Sob a direção do edital nº 001/2021, está lançado o processo seletivo Prefeitura de Cocal, estado do Piauí. A meta é o preenchimento de 154 vagas e o prazo de validade da iniciativa é de 12 meses.

As oportunidades existentes no edital estão distribuídas entre as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. 

Os vencimentos básicos são de R$ 1.100,00 a R$ 6.300,00.

Processo seletivo Prefeitura de Cocal – cargos disponíveis

Para a Secretaria Municipal de Administração, os cargos são todos de ensino fundamental incompleto:

• Auxiliar de Serviços Gerais;
• Vigia; e 
• Zelador.

Na Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Agente Social (nível médio);
• Assistente Social (nível superior);
• Facilitador de oficina (áreas de Capoeira, Violão e Voz, Inclusão Digital, Artes) – nível médio;
• Pedagogo (nível superior);
• Psicólogo (nível superior); e 
• Visitador (nível médio).

Vagas da Secretaria de Educação:

• Professor Polivalência (superior ou médio magistério);
• Professor Educação Física (superior);
• Professor Inglês (superior); e
• Professor Matemática (superior).

Por último, estas são as vagas da Secretaria Municipal de Saúde:

• Agente Comunitário de Saúde (ensino médio);
• Artesão CAPS (ensino médio);
• Assistente Social (nível superior);
• Dentista ESF (nível superior);
• Educador Físico (nível superior);
• Enfermeiro (nível superior);
• Farmacêutico (nível superior);
• Fisioterapeuta (nível superior);
• Fonoaudiólogo (nível superior);
• Médico ESF (nível superior);
• Médico Ginecologista (nível superior);
• Médico Pediatra (nível superior);
• Médico Psiquiatra (nível superior);
• Nutricionista (nível superior);
• Pedagogo (nível superior);
• Psicólogo (nível superior);
• Técnico em Enfermagem (nível médio com curso técnico);
• Técnico em Higiene Bucal (nível médio com curso técnico); e 
• Terapeuta Ocupacional (nível superior).

Inscrições processo seletivo Prefeitura de Cocal

As inscrições começam às 9h do dia 9 e terminam às 23h59 do dia 18 de junho de 2021, podendo ser feitas por meio do acesso ao site do NUCEPE/UESPI.

Os interessados em participar devem pagar uma taxa, que varia de R$ 30,00 a R$ 160,00.

Seleção dos candidatos

Os concorrentes às vagas oferecidas serão recrutados a partir de uma análise de títulos entregues por upload, conforme as instruções contidas no edital.

Confira quais as comprovações valerão pontos, conforme o nível do cargo:

Nível fundamental

• Ensino fundamental comprovado;
• Cursos, seminários, jornadas, simpósios e congressos, que possuam relação ou não com a área do cargo, dentro dos últimos cinco anos;
• Experiência profissional na área ou em outra área. 

Nível médio

• Ensino médio comprovado ou curso técnico na área para os cargos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal;
• Cursos, seminários, jornadas, simpósios e congressos, relacionados ou não à área específica do cargo pretendido;
• Experiência profissional na área específica do cargo pretendido ou em outra área.

Nível superior

• Curso de graduação na área do cargo pretendido;
• Para os Médicos especialistas (Ginecologista, Pediatra e Psiquiatra), residência médica na área;
• Cursos, seminários, jornadas, simpósios e congressos, relacionados à área ou em outras áreas; 
• Experiência profissional na área ou em outra área.

Edital do processo seletivo Prefeitura de Cocal

Ficou interessado em compreender os detalhes do processo seletivo simplificado? 

A leitura do edital é tarefa obrigatória. Para isso, acesse com frequência o site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE.

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Estão abertos três editais do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma, no estado de Minas Gerais, somando 23 vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Os editais n° 01 e 03 informam que a seleção terá validade de dois anos e as contratações serão firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vagas do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma

O edital n° 01/2021 oferece vencimento de R$ 1.550,00 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho. Os profissionais precisam ter ensino fundamental completo que residam no local em que vão atuar. As vagas do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma são para a Secretaria Municipal de Saúde:

• Agente Comunitário de Saúde: 15 vagas;
• Agente Comunitário de Endemias: 3 vagas.

Por meio do edital n° 03/2021, o processo seletivo Prefeitura de Inhaúma tem vencimento de R$ 1.500,00 para jornadas de 20 horas semanais de trabalho. Os contratos serão firmados nos seguintes cargos de nível superior:

• Psicólogo: 2 vagas;
• Fonoaudiólogo: 1 vaga;
• Nutricionista: 1 vaga
• Fisioterapeuta: 1 vaga

Inscrição do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Primeiro de Maio, 85, Centro. Os horários de atendimento são das 8h às 11h e das 13h às 17h. Candidatos do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma precisam realizar seus registros:

• Edital n° 01/2021: até 16 de junho de 2021;
• Edital n° 02/2021: até 18 de junho de 2021.

É necessário apresentar:

• Fotocópia e original da Carteira de Identidade;
• Fotocópia do CPF;
• Comprovante de escolaridade;
• Fotocópia e original de comprovante de residência (conta de água, telefone ou luz que comprove local de residência);
• Certidões negativas de antecedentes civil e criminal;
• Atestado de aptidão física e mental;
• Certidão de casamento (quando casado);
• Certidão de nascimento dos filhos.

Ambos os editais informam que as inscrições são gratuitas.

Provas do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma

Todos os candidatos serão submetidos a prova objetiva com duração de três horas. As avaliações do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma serão compostas por questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. As datas previstas para realização são:

• Edital n° 01/2021: dia 18 de junho de 2021;
• Edital n° 03/2021: dia 24 de junho de 2021.

Mais informações

Ambos os editais completos estão disponíveis no portal do município.

Para mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo seletivo, entre em contato com a Prefeitura de Inhaúma por:

• Telefone: (31) 3716-4201 / (31) 3716-4202; ou
• E-mail: [email protected] / [email protected].

Edital anterior

O edital n° 02/2021 do processo seletivo Prefeitura de Inhaúma ofereceu contratos temporários pelo período de 12 meses. As vagas são para a Secretaria Municipal de Assistência Social nos cargos de:

• Supervisor: 1 vaga para nível superior em Psicologia, com remuneração de R$ 1.600,00 para jornadas de 30 horas semanais de trabalho;
• Visitador: 4 vagas para nível médio completo, com remuneração de R$ 1.130,00 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho.

As inscrições terminaram no dia 27 de maio de 2021 e os candidatos foram avaliados por meio de análise documental e análise curricular.

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Pacheco também defendeu a reformulação do Bolsa Família ou a criação de novo programa permanente. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Novas parcelas do auxílio emergencial já estão sendo discutidas pelo Congresso e, também, pela equipe do governo brasileiro. A ideia será de aprovar mais pagamentos até que grande parte da população adulta seja imunizada contra a COVID-19. 

Ainda não existem detalhes específicos sobre a extensão do programa. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que prevê a concessão do auxílio emergencial até dezembro de 2021, com parcelas de R$ 500. A proposta foi elaborada pelo parlamentar André Janones (Avante-MG).

Por outro lado, parte da equipe econômica do governo defende uma prorrogação mais “tímida”. Até porque as novas parcelas deverão servir como uma espécie de transição até o lançamento das mudanças no programa Bolsa Família.

Atualmente, os beneficiários recebem parcelas entre R$ 150 e R$ 375. Os valores variam conforme a composição familiar. Abaixo, você confere mais detalhes sobre as discussões envolvendo a continuidade do auxílio emergencial em 2021.

Congresso está avaliando novas parcelas do auxílio, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso já está analisando uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. No dia 25 de maio, ele disse que será necessário verificar se as parcelas inicialmente previstas serão suficientes. Pacheco levantou a possibilidade, inclusive, de aprovar mais um ou dois pagamentos.

“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, disse no BTG Pactual CEO Conference.

No mesmo evento, Pacheco também defendeu a reformulação do Bolsa Família ou a criação de novo programa permanente. “Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, complementou.

Sobre o auxílio emergencial e regras para recebimento

Devido ao contexto de pandemia, o governo renovou o auxílio emergencial para o ano de 2021. Foram aprovadas, no mês de abril, quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375. Os valores dos pagamentos passaram por uma redução considerável, levando em conta os repasses feitos no ano passado (R$ 1.200 e, depois, R$ 600). Agora, as quantias variam conforme a composição familiar dos beneficiários.

As mães provedoras do lar recebem pagamentos de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos têm direito às cotas de R$ 150. Já os demais beneficiários fazem jus às parcelas médias de R$ 250. Como não houve novo prazo para inscrições, o auxílio emergencial está sendo aprovado apenas para beneficiários do Bolsa Família, integrantes do CadÚnico e cidadãos que receberam o benefício em dezembro de 2020.

Todas as regras para o recebimento do auxílio emergencial de 2021, por sua vez, constam na medida provisória de nº 1.039. A Dataprev, assim como no ano passado, está responsável pela análise e processamento da lista de beneficiários. Acompanhe, abaixo, quem ficou de fora do auxílio emergencial de 2021:

• Tenha vínculo de emprego formal ativo;
• Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e beneficiários do Bolsa Família);
• Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
• Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
• Seja residente no exterior;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
• Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
• Esteja preso em regime fechado;
• Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
• Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
• Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
• Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.

Caso novas parcelas sejam aprovadas pelo governo, é possível que as regras para recebimento passem por mudanças. Mais informações poderão ser liberadas ao longo das próximas semanas, quando o projeto de prorrogação for deliberado pelas Casas Legislativas.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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A Prefeitura de Fortaleza está entrando em contato com as famílias vinculadas ao CadÚnico. – Foto: Marcos Moura / Prefeitura de Fortaleza

Em Fortaleza, beneficiários do Bolsa Família recebem cestas básicas a partir desta segunda-feira, dia 07 de junho de 2021. A iniciativa, chamada de “Comida em Casa”, é paga mensalmente e já está em sua terceira etapa. Por conseguinte, o auxílio de cesta básica destina-se para famílias que não possuam alunos matriculados na rede municipal de ensino. Cerca 126 mil unidades fazem jus ao benefício de Fortaleza.

Assim como já vinha acontecendo, as cestas básicas somente são entregues no dia e local agendados previamente. As datas de distribuição, conforme calendário liberado pela Prefeitura Municipal, variam conforme o mês de aniversário dos responsáveis pelas unidades familiares. Abaixo, você confere mais detalhes sobre o programa que garante cestas básicas para inscritos no programa Bolsa Família.

Cestas básicas em Fortaleza para Bolsa Família

A entrega de cestas básicas faz parte do programa Fortaleza para Todos. Todos os procedimentos estão sendo organizados pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Para confirmar detalhes sobre a distribuição do benefício, a Prefeitura de Fortaleza está entrando em contato com as unidades familiares vinculadas ao CadÚnico e integrantes do programa Bolsa Família.

Caso os beneficiários não estejam com os dados atualizados ou não tenham recebido as ligações, será possível tirar dúvidas pelo número ‘156’. O mesmo procedimento poderá ser realizado pela página específica do auxílio, que está disponível pelo site da Prefeitura Municipal.

Como será feita a entrega das cestas básicas? Confira calendário

Na terceira etapa do auxílio de Fortaleza, a entrega das cestas básicas será feita em 53 pontos de distribuição: 27 CRAS e 26 escolas municipais. O calendário foi organizado com base no mês de aniversário dos beneficiários do Bolsa Família, mas será necessário agendar data e local com antecedência para evitar aglomerações.

Para receber a cesta básica em Fortaleza, será necessário apresentar documento oficial com foto e usar máscara de proteção. Confira o calendário referente à terceira etapa de entrega das cestas básicas:

• Segunda-feira (07/06): nascidos em janeiro (manhã) e fevereiro (tarde);
• Terça-feira (08/06): nascidos em março (manhã) e abril (tarde);
• Quarta-feira (09/06): nascidos em maio (manhã) e junho (tarde);
• Quinta-feira (10/06): nascidos em julho (manhã) e agosto (tarde);
• Sexta-feira (11/06): nascidos em setembro (manhã) e outubro (tarde);
• Sábado (12/06): nascidos em novembro (manhã) e dezembro (tarde).

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Foi retificado edital n° 04/2021 do processo seletivo Prefeitura de Portalegre, estado do Rio Grande do Norte, que oferecerá uma vaga para Médico PSF, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 7.650,00 + gratificação de R$ 4.100,00.

É exigido que o candidato tenha nível superior em Medicina e registro no conselho de classe.

O profissional será contratado pelo prazo de 12 meses e seguirá as demandas da administração municipal.

Processo seletivo Prefeitura de Portalegre: inscrições

As inscrições são online e feitas inicialmente até 04 de junho de 2021. Contudo, os registros foram prorrogados e poderão ser feitos de 07 a 18 de junho de 2021, conforme retificação publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2021, código Identificador: F06F61BC.

É possível se registrar ao enviar e-mail para [email protected]. No e-mail, é preciso anexar os documentos a seguir:

• Documento de Identificação;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Ficha de inscrição devidamente preenchida e constante no anexo II do edital;
• Diploma de graduação referente ao cargo pretendido seguindo as orientações do edital;
• Documentos comprobatórios quanto a formação e qualificação profissional, bem como documentos comprobatórios de experiência profissional.

Não será cobrada taxa de inscrição.

Processo seletivo Prefeitura de Portalegre: prova de títulos

Os candidatos serão classificados mediante uma prova de títulos com a seguinte pontuação:

• Certificado, devidamente registrado, de conclusão de doutorado no cargo pretendido: 0,5 ponto (máximo de 0,5 ponto);
• Certificado, devidamente registrado, de conclusão de mestrado no cargo pretendido: 0,5 ponto (máximo de 0,5 ponto);
• Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC: 0,5 ponto (máximo de 0,5 ponto);
• Cursos na área correlacionada ao cargo pretendido, com carga horária mínima de 20 horas: 0,5 ponto por curso (máximo de 2,0 pontos);
• Comprovação de Treinamento realizado no Sistema de Prontuário Eletrônico – PEC: 1,5 ponto (máximo de 1,5 ponto);
• Experiência profissional na área nos últimos cinco anos: 0,5 ponto por cada 06 meses de atuação (máximo de 5,0 pontos).

Processo seletivo Prefeitura de Portalegre: mais informações

O edital foi divulgado no site do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (edição de 25 de maio de 2021). Utilize o Código Identificador: B9DF96E7.

Dúvidas? Entre em contato com a Prefeitura pelo telefone (84) 3377-2196.

Processo seletivo Prefeitura de Portalegre anterior

O processo seletivo Prefeitura de Portalegre anterior (edital 03/2021) ofertou as seguintes vagas de nível superior:

• Professor Licenciado em Língua Portuguesa: duas vagas e remuneração de R$ 2.589,71;
• Professor Licenciado em História: uma vaga e remuneração de R$ 2.589,71;
• Professor Licenciado em Geografia: uma vaga e remuneração de R$ 2.589,71;
• Professor Licenciado em Educação Física: uma vaga e remuneração de R$ 2.589,71;
• Professor Licenciado em Ciências Biológica ou Química: uma vaga e remuneração de R$ 2.589,71.

A seleção foi mediante prova de títulos.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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“Está lá o [ministro] Paulo Guedes discutindo esse assunto. Com responsabilidade”, disse Bolsonaro. – Foto: Senado Federal

Na última quinta-feira (03/06), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre as mudanças no programa Bolsa Família. O chefe do Executivo, em pronunciamento feito pelas suas redes sociais, disse que o valor das parcelas poderá sofrer um aumento de, pelo menos, 50% até o ano de 2022. Bolsonaro também explicou que a reformulação do Bolsa Família está sendo planejada com responsabilidade.

“Estamos trabalhando para aumentar esse valor [do Bolsa Família]. Pretendemos chegar aí… dar pelo menos 50% [de aumento]. Está lá o Paulo Guedes discutindo esse assunto. Com responsabilidade”, afirmou durante o seu pronunciamento sobre o novo Bolsa Família. Bolsonaro também comentou sobre as parcelas do auxílio emergencial em 2021, que possuem valores variáveis entre R$ 150 e R$ 375.

“Tem gente que fala que o auxílio emergencial, que está em R$ 250, é um absurdo, muito pouco. Concordo. Mas vocês nunca falaram que o Bolsa Família está hoje, em média, R$ 192. Resolveram falar que [R$ 250] é pouco por conta da pandemia. Quando não tinha pandemia, o pobre podia continuar vivendo com R$ 192, que é pouco”, comentou.

Expectativas para o novo Bolsa Família

Essa não é a primeira vez em que Bolsonaro comenta sobre mudanças no Bolsa Família. No final de abril de 2021, o presidente da República sinalizou a possibilidade de aumentar o valor das parcelas para R$ 250. Lembrando que, atualmente, os beneficiários do programa recebem repasses médios de R$ 192. O possível aumento foi mencionado em conversa com os seus apoiadores.

“Hoje a média é R$ 192. O auxílio emergencial tá R$ 250, é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família, que a gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto, setembro”, informou. O ministro da Cidadania, João Roma, já havia destacado que a reformulação do Bolsa Família está nos planos do governo federal. Ele afirmou que as mudanças no programa poderão ser lançadas a partir de agosto.

“Estamos estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto. Que possa, de fato, servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada, inclusive, do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse o ministro em ocasiões passadas.

Até o momento, só existem especulações sobre as mudanças que poderão ser implementadas no novo Bolsa Família. As novidades ainda estão sendo deliberadas pela equipe do governo. Acompanhe, abaixo, alguns benefícios que já foram comentados do ano passado para cá:

• Novo valor das parcelas médias do Bolsa Família;
• Inclusão de mais cadastros no programa. Atualmente, cerca de um milhão de famílias estão na lista de espera;
• Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
• Auxílio-creche mensal de R$ 200 para as mães inscritas no programa Bolsa Família;
• Prêmio anual de R$ 200 para estudantes com os melhores desempenhos escolares;
• Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para os estudantes que se destacarem nas áreas relacionadas com esportes e C&T (Ciência e Tecnologia).

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Também haverá a ampliação dos prazos para o uso dos recursos em ações emergenciais. – Foto: José Cruz / Agência Brasil

Na última terça-feira (01/06), o Congresso derrubou 12 vetos presidenciais relacionados ao projeto de lei nº 795/2021. A proposta, anteriormente apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê a prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores e empresas do setor cultural. Desde 2020, os benefícios estavam sendo transferidos para amenizar os efeitos ocasionados pela pandemia.

Com a derrubada dos vetos, os repasses do auxílio emergencial para a Cultura serão estendidos. Também haverá a ampliação dos prazos para o uso dos recursos em ações emergenciais, que estão sendo implementadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal. Agora, a nova decisão do Congresso seguirá para a etapa de promulgação. Os detalhes a respeito das mudanças devem ser liberados nas próximas semanas.

Auxílio emergencial da Cultura: vetos foram derrubados; veja o que muda

Em ocasiões anteriores, o governo justificou os vetos com o argumento de que os recursos extraordinários estariam relacionados apenas aos gastos de 2020. Isso impediria o uso do dinheiro neste ano de 2021, já que o Orçamento de Guerra chegou ao fim (Emenda Constitucional 106/20).

“Ademais, também há contrariedade ao interesse público, ante o risco de que a fixação apriorística de prazo para eventual pagamento impactar na própria efetividade da concessão do crédito, pois um prazo extenso de resgaste da dívida fixado em lei pode não se mostrar exequível no caso concreto”, justificou o governo.

Entretanto, foram derrubados todos os vetos relacionados ao projeto de lei 795/21, que prevê a prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc quanto aos incentivos à cultura. Confira as disposições que haviam sido vetadas e, por sua vez, devem ser reincorporadas à proposta:

• Uso, até o dia 31 de dezembro de 2021, do saldo remanescente do dinheiro transferido no ano passado, destinado para ações emergenciais de renda e projetos culturais;
• Concessão aos municípios dos recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura. As devoluções haviam sido feitas devido ao não uso dos repasses em projetos culturais;
• Prorrogação do prazo limite para a prestação de contas: até 30 de junho de 2022 (recursos estaduais ou municipais) e 31 de dezembro de 2022 (recursos federais); e
• Aumento de carência para os tomadores de empréstimos junto a bancos federais, dentro das condições estabelecidas pela Lei Aldir Blanc (de julho de 2021 para 1º de julho de 2022).

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Os solicitantes haviam garantido o benefício no ano passado, mas deixaram de receber por algum motivo. – Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Ministério da Cidadania informou que 885 mil pessoas estão na fila para receber alguma resposta sobre o auxílio emergencial negado. Conforme a pasta, esse número diz respeito aos cidadãos que contestaram o resultado em abril de 2021 e, até o momento, ainda não sabem se vão contar com o dinheiro. Os solicitantes haviam garantido o benefício no ano passado, mas deixaram de receber por algum motivo.

Vale lembrar que, na nova rodada de pagamentos, não houve abertura para inscrições. Isso quer dizer que a Dataprev ficou responsável por reavaliar os cadastros antigos, com o objetivo de conferir quem ainda poderia fazer parte da lista de beneficiários. As novas regras para o recebimento do auxílio emergencial 2021 foram estabelecidas por meio da medida provisória de nº 1.039.

Um dos principais critérios corresponde aos rendimentos familiares. Na nova rodada, os cidadãos devem ter renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimo. As parcelas, além disso, não podem ser acumuladas durante um mesmo mês. Dessa forma, o auxílio emergencial 2021 está sendo limitado para apenas uma pessoa de cada unidade familiar.

Regras para receber o auxílio emergencial em 2021

O último prazo para contestar o auxílio emergencial negado se encerrou no dia 01 de junho de 2021, especificamente para quem não faz parte do Bolsa Família. Já os demais beneficiários puderam reivindicar a negativa até o dia 28 de maio do mesmo ano. Foram aceitos os pedidos daqueles que tiveram a segunda parcela rejeitada, desde que o motivo fosse “passível de contestação”.

De acordo com as novas regras do auxílio emergencial, existem inúmeras condicionantes que impedem o recebimento das parcelas de 2021. Confira, abaixo, quem ficou de fora de lista de beneficiários:

• Tenha vínculo de emprego formal ativo;
• Esteja recebendo benefícios previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (menos abono salarial e Bolsa Família);
• Tenha renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo;
• Seja membro de família que tenha renda mensal total superior a três salários mínimos;
• Seja residente no exterior;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis superiores ao valor total de R$ 28.559,70;
• Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• Tenha sido declarado, no ano de 2019, como dependente na condição de: cônjuge; companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho/enteado com menos de 21 anos; ou filho/enteado com menos de 24 anos que esteja matriculado em instituição de nível médio técnico ou superior;
• Esteja preso em regime fechado;
• Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Tenha menos de 18 anos de idade (menos no caso de mães adolescentes);
• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo;
• Tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• Esteja com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação para as novas parcelas;
• Não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial de 2020;
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional;
• Seja beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Está aberto o novo processo seletivo Prefeitura de Viçosa, no estado do Rio Grande do Norte, regido pelo edital n° 01/2021. A seleção tem oportunidades para profissionais da saúde em níveis técnico e superior. A validade do certame será de 12 meses, podendo haver prorrogação por igual período de acordo com as necessidades do município.

Cargos do processo seletivo Prefeitura de Viçosa

• Técnico em Enfermagem: 1 vaga para quem tem nível médio completo mais curso técnico em Enfermagem e registro no COREN. É oferecida remuneração de R$ 1.100,00 mensais para jornadas de 40 horas semanais de trabalho;
• Farmacêutico Bioquímico: cadastro reserva para quem tem nível superior em Farmácia e/ou Bioquímica e registro no respectivo conselho profissional. É oferecida remuneração de R$ 1.200,00 mensais para jornadas de 20 horas semanais de trabalho.

Inscrição no processo seletivo Prefeitura de Viçosa

O período para se inscrever ficará aberto até dia 11 de junho de 2021, das 8h às 12h. Os registros no processo seletivo deverão ser feitos presencialmente na Prefeitura de Viçosa, situada na Rua Ozéas Pinto, 140 – Centro.

Também há a opção de fazer a inscrição online, enviando e-mail para [email protected] até as 12h do último dia. 

Em qualquer um dos casos, os candidatos deverão apresentar cópias autenticadas dos comprovantes das atividades realizadas de acordo com o cargo pleiteado.  

Classificação do processo seletivo Prefeitura de Viçosa

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova de títulos e os critérios de pontuação utilizados pelo processo seletivo Prefeitura de Viçosa serão:

Farmacêutico Bioquímico

• Tempo de serviço: 1 ponto por semestre, somando até 3 pontos;
• Doutorado: 2 pontos;
• Mestrado: 1,5 ponto;
• Especialização: 1 ponto;
• Curso na área com duração a partir de 120h: 0,5 ponto;
• Curso na área com duração de 80h até 119h: 0,5 ponto por certificado, somando até 1 ponto;
• Curso na área com duração de 40h até 79h: 0,5 ponto por certificado, somando até 1 ponto.

Técnico em Enfermagem

• Tempo de serviço: 1 ponto por semestre, somando até 3 pontos;
• Graduação na área da saúde: 1 ponto;
• Curso na área com duração a partir de 120h: 2 pontos;
• Curso na área com duração de 80h até 119h: 0,5 ponto por certificado, somando até 2 pontos;
• Curso na área com duração de 40h até 79h: 0,5 ponto por certificado, somando até 2 pontos.

Mais informações

O edital completo está disponível no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte de 04 de Junho de 2021, a partir da página 500. O documento pode ser acessado diretamente pelo código identificador: 0C19CAA0.

Qualquer dúvida em relação ao processo seletivo, entre em contato com a Prefeitura de Viçosa pelo e-mail [email protected].

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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