Brasil é o sétimo país que mais gasta com servidores, diz instituto

O Instituto Millenium lançou a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”. – Foto: Unsplash

O Instituto Millenium, que tem Paulo Guedes entre os fundadores, informou que o Brasil é a sétima federação que mais investiu com servidores no ano de 2018. Além disso, a entidade também divulgou um estudo no qual indica que o país gastou 13,7% do PIB em 2019 com o funcionalismo público (cerca de R$ 930 bilhões de reais). Os custos com pessoal, dessa maneira, correspondem ao dobro das despesas com educação e 3,5 vezes as despesas na área de saúde (3,9% do PIB).

“O país está próximo à Noruega e Islândia e está à frente da Suécia, ambos com PIB per capita — entre 5 e 7,5 vezes mais— e níveis de desenvolvimento muito superiores. Colômbia, Chile e Peru, com realidades mais próximas à do Brasil, têm seus gastos com pessoal mantidos no entorno de 6 pontos do PIB. Nem mesmo França e Alemanha possuem um gasto com pessoal no mesmo patamar que o Brasil”, indica o estudo do Instituto Millenium.

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Gastos com servidores públicos no Brasil

Com base nos estudos do Instituto Millenium, o percentual de participação dos empregos públicos em relação ao mercado de contratações formais é de 21%. “O funcionalismo federal, que é o mais oneroso, custa para o Brasil 4,26% do PIB. Vale destacar também que o país investe apenas 0,20% do PIB em saneamento, de modo que o país tem mais de 100 milhões de habitantes sem acesso a Saneamento Básico, com cerca de 35 milhões deles sem água potável”, a entidade destaca.

O Instituto Millenium também observou que o país conta com um orçamento público “cada vez mais engessado”, tendo em vista o percentual de 65% destinado ao gasto com salários e aposentadorias.

“E isso certamente impacta na manutenção do investimento público baixo, que tende a zero, assim como no descumprimento da regra de ouro – utilização de endividamento para custeio ou despesa”, acrescenta.

Instituto Millenium lança campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”

As despesas com servidores públicos são obrigatórias e, portanto, não podem ser restruturadas sem mudanças nas leis vigentes. Por essa razão, o Instituto Millenium lançou a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem”.

O objetivo do movimento, anunciado na última segunda-feira (10/08), é estimular a discussão em torno de um “modelo com mais igualdade, inovação e transparência, além de um ambiente melhor para todos os servidores”.

“A pandemia do coronavírus impulsionou o agravamento nas contas públicas. Tal cenário coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decisões com consequências claras para o seu futuro. No cerne desta questão, encontra-se a urgente reforma administrativa”, diz o Instituto Millenium.

Reforma administrativa será enviada em 2021, diz Bolsonaro

Mesmo com a intenção de retomar o debate ainda no segundo semestre, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará a reforma administrativa apenas em 2021. Em junho de 2020, ele alegou que não há mais tempo suficiente para aprovar o texto por agora e pretende estabelecer a discussão mais para frente.

“O segundo semestre acaba em novembro por causa das eleições. Isso [o envio da reforma administrativa], com toda a certeza, fica para o ano que vem”, disse Bolsonaro em entrevista à BandNews. A data será posteriormente definida tanto pelo Congresso quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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