O objetivo do guia é de ajudar governos a tomar decisões sobre o funcionamento das escolas durante a pandemia. – Foto: pixnio

Conforme o guia atualizado sobre as medidas de segurança na volta às aulas, o fechamento das escolas deve ser considerado somente quando não existir outras alternativas cabíveis. As orientações com os novos protocolos de segurança, especificamente para evitar o contágio da COVID-19, foram publicadas por meio de três entidades:

De acordo com o documento atualizado na última segunda-feira (14/09), o objetivo é de ajudar governos a tomar decisões sobre o funcionamento das escolas durante o período de pandemia.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Protocolos para a retomada das atividades escolares

De acordo com o guia das três entidades, a retomada das instituições escolares deve ser feita com base em um plano detalhado de protocolos, que inclui:

• Distanciamento social;
• Limitação do número de pessoas, com modificações de horários e revezamentos de turmas;
• Uso de máscaras;
• Medidas de higiene;
• Plano de ventilação adequada; e
• Cuidados com aqueles que possam estar doentes.

“As decisões sobre o fechamento total ou parcial ou reabertura devem ser tomadas com base no nível local de transmissão de SARS-CoV-2 e na avaliação de risco. (…) O fechamento de instalações educacionais só deve ser considerado quando não houver outras alternativas”, informam as entidades por meio do guia atualizado.

No final de agosto de 2020, a OMS já havia informado que as instituições escolares deveriam promover os mesmos protocolos gerais de higiene e distanciamento social. Entretanto, dependendo da fase da pandemia, “medidas adicionais” também deveriam ser aplicadas.

Brasil: 39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador ou tablet

No início de junho de 2020, foi liberada a pesquisa TIC Educação. Os dados nacionais apontam que 39% dos estudantes de escolas públicas não possuem computador ou tablet em casa. Com o fechamento das unidades escolaridades para evitar contágio da COVID-19, muitos alunos saíram prejudicados pela ausência dos equipamentos.

A pesquisa também reuniu outros dados sobre o acesso à internet, comparando a situação entre os estudantes de escolas públicas e particulares. Confira:

• Conectividade: 21% dos alunos de escolas públicas apenas acessam a internet pelo celular. Na rede privada, o percentual é de apenas 3%;
• Plataformas virtuais: 14% das escolas públicas (estaduais e municipais) já tinham plataforma virtual de aprendizagem antes da pandemia;
• Professores: 53% dos docentes afirmaram que a falta de curso para o manuseio do computador dificulta os trabalhos.

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A Prefeitura de Oeiras do Pará publicou no mês de agosto de 2020 o aviso de licitação (pregão presencial) para a contratação de empresa organizadora. Isto significa que o concurso Prefeitura de Oeiras do Pará continua firme para acontecer em breve!

A abertura da licitação estava prevista para o dia 09 de setembro de 2020, mas foi suspensa para que ocorresse uma revisão e retificação do termo de referência e do edital.

Assim que ela for reaberta será cumprido todo um protocolo de higiene e segurança em saúde para que os representantes das empresas interessadas possam participar do processo presencial. 

A estimativa oficial da administração municipal é de que um total de aproximadamente 4.567 candidatos se interessem em concorrer às prováveis 256 vagas. Esse quantitativo está assim distribuído:

• Cargos de nível fundamental – 92 vagas: 1.400 inscritos;
• Cargos de nível médio – 56 vagas: 699 inscritos;
• Cargos de nível superior – 108 vagas: 2.468 inscritos. 

Cargos do concurso Prefeitura de Oeiras do Pará: todos os níveis

Segundo o edital completo do projeto básico (ao qual você pode ter acesso no link final desta matéria), para o nível fundamental as oportunidades serão para os seguintes cargos:

• Auxiliar de Administração;
• Auxiliar de Serviços Gerais (Servente);
• Auxiliar de Serviços Gerais;
• Auxiliar de Serviços Urbanos;
• Carpinteiro;
• Eletricista Predial;
• Motorista de Veículo Leve;
• Motorista de Veículo Pesado;
• Operador de Máquinas Pesadas;
• Operador de Bomba de Água;
• Pedreiro; e 
• Vigia.

No grupo ocupacional de nível médio ou técnico as chances se distribuem para os cargos de Agente Administrativo, Agente Municipal de Trânsito, Fiscal de Receitas Municipais, Fiscal de Feiras e Mercados, Fiscal de Controle Ambiental, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Refrigeração.

Ocupações de nível superior:

• Arquiteto;
• Assistente Social;
• Engenheiro Agrônomo;
• Engenheiro Civil;
• Engenheiro Eletricista;
• Pedagogo;
• Procurador;
• Psicólogo;
• Tecnólogo em Desenvolvimento de Sistemas;
• Tecnólogo em Recursos Humanos.

Cargos do quadro da saúde de nível superior:

• Assistente Social;
• Enfermeiro;
• Farmacêutico/Bioquímico;
• Fisioterapeuta;
• Fonoaudiólogo;
• Médico Clínico Geral;
• Médico Cirurgião Geral; 
• Médico Obstetra/Ginecologista;
• Médico Pediatra;
• Médico Psiquiatra;
• Nutricionista;
• Odontólogo;
• Psicóloga; e 
• Terapeuta Ocupacional.

Grupo ocupacional de nível médio – meio urbano:

• Técnico em Enfermagem;
• Técnico em Eletrocardiograma;
• Técnico em Laboratório; e 
• Técnico em Radiologia.

Cargos do grupo de atividades auxiliares básicas – urbano e rural:

• Auxiliar de Consultório Dentário;
• Microscopista.

Profissionais da Educação e de Apoio Pedagógico:

• Professor Pedagogia;
• Professor de Inglês;
• Professor de Matemática;
• Professor de História;
• Professor de Geografia;
• Professor de Educação Física;
• Professor de Ciências Naturais;
• Professor de Tecnologia/Religião;
• Professor de Arte;
• Especialista em Educação – Pedagogia;
• Pedagogo Especialista em Psicopedagogia;
• Professor de Português;
• Professor de Espanhol.

Grupo de Apoio Administrativo:

• Auxiliar Educacional – Servente;
• Auxiliar Educacional – Merendeira;
• Auxiliar Educacional – Vigia;
• Auxiliar Educacional – Motorista de Transporte Escolar;
• Assistente Educacional.

Vencimentos previstos

Os vencimentos previstos podem variar conforme a tabela salarial vigente no momento em que o edital for lançado.

No termo de referência os valores podem estar defasados, mas ficam na faixa de R$ 998,00 a R$ 8.000,00 mensais. 

Inscrições ao concurso Prefeitura de Oeiras do Pará

Assim que for disponibilizado o edital, os candidatos terão informações sobre qual o site em que se fará a inscrição. 

Por enquanto, o que se tem é uma estimativa do valor da taxa: R$ 60,00 para os cargos de nível fundamental; R$ 80,00 para os de nível médio; e R$ 100,00 para os cargos de nível superior. 

Edital / Publicações

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A Prefeitura de Tupãssi, no estado do Paraná, remarcou alguns eventos previstos no cronograma do edital nº 001/2020, destinado ao preenchimento de 10 vagas (concurso Prefeitura de Tupãssi).

Dia 04 de outubro de 2020 passou a ser a data prevista para a aplicação da prova objetiva (para todos os cargos) e da prova de redação (para os cargos quem possuem essa fase).

Os candidatos que forem considerados do grupo de risco da COVID-19 deverão enviar um laudo médico para o e-mail [email protected] de 17 a 22 setembro de 2020, constando o motivo, nome do candidato, nome, CRM e assinatura do médico, para que os mesmos realizem prova em sala separada dos demais. 

O concurso prevê vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade e que está sob a direção do Instituto UniFil. 

Concurso Prefeitura de Tupãssi: vagas disponibilizadas

O edital de concurso público nº 001/2020 oferta 10 vagas, assim distribuídas:

Inscrições encerradas do concurso Prefeitura de Tupãssi

As inscrições foram realizadas exclusivamente via internet entre os dias 27 de maio e 02 de julho de 2020, por meio do site do Instituto Unifil.

O valor da taxa de inscrição cobrado foi de:

Houve isenção da taxa de inscrição do Concurso Prefeitura de Tupãssi – PR para aqueles que estavam inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem prestou serviços à Justiça Eleitoral do Paraná também pôde solicitar essa isenção.

Quais serão as etapas?

O concurso Prefeitura de Tupãssi será composto por prova objetiva, prova de redação e/ou prova prática, conforme o cargo em disputa.

A avaliação escrita (prova objetiva e de redação, se houver) será realizada nos turnos da manhã e tarde. 

Essa etapa será de caráter eliminatório e classificatório valendo 100 pontos e composta por 40 questões para os cargos de nível superior e por 30 questões para os demais cargos.

Confira como serão distribuídas as questões da prova:

• Motorista: 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Matemática, 5 questões de Conhecimentos Gerais e 15 questões de Conhecimentos Específicos;
• Cargos de níveis médio e técnico: 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Informática Básica, 5 questões de Conhecimentos Gerais e 15 questões de Conhecimentos Específicos;
• Cargos de nível superior: 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Matemática, 5 questões de Informática Básica, 5 questões de Conhecimentos Gerais e 20 questões de Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados nessa etapa os candidatos de nível fundamental que obtiverem a nota mínima de 50 pontos e os demais candidatos que obtiverem a nota mínima de 50 pontos e que não zerarem nenhuma disciplina da prova.

Prova de redação

Etapa de caráter classificatório e eliminatório a ser realizada apenas pelos candidatos ao cargo de Agente Administrativo. Essa fase será realizada em conjunto com a prova objetiva.

O candidato deverá redigir um texto do tipo “dissertação” que deverá ter entre 15 e 25 linhas.

A nota máxima da prova é de 100 pontos e a mínima para aprovação é de 50 pontos.

Confira neste artigo como fazer uma redação perfeita.

Prova prática

Etapa exclusiva para o cargo de Motorista e aplicada apenas aos candidatos aprovados na prova objetiva.

A prova prática será realizada em um caminhão caçamba e ônibus e envolverá duas etapas: baliza valendo 30 pontos e prova de direção valendo 70 pontos.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima de 50 pontos.

Mais informações sobre o concurso Prefeitura de Tupãssi – PR

O prazo de validade do concurso Prefeitura de Tupãssi – PR é de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo haver uma única prorrogação por igual período.

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INSS não está ofertando todos os serviços presenciais. – Foto: Pixabay

A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (14/09), foi marcada por muitas filas, confusão e frustração entre aqueles que precisavam de serviços. Sendo assim, o INSS divulgou que a remarcação de perícia médica será automática para quem já havia agendado.

O instituto ainda afirmou que todas as perícias no país estarão suspensas pelo menos até quarta-feira (16/09). O serviço não está sendo prestado, pois os médicos peritos decidiram não trabalhar por falta de segurança em relação ao novo coronavírus.

Conforme a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), das 800 unidades que prestam este tipo de serviço, somente 12 haviam sido vistoriadas e liberadas, um número considerado preocupante pela categoria.

“Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI até o presente, dentre diversos outros problemas”, informou a ANMP, solicitando que os consultórios fossem adaptados para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O INSS estima que cerca de sete mil pessoas foram prejudicadas somente no primeiro dia de reabertura pela falta da perícia. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, chegou a pedir desculpa aos cidadãos e confirmou que o planejamento para o retorno das atividades presenciais foi insuficiente.

Como saber se sua perícia foi remarcada

Para que o usuário saiba se sua perícia médica foi remarcada, basta entrar no aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135 e saber o novo dia da consulta. Caso não houve remarcação, ele pode solicitar pelos mesmos canais citados anteriormente.

Serviços disponíveis por enquanto no INSS

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o INSS está oferecendo somente os seguintes serviços presenciais nas agências:

• Avaliação social;
• Cumprimento de exigências;
• Justificação administrativa ou judicial;
• Reabilitação profissional.

Atenção! A prova de vida está sendo realizada de forma digital. Saiba mais sobre o tema e como comprovar sua situação em nossa matéria, aqui.

Nem todas as agências voltaram

É importante salientar que nem todas as agências do INSS voltaram. Apenas 600 das mais de 1,5 mil unidades foram reabertas, sendo que o tamanho da agência foi considerado para que a reabertura ocorresse. Além disso, o horário de funcionamento será das 7h às 13h.

Agências nos estados de São Paulo e Tocantins não foram abertas. Alguns municípios como o de Curitiba registraram algumas unidades fechadas.

Caso você precise de algum serviço do INSS, é recomendável que tente resolvê-lo de forma online. Se você realmente precisa ir até uma agência do INSS, consulte se a sua unidade está funcionando e também se o serviço que você deseja está sendo executado lá. O INSS possui o telefone 135 para tirar dúvidas.

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A Prefeitura de Piranga, no estado de Minas Gerais, anunciou o edital de seu processo seletivo nº 003/2020 destinado ao preenchimento de duas vagas mais cadastro reserva para profissionais da área da saúde. As oportunidades do processo seletivo Prefeitura de Piranga são para cargos de níveis técnico e superior.

Oportunidades na Prefeitura de Piranga

As vagas disponíveis no processo seletivo são para:

• Médico ESF: uma vaga imediata. A remuneração é de R$ 16.837,46 para uma jornada de 40 horas semanais. É necessário possuir curso de nível superior em Medicina
• Auxiliar de Enfermagem/Técnico em Enfermagem: uma vaga. A remuneração é de R$ 1.754,53 para 40 horas semanais. Para concorrer à vaga, é necessário possuir o ensino médio completo e formação profissional como Técnico em Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.

Não poderão concorrer às vagas, os candidatos que façam parte dos grupos de risco para a COVID-19. Para comprovar essa informação, o candidato deverá preencher a declaração disponível no Anexo IV do edital.

Inscreva-se no processo seletivo

Os profissionais interessados em participar do processo seletivo devem realizar suas inscrições presencialmente na Recepção do Departamento Municipal de Saúde, que fica na Rua Santa Efigênia, nº 126, centro de Piranga – MG.

Não esqueça de levar seu documento de identidade e CPF!

O período de inscrição ocorre entre os dias 21 e 23 de setembro de 2020, das 08h às 10h30 e das 13h às 15h30.

As inscrições são gratuitas.

Etapas da seleção

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, envolvendo conteúdos de Conhecimentos Específicos (15 questões) e Língua Portuguesa (10 questões), e prova de títulos.

A prova objetiva valerá 60 pontos, sendo que cada questão de Conhecimentos Específicos terá peso 3 e cada questão de Língua Portuguesa terá peso 1,5.

Essa prova será realizada na data provável de 25 de outubro de 2020, das 09h às 12h, na Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, Rua José Milagres Junior, nº 492, no próprio município de Piranga – MG.

A prova de títulos valerá 40 pontos e poderão ser considerados os certificados de doutorado, mestrado, especialização e cursos/treinamentos.

Caso haja empate entre os candidatos, terá preferência aquele com maior pontuação na prova objetiva e depois o com a maior pontuação na prova de títulos. Persistindo o empate, será selecionado o candidato mais velho.

Mais informações sobre o processo seletivo da Prefeitura de Piranga

O processo seletivo será válido por dois anos, a contar da data de homologação de seu resultado final.

Para saber mais sobre o processo de seleção, acesse o edital completo disponível no site da Prefeitura de Piranga – MG.

Processo seletivo anterior

Em junho de 2020, a Prefeitura de Piranga publicou o processo seletivo nº 002/2020. O objetivo foi a contratação de 13 profissionais no combate ao coronavírus.

Confira as oportunidades em disputa:

A remuneração ofertada foi de até R$ 16.837,46 e os candidatos foram avaliados por meio da experiência profissional.

O município de Piranga

O município mineiro de Piranga fica na região da Zona da Mata, a cerca de 170 km da capital Belo Horizonte e é limitado por vários outros municípios mineiros:

Com uma população estimada em 17.634 habitantes (dados do IBGE), a cidade se destaca pela sua arquitetura com fazendas e igrejas centenárias, como o Santuário Bom Jesus do Matozinhos, que fica no local onde ocorreu a última batalha campal da Guerra dos Emboabas. O Santuário é tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

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Foi divulgado o edital n° 02/2020 do processo seletivo Prefeitura de Curvelo – MG que tem como objetivo preencher 10 vagas temporárias para Agente de Serviço Público/ Agente de Enfrentamento à COVID-19.

Os aprovados poderão trabalhar em diversas localidades do município, de acordo com a necessidade da Prefeitura no enfrentamento ao novo coronavírus.

Mais sobre as vagas

Das dez vagas ofertadas no certame, nove são de ampla concorrência e uma é exclusiva para Pessoas com Deficiência (PcD). Os vencimentos serão de R$ 1.045,00, sendo que o aprovado deverá ter ensino médio completo e CNH categoria B.

Como se inscrever no processo seletivo

As inscrições serão gratuitas e realizadas entre os dias 14 e 18 de setembro de 2020.

O registro deverá ser feito presencialmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Tiradentes, n° 541, Centro, Curvelo – MG. O horário de atendimento é das 08h às 10h e das 12h às 16h.

No ato da inscrição, os candidatos deverão estar com um envelope lacrado contendo os documentos exigidos pelo edital. O envelope deverá ser identificado da seguinte maneira:

Departamento de Recursos Humanos

Comissão de processo seletivo simplificado

Edital n° 02/2020 de 08/09/2020

Função pleiteada: _____

Praça Tiradentes, n° 541, bairro Centro, Curvelo – MG

CEP: 35.790-285

Prova de títulos

Os candidatos serão selecionados por meio de uma prova de títulos. Confira na tabela abaixo os critérios e pontuações da etapa:

Validade do processo seletivo Prefeitura de Curvelo

O certame terá validade durante o período de um ano com a possibilidade de renovação pelo mesmo prazo.

Edital completo

O edital pode ser lido na íntegra no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal.

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Oportunidade de cargo no setor público é o que não falta na cidade de Água Clara, Mato Grosso do Sul. Já é possível se inscrever no concurso Água Clara – MS que preencherá 362 vagas nos quadros da administração municipal.

Recente retificação alterou a data das provas para 18 de outubro!

A organização do certame, aplicação de provas e demais trâmites serão de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos).

Para ler o edital n° 01/2020 e suas retificações, com prorrogação do período de inscrições e mudança na data das provas objetivas, entre no site da banca organizadora.

Um pouco sobre as vagas ofertadas

Como previamente informado, o concurso oferecerá 362 vagas. Destas oportunidades, 343 são para ampla concorrência e 19 para Pessoas com Deficiência (PcD). Abaixo, estão todos os cargos do certame, divididos pelo nível de escolaridade exigido:

Fundamental Incompleto(Alfabetizado): Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheira, Pedreiro, Trabalhador Braçal, Vigia e Zelador.

Fundamental Completo: Lavador de Veículos, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista.

Médio: Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde (diversas UBSF), Agente de Combate às Endemias, Agente Patrimonial, Almoxarife, Atendente Infantil, Auxiliar de Consultório Odontológico, Educador/Cuidador, Eletricista de Veículos, Eletricista Predial, Fiscal de Inspeção de Vigilância Sanitária, Inspetor de Alunos, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Dança e Teatro, Instrutor de Música, Operador de Cadastro Único, Orientador Social e Secretário de Escola.

Técnico: Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico de Laboratório Análises Clínicas, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Radiologia e Topógrafo.

Superior: Analista de Controle Interno, Arquivista, Assistente de Administração, Assistente Social, Biomédico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Facilitador de Oficina – Educador Físico, Facilitador de Oficina – Pedagogo, Farmacêutico, Fiscal de Tributos Municipais, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista, Médico Clínico Geral (40h), Médico Clínico Geral (12x36h), Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Odontólogo com Especialidade em Endodontia, Procurador Jurídico, Professor de Arte, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor Pedagogo, Psicólogo.

Com exceção do cargo de Médico Clínico Geral (12x36h), a carga horária de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais. Os salários vão de R$ 1.050,00 a R$ 10.830,78 e os aprovados estarão sob regime estatutário. Confira os valores, quantidade de vagas e requisitos de cada cargo no edital.

Como se inscrever no Concurso Água Clara – MS

As inscrições deveriam ser feitas exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico do IBGP Concursos.

Os concorrentes tiveram até às 14h do dia 26 de junho de 2020 para fazer seus registros, pois as inscrições foram prorrogadas.

Os valores da taxa de inscrição podem ser vistos na tabela:

Quem estiver desempregado, for membro de família de baixa renda ou possui insuficiência econômico-financeira poderá pedir o benefício da isenção. Fique atento aos prazos e requisitos exigidos pelo certame.

Provas adiadas por causa do coronavírus

O concurso terá quatro etapas: provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos. As provas objetivas podem ter 30 ou 40 questões, de acordo com o cargo em disputa e seriam aplicadas em 03 de maio de 2020, na cidade de Água Clara – MS.

Entretanto, por causa da pandemia de coronavírus (COVID-19), elas foram adiadas! A nova data para aplicação das provas é o dia 18 de outubro de 2020. O candidato precisa ficar atento ao site da banca organizadora para acompanhar o novo cronograma. Mais informações podem ser acessadas no site da organização.

Todas as disciplinas presentes no conteúdo programático estão listadas a seguir:

Para mais informações sobre as outras três etapas, consulte o edital.

Validade do certame

O concurso será válido por dois anos e poderá ter seu prazo renovado por um período igual, por determinação da Prefeitura de Água Clara – MS.

A cidade de Água Clara – MS

Água Clara está a 204 km de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. De acordo com estimativas do IBGE, a cidade possui 14 mil habitantes. A economia é baseada na pecuária, no plantio de soja e na extração de madeira. No município existem aproximadamente 30 indústrias madeireiras.

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A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU) de Uberaba, no estado de Minas Gerais, divulgou nova retificação do edital de seu concurso CODAU nº 01/2019, com o adiamento das provas objetivas para outubro. A seleção é destinada ao provimento de 10 vagas para profissionais de níveis fundamental e médio.

O concurso CODAU está sendo organizado pela Apta Assessoria Consultoria. Os novos servidores da CODAU serão contratados pelo regime estatutário. Para todos os cargos, além do salário, haverá o auxílio alimentação no valor de R$ 700,00 e plano de saúde.

Confira a matéria atualizada, com as retificações, abaixo.

Vagas no concurso CODAU

A oportunidade de ensino fundamental incompleto é para o cargo de Assistente de Serviços de Saneamento. O salário é de R$ 1.440,86 para 180 horas mensais.

Os candidatos com o ensino médio completo poderão concorrer ao cargo de Agente Saneamento, cargo com salário de R$ 2.160,74 para 180 horas semanais.

Quem possuir o ensino médio completo e certificado de formação em LIBRAS com o mínimo de 100 horas poderá concorrer ao cargo de Agente de Saneamento / Especialidade para Atendimento em LIBRAS. O salário também é de R$ 2.160,74 para 180 horas.

Inscrições ENCERRADAS para o concurso CODAU

As inscrições foram realizadas apenas via internet, através do endereço eletrônico da banca organizadora, no período de 23 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020.

Os candidatos que não tivessem acesso à internet poderiam realizar sua inscrição no SINE, Rua Vigário Silva, nº 309, no centro de Uberaba – MG, mediante apresentação de seus documentos pessoais. O horário de atendimento era das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição era de R$ 60,00 para o cargo de nível fundamental e de R$ 90,00 para os cargos de nível médio.

Poderiam solicitar a isenção desta taxa os candidatos que:

• Tiverem doado sangue nos últimos três meses anteriores à publicação do edital;
• Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que sejam membros de família com renda per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Provas adiadas por causa do coronavírus

O concurso CODAU será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os cargos, e por teste de aptidão física, apenas para o cargo de Assistente de Serviços de Saneamento.

As provas objetivas tiveram que ser adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com comunicado oficial, elas foram remarcadas para a data de 25 de outubro de 2020 (data prevista).

Para realizar a prova objetiva, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de uma hora, portando o documento oficial de identificação com foto original, comprovante de inscrição (boleto e comprovante de pagamento da taxa), caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

A prova objetiva valerá 100 pontos e será composta por 40 questões, envolvendo as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação e História e dados referentes à atuação da CODAU, a ser aplicada a todos os cargos;
• Conhecimentos básicos do cargo, apenas para Assistente de Serviços de Saneamento;
• Informática, exceto para Assistente de Serviços de Saneamento;
• Conhecimentos em LIBRAS, apenas para Agente de Saneamento / Especialidade para Atendimento em LIBRAS.

O candidato só poderá se retirar do local da prova após 60 minutos de seu início.

A etapa de Teste de Aptidão Física também foi remarcada para o dia 08 de novembro de 2020 (data prevista).

Dicas para as provas: resumo da Lei Complementar Nº 392/2008 e suas alterações no art. 149 ao 229

A Lei Complementar N° 392 do ano de 2008 trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da cidade de Uberaba, no estado de Minas Gerais.

Por meio desta lei, todo servidor público dessa cidade sabe como ele deve agir, quais são os seus direitos e deveres, assim como também fica ciente de que somente pode agir de acordo com o respaldo da lei.

Essa lei complementar é composta pela definição do cargo público assim como também direciona como o servidor público do município de Uberaba deve agir.

Alterações da lei

Houve algumas alterações na lei, realizadas do Art. 149 ao Art. 229. O Título IV, onde inicia o Art. 149, trata do regime disciplinar. Em seu capítulo I, a Lei Complementar trata dos deveres dos servidores públicos de Uberaba.

Já no capítulo II do Art. 149 temos as proibições relacionadas ao servidor público do município, tudo o que for relacionado às proibições está presente nesse capítulo.

O capítulo III é referente às informações sobre acumulação de cargos públicos, mencionando que é proibido o acúmulo de cargos públicos remunerados.

Já no capítulo 4 temos as responsabilidades que o servidos público municipal de Uberaba deve ter. Aqui o servidor fica ciente de que responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atividades. Isso significa que ele pode até mesmo cumprir determinadas penalidades para ele, as quais são informadas no capítulo V.

As penalidades presentes na Lei Complementar N° 392/2008 são:

•  Repreensão;
• Suspensão;
• Demissão;
• Destituição do cargo ou da função de confiança a qual lhe foi atribuída;
• Cassação da aposentadoria ou disponibilidade.

Capítulo V-A

O capítulo V-A foi acrescentado à Lei Complementar N° 467/2013. Esse capítulo fala sobre o assédio moral.

De acordo com o Art. 177-B, o assédio moral pode ser considerado, diante da lei, qualquer ação, gesto ou palavra que seja praticado constantemente por um agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa que esteja abusando do seu cargo e tenha como principal objetivo abalar a autoestima e a autodeterminação do servidor público.

De acordo com esse capítulo, existem também outras definições de assédio moral como:

• Desprezo, ignorância ou humilhação à algum servidor público;
• Ocultação de informações que sejam essenciais para que o servidor possa desempenhar as suas atividades no ambiente de trabalho;
• Divulgação de rumores ou comentários maliciosos a respeito de algum servidor;
• Expor o servidor público às situações físicas ou mentais atribuladas.

Título V

O título V é referente ao processo disciplinar: o capítulo I trata as disposições gerais e em seguida começa a parte das seções do título V.

Ainda no título V, na seção I, abordam-se as disposições comuns, relatando-se os processos administrativos disciplinares para apurar se um servidor público municipal cometeu uma infração ou não.

A seção II fala sobre o afastamento preventivo do servidor público que comete alguma infração. Para impedir que o servidor público que tenha cometido algum tipo de infração possa interferir na apuração da mesma, o seu afastamento do cargo pode ser solicitado, sendo este afastamento pelo tempo de 30 dias, de modo que a sua remuneração não seja prejudicada.

Na seção III consta a comissão disciplinar: informa que o processo disciplinar que for aplicado ao servidor será conduzido por uma comissão permanente.

Em seguida temos o capítulo II, da sindicância. A sindicância é um meio sumário para apurar as irregularidades e aplicação da penalidade. O prazo para que a sindicância seja concluída não pode exceder 30 dias e ainda pode ser prorrogado por período igual quando for necessário.

O capítulo III é referente ao processo administrativo disciplinar. A seção I trata do procedimento sumário ao informar o que deve ser feito quando detectada irregularidade por parte das ações do servidor público.

A seção II aborda os procedimentos comuns, quando detectada a infração por parte do servidor municipal de Uberaba. Os processos administrativos disciplinares podem resultar em arquivamento ou absolvição.

Na seção III temos o julgamento. Segundo o Art. 213, ele deve ocorrer no prazo de até 5 dias úteis, sendo que o dia começa a contar a partir da data do recebimento do processo.

Na seção IV temos o recurso e a revisão. Com relação ao recurso, as decisões que são proferidas em sindicância ou em algum processo administrativo disciplinar cabem recurso.

O prazo para pedir recurso é de 10 dias a partir da data de publicação da decisão. O recurso não poderá ser solicitado sobre a decisão que decidir o recurso.

Já na revisão, presente na subseção II, é dito que o processo poderá ser revisto, a qualquer momento, sendo observada a prescrição, quando aparecerem fatos novos ou situações que justifiquem a inocência do servidor público que recebeu o processo administrativo disciplinar.

Quando a revisão for procedente, será declarado que o servidor não sofrerá nenhum tipo de penalidade e que todos os seus direitos serão restabelecidos, exceto em relação à destituição do cargo em comissão, onde assim será feita apenas a conversão da penalidade em uma exoneração.

Tatiele Silva Moreira (pesquisa e texto): graduanda em Engenharia de Produção

O teste de aptidão física (TAF) do concurso CODAU

O TAF será aplicado aos primeiros 300 classificados para o cargo de Assistente de Serviços de Saneamento e possui caráter eliminatório. Esta etapa valerá 30 pontos, sendo considerados aptos os candidatos que obtiverem nota final de 12 pontos nesta etapa.

O TAF será composto pelas seguintes etapas:

• Teste de Flexão na Barra Fixa;
• Teste Shuttle Run;
• Teste de corrida de 2400 metros.

Critérios de desempate nas provas

Em caso de igualdade nas notas, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

1. Tiver idade igual ou superior a 60 anos, com preferência, conforme o disposto no Estatuto do Idoso. Para este critério, será adotada a data de término das inscrições;
2. Obtiver a maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
3. Tiver a maior idade, considerando o dia, mês e ano do nascimento, e desconsiderando a hora de nascimento;
4. Tiver o maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência.

Validade

O concurso CODAU será válido por dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, apenas uma vez, a critério do órgão.

Edital do concurso CODAU

Mais informações sobre este concurso público, como retificações, atribuições dos cargos, programa de provas, cronograma de todas as etapas e demais formulários, poderão ser obtidas no edital, publicado no site da Apta Assessoria e Consultoria.

Sobre o CODAU

O CODAU realiza atividades relacionadas com os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Uberaba. Também executa “serviços nas redes públicas de distribuição de água e coleta de esgoto, na derivação e ramal domiciliar, no cavalete e suas conexões, no registro de paragem e no hidrômetro”.

Para ler as competências completas do CODAU, acesse a página oficial. 

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A Câmara Municipal de Vereadores de Itirapina, localizada no estado de são Paulo, divulgou o edital de concurso público nº 001/2020 com o objetivo de selecionar profissionais dos níveis médio e superior para compor o seu quadro de servidores efetivos. O concurso Câmara Itirapina – SP oferta duas vagas para contratação imediata e efetiva.

Em recente retificação, foi comunicado que as provas escritas foram adiadas para 22 de novembro.

A seleção está sendo organizada sob responsabilidade da empresa Actio Assessoria.

Oportunidades no concurso Câmara Itirapina – SP

Período de inscrições

Os profissionais interessados em participar deste concurso público deveriam realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora Actio Assessoria, até a data prevista de 22 de abril de 2020.

A taxa de inscrição variava de acordo com o grau de escolaridade do cargo pleiteado:

• Nível médio: R$ 50,00;
• Nível superior: R$ 100,00.

Etapas do concurso Câmara Itirapina – SP

Os profissionais inscritos neste processo de seleção serão avaliados por meio de realização de provas objetivas, comum a todos os cargos. 

As avaliações foram adiadas por causa da pandemia de coronavírus. Segundo comunicado oficial, a nova data prevista para aplicação é o dia 22 de novembro de 2020. Fique atento ao site da banca para saber novas atualizações.

As provas serão compostas por questões objetivas, de múltipla escolha, com quatro alternativas, distribuídas entre:

Saiba mais sobre o concurso Câmara Itirapina – SP

Este concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal.

Para demais informações sobre a realização desta seleção, como conteúdo das provas objetivas e especificações dos cargos, consulte o edital completo disponível no site da banca organizadora Actio Assessoria.

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