Câmara articula valor de R$ 3 mil

Diversos parlamentares também estão articulando o chamado crédito rural emergencial. – Foto: Wikimedia Commons

Mesmo com o veto de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados está articulando uma nova proposta para conceder auxílio emergencial a agricultores. O valor poderá alcançar até R$ 3.000,00 à categoria, caso receba o aval da presidência.

Na época em que as discussões iniciais sobre os repasses ainda estavam sendo feitas, os parlamentares aprovaram a inclusão de agricultores familiares dentro do perfil de beneficiários que poderiam ser contemplados. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, impediu que a medida fosse levada adiante.

Auxílio emergencial a agricultores

A Câmara dos Deputados deseja aprovar uma série de medidas voltadas para os agricultores pobres, incluindo o auxílio emergencial de até R$ 3.000,00. De acordo com deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), ao menos 1,7 milhão de trabalhadores dessa categoria produzem apenas para a própria sobrevivência.

“Estou chamando-os de invisíveis para o governo. Não foram contemplados em nenhum lugar. São os informais da roça”, afirmou. A ideia, por conseguinte, é que os critérios sejam semelhantes aos já aplicados no auxílio emergencial de R$ 600,00.

Outras propostas para agricultores familiares

Diversos parlamentares também estão se articulando para providenciar uma espécie de crédito rural emergencial, que seria repassado em até R$ 10.000,00 com juros de 3% ao ano. Os beneficiados teriam o prazo de dez anos para realizar quitar o pagamento.

Dessa maneira, o acesso para o financiamento seria feito por uma autodeclaração como agricultor de baixa renda. Os laudos seriam expedidos pela entidade de assistência técnica no estado correspondente.

Todos os dados ficariam registrados no sistema da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). Assim, o governo federal poderia utilizá-los na formulação de políticas públicas futuras, inclusive junto ao Ministério da Cidadania.

Confira outras propostas em debate:

• Prazo maior para o pagamento de dívidas rurais. Os agricultores poderiam pagar as prestações após o fim do contrato, com o objetivo de aliviar o caixa da categoria;
• Fazer com que o governo federal compre mais da produção dos agricultores de baixa renda, especialmente daqueles trabalhadores que estão com mercadorias excedentes. Afinal, a maioria das feiras livres está proibida temporariamente de funcionar.

Leia mais:

Compartilhe