Exclusivamente voltado à reposição de postos temporários na área do magistério público, foi lançado o edital nº 01/2020 do novo processo seletivo Prefeitura de Ilhabela, em São Paulo. Todas as ocupações envolvidas são de nível superior e estão prevendo apenas a formação de cadastro de reserva.

O salário inicial dos docentes será de R$ 26,37 por hora de aula. Semanalmente, esses profissionais trabalharão por 30 ou até 40 horas, já incluindo outras atividades.

Confira na lista abaixo os cargos ofertados no certame:

• Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ministrar aulas nas Comunidades Tradicionais em classes multisseriadas;
• Professor de Língua Portuguesa – Ensino Fundamental;
• Professor de Matemática – Ensino Fundamental;
• Professor de Língua Inglesa – Educação Infantil, Ensino Fundamental;
• Professor de História – Ensino Fundamental;
• Professor de Geografia – Ensino Fundamental;
• Professor de Educação Física – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Professor de Ciências Físicas e Biológicas – Ensino Fundamental;
• Professor de Arte – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Jogos Pedagógicos;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Arte e Cultura;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Acompanhamento Pedagógico;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Educação Inclusiva/Audiocomunicação;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Educação Inclusiva/Intelectual/Mental;
• Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental;
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil (de 1 a 5 anos de idade);
• Professor de Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental – para ministrar aulas nas Comunidades Tradicionais em classes multisseriadas.

Inscrição, taxa e avaliação do processo seletivo Prefeitura de Ilhabela

É necessário pagar uma taxa de R$ 55,00 para se inscrever, por meio do site do Instituto Nosso Rumo. No mesmo link você acompanha todo o processo seletivo.

O prazo vai de 28 de outubro a 23 de novembro de 2020.

Quem for amparado por uma lei municipal estará isento de pagar essa taxa, desde que apresente toda a comprovação listada no edital.

O processo seletivo terá três etapas de provas:

• Prova escrita objetiva com questões de língua portuguesa, matemática, legislação específica e conhecimentos específicos. Aplicação prevista para 20 de dezembro de 2020;
• Prova dissertativa, realizada no mesmo dia e horário da primeira prova; e
• Prova de títulos (doutorado, mestrado ou especialização).

Editais anteriores da Prefeitura de Ilhabela

O concurso publicado em 2020 pela Prefeitura de Ilhabela está com as provas suspensas por causa da pandemia. 

O edital n° 02/2020 prevê a oferta de 11 vagas para Professores com vencimentos de até R$ 5.056,00. A VUNESP é a banca organizadora e você pode acompanhar os detalhes na nossa notícia exclusiva.

Outro certame, de edital nº 001/2020, irá preencher 42 vagas para profissionais de níveis técnico e superior. Esse também está sob os cuidados da Fundação VUNESP.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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O concurso Censo 2020, que foi adiado em razão da pandemia, contou com o total de 100.735 inscrições pagas. – Foto: Divulgação/IBGE

Você se candidatou no concurso IBGE para o Censo de 2020 e ainda não solicitou ou recebeu o ressarcimento da taxa de inscrição? Para efetuar o procedimento e sacar o valor correspondente, será necessário comparecer a uma agência do Banco do Brasil até o dia 30 de outubro (nesta sexta-feira) e apresentar documento de identidade ou CPF.

A devolução vai ser realizada por ordem bancária e somente os próprios candidatos conseguirão retirar os valores ressarcidos. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente 60 mil inscritos já resgataram o dinheiro desde o mês de maio de 2020.

O concurso Censo 2020, que foi adiado em razão da pandemia, contou com o total de 100.735 inscrições pagas. Por sua vez, as taxas foram calculadas no valor de R$ 23,61 para nível fundamental (Recenseador) e R$ 35,80 aos inscritos com ensino médio completo (Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário Municipal).

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Concurso IBGE: devolução das taxas do certame adiado para o Censo 2020

As ordens bancárias ficarão disponíveis para saque durante o prazo de cinco dias úteis (de 26 a 30 de outubro de 2020), desde que não existam inconsistências nos CPFs dos interessados.

Caso não sejam retiradas dentro desse período, as taxas vão retornar ao IBGE e deverão ficar indisponíveis até que os valores sejam processados novamente.

Os canais de atendimento do IBGE, por meio do telefone 0800 721 8181 e do e-mail [email protected], continuam funcionando para aqueles que queiram sanar mais dúvidas.

Sobre o concurso adiado em razão da COVID-19

O concurso IBGE para o Censo Demográfico estava previsto para ocorrer no ano de 2020. Entretanto, os trâmites foram postergados para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. Os dois editais adiados (nº 2/2020 e 3/2020) asseguravam o total de 208.695 vagas temporárias.

As oportunidades seriam destinadas para profissionais de níveis fundamental e médio, com remunerações de até R$ 2.100,00. Veja, abaixo, como seria a distribuição das vagas:

• 5.462 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM);
• 22.676 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS); e
• 180.557 vagas para Recenseador.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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A Agência Nacional de Mineração poderá realizar em breve seu concurso público (concurso ANM). O órgão já havia solicitado o preenchimento de 40 vagas e, por meio de ofício, realizou uma nova solicitação, dessa vez incluindo mais 150 vagas.

As 40 vagas iniciais foram destinadas à área de barragens e as 150 vagas adicionais são para Especialista em Recursos Minerais em diversas áreas.

Conforme estimativa feita pelo TCU em 2015, o órgão possui mais de 1.300 cargos em aberto e o último concurso foi realizado há mais de 10 anos.

Concurso ANM: mais 150 vagas solicitadas

Conforme informamos no início da matéria, o órgão já havia solicitado 40 vagas para a área de barragens. As outras 150 vagas que foram solicitadas são para Especialista em Recursos Minerais nas seguintes especialidades:

• Engenheiro de Minas: 70 vagas;
• Geólogo: 50 vagas;
• Contador/Economista: 20 vagas;
• Bacharel em Direito: 5 vagas;
• Estatístico: 5 vagas.

Em 2018, órgão solicitou quase 600 vagas

Em solicitação feita ao Ministério da Economia no ano de 2018, o concurso ANM pediu 598 vagas nas seguintes áreas:

O pedido acabou não sendo acatado e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiu outras prioridades.

Concurso ANM 2009

No final de 2009 e início de 2010, a empresa Instituto Movens realizou o concurso ANM com 256 vagas imediatas destinadas a profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

Na época, o órgão ainda se chamava Departamento Nacional de Produção Mineral (concurso DNPM) e a remuneração ofertada variou entre R$ 2.219,35 a R$ 8.267,46.

As vagas de nível superior foram para Analista Administrativo nas seguintes áreas:

• Gestão Institucional;
• Biblioteconomia;
• Contabilidade;
• Direito;
• Gestão de Pessoas;
• Manutenção Predial;
• Especialista em Recursos Minerais (Auditoria Externa);
• Desenvolvimento e Economia Mineral;
• Engenharia de Minas;
• Geologia;
• Geologia e Mineração;
• Tecnologia da Informação Mineral.

As oportunidades de nível médio/técnico se destinaram ao cargo de Técnico Administrativo. Confira para que áreas foram essas vagas:

• Administrativo;
• Contabilidade;
• Técnico de Mineração (Agrimensura e Topografia);
• Geologia;
• Mineração;
• Manutenção de Banco de Dados.

Resumo do concurso ANM

• Órgão: Agência Nacional de Mineração (concurso ANM);
• Situação atual: mais 150 vagas solicitadas; aguarda autorização;
• Banca organizadora: a definir;
• Número de vagas: a definir;
• Remuneração: último concurso realizado em 2009 ofertou remuneração de até R$ 8,6 mil.

Sobre o órgão

A AMN – Agência Nacional de Mineração foi criada em 2017 substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília.

O órgão tem como função planejar a exploração mineral e encontrar formas de melhor aproveitamento dos recursos minerais, além de controlar e fiscalizar as atividades de mineração em todo o território nacional.

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A Prefeitura de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, divulgou o edital nº 68/2020 referente ao seu processo seletivo simplificado para contratação de Médicos. Essas oportunidades são temporárias e para diferentes especialidades.

O contrato temporário ocorrerá pelo regime estatutário e será por 12 meses, a contar da assinatura do contrato, sendo admitida uma única prorrogação por igual período.

Não sabe a diferença entre o regime estatutário e a CLT? Confira nosso artigo e esclareça suas dúvidas.

Saiba quais são as funções disponíveis

As oportunidades ofertadas pelo processo seletivo Prefeitura de Passo Fundo são para Médicos não especialista e Médicos Especialistas nas seguintes áreas:

Carga-horária e remuneração

Para Médico não especialista, a carga-horária poderá ser de 20, 30 ou 40 horas semanais, enquanto que os Médicos Especialistas deverão cumprir uma carga-horária de 10, 20, 30 ou 40 horas semanais.

Confira a remuneração ofertada:

• R$ 3.634,01 para 10 horas semanais;
• R$ 7.268,05 para 20 horas semanais;
• R$ 10.902,04 para 30 horas semanais;
• R$ 14.536,08 para 40 horas semanais.

Não será concedido vale-transporte ou vale-refeição.

Possui formação médica? Veja como se inscrever na seleção

Fique atento, pois as inscrições serão aceitas até às 16h do dia 30 de outubro de 2020. Para isso, o candidato deverá acessar o site da Prefeitura de Passo Fundo – RS, preencher o formulário com as informações solicitadas e enviar a seguinte documentação em formato PDF:

• Documento de identificação oficial;
• Comprovante da escolaridade exigida;
• Registro no respectivo Conselho Profissional dentro do prazo de validade;
• Currículo documentado;
• Comprovantes de quitação com as obrigações eleitorais e militares, se for o caso.

Seleção dos profissionais

Conforme consta em edital, os profissionais serão classificados de acordo com a documentação apresentada no ato de inscrição. Confira os critérios de pontuação:

Saiba mais sobre o processo seletivo Prefeitura de Passo Fundo – RS

O processo seletivo terá validade de 12 meses e poderá haver uma única prorrogação, por igual período, a contar da data de sua homologação.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Passo Fundo – RS.

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O Governo do Estado de Sergipe liberou a realização de um novo certame pela Secretaria de Segurança Pública (SSP SE). A pasta iniciará os planejamentos necessários para a execução do concurso Perícia SE, no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias – Cogerp. A confirmação ocorreu no dia 23 de outubro de 2020.

Segundo o gestor da Cogerp, Nestor Barros, o concurso é uma antiga reivindicação dos servidores da Coordenadoria. “Nós estávamos precisando de mais servidores. O secretário João Eloy [da Secretaria de Segurança Pública] nos alegrou com a autorização do concurso público para todas as áreas da perícia”, enfatizou Barros.

A definição de vagas, cargos e outros detalhes será dada a partir de um entendimento entre a Cogerp e os Institutos a ela vinculados, a saber: o de Criminalística (IC), o de Identificação (IICM), o de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF) e o Médico Legal (IML).

Situação atual do concurso Perícia SE

A assessoria da SSP, ao noticiar a confirmação do concurso, enfatizou que, “com a autorização, em breve, o trabalho de análises e exames periciais ganhará um importante reforço, que irá contribuir na constante melhoria da segurança pública de Sergipe, que já vem sendo registrada e atestada por entidades nacionais”. 

Para esse concurso público, de fato, ser lançado, ainda restam ser cumpridas algumas etapas básicas. Como dissemos acima, no momento, é preciso que ocorra um entendimento entre os diretores dos Institutos envolvidos com a Cogerp. Ou seja, há todo um planejamento que precisa ser feito.

Somente a partir desse planejamento conjunto, será possível dimensionar quais são as prioridades de recursos humanos da Perícia no estado: as áreas de formação, a quantidade de vagas, a escolha da organizadora e outros itens importantes.

Nestor Barros, no entanto, adiantou que os Peritos Criminais serão alocados por área de formação. “Precisamos identificar as áreas de formação em que estamos precisando de mais servidores para passarmos os quantitativos para o secretário”, concluiu.

Porte de arma

A novidade do próximo concurso é que os futuros servidores da Perícia terão direito ao porte de arma.

Mesmo sendo um direito já previsto por lei complementar de 2002, somente agora surgiu a regulamentação que faltava, por meio de decreto governamental. 

“O decreto também tem como base uma instrução normativa da Polícia Federal, que ampara o uso de arma de fogo de profissionais da perícia, muitos deles que atuam em local de crime e circulam o estado em cenários adversos e em várias situações consideradas perigosas. Serão adquiridas pistolas e todos os profissionais com previsão para o porte da arma de fogo serão treinados na Academia da Polícia Civil (Acadepol)”, informou a SSP.

Atribuições de cada cargo do concurso Perícia SE

Agente Técnico de Necrópsia 3ª Classe

• Realizar exumações e conservação de cadáveres ou partes de corpos;
• Participar da realização de necropsias, com seccionamentos ou cortes de corpos, retirada de vísceras e outras tarefas relacionadas;
• Prestar assistência ao perito legista;
• Auxiliar na realização de exames periciais e acompanhar o sepultamento de peças de corpos ou cadáveres;
• Realizar o transporte de peças de corpos ou cadáveres para locais de exames periciais;
• Providenciar e cuidar da guarda, higienização e conservação dos instrumentos;
• Fazer acompanhamento da disponibilidade, suprimento e estoque do material;
• Realizar procedimentos de filmagem e/ou fotografia de locais, pessoas, documentos, armas ou outros objetos; 
• Desempenhar outras atribuições afins.

Papiloscopista 3ª Classe

• Realizar filmagem e/ou fotografia de locais, pessoas, documentos, armas ou outros objetos;
• Analisar detalhes e/ou vestígios necessários aos inquéritos, investigações, diligências, processos e outras ações; e
• Desempenhar outras atribuições afins.

Perito Criminalístico 3ª Categoria

• Realizar perícias em geral na área criminal;
• Realizar exames periciais documentoscópicos, datiloscópicos, balísticos, laboratoriais, em locais de crimes;
• Desenvolver estudos e pesquisas, trabalhos técnico-científicos, laudos;
• Participar de equipe de plantão na execução dos exames em locais de delitos e de programa de formação e treinamento, entre outras atribuições.

Perito Médico-Legal

• Realizar perícias e exames periciais em geral na área médico-legal;
• Realizar necropsias e perícias de exumações de cadáveres;
• Cooperar em programas de educação sanitária, desenvolver estudos e pesquisas;
• Preparar laudos, participar em programas de formação e treinamento e desempenhar outras atribuições.

Perito Odonto-Legal

•  Realizar perícias e exames periciais em geral na área odonto-legal;
• Realizar exames periciais em pessoas vivas, cadáveres, e peças anatômicas;
• Participar da realização de necropsias, acompanhar perícias de exumações de cadáveres, cooperar em programas de educação sanitária;
• Desenvolver estudos e pesquisas, preparar laudos, participar de formação, entre outras tarefas.

Último concurso Perícia SE

O último certame da Perícia sergipana foi lançado no ano de 2014 sob os cuidados da experiente FUNCAB.

As 34 vagas ofertadas naquela época foram divididas entre os seguintes cargos de níveis médio e superior:

• Agente Técnico de Necrópsia 3ª Classe (médio);
• Papiloscopista 3ª Classe (médio);
• Perito Criminalístico 3ª Categoria (nível superior*);
• Perito Médico-Legal (superior em Medicina);
• Perito Odonto-Legista (superior em Odontologia).

* O cargo de Perito Criminalístico foi dividido em sete áreas de nível superior:

• Área 1: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas;
• Área 2: Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Redes de Comunicação ou Engenharia de Telecomunicações;
• Área 3: Análise de Sistemas ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Informática ou Tecnologia de Processamento de Dados ou Sistema de Informação;
• Área 4: Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal;
• Área 5: Farmácia ou Bioquímica ou Biomedicina ou Biologia;
• Área 6: Engenharia Civil ou Matemática ou Física;
• Área 7: Engenharia Química ou Química Industrial ou Química.

Os ganhos remuneratórios iniciais daquele edital estavam fixados em R$ 1.689,00 para os cargos de nível médio e R$ 4.102,00 para os de nível superior.

Os candidatos pagaram uma taxa no valor de R$ 60,00 ou R$ 80,00 para se inscrever pela página da FUNCAB.

Etapas do concurso Perícia SE

A FUNCAB aplicou  duas etapas básicas para avaliar os candidatos: prova escrita objetiva (todos os inscritos) e prova de títulos (Peritos).

A prova objetiva aplicada pela FUNCAB foi de múltipla escolha, com cinco alternativas em cada questão, sendo apenas uma correta. O percentual de aproveitamento para ser considerado aprovado era de 50%.

Foram convocados para a etapa de análise dos títulos apenas o quantitativo de 5 vezes o número de vagas para cada área do cargo de Perito Criminalístico. Títulos aceitos foram:

• Doutorado;
• Mestrado;
• Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas); ou
• Residência para os cargos de Perito Médico.

Como fase final ainda houve o Curso de Formação, realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe.

Esse curso teve carga horária total de 240 horas e, ao final, os candidatos seriam submetidos a uma outra avaliação final.

Os desempates na classificação final desse concurso foram decididos por:

• Idade igual ou superior a 60 anos;
• Maior nota no Curso de Formação;
• Maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos;
• Candidato com mais idade, persistindo o empate.

Quais são os requisitos para ingressar na Perícia SE

• O primeiro requisito é o mais óbvio: ser aprovado no concurso que for lançado, em todas as suas etapas;
• Ser brasileiro ou de nacionalidade portuguesa, desde que amparado pela legislação;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
• Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
• Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades incompatíveis;
• Apresentar diploma ou certificado de formação na área pretendida;
• Estar registrado e regularizado no órgão de conselho de classe;
• Estar apto, física e mentalmente;
• Ter idade mínima de 18 anos no momento da posse;
• Não possuir antecedentes criminais (comprovado com declaração negativa);
• Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo se constitucionalmente permitido.

O que estudar para as provas do concurso Perícia SE

Os conteúdos programáticos da prova de 2014 foram assim esquematizados:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Noções de Administração Pública;
• Noções Básicas de Direito;
• Noções de Criminalística;
• Conhecimentos Específicos.

Abaixo você confere em detalhes cada matéria de conhecimentos gerais (não listamos a parte específica de cada cargo).

Língua Portuguesa

• Compreensão de textos.
• Denotação e conotação.
• Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
• Classes de palavras e suas flexões.
• Processo de formação de palavras.
• Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais.
• Concordâncias: nominal e verbal.
• Regências: nominal e verbal.
• Emprego do acento indicativo da crase.
• Colocação dos pronomes.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.
• Funções sintáticas de termos e de orações.
• Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Noções de Informática

• LibreOffice – Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos.
• LibreOffice – Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos.
• Sistemas operacionais: Windows e LINUX: fundamentos; execução de programas: tipos de execução, controles de execução de processos; comandos de manipulação de
  arquivos; comandos de manipulação de diretórios; comandos de manipulação de contas; impressão. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet.
• Correio Eletrônico: Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones

Noções de Administração Pública

• Governo e sistemas de governo.
• Estado: conceito e evolução do Estado Moderno.
• O paradigma burocrático e o paradigma gerencial na gestão pública.
• Estado do Bem Estar social: evolução e crise.
• Estado unitário e federalismo.
• Relação entre esferas de governo e regime federativo.
• Funcionamento do Estado.
• Lei Complementar nº 33/96 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe).
• Lei Complementar nº 79/2002 (Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias – COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais) e alterações posteriores.

Noções Básicas de Direito

• Noções Básicas de Direito Constitucional: direitos e deveres fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; da ordem social, seguridade e previdência.
• Noções Básicas de Direito Penal: a lei penal no tempo; a lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a propriedade imaterial; dos crimes contra a dignidade sexual; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei nº 14.898/65); Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei nº 11.343/2.006); Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 18.137/90); Crimes hediondos (Lei nº 18.072/90).
• Noções Básicas de Direito Processual Penal: inquérito policial; notícias criminais; Ação penal; espécies; Jurisdição; competência; Da Prova (Artigos 155 A 250 Do Cpp); Dos Funcionários da Justiça (Artigos 274 A 281 Do Cp); Das Citações e Intimações (Artigos 351 A 372 Do Cpp); Prisão em flagrante.
• Prisão preventiva; Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.
• Noções Básicas de Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade; Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• Legislação Extravagante (legislação relacionada e suas alterações): Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03).
• Crimes hediondos (Lei n° 8.072/90).
• Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n° 7.716/89).
• Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n° 5.553/68).
• O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65).
• Definição dos crimes de tortura (Lei n° 9.455/97).
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).
• Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03).
• Crime Organizado (Lei n° 9.034/95).
• Escuta telefônica (Lei n° 9.296/96).
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n° 7.492/86).
• Corrupção de Menores (Lei n° 2252/54).
• Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65).
• Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97).
• Lei de execução penal (Lei n° 7.210/84).
• Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n° 9.099/95).
• Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (Lei n° 10.259/01).
• Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo (Lei n° 8.137/90).
• Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06).
• Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 11.343/06).
• Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei n° 8.078/90).
• Crimes contra a economia popular (Lei 1.521/1951).
• Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/41).
• Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n° 9.605/98).
• Lei 8.112/90.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução n° 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
• Lei n° 4.878/65.
• Lei n° 8.429/92.
• Lei n° 9.264/96.
• Decreto-Lei n° 59.310/66.
• Lei 12.850/2013 (Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal).
• Lei 12.845/2013 (Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual).
• Lei 12.830/2013 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia).
• Lei 12.737/2012 (Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos).

Noções de Criminalística

• Definição. Histórico. Doutrina.
• A perícia em face da legislação: importância da perícia, responsabilidade do perito, exigências formais, requisitos técnicos, da requisição de perícia, nova perícia, isolamento e preservação de local.
• Documentos médicos-legais. Prazo para elaboração do exame e do laudo. Fotografias e outros recursos.
• Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.
• Outros dispositivos processuais.
• Locais de crime: conceituação, classificação, o isolamento e guarnecimento do local para fins de exames.
• Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados.
• A Prova: presunções, vestígios e indícios.
• Perinecroscopia. Vestígios encontrados em locais de crime: sangue; manchas de esperma; manchas de leite; manchas de colostro; líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; matéria fecal; saliva; urina; vômitos; outras secreções (bronquial, suor, etc.); fibras e pêlos; marcas de pegadas e de pneus; impressões dentais e labiais; marcas de ferramentas.
• Exame de solo (terra).
• Locais de morte: conceituação; morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); local de morte por arma de fogo; local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos.
• Morte produzida por queimadura.
• Morte por eletroplessão e fulminação.
• Morte provocada por asfixia.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará pode realizar novo concurso público para provimento de cargos efetivos em breve. De acordo com matéria veiculada pelo SindiFisco Pará, durante reunião com o Secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, foi informado que ainda é necessário estabelecer o quantitativo de vagas para realização do concurso SEFA PA.

O objetivo do concurso público é de abrir oportunidades para profissionais de nível superior, no cargo de Auditor Fiscal, com possibilidade de abertura da seleção em 2021. Isso porque a Secretária de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), Hana Gassan, disse que o estado pretende fortalecer o serviço público com a abertura de concurso em 2021.

Após autorização para realização da seleção uma empresa deve ser contratada para realizar o concurso público e o edital publicado posteriormente.

Ainda de acordo com o secretário, além de estabelecer a quantidade de vagas disponíveis é necessário observar a lotação destes servidores. A expectativa é de que o concurso SEFA – PA seja autorizado em breve.

Concurso SEFA PA: atribuições do cargo de Auditor Fiscal

De acordo com o último edital do concurso SEFA PA, algumas das atribuições pertinentes ao cargo de Auditor Fiscal, são:

• Executar a política de fiscalização e auditoria de tributos e demais receitas de competência da Administração Tributária, inclusive no que se refere ao exame da escrita, livros e documentos fiscais e contábeis, inventário de mercadorias, demonstrações contábeis e financeiras, confeccionados e/ou declarados por quaisquer meios, além de ações que visem coibir a evasão ou fraude no pagamento de tributos e demais receitas estaduais;
• Constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e não tributário;
• Elaborar e proferir decisão em processo do contencioso administrativo tributário;
• Analisar as propostas apresentadas pelas entidades empresariais e de classes, bem como orientá-las quanto à interpretação da legislação tributária estadual;
• Emitir pareceres e opinar sobre questões de arrecadação, fiscalização e legislação tributária, observada a competência da Procuradoria Geral do Estado;
• Propor e/ou opinar quanto a regimes especiais de tributação;
• Emitir parecer em processos de restituição, ressarcimento e/ou compensação de tributos;
• Assessorar o representante do Estado no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ;
• Dentre outras.

Requisitos para investir no cargo de Auditor Fiscal

Na última seleção, de acordo com o edital, os candidatos deveriam:

• Possuir diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC;
• Comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Gozar de saúde física e mental;
• Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
• reputação ilibada.

Último concurso SEFA PA

Em 2013, a Secretaria de Estado de Administração – SEAD, no estado do Pará, lançou o edital 01/2013-SEAD/SEFA de concurso público para provimento de 200 vagas nos cargos de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e de Fiscal de Receitas Estaduais, das Carreiras da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

O concurso destinava-se ao provimento de 100 vagas na Classe A, Referência I do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais – CAT-AF-01 e de 100 vagas na Classe A, Referência I do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais – CAT-F-02 (nível superior). Os salários variavam de R$ 4.560,38 a R$ 5.772,64 e a carga horária era de 30 horas semanais.

A seleção foi organizada e executada pela UEPA. Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de realização de provas objetivas.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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A Língua Portuguesa é uma das mais belas e ricas do mundo. No entanto, as suas regras e exceções costumam deixar muitos de seus falantes com dúvidas. Tem ou não tem acento? Se usa “SS” ou “Ç”? Qual o sinônimo de tal palavra? Como conjugar verbos? Para isso, separamos 10 aplicativos para estudar português de forma simples e fácil.

Sobre os aplicativos para estudar português

O Concursos no Brasil optou por listar ferramentas que estão atualmente disponíveis em lojas de aplicativos como a Google Play (Android) e a App Store (iOS). Por isso, é possível que algum aplicativo que esteja fora do ar ou em manutenção não esteja presente na matéria.

Além disso, procuramos variar as funcionalidades, afinal por mais que existam ferramentas semelhantes em nossa lista, procuramos variar as funções e a forma de apresentação para que você possa escolher aquilo que mais te agrada dentro da usabilidade, e claro, da necessidade de momento. Sendo assim, vamos para a lista:

1. Gramática de Bolso

O Gramática de Bolso é um aplicativo muito bom para quem está treinando para fazer redações, seja para vestibulares ou para concursos. Se este for o seu caso, é bom dar uma conferida na plataforma.

Segundo seus desenvolvedores, o aplicativo possui tópicos sobre:

• Fonologia;
• Morfologia;
• Sintaxe;
• Semântica;
• Estilística.

Um diferencial da ferramenta é que além de diversas dicas de Língua Portuguesa, a plataforma oferece links externos para os seus usuários. Ou seja, a pessoa não ficará presa somente à ferramenta. Com isso, é possível reforçar o seu estudo e até encontrar assuntos que não estejam no aplicativo.

2. Dicionário de Português

Não iremos negar, dicionários estão ficando meio que “fora de moda”, principalmente com o acesso ao Google e aos dicionários online. Mas, se por um acaso, você precisar consultar sobre uma palavra durante seus estudos e não tiver internet à disposição.

Pensando nisso, foi criado o aplicativo Dicionário de Português, que tem uma interface simples, bastante intuitiva e que permite que o usuário faça uma pesquisa rápida, tudo de forma offline e gratuita.

De acordo com os desenvolvedores, o aplicativo possui mais de 63 mil palavras, com definições. Inclusive, há a opção de se utilizar o Dicionário Português como se fosse um verdadeiro livro digital, existindo a opção de se passar páginas virtuais.

A plataforma ainda oferece um histórico de palavras que você já procurou e possui a opção de se fazer anotações, o que pode ser bastante útil durante estudos. Caso esteja com acesso à internet, é possível enviar para o seu e-mail as definições e anotações.

Por fim, se você não tem ideia sobre como se escreve a palavra e não tem muito tempo para pesquisar, basta utilizar o seu comando de voz. Diga a palavra que está querendo e o aplicativo te mostrará como se escreve e suas definições.

3. Quiz de Português

O Quiz de Português, como o próprio nome diz, é um quis, ou seja, uma espécie de jogo no qual o usuário aprende sobre a Língua Portuguesa e ainda se diverte. Para quem gosta de opções mais lúdicas e dinâmicas, esta é uma boa opção, principalmente para momentos como filas de espera ou durante o deslocamento em algum transporte público.

As perguntas possuem diversos temas como fonética, morfologia e estilística. Por isso, para quem gosta de gramática ou tem vontade de aprender, pode ser algo bem divertido. Um ponto de destaque é facilidade de se usar a ferramenta, sem muitos segredos ou passos complexos.

Outro detalhe interessante é que o Quis de Português, por se tratar de um jogo, possui três níveis de dificuldade. Veja:

• Fácil: Fonética, morfologia e ortografia;
• Médio: Fonética, sintaxe oracional, morfologia e ortografia;
• Difícil: Semântica, estilística, sintaxes de concordância e regência, normas de pontuação, fonética, morfologia e ortografia.

4. Português Play

Este é um aplicativo que se difere bastante dos outros que a gente passou por aqui. O Português Play tem como principal diferença o seu método de ensino. Ao contrário dos outros aplicativos, ele possui uma forma mais descontraída e foi desenvolvido por um Professor de Língua Portuguesa.

Além de possui questões e simulados variados, com um grande acervo, a plataforma se diferencia das outras ao oferecer resumos e também macetes para facilitar os estudos de quem quer se preparar para uma prova.

Um ponto interessante é que as questões de bancas organizadoras ainda possuem videoaulas com comentários, explicando ao concurseiro um pouco mais sobre o assunto. Não é obrigatório que a pessoa veja o vídeo, sendo apenas um complemento.

5. Conjugação de Verbos Offline

Conjugar verbos nunca foi fácil, pois na Língua Portuguesa existem muitas regras e exceções, principalmente quando o assunto é verbos irregulares. Pensando nisso, foi criado o Conjugação de Verbos Offline.

O aplicativo é prefeito para quem costuma ter dúvidas no momento de conjugar algum verbo, seja na hora de se fazer uma redação para concurso, ou em alguma questão de múltipla escolha. Ao todo, a ferramenta afirma ter mais de 20 mil verbos conjugados em todos os tempos verbais e da maneira correta, seguindo os padrões da Língua Portuguesa.

Uma outra vantagem do aplicativo é que ele funciona de forma offline, ou seja, não é necessário que você fique o tempo todo dependente de uma conexão de internet para que ele funcione.

6. Acentuando

Muitos concurseiros possuem dificuldade em conjugação verbal, ortografia ou pontuação. Pensando nisso, há um aplicativo dedicado há outro problema comum, a acentuação. O Acentuando ajuda quem o utiliza a acentuar palavras. Lá, você aprenderá em que palavras se usa ou não o acento agudo, circunflexo e grave (crase).

Para deixar a experiência mais dinâmica e não deixar a pessoa entediada, existem inúmeros tipos de desafios, testes e exercícios disponíveis. E, se você é um pouco competitivo, o Acentuando possui uma espécie de “competição” entre os seus usuários. O aplicativo, constantemente, atualiza uma espécie de ranking com as pessoas que mais utilizaram a ferramenta e possuem os melhores desempenhos.

7. Simulado Português para Concursos

Para quem é concurseiro, o Simulado Português para Concursos é um dos melhores aplicativos que estão disponíveis no mercado. Por ser dedicado a área e ter um bom conteúdo, é muito utilizado por quem irá prestar algum certame.

A ferramenta possui questões e simulados que podem ser escolhidas por cargos, bancas organizadoras ou mesmo instituição. Além disso, existe a opção de o usuário colocar no modo aleatório e responder de forma variada.

Outro detalhe interessante da plataforma são as ferramentas e funcionalidades extras. Existem recursos que demonstram o desempenho da pessoa por meio de estatísticas, é possível fazer revisões do que foi respondido errado e há até um cronômetro para você saber o tempo que gastou para resolver um simulado.

E sabe aquele velho problema de questões repetidas, que por vezes, estraga a sua imersão durante uma simulação? O aplicativo possui uma opção de não repetir questões que o usuário acertou.

8. Dicionário de Sinônimo

Outro ponto que deve ser lembrando na hora de se fazer uma boa redação são os sinônimos. Eles são fundamentais para que o autor do texto não repita os mesmos verbetes. Com este objetivo, foi criado o Dicionário Sinônimos Offline.

O aplicativo foi criado se baseando no site de próprio nome, mas com a possibilidade de funcionar sem internet, ou seja, offline. Além de ser recomendado para se estudar, por ser uma ferramenta de uso muito fácil, também pode ser utilizado no cotidiano, afinal um maior leque de palavras agrega um conhecimento maior ao falante da língua.

Segundo os desenvolvedores, o aplicativo possui mais de 30 mil verbetes, todos com sinônimos. Existe uma barra de busca de palavras bem simples, sendo que é possível rever as buscas já realizadas e até mesmo salvar algumas palavras favoritas.

Ainda de acordo com os criadores, a plataforma possui uma atualização constante, sempre adicionando novos sinônimos ou mesmo expressões para palavras que já estão registradas no banco de dados.

9. Português Panda para Concursos e Provas

Este é um outro aplicativo para quem gosta de opções mais interativas. O Português Panda para Concursos e Provas conta com mais de mil questões de concursos comentadas. Também é possível assistir videoaulas voltadas ao tema da pergunta.

O aplicativo ainda tem uma opção de treinamento com 12 modos disponíveis e diversos recursos relacionados a interpretação de texto, relatórios de desempenhos (acertos, erros, porcentagem). Também é possível fazer uma integração com o WhatsApp e outras redes sociais, fazendo até grupos.

De certa forma, o Português Panda para Concursos e Provas é bem similar ao Quiz de Português, mas se diferencia em não ser voltado somente para modos interativos, tendo uma variedade maior.

10. Português no Bolso

Por fim, se você procura um aplicativo bem básico, para tratar de temas como crase, ortografia e dúvidas específicas como a utilização de “se não” ou “senão”, o Português no Bolso irá anteder suas necessidades. Em suma, é indicado para ocasiões mais simples, que não envolvem regras muito complexas.

Por ser um aplicativo bem simples, ele é bem leve, ocupando pouco espaço no smartphone, sendo ideal para quem tem um aparelho mais fraco. Se este é o seu caso, pode ser interessante ter a ferramenta instalada.

Simulados no Concursos no Brasil

Além dos aplicativos de diversas empresas, o concurseiro também poderá sempre contar com o site do Concursos no Brasil para poder fazer seus simulados e questões de Língua Portuguesa. Por aqui, é possível encontrar questões de diversos certames e bancas organizadoras gratuitamente.

Se isso não bastasse, ainda estão disponíveis disciplinas como Matemática, Informática, História, Geografia e Conhecimentos Básicos.

E, caso você queira fazer questões específicas para algum tipo de cargo, também vale a pena ficar de olho em nosso site. Existem questões para Professores, Auxiliar de Serviços Gerais, Médicos, Agente Comunitários de Saúde e muito mais.

Fique de olho nos artigos

Apesar de essencial, a Língua Portuguesa não é a única matéria cobrada nos concursos. Uma outra ferramenta que pode te ajudar muito em sua preparação é a nossa página de artigos. Nós temos dicas sobre como fazer uma redação nota 10, formas de criar mapas mentais e até como se preparar fisicamente para certames que exigem testes físicos.

Por fim, para facilitar ainda mais a vida do concurseiro que busca saber sobre como funciona um concurso e como se preparar da melhor maneira possível, é possível acessar o Guia do Concurseiro, uma coleção dos artigos mais valiosos e completos, que servem como um passo a passo para a sua caminhada rumo à aprovação.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A Prefeitura de Campo Limpo Paulista, em São Paulo, decidiu, após o período de suspensão por conta da pandemia, reabrir as inscrições para o certame de edital nº 001/2020. O concurso Campo Limpo Paulista oferta 30 vagas para contratação imediata.

O evento está sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. As inscrições ficam reabertas até 17 de novembro de 2020.

Já as provas estão remarcadas para o dia 20 de dezembro de 2020.

Cargos e vencimentos do concurso Campo Limpo Paulista

Este concurso público visa o preenchimento de 30 vagas no cargo de Guarda Civil Municipal, ofertando 20 vagas para homens e 10 para mulheres.

O vencimento ofertado é de R$ 1.667,00 + 40% Adicional da Guarda, para jornada de 40 horas semanais trabalhadas.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir no mínimo 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria AB. Os homens precisam ter a altura mínima de 1,65m e as mulheres de 1,60m, de acordo com Decreto Municipal nº 5.097 de 25.09.2007 e alterações.

Inscrição no concurso Campo Limpo Paulista

As inscrições do concurso Campo Limpo Paulista serão efetuadas exclusivamente na Internet no site da IBAM concursos.

Será cobrada taxa de inscrição de R$ 76,50.

Provas

O concurso Campo Limpo Paulista será realizado por meio de provas objetivas, de caráter classificatório e eliminatório para todos os candidatos.

Haverá ainda a realização de:

• Provas de aptidão física de caráter eliminatório para os candidatos habilitados nas provas objetivas;
• Avaliação Psicológica;
• Exame Médico;
• Investigação Social;
• Exames de caráter eliminatório;
• Curso de Formação de Guarda Municipal.

Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

• Candidato com idade igual ou superior a 60 anos entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
• Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
• Candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
• Candidatos que tiverem maior idade;
• Candidato que tiver exercido a função de jurado;
• Sorteio.

Validade

O prazo de validade do concurso Campo Limpo Paulista é de dois anos a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

Mais informações

Para saber mais sobre este concurso público acesse o edital completo, disponibilizado no site da banca organizadora: IBAM Concursos.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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A Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLOA) foi encaminhada para o Congresso Nacional no dia 31 de agosto de 2020. O documento indicou 982 vagas para preenchimento nos Tribunais de Justiça Eleitorais (TRE) por todo o Brasil. Entre as previsões está o concurso TRE BA com 13 vagas disponíveis, sendo quatro de nível superior e nove de nível médio.

Na Bahia, atualmente, existem 32 vacâncias na Justiça Eleitoral da Bahia. Contudo, no mês de setembro de 2020, foram nomeados 13 candidatos do último certame realizado em 2017.

Situação atual do concurso TRE BA

A PLOA 2021 prevê a abertura de 13 vagas para concurso TRE BA, no entanto, é necessário que a proposta seja aprovada para que a seleção seja confirmada. Enquanto isso, os aprovados do certame realizado em 2017 devem ficar atentos, pois pode haver novas convocações. Em 2019 o prazo de validade foi prorrogado até outubro de 2021.

Em setembro de 2020, 13 candidatos aprovados no último concurso foram convocados e nomeados para as seguintes funções:

• Técnico Judiciário – Área Administrativa: 9 nomeados;
• Analista Judiciário – Área Judiciária: 2 nomeados
• Técnico Judiciário – Especialidade Segurança Judiciária: 1 nomeado;
• Analista Judiciário – Área Administrativa: 1 nomeado.

Além disso, no dia 01 de outubro de 2020, a banca organizadora divulgou comunicado avisando sobre a suspensão da validade por causa da pandemia de coronavírus. Ou seja, a seleção continuará valendo enquanto durar a situação de emergência. Sendo assim, a chance de um novo concurso TRE BA acontecer só será possível se for autorizado e comissão organizadora for montada.

Concurso TRE BA: cargos, requisitos e remunerações

De acordo com a PLOA 2021, podem ser oferecidas 13 vagas no concurso TRE BA em 2021. AS oportunidades seriam divididas da seguinte forma:

• Analista Judiciário: 4 vagas para profissionais de nível superior com remuneração a partir de R$ 12.455,30;
• Técnico Judiciário: 9 vagas para profissionais de nível médio ou técnico com remuneração inicial de R$ 7.591,37.

Vale ressaltar que, dentro de cada cargo, existem diferentes áreas de atuação e apenas o edital trará essas especificidades. Já os requisitos gerais são comuns a outros concursos públicos:

• Nacionalidade brasileira ou portuguesa (se amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses);
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade;
• Não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 da Lei nº 8.112/1990 e suas alterações;
• Não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária;
• Não haver sido condenado em sentença criminal com trânsito em julgado que comine pena impeditiva do exercício da função pública, nos últimos cinco anos;
• Apresentar declaração de bens.

Concurso TRE BA: atribuições dos cargos

As atribuições dos cargos oferecidos no concurso TRE BA variam de acordo com a área de atuação:

Nível superior

• Direito: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos;
• Administração: executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais;
• Contabilidade: executar atividades de nível superior relacionadas com análise contábil e auditoria;
• Análise de Sistemas: realizar atividades de nível superior relacionadas com o desenvolvimento, a implantação e a manutenção de sistemas informatizados;
• Engenharia Civil: executar atividades de nível superior relacionadas com projetos de edificação, reforma e manutenção de prédios e edifícios;
• Engenharia Elétrica: executar atividades de nível superior relacionadas com projetos de instalação e manutenção de redes de eletricidade;
• Medicina: executar atividades de nível superior relacionadas com a assistência médica preventiva e curativa, conforme especialidade médica;
• Odontologia: executar atividades de nível superior relacionadas com a assistência odontológica ambulatorial, preventiva e curativa;
• Psicologia: executar atividades de nível superior relacionadas com a assistência psicológica, nos diversos ramos da psicologia.

Nível médio/técnico

• Administração: executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo nas unidades organizacionais;
• Contabilidade: executar atividades de nível médio relacionadas com controle contábil, orçamentário e financeiro;
• Enfermagem: executar atividades de nível intermediário relacionadas com os serviços de enfermagem;
• Operação de computadores: executar atividades de nível médio relacionadas com operação e manutenção de equipamentos de informática;
• Programação de sistemas: executar atividades de nível médio relacionadas com a programação de sistemas informatizados;
• Saúde Bucal: executar atividades de nível médio relacionadas com a saúde bucal e preparação do atendimento odontológico;
• Eletricidade e Telecomunicações: executar atividades de nível intermediário relacionadas com instalação e manutenção de redes de eletricidade e de telecomunicações;
• Segurança Judiciária: executar atividades de nível intermediário relacionadas com a segurança das pessoas, de informações, de documentos, de materiais e do patrimônio.

Concurso TRE BA: etapas e provas

De acordo com editais anteriores, o concurso TRE BA pode contar com três etapas, sendo a primeira de provas objetivas. A primeira avaliação pode abordar questões de múltipla escolha sobre:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Lei 8.112/90;
• Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia (Res. 3/2017);
• Regimento Interno do TRE BA (Res. 1/2017);
• Noções de Sustentabilidade;
• Noções sobre Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Noções de Gestão Pública;
• Conhecimentos Específicos.

A segunda etapa do concurso TRE BA pode ter também prova discursiva, formada por questões ou redação. Por fim, a terceira etapa é de prova física, mas apenas para os candidatos da área de Segurança Judiciária. Esses devem realizar uma corrida em 12 minutos no perímetro de:

• Masculino: 2.400m;
• Feminino: 1.800m.

O último concurso TRE BA

O concurso TRE BA anterior foi organizado pelo Cespe e lançado em 2017, oferecendo 41 vagas. Do total, 16 oportunidades eram para Analista Judiciário e 25 para Técnico Judiciário, totalizando 17 cargos abertos em áreas de atuação diferentes. Ao todo se inscreveram 61.233 pessoas, mas apenas 92 foram consideradas aprovadas.

O que estudar para o concurso TRE BA

Os candidatos devem estar por dentro do regimento interno do TRE da Bahia, portanto devem estudar a Resolução Administrativa nº 1/2017 para fazer a prova. Veja quais outros conteúdos podem ser abordados no concurso TRE BA, de acordo com certames anteriores:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
• Domínio da ortografia oficial;
• Domínio dos mecanismos de coesão textual;
• Domínio da estrutura morfossintática do período;
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Noções de Informática

• Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows);
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice);
• Redes de computadores;
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
• Segurança da informação.

Normas aplicáveis aos Servidores Públicos

• Ética no serviço público;
• Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União);
• Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia (Resolução Administrativa nº 3/2017).

Noções de Sustentabilidade

• Resolução TSE nº 23.474/2016;
• Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015;
• Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
• Decreto nº 7.746/2012;
• Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009;
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável;
• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Noções sobre os direitos da Pessoa com Deficiência

• Lei nº 13.146/2015;
• Resolução CNJ nº 230/2016.

Noções de Gestão Pública

• Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional;
• Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução CNJ nº 198/2014;
• Mapa Estratégico: conceito;
• Mapa Estratégico 2016-2021 do TRE-BA (disponível em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/anexoa-resolucao-administrativa-no-14-2015-formulacao-estrategica-2016-2021);
• Gestão de processos;
• Gerenciamento de projetos usando a metodologia do PMI;
• Gestão por competências;
• Gestão de pessoas nas organizações;
• Gestão de riscos baseada na norma ABNT NBR ISO 31000.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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