Concurso da Prefeitura Bom Jardim da Serra
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Concurso da Prefeitura Bom Jardim da Serra, Santa Catarina, vai preencher 15 vagas com salário de até R$ 14 mil.
A Prefeitura Bom Jardim da Serra, no estado de Santa Catarina, anunciou alterações no cronograma do seu concurso público nº 001/2020 cujo objetivo é o preenchimento de 15 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.
A principal informação é que as datas dos eventos a partir da divulgação dos candidatos inscritos foram modificadas. Com isso, a prova objetiva e a prova prática ficam previstas para acontecer no dia 29 de novembro de 2020.
Em retificação publicada anteriormente, houve alteração com relação ao cargo de Odontólogo: o salário base é de R$ 3.135,00 para quatro horas diárias e não como foi publicado inicialmente.
Acesse o site da banca organizadora para conferir a retificação e outras informações do concurso.
Quer ficar por dentro de mais detalhes? Acompanhe a matéria logo abaixo. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos.
Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!
Cargos em disputa
- Nível fundamental incompleto: Tratorista Agrícola e Serviços Gerais (Masculino);
- Nível médio completo: Técnico Administrativo, Técnico em Informática e Auxiliar de Contabilidade;
- Nível médio técnico completo: Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Saúde Bucal;
- Nível superior completo: Advogado, Assistente Social, Médico Clínico Geral, Psicólogo, Odontólogo, Enfermeiro, Médico Ginecologista e Médico Psiquiatra.
Inscrições encerradas
As inscrições foram realizadas no site da empresa Conscam, que é a responsável por todas as etapas do certame. Elas ficaram abertas das 10h do dia 29 de junho às 16h do dia 08 de julho de 2020.
As taxas de pagamento foram calculadas conforme o nível de escolaridade exigido para cada cargo:
| Nível | Taxa de inscrição em R$ |
|---|---|
| Fundamental incompleto | 44,50 |
| Médio e técnico | 84,50 |
| Superior | 104,50 |
Etapas
O concurso da Prefeitura Bom Jardim da Serra será composto pelas seguintes fases:
- Provas objetivas para todos os candidatos;
- Provas práticas* aos inscritos no cargo de Tratorista Agrícola. Elas serão aplicadas no mesmo dia das provas objetivas.
*De acordo com o edital de abertura, os candidatos deverão dirigir um trator agrícola da marca New Holland 4×4 TL75 (ano de 2016).
Com duração de três horas e composta por 30 questões de múltipla escolha, a primeira etapa do concurso será provavelmente aplicada no dia 29 de novembro de 2020.
Confira, abaixo, a estrutura geral das provas:
| Disciplina | Número de questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Matemática | 5 |
| Conhecimentos Específicos | 15 |
Somente serão classificados aqueles que alcançarem pelo menos 50,0 pontos nas provas objetivas.
Validade e mais informações
O concurso terá dois anos de validade, contados a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura Bom Jardim da Serra – SC prorrogue por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.
Para mais informações, acesse o edital de abertura por aqui!
Processo seletivo anterior
O órgão público da cidade de Bom Jardim da Serra – SC realizou seu processo seletivo anterior por meio do edital de nº 002/2020, com o objetivo de compor o quadro de servidores temporários. Ao menos três vagas foram destinadas aos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico em Enfermagem.
As inscrições puderam ser realizadas até às 18h30min do dia 13 de fevereiro de 2020, na Secretaria Municipal da Administração.
Bom Jardim da Serra é uma cidade localizada no estado de Santa Catarina. De acordo com estimativas do IBGE em 2019, a sua população consiste em 4.743 habitantes. Se estende por 935,2 km² e conta com uma densidade demográfica de 4,7 habitantes por km² em seu território.
A cidade é vizinha de Urupema, Novo Horizonte e Urubici. Além disso, sua distância aproximada em relação à capital, Florianópolis – SC, é de 230 km.
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Processo seletivo ESPEP – PB: Edital e inscrições!
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Processo seletivo ESPEP (Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba) vai formar cadastro reserva. Confira as oportunidades disponíveis!
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba divulgou o edital nº 026/2020, referente ao processo seletivo ESPEP, que objetiva a contratação temporária de profissionais de nível superior.
Os profissionais serão contratados para atuar na elaboração, revisão e correção de questões, na avaliação de desempenho de processos seletivos, além de ministrar palestras em cursos, seminários e workshops.
Ficou interessado? Então continue acompanhando a matéria e saiba mais sobre o processo seletivo. Aproveite e acesse outros conteúdos disponíveis no site Concursos no Brasil, como artigos e simulados.
Oportunidades no processo seletivo ESPEP
As oportunidades são para as funções, de nível superior:
- Elaboração de questões e correção;
- Revisão Linguística;
- Banca de Desempenho;
- Ministrar em Eventos.
Podem concorrer ao processo seletivo os candidatos com nível superior em Ciências Exatas e da Terra; Biológicas; Engenharias; Saúde; Agrárias; Sociais Aplicadas; Humanas; Linguística, Letras e Artes; e Multidisciplinar.
A remuneração ofertada será por atividade desenvolvida, variando de R$ 100,00 a R$ 2.000,00.
Inscrições no processo seletivo ESPEP
Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, até o dia 16 de outubro de 2020 (data prevista).
Para isso é necessário acessar o Portal da Cidadania e preencher o formulário de inscrição
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Etapas do processo seletivo ESPEP
Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de uma única etapa, que consiste na avaliação dos títulos apresentados. Confira os critérios que serão pontuados:
| Títulos | Pontuação mínima | Pontuação máxima |
|---|---|---|
| Doutorado | 25 pontos | 25 pontos |
| Mestrado | 15 pontos | 15 pontos |
| Especialização | 5 pontos | 10 pontos |
| Experiência em Bancas | 2 pontos | 10 pontos |
| Cursos na área ou em áreas afins | 2 pontos | 10 pontos |
| Exercício da Profissão | 2 pontos | 30 pontos |
Edital e outras informações sobre o processo de seleção
Os profissionais serão cadastrados pelo período de 12 meses, podendo haver prorrogação.
Para outras informações sobre o processo seletivo ESPEP, consulte o edital de abertura, que está disponível no site da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba.
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Processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura
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O processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura prevê a contratação emergencial de Médicos para o combate à pandemia de coronavírus.
Foi publicado o decreto nº 5.075 que define a contratação emergencial de Médicos por causa da pandemia de coronavírus. Sendo assim, o processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, irá abrir nove vagas para profissionais em diferentes especialidades. O documento publicado no Diário dos Municípios também pautou o recrutamento dos membros da comissão organizadora.
O pessoal responsável pela realização de todas as etapas da seleção são:
- Presidente: Rosenilda Maria Costa – Agente Administrativo Nível II -MAT. 227;
- Vice-Presidente: Emerson Willian Delben – Enfermeiro, Mat. 6152;
- Secretária: Dayse Taline Dutra de Oliveira – Agente Administrativo, Mat. 6911;
- Membro: Antônio Augusto Neves Junior – Médico Clínico Geral, Mat.6064.
Vagas do processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura
De acordo com o decreto, o processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura irá contratar nove Médicos nas seguintes especialidades:
- Médico Obstetra: 3 vagas;
- Médico Pediatra: 3 vagas;
- Médico Anestesista: 3 vagas.
A contratação será temporária pelo prazo de seis meses. Segundo o documento, não há previsão de prorrogação do período contratual.
Prova do processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura
Considerando a emergência em que foi estabelecido o processo seletivo Prefeitura de Rolim de Moura, é provável que a classificação dos inscritos seja feita por meio de prova de títulos.
Confira o decreto completo
O documento está disponível a partir da página 112, edição 06/10 do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. Também é possível acessá-lo diretamente utilizando o código identificador E6B9970E.
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Concurso Prefeitura de Malta será realizado em breve
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Licitação para escolha da banca organizadora do concurso Prefeitura de Malta está adiantada. Conforme edital, serão preenchidas 40 vagas para diversos níveis.
A Prefeitura de Malta, no estado da Paraíba, realizará em breve seu concurso público. Com o objetivo de preencher 40 vagas em cargos de diferentes níveis de escolaridade, o concurso Prefeitura de Malta já tem licitação em andamento para definição da banca organizadora.
Conforme o edital da tomada de preços nº 006/2020 publicado no site da Prefeitura Municipal (acesse o documento aqui), a estimativa é de que pelo menos 1.300 candidatos se inscrevam no concurso. Essa licitação foi realizada em 02 de setembro de 2020.
Quais cargos serão ofertados pelo concurso Prefeitura de Malta?
Conforme o edital de tomada de preços, as oportunidades são as seguintes:
Cargos de nível fundamental
| Cargo | Nº de vagas | Carga horária semanal |
|---|---|---|
| Eletricista | 1 | 40 horas |
| Condutor Socorrista | 2 | 40 horas |
| Guarda Municipal | 2 | 40 horas |
| Motorista Escolar | 1 | 40 horas |
| Operador de Máquina (Motoniveladora/Retroescavadeira) | 2 | 40 horas |
Cargos de níveis médio e técnico
Cargos de nível superior
| Cargo | Nº de vagas | Carga horária semanal |
|---|---|---|
| Assistente Social | 3 | 30 horas |
| Cirurgião Dentista | 1 | 40 horas |
| Enfermeiro | 1 | 40 horas |
| Farmacêutico | 1 | 40 horas |
| Fisioterapeuta | 2 | 30 horas |
| Fiscal de Tributos | 1 | 40 horas |
| Médico Clínico Geral | 3 | 40 horas |
| Nutricionista | 1 | 30 horas |
| Psicólogo | 2 | 30 horas |
| Pedagogo | 1 | 30 horas |
Cargos de nível superior (educação – cargos criados e vagas ampliadas)
| Cargo | Nº de vagas | Vencimento |
|---|---|---|
| Professor do Ensino Fundamental | 2 | 30 horas |
| Professor de Ciências | 1 | 30 horas |
| Professor de Educação Física | 2 | 30 horas |
| Professor de Geografia | 1 | 30 horas |
| Professor de Língua Inglesa | 1 | 30 horas |
| Professor de Língua Portuguesa | 1 | 30 horas |
| Professor de Matemática | 1 | 30 horas |
| Supervisor Educacional | 1 | 30 horas |
Requisitos adicionais
Além do requisito de escolaridade, alguns cargos possuem exigência específica. Confira:
- Condutor Socorrista e Motorista Escolar: CNH D e curso de qualificação;
- Técnico em Saúde Bucal: curso técnico de ACD/ASB ou THD/TSB e registro no conselho de classe;
- Fiscal de Tributos: graduação em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia;
- Professor: licenciatura plena em Pedagogia para Professor de Educação Básica e licenciatura plenas nas demais áreas específicas;
- Supervisor Educacional: licenciatura plena em Pedagogia e habilitação e/ou pós-graduação em Supervisão Educacional.
- Supervisor Escolar:
Valor da taxa de inscrição
O valor da taxa de inscrição será definido conforme as propostas das bancas. O edital estipula que para até 1.300 candidatos, a banca terá direito a 100% do valor da taxa. Se tiver entre 1.300 e 2.000 candidatos, 90% do valor médio da taxa ficará com a banca e 10% com o município. Para mais de 2.000 candidatos, a banca terá direito a 80% do valor e 20% ficará com o município.
O valor estimado a ser cobrado é de:
- R$ 61,67 para os cargos de nível fundamental;
- R$ 81,67 para os cargos de níveis médio e técnico;
- R$ 115,00 para os cargos de nível superior.
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Concurso SAAE de Atibaia – SP: Editais ofertam 24 vagas!
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A Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia lança editais do concurso SAAE de Atibaia com oferta de empregos de vários níveis de escolaridade.
A Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE), localizada em São Paulo, retomou os editais nº 001/2020 e nº 002/2020, com objetivo de selecionar profissionais qualificados para compor o seu quadro de servidores efetivos. O concurso SAAE de Atibaia oferta 24 vagas para contratação imediata.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) é a banca organizadora responsável pela seleção.
A principal informação é que as inscrições foram reabertas até o dia 05 de novembro de 2020 e as provas reagendadas para dezembro de 2020 (previsão).
Abaixo você confere mais detalhes sobre o certame.
Oportunidades no concurso SAAE de Atibaia
Edital nº 001/2020
- Empregos de nível fundamental: Agente Comercial, Agente de Infraestrutura, Agente Operacional, Eletricista de Veículos, Mecânico de Veículos e Operador de Máquinas;
- Empregos de nível médio: Agente Administrativo, Operador de Telefonia e Teleatendimento;
- Empregos de nível técnico: Técnico Ambiental, Técnico em Automação, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Operação de Estação de Tratamento e Técnico em Saneamento;
- Empregos de nível superior: Contador, Economista, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Jornalista e Psicólogo;
Edital nº 002/2020
Os salários ofertados neste concurso público variam de R$ 1.274,97 a R$ 5.223,26.
Como se inscrever
Os interessados em participar do concurso público devem realizar suas inscrições, por meio eletrônico, no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) até o dia 05 de novembro de 2020.
A taxa de inscrição será de acordo com o grau de escolaridade da vaga concorrida:
- Ensino fundamental: R$ 56,00;
- Ensino médio/técnico: 74,00;
- Ensino superior: R$ 95,00.
Etapas do concurso SAAE em Atibaia
Os profissionais inscritos serão avaliados por meio de realização de provas objetivas, previstas de serem aplicadas no dia 06 de dezembro de 2020, comum a todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório.
Os candidatos ao cargo de Advogado serão avaliado também nas etapas de: prova prático-profissional, que será realizada no mesmo dia da prova objetiva, sendo corrigidas somente as avaliações dos classificados na etapa anterior; e prova de títulos, que classificará o candidato conforme tabela a seguir:
| Títulos | Pontuação mínima | Pontuação máxima |
| Doutorado em Direito | 5,0 | 5,0 |
| Mestrado em Direito | 3,0 | 3,0 |
| Curso de Especialização em Direito (360 horas) | 1,0 | 2,0 |
Validade
Este concurso público terá validade de dois anos, tempo que será contado a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Companhia.
Edital do concurso SAAE de Atibaia
Para mais informações sobre a realização deste concurso público consulte os editais disponíveis no site da banca organizadora IBAM Concursos: edital nº 001/2020 e edital nº 002/2020.
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Processo seletivo Prefeitura de Ariquemes
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Processo seletivo Prefeitura de Ariquemes – RO irá contratar Médicos Especialistas,
A Prefeitura de Ariquemes, estado de Rondônia, publicou a Portaria n° 385, de 25 de setembro de 2020, que autoriza a formação de comissão para um novo certame. O processo seletivo Prefeitura de Ariquemes – RO tem como objetivo a contratação de Médicos Especialistas para a Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a publicação, a contratação será temporária e visa preencher uma necessidade da administração pública. Sendo assim, recomendamos que o concurseiro fique de olho no Concursos no Brasil, pois o edital sairá em breve!
Sobre a comissão
A comissão foi autorizada pelo prefeito do município, Thiago Leite Pereira, e será composta pelos seguintes servidores públicos:
- Fabrício Smaha (Presidente);
- Érica da Silva Nascimento (Secretária);
- Lorena Pereira Fiorenzani (Membro);
- Vergílio Pereira Rezende (Membro);
- Eliane Ramos de Almeida (Membro);
- Aline Antunes (Membro);
- Edmar Aparecido Torres Legal (Membro).
Para ler o documento publicado, na íntegra, é preciso que o interessado acesse o site do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e utilize o código identificador: 34644196.
Último seletivo
O último processo seletivo Prefeitura de Ariquemes ocorreu em junho de 2020, ofertou 98 vagas imediatas e 56 em cadastro reserva para níveis médio e superior com o objetivo de que os profissionais atuassem no combate ao novo coronavírus:
- Nível médio técnico: Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório;
- Nível superior: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Radiologista, Farmacêutico (Laboratório) e Farmacêutico (Farmácia).
Os contratos tinham vigência de 12 meses e remunerações entre R$ 1.858,60 e R$ 14.006,29 aos profissionais classificados. Não havia cobrança de taxa para que o candidato pudesse participar do processo seletivo, sendo que a seleção foi feita por prova de títulos.
Sobre Ariquemes – RO
O município de Ariquemes – RO possui aproximadamente 110 mil habitantes. A cidade está a cerca de 200 km de Porto Velho, capital do estado. Tendo sido fundada oficialmente em 21 de novembro de 1977, seu nome é uma homenagem a tribo indígena Arikeme que acabou sendo extinta pela colonização.
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Maia se diz contra inclusão de servidores antigos em reforma
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Rodrigo Maia defendeu que Reforma Administrativa não seja aplicada aos servidores que já estão trabalhando para o Estado.
Maia defendeu que benefícios dos servidores antigos permaneçam. – Foto: Agência Senado
Nesta terça-feira (13/10), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é contra a inclusão de servidores antigos na Reforma Administrativa. Além disso, ele defendeu que a proposta feita pelo governo, de só mudar as regras para novos funcionários públicos, seria a ideal.
Em entrevista à rádio CNN, o parlamentar afirmou estar preocupado com possíveis problemas judiciais ao se incluir os servidores públicos antigos na pauta. “Essa questão de tratar dos atuais servidores, no meu ponto de vista, vai gerar um litígio, uma judicialização da matéria, e nós vamos acabar não chegando a lugar nenhum”, disse o presidente da Câmara.
Em seguida, Maia aproveitou o espaço para defender a proposta original. “Acho que a decisão do governo de tratar apenas os novos servidores é uma decisão correta. O nosso problema em si não é o passado, mas construir um futuro de melhor qualidade na administração pública”, afirmou.
Vale ressaltar que a Reforma Administrativa foi apresentada no mês de setembro de 2020 pelo governo Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê diversas mudanças aos novos servidores como a possibilidade de demissão por produtividade, criação de novos regimes de contratação e outras medidas de redução de custos. Todavia, ela assegura os benefícios adquiridos pelos servidores que já estão no serviço público.
Parlamentares sugeriram inclusão de servidores antigos
A fala de Rodrigo Maia ocorreu após parlamentares passarem a defender a inclusão de servidores públicos já concursados na Reforma Administrativa. Denominada de Frente Parlamentar Mista, o grupo composto por 212 deputados e dois senadores quer incluir todos os funcionários públicos na proposta e retirar os seguintes benefícios adquiridos:
- Aposentadorias e pensões vitalícias;
- Licença remunerada para servidores públicos que disputarem eleições;
- Abono permanência opcional para servidores com tempo para aposentadoria;
- Processo seletivo para cargos de assessoria;
- Aprovação de uma lei complementar federal para regulamentar a perda do cargo de servidores públicos. Na proposta original da reforma, a equipe do governo estabelecia uma lei de cada ente da Federação.
Votação só deve ocorrer em 2021
Rodrigo Maia também falou, recentemente, que a votação só ocorreria de fato no ano de 2021. “O prazo de emenda vai acabar inviabilizando a votação neste ano, mas é bom que a gente começou o debate”, comentou, em entrevista à Globo News.
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Concurso Marinha Quadro Técnico do Corpo Auxiliar: provas marcadas
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Concurso Marinha Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T) 2020: confira a nova data prevista das provas.
A Marinha do Brasil divulgou retificação ao edital de concurso público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar -CP-T (concurso Marinha Quadro Técnico do Corpo Auxiliar).
A principal informação foi a nova data prevista para aplicação das provas escritas (25 de outubro de 2020). O cargo ofertado no certame é Primeiro-Tenente, com 17 vagas em disputa.
O Quadro Técnico do Corpo Auxiliar destina-se ao preenchimento de cargos e funções técnico-administrativos, que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar.
As inscrições foram encerradas dia 31 de março de 2020, com taxa de R$ 126,00, diretamente no site da Marinha.
Forma de avaliação para todos os editais
O concurso Marinha Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T) 2020 terá duas fases:
- A primeira delas constituída por: prova escrita objetiva, prevista para 25 de outubro de 2020;
- A segunda será prova discursiva de Conhecimentos Profissionais (para a profissão de Direito); e redação (todos).
A segunda fase será constituída pelos chamados eventos complementares:
- verificação de dados biográficos;
- inspeção de saúde;
- teste de aptidão física de ingresso;
- avaliação psicológica;
- verificação de documentos;
- prova de títulos; e
- procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.
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PL cria benefícios emergenciais dentro do Bolsa Família
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Caso a proposta seja aprovada, os benefícios serão transferidos em épocas de pandemia para os integrantes do programa Bolsa Família. Entenda os detalhes!
De acordo com o PL, os benefícios serão encerrados no mês seguinte ao fim do estado de emergência na saúde pública. – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 690/20 prevê repasses de benefícios provisórios e variáveis para inscritos do Bolsa Família, especificamente em épocas de pandemia. O texto, que foi elaborado por sete parlamentares, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Os benefícios propostos não são, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), despesa obrigatória de caráter continuado, porque não há a obrigação legal de execução por um período superior a dois exercícios”, ressaltaram os autores da proposta em tramitação.
Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!
Benefício emergencial dentro do Bolsa Família
De acordo com a assessoria da Câmara dos Deputados, o projeto de lei altera o regulamento que criou o programa Bolsa Família (10.836/04). “Essas medidas visam combater a redução da renda familiar que necessariamente acompanha o processo de emergência em saúde pública”, afirmou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Caso seja aprovado, o projeto de lei 690/20 contemplará os seguintes benefícios adicionais no Bolsa Família:
- Parcela de R$ 60 por mês (ou fração) para as famílias com criança ou adolescente, especialmente se for decretada suspensão de aulas ou de atividades educacionais. Por outro lado, a quantia será repassada em dobro no caso de estudantes dentro de regime escolar em tempo integral;
- Parcela de R$ 100 por unidade familiar quando houver pessoas dentro dos grupos de risco, de acordo com ato do Ministério da Saúde;
- Parcela de R$ 200 para família que tenha pessoa hospitalizada devido à COVID-19;
- Em até 30 dias, serão concedidos os benefícios devidos a todas as famílias cadastradas no Bolsa Família;
- A parcela do benefício para superação da extrema pobreza, no limite de um por família, será concedida a todas aquelas que apresentem soma da renda familiar mensal e das parcelas temporárias com resultado igual ou inferior a R$ 89 per capita;
- Órgãos e gestores do programa deverão se esforçar para agilizar as atualizações dos cadastros das famílias, com a intenção de identificar possíveis variações negativas na renda;
- Os benefícios provisórios serão encerrados no mês seguinte ao fim do estado de emergência na saúde pública (nível nacional).
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