No estado de São Paulo, a Prefeitura de Ouro Verde divulgou o edital nº 01/2020 referente ao seu processo seletivo emergencial que preencherá duas vagas para profissionais de nível superior, que serão contratados pelo regime jurídico estatutário. O processo seletivo será realizado pela empresa Exitus Consultoria e Assessoria Educacional.

Esse é o seu primeiro processo seletivo ou você já possui experiência em seleções públicas? Se você está começando a estudar para concursos, nós podemos ajudar! Confira nosso artigo com dicas de como começar a estudar para concursos.

Vagas disponíveis na Prefeitura de Ouro Verde

O processo seletivo Prefeitura de Ouro Verde irá preencher as seguintes vagas:

• Psicólogo: uma vaga. O salário é de R$ 1.938,73 para 30 horas semanais;
• Químico: uma vaga. O salário é de R$ 2.285,19 para 40 horas semanais.

Como se inscrever?

As inscrições serão realizadas entre os dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2020, apenas via internet, pelo site da Exitus Concursos. Fique atento, o prazo se encerra às 12h do último dia de inscrição!

O valor da taxa é de R$ 50,00.

Processo seletivo Prefeitura de Ouro Verde: avaliação dos candidatos

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, que ocorrerá na data provável de 25 de outubro de 2020.

Essa prova será composta por 25 questões, sendo que cada uma delas valerá 4 pontos. Serão eliminados do processo seletivo apenas os candidatos que obtiverem nota zero nessa prova.

A prova será dividida em duas partes. A primeira composta por 10 questões de Conhecimentos Básicos, sendo 5 de Língua Portuguesa e 5 de Legislação. As demais 15 questões da prova vão envolver conteúdo de Conhecimentos Específicos.

Caso ocorra empate na pontuação obtida por candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

1. Candidato com a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento;
2. Candidato com o maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;
3. Sorteio.

Mais informações

O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data de sua homologação, podendo haver uma única prorrogação, por igual período, conforme necessidade do município.

Confira o edital completo do processo seletivo Prefeitura de Ouro Verde!

E o concurso Prefeitura de Ouro Verde – SP?

O concurso Prefeitura de Ouro Verde – SP realizado pela CONSCAM foi cancelado!

Em junho de 2020, o município abriu prazo de inscrição para o preenchimento de vagas nos cargos de Cirurgião Dentista, Educador Social, Médico ESF e Psicólogo. Porém, conforme orientação jurídica, o Prefeito Nilson da Silva decidiu pelo cancelamento do concurso público (veja o documento aqui).

Sobre o município

A cidade de Ouro Verde está localizada no estado de São Paulo e sua população, conforme dados do IBGE, é estimada em 8.620 habitantes. 

O município faz parte da mesorregião de Presidente Prudente e da microrregião de Dracena e é limitado pelas seguintes cidades paulistas:

De acordo com a Prefeitura Municopal, a cidade possui um clima tropical, com temperatura média de 26,5ºC e uma extensão territorial de 267km².

A distância até a capital paulista, via SP-294 é de 664 km.

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A Secretaria de Estado da (SEJUS), no estado do Rondônia, por meio da SEGEP – Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, anunciou o edital nº 162/2020/SEGEP-GCP referente ao seu processo seletivo simplificado que irá preencher 37 vagas para profissionais de níveis técnico e superior, todos da área da saúde.

O objetivo dessas contratações é o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

É importante salientar que trata-se de um processo seletivo simples e não um concurso público, ou seja, as vagas são temporárias. O contrato será por seis meses, a contar da data de sua assinatura, podendo haver suspensão antes desse período ou prorrogação, conforme a situação da pandemia.

Vagas ofertadas na SEJUS – RO

Confira na tabela abaixo o total de vagas e a remuneração para cada um dos cargos em disputa:

Todos os profissionais irão atuar em jornada de 40 horas semanais e as vagas serão distribuídas entre os municípios de Porto Velho, Alvorada d’ Oeste, Ariquemes, Costa Marques, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Presidente Médici e Rolim de Moura.

Inscrições no processo seletivo SEJUS – RO

As vagas visam o enfrentamento ao coronavírus, portanto não teria sentido fazer aglomerações para realizar o processo de inscrição. Dessa forma, todo o procedimento ocorrerá via internet.

Para efetuar a inscrição, basta acessar o link disponibilizado pela SEJUS – RO e preencher o formulário curricular, ficando atento ao prazo de inscrição, que se encerra em 29 de setembro de 2020.

Não será admitida a inscrição de candidatos que façam parte dos grupos de risco para a COVID-19.

Seleção dos candidatos

A avaliação dos candidatos ao processo seletivo SEJUS – RO se dará por meio de avaliação curricular (prova de títulos), conforme as informações preenchidas no cadastro, e valerá até 20 pontos. Confira os critérios de pontuação:

Em caso de empate, será selecionado o candidato de maior idade entre aqueles com menos de 60 anos, uma vez que os candidatos com mais de 60 anos fazem parte dos grupos de risco para a COVID-19.

Os candidatos que forem convocados para as vagas, deverão enviar a documentação comprobatória por e-mail.

Edital do processo seletivo SEJUS RO

Outras informações sobre o processo seletivo, como cronograma previsto, número de vagas para cada um dos municípios e ficha de inscrição podem ser conferidas no respectivo edital, publicado no site da SEJUS – RO.

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Concurso Câmara de Oriente – SP, regido pelo edital nº 001/2020, é anunciado pela banca organizadora Prime Concursos Públicos. O objetivo da seleção é preencher duas vagas para profissionais com o nível médio completo.

Ficou curioso sobre quais as oportunidades em disputa? Continue lendo a matéria e não esqueça de acessar nossos artigos e realizar os diversos simulados disponibilizados em nosso site.

Cargos em disputa

Como dissemos, são duas vagas em disputa, sendo uma para Auxiliar Administrativo I, cujo salário é de R$ 1.935,00, e outra para Auxiliar Administrativo II, com salário de R$ 1.625,00.

A carga horária semanal de ambos os cargos é de 35 horas e além do salário indicado, será concedido vale-alimentação no valor de R$ 312,50.

Inscrições no concurso Câmara de Oriente

Se você possui o nível de escolaridade exigido poderá realizar a inscrição entre os dias 26 de setembro e 25 de outubro de 2020, apenas via internet, pelo site da Prime Concursos Públicos.

Após realizar seu cadastro, você deverá gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 75,00.

Avaliação ocorrerá por meio de prova objetiva

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio prova objetiva, etapa com duração máxima de três horas. A data de realização da prova será informada posteriormente.

A prova tem início previsto para às 09h e ocorrerá na EMEIF Elza Cavada Reais, Rua Modesto Martins Parra, nº 181, centro do município de Oriente – SP. 

Por conta da pandemia do coronavírus, além do documento original de identidade e caneta, o candidato deverá estar utilizando máscara de proteção facial e álcool gel. Será verificada a temperatura de todos os candidatos.

A prova objetiva será composta por 40 questões, sendo 10 questões de Conhecimentos Específicos, 10 questões de Português, 10 questões de Informática e 10 questões de Matemática.

Essa prova possui caráter eliminatório e classificatório e valerá 100 pontos, sendo que todas as questões possuem o mesmo peso, valendo 2,5 pontos cada.

Critérios de desempate

Caso ocorra empate na pontuação obtida por candidatos, a preferência será dada para aquele que, nesta ordem:

1. Tiver idade igual ou superior a 60 anos, com preferência ao de maior idade*;
2. Tiver a maior idade*;
3. Possuir o maior número de filhos com idade até 21 anos.

* Para o critério de maior idade, poderá ser levado em consideração o horário de nascimento do candidato.

Saiba mais sobre o concurso Câmara de Oriente – SP

O prazo de validade do concurso é de um ano. Para saber mais sobre o concurso público, consulte o edital completo disponível no site da banca Prime Concursos Públicos.

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A Prefeitura de Olinda, Pernambuco, está realizando chamada pública para a seleção de pessoas físicas que possam compor os grupos temáticos de assessoramento técnico ao comitê gestor da Lei Aldir Blanc. 

Para quem não se recorda, a Lei Aldir Blanc foi o nome dado à Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020. Por meio dessa norma, serão destinados recursos emergenciais para o pessoal do setor cultural, em virtude do estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19. 

Os profissionais convocados por essa chamada pública farão a análise e darão pareceres técnicos sobre o conteúdo das propostas culturais no âmbito do Prêmio Conecta Arte e do Prêmio Memória Viva.

Dessa forma, busca-se obedecer, na distribuição desses recursos, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos.

Os grupos temáticos deverão ser compostos por cidadãos com notória e comprovada experiência na área ou linguagem cultural envolvida no projeto. 

As respectivas áreas e vagas são as seguintes:

• Artes Integradas (2);
• Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais) [2];
• Artesanato (2);
• Audiovisual (2);
• Circo (1);
• Cultura Popular e Tradicional (6);
• Dança (2);
• Design e Moda (1);
• Fotografia (2);
• Gastronomia (2);
• Literatura (1);
• Música e Ópera (4);
• Patrimônio (1);
• Teatro (2).

Inscrições e remuneração

Os pleiteantes às vagas devem ser brasileiros (as) natos (as) ou naturalizados (as), residentes ou domiciliados, prioritariamente, em Olinda ou na Região Metropolitana do Recife.

Além disso, é preciso ter idade mínima de 18 anos e, como já enfatizamos, experiência profissional comprovada na área cultural/linguagem a que concorre.

Os candidatos interessados devem, gratuitamente, de 25 de setembro a 09 de outubro de 2020, preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda.

O valor dos recursos destinados ao repasse é de até R$ 150.000,00 e os recursos financeiros destinados à premiação dos projetos serão transferidos pela Prefeitura Municipal de Olinda, através da Lei Aldir Blanc.

Já os integrantes dos grupos temáticos receberão uma remuneração em parcela única, no valor de R$ 5.000,00. O pagamento será feito após a realização do serviço prestado.

Processo de seleção da Prefeitura de Olinda

A seleção dos inscritos será feita por meio de análise curricular, executada por uma comissão de seleção interna. 

Os critérios de pontuação são os seguintes: 

• Formação acadêmica na área/linguagem cultural escolhida (técnica, graduação ou pós graduação);
• Doutorado ou pós-doutorado; 
• Mestrado;
• Especialização;
• Nível superior;
• Nível técnico;
• Formação acadêmica em áreas afins (nível superior – graduação);
• Experiência profissional na área/linguagem cultural escolhida;
• Experiência em análise de projetos de editais, curadorias, concursos, comissões de seleção de festivais/mostras ou afins;
• Experiência na área de gestão de políticas culturais em instituições públicas ou privadas.

Confira o edital completo no site da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, 

Redator

Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Proposta assegura abono extra de R$ 2.000 para aposentados e pensionistas do INSS. – Foto: Wikimedia Commons

O baiano Jefferson Brandão Leone elaborou uma ideia legislativa para assegurar abono extra de R$ 2.000 para aposentados e pensionistas do INSS. Sua proposta, registrada no dia 19 de junho de 2020, já alcançou mais de 26 mil apoiadores e será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

“Em virtude da crise que o país enfrenta, cria-se um abono extra de R$ 2.000 a ser pago até o final deste ano de 2020 aos aposentados, BPC e pensionistas do INSS. Terão direito ao dinheiro extra os beneficiários do INSS que ganham até três salários mínimos”, escreveu Brandão em sua ideia legislativa.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Abono extra para aposentados e pensionista será analisado pelo Senado Federal

Como a ideia legislativa recebeu mais de 20 mil apoiadores na plataforma e-Cidadania, ela acabou sendo transformada em sugestão de nº 15/2020. A proposta popular deverá ser analisada pelo próprio senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

De acordo com Jefferson Brandão Leone, o objetivo é de auxiliar aposentados e pensionistas a enfrentar o cenário de calamidade pública. A proposta será destinada para aqueles que recebem até três salários mínimos e, por sua vez, deverá ser efetuada até o final do ano de 2020.

“Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”, argumento o autor da ideia legislativa, Jefferson Brandão Leone.

INSS começou a encaminhar cartas aos que possuem alguma irregularidade

No início de setembro de 2020, o INSS passou a notificar os beneficiários que foram identificados com algum tipo de irregularidade no sistema. As análises dos cadastros aconteceram em caráter administrativo, como uma espécie de “pente-fino”. Foi verificada a necessidade de reavaliar os documentos de aproximadamente 1,7 milhão de beneficiários.

As notificações estão sendo liberadas por meio de cartas de cumprimento de exigências. Por conseguinte, os segurados atingidos deverão apresentar os seus documentos no prazo máximo de 60 dias. Será necessário encaminhar os arquivos digitalizados pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Caso isso não aconteça, é possível que os benefícios sejam suspensos por tempo indeterminado.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Publicado em página do Facebook, o link para solicitar a sétima parcela é falso. – Foto: Unsplash

Recentemente, uma página no Facebook publicou vídeo a respeito do auxílio emergencial. A mesma postagem também divulgou um link que supostamente daria acesso à sétima parcela do benefício. Entretanto, ao clicar nele, o usuário seria redirecionado para uma página falsa, cujo domínio possui registro no país da Áustria.

De acordo com as análises realizadas por meio do projeto* “Caiu na rede: é fake?”, o site para solicitar a sétima parcela é falso e não diz respeito ao sistema do governo federal. Todas as informações oficiais sobre o auxílio emergencial são disponibilizadas pelo próprio site da Caixa.

Acompanhe a matéria e fique por dentro de outros golpes que estão sendo aplicados a respeito do auxílio emergencial. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

*O projeto “Caiu na rede: é fake?” é uma parceria da Agência Lupa com Voz das Comunidades e Favela em Pauta. Essa iniciativa, baseada em checagem de fatos, conta com o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil.

Outro golpe envolvendo auxílio emergencial está sendo feito por e-mail

É bastante recorrente verificar golpes quando uma determinada pauta está em evidência. Esse foi o caso do auxílio emergencial, ainda mais em razão do anúncio sobre a prorrogação do benefício para até o final de 2020. De acordo com notificação emitida pela Polícia Federal no dia 11 de setembro, alguns hackers estão enviando uma falsa mensagem por e-mail a respeito do benefício concedido pelo governo.

Tudo isso com o objetivo de roubar dados pessoais pelos sistemas da Caixa. A mensagem maliciosa solicita que os beneficiários efetuem um falso procedimento de segurança. No final do texto encaminhado, os criminosos pedem que os beneficiários cliquem em um botão para seguir as instruções indicadas na tela.

Feito isso, o aparelho (computador ou celular) acaba sendo infectado com programas maliciosos. Os hackers roubam informações pessoais, como dados bancários, senhas, fotos e vídeos. Por essa razão, a PF recomenda que nenhum beneficiário acesse os links encaminhados por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Caso possuam alguma dúvida, os inscritos no programa devem entrar em contato com a própria Caixa Econômica Federal para verificar se existem pendências nos cadastros. Até porque a instituição bancária geralmente não envia e-mails sobre questões de segurança. A comunicação com os beneficiários é feita pelo próprio aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas Android e iOS).

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Está no ar o edital n° 01/2020 do processo seletivo Prefeitura de Jumirim – SP que terá uma formação de cadastro reserva para o cargo de Ajudante de Serviços.

O processo seletivo será organizado pela Planexcon.

O candidato que for aprovado e chamado irá trabalhar de forma temporária para a administração municipal.

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Um pouco mais sobre a oportunidade

O cargo de Ajudante de Serviços terá uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O vencimento será de R$ 1.263,21, sendo exigido que o interessado tenha pelo menos ensino fundamental incompleto.

Como se inscrever no processo seletivo Prefeitura de Jumirim

As inscrições serão abertas em 26 de setembro. Elas serão fechadas no dia 04 de outubro de 2020.

O registro deverá ser feito online, no site da banca organizadora.

A taxa para poder participar do certame será de R$ 10,00 e deverá ser paga por meio de boleto bancário. Não há previsão de isenção para os candidatos.

Como será feita a seleção

Os candidatos serão classificados por meio de uma prova objetiva que contará com 20 questões de múltipla escolha e duração de duas horas. A avaliação está prevista para ser realizada no dia 18 de outubro de 2020 e valerá 100 pontos.

De acordo com o edital, a prova cobrará as seguintes disciplinas:

Para mais detalhes sobre o conteúdo programático, recomenda-se que o interessado consulte o edital do processo seletivo.

Validade do seletivo

O processo seletivo terá validade de um ano a partir da data de homologação do resultado final.

Edital completo

O edital completo pode ser lido, na íntegra, no endereço eletrônico da banca organizadora. Por lá, é possível obter mais informações sobre o certame.

Redator

Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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A Prefeitura de Braço do Trombudo, no estado de Santa Catarina, anunciou o seu mais novo processo de seleção. De acordo com o edital de nº 05/2020, o objetivo é o de reforçar a equipe no combate à COVID-19. O processo seletivo Prefeitura de Braço do Trombudo contempla uma vaga temporária para o cargo de Enfermeiro.

A remuneração foi calculada no valor de R$ 4.831,36 em jornadas de 40 horas semanais. 

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todos os detalhes. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Requisitos

Para ingressar na disputa, é necessário ter:

• Nível superior completo em Enfermagem; e
• Registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

O profissional contratado será lotado na Unidade Básica de Saúde.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Braço do Trombudo

As inscrições poderão ser realizadas nos dias 28 e 29 de setembro de 2020 (período previsto), das 8h às 17h.

Basta comparecer na unidade de saúde, localizada no centro de Braço do Trombudo, com os seguintes documentos e respectivas fotocópias:

• Cédula de Identidade e CPF;
• Diploma de graduação e registro no respectivo conselho de classe;
• Comprovação do tempo de serviço exercido na profissão de Enfermeiro, bem como títulos que atestem qualificação profissional.

Etapa classificatória

O processo seletivo Prefeitura de Braço do Trombudo será avaliado por meio e prova de títulos. Confira os critérios adotados pelos avaliadores no momento de atribuir nota aos candidatos:

Qualificação profissional

Experiência profissional

Validade e mais informações

O contrato estará vigente ao longo de, no máximo, doze meses.

Para mais informações, acesse o edital de nº 04/2020 no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (edição 3272, do dia 25 de setembro de 2020, a partir da página 174, publicação nº 2655043).

Redatora

Jornalista no Portal Concursos no Brasil, estudou Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduanda em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Dom Alberto.
Atuou na produção da Record Bahia, na assessoria de comunicação da Prefeitura de Correntina – BA, na redação do Jornal do Sudoeste, dentre outras atividades na área de propaganda.

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A proposta da reforma administrativa foi encaminhada ao Congresso no início de setembro de 2020. – Foto: Wikimedia Commons

Após a reforma administrativa ter sido encaminhada ao Congresso, alguns deputados começaram a articular mudanças na proposta. O objetivo é de que a extinção de benefícios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio, também alcance os atuais servidores.

De acordo com o coordenador da frente parlamentar da reforma administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), a redução de “privilégios” deve ser aplicada para todos os funcionários públicos e não apenas aos novos ingressantes.

Ao que tudo indica, o “fim das distorções” vai compor uma das emendas às quais o partido Novo tem o direito de apresentar. “Estamos estudando ainda, mas isso é um ponto que chamou a atenção”, disse o deputado Mitraud para o site Estadão.

O grupo de parlamentares também está tentando incluir projetos que tramitam no Congresso, como o que impede o pagamento acima do teto (R$ 39,2 mil) no funcionalismo público. “Uma coisa é direito adquirido outra coisa é privilégio adquirido”, complementou o parlamentar.

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Assunto ganhou força após promoção de procuradores federais da Advocacia-Geral da União

Após a promoção de 600 servidores federais, a possibilidade de incluir o atual funcionalismo público na reforma ganhou ainda mais força. O deputado Tiago Mitraud disse que o aumento no salário dos procuradores da AGU poderá ajudar a conquistar apoio popular, especificamente para que a proposta também afete os servidores atuais.

“Uma das vedações que a reforma traz é justamente a promoções automáticas por tempo de serviço. Só que essa vedação só está para novos servidores. Se a PEC estivesse em vigor e nós já tivéssemos esse instrumento, também para os atuais servidores, isso não aconteceria”, disse Mitraud em entrevista para o jornal O Globo.

Por outro lado, após forte pressão, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu a promoção dos procuradores. A mudança para o topo da carreira aconteceria entre as discussões da reforma administrativa.

Críticas à proposta da reforma administrativa

A proposta da reforma administrativa foi encaminhada ao Congresso no início de setembro de 2020. Mesmo que ainda não tenha sido devidamente analisada, diversos setores já se mobilizam contra as novas diretrizes. Algumas categorias do funcionalismo criticaram duramente o texto da proposta, classificando como o início da precarização no serviço público.

Parlamentares contrários também estão se organizando para apresentar emendas à proposta, com o objetivo de retirar o trecho sobre o fim da garantia de estabilidade para os novos servidores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, disse que não é possível “tratar os desiguais igualmente”.

Ele também disse que o governo estabeleceu como carreiras típicas de Estado somente aquelas que estão no topo do funcionalismo. O senador condenou o fato de os profissionais de saúde e da educação terem ficado de fora dessa classificação.

“O presidente do Senado vem me falar em instalar comissão mista, o presidente da Câmara é a favor. Mas não fala em retirar um privilégio que tem na Câmara e no Senado, reduzir verbas para comissionados, cargos em comissão. Não propõe nada em relação à magistratura, Ministério Público, advocacia da União. Aprofunda desigualdades e privilégios mantendo uma casta privilegiada”, argumentou.

Sobre a reforma administrativa

A proposta da reforma administrativa, ao menos da maneira em que foi apresentada pelo governo, prevê uma série de mudanças na carreira dos novos servidores públicos. Dentre elas, está prevista a extinção do “regime único jurídico”. A garantia de estabilidade somente seria possível aos cargos típicos de Estado, como diplomatas e policiais federais.

Entretanto, vale ressaltar que as diretrizes não afetam as carreiras dos juízes, parlamentares e militares. Confira, abaixo, os principais pontos da reforma administrativa:

• Fim de estágio probatório e criação de vínculo de experiência como etapa eliminatória em concursos públicos. A efetivação nos cargos somente seria possível para os profissionais mais bem avaliados durante esse período;
• Estabilidade apenas para cargos típicos de Estado, como diplomatas e policiais federais. Recentemente, Jair Bolsonaro confirmou que os novos servidores da PF e da PRF vão continuar tendo carreiras estáveis;
• Maior poder para o presidente. Ele poderá extinguir cargos e órgãos, desde a decisão não comprometa o orçamento nos cofres públicos;
• Ajustes nas possibilidades de desligamento dos novos servidores. Não seria mais necessário aguardar trânsito em julgado (sentença definitiva e que não cabe recursos);
• Fim de determinados benefícios, como licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano, adicional por tempo de serviço, parcelas indenizatórias sem previsão legal, adicional/indenização por substituição não efetiva e progressão/promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço.

Redator

Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem “Insurgência – Crônicas de Repressão”. Atualmente, trabalha como redator web no site “Concursos no Brasil” e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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