O documento que antecede o edital do concurso público para Defensor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já está publicado! A deliberação nº 140/2020, expedida pelo Conselho Superior, regulamenta o próximo concurso DPE RJ.

Nele é possível encontrar as principais informações sobre o exame de ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria.

Entre essas informações, estão: comissão do concurso, bancas examinadoras, inscrição provisória, provas, recursos e títulos.

Etapas do concurso DPE RJ

Três serão as etapas básicas do concurso DPE RJ para Defensor:

• Apuração dos requisitos pessoais dos candidatos;
• Exame dos candidatos: provas escritas e orais; e
• Avaliação dos títulos.

No tocante às provas, que é uma das etapas mais importantes, o regulamento diz que elas versarão sobre os conteúdos de:

• Direito civil;
• Direito processual civil
• Princípios institucionais da Defensoria Pública;
• Direito empresarial;
• Direito Penal;
• Direito processual penal;
• Direito de execução penal;
• Criminologia;
• Direito constitucional;
• Direito administrativo;
• Direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Tutela coletiva; e
• Direito da criança e do adolescente.

Serão três tipos de provas: as escritas de múltipla escolha (objetiva), as escritas específicas e as de sustentação oral.

Somente depois dessas três provas é que os candidatos terão seus títulos avaliados.

Equidade racial no concurso DPE RJ

No novo concurso público da DPRJ, o 27º certame de sua história, o Conselho Superior do órgão resolveu aprovar uma série de medidas para assegurar a equidade racial dentro da instituição para os próximos anos.

De acordo com a assessoria da Defensoria, as principais novidades aprovadas são:

• Adoção da prova objetiva na primeira fase do concurso para a carreira – isso dará possibilidade de dar aos cotistas (negros, indígenas, pessoas com deficiência e hipossuficientes) mais chances de participar de todas as demais fases;
• Candidatos (as) cotistas terão critérios de habilitação e aprovação diferenciados em todas as fases do concurso;
• Aumento de 20% para 30% das vagas reservadas para negros e indígenas;
• Inclusão de matéria de direito antidiscriminatório no programa de provas; e
• Participação, na Comissão Especial de Heteroidentificação, de pessoas ligadas a entidades do movimento negro.

Bancas examinadoras do concurso DPE RJ

Por ser um concurso público de extenso conteúdo programático, o regulamento estabelece que será avaliado por três bancas examinadoras:

• Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Execução Penal; e
• Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na composição das bancas deverá ser observada a paridade de raça e de gênero. Dessa forma, terá que haver “presença igual ou majoritária de examinadoras mulheres”.

Inscrições para o concurso DPE RJ

Duas serão as inscrições previstas no concurso: a primeira será provisória e habilitará o candidato a participar das provas escritas.

A segunda inscrição, considerada definitiva, permitirá que os candidatos prestem as provas de sustentação oral e tenham os títulos avaliados.

Quando o edital for lançado, será dado um prazo mínimo de 60 dias para as inscrições, passível de prorrogação.

Links importantes sobre o concurso DPE RJ

Para acessar a íntegra do regulamento do concurso, clique neste link da DPRJ.

Para ler o parecer contendo a opinião jurídica da COOPERA e do GT acerca das ações afirmativas, clique neste link.

Informações sobre os concursos anteriores da Defensoria RJ podem ser lidas na página oficial do órgão.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Concurso terá mais de duas mil vagas. – Foto: PRF Paraná/ Divulgação

O concurso PRF continua a ganhar forma e ganhou um “novo capítulo”. Desta vez, nesta sexta-feira (20/11), o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Lopes Hott, disse que o aval para o certame está próximo e que novidades deverão ser comunicadas em breve.

Apesar do concurso PRF ser dado como certo pela corporação e de já ter sido anunciado até pelo presidente da República Jair Bolsonaro, ainda não há uma aprovação do certame por parte do Ministério da Economia. Enquanto isso não ocorrer, não será possível a contratação de uma banca organizadora e o lançamento do edital.

José Hott se demonstrou otimista com a situação. Após uma live sobre o concurso e outras informações da PRF, ele falou sobre sua expectativa para autorização e pediu para os concurseiros irem se preparando. “Autorização do concurso deve sair em breve, estudem!”, disse o diretor-executivo.

Edital somente em 2021

Como o cronograma original sofreu alguns atrasos e o Ministério da Economia ainda não deu a autorização oficial para o prosseguimento do certame, o edital do concurso PRF deverá sair somente no começo de 2021. Antes, a expectativa era de divulgação no final de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou o prazo. “Falei com o ministro Jorge, agora ministro do TCU, André Mendonça, Aggio e estamos alinhados com o Paulo Guedes (ministro da Economia). A previsão é de 2 mil vagas ano que vem”, afirmou o presidente.

Sobre o concurso PRF

O concurso PRF ofertará 2.772 oportunidades, sendo vagas Policial Rodoviário e Agente Administrativo. As remunerações variam conforme o nível de escolaridade exigido:

• Policial Rodoviário: R$ 10.357,88, para nível superior;
• Agente Administrativo: R$ 4.022,77, para nível médio.

Este não deve ser o único concurso PRF para os próximos anos. Já foi anunciado pela corporação a intenção de se ter 13 mil servidores em atividade nos seus quadros. Outra informação importante é que os profissionais da PRF terão estabilidade mesmo com a aprovação da reforma administrativa. Eles serão considerados como servidores de carreira de Estado.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A Prefeitura de Não-Me-Toque, no estado do Rio Grande do Sul, anunciou a realização do processo seletivo simplificado nº 032/2020 visando a formação de cadastro reserva para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho. Os profissionais contratados por meio do processo seletivo Prefeitura de Não-Me-Toque receberão o salário de R$ 2.861,24 para atuação em jornada de 34 horas semanais.

Além do vencimento ofertado, serão concedidas outras vantagens, como 13º salário proporcional ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço e indenizadas ao final do contrato e auxílio-alimentação.

Como se inscrever no processo seletivo Prefeitura de Não-Me-Toque?

As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 27 de novembro de 2020. Os interessados deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal, que fica na Av. Alto Jacuí, nº 840. O horário de atendimento é das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Ao comparecer no local, o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida e assinada, conforme modelo disponibilizado no Anexo III do edital e cópias e originais dos seguintes documentos:

• Documento de identidade;
• CPF;
• Título de eleitor e comprovante da última votação;
• Comprovante de quitação com as obrigações militares (certificado de reservista), para os candidatos do sexo masculino;
• Comprovante da escolaridade exigida;
• Títulos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Prova de títulos

Todos os candidatos inscritos, serão avaliados por meio de prova de títulos, de acordo com a documentação apresentada no local de inscrição. Essa etapa possui caráter classificatório e valerá 100 pontos. Veja os critérios de pontuação:

Se houver empate na pontuação obtida por candidatos, a preferência será dada ao candidato de idade mais elevada. Se persistir o empate, será realizado sorteio.

Edital do processo seletivo Prefeitura de Não-Me-Toque

O presente processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade do município.

Outras informações poderão ser obtidas no edital do processo seletivo, publicado no site da Prefeitura de Não-Me-Toque – RS.

Processo seletivo anterior

O processo seletivo da Prefeitura de Não-Me-Toque anterior (nº 031/2020) foi para contratação de Enfermeiro, Médico e Técnico em Enfermagem. O município lançou o edital prevendo apenas formação de cadastro reserva e ofertou salários de até R$ 22,8 mil.

As inscrições foram realizadas em agosto de 2020.

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A Prefeitura de Anchieta, no estado do Espírito Santo, divulgou o edital nº 005/2020 referente ao processo seletivo para preenchimento de 24 vagas, todas para o cargo de Guarda-Vidas. O processo seletivo Prefeitura de Anchieta oferta remuneração mensal de R$ 1.261,44 mais auxílio-alimentação.

A jornada de trabalho será de 220 horas mensais, podendo ocorrer em regime de escala (12×36), 6 horas diárias ou outra, conforme necessidade do município.

Para concorrer a uma das vagas, o profissional deverá comprovar:

• Ensino médio completo;
• Certificado ou declaração de conclusão do curso de formação de Guarda-vidas ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar no ano 2019;
• Comprovante de inexistência de antecedentes criminais.

Confira também o processo seletivo Prefeitura de Anchieta de edital nº 04/2020 que preencherá 11 vagas para Cuidador Social, Psicólogo, Assistente Social, Instrutor Físico e Instrutor de Informática. As inscrições vão de 24 a 26 de novembro de 2020. Clique aqui para conferir mais detalhes.

Guarda-Vidas: atribuições do cargo

O edital do processo seletivo Prefeitura de Anchieta estabelece as atribuições do cargo. Confira as principais delas:

• Fiscalização e orientação no uso de equipamentos de esportes náuticos;
• Vigilância e salvamento na orla marítima e lagoas do município;
• Orientar e prestar informações gerais aos turistas e banhistas.

Como realizar a inscrição no processo seletivo?

As inscrições serão realizadas apenas nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, das 09h às 12h ou das 13h às 16h, na sede da Gerência Municipal de Segurança Pública e Social, que fica na Rua das Gabirobas, nº 406, bairro Nova Esperança, em Anchieta – ES.

As inscrições são gratuitas.

O processo seletivo Prefeitura de Anchieta – ES será composto apenas por análise curricular, na qual será pontuada a qualificação e experiência profissional do candidato, conforme os critérios estabelecidos a seguir:

Todos os cursos relacionados anteriormente deverão ter sido realizados a partir de 2016.

Processo seletivo Prefeitura de Anchieta: edital e outras informações

O processo seletivo será válido por 12 meses, a contar da data de divulgação da homologação de seu resultado, sendo admitida prorrogação por igual período.

Para mais informações sobre o processo seletivo, consulte o edital publicado no site da Prefeitura de Anchieta – ES.

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A Prefeitura de Galvão, em Santa Catarina, visando a ocupação de 14 vagas imediatas, decidiu abrir novo edital, de número nº 001/2020. O concurso Prefeitura de Galvão será executado pela empresa Aprender.Com e tem vagas nas pastas da Educação e da Saúde.

Antes de prosseguirmos com esta notícia, lembramos que há um processo seletivo em andamento na Prefeitura de Galvão, com inscrições até 04 de dezembro de 2020. Saiba mais.

O certame conta com duas vagas para Médico, cujo vencimento base é de R$ 12.378,07. As outras 12 vagas se dividem para os seguintes cargos:

• Professor de História;
• Professor de Informática;
• Professor Séries Iniciais;
• Professor de Ensino Fundamental;
• Professor de Educação Física;
• Professor de Inglês; e
• Professor de Artes.

O vencimento básico para professores oscila entre R$ 751,11 e R$ 1.450,22. 

Inscrição e provas do concurso Prefeitura de Galvão

Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de dezembro de 2020, às 14 horas, por meio do site da Aprender.Com.

A taxa é de R$ 60,00 ou R$ 100,00, conforme o cargo. Verifique as condições necessárias para se pedir a isenção, caso não tenha condições de quitar a taxa.

Os títulos passíveis de pontuação para os cargos de Professor serão:

• Doutorado;
• Mestrado;
• Especialização;
• Licenciatura/Bacharelado/Graduação;
• Participação em eventos profissionais diversos;
• Tempo de serviço. 

Além dessa fase de títulos, o concurso Prefeitura de Galvão contará com prova objetiva escrita para todos os cargos.

Essa avaliação incluirá questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais, conhecimentos de matemática e conhecimentos específicos.

Serão 25 questões no estilo de quatro alternativas cada e apenas uma correta. A data de aplicação provável é o dia 17 de janeiro de 2020.

Os classificados que ficarem empatados na classificação final serão desempatados a partir dos seguintes critérios:

• Maior nota em conhecimentos específicos;
• Maior nota em conhecimentos de língua portuguesa;
• Maior nota em conhecimentos de matemática;
• Maior nota em conhecimentos gerais;
• Maior idade.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Prefeitura de Mira Estrela, no estado de São Paulo, publicou retificações ao edital nº 01/2019 (concurso Mira Estrela). Antes o certame ofertava 18 vagas, além do cadastro de reserva. Porém, com a retificação 03/2019, passou a disponibilizar apenas 36 vagas imediatas.

As inscrições foram reabertas de 23 a 28 de novembro de 2020 e as provas foram reagendadas para 13 de dezembro de 2020. 

Os cargos disponíveis são os seguintes:

• Cargos de nível fundamental: Merendeira, Pajem Babá, Pedreiro e Servente de Pedreiro;
• Cargos de níveis médio e técnico: Agente de Saúde, Escriturário, Motorista CNH D e Técnico em Enfermagem;
• Cargos de nível superior: Cirurgião Dentista, Controle Interno, Enfermeira Padrão, Engenheiro Ambiental, Procurador Jurídico, Professor PEB I, Professor PEB I – Especialista PNE, Professor de Artes, Professor de Inglês e PEB II – Professor de Educação Física.

O vencimento para os cargos acima varia de R$ 847,31 a R$ 5.408,35 para uma jornada de 20 a 40 horas semanais.

Inscrições reabertas

As inscrições foram reabertas durante o período de 23 a 28 de novembro de 2020, apenas via site da Seta Concursos.

O valor da taxa de inscrição é de:

• R$ 30,00 para os cargos de nível fundamental;
• R$ 50,00 para os cargos de níveis médio e técnico;
• R$ 80,00 para os cargos de nível superior.

Provas do concurso Mira Estrela

O concurso Mira Estrela será composto, inicialmente, por prova objetiva para todos os cargos e por prova dissertativa e de títulos para os cargos de nível superior.

Além dessas avaliações, haverá prova prática para Motorista, Pedreiro e Servente de Pedreiro e prova prático-profissional para o cargo de Procurador Jurídico.

A nova data da aplicação das provas é o dia 13 de dezembro de 2020. Todos os protocolos de segurança contra a COVID-19 serão seguidos.

O concurso público será válido por dois anos, a contar da data de homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Para demais informações sobre este concurso público, consulte o edital publicado no site da Seta Consultoria e Serviços.

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Em Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais, foram divulgados os editais nº 004/2020 e 005/2020/SEMSA, que irão formar cadastro reserva para cargos de níveis técnico e superior. O processo seletivo Prefeitura de Lagoa Santa oferece salário de até R$ 12.249,20.

Os profissionais contratados irão atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Serviço Único de Assistência Social (SUAS) no combate ao coronavírus.

Essas oportunidades são temporárias e os contratados serão submetidos ao regime regime jurídico estatutário.

Vagas do processo seletivo Prefeitura de Lagoa Santa

No edital 004/2020/SEMSA as chances são para as seguintes ocupações:

• Médico da Família e Comunidade – salário de R$ 12.249,20;
• Enfermeiro da Família e Comunidade – salário de R$ 4.376,58;
• Técnico em Enfermagem da Família e Comunidade – salário de R$ 1.119,51;
• Psicólogo – salário de R$ 1.865,87;
• Assistente Social – salário de R$ 1.865,87.

Agora confira o quadro de cargos em disputa nesse processo seletivo 005/2020:

Inscrições vão até dezembro

Para concorrer às vagas de ambos os editais basta acessar o site da Prefeitura de Lagoa Santa (edital 004 e edital 005).

Vale lembrar que as inscrições para as vagas do edital 004/2020 se iniciaram no dia 17 de agosto de 2020 e terminarão às 06h59 do dia 01 de dezembro de 2020.

As inscrições para as chances do edital 005/2020 serão abertas no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2020.

Como o objetivo do processo seletivo é contratar profissionais que irão atuar no combate ao coronavírus, não será admitida a inscrição de candidatos que façam parte dos “grupos de risco” para a doença, incluindo o candidatos com idade acima de 60 anos.

Avaliação curricular

Os candidatos serão avaliados conforme as informações prestadas na ficha de inscrição e uma comissão irá avaliar se ele possui os requisitos exigidos para o cargo. A classificação ocorrerá pela ordem crescente de recebimento das inscrições. 

Edital do processo seletivo Prefeitura de Lagoa Santa

Outras informações poderão ser obtidas no edital do processo seletivo que está publicado no site da Prefeitura de Lagoa Santa ou pelo e-mail [email protected] 

Para acessar o edital nº 005/2020 acesse o link específico ou envie mensagem para o e-mail [email protected]

Processos seletivos anteriores

• Edital nº 002/2020/SEMSA: seleção realizada em abril que preencheu vagas para Médicos (várias especialidades), Enfermeiro, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Farmacêutico, Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Enfermagem;
• Edital nº 001/2020/SEMSA: o primeiro processo seletivo do ano foi realizado em fevereiro e preencheu vagas para Cirurgião Dentista, Médicos (várias especialidades) e Técnico em Enfermagem.
• Edital nº 003/2020/SEMSA: inscrições foram até o dia 20 de agosto para o processo seletivo de edital n° 03/2020/SEMSA, que preencheria vagas para Médicos em diversas especialidades.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Prefeitura de Cascavel, no estado do Paraná, republicou o edital n° 063/2020 que irá formar cadastro reserva para Guarda Municipal. O concurso Cascavel será realizado pela Objetiva Concursos.

Segundo o documento, o motivo da reabertura do certame é a necessidade de reforçar o quadro funcional, “para atender a demanda já existente anteriormente à pandemia e agravada por esta”.

Foi lançado, inclusive, um novo cronograma de execução e aproveitadas as inscrições já realizadas e pagas.

Aqueles que não estiverem dispostos a continuar no concurso poderão solicitar o cancelamento da inscrição, com a consequente devolução do valor pago.

Requisitos para a vaga e vencimento

O vencimento é de R$ 1.686,53 para atuação em jornada de 40 horas semanais. Será concedido auxílio-transporte, auxílio-alimentação no valor de R$ 250,00 e adicional periculosidade.

A jornada de trabalho será realizada em regime de escala 12×36 horas, com revezamento em horário diurno e noturno. O profissional poderá ser convocado para trabalhar em feriados e finais de semana.

Para concorrer à vaga é necessário possuir o ensino médio completo, CNH na categoria AB e curso básico de formação na área de vigilância / segurança com o mínimo de 160 horas.

Inscrições no concurso Cascavel

As inscrições poderão ser realizadas das 09h do dia 23 de novembro até às 12 horas do dia 16 de dezembro de 2020, somente via site da banca organizadora.

Os candidatos que não possuírem acesso à internet poderão utilizar o ponto disponibilizado no Paço Municipal, Rua Paraná, nº 5000, no centro de Cascavel.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 17h, exceto no último dia de inscrições, quando o atendimento será encerrado às 12h.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00.

Provas do concurso Cascavel

O concurso Cascavel será composto por duas fases:

• Primeira fase: composta por prova objetiva, etapa de caráter eliminatório e classificatório, e por prova de aptidão física, etapa de caráter apenas eliminatório;
• Segunda fase: exame pré-admissional, investigação social e curso de formação profissional.

A prova objetiva será realizada na data provável de 31 de janeiro de 2021.

Para realizar essa primeira prova, o candidato deverá comparecer ao local com antecedência mínima de uma hora, munido de documento de identificação e caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

A prova escrita valerá 100 pontos e será composta por 40 questões, sendo 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Raciocínio Lógico, 8 questões de Legislação Geral, 2 questões de Noções de Segurança do Trabalho e 20 questões de Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados na prova objetiva, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 60 pontos e que não zerarem nenhuma de suas disciplinas.

O candidato poderá levar o caderno de questões após uma hora de prova.

Teste de aptidão física

Etapa realizada apenas pelos candidatos mais bem classificados na prova objetiva de acordo com critérios definidos em edital.

O candidato deverá comparecer para realização dessa etapa com antecedência de 30 minutos, munido de documento de identidade e utilizando traje próprio para a prática desportiva. Será necessário, também, apresentar atestado médico atual comprovando aptidão para realizar atividades físicas.

Fazem parte do teste de aptidão física:

• Flexão de braço no solo;
• Teste shuttle run;
• Corrida de média distância.

Validade

O concurso Cascavel será válido por dois anos, a contar da data de sua homologação final, podendo haver prorrogação por igual período, a critério do município.

Edital

Para demais informações sobre o concurso público, consulte o edital publicado no site da Objetiva Concursos.

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A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, divulgou a portaria SMFA N° 063/2020, que institui a Comissão Organizadora do seu próximo certame para a área fiscal (concurso Belo Horizonte MG – Auditor).

Os cargos envolvidos serão Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Auditor Técnico de Tributos Municipais.

Ambos fazem parte do Plano de Carreira dos Servidores da Área de Atividades de Tributação do Poder Executivo.

O documento pode ser lido na edição de 19 de novembro de 2020 do Diário Oficial do Município. Novas informações poderão ser dadas a qualquer momento!

Último concurso Belo Horizonte MG – Auditor

O último edital para Auditores da Prefeitura de BH foi lançado em 2011, com a organização da Fundação Dom Cintra.

Foram 30 vagas para Auditor Fiscal de Tributos Municipais e 10 vagas para Auditor Técnico de Tributos Municipais.

As etapas seletivas foram:

• Prova objetiva de múltipla escolha I e II; e
• Prova discursiva.

No final desta notícia nós deixamos o link do último edital para Auditores da Prefeitura de BH. Vale a pena conferir.

Requisitos e remuneração dos cargos:

• Auditor Fiscal de Tributos Municipais: curso superior completo em qualquer área, em nível de graduação;
• Auditor Técnico de Tributos Municipais: curso superior completo em Administração ou Ciências Contábeis ou Direito ou Economia.

O valor do vencimento inicial (chamado de parte fixa!), em 2011, era de R$ 5.400,00.

Somando esse valor às gratificações variáveis previstas em leis municipais (de até R$ 7.402,75), o total remuneratório poderia chegar R$ 12.802,75.

Concurso Belo Horizonte – Auditor: atribuições dos cargos de Auditor

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

• Efetuar diligências destinadas à verificação do cumprimento de obrigações tributárias;
• Fornecer orientação aos contribuintes;
• Homologar os lançamentos dos tributos municipais;
• Lavrar intimações, autuações, notificações, ocorrências;
• Estimar e arbitrar base de cálculo de impostos municipais;
• Avaliar bens imóveis para efeito de lançamentos de tributos municipais;
• Elaborar o mapa de valores genéricos, destinado à apuração do valor venal de imóveis situados no Município;
• Atuar como perito ou assistente nos feitos administrativos ou judiciais;
• Elaborar réplicas e demais informações relacionadas com sua área de atuação;
• Atuar nos Órgãos de Julgamento Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, entre outras atribuições.

Auditor Técnico de Tributos Municipais

• Emitir parecer e responder consultas acerca de matéria tributária e fiscal;
• Estudar e propor métodos e técnicas gerais de natureza fiscal;
• Ministrar cursos de aperfeiçoamento em matéria tributária e fiscal;
• Opinar, quando solicitado, sobre anteprojetos de lei e demais atos normativos de natureza tributária e fiscal;
• Efetuar diligências destinadas à verificação do cumprimento de obrigações tributárias;
• Lavrar intimações, autuações, notificações, ocorrências e demais termos;
• Estimar e arbitrar base de cálculo de impostos municipais;
• Avaliar bens imóveis para o efeito de lançamentos de tributos municipais;
• Elaborar o mapa de valores genéricos, destinado à apuração do valor venal de imóveis situados no Município;
• Atuar como perito ou assistente nos feitos administrativos ou judiciais;
• Instruir expedientes;
• Elaborar réplicas e demais informações relacionadas com sua área de atuação;
• Atuar nos Órgãos de Julgamento Fiscal;
• Promover a apuração do Valor Adicionado Fiscal;
• Elaborar relatório de atividades executadas.

Outros editais previstos em Belo Horizonte

Um outro edital já confirmado e mais adiantado na Prefeitura de Belo Horizonte é o da Educação. Serão 213 vagas para profissionais de nível superior.

O concurso será organizado pelo Instituto AOCP e terá vagas para Professor de Educação Infantil, Professor do 1º e 2º Ciclo do Fundamental e Bibliotecário Escolar.

Além desse certame, existe previsão de que um novo concurso na área da Saúde seja liberado. Noticiamos em 2019 que o processo licitatório para a organizadora estava em curso.

Seriam ofertadas 558 vagas para lotação na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal. As oportunidades se distribuiriam entre os níveis médio, médio técnico e superior. 

Últimos editais lançados em BH

O último certame realizado na cidade foi de 2019 e o foco foi preencher 500 vagas na Guarda Municipal.

A seleção dos candidatos ficou por conta da Fundação Guimarães Rosa (FGR).

As etapas que fizeram parte do processo foram: prova objetiva, prova de títulos, prova de capacidade física, sindicância social e avaliação psicológica.

Antes desse, houve, em 2015, a abertura de um concurso para a área da Educação (Professor Municipal).

A oferta da época foi de 350 vagas nos cargos de Professor de Artes, Professor de Ciências e Biologia, Professor de História e Professor de Língua Portuguesa.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, prova de redação e prova de títulos.

Edital / Publicações

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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