Várias denúncias foram feitas pelo Delegado Bueno. – Foto: Wikimedia Commons

Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do estado de São Paulo (ADPESP), fez algumas denúncias sobre a situação da corporação. Segundo ele, deveriam ter mais de 700 candidatos aprovados em concurso PC SP, mas João Dória não realiza as nomeações. A fala foi dada em entrevista ao jornal Diário de São Paulo no último dia 17 de novembro de 2020.

De acordo com Bueno, o governador do estado não contrata policiais com base em uma Lei Federal. “Porém, essa lei veda novas contratações e não a reposição dos cargos vagos que, repito, já ultrapassam os 14.000. Percebe-se assim, a utilização do argumento da pandemia para mascarar o que é, na verdade, falta de vontade política”, argumenta.

Situação da Polícia Civil SP

O delegado iniciou sua fala denunciando um “descaso dos governos paulistas, nas mãos do PSDB, há quase 30 anos” com a Polícia Civil do estado. Ele explica que, por causa disso, existe um déficit superior a 14 mil policiais em comparação ao efetivo previsto. “Ou seja, a população paulista cresceu e a polícia civil vem diminuindo naturalmente, o que prejudica o serviço prestado à população”, pontua.

Bueno também citou falta de qualidade em equipamentos, armamento e viaturas, bem como uma desvalorização do pessoal. De acordo com ele, a PC SP tem os piores salários da categoria em todo o país. “Este cenário faz com o Estado de SP perca diariamente bons policiais civis que deixam a carreira aqui, para segui-la em outros estados onde o trabalho deles e os salários são mais valorizados”, explica.

Por causa das remunerações defasadas, Bueno conta que policiais civis acabam recorrendo a “bicos” para complementar a renda. “A questão salarial, além de uma questão de justiça com o servidor em relação às suas atribuições, responsabilidades e o risco de vida que ele corre diariamente. Hoje representa efetivamente uma falha de política pública, onde a sociedade perde”, comenta.

Ele ainda afirma que o governo gasta com a formação de pessoal e acaba perdendo policiais capacitados. Logo, o número de cargos vagos no estado só aumenta. O presidente da ADPESP entende que “não adianta só contratar se não resolver a questão salarial, caso contrário, seguiremos enxugando gelo”.

Expectativas para a PC SP

Na entrevista, Bueno também falou sobre a bandeira de segurança pública defendida por Dória em sua campanha eleitoral e disse que o governador não está cumprindo sua promessa. “Desde que foi eleito, Doria fez um compromisso público até o final de seu governo, onde os policiais paulistas seriam os mais bem pagos do país, mas nos concedeu um reajuste pífio de 5% que não chega perto da correção inflacionária”, afirmou.

Ele relembrou uma entrevista recente de João Dória, em que este dizia que a Polícia Civil de São Paulo é a mais bem equipada. No entanto, o delegado nega que isso seja verdade, reafirma que os salários são os piores e não há contratação periódica. Bueno ainda denuncia a falta de equipamento e infraestrutura de trabalho.

Para ele, “quando um governante se encastela dessa forma e só dialoga em época eleitoral, o resultado é uma política de segurança limitada e desconectada com os verdadeiros anseios da população”. Com as eleições municipais, o presidente da ADPESP espera que os prefeitos cobrem do governador investimentos e adoção de políticas de segurança pública.

Outra expectativa é de haver uma integração dos governantes eleitos com PC SP “por meio de convênios que possibilitem ao município explorar o potencial e expertise dos Policiais Civis no âmbito das técnicas de inteligência policial, enfrentamento ao crime organizado, crimes contra a administração pública e violência contra a mulher”.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES – DF), por meio do Instituto AOCP, anunciou seletivo para o cargo de Médico – Clínica Médica. De acordo com o edital de nº 50/2020, os profissionais contratados vão reforçar a equipe no combate à COVID-19. O processo seletivo SES DF fornecerá remunerações de R$ 6.327,00 em jornadas de 20 horas semanais.

Ao todo, estão sendo ofertadas 78 vagas (52 imediatas e 26 em cadastro reserva). Aqueles que se classificarem vão compor o quadro de profissionais do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Regional de Brazlândia (HRBz) e da Unidade Avançada Móvel do SAMU.

Requisitos mínimos

Para participar do certame, os candidatos devem atender a algumas exigências básicas. Veja:

• Ter nível superior completo na área, além de registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal;
• Não integrar quaisquer grupos de risco associados à COVID-19.

Inscrições no processo seletivo SES DF

As inscrições poderão ser provavelmente feitas a partir das 8h do dia 01 de dezembro, com término previsto para o dia 10 de dezembro de 2020. Basta preencher formulário eletrônico, que estará disponível no site da organizadora, e anexar os seguintes documentos:

• Currículo;
• Documentação comprobatória a respeito de qualificações e experiências profissionais (cópias da frente e do verso);
• Diploma de graduação em Medicina;
• Comprovante do registro no CRM DF.

Etapa

O processo seletivo SES DF será composto pela análise das qualificações e experiências profissionais dos candidatos.

Veja os critérios que vão ser adotados na hora de atribuir as notas:

Formação acadêmica

Experiência profissional

Cursos de qualificação

Validade e mais informações

O processo seletivo terá seis meses de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a SES DF prorrogue uma única vez por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de nº 50/2020 no Diário Oficial Eletrônico do DF (edição nº 222 do dia 25 de novembro de 2020, a partir da página 55). Os candidatos também poderão entrar em contato com a Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento (GESP).

Processo seletivo anterior

O último processo seletivo foi realizado por meio do edital de nº 01/2020, com o objetivo de preencher 900 vagas imediatas e 450 em cadastro reserva. Confira a relação dos cargos ofertados:

As inscrições ficaram abertas até o dia 03 de agosto de 2020. Todos os candidatos participaram da prova de títulos, sendo que os documentos tiveram que ser anexados no site da banca organizadora (Instituto AOCP).

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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As provas do concurso Trindade do Sul – RS foram remarcadas! As avaliações agora serão aplicadas na data prevista de 12 de dezembro de 2020.

Se você mora na região do município de Trindade do Sul – RS, ou está disposto a se mudar, temos novidades! Foi divulgado o edital n°01/2020 do concurso Trindade do Sul – RS que disponibilizará 27 vagas de início imediato para cargos como Médico, Professores, Dentista, Zelador e Técnico em Enfermagem.

Os aprovados irão trabalhar para a Prefeitura Municipal de Trindade do Sul, estado do Rio grande do Sul, sob regime de estatutário. A SIGMA Assessoria e Concursos é a responsável por organizar o certame.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, se a administração local tiver necessidade. O edital completo pode ser lido, aqui.

Cargos, vagas e vencimentos

Inscrições encerradas

As inscrições foram aceitas até o dia 18 de março de 2020, através do site da organização , sempre de acordo com o horário de Brasília. Os valores da taxa de inscrição podem ser vistos na tabela abaixo:

Requisitos

Estes são os critérios gerais que devem ser cumpridos pelos candidatos do concurso público:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses nos termos da Constituição Federal;
• Possuir formação ou habilitação para o cargo pretendido;
• Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;
• Se do sexo masculino, estar quite, com as obrigações do serviço militar;
• Ser titular de CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizado;
• Não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, fato a ser comprovado no ato da contratação, ante assinatura de regular termo de declaração;
• Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
• Manter comprovante de inscrição e de pagamento da taxa de inscrição;
• Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da investidura;
• Candidatos que se forem prestar o concurso como Pessoa com Deficiência (PcD) deve se enquadrar nas exigências do edital.

Avaliações do concurso Trindade do Sul – RS

Está previsto que o concurso terá três tipos de avaliação: prova escrita objetiva, prova prática e avaliação de títulos.

Prova objetiva 

As provas serão aplicadas na data provável de 12 de dezembro de 2020, em locais e horários que ainda serão estabelecidos pela organização.

As provas objetivas valerão dez pontos para todos sendo que, para o nível Fundamental, contarão com 20 questões, enquanto as avaliações dos Níveis Médio e Superior terão 30. As disciplinas cobradas serão: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos. O conteúdo programático completo está disponível no edital.

Prova prática

A prova prática, valendo dez pontos, será aplicada somente aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Servente. Nela, serão analisadas as habilidades dos candidatos, em relação às atribuições do cargo. Para mais detalhes sobre essa avaliação, clique aqui, e leia o edital.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos será exclusiva para os cargos de Professores e terá pontuação máxima de 2,00 pontos. Veja como será a pontuação:

Como funcionará o desempate

Participantes com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição serão beneficiados em caso de empate, de acordo com o que rege o Estatuto do Idoso. Se o empate persistir, será dada preferência aos candidatos que estiverem no efetivo exercício da função de Jurado, nos termos do artigo 440, do Código de Processo Penal. E se ainda houver igualdade, será beneficiado o candidato que obtiver, na sequência:

• Maior nota na prova de títulos, quando aplicável;
• Maior nota na prova prática, quando aplicável;
• Maior nota na prova de conhecimentos específicos;
• Maior nota na prova de língua portuguesa;
• Maior nota na prova de matemática;
• Maior idade, considerando-se ano, mês e dia de nascimento;
• Se nenhum dos critérios anteriores desempatar a disputa, um sorteio público será realizado.

Concurso anterior

O concurso anterior de Trindade do Sul – RS foi realizado em 2017, quando o município formou cadastro reserva para os cargos de Servente e Professores (em várias disciplinas). Assim como agora, o concurso foi realizado pela Sigma.

Trindade do Sul – RS

Trindade do Sul é um município que fica no noroeste do estado do Rio Grande do Sul e que faz parte da microrregião de Frederico Westphalen. A cidade está a aproximadamente 390 km de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul e possui cerca de 6 mil habitantes.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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Os concurseiros podem se animar, porque a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) irá abrir 29 vagas em breve. Na última quarta-feira (18), a Mesa Diretora do órgão deu o aval para a realização de um novo concurso Alesc. Em reunião, ficou autorizada a contratação de banca organizadora. No entanto, ainda não foi informado qual será a empresa responsável pela seleção.

Situação atual do concurso Alesc

Há 11 anos sem realizar nenhum concurso para efetivos, a Alesc está se preparando para um novo certame. De acordo com publicação, a comissão responsável pelos trâmites já está formada desde março de 2020:

A novidade de agora é que a Casa autorizou a abertura de 29 vagas imediatas para nível superior no cargo de Analista Legislativo. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), o número de servidores efetivos caiu pela metade nos últimos 15 anos.

Ainda de acordo com a categoria, a quantidade de funcionários comissionados e terceirizados aumentou quase duas vezes. O novo concurso Alesc é um compromisso assumido pelo presidente da Assembleia, deputado Júlio Garcia, em tratativas com o Sindalesc.

Apesar das confirmações, ainda não existe data para o lançamento do edital. No entanto, assim que a banca organizadora for escolhida é provável que os trâmites corram mais rápido. Dessa forma, é esperado que o documento saia em 2021.

Concurso Alesc: remuneração

Segundo a Assembleia, a carreira de Analista Legislativo tem ganhos em torno de R$ 8.518,77, podendo chegar a R$ 14 mil, dependendo do tempo de trabalho. O concurso Alesc ainda oferece auxílio-saúde no valor de R$ 446,80, auxílio-educação e gratificação por especialização. A função é de nível superior e pode abarcar várias áreas de atuação diferentes.

Último concurso Alesc

A última vez que um concurso Alesc aconteceu foi em novembro de 2009, contando com 56 vagas nas carreiras de Analista Legislativo e Técnico Legislativo. As áreas contempladas pela seleção foram Tecnologia da Informação; Comunicação Social; e Eventos Legislativos.

A banca organizadora responsável foi a Fepese. Na época, os vencimentos eram de R$ 2.125,85 para técnicos e R$ 3.712,21 para analistas, com o valor do auxílio-alimentação de R$ 927 já incluído.

O certame contou com duas etapas, sendo a primeira de prova objetiva obrigatória para todos os candidatos. A avaliação foi composta por 50 questões de:

• Língua Portuguesa;
• Conhecimentos Gerais;
• Noções de Direito;
• Estudos Sociais; e
• Conhecimentos Específicos.

Quem se inscreveu nos cargos de nível superior ainda teve que passar por uma prova de títulos, pontuando tempo de experiência profissional e formação acadêmica.

O que estudar para o concurso Alesc?

Caso o novo certame siga os moldes do anterior, os interessados em participar devem estudar:

Língua Portuguesa

• Construção e interpretação de textos;
• Conhecimentos de Língua Portuguesa;
• Ortografia;
• Semântica;
• Sintaxe;
• Pontuação;
• Concordância nominal e verbal.

Conhecimentos Gerais

• Aspectos geográficos do Brasil e de Santa Catarina: localização, área, limites, regiões, clima, população, meio ambiente;
• Aspectos sociais: distribuição de renda, desigualdades regionais, educação, saúde, segurança.
• Aspectos históricos brasileiros e catarinenses: Período Colonial, Período Monárquico, Período Republicano e Período Contemporâneo.
• Aspectos econômicos atuais.

Noções de Direito

• Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado;
• Estado: origem, formação, elementos, finalidade; Estado e Direito;
• Estado e Governo: democracia e representação política; Estado e Constituição; o Estado Federal; o federalismo brasileiro.
• Poder Legislativo Estadual: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo legislativo.
• Administração Pública: Organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Princípios e modalidades de licitação.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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As provas do concurso Prefeitura de Catanduvas – PR foram remarcadas. As avaliações foram marcadas para serem aplicadas na data provável de 20 de dezembro de 2020.

No Estado do Paraná, a Prefeitura de Catanduvas tornou público o edital do seu novo concurso nº 001/2020 com objetivo de contratar profissionais efetivos em cargos de diversos níveis de escolaridade. O concurso Prefeitura de Catanduvas – PR oferta 22 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro de reserva em diversos cargos.

A seleção está sendo organizada sob responsabilidade da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL.

Cargos e remuneração do concurso Prefeitura de Catanduvas – PR

Cargos de nível fundamental

Cargos nível médio/técnico

Cargos de nível superior

Inscrições encerradas

As inscrições deste concurso público foram aceitas até às 17h do dia 09 de abril de 2020, somente via Internet, no endereço eletrônico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL.

A taxa de inscrição cobrada foi de acordo com o grau de escolaridade do cargo:

• Nível fundamental: R$ 30,00;
• Nível médio: R$ 50,00;
• Nível superior: R$ 100,00.

Etapas do concurso 

Os candidatos serão avaliados por meio de realização de provas objetivas, etapa comum a todos os cargos, que será aplicada na data provável de 20 de dezembro de 2020, de caráter eliminatório e classificatório.

Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas haverá ainda a etapa de provas práticas e para os candidatos aos cargos de nível superior haverá a prova de títulos, que irá avaliar:

Por fim, haverá a etapa de perícias médicas e procedimentos admissionais, para todos os cargos, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade de realização da Prefeitura de Catanduvas.

Validade

Este concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

Mais informações sobre o concurso Prefeitura de Catanduvas – PR

Para saber mais detalhes sobre a realização deste concurso público, como especificações dos cargos, conteúdo das provas objetivas e outras informações, consulte o edital completo disponível no site da banca responsável: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina – FAUEL.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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No Brasil, concursos públicos são muito visados por proporcionarem bons salários, estabilidade e remuneração. Em Portugal, a situação é semelhante, com muitas pessoas sonhando em entrar no serviço público. O que muitos não sabem é que é possível passar em um concurso em terras portuguesas, mesmo sendo nascido no Brasil. Como brasileiros podem prestar concurso público em Portugal?

O Concursos no Brasil fez um levantamento sobre como funciona os concursos em Portugal. Sendo assim, temos um guia básico sobre o que é preciso, quais órgãos procurar e também dicas sobre as etapas dos certames. Além disso, ainda te mostraremos as vantagens de se fazer um concurso no exterior.

E para começar te explicar sobre a possibilidade de brasileiros prestarem concurso público em Portugal, vamos te mostrar o principal motivo disso ser possível: um acordo internacional feito pelos dois países.

Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil

O Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil (Decreto n° 70.391, de 12 de abril de 1972) é um acordo internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. Nele, é delimitado que haverá reciprocidade entre direitos e deveres dos cidadãos dos dois países. Veja o Artigo 1º:

“Art . 1º Os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respectivos nacionais”.

Como é possível observar, há uma igualdade baseada em reciprocidade. Isso quer dizer que, se um brasileiro pode ter um direito Y e um dever X em Portugal, o português terá o mesmo direito Y e dever X no Brasil.

Aqui, é permitido que, em alguns certames, cidadãos portugueses possam participar. Como o acordo determina reciprocidade entre os dois países, brasileiros também possuem o direito de participarem de concursos em Portugal.

Mas, assim como há regras para portugueses prestarem concursos públicos no Brasil, existem normas para que brasileiros façam certames em Portugal. Por isso, vamos para parte burocrática da documentação.

Documentação para brasileiro prestar concurso em Portugal

Para poder prestar concurso em Portugal e ter o direito a assumir o cargo, o candidato brasileiro precisa ter os documentos e autorizações necessárias. O primeiro passo é tirar um passaporte. Caso já tenha, verificar se está em dia.

Em seguida, é preciso entrar em contato com a Embaixada ou o Consulado de Portugal para obter o visto de residência no país. A representação portuguesa irá exigir diversos documentos e comprovações.

Em resumo, é exigido que o concurseiro brasileiro tenha autorização para morar em Portugal, esteja com o passaporte em dia e esteja regularizado perante o Estado. Portanto, entre em contato com a Embaixada de Portugal para não ter problemas ao chegar no país.

Requisitos para poder participar

Tanto no Brasil, quanto em Portugal, os concursos públicos possuem requisitos de participação para cada cargo. Sendo assim, existem cargos que possuem limitação de idade mínima e máxima, habilitações, especializações, estar em dia com normas governamentais, entre outras necessidades.

Por isso, como já falamos várias vezes para certames aqui no Brasil, vale a pena ler o edital do concurso português com muita atenção. Lá estão todas as informações que você necessita para poder participar.

Além disso, há a recomendação para que o brasileiro entre em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para saber se pode participar do concurso e pedir o direito de igualdade previsto no acordo entre os dois países.

Validação do diploma e certificados

Além das exigências básicas, está o nível de escolaridade. Ele pode variar conforme o cargo. Portanto, em alguns cenários será exigido diploma de conclusão de ensino médio, em outros comprovação de nível superior ou até mesmo de especializações.

Sendo assim, é necessário que o brasileiro tenha todos os requisitos escolares pedidos pelo certame português, conforme prevê a lei portuguesa.

Se lembra do Estatuto de Igualdade? Os portugueses que prestam concurso aqui precisam que os seus diplomas sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com a lei brasileira. Com isso, a reciprocidade prevê que os brasileiros também precisam que seus diplomas sejam validados.

Ao contrário do Brasil, em Portugal, quem faz a validação ou equivalência dos diplomas e certificados são as próprias instituições de ensino. Por isso, os valores podem ir de € 30,00 a € 450,00, dependendo do local e do tipo de diploma que a pessoa quer que seja validado.

Também é preciso citar que cada instituição possui suas regras e requisitos para validar um diploma. O tempo para que todo o processo seja feito pode demorar até seis meses. Ou seja, o seu planejamento deve ser realizado com muita antecedência.

Confira matérias da Euro Dicas e da Nacionalidade Portuguesa que te explicam sobre como funciona a validação e equivalência e quais os passos precisam ser tomados. O Itamaraty também explica de forma mais técnica como funciona o processo.

Etapas dos concursos em Portugal

Assim como no Brasil, em Portugal os concursos possuem etapas. Por lá, tudo começa com a publicação do edital no Diário Oficial local. No próprio edital estará a informação sobre a possibilidade de o certame ser ou não prestado por brasileiros. É preciso ficar muito atento a este aspecto já que ele impossibilita qualquer tentativa de ingresso.

Após conferir o edital e todos os seus requisitos, o brasileiro deve realizar a sua inscrição no prazo determinado pelo concurso público. É preciso ficar atento ao que é exigido para se registrar. Geralmente é solicitado os dados pessoais, currículo vitae e títulos (diplomas e certificados).

Em Portugal, os concursos podem ter etapas diferentes de acordo com órgão. Por isso listamos as mais comuns nos certames:

Provas objetivas e discursivas

Os concursos portugueses costumam ter provas objetivas e discursivas como forma de selecionar os seus candidatos. Da mesma forma que ocorre no Brasil, a bibliografia a ser estudada é divulgada no edital e não há segredos sobre o que estudar. Geralmente são cobradas matérias como Língua Portuguesa, Matemática, Legislação e Conhecimentos Específicos.

Um aspecto curioso é que, em alguns certames que possuem a disciplina de Legislação, é permitido que haja consulta para a matéria. Vale deixar claro que não são todos. Novamente, leia o edital com cuidado para saber as regras e não ser eliminado por cola.

Prova de títulos

A análise de currículo ou prova de títulos é a fase na qual a banca organizadora do concurso analisa as especializações, diplomas e certificados que o candidato possui. Há uma atribuição de pontos conforme a relevância do documento apresentado, seguindo os critérios do edital.

Avaliação Psicológica

Se o candidato passar da primeira parte, ele será submetido a uma avaliação psicológica que possui métodos específicos, conforme previsão da lei e do edital do certame. Um profissional da área será responsável pela condução da avaliação.

Entrevista com o candidato

Por fim, na maioria dos concursos portugueses há uma entrevista com o candidato. Ela é muito parecida com uma entrevista de emprego realizada por empresas privadas. No entanto, há alguns critérios específicos para o provimento de cargo público. A entrevista é conduzida por pessoas designadas pela administração pública local.

Classificação dos candidatos

A classificação dos candidatos em Portugal é semelhante ao que ocorre no Brasil. O participante que obter a melhor nota após todas as etapas ficará em primeiro no concurso público e terá prioridade em ser chamado. Isso vai acontecendo até que as vagas sejam preenchidas.

Há uma publicação no Diário Oficial com todos os aprovados em ordem de classificação, com as devidas notas. Por lá também há uma espécie de formação de cadastro reserva, seguindo as especificidades da lei portuguesa. Ou seja, se houver algum candidato que não tome posse do seu cargo ou se por algum motivo abrir uma nova vaga, quem estava de fora poderá ser chamado.

Posse do cargo

A posse do cargo exige diversos documentos comprobatórios do candidato. Por isso, logo no começo falamos sobre a necessidade de se preparar com antecedência e de estar regularizado. Caso o candidato brasileiro não tenha a permissão de morar em Portugal ou deixe de apresentar qualquer documento exigido, ele perderá o direito ao cargo.

Trabalhar em Portugal sendo servidor público do Brasil

Parece estranho o que vamos escrever, mas é verdade: é possível trabalhar em Portugal sendo servidor público do Brasil. Se você prestar um concurso público com vagas para o Consulado Brasileiro de Lisboa ou de Porto, você morará em Portugal, mas trabalhará para o governo brasileiro.

Os Consulados são representações do Brasil em outros países. Assim como há representações de outras nações no Brasil, o governo brasileiro possui diversas Embaixadas e Consulados ao redor do mundo.

No caso de Portugal, como o concursado irá trabalhar no exterior, ele receberá na moeda local, no caso o Euro. Além disso, ele terá todas as vantagens e benefícios que um servidor público que trabalha no Brasil possui.

Salário é um dos atrativos em Portugal

Além de procurar pela estabilidade, muitos portugueses e brasileiros se voltam ao serviço público por causa do salário. As remunerações do funcionalismo público em Portugal são muitos boas se comparadas com a iniciativa privada. Geralmente, na maioria das funções, quem trabalha para o Estado ganha mais do que quem é empregado privado.

Se comparado com os salários no Brasil, os números ficam ainda mais discrepantes. Em média, o servidor português recebe € 1.686,00, o que na conversão atual é mais de R$ 10,5 mil.

Ainda existe a vantagem de os salários serem tabelados. Isso quer dizer que todos irão receber a mesma quantia, de acordo com o seu cargo. Não há distinção entre homens e mulheres e nem entre grupos.

Portanto, é de se esperar que os concursos em Portugal sejam muito visados e possuam uma concorrência alta.

Qualidade de vida em Portugal

Por fim, o aspecto que mais chama a atenção de brasileiros é a qualidade de vida proporcionada por quem mora em Portugal. A expectativa de vida é considerada muito boa, assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), muito alto.

Outro fator que chama a atenção não só de brasileiros, mas também de europeus é o custo de vida. Para os padrões do continente, Portugal é considerado um país barato para se viver. Além disso, a média de idade da população portuguesa está subindo, fazendo com que o país precise importar mão de obra jovem para ocupar diversas funções no país.

Dados sobre Portugal

Portugal é um país com aproximadamente 10,2 milhões de habitantes e fica localizado na Península Ibérica. Sua única fronteira terrestre na Europa é com a Espanha. O país tem uma área de cerca de 92 mil km², um pouco menor que o estado de Pernambuco. A capital, Lisboa, tem pouco mais de 500 mil habitantes. Outra cidade que se destaca é Porto.

Por fazer parte da União Europeia, quem possui passaporte português pode viajar para todos os países que fazem parte do bloco sem necessidade de visto. Além disso, a moradia é facilitada.

Sites e links úteis para prestar concursos em Portugal

Como informamos, para poder prestar um concurso em Portugal, é preciso que a pessoa tenha ao menos um visto de moradia em Portugal, com passaporte válido e que esteja regularizado no país.

Para te dar os primeiros passos, recomendamos que leia um artigo da Euro Dicas sobre como são as etapas para se tirar um visto e como fazer.

Nós também deixamos aqui o link do site da Embaixada de Portugal no Brasil. É fundamental que você entre em contato com os seus representantes e saiba mais detalhes sobre os requisitos e os passos que precisam ser tomados. Além disso, sempre tenha os contatos do Itamaraty, que é a representação do governo brasileiro no exterior.

Além disso, também colocamos abaixo os links de sites com concursos em Portugal:

Direção Geral da Administração Escolar (DGAE): este site possui concursos na área da educação. Sendo assim, se você é Professor, Diretor, Pedagogo ou quer trabalhar na área administrativa, recomendamos que confira a plataforma.

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS): site dedicado aos concursos da área da saúde. Médicos, Enfermeiros e outros profissionais podem procurar por oportunidades na página.

Base Concursos Públicos: outro site da administração pública local. Procure pelos concursos públicos na parte dos “acessos rápidos”.

Bolsa de Emprego Público (BEP): este site também possui uma grande variedade de certames listados. Vale a pena conferir.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA) é mais um órgão do Poder Judiciário com vagas previstas na Proposta Orçamentária Anual de 2021 (PLOA 2021). O último concurso TRE MA foi lançado em 2015 e sua validade já expirou.

Nós já noticiamos que há uma previsão de vagas até otimista para os órgãos federais no próximo ano. A PLOA 2021 estima em mais de 53 mil o número de vagas gerais e, desse total, cerca de 3.556 somente na área judiciária.

Mas essa simples previsão não garante que os concursos dos TRE’s realmente aconteçam. Servem apenas como indicativo de que existe demanda por novos servidores. 

Outro aspecto que também já noticiamos indica que a Justiça Eleitoral em todo o país está passando por uma fase de contingenciamento de novas contratações de pessoal concursado. 

Situação atual do concurso TRE MA

No TRE MA não há nada diferente dos demais Tribunais Regionais. Sabemos que os TRE’s estão impossibilitados de realizar novos concursos públicos.

O motivo é que há limitações orçamentárias previstas na EC n. 95/2018, que foram ratificadas pela portaria 671/2017.

Essa portaria trata da “suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral”.

A restrição se aplica ao provimento decorrente das seguintes situações: vacâncias diversas, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

A portaria 671 foi alterada pela ministra Rosa Weber no começo de 2020 (janeiro), com a publicação da portaria 33/2020, que altera alguns itens contidos naquela norma. 

Nesse documento consta a informação de que, dentro do total de 374 autorizações de provimento em vários TRE’s, para o TRE DF seriam reservadas seis vagas.

Caso fosse mesmo possível prover novos cargos no TRE MA, o quantitativo seria o seguinte:

• 3 vagas para Analista Judiciário;
• 3 vagas para Técnico Judiciário. 

O total de vagas é provisório e passa por atualizações anuais. Isto significa que, provavelmente, em janeiro de 2021, nova portaria seja baixada, revisando o total de vagas.

As vagas dos TRE’s não se destinam exclusivamente a abertura de novos concursos públicos. Tribunais que possuem concurso público ainda vigente poderão, eventualmente, convocar aprovados.

No caso do TRE do Maranhão o que se sabe é que não há concurso público válido.

Último concurso TRE MA

O último edital do concurso público do TRE MA foi lançado em 2015, voltado ao preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista (nível superior) e Técnico Judiciário (nível intermediário).

A organizadora contratada na época foi o IESES e a distribuição das poucas vagas ofertadas foi a seguinte:

• Técnico Judiciário – área Administrativa – 9 vagas regulares – 1 pessoa com deficiência;
• Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
• Técnico Judiciário – Operação de Computadores – apenas cadastro de reserva;
• Técnico Judiciário – Edificações – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
• Analista Judiciário – área Judiciária – apenas cadastro de reserva;
• Analista Judiciário – área Administrativa – apenas cadastro de reserva;
• Analista Judiciário – Análise de Sistemas – apenas cadastro de reserva;
• Analista Judiciário – Medicina – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência; e
• Analista Judiciário – Contabilidade – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência.

O concurso foi composto de provas objetiva e discursiva. Confira no link abaixo o edital completo de 2015.

Concorrência do concurso TRE MA

No dia 17 de dezembro de 2015 o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi homologado.

Até o final daquele mês e ano, o órgão assegurou que iria nomear 40 aprovados, entre Técnicos Administrativos (30), Técnico em Edificações (1), Programador de Sistemas (1), Analistas Judiciários (5), Analista Administrativo (1), Médico (a) e Contador (1).

O TRE também divulgou que no ano seguinte (2016) iria nomear mais 19 Analistas Judiciários (10 da área Judiciária e 9 da Administrativa), caso fosse autorizado pelo TSE.

Sobre a concorrência, o cargo mais disputado foi o de Técnico Judiciário – área Administrativa, com 29.900 inscrições, dentro de um total de 41.592 inscrições homologadas para todos os cargos.

O cargo menos disputado foi o de Analista Judiciário – área Medicina, com apenas 170 inscrições.

Remuneração e taxa de inscrição do concurso TRE MA 2015

A remuneração para Analista Judiciário pode chegar a R$ 9.692,84.

Esse valor da época considerava a soma do vencimento, da gratificação de atividade, da vantagem pecuniária individual e do auxílio-alimentação.

A jornada semanal de trabalho prevista era de 40 horas.

Para Técnico Judiciário – todas as áreas – o valor remuneratório inicial podia chegar a R$ 6.224,79, para a mesma jornada de trabalho.

Os interessados pagaram uma taxa de inscrição de R$ 60,00 (nível médio) e R$ 75 (superior).

Edital / Publicações

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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