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Conforme a medida provisória do auxílio emergencial 2021, as novas parcelas vão ser transferidas para quem recebeu os pagamentos do ano passado. Entenda.
O auxílio emergencial 2021 foi aprovado pelos parlamentares do Congresso e, em breve, a Caixa deverá liberar o calendário de pagamentos. Pelas novas regras do programa, os repasses somente vão ser concedidos para os cidadãos que receberam as parcelas de 2020 e continuam tendo direito ao benefício.
A Dataprev, responsável pelas análises do auxílio emergencial, está encarregada de atualizar a lista de beneficiários com base nas inscrições antigas. O que isso quer dizer? Os pagamentos, de início, não serão concedidos para as pessoas que não se cadastraram no ano de 2020. Assim sendo, o governo deverá organizar os pagamentos de maneira automática.
Os brasileiros que passaram a ter direito às parcelas, como os informais que perderam o emprego, serão atendidos apenas se sobrarem recursos após todos os pagamentos. Veja, abaixo, quem contará com as parcelas do auxílio emergencial 2021:
- 28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já cadastrados nas plataformas digitais da Caixa;
- 6.301.073 integrantes do CadÚnico;
- 10.697.777 atendidos pelo programa Bolsa Família;
- Total: 45,6 milhões de pessoas.
Regras para o auxílio emergencial de 2021
De acordo com a medida provisória de nº 1.039, as parcelas do auxílio emergencial 2021 serão transferidas para os cadastrados que continuam tendo direito aos pagamentos. O principal critério continua sendo o mesmo: renda per capita de até meio salário mínimo ao mês, desde que os ganhos totais da família não ultrapassem o valor de até três salários mínimos.
Na nova rodada de repasses, o auxílio emergencial será destinado para apenas um membro de cada grupo familiar, sem quaisquer possibilidades de acúmulos. A previsão é de que os pagamentos ocorram até o mês de julho de 2021, caso o programa não seja prorrogado mais uma vez. Vale lembrar que, em ocasiões anteriores, Paulo Guedes destacou a importância de implementar recursos para os cidadãos mais pobres.
“Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos. (…) Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”, argumentou o ministro da Economia.
Qual é o valor do auxílio emergencial? Quantas parcelas?
Ao todo, o auxílio emergencial deverá contar com quatro parcelas entre os meses de abril e julho de 2021. O ministro Paulo Guedes já havia comentado que os valores deverão variar com base nas composições familiares dos beneficiários. Ou seja, as mães provedoras do lar vão receber pagamentos de R$ 375, enquanto os cidadãos que moram sozinhos terão direito às cotas de R$ 150.
Já os demais beneficiários farão jus às parcelas médias de R$ 250. “Para algumas famílias, pode parecer pouco. Mas, para o brasileiro mais necessitado, que está sem poder sair de casa para buscar o sustento da sua família, é um valor que faz muita diferença”, justificou o ministro da Cidadania, João Roma Neto, na última segunda-feira (22/03).
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