O Caixa Tem funciona como um banco virtual para pessoas de baixa renda e que recebem benefício do governo. Pelo aplicativo, é possível gerenciar as poupanças sociais digitais e efetuar diversas transações bancárias. Muitos usuários não sabem que, além dos demais serviços, também é permitido fazer saques sem cartão após gerar um código pelo app.

Essa funcionalidade está vigente desde março de 2020, quando o auxílio emergencial foi inicialmente aprovado. Com o código gerado por meio do Caixa Tem, os correntistas podem realizar saques de seu dinheiro em rede de lotéricas, correspondentes bancários e caixas eletrônicos. Conforme a Caixa, os valores a serem retirados podem variar com base no horário e na quantidade disponível de cédulas.

Caixa Tem: como fazer saque sem cartão? Veja o passo a passo

O aplicativo Caixa Tem garante inúmeros serviços gratuitos para seus usuários. É permitido consultar saldos/extratos, realizar pagamentos nas maquininhas das lojas habilitadas, efetuar transferências bancárias e assim por diante. Além disso, o app também conta com a função de gerar um cartão virtual de débito para fazer compras presenciais ou até mesmo pela internet.

Outra funcionalidade diz respeito aos saques em caixas eletrônicos. Pelo aplicativo Caixa Tem, os correntistas podem gerar um código de seis dígitos para ser utilizado no momento de retirar a quantia desejada. Confira, abaixo, como fazer o procedimento:

• Quando já estiver em frente ao caixa eletrônico, abra o aplicativo Caixa Tem pelo seu celular;
• Na tela de menu, toque em “Saque sem cartão”;
• Em seguida, clique em “gerar código para saque”;
• Espere a nova página carregar;
• Feito isso, toque em “gerar código”;
• Digite a sua senha do Caixa Tem e, após, toque no botão alaranjado;
• Pronto! O código vai aparecer na tela do seu celular! Agora, basta informar os seis dígitos no caixa eletrônico, bem como o seu CPF.

Vale destacar que o código gerado terá validade de até uma hora. Caso não faça o procedimento durante esse período, será necessário repetir o passo a passo desde o início. A instituição bancária informou que o correntista poderá gerar quantos códigos forem necessários, já que não serão cobradas tarifas adicionais para efetuar o procedimento.

Em caso de eventuais dúvidas, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou um vídeo com todo o passo a passo para fazer saque sem cartão. Veja:

Nunca usei o Caixa Tem. Como fazer o primeiro cadastro para conseguir sacar sem cartão?

Sem tarifas adicionais em seus principais serviços, o aplicativo Caixa Tem funciona como uma espécie de conversa de WhatsApp. A tela de menu é bastante intuitiva, no sentido de facilitar a vida dos usuários. Confira, abaixo, como instalar o app em seu celular e realizar o primeiro cadastro no sistema:

• Baixe o Caixa Tem. Ele está disponível para disponíveis móveis com sistemas Android e IOS, sendo possível baixá-lo nas lojas virtuais Google Play e App Store;
• O primeiro acesso pelo app será feito ao informar o seu CPF e criar uma senha numérica de seis dígitos;
• Feito isso, o primeiro cadastro já estará concluído e você poderá acessar os recursos do aplicativo Caixa Tem.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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O edital nº 1/2020 do concurso TJM – MG (Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais) foi revogado conforme comunicado oficial divulgado pela Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC), organizadora da seleção. O certame tinha como objetivo prover cargos vagos de Oficial Judiciário (nível médio) e Técnico Judiciário (superior). Novo edital deve ser lançado posteriormente.

Cargos, especialidades e remuneração

Para o nível médio, como dissemos, as chances eram para Oficial Judiciário, nas especialidades de Oficial Judiciário (19 vagas), Assistente Técnico de Sistemas (1 vaga). Estes servidores do Judiciário mineiro iriam receber remuneração inicial mensal de R$ 3.692,61.

Já para nível superior, as oportunidades do concurso TJM – MG eram para Técnico Judiciário, nas especialidades de Técnico Judiciário (cadastro de reserva), Contador (1 vaga), Analista de Sistemas (1 vaga), Administrador de Rede (1) e Estatístico (1). A remuneração inicial é de R$ 5.782,78.

Confira alguns requisitos para participar

Em primeiro lugar, o candidato precisaria, logicamente, ser aprovado no concurso TJM – MG e ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, conforme a legislação. Além disso, era preciso:

• Estar em gozo dos direitos políticos e civis e quite com as obrigações militares e eleitorais;
• Ter a idade mínima de 18 anos completos e em gozo de boa saúde física e mental;
• Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares que tenha residido nos últimos cinco anos;
• Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Apresentar certidões ou declarações negativas dos entes públicos em que tenha trabalhado nos últimos dez anos;
• Apresentar certidões ou declarações negativas do conselho ou órgão profissional competente; e
• Apresentar documentação que comprove a escolaridade requisitada para cada cargo.

Inscrições do concurso TJM – MG

As inscrições seriam realizadas de 30 de março a 29 de abril de 2020, apenas via internet, através do endereço eletrônico da FUMARC.

Entretanto, por causa da pandemia do coronavírus, os registros foram suspensos conforme estabelece o comunicado oficial. O valor da taxa de inscrição era de R$ 70,00 ou de R$ 90,00, conforme o cargo pretendido.

Agora, com a revogação do edital n° 01/2020 as inscrições não serão reabertas. Mas os candidatos podem aguardar o lançamento de um novo certame.

O candidato que não tivesse condições de acessar a internet poderia fazer sua inscrição na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, na Rua Tomaz Gonzaga, 686, Lourdes, em Belo Horizonte, no horário de 9 às 17h, com exceção dos sábados, domingos e feriados.

Provas do concurso TJM – MG 

A FUMARC aplicaria duas etapas de seleção: provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação. Todas essas avaliações, além da perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e a averiguação dos candidatos que se declarassem negros (de cor preta ou parda), seriam realizadas em Belo Horizonte.

O cartão contendo as informações da inscrição seriam disponibilizado para consulta e impressão pelo candidato no site da FUMARC e no período informado no edital.

A previsão de aplicação das provas (objetiva e de redação) seria no dia 31 de maio de 2020.

Mas, por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19), elas foram adiadas conforme comunicado oficial! Com a revogação do edital, novas provas só acontecerão com o lançamento de uma nova seleção.Mais informações podem ser acessadas no site da organização.

As disciplinas cobradas nas provas serão as seguintes:

Dicas para as provas – Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952

A Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, deixando-os cientes sobre as regras que devem ser seguidas, assim como também os seus direitos no exercício de seu cargo ou função.

Tempo de serviço de acordo com está Lei Estadual

O tempo de serviço está descrito do artigo 87 ao 91. O tempo de serviço para que o Funcionário Público Civil se aposente é contabilizado em dias, assim como também para ser promovido e receber adicionais.

O tempo será comprovado por meio de documentos que realmente atestem a frequência do funcionário ao seu ambiente de trabalho. Essa descrição de apuramento está descrita no art. 87.

É importante saber também que os dias serão convertidos em anos para que o funcionário possa se aposentar por tempo de serviço. Caso durante a conversão os dias que restem sejam até 182 dias, estes não serão contabilizados. No entanto, dias superiores a este número devem ser contabilizados como 1 ano de serviço.

No art. 88 constam por quais motivos de afastamento os dias serão contabilizados normalmente. Os motivos devem ser comprovados por meio de seus respectivos documentos que atestem em lei o direito ao afastamento. Já no art. 89 são descritos os motivos pelos quais o tempo de serviço para aposentadoria será contado de modo integral.

Quando há acumulação de tempo de serviço, que seja prestado ao mesmo tempo, em mais de um cargo ou função relacionado à União, Estado, Municípios e Autarquias ocorre a vedação, ou seja, é proibido.

De acordo com o art. 91, o tempo de serviços gratuitos, com exceção dos que forem realizados para aprendizado em serviço público, não deve ser contabilizado no tempo de serviço.

Sobre a frequência e os horários

Quanto à frequência e o horário, consta que o expediente de trabalho do funcionário será estabelecido pelo Governo, sendo este o responsável por determinar o horário de trabalho normal para diversos cargos e funções.

É necessário que o funcionário permaneça no seu local de trabalho até o final do seu horário de trabalho extraordinário assim como também do seu expediente. Para apuração da frequência é usado o batimento de ponto, que é o documento que comprova o horário de entrada e de saída do servidor público.

No Título V, local onde consta as informações sobre a frequência e horário, diz também que o horário de trabalho pode ser prorrogado ou antecipado, de acordo com as necessidades. Além disso, em dias úteis, somente por determinação do Governador do Estado, as repartições públicas poderão suspender as suas jornadas de trabalho.

O pagamento do funcionário deve ser feito por meio da apuração de sua frequência e no art. 99 consta quanto que deve ser descontado do servidor em caso de não comparecimento ao trabalho, atrasos ou saídas antecipadas.

Se houver falhas consecutivas, domingos e feriados intercalados serão descontados. Além disso, em casos de problemas de saúde que impeçam o seu comparecimento ao trabalho, é necessário fazer comunicação imediata ao seu chefe, seja de forma escrita ou por meio de alguém, para que assim o seu chefe possa mandar examina-lo para certificar-se da sua capacidade laboral.

Para estudantes também há uma diferenciação quanto ao horário. O estudante terá uma tolerância quanto ao seu comparecimento ao horário de trabalho, sendo necessário seguir previamente algumas instruções para ter esse direito.

Sobre as férias

As férias estão descritas do art. 152 ao art. 155. O funcionário público deve desfrutar de 25 dias úteis de férias, sendo que a sua acumulação não é permitida.

É relatado no artigo seguinte que o funcionário tem direito ao seu vencimento ou remuneração, incluindo todas as vantagens, com exceção da gratificação por serviço extraordinário.

Caso o funcionário esteja em período de férias e aconteça de ser transferido, promovido ou removido, ele não tem a obrigação de retornar ao serviço antes do término de suas férias, como consta no art. 154.

No último artigo que diz respeito às férias, consta que é direito do funcionário passar as férias a onde quiser, contanto que comunique ao seu chefe o seu eventual endereço.

Licenças

As licenças que podem ser concedidas ao funcionário presentes na Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 vão do art. 158 ao 186. As seções presentes nesse capítulo são:

Fala de modo geral por quais motivos o funcionário pode ser ou não licenciado enquanto está no exercício ativo da sua função.

A seção II fala a respeito do licenciamento do funcionário para tratamentos de saúde, sendo que está deve ser concedida a pedido do mesmo ou ex-officio. A inspeção médica é necessária e deve ser realizada na residência do funcionário.

• III Funcionária Gestante

Para funcionárias gestantes a licença é concedida por 3 meses, sob realização de uma inspeção médica. Quando licenciada, a gestante tem direito ao vencimento ou remuneração e outras vantagens.

• IV Doença em Pessoa da Família

Caso o pai, mãe, filhos ou cônjugue apresentem doença, o funcionário pode conseguir a licença.

Caso o funcionário seja convocado para um serviço militar ou outras funções relacionadas à segurança nacional, ele poderá obter licença tendo direito ao seu vencimento ou remuneração e suas vantagens. Da mesma forma funciona para funcionários que fizeram o curso para oficial da reserva das forças armadas.

• VI Tratar Interesses Particulares

Após 2 anos de exercício de sua função, o funcionário pode conseguir uma licença para tratar de seus interesses particulares. Porém ele não recebe vencimento ou remuneração, assim como também não serão todos os casos que conseguirão obter essa licença.

• VII Funcionária Casada com Funcionário

A funcionária que for casada com um funcionário estadual, federal ou militar poderá ter a licença caso faça a solicitação quando o seu marido for mandado servir, em qualquer lugar do Brasil ou exterior. A licença é sem vencimento ou remuneração.

Edição e pesquisa: Tatiele Silva Moreira, redatora Web, graduanda em Engenharia de Produção

Edital TJM MG

O edital revogado, anexos e demais atualizações estão publicado no site da FUMARC. Você, candidato, não deve descuidar da leitura atenta desses documentos e do acompanhamento constante do certame.

O prazo de validade do concurso, inicialmente, seria de dois anos, havendo, como de praxe, a possibilidade de prorrogação, a critério do TJM-MG.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Os valores das parcelas deverão variar com base nas composições familiares. – Foto: Reprodução/Governo Federal

A Dataprev, que está responsável pela análise do auxílio emergencial, deverá liberar a lista de aprovados nesta quinta-feira (01/04). Como não haverá prazo para novos cadastros, a empresa somente informará quais os cidadãos que continuam tendo direito às parcelas do benefício. A análise consiste na filtragem das inscrições antigas do auxílio emergencial, levando em consideração os critérios de renda.

De maneira, automática, o governo brasileiro concederá a nova rodada de pagamentos para os seguintes públicos:

• 28,6 milhões de beneficiários não inscritos no CadÚnico e cadastrados nas plataformas digitais da Caixa;
• 6,3 milhões de integrantes do CadÚnico;
• 10,6 milhões de unidades familiares atendidas pelo Bolsa Família.

Como verificar se fui aprovado no auxílio emergencial 2021?

Ao que tudo indica, os beneficiários poderão consultar o resultado da análise pela página da Dataprev. Bastará preencher algumas informações solicitadas pela empresa. Confira o passo a passo:

• Acesse a página da Dataprev sobre a consulta do auxílio emergencial;
• Informe os dados exigidos, como dígitos do seu CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
• Feito isso, espere a página carregar. Nela, será possível conferir se você será contemplado com o auxílio emergencial 2021. A consulta ficará provavelmente disponível a partir desta quinta (01/04).

Detalhes sobre o auxílio emergencial de 2021

As novas parcelas, conforme a medida provisória de nº 1.039, serão fornecidas apenas para os beneficiários que receberam os pagamentos de 2020. O principal critério continuará sendo o mesmo de antes. Ou seja, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo por mês e total de até três salários mínimos. A ideia do governo é de conceder quatro pagamentos entre os meses de abril e julho.

Conforme antecipado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os valores das parcelas deverão variar com base nas composições familiares. O que isso quer dizer? As mães provedoras do lar vão contar com pagamentos de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos deverão receber parcelas de R$ 150. Já os demais contemplados, por sua vez, terão direito às cotas médias de R$ 250.

Contestação de auxílio negado poderá ser feita pelo Caixa Tem

Em 2020, os cidadãos com auxílio negado tinham que entrar com pedido judicial pela Defensoria Pública. O procedimento, agora, poderá ser feito de maneira mais prática. Isso porque a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que a contestação ficará disponível pelo próprio aplicativo Caixa Tem, no sentido de agilizar a análise e facilitar o envio das solicitações.

Ao que tudo indica, a União deverá conceder a opção durante os próximos dias. A alternativa para contestação via aplicativo deverá ser implementada pela Caixa e, também, pela Dataprev. Vale ressaltar que o calendário completo de pagamentos ainda não foi liberado pela instituição bancária. A previsão é de que a primeira parcela seja paga no início de abril de 2021.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Foi divulgado o edital nº 001/2021, referente ao concurso Prefeitura de Verdejante, no estado de Pernambuco, com abertura de 126 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.

As oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. O certame está sendo organizado sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB.

Vagas do concurso Prefeitura de Verdejante 

Nível superior

Nível médio

Nível fundamental

Como se inscrever?

Os interessados deverão solicitar participação, exclusivamente via internet, até as 23h59 de 10 de maio de 2021.

As inscrições serão realizadas no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB.

Será necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição. O valor varia conforme o grau de escolaridade do cargo:

• Nível fundamental: R$ 70,00;
• Nível médio e técnico: R$ 80,00;
• Nível superior: R$ 100,00.

Etapas do concurso Prefeitura de Verdejante

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, etapa comum a todos os cargos, que possui caráter eliminatório e classificatório, previstas para serem aplicadas no dia 04 de julho de 2021.

Haverá ainda a etapa de prova de títulos, exclusivamente para os cargos de Professor, onde serão pontuados os seguintes critérios:

Edital e outras informações

O concurso público terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da sua homologação. Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período. 

Demais informações, como conteúdo das provas objetivas e atribuições dos cargos, você confere no edital de abertura que está disponível no site do IDIB.

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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A Prefeitura de Teolândia, localizada no estado da Bahia, lançou edital n° 001/2021 de processo seletivo com o intuito de preencher 123 vagas para ediversos cargos. O processo seletivo será executado pela Concepção Consultoria Técnica Especializada.

As vagas serão para reposição de pessoal das Secretarias Municipais de Agricultura, Viação e Obras, Saúde, Educação e Assistência Social.

Os salários brutos ofertados nesta seletiva estão na faixa de R$ 1.100,00 e R$ 6.670,00.

Cargos da Prefeitura de Teolândia por Secretaria Municipal

Na Secretaria Municipal de Agricultura os cargos temporários disponíveis são: Técnico Agrícola, Tratorista e Agrônomo.

A Secretaria de Viação e Obras traz vagas para Engenheiro Civil, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Auxiliar de Operador de Máquina Pesada, Motorista (D ou E), Jardineiro e Porteiro.

A Secretaria de Saúde, o SAMU e Fundação Hospitalar, por sua vez, possuem os seguintes postos vagos:

• Enfermeiro;
• Técnico em Enfermagem;
• Motorista (D ou E);
• Recepcionista;
• Auxiliar Administrativo;
• Auxiliar de Serviços Gerais;
• Médico Clínico Geral;
• Médico Ginecologista;
• Médico Plantonista;
• Médico Psiquiatra;
• Odontólogo;
• Educador Físico;
• Fisioterapeuta;
• Nutricionista;
• Auxiliar de Dentista; e
• Psicólogo.

Cargos da Educação e Assistência Social

Na pasta da Educação Municipal as oportunidades se distribuem entre os cargos de Auxiliar de Ensino/Educação Infantil, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Nutricionista e Motorista (D ou E).

Por último, as vagas da Secretaria Municipal de Assistência Social são estas:

• Assistente Social;
• Psicólogo;
• Pedagogo;
• Fonoaudiólogo;
• Orientador Social;
• Auxiliar Administrativo;
• Porteiro;
• Motorista (D);
• Instrutor de Cabelereiro;
• Instrutor de Capoeira;
• Instrutor de Música;
• Instrutor de Judô; e
• Instrutor de Culinária Alternativa.

Inscrições no seletivo da Prefeitura de Teolândia

Até o dia 20 de abril de 2021 as inscrições permanecem abertas, de forma presencial.

Os candidatos interessados devem comparecer na rua João Paulo II, s/n Centro, sede do CRAS de Teolândia. A taxa de participação custa o valor de R$ 50,00 a R$ 110,00.

Lembramos que o pagamento dessa taxa somente poderá ser feito por depósito bancário identificado com o CPF do candidato. É necessário utilizar somente as agências da Caixa ou do Bradesco.

Se a inscrição não for confirmada, o candidato deve contactar a Concepção Consultoria Técnica, através do e-mail [email protected] telefones: (71) 3013-8474 e (71) 99974-4879.

Seleção dos candidatos

De acordo com o edital, a triagem de todos os candidatos será feita, em uma primeira fase, com base na avaliação de melhor qualificação e maior experiência profissional.

Por isso, é importante que todos os documentos comprobatórios sejam entregues corretamente em um único envelope lacrado, identificado com nome do candidato, CPF, código e cargo/função.

A entrega desse envelope deve ser feita até 22 de abril de 2021, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, no mesmo endereço de inscrição.

Após essa avaliação inicial e documental, haverá uma avaliação de habilidades e de perfil. Serão convocados os classificados na primeira fase para diversos cargos de níveis superior, técnico, médio e fundamental (confira quais no edital).

Nessa fase ocorrerá a aferição de competências como: proatividade, auto-gestão de flexibilidade, relacionamento interpessoal e atuação sistêmica.

Por último, ocorrerá a avaliação prática, somente para os cargos de Operador de Retroescavadeira, Auxiliar de Operador de Máquina Pesada, Operador de Motoniveladora, Motorista e Tratorista.

O edital completo e suas retificações devem ser obrigatoriamente lidos no site da Concepção Consultoria.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Reforma Administrativa foi inicialmente elaborada para promover mudanças no funcionalismo público. – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator da PEC sobre a Reforma Administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), cogitou a possibilidade de estabelecer o fim dos concursos públicos no país. Por outro lado, o parlamentar defendeu exceções à regra, especialmente para as “carreiras típicas de Estado”. Isso quer dizer que, se a proposta for levada adiante, somente haverá realização de certame para cargos relacionados com gestão pública, magistratura, diplomacia, entre outros postos.

Seu pronunciamento aconteceu durante entrevista para o programa Conexão ND, da Record News de Santa Catarina. Os servidores públicos sem “carreiras do Estado”, de acordo com o relator, seriam contratados em regime diferente do atual (jurídico único), com opções de vínculos com prazos indeterminados ou determinados, além de nomeações em cargos de confiança.

Atualmente, a PEC da Reforma Administrativa tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório deverá ser provavelmente encaminhado na primeira quinzena de abril de 2021. Para que isso aconteça, mais duas audiências públicas ainda vão ser promovidas, no sentido de ouvir servidores, representantes do setor produtivo e juristas. A proposta, caso seja aprovada após os novos debates, ainda será encaminhada para análise de comissão especial.

Sobre a proposta original da Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa foi elaborada para promover mudanças no funcionalismo público, com o objetivo de criar novos regimes de contratação e mudar a estrutura das carreiras. Um dos “leques” da proposta está diretamente relacionado com a extinção do regime jurídico único, que garantia estabilidade após o estágio probatório de três anos.

A intenção, dessa maneira, é de criar outras modalidades para contratações temporárias e efetivas. Confira os novos tipos de regime que constam na proposta original da Reforma Administrativa:

• Por concurso em cargo típico de Estado: vínculo de experiência de dois anos e estabilidade garantida somente após três anos;
• Por concurso em cargo por prazo indeterminado: vínculo de experiência de um ano sem garantia de estabilidade;
• Por processo seletivo simplificado: vínculo em prazo determinado e conforme a natureza da demanda;
• Por processo seletivo simplificado em cargo de liderança e assessoramento: esse tipo de contratação entraria no lugar dos cargos comissionados e funções gratificadas.

No início do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro informou que a Reforma Administrativa não vai atingir os servidores públicos em exercício. Os direitos assegurados pelos atuais funcionários, dessa maneira, podem permanecer sem quaisquer alterações futuras. Entretanto, a proposta ainda está sendo avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Novas disposições poderão ser implementadas no relatório final da PEC.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Quatro órgãos do Poder Executivo Federal já implementaram o teletrabalho de maneira efetiva e permanente. – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Devido à pressão para que o funcionalismo seja mantido em caráter remoto, o Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial aos servidores federais. A principal mudança, conforme a instrução normativa de nº 37, diz respeito à inclusão daqueles que usam transporte público na lista preferencial de trabalho em home office. Além do mais, apenas os órgãos de alto “poder decisório” vão funcionar com mais de 30% de postos devidamente ocupados.

As novas regras do trabalho presencial foram alteradas pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Em parecer recente, a Justiça Federal havia determinado a redução no número de servidores que estão trabalhando presencialmente no DF. O Ministério da Economia informou que somente quatro órgãos do Poder Executivo Federal implementaram o teletrabalho de maneira efetiva e permanente. São eles:

Outros 27 órgãos ainda estão em processo de adesão.

Regras do trabalho presencial para servidores federais; confira as principais mudanças

Com base na instrução normativa de nº 37, algumas regras do trabalho presencial foram atualizadas para os servidores públicos federais. Veja as principais mudanças dispostas no documento:

• O número de servidores não deverá ultrapassar o limite de 30% das capacidades físicas de cada órgão. Será necessário manter o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos;
• Para ambientes que abrigam gabinetes de secretarias, secretarias-executivas e de ministros de estado ou autoridades equivalentes: a presença de servidores e empregados públicos não deverá ultrapassar o limite de 50%;
• Home office integral só será permitido para os órgãos públicos em que foram instituídas: restrições de circulação; ou antecipação de pontos facultativos e feriados;
• Foi ampliada a lista de funcionários com prioridade na escolha de home office. Agora, também estão inclusos: servidores que usam o transporte público para chegar ao trabalho.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Banca organizadora espera parecer do IBGE. – Foto: Logo / Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contratou o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistência Social (Idecan) como banca organizadora de mais uma seleção. O sétimo edital do concurso IBGE deveria ter sido lançado nesta segunda-feira (29/03), no entanto não houve publicação, gerando atraso no certame. O Idecan informou que está aguardando uma posição do órgão para dar prosseguimento.

O documento abriria 312 novas vagas de contratação temporária para o Censo Demográfico de 2021. Mas agora não há previsão para que o novo edital seja divulgado, especialmente com a possibilidade de cancelamento da pesquisa. Na última sexta-feira (26/03), o IBGE explicou à equipe do Concursos no Brasil que houve um corte de 90% no orçamento do Censo.

Os recursos foram reduzidos de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71 milhões. “Diante deste cenário, o IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que por lei deve ser realizada a cada dez anos”, informou o Instituto. Já haviam sido publicados dois editais com mais de 204 mil vagas para Recenseadores e Agentes Censitários, que podem acabar suspensos. 

Como a falta do Censo 2021 pode influenciar no Brasil?

Além do possível cancelamento do concurso IBGE, impedindo contratação de milhares de servidores temporários, o novo adiamento do Censo Demográfico pode ser prejudicial em vários pontos. A pesquisa é realizada em 71 milhões de domicílios brasileiros para coleta de dados sobre a população e sua condição de vida. Dessa forma, é possível analisar o funcionamento das diferentes regiões do país.

O Censo não mede a quantidade de moradores do Brasil, mas também reúne informações sobre saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. A partir disso, o governo pode traçar planos de melhoria na qualidade de vida e implantação de políticas públicas. Não havendo a pesquisa, serão mais de 10 anos de informações desatualizadas que podem prejudicar a forma de investimento em diferentes localidades.

Nem todos os editais do concurso IBGE serão cancelados

Até agora foram divulgados seis editais que somam mais de 210 mil vagas imediatas por meio do concurso IBGE. Desses, dois podem ser suspensos por estarem diretamente ligados à realização da pesquisa demográfica (somam 204.307 vagas). No entanto, o Instituto informou que “outras seleções, não relacionadas com o Censo 2021, não são afetadas. Trata-se de orçamentos diferentes”.

Sendo assim, ainda há os cronogramas para 6.500 vagas para níveis médio e superior devem ser mantidas. Os cargos ofertados são:

• Agente de Pesquisa e Mapeamento: 5.623 vagas de nível médio completo com remuneração de R$ 1.387,50;
• Agente de Pesquisa por Telefone: 300 vagas de nível médio completo com remuneração de R$ 1.345,00;
• Supervisor de Coleta e Qualidade: 552 vagas de nível médio completo com remuneração de R$ 3.100,00;
• Supervisor de Pesquisas: 25 vagas de nível superior com remuneração de R$ 5.100,00.

Vale ressaltar que essas oportunidades estão divididas em três editais elaborados pelo Cebraspe e um pelo IBFC.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Veja todas as datas de depósitos. – Foto: Concursos no Brasil

A Prefeitura da cidade de São Paulo retomou o programa Renda Básica Emergencial (RBE), criado em 2020, para ajudar as famílias de trabalhadores que sofreram impacto financeiro por causa da pandemia de COVID-19. O órgão prevê um benefício com valor entre R$ 100 e R$ 200 pago durante três meses, começando em março e terminando em maio de 2021.

Os depósitos começaram a ser feitos na última quinta-feira (25/03) para quem tem o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 1 e 2. Já quem tem NIS final 3 e 4 recebeu a primeira parcela no dia 26 e aqueles com dígito 5 e 6 contaram com o dinheiro nesta segunda-feira (29/03). Sendo assim, o calendário do auxílio emergencial de São Paulo segue com a primeira cota sendo paga:

• NIS final 7 e 8: no dia 30 de março de 2021 (terça-feira);
• NIS final 9 e 0: no dia 31 de março de 2021 (quarta-feira).

Veja as datas de depósito das outras duas parcelas:

Quem recebe as parcelas do Renda Básica Emergencial?

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que o RBE será pago para 1.287.422 pessoas, quase 22 mil a mais que em 2020. De acordo com o órgão, o gasto da Prefeitura está previsto em R$ 398 milhões, conforme a prorrogação aprovada pela Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021.

Já os critérios de quem tem direito ao benefício estão definidos pela Lei 17.504 de 2020, que criou o auxílio emergencial de São Paulo. Sendo assim, vão receber as parcelas do Renda Básica Emergencial famílias de:

• Inscritos no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020 (somando 480.117 pessoas);
• Trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes;
• Pessoas com deficiência, independente de idade.

O último grupo contará um benefício no valor máximo de R$ 200 por mês, contudo só será válido para os que não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Como receber o auxílio emergencial de São Paulo?

Segundo informações da Prefeitura de SP, não é necessário fazer cadastro. Ou seja, quem vive no município não precisa ir aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para pedir o benefício. O Renda Básica Emergencial será gerado automaticamente para as famílias que cumprem todos os requisitos.

Os pagamentos serão feitos de acordo com o número final do NIS. Os beneficiários receberão um SMS no dia em que o crédito for liberado nas contas digitais. Qualquer dúvida, entre em contato pelo site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Central 156 ou pela página de situação do RBE.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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