Foi publicado edital n° 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Paulista, estado de Pernambuco, que tem como objetivo de preencher 25 vagas para Médicos de diversas especialidades.

Os profissionais atuarão de forma temporária, no combate ao novo coronavírus (COVID-19), conforme necessidade da administração municipal.

Vagas para Médicos

Confira a distribuição de vagas para Médicos:

A carga horária de trabalho pode variar entre 20 e 40 horas semanais. Não é permitido que pessoas dentro do grupo de risco se candidatem.

Processo seletivo Prefeitura de Paulista: como se inscrever

As inscrições começaram às 08h do dia 04 de março de 2021 e serão finalizadas às 17h de 04 de junho de 2021.

O registro será online, no formulário eletrônico da Prefeitura de Paulista.

Será preciso anexar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto e CPF;
• Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina, emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
• Diploma, certificado ou declaração de curso de pós-graduação na área a que concorre, caso seja requisito, emitida por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
• Registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco;
• Comprovação de experiência profissional na área a que concorre;
• Declaração de que não se encontra no grupo de risco da COVID-19, conforme constante no Anexo II deste edital.

A participação não terá taxas.

Como será a seleção

A seleção se dará pela homologação das inscrições. Se o candidato for considerado habilitado, com toda a documentação correta, ele será classificado no credenciamento. Mais detalhes estão presentes no edital.

Uma prova de títulos será utilizada para selecionar os candidatos

Validade do certame

O certame terá validade de 12 meses e poderá ser renovado pelo mesmo período em caso de necessidade.

Edital completo

O edital completo do processo seletivo pode ser lido no endereço eletrônico da Prefeitura de Paulista.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A expectativa é de que quatro parcelas sejam liberadas entre os meses de março e junho de 2021. – Foto: Reprodução/Caixa Econômica Federal

O governo brasileiro pretende liberar novas parcelas do auxílio emergencial durante o primeiro semestre de 2021. Mesmo que a proposta ainda não tenha sido aprovada, todos os correntistas que têm direito ao benefício precisam atualizar seus cadastros pelo Caixa Tem. É provável que essas atualizações se tornem obrigatórias para que os repasses sejam futuramente transferidos.

Conforme apurações feitas pelo SBT News, o objetivo da Caixa Econômica Federal (CEF) é de evitar possíveis fraudes nos pagamentos das novas parcelas. Os beneficiários que não atualizarem seus cadastros, na primeira etapa, terão o direito de receber o auxílio emergencial 2021. Entretanto, a regra poderá mudar nos próximos meses e a atualização pode virar exigência para garantir o dinheiro.

Auxílio emergencial 2021: quando atualizar o cadastro no Caixa Tem?

De acordo com o SBT News, todos os cadastros poderão ser atualizados a partir desta sexta-feira (12/03). Alguns correntistas, por outro lado, já podem realizar o procedimento desde agora. A liberação está sendo efetuada de maneira escalonada, com base nos últimos dígitos dos CPFs dos beneficiários. Veja a relação de datas:

• CPFs que terminam entre os dígitos 00 e 39: nesse caso, os cadastros já podem ser atualizados pelo Caixa Tem. Basta acessar o ícone “cliente top”, que está disponível no sistema da plataforma;
• CPFs que terminam entre os dígitos 00 e 59: as atualizações foram liberadas nesta quarta-feira (10/03);
• CPFs que terminam entre os dígitos 00 e 59: os cadastros poderão ser atualizados nesta quinta-feira (11/03);
• Todos os beneficiários, independente dos últimos dígitos dos CPFs: a partir desta sexta-feira (12/03).

O que deve ser atualizado no Caixa Tem?

Para evitar fraudes, a instituição bancária deverá pedir os seguintes itens pelo aplicativo Caixa Tem:

• Foto do documento pessoal (RG ou Carteira Nacional de Habilitação);
• Comprovante de residência; e
• Foto do beneficiário segurando o próprio documento de identidade.

Ao que tudo indica, um banner deverá aparecer no sistema do Caixa Tem (Android e iOS). Ele deverá informar o passo a passo de como atualizar o cadastro pelo aplicativo. Assim sendo, os beneficiários terão que seguir as instruções indicadas para realizar o procedimento.

Expectativas para o auxílio emergencial 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que as novas parcelas do auxílio emergencial terão valores médios de R$ 250. Entretanto, os pagamentos podem ser maiores para as mulheres chefes de família (R$ 375) e menores para quem more sozinho (R$ 175). A expectativa é de que ocorram quatro pagamentos entre os meses de março e junho de 2021.

“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, explicou Guedes na última segunda-feira (08/03).

Dessa maneira, os valores do auxílio emergencial deverão variar conforme as composições familiares dos beneficiários. É possível que os critérios básicos para o recebimento continuem os mesmos. Ou seja, poderão ter direito aquelas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e ganhos totais de até três salários mínimos.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Quatro secretarias municipais de Pontal do Paraná, no estado do Paraná, estão com vagas disponíveis para preenchimento temporário. As informações constam do edital nº 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Pontal do Paraná, sobre o qual falaremos mais abaixo.

Os cargos com demanda de vagas são: Agente de Endemias, Agente Educativo, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Dentista, Cuidador Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Professor (Educação Especial, Educação Física, Educação Infantil e Séries Iniciais), Psicólogo e Técnico em Enfermagem.

São, ao todo, 29 vagas em oferta, mais o cadastro de reserva. Confira os salários para cada uma das ocupações:

• Agente de Endemias – R$ 1.550,00;
• Agente Educativo – R$ 2.886,24;
• Assistente Social – R$ 2.897,57;
• Auxiliar Administrativo – R$ 1.337,34;
• Auxiliar de Serviços Gerais – R$ 1.142,00;
• Dentista – R$ 3.447,08;
• Cuidador Social – R$ 1.604,80;
• Enfermeiro – R$ 2.897,57;
• Fisioterapeuta – R$ 2.897,57;
• Professor (Educação Especial, Educação Física, Educação Infantil e Séries Iniciais) – R$ 1.476,95;
• Psicólogo – R$ 2.897,57; e
• Técnico em Enfermagem – R$ 1.783,14.

Inscrições e processo seletivo Prefeitura de Pontal do Paraná

Os interessados devem se inscrever até o dia 17 de março de 2021, preenchendo o formulário específico que está no site da Prefeitura.

Observe toda a documentação necessária para a efetivar a inscrição.

A classificação dos candidatos consistirá na somatória da pontuação obtida com a avaliação dos títulos e da experiência comprovada.

Se houver empates, eles serão resolvidos pelos critérios de: maior pontuação por títulos; ser morador do município; maior pontuação por experiência comprovada; e maior idade do candidato.

O edital completo e suas atualizações podem ser disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.

A validade do certame simplificado emergencial é de seis meses. A sua homologação está prevista para ser divulgada até o dia 30 de março de 2021.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Prefeitura de Petrolândia, no estado de Santa Catarina, publicou um novo edital de chamada pública. O edital nº 04/2021 vai preencher uma vaga e formar cadastro reserva para profissional de nível superior na área da saúde.

Como o próprio número de edital indica, essa é a quarta chamada pública realizada pelo município apenas em 2021. As anteriores foram para Operador de Equipamentos (edital nº 03) e Estagiários (edital nº 02). O edital nº 01 preencheu vagas para 12 diferentes cargos.

Mais detalhes sobre a oportunidade

A chamada pública Prefeitura de Petrolândia oferta uma vaga para o cargo de Médico, cujo salário-base é de R$ 13.128,49 mais vale-alimentação para uma jornada de 40 horas semanais.

Poderão concorrer à vaga os profissionais com curso superior em Medicina e registro no respectivo órgão de classe.

Como se inscrever na chamada pública Prefeitura de Petrolândia?

A chamada pública ocorrerá em 12 de março de 2021, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de RH da Secretaria Municipal de Administração, mediante apresentação dos seguintes documentos:

• Documento de identidade oficial com foto (original);
• Certificado de conclusão do curso exigido para o cargo (ou cópia);
• Comprovante de experiência na área de atuação.

Classificação dos candidatos na chamada pública Prefeitura de Petrolândia

Para a escolha dos candidatos, serão adotados os seguintes critérios de classificação:

1. Maior experiência comprovada na área de atuação (atestado de capacidade técnica, cursos, registro em carteira de trabalho e tempo de serviço no serviço público);
2. Maior idade;
3. Entrevista de aptidão;
4. Prova prática, se necessário.

Validade da chamada pública

Essa chamada pública será válida para o ano de 2021, a contar da homologação de seu resultado final.

Edital e mais informações

Para ler o edital na íntegra, basta acessar o site da Prefeitura de Petrolândia. Em caso de dúvidas, entre em contato com o município pelo telefone (47) 3536-1151.

Sobre o município

Município catarinense localizado a 180 km de Florianópolis, a cidade de Petrolândia faz divisa com Agrolândia, Atalanta, Chapadão do Lageado, Ituporanga e Otacílio Costa.

A localidade foi colonizada por gaúchos e catarinenses vindos do Planalto Serrano. Em 1915, famílias de origem alemã vieram do sul do estado.

Quando o município de Ituporanga se emancipou em 1948, Petrolândia passou a ser distrito dessa cidade, mas na época se chamava Perimbó.

A criação do município ocorreu em 1962 já com o nome de Petrolândia, pois nas proximidades haviam aparelhos de pesquisa da Petrobrás.

Atualmente, a população estimada do município é de 5.905 habitantes, conforme dados do IBGE.

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Foram divulgados os editais n° 01/2021 e nº 02/2021 da chamada pública Prefeitura de Rio do Campo, município no estado de Santa Catarina, que abre seis vagas imediatas. 

O processo seletivo abre vagas de níveis fundamental e superior. 

Chamada pública Prefeitura de Rio do Campo: oportunidades

Edital nº 001/2021

• Auxiliar de Consultório Dentário: 02 vagas e remuneração de R$ 1.580,65;
• Odontólogo: 01 vaga e remuneração de R$ 3.186,85;
• Técnico em Enfermagem: 02 vagas e remuneração de R$ 1.580,65.

Edital nº 002/2021

• Professor de Artes: 01 vaga imediata.

Como se inscrever na chamada pública Prefeitura de Rio do Campo?

As inscrições referentes ao edital nº 001/2021 serão realizadas junto ao setor de RH, na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Campo, situado na Rua 29 de Dezembro, n° 70, no período de 10 a 16 de março de 2021. O horário de atendimento é das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Já para o edital nº 002/2021 serão realizadas junto à Secretaria Municipal de Educação situada na Avenida Tiradentes nº 217, no bairro Guanabara. As inscrições serão recebidas no dia 17 de março de 2021, às 08h.

A participação no certame será gratuita.

Saiba mais sobre a chamada pública Prefeitura de Rio do Campo 

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova de títulos. As pontuações serão específicas por cargo. Dessa forma, recomenda-se a leitura dos editais de seleção. 

Os editais completos podem ser acessados no site da Prefeitura de Rio do Campo. 

Processo seletivo Prefeitura de Rio do Campo: edital anterior

Foi divulgado o edital n° 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Rio do Campo, município no estado de Santa Catarina, com oportunidades de cadastro reserva para vários cargos.

As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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As inscrições para o processo seletivo Policlínica de Brumado – BA já foram encerradas e as provas objetivas, que estavam previstas para serem aplicadas em 14 de março de 2021, FORAM ADIADAS.

A seleção é regida pelo edital n° 01/2021 que abre 67 vagas para profissionais de saúde, sendo que haverá formação de cadastro reserva.

Os aprovados irão trabalhar para a Policlínica da Região de Saúde de Brumado.

A Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFET Bahia) organizará o certame.

Oportunidades do certame

O certame ofertará 67 oportunidades com salários entre R$ 1.188,13 e R$ 5.000,00 e jornada de trabalho que vai de 08 a 40 horas semanais.

Veja a lista de oportunidades com empregos de níveis médio e superior:

• Enfermeiro: três vagas;
• Farmacêutico: uma vaga;
• Médico Anestesiologista: uma vaga;
• Médico Angiologista: uma vaga;
• Médico Cardiologista – Ergometria: uma vaga;
• Médico Cardiologista – Ecocardiografia: uma vaga;
• Médico Cardiologista Clínico: duas vagas;
• Médico Cirurgião Geral: uma vaga;
• Médico Dermatologista: cadastro reserva;
• Médico especialista em Diagnóstico por Imagem – Ultrassonografia Geral: uma vaga;
• Médico especialista em Endocrinologia e Metabologia: uma vaga;
• Médico especialista em Endoscopia Digestiva: uma vaga;
• Médico Gastroenterologista Clínico: uma vaga;
• Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia: uma vaga;
• Médico especialista em Hematologia e Hemoterapia: cadastro reserva;
• Médico Infectologista: cadastro reserva;
• Médico Mastologista: uma vaga;
• Médico Neurologista: uma vaga;
• Médico Oftalmologista: uma vaga;
• Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia: uma vaga;
• Médico Otorrinolaringologista: uma vaga;
• Médico Pneumologista: uma vaga;
• Médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem: uma vaga;
• Médico Reumatologista: cadastro reserva;
• Médico Urologista: uma vaga;
• Médico Gastroenterologista – Colonoscopia: uma vaga;
• Nutricionista: uma vaga;
• Ouvidor: uma vaga;
• Psicólogo: uma vaga;
• Assessor Técnico: duas vagas;
• Assistente Social: uma vaga;
• Assistente Administrativo: 12 vagas;
• Técnico em Enfermagem: 14 vagas;
• Técnico em Radiologia – Mamografia, RX e Densitometria Óssea: seis vagas;
• Técnico em Radiologia – Tomografia: duas vagas;
• Técnico em Radiologia – Ressonância: duas vagas.

Inscrições ENCERRADAS

A abertura da inscrição foi às 10h do dia 07 de janeiro. O encerramento foi em 21 de fevereiro de 2021 (novo prazo definido após prorrogação). 

O registro precisava ser feito no site da Fundação CEFET Bahia.

A taxa de inscrição para participar do certame variou entre R$ 60,00 e R$ 90,00.

Como será a seleção dos candidatos?

Uma prova objetiva seria realizada na data provável de 14 de março de 2021. Contudo, um novo cronograma foi informado após retificação, que agora devem ser aplicadas em 04 de abril de 2021.

As seguintes disciplinas estarão presentes nas provas:

• Conhecimentos Gerais;
• Conhecimentos Gerais em Saúde;
• Conhecimentos Específicos.

Com exceção do emprego de Assistente Administrativo, haverá uma prova de títulos para todos os candidatos. As pontuações e critérios variam para os empregos.

Validade do processo seletivo

O processo seletivo terá vigência de dois anos. Se houver necessidade, haverá prorrogação por mais dois anos, uma única vez.

Edital completo

O edital completo pode ser lido de forma completa no site da banca organizadora.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A meta inicial é de transferir quatro parcelas entre os meses de março de junho de 2021. – Foto: Reprodução/Governo Federal

Conforme informações preliminares, a inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser obtida automaticamente, com base nos cadastros do ano passado. O governo federal, dessa maneira, não pretende abrir prazo para novos cadastros de cidadãos que passaram a precisar das parcelas. Será feita uma espécie de triagem por meio dos bancos de dados do Ministério da Cidadania, levando em consideração os critérios de renda e hipossuficiência financeira.

Em 2020, quem não estivesse cadastrado no CadÚnico teria que realizar a solicitação pelo site da Caixa Econômica Federal. Esse procedimento, no entanto, não será mais necessário para a nova rodada do auxílio emergencial. De acordo com o Jornal Folha de S. Paulo, a retomada do programa deverá garantir pagamentos para cerca de 40 milhões de brasileiros.

Governo não aceitará nova inscrição para o auxílio emergencial de 2021

Com base em apurações feitas pelo Jornal Folha de S. Paulo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro prevê a necessidade de filtrar a lista de beneficiários. O propósito é de que as novas parcelas sejam disponibilizadas apenas para quem mais precise, no sentido de manter o controle nos custos e não extrapolar o orçamento de R$ 44 bilhões.

Dessa maneira, o governo não deverá abrir prazo para novos cadastros no auxílio emergencial de 2021. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a prorrogação do programa deverá contar com parcelas médias de R$ 250. No entanto, os pagamentos poderão variar conforme as composições familiares dos beneficiários. A meta inicial é de transferir quatro cotas até o mês de junho de 2021.

“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, afirmou o ministro na última segunda-feira, dia 08 de março.

Como consultar saldo do auxílio emergencial?

Como o governo provavelmente não vai liberar novos cadastros, os beneficiários apenas poderão consultar os saldos de pagamentos. A Dataprev criou uma página específica para realizar o procedimento. Ela funciona desde março de 2020, quando o auxílio emergencial foi devidamente sancionado pelo chefe do Executivo.

Confira como verificar o saldo do auxílio emergencial:

1. Acesse a página da Dataprev para realizar a consulta;
2. Informe os dados solicitados, como dígitos do CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
3. Após inserir todos os dados, clique em “Enviar” e espere a página carregar por completo. Por meio dela, será possível conferir o saldo do auxílio emergencial. O mesmo procedimento poderá ser efetuado para a consulta das novas parcelas de 2021.

Além de conferir pelo site da Dataprev, os beneficiários também podem verificar o saldo por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). O seu sistema funciona como uma espécie de conversa pelo WhatsApp, contendo funcionalidades intuitivas. Pelo app da instituição bancária, é possível realizar pagamentos e efetuar transferências para outras contas.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Centenas de vagas abertas para trabalhar no PagSeguro, veja como concorrer – Foto: Divulgação / PagSeguro

Nesta semana, aPagSeguroPagBank divulgou a abertura vagas visando aadmissão de novos funcionários para trabalhohome office. De acordo com o site da empresa, os contratados devem saber trabalhar em equipe e terem noção de programação. Além disso, espera-se que sejam pessoas dinâmicas que saibam trabalhar em equipe e sob pressão.

Os cargos oferecidos abrangem a cidade de São Paulo, Limeira, Vila Velha, Patrocínio, Rio de Janeiro entre outras e são voltados para profissionaisda área de tecnologia e computação.Considerando o atual estado de emergência por causa da COVID-19 e da quarentena, quem for admitido fará o serviço pela internet em plataforma on-line. Os novos funcionários trabalharão direto de casa.

Quais são os cargos da PagSeguro

Uma das exigências das vagas é a graduaçãoem Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Vendas, Marketing ou áreas similares, como:

• Analista de BI;
• Analista Comercial;
• Analista de Comunicação;
• Analista de Produtos;
• Coordenador de Engenharia de Software;
• Engenheiro de Dados;
• Engenheiro de Software;
• Executivo de Vendas;
• Técnico de Campo;
• E muito mais!

Como conseguir uma vaga na PagSeguro

Para pleitear uma das vagas da empresa, primeiramente, é preciso entrar no site da PagSeguro. Basta clicar em cima do cargo desejado e se aplicar para a vaga.

Além de todas essas ofertas, também estão abertas oportunidades para compor o Banco de Talentos e Estágio. Ou seja, se você é de outra área de atuação, também pode participar da seleção. Dessa forma, quando abrir uma vaga que se encaixe no seu perfil, você poderá ser chamado.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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A partir do dia 01 de março de 2021, começou o prazo para declarar o Imposto de Renda em relação aos rendimentos do ano passado. Os contribuintes devem realizar o procedimento até o dia 30 de abril, sob o risco de pagar uma multa no valor de R$ 165,74 ou até 1% do tributo devido. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é de que 32,6 milhões de declarações sejam recebidas dentro do prazo estipulado.

Neste ano de 2021, o governo brasileiro trouxe novidades sobre os procedimentos associados ao Imposto de Renda. Os beneficiários do auxílio emergencial, desde que considerados como contribuintes não isentos, devem declarar o recebimento das parcelas de 2020. Além do mais, haverá a criação de códigos específicos para declarar criptomoedas.

Esse tipo de dinheiro é movimentado de maneira inteiramente digital, não sendo emitido por nenhuma unidade federativa. Vale lembrar que, assim como no ano passado, as restituições dos valores devidos vão ser efetuadas em cinco lotes diferentes: de maio a setembro de 2021. Todas as declarações para pessoas físicas devem ser feitas pelo site da Receita Federal ou por meio do aplicativo chamado “Meu Imposto de Renda” (Android e iOS).

Projeto sobre declaração pré-preenchida

A contar a partir desde ano de 2021, alguns contribuintes terão a possibilidade de entregar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda para pessoas físicas. Esse projeto piloto, de acordo com a Agência Brasil, está sob a responsabilidade da Receita Federal. O seu uso deverá ampliar para os contribuintes inscritos do Portal de Serviços Públicos.

A declaração pré-preenchida já está disponível desde 2014 para aqueles com certificação digital em validade (assinatura eletrônica). A partir do dia 25 de março de 2021, a funcionalidade será liberada para os contribuintes que tenham contas em níveis de verificado e comprovado pelo portal Gov.br. No entanto, a Receita Federal ainda não informou a quantidade de pessoas que vão participar do projeto em desenvolvimento.

Por meio dessa declaração eletrônica, será necessário apenas confirmar as informações pré-preenchidas e enviar o respectivo documento. Os contribuintes poderão complementar e alterar os dados se encontrarem eventuais divergências no formulário. De acordo com a Receita Federal, o recurso está disponível apenas por meio “Meu Imposto de Renda”, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC).

Critérios para a declaração do Imposto de Renda 2021

Neste ano de 2021, deve declarar Imposto de Renda aquele que:

• Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante 2020;
• Tinha, até 31 de dezembro de 2020, imóveis, veículos e outros bens com valor superior a R$ 300 mil;
• Recebeu capital com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação;
• Garantiu ganhos de capital com operações na bolsa de valores e na bolsa de mercadorias e futuros;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em renda bruta por meio de atividades rurais;
• Conseguiu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis (ou tributados na fonte).

Na declaração simplificada, os contribuintes devem declarar dedução padrão de 20% da renda tributável, sendo limitado ao valor de R$ 16.754,34. Já a versão completa precisa vir com as deduções de: até R$ 2.275,08 por dependente, gastos com educação pessoal ou de dependentes (R$ 3.561,50 por pessoa), integral de pensão alimentícia e sem limite para despesas médicas.

Conforme a Receita Federal, a declaração para aposentados calculará automaticamente o limite da parcela isenta dos proventos para maiores de 65 anos. Os valores excedentes vão ser transferidos para a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Em qualquer contexto, todas as pessoas físicas devem informar número de celular e e-mail no formulário de declaração.

Novidades sobre o Imposto de Renda 2021: auxílio emergencial e criptomoedas

Como o auxílio emergencial começou a ser transferido no ano de 2020, algumas regras do Imposto de Renda tiveram que ser adaptadas para esse contexto. Os beneficiários do programa que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.847,76 devem declarar que receberam o benefício.

Além disso, também vão precisar devolver o dinheiro dentro dos prazos previstos para as restituições. O governo brasileiro explicou que as devoluções podem ser feitas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Dessa maneira, os cidadãos devem incluir o comprovante de pagamento do DARF junto à declaração do Imposto de Renda 2021.

Outra novidade diz respeito às moedas digitais. Haverá a criação de três campos na ficha “Bens e Direitos” para declarar as criptomoedas e outros ativos:

• Código 81 para bitcoins;
• Código 82 para outras moedas digitais, como ether e chainlink;
• Código 83 para os demais criptoativos. Ou seja, aqueles ativos classificados como security/utility tokens e que não são considerados como criptomoedas.

Restituição do Imposto de Renda 2021

Conforme calendário preliminar, as restituições do Imposto de Renda 2021 vão ser distribuídas em cinco lotes diferentes. Veja as datas previstas:

Imposto de Renda 2021: quem pode ser declarado como dependente?

• Cônjuge ou companheiro de união estável;
• Filhos e enteados de até 21 anos sem ensino superior;
• Filhos e enteados de até 24 anos se estiverem cursando universidade ou nível médio técnico;
• Filhos incapacitados para trabalhar em qualquer idade. O mesmo vale para pessoa totalmente incapaz da qual o declarante seja tutor ou curador;
• Irmãos, netos e bisnetos de até 21 anos, desde que o declarante tenha a guarda judicial. Valem os mesmos critérios para filhos e enteados;
• Menores de idade que sejam criados e educados pelo declarante, desde que tenha a guarda judicial;
• Pais, avós e bisavós com rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76 (ano 2020 como referência);
• Sogros com rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76, desde que o cônjuge também seja declarado como dependente;
• Dependentes do cônjuge. A regra vale apenas se cônjuge for declarado como dependente;
• Cônjuges de filhos casados ou em união estável;
• Ex-cônjuge e filhos que recebam pensão alimentícia;
• Parente falecido no ano anterior que se encaixe nos critérios de dependente;
• Dependentes que vivem fora do país também podem ser declarados, desde que se encaixem em algum dos critérios mencionados.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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