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Chamada pública Prefeitura de Saltinho

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Chamada pública Prefeitura de Saltinho, em Santa Catarina, abre três vagas imediatas. Confira as oportunidades.

Foi divulgado o edital nº 003/2021, referente à chamada pública Prefeitura de Saltinho, do estado de Santa Catarina, que abre oportunidades para profissionais de níveis alfabetizado e superior. 

Não podem participar desta chamada pública as pessoas que se encontram nos quadros de grupo de risco da pandemia da COVID-19.

Vagas na chamada pública Prefeitura de Saltinho

Cargo/função Quantidade de vagas Carga horária semanal
Servente 02 40 horas
Assistente Social 01 30 horas

Como se inscrever?

Em razão da pandemia de COVID-19, as inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no dia 15 de março de 2021

Para isso será necessário enviar a documentação solicitada em edital para o endereço de e-mail [email protected]. Atenção ao horário de encerramento das inscrições:

  • Para o cargo de Servente: até as 14 horas;
  • Para o cargo de Assistente Social: até as 15 horas.

Classificação da chamada pública Prefeitura de Saltinho

Os candidatos serão avaliados por meio de análise dos documentos (prova de títulos) enviados no ato de inscrição, que vai pontuar os seguintes critérios:

Servente

  • Ensino fundamental: 3,0;
  • Ensino médio: 3,0;
  • Curso de atualização e/ou aperfeiçoamento: 2,0;
  • Experiência profissional: até 2,0.

Assistente Social

  • Curso de especialização/ aperfeiçoamento: 2,0;
  • Experiência na área pública: até 3,0;
  • Experiência na área: até 3,0;
  • Cursos de aperfeiçoamento, capacitação, atualização profissional: até 2,0.

Saiba mais!

O prazo de contratação será até homologação do processo seletivo. Para saber mais detalhes sobre o certame, acesse o edital completo no site da Prefeitura de Saltinho.

Último concurso público

A Prefeitura de Saltinho, no estado de Santa Catarina, realizou concurso público regido pelo edital n° 001/2019, que tinha o intuito de preencher cinco vagas, mais cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior. O concurso foi organizado pela empresa GS Assessoria e Consultoria LTDA – ME. 

O concurso ofereceu vagas para os cargos de Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário e Motorista.

A remuneração variava entre R$ 1.471,80 a R$ 16.233,30, para carga horária de 20 e 40 horas semanais.

Márcia Andréia

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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Concurso Câmara de Avanhandava – SP: saiu edital

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Concurso Câmara de Avanhandava, em São Paulo, terá oportunidade de nível superior e organização da UNISISP.

Foi publicado o edital n° 01/2021 do concurso Câmara de Avanhandava, estado de São Paulo, que tem como objetivo preencher uma vaga direta para o cargo de Advogado.

A UNISISP será a banca organizadora do concurso e aplicará as provas.

Sobre a vaga em disputa

Uma vaga Advogado com ganhos de R$ 3.700,24 e jornada de trabalho semanal de 20 horas, sendo exigido nível superior em Direito e registro na OAB.

Além disso, segundo o edital, é preciso comprovar exercício de atividade jurídica por um período de no mínimo um ano, necessariamente após a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Concurso Câmara de Avanhandava: inscrições

Fique atento aos prazos! As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 25 de março de 2021.

O registro deve ser feito no site da UNISISP (banca organizadora).

Haverá uma taxa de R$ 100,00 para todos os candidatos.

Problemas para se inscrever?

Em caso de problemas para se inscrever, entre em contato com a UNISISP, responsável pelo certame, via telefone (18) 3199-1019.

Etapas de seleção dos candidatos

A primeira etapa do concurso Câmara de Avanhandava será uma prova objetiva prevista para o dia 25 de abril de 2021. Nela, serão cobradas as seguintes matérias:

  • Conhecimentos Específicos (20quetões);
  • Língua Portuguesa (10 questões);
  • Conhecimentos de Informática (05 questões);
  • Regimento Interno da Câmara (05 questões).

A segunda etapa consistirá em uma prova de títulos que terá os seguintes critérios e pontuações:

  • Doutorado: 10 pontos (máximo um título);
  • Mestrado: 07 pontos (máximo um título);
  • Pós-graduação lato sensu: 03 pontos (máximo um título);
  • Certificado ou Atestado de aprovação em concurso público ou processo seletivo: 0,5 ponto (máximo de dois títulos).

Validade do concurso

O concurso público terá validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado final. Em caso de necessidade, poderá ser prorrogado por mais dois anos.

Edital completo

O edital completo pode ser lido no site da UNISISP (banca organizadora).

Carlos Rocha

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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116 vagas previstas; Edital em breve

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Concurso Procon DF foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Ao todo, estão previstas 116 vagas efetivas. Saiba mais.

Novo concurso Procon DF poderá ser realizado em breve! Conforme portaria de nº 63/2021, existe a expectativa de disponibilizar vagas para a carreira de Atividade de Defesa do Consumidor. Aqueles que se classificarem vão receber vencimentos iniciais de R$ 3.919,13 ou R$ 5.293,30, dependendo do cargo pleiteado pelo candidato.

Vale lembrar, no entanto, que a realização do concurso Procon DF ainda depende de parecer favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças. Associados à Secretaria de Estado de Economia do DF, esses setores vão adotar os seguintes critérios:

  • Disponibilidade de vagas nos cargos em questão;
  • Ocorrência de vacâncias que justifiquem as reposições (até o término do período de restrição imposto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020); e
  • Adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual. Também será avaliada a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ao todo, estão previstas 116 vagas efetivas para o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF). As oportunidades serão provavelmente destinadas para níveis médio, técnico e superior. Além do mais, a Secretaria de Economia do DF também trouxe a previsão de concursos para outros âmbitos, como segurança, administração, saúde, fiscalização agropecuária e planejamento urbano.

*A portaria de nº 63/2021, com a previsão do concurso Procon DF, está disponível no Diário Oficial do DF (dia 08 de março de 2021, na página 08)!

Concurso Procon DF: situação atual

O concurso Procon DF já é uma demanda relativamente antiga. Em 2019, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal havia formado uma comissão organizadora, com o objetivo de promover os preparativos iniciais do certame. O edital de abertura, em contrapartida, não saiu no prazo esperado e é possível que uma nova equipe seja nomeada ao longo das próximas semanas.

De acordo com dados disponíveis no portal da transparência, existem 117 cargos vagos no Procon DF. A maioria das vacâncias diz respeito ao cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, que exige nível superior na especialidade pleiteada. Após a autorização oficial do certame, o próximo passo será a escolha de uma nova equipe para a comissão, bem como o contrato com a banca organizadora.

Concurso Procon DF: distribuição das vagas

O quantitativo de vagas está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal (LDO DF 2021). De acordo com o documento, as oportunidades poderão ser distribuídas para os seguintes cargos:

  • Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor (níveis médio e médio técnico): 34 vagas;
  • Fiscal de Defesa do Consumidor (nível superior): 30 vagas;
  • Analista de Atividades de Defesa do Consumidor (nível superior): 52 vagas.

Concurso Procon DF: jornadas e vencimentos previstos

Conforme os editais anteriores, todos os profissionais classificados atuam em jornadas de 40 horas semanais. Veja os vencimentos previstos para os cargos do concurso Procon DF:

  • Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor: inicial de R$ 3.919,13 e final de R$ 4.864,22;
  • Analista e Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor: inicial de R$ 5.293,30 e final de R$ 8.216,90.

É possível que os vencimentos sofram reajustes por parte do Procon DF. Os valores atualizados serão divulgados no edital de abertura, que poderá ser publicado em breve.

Concurso Procon DF: requisitos e atribuições

Fiscal de Defesa do Consumidor

  • Requisito: nível superior em qualquer área;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor – Agente Administrativo

  • Requisito: nível médio completo;
  • Atribuições: executar atividades relacionadas aos serviços de apoio administrativo referentes a gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, cargos e salários, material, transporte, documentação, microfilmagem, arquivo, comunicação e modernização; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação.

Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor – Contabilidade

  • Requisitos: nível técnico na área e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: executar atividades relacionadas à contabilidade e serviços de escrituração, autorização e controle de pagamento; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Administração

  • Requisitos: bacharelado em Administração e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades administrativas referentes à gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, material, transporte, cargos e salários e organização e métodos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Arquivologia

  • Requisitos: nível superior na área e registro na DRT/Ministério do Trabalho;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades arquivísticas, estudos e pesquisas com enfoque histórico-administrativo sobre gerenciamento de informação e de gestão documental e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Biblioteconomia

  • Requisitos: nível superior na área e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades específicas de Biblioteconomia e documentação, envolvendo elaboração e disseminação de informações de interesse do Procon DF; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Contabilidade

  • Requisitos: curso de graduação em Contabilidade e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à contabilidade em geral, com vistas à elaboração orçamentária e ao controle da situação financeira e patrimonial; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Direito e Legislação

  • Requisitos: nível superior em Direito;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes ao estudo e à orientação de atos que envolvam conhecimento técnico das legislações consumeristas, bem como quaisquer outras que demandem saber jurídico de interesse do Procon DF; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Economia

  • Requisitos: curso de graduação em Ciências Econômicas e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades referentes à pesquisa, análise econômica e sua aplicação; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Recursos Humanos

  • Requisitos: curso de graduação em Psicologia, na área de Psicologia Organizacional, Administração ou Pedagogia. Outra possibilidade é ter outro curso superior com especialização em Recursos Humanos de, no mínimo, 360 horas. Quando for o caso, será cobrado o registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de administração e psicologia aplicada ao trabalho, tais como recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho, análise de cargos e salários; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Estatística

  • Requisitos: nível superior em Estatística e registro no conselho de classe;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de proteção e defesa do consumidor envolvendo levantamento de dados, pesquisa e estudos estatísticos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Jornalismo

  • Requisitos: curso de graduação em Comunicação Social – Jornalismo e registro no conselho de classe, quando for o caso;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à cobertura dos eventos e das reuniões, quando o PROCON-DF for parte e manifestar-se sobre os tópicos referentes à área de comunicação social; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Analista de Atividade de Defesa do Consumidor – Modernização da Gestão Pública

  • Requisitos: curso de graduação em qualquer área e registro no conselho de classe, quando for o caso;
  • Atribuições: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas a planos, programas e projetos com ênfase na melhoria da gestão pública; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da área.

Último concurso Procon DF

O último concurso Procon DF foi realizado em 2011, com o objetivo de preencher 200 vagas imediatas e formar cadastro reserva. Organizado pela banca Iades, o certame ofertou oportunidades para os seguintes cargos:

  • 60 para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor;
  • 80 para o cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor; e
  • 60 para o cargo de Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor.

As inscrições puderam ser feitas entre os dias 16 de agosto e 14 de setembro de 2011. Na época, as taxas foram calculadas no valor de R$ 46,50 para nível superior e R$ 38,50 aos demais cargos. As isenções foram permitidas para candidatos desempregados, com deficiência (PcD) e/ou doadores regulares de sangue.

Etapas do concurso Procon DF

O concurso Procon DF de 2011 foi composto pelas seguintes fases:

  • Provas objetivas para todos os candidatos;
  • Provas discursivas para os cargos de Fiscal e Analista de Atividades de Defesa do Consumidor. Essa etapa foi realizada no mesmo dia das provas objetivas, com valor máximo de 10,0 pontos. Os candidatos tiveram que elaborar um texto dissertativo de, no mínimo, 30 linhas;
  • Provas de títulos aos inscritos nos cargos de Fiscal e Analista de Atividades de Defesa do Consumidor. Essa etapa teve valor máximo de 5,00 pontos, sendo avaliadas as qualificações profissionais dos candidatos.

O que cai nas provas do concurso Procon DF?

Em 2011, as provas objetivas foram constituídas por 60 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos. Os candidatos somente estariam classificados se acertassem 50% de aproveitamento em ambos os blocos de disciplinas.

Confira, abaixo, alguns conteúdos programáticos que constaram no edital do último concurso Procon DF:

Conhecimentos básicos para todos os cargos

Língua Portuguesa:

  1. Compreensão e intelecção de textos;
  2. Tipologia textual;
  3. Ortografia;
  4. Acentuação gráfica;
  5. Emprego do sinal indicativo de crase;
  6. Formação, classe e emprego de palavras;
  7. Sintaxe da oração e do período;
  8. Pontuação;
  9. Concordância nominal e verbal;
  10. Colocação pronominal;
  11. Regência nominal e verbal;
  12. Equivalência e transformação de estruturas;
  13. Paralelismo sintático;
  14. Relações de sinonímia e antonímia.

Atualidades:

  1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas;
  2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal.

Noções de Matemática e Raciocínio Lógico:

  1. Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação);
  2. Princípios de contagem e probabilidade;
  3. Arranjos e permutações;
  4. Combinações;
  5. Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos;
  6. Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas);
  7. Equações e inequações;
  8. Sistemas de medidas;
  9. Volumes;
  10. Noções de geometria;
  11. Compreensão de estruturas lógicas;
  12. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões);
  13. Diagramas lógicos.

Legislação Aplicada aos Servidores do Procon DF:

  1. Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1. Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 5). 1.2. Título II – Da Organização do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 6 ao 9), Capítulo II – Da Organização Administrativa do Distrito Federal (artigos 10 ao 13), Capítulo III – Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 30), Capítulo VI – Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44). 1.3. Título V – Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 158 a 175). 1.4. Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulo I – Das Disposições Gerais (artigos 200 a 203), Capítulo VI – Da Defesa do Consumidor (artigos 263 a 266);
  2. Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei no 197, de 4 de dezembro de 1991.

Noções de Direito Constitucional e Administrativo:

  1. Noções de Direito Constitucional. 1.1. Poder Constituinte. 1.2. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 1.3. Direitos e garantias fundamentais. 1.4. A organização do Estado Brasileiro. 1.5. As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.6. A defesa do Estado e das Instituições. 1.7. Ordem Econômica e Financeira. 1.8. Ordem Social. 1.9. Princípios da legalidade e da isonomia;
  2. Noções de Direito Administrativo. 2.1. Conceito, fontes e princípios. 2.2. Estado: conceito, elementos, poderes e organização. 2.3. Governo e Administração Pública: conceitos. 2.4. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização, controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. 2.5. Regime jurídico da licitação e dos contratos. Lei no 8.666, de 21 de junho 1993. Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002.

Conhecimentos Específicos para Fiscal de Defesa do Consumidor

  1. Direito do Consumidor. 1.1. Conceito de consumidor. 1.2. Relação de consumo. 1.3. Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 1.4. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 1.5. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor;
  2. Decretos. 2.1. Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997. 2.2. Decreto no 5.903, de 20 de setembro de 2006. 2.3. Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008;
  3. Leis federais. 3.1. Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. 3.2. Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004;
  4. Leis Distritais. 4.1. Lei no 1.418, de 11 de abril de 1997. 4.2. Lei no 2.547, de 12 de maio de 2000. 4.3. Lei no 2.656, de 28 de dezembro de 2000. 4.4. Lei no 2.810, de 29 de outubro de 2001. 4.5. Lei no 3.278, de 31 de dezembro de 2003 4.6. Lei no 3.683, de 13 de outubro de 2005. 4.7. Lei no 3.941, de 2 de janeiro de 2007. 4.8. Lei no 4.029, de 16 de outubro de 2007. 4.9. Lei no 4.083, de 4 de janeiro de 2008. 4.10. Lei no 4.111, de 26 de março de 2008. 4.11. Lei no 4.225, de 24 de outubro de 2008. 4.12. Lei no 4.277, de 19 de dezembro de 2008. 4.13. Lei no 4.309, de 9 de fevereiro de 2009. 4.14. Lei no 4.311, de 9 de fevereiro de 2009;
  5. Nota Técnica. 5.1. Nota Técnica no 20/2009 – DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça;
  6. Resoluções. 6.1. Resolução no 477 – ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), de 7 de agosto de 2007. 6.2. Resolução no 456 – ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de 29 de novembro de 2000;
  7. Direito Civil. 7.1. Negócio jurídico espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. 7.2. Teoria da imprevisão. 7.3. Ato jurídico, modalidades e formas do ato jurídico. 7.4. Efeitos do ato jurídico. 7.5. Prescrição. 7.6. Obrigações. 7.7. Extinção das obrigações. 7.8. Responsabilidade civil. 7.9. Direitos reais. 7.10. Contratos em geral. 7.11. Responsabilidade civil. 7.12. Garantias reais;
  8. Direito Comercial. 8.1. Contratos de empresas: requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 8.2. Diferenciação entre produtos e serviços. 8.3. A vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. 8.4. Fiscalização no mercado de consumo para controle de qualidade, de preço e consumo. 8.5. Culpabilidade pela reparação dos danos causados aos consumidores decorrente de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas e (ou) manipulação;
  9. Microeconomia. 9.1. Teoria do consumidor (teoria da utilidade e teoria da escolha). 9.2. Demanda, oferta, equilíbrio e alterações no equilíbrio de mercado: determinações do preço e quantidade de equilíbrio. 9.3. Elasticidade: conceito, preço da demanda, renda da demanda, preço cruzado da demanda, preço da oferta.

Conhecimentos Específicos para Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor

  1. Direito do Consumidor. 1.1. Conceito de consumidor. 1.2. Relação de consumo. 1.3. Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 1.4. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 1.5. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor;
  2. Decretos. 2.1. Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997. 2.2. Decreto no 5.903, de 20 de setembro de 2006. 2.3. Decreto no 6.523, de 31 de julho de 2008;
  3. Leis federais. 3.1. Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985. 3.2. Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004;
  4. Leis Distritais. 4.1. Lei no 1.418, de 11 de abril de 1997. 4.2. Lei no 2.547, de 12 de maio de 2000. 4.3. Lei no 2.656, de 28 de dezembro de 2000. 4.4. Lei no 2.810, de 29 de outubro de 2001. 4.5. Lei no 3.278, de 31 de dezembro de 2003 4.6. Lei no 3.683, de 13 de outubro de 2005. 4.7. Lei no 3.941, de 2 de janeiro de 2007. 4.8. Lei no 4.029, de 16 de outubro de 2007. 4.9. Lei no 4.083, de 4 de janeiro de 2008. 4.10. Lei no 4.111, de 26 de março de 2008. 4.11. Lei no 4.225, de 24 de outubro de 2008. 4.12. Lei no 4.277, de 19 de dezembro de 2008. 4.13. Lei no 4.309, de 9 de fevereiro de 2009. 4.14. Lei no 4.311, de 9 de fevereiro de 2009;
  5. Atos administrativos de uso mais frequente;
  6. Manual de Redação Oficial da Presidência da República;
  7. Técnicas de atendimento ao público;
  8. Relações humanas e relações públicas;
  9. Hierarquia e autoridade;
  10. Liderança;
  11. Grupos de trabalho;
  12. Gestão da qualidade;
  13. Arquivo e sua documentação, organização de um arquivo, técnicas e métodos de arquivamento, modelos de arquivos e tipos de pastas e arquivamento de registros informatizados;
  14. Procedimentos para protocolo e tramitação de documentos;
  15. Noções de uso de equipamentos de escritório;
  16. Serviços cartoriais e bancários.

Sobre o Procon DF

O Procon DF foi criado em 1986 como Grupo Executivo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. Em 1993, foi transformado, pela Lei Distrital n. 426, em Subsecretaria de Defesa do Consumidor. A autarquia é responsável por diversas funções, como:

  • Normatizar e executar ações de defesa do consumidor;
  • Receber, analisar e encaminhar as reclamações, sugestões ou proposições apresentadas pelas entidades representativas da população e por consumidores individuais ou coletivos;
  • Elaborar e implantar programas especiais de defesa e proteção do consumidor;
  • Alertar as autoridades competentes e a comunidade sobre os atos lesivos que estejam sendo cometidos contra o consumidor em geral.
Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Processo seletivo Prefeitura de Sul Brasil

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O processo seletivo Prefeitura de Sul Brasil vai preencher uma vaga no cargo de Farmacêutico – 40 horas semanais. Confira os detalhes.

A Prefeitura de Sul Brasil, no estado de Santa Catarina, anunciou o edital de nº 004/2021. O objetivo do processo seletivo Prefeitura de Sul Brasil é preencher uma vaga no cargo de Farmacêutico (a).

O interessado precisa ter diploma do curso de Farmácia e o respectivo registro profissional. Sua atuação será por 40 horas semanais e terá direito a uma remuneração mensal de R$ 4.168,14.

Inscreva-se no processo seletivo Prefeitura de Sul Brasil

As inscrições podem ser recebidas até o dia 15 de março de 2021, das 07h30 às 11h30 e das 13h as 17h.

Os interessados devem comparecer nas dependências da Prefeitura, Setor de Recursos Humanos, Rua Dr. José Leal Filho, nº 431.

Seleção

A Comissão de seleção analisará os currículos dos candidatos. Os pontos considerados serão:

  • Pós Graduação na área específica;
  • Mestrado na área específica;
  • Doutorado na área específica;
  • Cursos de aperfeiçoamento na área específica;
  • Tempo de serviço em órgão público.

Se houver empates, os aspectos ressaltados serão: maior carga horária de cursos de aperfeiçoamento frequentados ou ministrados nos anos de 2018, 2019 e 2020; maior tempo de serviço em órgãos públicos, Unidades Básicas de Saúde; maior idade; e sorteio.

Mais detalhes e o edital completo no site da Prefeitura de Sul Brasil.

Processo seletivo anterior de Sul Brasil em andamento

A Prefeitura de Sul Brasil, no estado de Santa Catarina, está com o processo seletivo nº 003/2021 ainda em andamento. A empresa SC Treinamentos está cuidando de tudo.

Os cargos em oferta são estes:

Cargo Carga horária semanal Vencimento
Agente Comunitário de Saúde 40 horas R$ 1.361,70
Auxiliar de Serviços Gerais 40 horas R$ 1.300,58
Motorista CNH D 40 horas R$ 1.872,34
Operador de Máquinas CNH C 40 horas R$ 2.004,54

Cargo de nível médio

Cargo Carga horária semanal Vencimento
Agente Educativo 40 horas R$ 1.745,19

Cargos de nível superior

Cargo Carga horária semanal Vencimento
Educador Social (Pedagogo) 20 horas R$ 1.408,68
40 horas R$ 2.817,38
Farmacêutico 20 horas R$ 2.082,09
40 horas R$ 4.164,18

Cargos de Professor

As vagas de Professor são para profissionais habilitados (que já concluíram a licenciatura) e não-habilitados (cursando a partir da segunda fase do respectivo curso). Confira as áreas em disputa:

  • Professor de Artes;
  • Professor de Educação Física;
  • Professor de Educação Infantil;
  • Professor de Língua Inglesa;
  • Professor Educação Especial;
  • Professor Séries Iniciais.

O vencimento para Professor será o seguinte:

Carga horária semanal Professor habilitado Professor não habilitado
10 horas R$ 721,56 R$ 635,71
20 horas R$ 1.443,12 R$ 1.271,42
30 horas R$ 2.164,68 R$ 1.907,13
40 horas R$ 2.886,24 R$ 2.542,84

Provas da seleção 003/2021 em andamento

A prova objetiva será realizada na data provável de 14 de março de 2021, das 09h15 às 11h15.

Serão tomadas as medidas preventivas para o coronavírus, como aferição da temperatura, uso obrigatório de máscara de proteção e álcool em gel e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre candidatos.

A prova objetiva valerá 10 pontos e será composta por 20 questões, envolvendo as seguintes áreas de conhecimento:

  • Conhecimentos Básicos: 5 questões de Língua Portuguesa e 5 questões de Conhecimentos Gerais;
  • Conhecimentos Específicos: 10 questões de Conhecimentos Técnicos do cargo, Legislação e Informática Básica.

Cada questão de Conhecimentos Básicos valerá 0,4 ponto, enquanto que as questões de Conhecimentos Específicos valerão 0,6 ponto cada.

Os candidatos que obtiverem a nota mínima de 3 pontos estão aprovados na prova objetiva.

Prova de títulos

A prova de títulos valerá 10 pontos e os documentos deverão ser entregues no momento de início da prova objetiva, seguindo as orientações previstas no edital. Confira os critérios de pontuação:

Para Professor habilitado

Título Pontuação por título Pontuação máxima
Doutorado na área da educação 3 pontos 3 pontos
Mestrado na área da educação 2 pontos 2 pontos
Especialização com carga horária mínima de 360 horas-aula na área da educação 1 ponto 1 ponto
Cursos ou seminários na área de educação com carga horária mínima de 20 horas-aula e concluídos até setembro de 2016 0,5 ponto 1 ponto
Publicações na área da educação como autor ou coautor em revistas científicas, coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros 0,5 ponto 1 ponto
Tempo de serviço específico no cargo que concorre Até 5 meses 0,5 ponto
De 6 meses a 2 anos e 11 meses 1 ponto
De 3 anos a 8 anos e 11 meses 1,5 ponto
Acima de 9 anos 2 pontos

Para Professor não-habilitado

Título Pontuação por título Pontuação máxima
Cursos ou seminários na área de educação com carga horária mínima de 20 horas-aula e concluídos até setembro de 2016 0,5 ponto 2 pontos
Tempo de serviço específico no cargo que concorre Até 5 meses 1 ponto
De 6 meses a 2 anos e 11 meses 2 pontos
De 3 anos a 8 anos e 11 meses 4 pontos
Acima de 9 anos 8 pontos

Critérios de pontuação

A pontuação para os cargos de Professor será equivalente a 70% da nota da prova objetiva e 30% da nota da prova de títulos.

Para os demais cargos, a nota final será igual à nota da prova objetiva.

O edital completo está publicado no site da SC Treinamentos.

Sobre o município de Sul Brasil

A história do município de Sul Brasil inicia em um tempo indefinido, mas ganha um importante capítulo de conhecimento a partir do registro dos primeiros habitantes em 1943 e fervura de sua colonização na década de 50, quando ainda cabia à área territorial de Chapecó.

Na época, o território que compreende o município, pertencia à Companhia Territorial Sul Brasil, que começava negociar pedaços dessa terra para agricultores oriundos do Rio Grande do Sul. Os desbravadores de origem italiana, cabocla, polonesa e alemã, se misturaram aos nativos que ocupavam esse terreno.

Doutor José Leal Filho era responsável pela companhia porto-alegrense que estava instalada em Palmitos e atuava nesta região. No ano de 1957, já pertencendo ao município de São Carlos, a recém formada vila com uma dezena de famílias passara a ser chamada de Vila Sul Brasil, em homenagem à companhia.

Foi no dia 7 de dezembro de 1961, no forte acelerar da colonização, que Sul Brasil passou a pertencer ao chamado “município-mãe”: Modelo. Em 8 de dezembro de 1977, a vila foi elevada a Distrito de Sul Brasil.

Alberto Vicente

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Processo seletivo Prefeitura de Princesa

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O processo seletivo Prefeitura de Princesa vai fazer cadastro reserva de profissionais para contratação temporária com vencimentos de R$ 3.288,20.

Foi lançado o edital n° 01/2021 do processo seletivo Prefeitura de Princesa, no estado de Santa Catarina, para contratações temporárias. O certame oferece formação de cadastro reserva pra profissionais de nível superior na área da Educação. A validade da seleção será até o término do ano letivo de 2021

Cargos do processo seletivo Prefeitura de Princesa

Todos os cargos ofertados são para Professores em diferentes especialidades com vencimento de R$ 3.288,20 para jornadas de 40 horas semanais de trabalho. A carga horária pode variar, conforme indica o edital. O processo seletivo Prefeitura de Princesa abre cadastro reserva para:

  • Professor de Educação Física: requer licenciatura em Educação Física com registro no CREF;
  • Professor de Arte: requer licenciatura em Artes;
  • Professor de Língua Estrangeira – Inglês: requer licenciatura em Inglês;
  • Professor de Ensino Fundamental – Séries Inicias: requer nível superior em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais;
  • Professor de Ensino Infantil: requer nível superior em Pedagogia com habilitação em Ensino Infantil;
  • Segundo Professor – Ensino Fundamental e Ensino Infantil: requer nível superior em Educação Especial ou Pedagogia com curso na área de Educação Especial.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Princesa

O período para se inscrever no certame ficará aberto nos dias 15 e 16 de março de 2021, nos horários de 8h às 11h30 e de 13h às 16h. Os registros do processo seletivo Prefeitura de Princesa devem ser feitos na Secretaria Municipal de Educação.

É necessário efetuar pagamento de taxa no valor de R$ 40,00 na Caixa Econômica Federal, Agência 1885, Conta n°. 207-5, Operação 006 e apresentando a seguinte documentação:

  • Cópia legível, recente e em bom estado de Documento de Identidade;
  • Uma foto 3×4 recente;
  • Cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição;
  • Cópia do CPF – Cadastro de Pessoa Física;
  • Cópia da Prova de quitação com o Serviço Militar (quando homem);
  • Original e cópia dos diplomas para prova de títulos;
  • Comprovante do pagamento de taxa de inscrição;
  • Certidão/Declaração e ou Atestado de Tempo de Serviço na área de atuação.

Importante: As cópias dos documentos exigidos no presente edital deverão ser entregues na data de inscrição, juntamente com os originais, para a respectiva validação, ou em fotocópias autenticadas em cartório de registro.

Classificação do processo seletivo Prefeitura de Princesa

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova de títulos e os critérios de pontuação do processo seletivo Prefeitura de Princesa são:

  • Curso superior na área de atuação: 5 pontos;
  • Pós-graduação, mestrado ou Doutorado: 2 pontos;
  • Cursos de qualificação profissional: 0,5 ponto por certificado com carga de mínima de 40h, somando até 3 pontos.

Mais informações

O edital completo, com todas as informações da seleção, está disponível no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Você encontra o documento na edição n° 3436 (do dia 11/03/2021) a partir da página 1379.

Veja também outro edital do processo seletivo Prefeitura de Princesa que está com cargos abertos em diferentes áreas de atuação. O certame oferece oportunidades para vários níveis de escolaridade e as inscrições terminam dia 18 de março de 2021.

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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Processo seletivo Prefeitura de Santa Cecília

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Processo seletivo Prefeitura de Santa Cecília contempla nove vagas temporárias e vencimentos de até R$ 16.923,16. Saiba mais detalhes em nossa matéria.

A Prefeitura de Santa Cecília, no estado de Santa Catarina, anunciou o seu mais novo processo seletivo. Conforme o edital de nº 001/2021, serão preenchidas nove vagas temporárias para profissionais de nível superior. O processo seletivo Prefeitura de Santa Cecília garante vencimentos iniciais entre R$ 2.748,11 e R$ 16.923,16 em jornadas de até 30 horas semanais.

Para ingressar na disputa, é necessário ter graduação na área pleiteada e respectivo registro no conselho de classe. Todas as etapas do certame estão sob a responsabilidade da empresa SC Treinamentos. Por isso, em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a banca organizadora.

Cargos e vencimentos

  • Engenheiro Civil: R$ 2.748,11 em jornadas 30 horas semanais;
  • Médico Pediatra: R$ 9.871,85 em jornadas de 20 horas semanais e R$ 16.923,16 em jornadas de 30 horas semanais;
  • Médico Clínico Geral: R$ 16.923,16 em jornadas de 30 horas semanais.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Santa Cecília

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 10 e 25 de março de 2021 (prazo previsto). Para isso, será necessário acessar o site da SC Treinamentos e seguir os passos indicados ao clicar no botão “realizar inscrição”.

As taxas foram calculadas no valor único de R$ 80,00. Por sua vez, as isenções poderão ser solicitadas pelos candidatos que:

  • Forem doadores de medula óssea; e/ou
  • Estiverem inscritos no CadÚnico e forem membros de família com baixa renda.

Dúvidas sobre as inscrições?

Para mais informações sobre as inscrições e demais etapas, entre em contato com a empresa SC Treinamentos. Ela está responsável pela organização do processo seletivo. Veja como:

Além disso, a Prefeitura de Santa Cecília também poderá tirar suas dúvidas pelo telefone (49) 3244-2032.

Provas objetivas

Todos os candidatos vão ter que responder 25 questões de múltipla escolha, com duração máxima de duas horas. Elas serão provavelmente aplicadas no dia 11 de abril de 2021. Veja a estrutura geral das provas objetivas:

  • Língua Portuguesa: cinco questões, com valor máximo de 1,0 ponto;
  • Matemática: cinco questões, com valor máximo de 1,0 ponto;
  • Conhecimentos Gerais e Atualidades: cinco questões, com valor máximo de 1,0 ponto;
  • Conhecimentos Técnicos do Cargo e Legislação: 10 questões, com valor máximo de 7,0 pontos.

Somente serão classificados aqueles que alcançarem pelo menos 30% de aproveitamento na nota dessa etapa eliminatória.

Validade e mais informações

O processo seletivo terá validade de um ano, mas é possível o órgão público prorrogue uma única vez por igual período.

Para mais informações, leia o edital completo no site da banca organizadora (SC Treinamentos)!

Bruno Destéfano

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Processo seletivo Prefeitura de Viana

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Processo seletivo Prefeitura de Viana vai formar cadastro reserva de profissionais de nível médio para contratação temporária.

Divulgado o edital nº 001/2021 referente ao processo seletivo Prefeitura de Viana, no estado do Espírito Santo, que objetiva a contratação de servidores temporários. O certame prevê formação de cadastro para profissionais de nível médio que atuarão de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo disponível no processo seletivo Prefeitura de Viana

A oferta do processo seletivo Prefeitura de Viana é para o cargo de Assistente de Educação Básica. Veja alguns detalhes da oportunidade:

  • Jornada de trabalho: 40 horas semanais;
  • Remuneração: piso salarial (R$ 1.100);
  • Benefício: auxílio-alimentação;
  • Requisito: nível médio completo.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Viana

As inscrições do processo seletivo poderão ser realizadas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Prefeitura de Viana.

O período previsto para solicitar participação será das 12h do dia 12 até dia 18 de março de 2021. Não há previsão de cobrança de taxa de inscrição. 

Etapa do processo seletivo Prefeitura de Viana

O processo seletivo Prefeitura de Viana terá etapa única composta por análise curricular, que irá avaliar as informações indicadas no momento da inscrição.

  • Tempo de serviço no cargo: 0,1 ponto por mês, somando até 3,6 pontos;
  • Licenciatura na área de Educação: 5 pontos;
  • Curso de formação (120h): 2 pontos;
  • Curso de formação (80h): 1 ponto.

Os aprovados serão convocados para comprovar os títulos e formalizar o contrato.

Outras informações

A validade do processo seletivo Prefeitura de Viana será de 12 meses, podendo haver prorrogação por igual período. Qualquer dúvida, entre em contado com a Secretaria de Educação pelo telefone: (27) 3255-2930.

Para mais informações, consulte o edital publicado na edição 382 (do dia 11/03/2021) do Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM – ES). Você encontra o documento a partir da página 382 ou pela validação rápida: 302036.

Isadora Tristão

Redatora

Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site “Concursos no Brasil”. Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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pessoas até 34 anos formam maior público

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Levantamento do governo indicou qual foi o público principal do auxílio emergencial em 2020 e detalhou os pagamentos.

Auxílio emergencial: pessoas até 34 anos formam maior público, foto mostra notebook e cédulas de reais

67,9 milhões receberam o benefício.

Segundo o governo federal, a maior parte dos beneficiários do auxílio emergencial em 2020 foram pessoas com idade entre 18 e 34 anos. A informação foi divulgada no dia 08 de março, junto com um relatório.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), em conjunto com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e a Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD) e tiveram autoria de Raquel Freitas e Marta Custódio, ambas do Ministério da Cidadania.

Público do auxílio emergencial

Conforme o relatório, o auxílio emergencial pagou ao menos uma parcela para 67,9 milhões pessoas. Do total, 38,2 milhões não faziam parte de programas do governo, 19,2 milhões eram do Bolsa Família e 10,4 milhões estavam inscritos no Cadastro Único.

Segundo a pesquisa 44% do total de beneficiários possuía entre 18 e 34 anos. Além disso, as mulheres foram uma parcela maior de quem recebeu o dinheiro, com 55%.

Entre quem fazia parte do Cadastro Único ou do Bolsa Família os números foram ainda maiores, com 70% e 62%, respectivamente. Os homens foram maioria (57%) entre quem não fazia parte de nenhum programa.

Segundo Raquel Freitas, os dados da pesquisa apontam que o auxílio emergencial beneficiou grupos de pessoas muito diferentes:

“No público do Cadastro Único, as mulheres já ocupavam em sua maioria o papel de chefe de família, o que sugere que elas compõem um perfil mais vulnerável. Mas, com a pandemia, os homens também acabaram sendo afetados. Como eles não estavam no Cadastro Único, nem no Bolsa Família, precisaram solicitar o Auxílio Emergencial via aplicativo em maior proporção”, explicou.

Auxílio emergencial em 2021

O governo federal, por meio da PEC Emergencial, pretende fazer novos pagamentos do benefício. No entanto, pela verba ser de R$ 44 bilhões, o auxílio emergencial 2021 deverá ser menor e ter regras diferentes. O governo trabalha com valores médios de R$ 250, mas dependendo da situação, os pagamentos podem ser maiores ou menores.

Carlos Rocha

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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Prefeitura de Malta – PB anuncia edital de chamamento público

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Chamamento público da Prefeitura de Malta, no estado da Paraíba, abre 11 vagas para atuação na construção civil. Confira quais são as oportunidades em disputa.

A Prefeitura de Malta, no estado da Paraíba, anunciou a chamada pública nº 001/2021 destinada ao preenchimento de 11 vagas para profissionais na área de construção civil.

Continue lendo a matéria para saber quais são as oportunidades em disputa e não deixe de conferir nossos artigos e simulados de concurso público.

Vagas ofertadas no chamamento público Prefeitura de Malta

  • Pedreiro: 3 vagas. O valor da diária é de R$ 120,00;
  • Servente de Pedreiro: 3 vagas. O valor da diária é de R$ 60,00;
  • Pintor: 3 vagas. O valor da diária é de R$ 120,00;
  • Calceteiro: 2 vagas. O valor da diária é de R$ 120,00.

A contratação será pelo período de 12 meses totalizando 240 diárias. Os profissionais irão atuar em jornada de 8 horas diárias e 5 dias por semana.

Cadastro no chamamento público

A abertura do chamamento público será às 08h do dia 19 de março de 2021 na sala de licitações da Prefeitura Municipal, que fica na Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro de Malta – PB.

Ao comparecer no local, não esqueça de utilizar máscaras e luvas, conforme as medidas de contenção ao coronavírus. A comissão organizadora vai posicionar os candidatos conforme a distância exigida e irá disponibilizar álcool em gel.

A documentação para credenciamento deverá estar dentro de um envelope lacrado e identificado da seguinte forma: Credenciamento do Prestador de Serviço. Os documentos que deverão estar dentro do envelope são os seguintes:

  1. CPF;
  2. Documento de identidade – RG;
  3. Comprovante de residência atualizado (mínimo de três meses);
  4. Declaração de antecedentes criminais;
  5. Recibo de entrega de envelopes para participação do chamamento público;
  6. Declaração de conhecimento e plena aceitação das condições de participação do chamamento público;
  7. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos tributos federal;
  8. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da interessada;
  9. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa;
  10. Documento comprobatório de experiência técnica (cópia de contrato de prestação de serviço ou da CTPS).

Todos os documentos deverão estar autenticados em cartório ou acompanhados dos originais para conferência, exceto as declarações dos itens 4 e 6, que deverão ser entregues em via original com firma reconhecida.

Mais informações

Caso haja mais inscritos do que o número de vagas disponíveis, a preferência será dada aos candidatos de maior idade.

Para conferir o edital na íntegra, consulte o site da Prefeitura de Malta. Também é possível solicitar informações pelo telefone (83) 3471-1232, pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo formulário de contato da Ouvidoria.

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