Emprego de tempos, modos e aspectos verbais;
• Vozes do verbo;
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Ocorrência de crase;
• Sintaxe: coordenação e subordinação;
• Pontuação;
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas);
• Compreensão de texto.

Raciocínio Lógico-Matemático

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações;
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos;
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Informática

• Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores;
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
• Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013;
• Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7;
• Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e correio eletrônico (Webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013);
• Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware.

Noções de Direito Constitucional

• Poder Constituinte;
• Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
• Regimes políticos e formas de governo;
• A repartição de competência na federação;
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos;
• Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
• Da Administração Pública;
• Do Poder Legislativo: organização, atribuições e garantias de independência; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
• Do poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
• Do Poder Judiciário: organização, competências e garantias de independência;
• Da segurança pública;
• Da Ordem Social: Disposição geral;
• Da seguridade social;
• Da educação, da cultura e do desporto;
• Do meio ambiente;
• Da família, da criança, do adolescente e do idoso;
• Dos índios.

Noções de Direito Administrativo

• Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;
• Administração Pública: organização; administração direta e indireta; desconcentração e descentralização;
• Agentes públicos. Lei nº 6.104/94: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
• Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; vícios; invalidação; classificação e espécies;
• Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo e poder de polícia;
• Serviços públicos: conceito, princípios, classificação, regulamentação e controle; requisitos; Delegação; concessão, permissão e autorização;
• Controle interno e externo da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
• Responsabilidade extracontratual do Estado;
• Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação; servidão administrativa; tombamento, requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa;
• Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico; aquisição; alienação e utilização dos bens públicos pelos particulares;
• Licitações: Disposições gerais, princípios e finalidade;
• Objeto;
• Obrigatoriedade;
• Dispensa;
• Inexigibilidade;
• Tipos de Licitação;
• Modalidades de licitação;
• Procedimento;
• Anulação e revogação;
• Recursos;
• Contratos administrativos: Disposições gerais e específicas; Peculiaridades. Cláusulas exorbitantes. Formalização. Vigência. Prorrogação. Alteração. Execução e inexecução. Extinção. Rescisão;
• Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções. Recursos;
• Pregão: Lei nº 10.520/2002;
• Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/1992 (com alterações posteriores).

Noções de Administração Pública

• Noções de Administração: Ética no serviço público;
• Modelos de gestão pública;
• Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público);
• Qualidade no serviço público;
• Excelência no serviço público;
• Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública;
• Avaliação e mensuração do desempenho;
• Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais;
• Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional;
• Desenvolvimento Institucional;
• Abordagens da mudança organizacional;
• Processo decisório: tipos de decisões;
• Gerenciamento de conflitos;
• Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias;
• Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados.

Legislação de Trânsito

• Direção Defensiva;
• Direção Ofensiva;
• CTB – Código de Trânsito Brasileiro em vigor, consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes que tratam: das normas gerais de circulação e conduta, da condução de veículos por motoristas profissionais, dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, do cidadão, da educação para o trânsito, da sinalização de trânsito, da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, dos veículos, dos veículos em circulação internacional, do registro de veículos, do licenciamento, da condução de escolares, da condução de moto-frete, da habilitação, das infrações, das penalidades, das medidas administrativas, do processo administrativo, dos crimes de trânsito e Anexo I – dos conceitos e definições;
• Primeiros socorros: Noções de primeiros socorros no trânsito (2005) – DENATRAN.

Engenharia de Tráfego

• Fundamentos e características do Tráfego;
• Pesquisas de tráfego;
• Capacidade e nível de serviço nas vias urbanas e rurais;
• Estudos de Tráfego nas interseções;
• Sinalização viária e suas relações com o tráfego: normas de projeto;
• Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN;
• Segurança Viária e normas de projeto;
• Transporte Urbano de Passageiros: modais, organização, custos e tarifação, dimensionamento de frotas;
• Análise de Polos Geradores de Tráfego;
• Determinação de Número “N”.

Legislação Institucional

• Constituição do Estado do Maranhão;
• Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências;
• Decreto nº 20.242, 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-MA e dá outras providências;
• Lei Estadual nº 9.298, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências;
• Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, e dá outras providências.

Sobre o DETRAN PI

O DETRAN PI é uma autarquia criada em 1972 vinculada à Secretaria de Cidades do Estado, possuindo personalidade jurídica e autonomia administrativa, operacional e financeira.

O órgão é responsável por fiscalizar os serviços de trânsito e tráfego no estado do Piauí. além de atuar nas capacitações para obtenção da CNH. Sua sede fica na capital Teresina. 

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A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina vai realizar novas contratações de funcionários temporários por meio dos editais de nº 020/2020, 021/2020 e 022/2020. A meta do processo seletivo SES – SC é a reposição de vagas nas unidades hospitalares que estão sob sua gestão. 

Ao todo são 54 vagas para profissionais da saúde em níveis técnico e superior para lotação nas cidades de Florianópolis e São José. 

Processo seletivo SES – SC: vagas no edital nº 020/2020

São ofertadas nove vagas de níveis técnico e superior:

Processo seletivo SES – SC: vagas no edital nº 021/2020

O edital oferta 32 vagas para profissionais no cargo de Médico, nas especialidades de:

• Clínica Médica e/ou Cancerologia/Oncologia – 1 vaga;
• Medicina de Família e Comunidade e/ou Preceptoria – 1 vaga;
• Medicina Física e Reabilitação – 2 vagas;
• Neonatologia – 4 vagas;
• Cirurgia Plástica com área de atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial – 1 vaga;
• Ginecologia e Obstetrícia – 1 vaga;
• Pediatria com experiência em Terapia Intensiva (UTI) Neonatal – 4 vagas;
• Cardiologia – 1 vaga;
• Anestesiologia – 9 vagas;
• Cirurgia Vascular – 1 vaga;
• Cirurgia Torácica – 1 vaga;
• Medicina Intensiva – 6 vagas;

Processo seletivo SES – SC: vagas no edital nº 022/2020

A seleção abre 13 vagas de nível superior:

• Enfermeiro – 1 vaga;
• Fisioterapeuta – 4 vagas;
• Médico Clínico Geral – 6 vagas;
• Médico Intensivista – 2 vagas.

Inscrição ao processo seletivo SES – SC

Os profissionais interessados nas vagas dos edital nº 020/2020 e nº 021/2020 podem se inscrever até a data prevista de 12 de agosto de 2020 no site da SES – SC, sem pagamento de taxa.

As inscrições para os cargos do edital nº 022/2020 serão realizadas no mesmo link anterior, mas estão previstas para serem encerradas um dia depois (13 de agosto de 2020).

A documentação necessária deve ser enviada digitalizada em apenas um arquivo no formato PDF para o e-mail [email protected]

A forma de seleção será o somatório das pontuações provenientes dos comprovantes de títulos e da experiência enviados.

Critérios para títulos e experiência

Como títulos passíveis de pontuação, a comissão de seleção irá aceitar os de especialização, mestrado e doutorado na área pretendida (cargos de nível superior).

Quanto à experiência, deverão ser encaminhadas as comprovações a partir de seis meses de trabalho (para todos os cargos).

Os desempates entre os classificados nas últimas colocações serão resolvidos pela maior idade, maior número de filhos (menor de 14 anos), maior pontuação de títulos e a maior experiência, nessa ordem.

Confira os detalhes:

Para demais informações sobre as seleções, confira os editais divulgados no site da Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES – SC).

Editais anteriores da SES

A Secretaria de Saúde do estado de Santa Catarina (SES – SC) publicou outros editais recentes.

No edital 018/2020 foram oferecidas 36 vagas para as seguintes unidades hospitalares de Joinville: Hospital Hans Dietter Schmidt e Maternidade Darcy Vargas.

Os cargos ofertados eram:

• Médico Infectologista;
• Médico Intensivista;
• Médico Clínico Geral;
• Médico Psiquiatra;
• Médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por imagem;
• Médico do Trabalho;
• Médico Cirurgião Geral;
• Médico Ginecologista Obstetra;
• Médico Neonatologista;
• Enfermeiro de Enfermagem do Trabalho;
• Farmacêutico especialista em Farmácia Hospitalar ou com experiência no setor;
• Fonoaudiólogo especialista em Fonoaudiologia Hospitalar ou com experiência na área;
• Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Hospitalar ou com experiência na área;
• Técnico em Segurança do Trabalho.

Já no edital nº 017/2020 havia 72 oportunidades para a cidade de Lages, no Hospital e Maternidade Tereza Ramos. Os cargos eram para:

• Médico Anestesiologista;
• Médico Cirurgião Oncologista;
• Médico Ginecologista Obstetra;
• Médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por imagem;
• Médico Intensivista;
• Médico Clínico Geral; 
• Médico Neonatologista;
• Médico Pediatra;
• Médico Infectologista;
• Médico do Trabalho;
• Enfermeiro de Enfermagem do Trabalho;
• Enfermeiro especialista em Obstetrícia;
• Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Hospitalar ou com experiência na área;
• Fonoaudiólogo especialista em Fonoaudiologia Hospitalar ou com experiência na área;
• Técnico em Segurança do Trabalho.

No edital nº 015/2020 foram abertas vagas para unidades da Grande Florianópolis, enquanto que, no edital nº 016/2020, as vagas se destinaram ao atendimento em Ibirama. Juntos, esses dois editais contaram com 88 vagas imediatas.

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A Prefeitura de São Tiago, no estado de Minas Gerais, liberou as primeiras informações sobre seu novo processo seletivo simplificado. De acordo com o edital resumido nº 002/2020, as inscrições ficarão abertas nos dias 4 e 5 de agosto de 2020.

As duas vagas disponíveis são para a ocupação de Agente Comunitário de Saúde, com atuação na zona rural.

O edital completo encontra-se nos sites da Prefeitura e da Secretaria de Saúde de São Tiago. 

Os candidatos serão selecionados por meio de análise de currículo e entrevista. 

Processos seletivos anteriores de São Tiago

O edital anterior da Prefeitura são-tiaguense, de nº 001/2020, foi destinado a seleção de profissionais de diversos níveis de escolaridade, para contratação imediata e temporária.

As oportunidades também foram para lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes cargos:

Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Enfermagem – ESF, Auxiliar de Secretaria Escolar, Fonoaudiólogo do NASF, Motorista I, Operador de Máquina I, Psicólogo, Psicólogo CRAS, Servente de Obras e Técnico em Higiene Dentária.

As inscrições foram realizadas entre 17 e 21 de fevereiro de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Tiago, à Praça Ministro Gabriel Passos, 681 – 2º andar, Centro, São Tiago, ou pelo site da Fundação de Apoio à UFSJ – FAUF.

Os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas.

Anteriormente a essa, houve seleção em 2019, com objetivo de prover uma vaga de nível superior, para o cargo de Enfermeiro ESF. 

A vaga também foi para atender as necessidades temporárias da Secretaria de Saúde.

Os inscritos foram avaliados por meio de análise curricular, na qual foram pontuadas a experiência profissional do candidato e sua qualificação.

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Diversas pessoas não conseguiram receber as parcelas do auxílio emergencial, que foram propostas pelo governo brasileiro para amenizar a atual crise econômica. Em razão disso, municípios espalhados pelo país foram autorizados a remanejar os saldos financeiros em ações de assistência social. Uma delas diz respeito ao auxílio emergencial da prefeitura, que dispõe de cotas mensais para a população hipossuficiente.

O Ministério da Cidadania afirmou que não possui dados sobre os novos benefícios, já que eles não integram o orçamento do auxílio transferido no âmbito federal. Dessa maneira, os prefeitos estão usando de saldos locais para realizar os pagamentos dentro das cidades.

Os órgãos municipais, portanto, elaboram suas próprias normas para disponibilizar os valores. No caso da cidade de Vitória/ES, por exemplo, o auxílio emergencial da prefeitura somente pode ser depositado para as famílias inscritas no CadÚnico (cadastro para programas sociais).

Outro pré-requisito é o de não ter sido contemplado com as cotas de R$ 600 do governo federal. De acordo com o órgão de Vitória, os dados da Secretaria de Assistência Social foram cruzados com os do governo para emitir a lista dos beneficiados.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Jair Bolsonaro sancionou lei para que os municípios possam reprogramar seus recursos

Em lei sancionada na última quarta-feira (29/07), o presidente Jair Bolsonaro permitiu que os municípios reprogramem os saldos disponibilizados pelo governo em ações de assistência social. A proposta foi elaborada pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) e tem o objetivo de fortalecer:

• Ações assistenciais;
• Atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena ou quilombola, pessoas com deficiência (PcD), população em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública;
• Atendimento de pessoas inscritas no Cadastro Único.

“A descentralização da decisão permite uma melhor alocação dos recursos e se trata de mais um importante instrumento no combate aos efeitos sociais da pandemia, ao mesmo tempo em que reforça o pacto federativo ao conceder mais autonomia a estados, municípios e ao Distrito Federal”, afirmou o secretário Especial Adjunto do Desenvolvimento Social, Dante Cassiano Viana.

Auxílio emergencial da prefeitura: a sua cidade tem?

Como o governo não está regulamentando o auxílio emergencial das prefeituras, é necessário entrar em contato com o órgão de sua cidade para verificar se existe algum tipo de benefício vigente. Você pode procurar mais informações no próprio site da prefeitura ou pelo telefone de atendimento.

Confira, abaixo, algumas localidades do país que disponibilizam o “auxílio emergencial da prefeitura”:

Vitória/ES

O prefeito Luciano Rezende sancionou lei para criar o auxílio emergencial municipal, com valor total de R$ 900 que será dividido em três parcelas. A própria equipe de assistência social entrará em contato com os futuros beneficiários, desde que:

• Estejam cadastrados no CadÚnico;
• Tenham renda familiar de até R$ 520 por pessoa; e
• Não recebam o auxílio emergencial federal.

Com a sanção da lei, que foi publicada no dia 07 de julho de 2020, o órgão público tem um prazo de até 30 dias para regulamentar o benefício. Mais de 3,4 mil famílias devem ser contempladas com o auxílio emergencial da prefeitura.

Salvador/BA

Ao menos 36 mil trabalhadores informais já receberam o auxílio emergencial da Prefeitura de Salvador/BA, alcunhado de “Salvador Por Todos”. De acordo com o portal do órgão público, os benefícios são destinados às pessoas inscritas nos cadastros municipais até o dia 20 de março de 2020.

Veja as categorias contempladas com parcelas mensais de R$ 270, que já está na quinta cota:

• Baianas de acarajé;
• Ambulantes;
• Feirantes;
• Camelôs;
• Barraqueiros;
• Baleiros;
• Taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxistas, com idade superior a 60 anos;
• Guardadores de carro;
• Recicladores;
• Titulares do benefício moradia, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social e que não recebam Bolsa Família;
• Titulares do benefício moradia, desde que estejam cadastrados pelo município como população de rua e não recebam Bolsa Família.

Por meio da página destinada ao auxílio, os trabalhadores podem conferir em que banco e em qual dia deverão receber as parcelas. De acordo com a  Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), também estão sendo concedidas cestas básicas para:

• Pessoas em situação de extrema pobreza;
• Idosos inscritos no CadÚnico;
• Mototaxistas;
• Guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.

Confira, abaixo, o calendário oficial da quinta parcela do auxílio emergencial de Salvador/BA:

• Trabalhadores com nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir de terça-feira (04/08);
• Trabalhadores com iniciais B, C ou D: saque a partir de quarta-feira (05/08):
• Trabalhadores com iniciais E: retirada na quinta-feira (06/08);
• Trabalhadores com iniciais F, G, H ou I: saque a partir de sexta-feira (07/08);
• Trabalhadores com iniciais J: pagamento a partir de segunda-feira (10/08)
• Trabalhadores com iniciais K e L: retirada a partir de terça (11/08);
• Trabalhadores com iniciais M: saque na quarta-feira (12/08);
• Trabalhadores com iniciais N, O, P e Q: pagamento a partir de quinta-feira (13/08);
• Trabalhadores com iniciais R: pagamento a partir de sexta-feira (14/08);
• Trabalhadores com iniciais S, T e U, V, Y, X, Z, K, W: pagamento a partir de segunda-feira (17/08).

Para a secretária da Sempre, Juliana Portela, estender o benefício “mostra o esforço e a atenção da Prefeitura de Salvador em reduzir os impactos econômicos gerados pela crise da pandemia”. “É um suporte fundamental para as famílias. Dia 04 de agosto já iniciamos o pagamento, seguindo o calendário planejado para evitar aglomerações nas agências da Caixa”, explicou.

Lorena/SP

A Prefeitura de Lorena/SP também liberou os repasses, que estão integrados ao “Programa de Renda Emergencial Temporária”. Por conseguinte, ao menos R$ 1,4 bilhão será distribuído para 5.851 famílias beneficiadas. Haverá duas cotas de R$122,42 por meio de um cartão disponibilizado pela Secretaria de Saúde.

Altamira/PA

No dia 21 de julho, a prefeitura de Altamira/PA anunciou a criação de um auxílio emergencial de R$ 900 para mais de 2.200 famílias. Ao todo, o órgão público planeja investir mais de R$ 2 milhões em três parcelas de R$ 300, que serão depositadas em contas da Caixa Econômica Federal. De acordo com a prefeitura, para participar do programa, todos os beneficiários devem CadÚnico. Confira as categorias contempladas:

• Feirantes;
• Carroceiros;
• Catadores de recicláveis;
• Ambulantes e pequenos comerciantes que vendem gêneros alimentícios;
• Taxistas;
• Mototaxistas;
• Motorista de aplicativo;
• Pequenos produtores rurais.

A seleção dos beneficiários já teve início, tendo em vista os dados do cadastro único. Quem se enquadra nas categorias listadas acima, mas ainda não possui inscrição no CadÚnico, deve procurar a Caixa e se cadastrar por meio do telefone.

Outras localidades

• Macaé/RJ: o pagamento do primeiro lote foi realizado no dia 24 de abril, sendo destinado aos trabalhadores informais. Confira a lista dos beneficiários no site da prefeitura;
• Serra/ES: os cartões do auxílio municipal começaram a ser entregues no dia 01 de julho de 2020, especificamente para famílias que tenham renda de até R$ 89 por pessoa e que não tiveram acesso a nenhum benefício do governo. O contato com as famílias é realizado pelos técnicos da Semas (Assistência Social da Serra);
• Rio Tinto/PB: o auxílio foi concedido em três parcelas iguais de R$ 250 entre os meses de abril, maio e junho de 2020. Por conseguinte, os repasses foram destinados aos microempreendedores e autônomos. Mais informações podem ser acessadas diretamente no site da prefeitura.

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