A PEC Emergencial foi aprovada em 2º turno pelo Senado Federal nesta quinta-feira (04/03). A medida afeta o auxílio emergencial 2021 e também outras áreas do país como os concursos e aumentos de salários do funcionalismo público.

O Concursos no Brasil entrou em contato com o Economista Douglas Paranahyba de Abreu para saber um pouco mais sobre como a PEC Emergencial poderá afetar o cotidiano dos concurseiros e também de quem receberá o auxílio emergencial 2021.

Necessidade da PEC Emergencial

De acordo com Douglas de Abreu, a PEC emergencial é necessária por conta da crise provocada pelo novo coronavírus. No momento, existem regras que limitam os gastos do governo, mas ao mesmo tempo é preciso que verbas sejam destinadas aos brasileiros em necessidade.

Portanto, a PEC Emergencial tem como objetivo manter o Brasil com as contas em dia, mas com a possibilidade de se ter saídas para gastar dinheiro sem haver um descontrole fiscal que prejudicaria a economia.

“O governo hoje vem enfrentando uma realidade: o potencial rompimento do teto de gastos por conta do cenário da pandemia. A necessidade de o governo gastar mais é travada pelo teto de gastos. E também, desde o plano Real, existe a Regra de Ouro. O governo não pode fazer empréstimos para pagar suas dívidas, gerando uma bola de neve. Ou seja, o governo não pode fazer dívidas para pagar dívidas”, explicou.

“A PEC cria o aparato institucional necessário para que as decisões possam ocorrer sem problemas, dando segurança à sociedade e aos investidores”, complementou.

Concursos podem ser proibidos temporariamente

Entre as medidas de contrapartida da PEC Emergencial está a proibição temporária de realização de concursos. Caso o governo chegue a gastar 95% do dinheiro previsto, os certames serão cortados de forma automática.

“Caso se sinalize que o governo está próximo de romper o teto de gastos, alguns gatilhos são acionados. Um desses gatilhos é a proibição de novas contratações. Claro que existem exceções, mas muitos concursos serão afetados. Se, porventura, o governo chegar próximo a romper o teto, a PEC permite isso”, afirmou Douglas.

Apesar de ser uma medida impopular, o Economista acredita que é algo que deve ser feito, ao menos por algum período. “É uma medida para controlar os gastos fiscais”, destacou.

Limite de gasto com auxílio emergencial 2021

A PEC Emergencial também discorre sobre verbas que podem ser destinadas ao auxílio emergencial 2021. De acordo com a medida, o governo terá R$ 44 bilhões para serem gastos. No entanto, este limite não pode ser ultrapassado.

“Esses 44 bilhões foram apontados como limite. Não pode ultrapassar isso. Imagine que a gente esteja superendividado e precise fazer mais uma dívida: ela não pode ultrapassar o valor máximo. Ou seja, pode ser R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, no máximo R$ 44 bilhões para poder atender a necessidade do auxílio emergencial”, disse o Economista.

Bolsa Família ficará dentro do teto de gastos

O dinheiro disponibilizado para o auxílio emergencial 2021 não será considerado para o teto de gastos. Por causa disso, alguns parlamentares tentaram incluir o Bolsa Família como um custo que também não fosse levado em consideração. No entanto, eles não conseguiram. 

“Houve uma movimentação no sentido de estender o rompimento do teto para outros programas que não são o auxílio emergencial, um deles o Bolsa Família“, comentou Douglas de Abreu.

O Bolsa Família já tem um orçamento definido em R$ 34,8 bilhões para o ano de 2021 e deverá ser seguido. O programa de renda já liberou o seu calendário de repasses.

Segundo Douglas de Abreu, a liberação dos valores para o auxílio emergencial 2021 só ocorreu por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo uma exceção. Para ele, a população não deve esperar por mais medidas semelhantes vindas do governo.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), vinculada ao Ministério de Defesa, anunciou seleção para Jovem Aprendiz. O processo seletivo IMBEL contempla 12 vagas imediatas para brasileiros de 14 até 24 anos que estejam cursando ensino médio ou curso técnico. A lotação é para Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Detalhes das vagas do processo seletivo IMBEL

É oferecido salário-básico de R$ 619,05 e os contratos serão de 1140 horas, das quais 660h serão de prática profissional e as outras 480h de aprendizagem pelo Senac. Para participar do processo seletivo IMBEL para Jovem Aprendiz é necessário:

• Ser brasileiro ou naturalizado;
• Ter entre 14 e 24 anos;
• Estar em dia com o serviço militar, para sexo masculino;
• Estar em dia com a Justiça Eleitoral, para maiores de 18 anos; 
• Estar cursando ou ter concluído ensino médio/curso técnico equivalente;
• Entre outros requisitos.

Inscrições no processo seletivo IMBEL

As inscrições poderão ser feitas provavelmente até o dia 08 de março de 2021. Basta encaminhar o currículo profissional para o seguinte e-mail: [email protected]. Os candidatos do processo seletivo IMBEL devem colocar no assunto da mensagem “Jovem Aprendiz” e anexar o documento exigido.

Etapas do processo seletivo IMBEL para Jovem Aprendiz

O processo seletivo IMBEL será composto pelas seguintes fases:

1. Análise dos currículos encaminhados por e-mail;
2. Entrevista a ser realizada por comissão específica.

Mais informações

Para mais informações, acesse o edital de abertura no Diário Oficial da União do dia 04 de março de 2021. O documento está disponível na edição 42, seção 3, página 28.

Sobre a IMBEL

A Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), vinculada ao Ministério da Defesa, é responsável por fabricar e comercializar produtos de defesa e segurança para clientes institucionais. Atualmente, a sede da empresa está instalada em Brasília – DF. As suas unidades de produção, por outro lado, estão localizadas nas cidades de Piquete – SP, Rio de Janeiro – RJ, Magé – RJ, Juiz de Fora – MG e Itajubá – MG.

Os principais produtos fabricados e comercializados pela IMBEL são:

• Fuzis, pistolas e carabinas;
• Munições de artilharia, de morteiros e de carros de combate;
• Pólvora, explosivos e acessórios;
• Equipamentos de comunicações e eletrônica; e
• Sistemas de abrigos temporários de campanha, de defesa civil e humanitários.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Saiba mais sobre a decisão do governo sobre o Cadastro Único. – Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (04/04), o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania publicou uma Portaria no Diário Oficial da União autorizando a prorrogação da retomada dos bloqueios e suspensões do Cadastro Único (CadÚnico).

Com isso, o beneficiário que ainda tiver algum problema, terá um tempo maior para se adequar. A nova data limite é o dia 31 de março de 2021. Sendo assim, a partir deste dia o governo poderá voltar a suspender e realizar bloqueios. A justificativa para o adiamento foi a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

As suspensões e bloqueios ocorrem para pessoas que estejam com algum tipo de irregularidade ou que não tenham atualizado o seu cadastro.

Para se adequar, o beneficiário deverá ir até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. É preciso levar o RG ou CPF. No local, a pessoa será informada sobre o que será necessário fazer.

O que é o Cadastro Único

O Cadastro Único é um programa que tem como objetivo fornecer dados sobre a parcela mais pobre da população brasileira. Com isso, o governo federal sabe quais programas sociais são mais adequados para a população.

Entre os programas atrelados ao Cadastro Único estão:

• Programa Bolsa Família;
• Programa Minha Casa, Minha Vida (agora, Casa Verde e Amarela);
• Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
• Carta Social;
• Carteira do Idoso;
• Programa Brasil Carinhoso;
• Programa de Cisternas;
• Entre outros programas.

Quem pode participar do Cadastro Único

Podem participar do Cadastro Único as seguintes famílias:

• Famílias que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por membro;
• Famílias com renda mensal familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
• Famílias compostas por apenas um indivíduo, ou seja, quem mora sozinho;
• Famílias que são compostas por pessoas em situação de rua.

Vale ressaltar ainda que, famílias com renda maiores que o estipulado acima ainda podem participar desde que os seus membros já sejam o público ao qual o programa social é destinado.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A Prefeitura de Pajeú do Piauí, no estado do Piauí, liberou o novo edital nº 001/2021 destinado à contratação temporária de 18 novos servidores sem vínculo efetivo. O processo seletivo Prefeitura de Pajeú do Piauí está sob os cuidados da CONSEP.

As inscrições estarão abertas somente do dia 08 ao dia 09 de março de 2021, por meio do site oficial da CONSEP.

No mesmo site também se encontrará o edital completo, junto com todas as eventuais atualizações. O documento também está disponível no portal da transparência da Prefeitura.

Os candidatos serão selecionados por meio de prova de língua portuguesa, conhecimentos sobre o SUS e SUAS, Informática, Matemática, conhecimentos regionais, conhecimentos gerais (atualidades do Brasil e do mundo) e conhecimentos específicos.

Cargos do processo seletivo Prefeitura de Pajeú do Piauí

Há chances para os níveis fundamental, médio e superior distribuídas entre os seguintes cargos:

• Motorista – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Auxiliar de Serviços Gerais – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Técnico em Enfermagem – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Auxiliar de Saúde Bucal – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Monitor do CRAS – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Técnico Nível Médio CRAS – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Cuidador Escolar – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Agente Sanitário – 1 vaga e salário de R$ 1.100,00;
• Professor Pedagogia ou Normal Superior – 1 vaga e salário de R$ 1.443,12;
• Educador Físico – 1 vaga e salário de R$ 1.443,12;
• Professor de Língua Inglesa – 1 vaga e salário de R$ 1.443,12;
• Médico ESF – 1 vaga e salário de R$ 10.000,00;
• Dentista ESF – 1 vaga e salário de R$ 2.000,00;
• Nutricionista – 1 vaga e salário de R$ 1.500,00;
• Psicólogo – 1 vaga e salário de R$ 1.600,00;
• Assistente Social – 1 vaga e salário de R$ 1.500,00;
• Fisioterapeuta ESF – 1 vaga e salário de R$ 1.500,00; e
• Enfermeiro – 1 vaga e salário de R$ 1.784,76.

Provas do processo seletivo

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com valor total de 100 pontos. A previsão oficial é de que esta etapa seja aplicada no dia 04 de abril de 2021, a partir das 9h.

O prazo de validade da iniciativa da Prefeitura de Pajeú do Piauí é de um ano, inicialmente, havendo possibilidade de prorrogação futura.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Prefeitura de Lajedinho, localizada no estado da Bahia, divulgou o edital de processo seletivo com oportunidades para profissionais de diversos níveis de escolaridade. O edital nº 001/2021, do processo seletivo Prefeitura de Lajedinho, abre oito vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. 

O processo seletivo oferece vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Saiba os detalhes a seguir. 

Os profissionais serão contratados, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Vagas no processo seletivo Prefeitura de Lajedinho

Funções de nível fundamental

Funções de nível médio

Funções de nível superior

Como serão as inscrições?

As inscrições serão realizadas, exclusivamente de forma presencial, na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município.

O horário de atendimento será das 08h às 12h e das 14h às 17h, no período previsto de 15 de março a 05 de abril de 2021 (apenas em dias úteis).

Será cobrada uma taxa de inscrição. O valor varia conforme o grau de escolaridade da função:

• Nível superior: R$ 100,00;
• Nível médio: R$ 60,00;
• Nível fundamental: R$ 50,00.

Etapas do processo seletivo Prefeitura de Lajedinho

Os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas:

• Análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Entrevista, de caráter classificatório.

A etapa de análise curricular (prova de títulos) irá avaliar os candidatos quanto a qualificação e experiência profissional. As pontuações serão específicas por função. Dessa forma, é importante a leitura do edital de abertura.

A entrevista será individual, e está prevista para ser realizada no dia 18 de abril de 2021. Serão analisados os seguintes pontos:

• Postura;
• Argumentação;
• Objetividade;
• Fluência Verbal;
• Conhecimento / Habilidade / Atitude.

Edital de seleção

O prazo de validade do processo seletivo será por dois anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período.

Ficou interessado e quer saber mais informações? Consulte o edital completo, disponível no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lajedinho, edição de 04 de março de 2021. 

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará divulgou um novo edital para contratação de pessoal (processo seletivo SEAS CE). Confira mais informações sobre o edital desta seleção (nº 001/2021) a seguir.

Os servidores atuarão no Centro Socioeducativo Antônio Bezerra (CSAB), que é a unidade de referência ao atendimento de socioeducandos em tratamento de COVID-19.

A oferta total é de 23 vagas temporárias nos cargos de:

• Socioeducador (20 vagas, nível médio);
• Assistente Social (1 vaga, nível superior);
• Psicólogo (1 vaga, nível superior); e
• Pedagogo (1 vaga, nível superior).

Remuneração do processo seletivo SEAS CE

Os profissionais que forem contratados terão acesso a remunerações brutas no valor de R$ 2.266,00.

Em troca desse valor mensal, terão que trabalhar 40 a 44 horas semanais, no sistema de escalas de serviço.

Todos terão direito ainda a auxílio-alimentação, lembrando que o contrato temporário será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).

O desligamento dos servidores poderá ser motivado por um destes fatores:

• Término do prazo contratual;
• Iniciativa do admitido;
• Extinção ou conclusão das atividades temporárias;
• Inaptidão e/ou negligência do contratado;
• Convocação dos aprovados em concurso público;
• Casos fortuitos ou de força maior; ou
• Encerramento das atividades do CSAB).

Inscrições

As inscrições terão início no primeiro dia útil após o prazo de três dias corridos, contados a partir do dia 03 de março de 2021, que foi quando o edital veio à tona no Diário Oficial.

Dessa forma, terão início na segunda, dia 08 de março de 2021 e ficarão abertas durante três dias corridos, ou seja, até o dia 10 de março de 2021.

O processo de inscrição se dará pela internet (site da SEAS), com o preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição.

Processo seletivo SEAS CE: forma de seleção

A seleção pública simplificada será realizada em uma única etapa: avaliação curricular. Esta terá caráter classificatório e eliminatório.

A comissão especialmente designada analisará a formação acadêmica, a qualificação profissional e a experiência profissional dos candidatos inscritos, e depois dará um parecer classificatório.

Mais detalhes você pode detectar lendo o edital completo. 

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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A Prefeitura de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, anunciou o seu mais novo edital de nº 02/2021 para reforçar as equipes nas Unidades de Saúde da Família. O processo seletivo Prefeitura de Abreu e Lima contempla remuneração de R$ 9.500.

De acordo com o documento, há 22 vagas temporárias para o cargo de Médico Generalista – PSF (Programa de Saúde da Família). Uma delas está reservada para pessoa com deficiência.

Os aprovados no processo seletivo Prefeitura de Abreu e Lima irão trabalhar com contratos de seis meses em jornadas de 40 horas semanais.

Para ingressar no cargo de Médico Generalista é necessário:

• Ser graduado em Medicina;
• Ter registro no CRM;
• Possuir título de especialista ou residência em Saúde da Família, Saúde Pública ou Saúde Coletiva;
• Experiência mínima de dois anos na área.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Abreu e Lima

As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de março de 2021 (prazo previsto), presencialmente ou por via postal.

É necessário entregar a ficha de inscrição e todos os documentos na Prefeitura, avenida Duque de Caxias, 924, Centro, das 08 às 14h.

Vale ressaltar ainda que não será cobrada taxa.

Para efetivar as inscrições no seletivo, é preciso anexar os seguintes documentos no mesmo formulário online:

• Documento de identidade com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de quitação eleitoral;
• Certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (para candidatos do gênero masculino);
• Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina;
• Documentação comprobatória da experiência profissional hospitalar para o cargo que concorre;
• Diploma de graduação completa em Medicina;
• Registro e regularidade junto ao Conselho Regional da profissão.

Detalhe importante: devido às circunstâncias de emergência por causa da pandemia, não serão permitidas as inscrições de pessoas que se enquadrem no grupo de risco do novo coronavírus.

Etapa classificatória

O processo seletivo Prefeitura de Abreu e Lima será composto pela análise curricular dos candidatos inscritos, com valor máximo de 100,0 pontos.

Confira os critérios que devem ser adotados pelos avaliadores no momento de atribuir as notas:

Validade e mais informações

O processo seletivo terá 12 meses de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de Abreu e Lima prorrogue por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados e da circunstância oportuna.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Abreu e Lima.

Processo seletivo anterior

O processo seletivo anterior da Prefeitura de Abreu e Lima, regido pelo edital nº 04/2020, teve as mesmas características.

Na ocasião foram ofertadas seis vagas temporárias para o cargo de Médico Generalista – PSF (Programa de Saúde da Família).

Para mais informações, acesse o edital de nº 04/2020 pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, utilizando o código identificador 14C589B8.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Guedes também disse que Bolsonaro tem o direito de indicar nomes para a presidência da Petrobras. – Foto: Carolina Antunes/PR (Palácio do Planalto)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tem a pretensão de privatizar inúmeras estatais brasileiras. No entanto, ele disse que o presidente Jair Bolsonaro não quer que isso seja feito com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Petrobras. Guedes disse que o chefe do Executivo continua tendo a palavra final sobre o assunto.

“Mas o presidente sempre foi claro, disse ‘Petrobras, BB e Caixa eu não vendo agora’. Ele tem a última palavra”, explicou durante entrevista para a rádio Jovem Pan, na última terça-feira (02/03). “Eu quero privatizar a Eletrobras, eu quero privatizar Correios, eu quero privatizar todas as outras que sejam possíveis”, Guedes complementou.

“Estatal boa é que foi privatizada”

Durante a mesma entrevista, Paulo Guedes ressaltou que, se dependesse dele, desestatizaria todas as empresas públicas. O ministro da Economia explicou que “todo mundo” já sabe o que ele pensa a respeito do assunto. “Pra mim, estatal boa é a que foi privatizada”, afirmou.

Ele também comentou que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de indicar nomes para a presidência da Petrobras. “É compreensível politicamente a atitude. Do ponto de vista econômico o efeito foi ruim. Eu tenho que respeitar o presidente da República, ele diz ‘é isso aqui que eu quero agora’, ele tem o direito”, finalizou.

Privatização dos Correios já foi encaminhada

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, encaminhou o projeto sobre a privatização dos Correios no dia 25 de fevereiro de 2021. No ano passado, ele chegou a destacar que a desestatização dessa empresa pública tende a gerar saldo de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Na época, Faria também disse que pelo menos cinco grandes companhias estão interessadas na venda da estatal, como Magazine Luiza e Amazon. O documento sobre a privatização dos Correios já está em posse do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e deve ser analisado em breve.

Vale ressaltar que os Correios estão passando por momentos de turbulência desde o ano passado. Sem contar os estudos para viabilizar a privatização, os funcionários entraram e greve no mês de agosto. As atividades somente foram retomadas após reajuste salarial, mesmo que uma série de benefícios tenham ficado de fora.

Estão previstas oportunidades efetivas para o novo concurso Banco do Brasil, que será voltado à área de Tecnologia da Informação. O objetivo é de modernizar as operações digitais da instituição, sendo que esse certame será um feito inédito pela instituição para o Banco do Brasil.

De acordo com informações preliminares, poderão ser ofertadas 120 vagas aos profissionais de TI, com remunerações de R$ 3,8 mil, além de benefícios adicionais. A instituição já afirmou que o avanço das novas tecnologias tende a aumentar seus quadros de servidores no ramo.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Menos pessoas receberão o auxílio emergencial em 2021. – Foto: Concursos no Brasil

O auxílio emergencial 2021 terá menos beneficiários se comparado com o ano passado. Conforme apurações feitas pelo jornal Folha de S. Paulo, aproximadamente 40 milhões de pessoas devem receber as novas parcelas. A ideia é de realizar uma operação pente fino, com o objetivo de filtrar a lista de beneficiários com base nos cadastros que já foram registrados em 2020. 

Vale lembrar que a equipe econômica já deu a entender, por exemplo, que beneficiários do Bolsa Família não receberão os repasses. Com a liberação do calendário de pagamentos de 2021, o programa de transferência de renda terá as suas próprias novidades que ainda serão divulgadas pelo Ministério da Cidadania.

Menos beneficiários vão ser contemplados com o auxílio emergencial 2021

Ao que tudo indica, os cadastros para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial serão feitas de maneira automática. Como assim? O governo federal deverá filtrar a lista de beneficiários, tendo em vista as inscrições que foram registradas durante o ano de 2020. Isso quer dizer que muitas pessoas poderão perder o direito de receber o benefício.

O pente fino deverá ser feito com base no cruzamento de bancos de dados distintos, como o do CAGED e o do INSS. Aqueles que passaram a receber aposentadoria ou seguro-desemprego, por exemplo, poderão ficar de fora da nova lista de beneficiários.

Valores das parcelas devem variar conforme o perfil dos inscritos

O governo pretende aprovar faixas distintas de valores para as parcelas do auxílio emergencial 2021. De acordo com o jornal O Globo. a proposta ainda está em estudo pela equipe econômica e visa conceder repasses médios de R$ 250. Entretanto, a quantia pode ser maior para as mulheres provedoras do lar (R$ 350) ou menor para quem more sozinho (R$ 150).

Além do mais, os critérios para o recebimento poderão continuar sendo os mesmos: famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda total (somatório dos membros) de até três salários mínimos. Vale lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que a retomada do auxílio emergencial foi solicitada pelos presidentes da Câmara, do Senado e da República.

“Teremos duas curvas: uma de vacinação em massa subindo para imunizar a população e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300. Agora, podem descer, digamos, para R$ 250; uma coisa assim”, explicou no dia 11 de fevereiro de 2021, enquanto conversava com o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

A PEC, que abrange as novas parcelas, já foi aprovada em primeiro turno pelo Senado. Ela seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Por conseguinte, a expectativa do governo e do Congresso é de que o auxílio emergencial 2021 assegure quatro parcelas entre os meses de março e junho.

Senado havia adiado a primeira votação

Na semana passada, o Senado Federal adiou a votação do auxílio emergencial 2021. No caso, os senadores não concordaram com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera que o governo gaste recursos fora do teto de gastos.

Entre as contrapartidas apontadas pela equipe econômica, estavam a retirada do piso de gastos na saúde e na educação. A decisão de adiar a votação ocorreu depois de uma reunião entre líderes de diversos partidos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB – MG).

O senador Jean Paul Prates (PT – PR) chegou a afirmar que a PEC corria o risco de não ser aprovada com as exigências do governo. “Os senadores manifestaram esse risco de não haver aprovação em função de forçarem a barra para essa gangorra, essa contrapartida direta de aprovar o auxílio emergencial e fazer alterações estruturais de ajuste fiscal na Constituição”, disse.

Gastos do auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o auxílio emergencial garantiu, no máximo, cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Cerca de 67 milhões de pessoas receberam ao menos um pagamento. Foram gastos aproximadamente R$ 300 bilhões com os repasses.

A título de comparação, o Ministério da Economia apontou que pelo menos R$ 30 bilhões deverão ser gastos para financiar o auxílio emergencial 2021. O dinheiro é semelhante ao gasto anual do Bolsa Família. Por isso, é exigida a aprovação da PEC do pacto federativo.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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