Bolsonaro deve prorrogar auxílio emergencial; cogitação é de R$ 300

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, as cotas de R$ 600 pesam nos cofres públicos. – Foto: Concursos no Brasil

Durante cerimônia realizada na última quarta-feira (19/08), Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial deve ser prorrogado para até o final do ano. Sua declaração aconteceu no Palácio do Planalto, quando o presidente sancionou duas medidas provisórias: a que estabelece o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” (MP 944/20) e a que oficializa o “Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20)”.

Desde o início do programa de repasses emergenciais, a intenção era de efetuar três parcelas únicas para aqueles que estivessem em condição de vulnerabilidade social. O presidente Jair Bolsonaro, após pressão popular e dos congressistas, decidiu estender para mais duas cotas (quarta e quinta parcelas). Existem estudos recentes para que os pagamentos ocorram até dezembro de 2020, mas o governo pretende reduzir os valores dos novos repasses.

De acordo com Bolsonaro, as cotas de R$ 600 pesam nos cofres públicos e, por conseguinte, precisam passar por mudanças pontuais. Entretanto, para que isso aconteça, o Congresso Nacional deverá autorizar a redução dos valores. Até o momento, só é permitido que o governo efetue parcelas de R$ 600,00.

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia no [Palácio] Alvorada. Também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito”, destacou Bolsonaro ao longo da cerimônia do dia 19 de agosto de 2020.

Ao todo, 66,4 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa de auxílio emergencial. Após prorrogar os benefícios para a quarta e quinta parcela, o governo concedeu R$ 101,6 bilhões à pasta de Cidadania com o propósito de financiar as novas cotas de R$ 600,00. Esse montante, de caráter extraordinário, foi definido por meio da Medida Provisória nº 988/2020. A previsão de custo total passou a ser de R$ 254,2 bilhões de reais.

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Prorrogação do auxílio emergencial para até o final do ano: estudos sobre os novos valores

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial para até o final do ano, conforme as próprias palavras de Jair Bolsonaro. Entretanto, os valores vão ser modificados. “Alguém da [pasta de] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano (…)”, o presidente afirmou.

Durante a mesma cerimônia, Paulo Guedes voltou a mencionar que não será possível manter os benefícios emergencial em R$ 600. A instrução, por outro lado, é para fazer o “máximo possível” dentro dos recursos disponíveis. “Estamos estudando isso. O presidente estava hoje nos instruindo exatamente para lançar essa camada de preservação para frente”, Guedes disse.

O ministro da Economia quer que as próximas parcelas sejam de R$ 200,00, pois o custo mensal do benefício é de R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos. Por outro lado, os líderes partidários insistem para que haja mais uma parcela de R$ 600 e as demais diminuam pela metade (R$ 300,00). É possível que ocorra um acordo entre as partes com o objetivo de encontrar um “meio-termo” nas negociações.

Integrantes do governo sinalizaram aos parlamentares que o auxílio deverá ser prorrogado em R$ 250 até dezembro de 2020. Essa seria uma maneira de arquitetar a transição para a mudança do Bolsa Família, já que a equipe de Jair Bolsonaro pretende unificar outros programas sociais por meio do Renda Brasil.

“A economia tem que funcionar”

No dia 05 de agosto de 2020, antes do pronunciamento no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro havia reclamado sobre os repasses do auxílio emergencial. O presidente afirmou que a economia precisa “funcionar” e que, para isso, os benefícios teriam que ser definitivamente interrompidos.

Além de mencionar sua preocupação com o ritmo das atividades econômicas, Bolsonaro aproveitou para criticar os governadores. “Não dá para continuar muito, porque por mês custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, afirmou.

Essa não foi a primeira vez em que Jair Bolsonaro se queixou sobre o auxílio emergencial. No dia 02 de agosto, ele já havia falado sobre o custo de R$ 50 bilhões para os cofres públicos, o que considerou como elevado. Além disso, também disse que não apoia a ideia de tornar o benefício como medida permanente.

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