Concurso PGE RS poderá acontecer em breve! Isso porque o governador Eduardo Leite, em evento realizado no dia 14 janeiro de 2021, anunciou a possível realização de diversos certames. O objetivo é de renovar o quadro de pessoal para otimizar os trabalhos dentro do funcionalismo público. Ao que tudo indica, os órgãos estaduais vão contar com 3.429 novas vagas para servidores efetivos.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, receberá a autorização para 109 oportunidades aos profissionais de níveis médio, técnico e superior. “Temos uma agenda de soluções para resolver problemas crônicos do Estado e que vai promover um legado para o futuro do RS”, explicou o governador Eduardo Leite.

Abaixo, você confere todos os detalhes preliminares sobre o concurso PGE RS. Também elencamos as principais informações a respeito do certame anterior, que foi realizado no ano de 2014 para 73 profissionais de níveis médio e superior.

Concurso PGE RS: situação atual e quadro de vagas

De acordo com o governador Eduardo Leite, serão autorizadas ao menos 109 vagas para o novo concurso PGE RS. Confira, abaixo, quais os cargos vão ser contemplados com as oportunidades efetivas:

• 31 vagas de nível médio e médio técnico para Técnico Administrativo e no setor de informática;
• 19 vagas de nível superior para Procurador do Estado;
• 59 vagas de nível superior para Analista (as especialidades ainda não foram devidamente confirmadas).

Um novo concurso PGE RS é mais do esperado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, o órgão público está respondendo por 1.040.086 processos ativos. Esses serviços exigem apoio dos servidores aos procuradores do estado nas áreas administrativas, técnica e de assessoria. A última entrada de funcionários públicos ocorreu no ano de 2018.

“A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, afirmou o governador Eduardo Leite no dia 19 de janeiro de 2021, conforme informações disponibilizadas pela assessoria de comunicação do estado.

Concurso PGE RS: vencimentos e jornadas

Ainda não existem informações específicas sobre o concurso PGE RS. O governo do estado do Rio Grande do Sul apenas anunciou a necessidade autorizar o certame, com o objetivo de repor o quadro de servidores e disponibilizar 109 vagas efetivas.

Até então, sabemos detalhes sobre os vencimentos que foram ofertados no ano de 2014. Esses valores poderão passar por reajustes pontuais, considerando os critérios adotados pelos responsáveis. Confira os ganhos fornecidos na época:

• Para os candidatos de nível médio (Agente Administrativo e Técnico em Informática): R$ 2.685,79 em jornadas de 40 horas semanais;
• Para os profissionais de nível superior (Assessor Administrativo, Assessor Arquiteto, Assessor Contador, Assessor Engenheiro Civil, Assessor Jurídico, Bibliotecário Jurídico e Técnico Superior de Informática): R$ 5.960,40 em jornadas de 40 horas semanais;
• Para o cargo de Procurador do Estado (nível superior): R$ 18.460,82.

Concurso PGE RS: atribuições

Acompanhe, abaixo, as atribuições de dois cargos confirmados no concurso PGE RS (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul):

Técnico em Informática

• Síntese dos deveres: atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos de programação de computadores, apoio ao usuário e manutenção de equipamentos.
• Descrição: testar e documentar aplicativos a serem adquiridos/instalados em equipamentos de informática; apresentar soluções na utilização de softwares aplicativos; auxiliar os usuários na elaboração de soluções com a utilização de aplicativos comerciais; prestar assistência aos usuários para resolução de problemas com a utilização de softwares aplicativos, bem como os desenvolvidos pelo setor; instalar e configurar softwares; verificar equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos softwares; efetuar levantamento e apresentar soluções para a instalação de redes; elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica para instalação de redes de computadores; efetuar análise de tráfego na rede, usuários conectados, acesso externo; implantar redes em estações de trabalho; estudar, racionalizar e projetar redes de computadores; avaliar, revisar e melhorar as redes de computadores existentes.

Procurador Geral do Estado

• Síntese dos deveres: representação judicial e a consultoria jurídica do Estado;
• Descrição: propor orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual; promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado; realizar processos administrativo-disciplinares nos casos previstos em lei, emitindo pareceres nos que forem encaminhados à decisão final do Governador; prestar assistência jurídica e administrativa aos Municípios, a título complementar ou supletivo; representar os interesses da administração pública estadual perante os Tribunais de Contas do Estado e da União.

Último concurso PGE RS foi realizado em 2014

O concurso anterior foi realizado por meio do edital de nº 01/2014, com o objetivo de preencher 73 vagas imediatas e formar cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior. Na época, o objetivo foi de repor o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Todas as etapas ficaram sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). Confira as oportunidades que estavam na disputa, com jornadas de 40 horas semanais:

• Para candidatos de nível médio: vagas de Agente Administrativo (36) e Técnico em Informática (6);
• Para profissionais de nível superior: Assessor Administrativo (2), Assessor Arquiteto (2), Assessor Contador (3), Assessor Engenheiro Civil (4), Assessor Jurídico (18), Bibliotecário Jurídico (2) e Técnico Superior de Informática (oportunidades em cadastro reserva).

Os vencimentos foram calculados no valor de R$ 2.685,79 para os cargos de nível médio, enquanto os graduados receberam ganhos mensais R$ 5.960,40. Com base no edital de abertura, os profissionais classificados estão executando seus serviços nas seguintes lotações:

• Unidades da Procuradoria-Geral do Estado em Porto Alegre;
• Procuradoria junto aos Tribunais Superiores em Brasília – DF;
• 1ª Procuradoria Regional – Pelotas;
• 2ª Procuradoria Regional – Caxias do Sul;
• 3ª Procuradoria Regional – Canoas;
• 4ª Procuradoria Regional – Passo Fundo;
• 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria;
• 6ª Procuradoria Regional – Santana do Livramento;
• 7ª Procuradoria Regional – Santo Ângelo;
• 8ª Procuradoria Regional – Novo Hamburgo;
• 9ª Procuradoria Regional – Lajeado;
• 10ª Procuradoria Regional – Santa Cruz do Sul;
• 11ª Procuradoria Regional – Guaíba;
• 12ª Procuradoria Regional – Ijuí;
• 14ª Procuradoria Regional – Uruguaiana;
• 15ª Procuradoria Regional – Osório;
• 16ª Procuradoria Regional – Gravataí;
• 17ª Procuradoria Regional – Rio Grande;
• 18ª Procuradoria Regional – Erechim;
• 19ª Procuradoria Regional – Frederico Westphalen.

Etapas do concurso PGE RS

No ano de 2014, o concurso PGE RS foi composto pelas seguintes fases eliminatórias:

• Provas objetivas para todos os candidatos: 50 questões de múltipla escolha, com duração de quatro horas para nível médio e cinco horas aos cargos de nível superior;
• Provas discursivas somente aos inscritos nos cargos de nível superior: essa etapa foi aplicada no mesmo dia das provas objetivas. Foram avaliadas as experiências prévias dos candidatos, adequações aos cargos pleiteados, capacidades de expressões escritas e domínios corretos da Língua Portuguesa.

O que cai nas provas do concurso PGE RS?

Aplicadas na cidade de Porto Alegre – RS, as provas objetivas do concurso PGE RS 2014 foram constituídas por 50 questões de múltipla escolha. As matérias variaram conforme os cargos pleiteados pelos candidatos, sendo necessário atingir ao menos 50% de acertos na média das notas. Confira a estrutura geral:

Para Agente Administrativo

• Língua Portuguesa: 30 questões (máximo de 60,0 pontos);
• Tópicos de Legislação: 10 questões (máximo de 20,0 pontos);
• Raciocínio Lógico: 10 questões (máximo de 20,0 pontos).

Para Técnico em Informática

• Língua Portuguesa: 20 questões (máximo de 40,0 pontos);
• Tópicos de Legislação: 10 questões (máximo de 20,0 pontos);
• Conhecimentos Específicos: 20 questões (máximo de 40,0 pontos).

Para Assessor Jurídico

• Língua Portuguesa: 16 questões (máximo de 32,0 pontos);
• Conhecimentos Específicos: 30 questões (máximo de 60,0 pontos);
• Raciocínio Lógico: 04 questões (máximo de 8,0 pontos).

Demais cargos de nível superior

• Língua Portuguesa: 16 questões (máximo de 32,0 pontos);
• Tópicos de Legislação: 10 questões (máximo de 20,0 pontos);
• Conhecimentos Específicos: 20 questões (máximo de 40,0 pontos);
• Raciocínio Lógico: 04 questões (máximo de 8,0 pontos).

Concurso PGE RS: conteúdo programático (nível médio)

Língua Portuguesa

1. Ortografia. 1.1. Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica) 1.2. Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia;
2. Morfologia. 2.1. Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras. 2.2. Classes de palavras e suas características morfológicas. 2.3. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. 2.4. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares;
3. Sintaxe. 3.1. A oração e seus termos. 3.1.1. Emprego das classes de palavras 3.1.2. Sintaxe da ordem 3.1.3. Regência nominal e verbal. 3.1.4. Concordância nominal e verbal. 3.2. O período e sua construção. 3.2.1. Período simples e período composto 3.2.2. Coordenação: processos, formas e seus sentidos. 3.2.3. Subordinação: processos, formas e seus sentidos. 3.3. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. 3.4. Discurso direto, indireto e indireto livre. 3.5. Figuras de sintaxe;
4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido;
5. Semântica. 5.1. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. 5.2. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. 5.3. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. 5.4. Valores semânticos das classes de palavras 5.5. Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 5.6. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período. 5.7. Figuras de linguagem;
6. Leitura, análise e interpretação de texto. 6.1. Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, e adequação de linguagem. 6.2. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto. 6.3. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. 6.4. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações; síntese de texto; adaptação do texto para novos fins retóricos.

Tópicos de Legislação

1. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado Do Rio Grande do Sul (Lei Complementar no 10.098/94, com alterações supervenientes). Cargo, função e emprego. Provimento e vacância. Vencimento, remuneração e subsídio. Estabilidade e vitaliciedade. Direitos, deveres e vantagens. Tempo de serviço. Aposentadoria. Acumulação de cargos, funções e empregos. Sindicalização. Direito de greve. Regime disciplinar. Responsabilidade penal, administrativa e civil dos servidores públicos;
2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Dos Servidores Públicos Civis (artigos 29 a 45). Da Advocacia-Geral do Estado (artigos 114 a 119);
3. Constituição Federal. Da Administração Pública (artigos 37 a 41). Da Advocacia Pública (artigos 131 e 132);
4. Política Nacional para as Mulheres e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – “Lei Maria da Penha”);
5. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010). Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011).

Conhecimentos Específicos (cargo de Técnico em Informática)

Linguagens de programação:

1. Saber identificar, interpretar, implementar, compilar, executar e depurar programas utilizando as linguagens de marcação, script e programação HTML, PHP, Java e Javascript. Conceitos de segurança da informação, informática, de computadores e para Internet;
2. Autenticação, Criptografia. Certificação digital. Assinatura digital;
3. Golpes na Internet: Furto de identidade (Identity theft), Fraude de antecipação de recursos (Advance fee fraud), Phishing, Pharming, Golpes de comércio eletrônico, Boato (Hoax) e Prevenção. Ataques na Internet : Exploração de vulnerabilidades, Varredura em redes (Scan), Falsificação de e-mail (E-mail spoofing), Interceptação de tráfego (Sniffing), Força bruta (Brute force), Desfiguração de página (Defacement), Negação de serviço (DoS e DDoS) e Prevenção. Códigos maliciosos (Malware): Vírus, Worm, Bot e botnet, Spyware, Backdoor, Cavalo de troia (Trojan), Rootkit e Prevenção. Outros riscos: Cookies, Códigos móveis, Janelas de pop-up, Plug-ins, complementos e extensões, Links patrocinados, Programas de distribuição de arquivos (P2P), Compartilhamento de recursos e Prevenção. Mecanismos de segurança. Segurança de computadores. Segurança de redes.

Redes de Computadores e Internet:

1. Conceitos básicos: saber os fundamentos de rede de computadores, tipos de redes, topologias lógica e física, ativos de rede e demais componentes, transmissão de dados e arquiteturas. Instalação, montagem, desmontagem, configuração, administração, identificação de problemas, arquiteturas, solução de problemas e manutenção de redes de computadores. Funções do Administrador de Redes;
2. Cabeamento de redes e cabeamento estruturado: fundamentos, tipos de cabos de rede (par trançado e fibra ótica), identificação, características, construção de cabos de rede, equipamentos utilizados no cabeamento de redes, emprego e instalação, identificação de problemas e reparos; topologias lógica e física de redes. Normas EIA/TIA 568 (A, B e C) e ABNT NBR 14565;
3. Conhecer, saber utilizar, reconhecer as camadas, o uso, vantagens, desvantagens e restrições do modelo OSI, da ISO e TCP/IP (camadas, fundamentos, arquitetura, classes de endereçamento IP, máscara de rede e segmentação de rede);
4. Conhecer, saber utilizar, reconhecer o uso, vantagens, desvantagens e restrições dos protocolos TCP/IP (HTTP, SMTP, FTP, SSH, Telnet, SNMP, POP3, IMAP, DNS, Ping, DHCP, TCP, UDP, IP (IPv4 e IPv6), ARP, RARP, ICMP, Ethernet, WiFi, Frame relay e NAT;
5. Redes LAN, MAN e WAN: conceitos, definições, arquitetura, componentes e topologias. Redes sem fio, domésticas e inter redes: definições, características, equipamentos, componentes, padrões Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet; rede Ethernet (IEEE 802.3 a IEEE 802.3au) e LAN sem fio (IEEE 802.11a a 802.11ac);
6. Equipamento de comunicação de dados e redes (fundamentos, características, emprego, configuração, instalação, protocolos e reconhecer o uso): modem, repetidor, hub, ponte, switch e roteadores;
7. Segurança de redes: Fundamentos, Segurança física e lógica, Firewall, DMZ, Filtragem de conteúdo e pacotes, VPN, Criptografia, Algoritmos de criptografia, Funções Hash, Protocolos de autenticação. Proxy;
8. Fundamentos, configuração, identificação, compartilhamento e gerenciamento de servidores de impressão, arquivos, comunicação, DNS, DHCP, Web e E-mail;
9. Redes de computadores que utilizam Windows 2003 e 2008 Server ou versões superiores: realizar a montagem física e lógica, configurar, administrar, ampliar, identificar problemas em rede de computadores (diagnósticos), propor soluções e/ou solucionar problemas em rede de computadores (hardware e software), documentar e controlar as informações físicas e lógicas da rede. Instalar, configurar, compartilhar, monitorar, realizar a manutenção e gerenciar os seguintes servidores: Impressão, Arquivos, Banco de Dados, Rede, Comunicação, DHCP, DNS, Web, E-mail, Proxy, Certificados Digitais, IIS e Firewall, utilizando os sistemas operacionais citados nesse item.

Sistemas de Bancos de Dados, Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e Banco de Dados:

1. Sistemas de Banco de Dados: fundamentos, características, componentes, funcionalidades, vantagens do uso de um SGBD, componentes de um SGBD, ambientes, usuários de Banco de Dados (AD, DBA, Programador, etc), arquiteturas (três-esquemas – ANSI-SPARC, centralizada e cliente/servidor), esquemas, instâncias, estado e independência de dados;
2. Projeto de Banco de Dados: modelos conceitual, lógico e físico;
3. Modelo relacional: conceitos, características, propriedades e restrições. Integridade de identidade e referencial;
4. Linguagem de Consulta Estruturada (SQL): usar e reconhecer o uso de comandos e declarações das Linguagens de Manipulação de Dados (DML), Definição de Dados (DDL), Controle de Dados (DCL), Transação de Dados (DTL) e Consulta de Dados (DQL), empregando os Banco de dados.

Sistemas de Computação:

• Hardware: fundamentos, conceituação, características, saber empregar e reconhecer o uso de componentes de hardware, funções e funcionamento dos componentes de um computador, instalação, upgrade, manutenção e solução de problemas de computadores do tipos desktop, notebook, netbook e servidores: placa mãe, memória, processador, unidades de entrada e/ou saída (monitor de vídeo, mouse, impressoras jato de tinta, matricial e laser; unidade de DVDROM, DVD-R/RW, CD-ROM e CD-R/RW; unidade de disco flexível, disco removível, pen drive, unidade de disco rígido-HD, tecnologia e dispositivos USB, tecnologia e dispositivos fire wire, placa de rede, tecnologia e dispositivos wireless e bluetooth, placa de som, etc.).

Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows Vista Professional, Windows 7 Professional e Windows 8 Pro:

1. Saber identificar e usar ambientes, configurações, janelas, componentes das janelas, caixas de diálogos, menus, itens de menus, botões, barras de ferramentas e ícones;
2. Saber identificar e usar as funcionalidades desses sistemas operacionais, tais como, Windows Explorer, Meu Computador, Meus Documentos, Propriedades da barra de tarefas e do menu Iniciar, Documentos compartilhados, Localizar e/ou Pesquisar, Ajuda e Suporte, Painel de Controle, Lixeira, Executar, Ferramentas Administrativas, etc., através de teclado e/ou mouse, menus, itens de menus, ícones, barras de ferramentas e botões;
3. Identificar e saber realizar operações sobre arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, etc. Saber identificar e usar nomes válidos de arquivos, pastas e subpastas, através de teclado e/ou mouse, menus, itens de menus, ícones, barras de ferramentas, botões.

Conhecimento, uso e configuração dos programas Microsoft Word 2007, Excel 2007, PowerPoint 2007, e versões superiores:

1. Saber identificar configurações e formatações de ambientes, documentos e apresentações;
2. Saber criar, usar e configurar ambientes, documentos e apresentações utilizando as funcionalidades dos aplicativos Microsoft Word 2007, Excel 2007 e PowerPoint 2007, e versões superiores, utilizando teclado e/ou mouse, menus, itens de menus, ícones, caixas de diálogos, barras de ferramentas, botões desses programas.

Conhecimento, uso e configuração do programa Microsoft Internet Explorer 11 e versões superiores:

1. Identificar os ambientes, características, janelas, configurações, caixas de diálogos, menus, itens de menus, botões e demais componentes do Internet Explorer;
2. Saber utilizar as funcionalidades do Internet Explorer 11, e versões superiores, utilizando teclado e/ou mouse, menus, itens de menus, ícones, ícones das Barras de Ferramentas e do Explorer, caixas de diálogos e botões desse programa.

Conhecimentos sobre o LibreOffice versão 4.1 ou superior:

1. Saber identificar configurações e formatações de ambientes, documentos e apresentações;
2. Saber criar, usar e configurar ambientes, documentos e apresentações utilizando as funcionalidades dos aplicativos LibreOffice Writer, LibreOffice Calc e LibreOffice Impress, versão 4.1 ou superior, utilizando teclado e/ou mouse, menus, itens de menus, ícones, caixas de diálogos, barras de ferramentas e botões desses programas.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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O cronograma previsto ainda está mantido. – Foto: Wikimedia Commons

Nesta quinta-feira (11/02), o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o concurso Polícia Federal em live no YouTube. Segundo o Chefe de Estado, cerca de 450 mil pessoas se inscreveram no certame, que está ofertando 1.500 vagas imediatas. Dessa forma, calcula-se um total de 300 candidatos por vaga.

Essa informação ainda deve ser confirmada pela banca organizadora. É importante ressaltar que as inscrições ficarão abertas até 9 de fevereiro e depois foram prorrogadas até dia 11. Isso significa que o número total ainda pode ser atualizado, crescendo ou diminuindo. Com a prorrogação, mais pessoas puderam se inscrever.

No entanto, para confirmar a participação no concurso Polícia Federal é necessário efetivar o pagamento da taxa de inscrição. Os candidatos têm até o dia 03 de março de 2021 para quitar o boleto, mas é possível que algumas pessoas não paguem. De qualquer maneira, é bastante possível que a concorrência seja grande já que o certame é um dos mais aguardados.

Inscrições do concurso PF podem ser prorrogadas novamente?

A primeira prorrogação aconteceu por causa de problemas técnicos no site do Cebraspe. Os interessados em participar da seleção tiveram mais 24h para fazer suas inscrições. Mas, antes disso, na segunda-feira (08/02), o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) pediu a exclusão do ceratocone da relação de condições clínicas, sinais ou sintomas que tonam o candidato incapaz.

O órgão também solicitou que a condição não deveria ser considerada para a tomada de posse nos cargos. Quanto a isso, o edital do concurso Polícia Federal ainda não sofreu retificação. Contudo, caso a mudança seja feita, as inscrições podem ser reabertas mais uma vez para dar oportunidade às pessoas com ceratocone.

Principais detalhes do concurso Polícia Federal

A oferta da PF está dividida entre os seguintes cargos de nível superior:

• Delegado da Polícia Federal: R$ 23.692,74;
• Agente da Polícia Federal: R$ 12.522,50;
• Escrivão da Polícia Federal: R$ 12.522,50;
• Papiloscopista: R$ 12.522,50.

De acordo com o cronograma confirmado pela corporação, a primeira etapa do concurso Polícia Federal está prevista para acontecer no dia 21 de março de 2021. Os candidatos serão submetidos a provas escritas, divididas entre uma parte objetiva e outra discursiva. Os aprovados passarão por um teste de aptidão física, que deve acontecer no mês de maio.

É necessário ficar atento ao site da banca para possíveis avisos, atualizações e alterações em relação às etapas, que serão realizadas nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Às vezes, participar de um concurso público custa caro, pois além do material para estudo, é preciso desembolsar um valor para poder participar do certame. Isso afasta muitas pessoas do sonho de conseguir uma vaga no setor público. Mas você sabia que é possível pedir a isenção de taxa de inscrição em concurso? Quem pode solicitar? Como solicitar?

Tudo isso será abordado na matéria de hoje. Portanto, preste atenção nas explicações e exemplos que daremos. Pode ser que, durante muito tempo você esteve perdendo várias oportunidades de participar gratuitamente de alguns certames. Quer ver só?

O que é isenção de taxa de inscrição em concurso

Geralmente, quando um concurso é preparado por uma banca organizadora, ele possui uma taxa de inscrição. Essa taxa tem como objetivo cobrir os gastos da organização e ao mesmo tempo gerar lucros para que ela possa continuar prestando seus serviços.

Os gastos são diversos, passando por quem elabora as provas, fiscais que as aplicam, pessoas que corrigem as avaliações e todos os outros envolvidos nos processos do concurso que precisam ser remunerados pelo seu trabalho.

Sendo assim, alguns concursos, pela sua complexidade ou pelo seu tamanho, possuem taxas que podem passar da casa das centenas de reais. De certa forma, um preço salgado, principalmente considerando a renda média do brasileiro.

Portanto, após reclamações por parte de concurseiros e muitos estudos, chegou-se à conclusão de que nem todo mundo possui condição para arcar com as taxas de inscrição. Por vezes, o pagamento faria com que parte da renda familiar fosse comprometida. Já pensou em deixar de pagar a conta de luz ou de comprar arroz para poder pagar inscrição em concurso? Complicado né?

É por isso que na maioria dos concursos existe opções de isenção de taxa de inscrição. Ou seja, por critérios pré-estabelecidos, algumas pessoas não precisam pagar para poderem participar do certame. Mas que critérios são esses? Quais pessoas podem solicitar o benefício de isenção? Existe lei para isso?

Quem pode solicitar isenção de taxa de inscrição em concurso

Aí vem a pergunta pela qual provavelmente você decidiu ler a matéria. Afinal, quem pode solicitar isenção de taxa de inscrição em concurso?

Como a isenção varia de acordo com a banca organizadora e também com o nível do concurso (federal, estadual ou municipal), a resposta é: muitas pessoas. Justamente por causa disso, separamos por grupos quem pode solicitar a isenção.

Inscritos no CadÚnico

Pessoas que estiverem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem fazer o pedido de isenção em todos os concursos de âmbito federal já que existe uma lei (n°13.656/18) aprovada em 2018 que trata sobre o assunto.

Nós fizemos um artigo bem bacana sobre como funciona o CadÚnico (leia aqui). Nele, falamos sobre quem pode solicitar, como fazer o registro e as formas de se conferir sua situação atual.

Mas lembre-se, isso vale para concursos em âmbitos federais. Se o certame for estadual ou municipal, as regras podem ser outras. Apesar disso, entre as formas de isenção, o CadÚnico é a mais comum.

Pessoas de baixa renda

Por mais que alguém não esteja inscrito no CadÚnico, alguns concursos oferecem o benefício para pessoas que possuem baixa renda. Na maioria dos casos, isso ocorre devido a leis municipais. Portanto, o que é considerado baixa renda pode variar, já encontramos editais que definem pessoas que recebam até dois salários mínimos como baixa renda.

Um Projeto de Lei (n° 5.080/19) foi apresentado, em 2019, na Câmara dos Deputados, buscando que desempregados e pessoas de baixa renda fossem isentos de taxas de certames. É preciso que ainda haja aprovação para que ele possa valer em todo o território nacional.

Doadores de sangue

Doadores regulares de sangue também podem pedir isenção da taxa de inscrição, quando o benefício está previsto em leis estaduais ou municipais.

Santa Catarina é um dos estados nos quais doadores de sangue não precisam pagar taxas para participarem de concursos. A Lei n° 10.567, de 7 de novembro de 1997, do Estado de Santa Catarina prevê justamente isso.

É importante dizer que há um Projeto de Lei tramitando no Senado (PLS n° 503/201) que prevê isenção federal a essas pessoas. No caso, doadores regulares, que doaram pelo menos uma vez a cada seis meses nos últimos dois anos em relação ao concurso, poderiam não pagar para participar de um concurso.

Doadores de medula óssea

A doação de medula óssea é outro ato que costuma salvar vidas. Pelo fato de a doação de medula ser mais rara e menos divulgada que a de sangue, ela é menos comum.

Sendo assim, a Lei n° 13.656, de 30 de abril de 2018, prevê que quem for doador de medula óssea e inscrito em alguma instituição reconhecida pelo Ministério da Saúde terá o direito de pedir o benefício em concursos públicos.

Por causa disso, muitos estados e municípios também incentivam as pessoas a doarem medula. Em alguns casos, os critérios para doadores de medula óssea se assemelham aos de doadores de sangue. Citada um pouco antes, a Lei n° 10.567, de 7 de novembro de 1997, do Estado de Santa Catarina, além de beneficiar quem doa sangue, também prevê isenção para doadores de medula óssea.

Agente ou comissários de proteção da infância e juventude

Quem exerce esse tipo de atividade de forma não remunerada, ou que exerceu e tenha parado de trabalhar em até um ano da data do concurso, poderá requerer o benefício em alguns concursos. Sempre leia o edital com atenção para conferir o tópico sobre isenção de taxas.

Cidadãos convocados em eleições

No Distrito Federal, quem tiver sido convocado para trabalhar durante as eleições pela Justiça Eleitoral possui o direito de solicitar isenção desde que comprove sua situação. Na cidade de Bataguassu – MS ocorre o mesmo (Lei nº. 2.501/2018). Existem leis semelhantes em várias outras localidades do país.

Desempregados

Desempregados são participantes que podem ser beneficiados em certos concursos. Não custa reforçar que existe um projeto de lei que propõe que desempregados e pessoas de baixa renda não paguem para participar de um certame. Todavia, o Projeto de Lei n° 5.080/19 ainda não foi aprovado e está tramitando.

Em alguns municípios, existem leis que preveem que caso a pessoa esteja desempregada e more na cidade onde o concurso será realizado, ela não precisará arcar com o valor da taxa. Para isso, geralmente é necessário comprovar vínculo com a cidade.

Outras formas de isenção de taxa

Apesar de não estarem listadas aqui de forma separada, existem outras formas, um pouco mais raras, de isenção para concursos. Entre elas, podemos citar doadoras de leite materno, PcD ou estudantes. Na matéria, demos preferência para as mais comuns.

Leia o edital e entre em contato com a banca organizadora

ATENÇÃO! Mesmo que existam leis em âmbito federal, estadual ou municipal, é sempre importante verificar se consta no edital a opção de isenção. Caso não haja, sugerimos que você entre em contato com a organização do certame e solicite mais informações.

Isenção parcial

Também existem certames que em vez de oferecerem a isenção total ofertam uma parte dela. Ou seja, em alguns casos, o candidato terá um desconto que equivale a 25%, 50% ou até mesmo 75% do valor integral. Novamente, reiteramos que esse desconto está previsto em lei ou em algum regimento da própria banca organizadora e esse tipo de informação estará presente no edital de abertura do concurso.

Como pedir isenção de taxa de inscrição em concurso

Pedir o benefício é algo que varia de acordo com o certame. Alguns solicitarão que documentos que comprovem a situação do candidato sejam anexados e enviados via e-mail, outros disponibilizam a opção de anexo online, enquanto alguns pedem para tudo ser enviado via correios. Ainda existem os que só aceitam que os papeis comprobatórios sejam entregues pessoalmente em um endereço físico.

Por isso é muito importante ler o edital do concurso ou do processo seletivo com bastante atenção — geralmente, existe uma parte dedicada somente às isenções. Caso você não encontre, procure no edital trechos com explicações sobre as inscrições.

Outro detalhe importante a se falar é sobre o tempo. Em grande parte dos certames existem prazos para poder pedir a isenção. Por isso, é sempre muito importante verificar no cronograma do edital até quando é possível solicitar o benefício. Se você tiver direito a fazer o requerimento, mas não cumpriu com as datas, terá seu pedido negado pela organização.

Procedimento de análise de isenção

Depois que você realizou o seu pedido de isenção, uma equipe designada pela banca organizadora irá verificar se o seu requerimento procede ou não. Se ele proceder, seu pedido será considerado como deferido. Se a resposta for negativa, o resultado será apresentado como indeferido.

Procedimento do CadÚnico

Apesar do envio dos documentos variar, a forma de checagem costuma ser parecida, principalmente quando falamos de pessoas inscritas no CadÚnico. As bancas organizadoras costumam checar se o candidato está ou não apto à isenção, verificando seus dados no Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (SISTAC).

O SISTAC é um sistema online criado pela Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (SENARC). Por meio dele é possível realizar a consulta dos candidatos na Base Nacional do CadÚnico e assim saber se ele tem ou não o direito de receber a isenção.

Demais procedimentos

Os demais procedimentos costumam variar de acordo com a banca organizadora e com o próprio concurso, já que as formas de isenção possuem regras diferentes. O mais importante é você seguir as regras estabelecidas pelo edital para não ter nenhuma surpresa desagradável.

E quem teve o pedido negado?

E falando em surpresa desagradável, pode acontecer que o seu pedido de isenção seja negado. Entre os motivos mais comuns estão a falta de documentos ou dados e o não cumprimento de prazos.

É válido informar que mesmo que você tenha a isenção negada, é possível entrar com um recurso perante a organização do concurso. A forma de se requerer essa revisão está descrita no edital e varia para cada concurso.

Caso, mesmo com recurso, seu pedido seja negado e você acredite que esteja com a razão, a última opção é a justiça.

Se após você tiver extinguido todas as opções de recurso, só lhe resta pagar a taxa de forma integral ou desistir de prestar o certame.

Isenção em processo seletivo

É importante relembrar que concurso e processo seletivo são diferentes, como explicamos em um artigo, aqui, no Concursos no Brasil. A lei 13.656/18 só trata de casos de concurso público. Veja um trecho abaixo:

“São isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União”.

Como processo seletivo não promove vagas efetivas, este tipo de certame não se encaixa dentro da legislação. Sendo assim, fica a critério de leis estaduais, municipais ou mesmo de regimentos da banca organizadora a oferta de isenção aos participantes.

Também é preciso informar que, em alguns casos, processos seletivos possuem participação gratuita, algo raro em concursos.

Últimas dicas

Esta matéria fez um apanhado geral de como funciona a taxa de isenção em concursos públicos. Porém, existem algumas exceções e detalhes que podem fugir da regra geral. Por isso, insistimos que é muito importante ler o edital e em caso de dúvidas entrar em contato com a organização do concurso ou do processo seletivo.

Dentro do possível, procuramos detalhar e informar você sobre esse aspecto que por vezes passa despercebido por grande parte dos concurseiros. O Concursos no Brasil espera que o artigo tenha contribuído para você entender cada vez mais sobre esse mundo dos certames.

Por fim, desejamos bons estudos e que no seu próximo concurso ou processo seletivo, que você fique de olho no campo das isenções.

Este conteúdo faz parte do Guia do Concurseiro, uma página especial com os passos para você entender como o universo dos concursos públicos funciona. Continue sua jornada, clicando aqui!

Veja mais:

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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O Bolsa Família foi criado em 2004, pelo ex-presidente Lula, unindo outros programas sociais já existentes. O público assistido é de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que recebem uma ajuda mensal do governo federal. Atualmente, existem seis tipos de benefícios variáveis no valor de R$ 41, dos quais as famílias inscritas podem acumular até cinco, somando R$ 205 por mês.

Os principais objetivos são:

• Auxiliar no combate à fome, além de promover a segurança alimentar e nutricional;
• Ajudar no combate da pobreza e outras formas de privação das famílias;
• Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Contudo, a condição financeira não é o único requisito para receber as parcelas. Existe uma série de critérios que os solicitantes precisam cumprir. Veja um pouco mais de quais são as regras do BF.

O que pode excluir uma pessoa do Bolsa Família?

São dois grupos principais atendidos pelo programa. O primeiro são famílias em extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem renda mensal de R$ 89 por pessoa. Já o segundo grupo é composto por famílias em situação de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa. Mas isso não é tudo. Famílias consideradas pobres só são aceitas no Bolsa Família se tiverem em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Logo, se nenhum dos membros da família se encaixa em algum desses critérios, mesmo que os ganhos estejam dentro do requisito, a família não será aceita. Outro ponto para garantir o registro no programa é a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, atualizada há pelo menos dois anos.

O CadÚnico é a principal porta de entrada não só para o BF, mas para outros projetos sociais governamentais. Podem se inscrever:

• Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Famílias com renda mensal familiar total de até três salários mínimos;
• Famílias compostas por apenas um indivíduo, ou seja, quem mora sozinho;
• Famílias compostas por pessoas em situação de rua, sejam elas sozinhas ou não.

Normalmente, as prefeituras fazem um levantamento dos dados das famílias inscritas no CadÚnico e inscrevem no Bolsa Família aquelas que se encaixam nos critérios. Quando a família já está no programa, deve ficar atenta aos requisitos para continuar recebendo o benefício. Sendo assim, é necessário que:

• Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos tenham, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Jovens de 16 a 17 anos, tenham a frequência mínima escolar de 75%;
• Crianças menores de 7 anos estejam com as vacinas em dia e passem por monitoramento e acompanhamento do crescimento, nos postos de saúde da sua região.

Como funcionam os pagamentos do Bolsa Família

Ao se inscrever no CadÚnico, a família recebe seu Número de Identificação Social (NIS) que também vale para o Bolsa Família. A responsável pelos pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que lança os calendários de depósito anualmente. As transferências são feitas nos últimos dez dias úteis de cada mês e o dinheiro pode ser retirado em espécie utilizando o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A partir de 2021, a Caixa vai começar a realizar os pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem. Assim, os beneficiários que não possuem nenhum registro bancário poderão abrir suas contas digitais gratuitamente e receber as parcelas por ela. Pela plataforma, é possível pagar contas/boletos, fazer transferências sem custo e também compras online. Dessa forma, o acesso aos valores é facilitado.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Projeto de lei quer conceder cotas a mães de crianças deficientes – Foto: Pxhere

Mais uma mudança na área de concursos públicos pode acontecer caso sejam aprovadas as cotas para mães de crianças com deficiência.

O projeto de lei, de autoria da senadora Nailde Panta, do partido Progressistas, está tramitando no Senado Federal e pretende criar reserva de vagas em certames para mulheres com filhos que tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. 

Saiba mais sobre o projeto que estabelece cotas para mães de crianças com deficiência

De acordo com a autora do texto, a ideia é beneficiar mulheres tem a necessidade em se dedicar aos cuidados do dependente com deficiência praticamente em tempo integral. Logo, não possuem tempo necessário para estudar em comparação a outros candidatos. Segundo o projeto, não seria criada uma nova modalidade de cotas, mas abrangeria essas mães na categoria de Pessoas com Deficiência (PcD).

“Observamos que são muitas as dificuldades enfrentadas por mulheres que têm filhos nessa situação, devido ao tempo dispensado a esses cuidados não podem vislumbrar uma melhora de vida, financeiramente falando. Além, é claro, da realização profissional”, afirmou a senadora. Sendo assim, se a proposta for aprovada, os concursos públicos contarão com mais um critério de análise.

Nailde Panta acredita que a medida não irá favorecer apenas essas mães de crianças com deficiência. A parlamentar considera “que [o PL], em sua eventual aprovação, certamente a própria pessoa com deficiência será a maior beneficiada com os recursos advindos da nova fonte de recursos”.

A Lei 13.370, de 2016 permite ao servidor público federal que tenham filhos com deficiência horário um especial no trabalho, com entrada e saída distinta e menor carga horária sem necessidade de compensação.

Lei de cotas para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF

O governador Mauro Mendes (DEM), do estado de Mato Grosso, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634), junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado.

A imposição do governador do estado é em relação à obrigação de constituir equipe multiprofissional para avaliar candidatos, que não poderia ter origem em iniciativa parlamentar, pois a matéria é de iniciativa legislativa privativa do chefe do Poder Executivo.

Além disso, ele justifica o questionamento, afirmando que não existe um estudo sobre o impacto orçamentário aos cofres estaduais e ofensa ao princípio da isonomia. 

Ao pedir a concessão de liminar para suspender a lei estadual, Mauro Mendes sustenta que seu cumprimento causará transtorno administrativo ao estado, que terá de reservar, além do percentual de 10% já fixado pela Lei Complementar estadual 114/2020 a todas as pessoas com deficiência, mais 2% de vagas exclusivamente às pessoas com síndrome de Down.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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Guedes também falou sobre auxílio emergencial. – Foto: Palácio do planalto

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11/02), que o governo vem trabalhando pela retomada do programa de suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas, o Benefício Emergencial (BEm). 

“Nós trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido”, afirmou Guedes em entrevista por videoconferência promovida pelo banco BTG Pactual.

Ao longo de 2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 10 milhões de empregos atendendo 1,5 milhão de empresas. Os dados são do Ministério da Economia. 

O BEm foi uma das medidas tomadas pelos governantes para atenuar a crise sanitária e política causada pela COVID-19. Com ele, as empresas tiveram as opções de reduzir as jornadas de trabalho de seus funcionários ou de suspender seus contratos para evitar que esses fossem demitidos.

Guedes não explicou se o novo programa será como o anterior. O governo não decretou novo estado de calamidade e, por isso, os custos da medida precisam estar incluídos no Orçamento para 2021.

BEm ajudou a preservar 10 milhões de empregos!

Segundo estimativa, 10 milhões de empregos foram preservados com o BEM. Até o mês de setembro de 2020, 18.378.772 acordos foram feitos entre empregados e empregadores dentro do benefício. Como o número diz respeito aos acordos iniciais e prorrogações, o número de trabalhadores afetados é menor que esse.

O pico de adesão a suspensão de contrato e redução de jornada foi em abril, quando 6 milhões de acordos foram assinados pelos trabalhadores brasileiros. Em maio e julho, em média 3 milhões de empregados fizeram o mesmo. Já em agosto e setembro, esse número caiu para 1 milhão.

Estima-se que 43,8% dos acordos foram de suspensão de contratos de trabalhos, já 14,6% foram de redução de jornada a 25%, 18, 8% de redução de jornada a 50% e 22,1% de redução de jornada a 70%, 1% dos trabalhadores ficaram em jornadas intermitentes (com alternância de períodos).

Auxílio emergencial será retomado?

Nesta quinta-feira (11/02), o ministro da Economia Paulo Guedes falou sobre o auxílio emergencial e comentou que o benefício pode voltar a ser pago, mas no valor de R$ 250. 

“Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família“, explanou.

Guedes afirmou que recebeu pedidos de retorno das parcelas diretamente dos presidentes da Câmara e do Senado, bem como do próprio presidente da República. Contudo, pontuou também que isso só será possível se for aprovada uma PEC de Guerra, como em 2020. Segundo o ministro, sem a PEC, os pagamentos do auxílio emergencial não podem acontecer por ferir o teto de gastos e a regra de ouro.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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O Orçamento de 2021 ainda precisa ser aprovado. – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Nesta semana, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defendeu a inclusão dos beneficiários do auxílio emergencial no Bolsa Família. A fala foi dada em entrevista à CNN. Apesar de a discussão sobre o benefício ser bastante calorosa no parlamento, ainda é preciso que o Congresso aprove o Orçamento de 2021. Caso contrário não haverá novas parcelas, nem aumento do BF para R$ 200.

O deputado acredita que a melhor solução é filtrar os cadastros e ampliar o programa já existente. “O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, disse Barros ao G1.

À CNN, ele afirmou ser necessário “um cadastro mesmo, que as pessoas vão às prefeituras e sejam certificadas, recebam visita familiar para comprovar que precisam. Tem que ter desempenho escolar, fazer cursos profissionalizantes”. O deputado acredita que assim as prefeituras conseguirão verificar quem realmente precisa do dinheiro.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar as previsões de gastos para este ano, foi definida há poucos dias, mas já tem prazo para votar o texto. A decisão de aprovar ou não a proposta orçamentária deve ser definida até março.

Inclusão do auxílio emergencial no Bolsa Família

Segundo Ricardo Barros, o governo federal está priorizando a substituição do auxílio emergencial, uma vez que não há uma fonte de financiamento para a prorrogação das parcelas. No entanto, mesmo que alguns parlamentares vejam a inclusão do benefício no Bolsa Família como solução, a ideia não é consenso no governo.

Dentro do próprio programa social, o deputado acredita que possam haver mudanças, como inclusão de cursos profissionalizantes como critério de cadastramento. De acordo com ele, o BF “não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar, mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.

Nesta quinta-feira (11/02), o ministro da Economia falou sobre a possibilidade de novas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 250. Anteriormente, Paulo Guedes já havia comentado que pretendia resumir o público atendido pelo benefício criado na pandemia.

Ele queria retirar os inscritos do Bolsa Família do cadastro dos pagamentos de urgência. O ministro também explicou que para novos depósitos acontecerem será necessário encontrar uma medida de contrapeso para pagar as despesas.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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A Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso, no estado de Santa Catarina, liberou editais para sua nova chamada pública. De acordo com os documentos (nº 001 e 002/2021), serão fornecidas três vagas temporárias para profissionais de níveis técnico e superior. A chamada pública Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso contempla vencimentos de R$ 1.508,30 ou R$ 2.008,61, dependendo do cargo pleiteado pelo candidato.

Detalhes sobre as vagas

Edital de nº 001/2021

• Cargos: Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental;
• Vagas temporárias: 02;
• Contrato: durante o ano letivo de 2021;
• Jornada: 20 horas semanais;
• Vencimento: R$ 1.508,30;
• Requisito: ensino superior na área específica (cursando ou concluído).

Edital de nº 002/2021

• Cargo: Técnico em Enfermagem:
• Vaga temporária: 01;
• Jornada: 40 horas semanais;
• Vencimento: R$ 2.008,61;
• Requisito: nível médio e registro no órgão fiscalizador da profissão.

Inscrições na chamada pública Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso

Para realizar as inscrições, é necessário apresentar os seguintes documentos (originais e cópias):

• Ficha de inscrição preenchida (o modelo está disponível nos anexos do edital correspondente);
• Documento de identidade;
• Documento comprobatório para habilitação ao cargo pleiteado;
• Comprovante de tempo de serviço na área.

Onde e quando? Para os cargos de Professor (edital de nº 001/2021), as inscrições podem ser feitas provavelmente entre 10 e 12 de fevereiro de 2021 (até às 17h do último dia), na Secretaria de Educação de Santa Terezinha do Progresso.

Já os interessados no cargo de Técnico em Enfermagem (edital de nº 002/2021) devem se inscrever no seguinte período previsto: entre os dias 12 e 19 de fevereiro de 2021, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde.

Etapa classificatória

Independentemente dos cargos pleiteados, os candidatos serão avaliados com base nos documentos entregues no momento das inscrições. Veja os critérios:

Para os cargos de Professor (edital de nº 001/2021):

• Curso de licenciatura na área específica;
• Cursando a disciplina específica (aos docentes não habilitados);
• Tempo de serviço na área pleiteada.

Para Técnico em Enfermagem (edital de nº 002/2021):

• Mestrado: 3,0 pontos;
• Pós-graduação: 2,0 pontos;
• Graduação: 1,0 ponto;
• Tempo de experiência na área: 0,02 ponto para cada mês, com valor máximo de 4,0 pontos.

Editais da chamada pública

Para mais informações, leia os editais completos no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (dia 12 de fevereiro de 2021, edição nº 3409, a partir da página 1.249).

Códigos para acesso rápido aos documentos: “2857381” para conferir o edital de nº 001/2021 e “2857393” para o edital de nº 002/2021.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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A Prefeitura de União do Oeste, no estado de Santa Catarina, divulgou o edital de seu processo seletivo nº 01/2021 destinado ao preenchimento de 16 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. As oportunidades do processo seletivo Prefeitura de União do Oeste são para contratação temporária.

As vagas são para profissionais de níveis alfabetizado, médio, técnico e superior. O certame está sendo organizado pela empresa GS Assessoria e Consultora.

Vagas do processo seletivo Prefeitura de União do Oeste – SC

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de União do Oeste – SC

As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 25 de fevereiro de 2021, apenas via internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora: GS Assessoria e Concursos.

Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão se dirigir ao prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. São Luiz, nº 531, no centro do município. No local haverá pessoa responsável para realizar a inscrição. O atendimento é das 07h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para as vagas de nível superior e de R$ 50,00 para os demais candidatos.

Etapas do processo seletivo Prefeitura de União do Oeste – SC

Este processo seletivo será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os candidatos, e por prova de títulos, apenas para as vagas de Professor.

A prova objetiva será realizada na data provável de 07 de março de 2021, das 09 às 11 horas. Elas serão compostas por 20 questões, distribuídas da seguinte maneira:

• Língua Portuguesa: 05 questões;
• Matemática: 05 questões;
• Conteúdo específico do cargo/função: 10 questões.

A prova de títulos irá avaliar os seguintes critérios, exclusivamente, aos cargos de Professor:

Critérios de desempate

Em caso de empate, a preferência será dada ao candidato que, nesta ordem:

1. Atingir a nota mínima exigida;
2. Obtiver a maior nota da prova teórica;
3. Tiver mais de 60 anos;
4. Obtiver a maior nota em Conhecimentos Específicos;
5. Obtiver a maior nota em Língua Portuguesa;
6. Obtiver a maior nota em Matemática;
7. Data de nascimento (mais velho);
8. Número de dependentes;
9. Sorteio público.

Edital e outras informações

Este processo seletivo será válido por um ano, a contar da data do edital de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, conforme critério da Prefeitura Municipal.

Para demais informações sobre este processo seletivo, consulte o edital publicado nos sites da:

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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