Foi divulgado o edital nº 01/2020, referente ao processo seletivo Prefeitura de Manoel Viana – RS, com abertura de vagas para profissionais da área de saúde.

As oportunidades são para profissionais de nível superior, onde serão preenchidas duas vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. 

Vagas no processo seletivo Prefeitura de Manoel Viana – RS

Além dos vencimentos, os contratados terão direito aos seguintes benefícios:

• Adicional de Insalubridade;
• Gratificação natalina (proporcional ao período trabalhado);
• Férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao final do contrato;
• Inscrição no Regime Geral de Previdência.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Manoel Viana – RS

As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas, de forma presencial, junto à Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua Walter Jobim nº 175, das 08h às 12h.

O interessado poderá comparecer ao local ou, de modo especial, por procuração. As inscrições já estão abertas e serão aceitas até a data prevista de 14 de setembro de 2020.

No ato da inscrição, será necessário apresentar a seguinte documentação:

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• Cópia de documento de identidade com foto e CPF acompanhados dos originais;
• Cópia do registro no órgão de classe, acompanhado do original;
• Documentos que serão pontuados na prova de títulos.

Etapas do processo seletivo Prefeitura de Manoel Viana – RS

Os inscritos serão submetidos a uma única etapa, que irá avaliar a qualificação acadêmica e experiência profissional, por meio da prova de títulos. As pontuações serão especificas por função. 

Havendo empate na classificação final, será preterido o candidato:

• De maior idade;
• Sorteado em ato público.

Saiba mais!

O prazo de vigência do processo seletivo será por dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Para outras informações, como os títulos que serão pontuados por função, consulte o edital completo disponível no site da Prefeitura de Manoel Viana.

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A Câmara de de Três Barras, no estado de Santa Catarina, divulgou nova data para aplicação das provas objetivas, referentes ao edital de concurso público nº 01/2020. O objetivo do concurso Câmara de Três Barras é a contratação de um profissional, além de formar cadastro reserva, na ocupação de Controlador Interno.

A empresa We Do Serviços Inteligentes é a organizadora. Saiba mais na matéria atualizada:

Sobre o cargo disponível

O vencimento do cargo é de R$ 3.500,00, sendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais. Para concorrer à vaga é necessário possuir graduação em Direito, Administração de Empresas, Gestão Pública ou Ciências Contábeis.

O profissional será contratado pelo regime estatutário. Entenda a diferença entre esse regime de contratação e a CLT.

Inscrições do concurso Câmara de Três Barras estão ENCERRADAS!

As inscrições foram realizadas, apenas via internet, por meio do site da banca organizadora,no período de 21 de abril a 25 de junho de 2020.

O valor da taxa de inscrição era de R$ 100,00 e estaria isento dessa taxa o candidato que se enquadrasse em uma das situações:

• For doador de sangue;
• For doador de medula óssea;
• Pertencer à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.

Em artigo publicado recentemente aqui no Concursos no Brasil nós explicamos como funciona a isenção da taxa de inscrição.

Avaliação por prova objetiva é remarcada!

Os candidatos ao concurso da Câmara de Três Barras serão avaliados apenas por meio de prova objetiva, etapa de caráter eliminatório e classificatório. Esse exame escrito foi teve nova data de aplicação divulgada: 29 de novembro de 2020 (data prevista).

A prova objetiva valerá 100 pontos e será composta por 30 questões, sendo 5 questões de Língua Portuguesa, 5 questões de Matemática, 5 questões de Informática, 5 questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades e 10 questões de Conhecimentos Específicos.

Cada questão de Conhecimentos Específicos valerá 4 pontos, enquanto que as demais questões da prova valerão 3 pontos cada.

Critérios de aprovação e de desempate

Quem serão os aprovados do concurso público? Como o concurso possui apenas uma etapa, para ser aprovado basta obter a nota mínima de 50 pontos na prova objetiva e não zerar nenhuma de suas disciplinas.

E se houver empate nas notas? Nesse caso, a preferência será dada ao candidato que, na seguinte ordem:

1. Tiver idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
2. Obtiver o maior número de acertos em Conhecimentos Específicos; 
3. Obtiver o maior número de acertos em Língua Portuguesa; 
4. Obtiver o maior número de acertos em Informática;
5. Obtiver o maior número de acertos em Matemática; 
6. Obtiver o maior número de acertos em Conhecimentos Gerais e Atualidades;
7. Tiver exercido efetivamente a função de jurado; 
8. Tiver a maior idade.

Mais informações

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, ou seja, os candidatos poderão ser convocados dentro desse período. Caso haja necessidade, o legislativo municipal poderá prorrogar esse prazo por mais dois anos apenas uma vez.

Para mais informações sobre o concurso Câmara de Três Barras consulte o edital publicado no site da We Do Serviços Inteligentes.

Concurso Três Barras anterior

Nesse ano foi realizado o concurso Três Barras – SC, porém, as vagas foram destinadas à Prefeitura Municipal.

O concurso também foi realizado pela We Do Serviços que aplicou provas objetivas contendo questões de Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Legislação, Conhecimentos Gerais e Atualidades e Conhecimentos Específicos.

O valor da taxa de inscrição variou entre R$ 50,00 e R$ 100,00.

O concurso da Prefeitura teve 977 candidatos inscritos.

O município de Três Barras

Três Barras é um município com uma população estimada em 19.275 habitantes e que fica no estado de Santa Catarina, a cerca de 370 km da capital Florianópolis. 

O município está bem na divisa com o estado do Paraná, fazendo limite com duas cidades paranaenses: São Mateus do Sul e Antônio Olinto.

A cidade foi fundada em 1961 quando se desmembrou de Canoinhas.

Três Barras é uma das principais cidades de um roteiro turístico chamado de “Caminhos do Contestado” composto por mais 11 cidades. 

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TCU fará revisão a partir de outubro. – Foto: Agência Senado

Nesta quarta-feira (09/09), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que deverá começar a revisar a lista de beneficiários do auxílio emergencial a partir do mês de outubro. O principal objetivo é investigar possíveis irregularidades e fraudes cometidas por quem solicitou os R$ 600,00.

Apesar do anúncio ser feito, é bom ter em mente que não necessariamente o órgão conseguirá cumprir com o prazo estipulado. No mês de agosto, o TCU havia comunicado que a revisão iria começar a ser feita em setembro.

No entanto, todos os trâmites foram impedidos a pedido do Ministério da Cidadania. A pasta alegou que não conseguiria entregar os dados e informações ao TCU dentro do prazo estipulado inicialmente. Sendo assim, solicitou-se que, para ter condições de começar o recadastramento em tempo hábil, a revisão ocorresse em outubro.

Motivos da revisão mensal

Conforme a última revisão feita pelo TCU, chegou-se ao resultado de que  R$ 42 bilhões foram pagos indevidamente. Ou seja, quem recebeu o dinheiro não cumpria com os requisitos ou fraudou os dados durante a solicitação.

Para se ter ideia, por mês, o governo gasta cerca de R$ 51 bilhões com os benefícios. Isso quer dizer que, as fraudes e demais irregularidades somadas são equivalentes a quase uma parcela inteira do auxílio emergencial.

O objetivo do TCU ao fazer uma revisão mensal é sempre manter o cadastro dos beneficiários o mais atualizado possível. Entre os exemplos citados pelo órgão estava, por exemplo, o caso de alguém que conseguiu um emprego formal e assim, não precisa mais do benefício.

Governo anuncia prorrogação do auxílio

O governo anunciou no dia 01 de setembro que o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano. Portanto, serão mais quatro parcelas, porém com valores de R$ 300,00.

Apesar disso, a MP 1000/2020, que trata sobre a prorrogação do benefício, poderá ser modificada. Senadores e deputados enviaram, ao todo, 262 sugestões de mudança ao texto original. Entre as modificações que mais chamam a atenção estão os pedidos para que o benefício continue sendo de R$ 600,00.

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Governo quer manter estabilidade para a PF. – Foto: Agência Câmara

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Sanderson (PSL – RS) defendeu a estabilidade para os aprovados no concurso PF. Com a reforma administrativa, diversos cargos perderão a estabilidade, o que gerou preocupação em diversas categorias.

O parlamentar definiu que os policiais precisam fazer parte da categoria de servidores com “carreiras típicas de Estado”, nova denominação para quem terá estabilidade após a reforma administrativa. Segundo ele, os assuntos da polícia são sensíveis e não podem ser de fácil acesso.

“A Polícia Federal precisa de uma carreira administrativa própria. Não dá para conceber servidores de um ‘carreirão’ genérico tendo acesso às informações confidenciais hoje manejadas pelo PECPF. Queremos regulamentar essa atuação o mais rápido possível, para facilitar nossa inserção entre as carreiras típicas de Estado”, disse o deputado que, coincidentemente, já foi escrivão na PF.

Bolsonaro havia defendido estabilidade

Durante uma live, realizada no dia 03 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que será mantida a estabilidade na carreira dos novos servidores da PF e da PRF, já que ambas as instituições possuem cargos “típicos de Estado”.

“Em uma parte do Executivo, está sendo feita a Reforma Administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado continuarão sendo [estáveis], como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..”, afirmou o presidente.

Portanto, é bem provável que o novo concurso PF, já anunciado pelo governo e que terá 2 mil vagas, continuará oferecendo estabilidade ao participante que for aprovado.

Sobre a reforma administrativa

No dia 03 de setembro, o governo apresentou a reforma administrativa ao Congresso Nacional. Entre os vários pontos estavam o corte de benefícios, fim da estabilidade para muitos cargos, flexibilização de demissões e a possibilidade de dar mais poder ao presidente, permitindo que ele pudesse alterar ou excluir cargos e órgãos com apenas um decreto.

A reforma não será válida para juízes, parlamentares, membros do Ministério Público e militares. A justificativa foi a de que os militares já tiveram sua reforma e os demais servidores não podem ser enquadrados na proposta por não serem do Poder Executivo.

Para que a reforma seja aprovada, é preciso que ela passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que as votações são realizadas em dois turnos. É provável que o texto atual sofra com emendas e alterações.

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Oportunidades para profissionais com diversos níveis de escolaridade no concurso Prefeitura de São Carlos – SC! Conforme o edital de nº 001/2020, estão sendo ofertadas 12 vagas efetivas e cadastro reserva em jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Todos os procedimentos serão realizados pela empresa Alternative.

Por sua vez, os vencimentos variam entre R$ 1.402,67 e R$ 14.445,95, dependendo do cargo escolhido pelo candidato. Ficou curioso e quer saber mais detalhes sobre o concurso? Acompanhe a matéria completa logo abaixo.

Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Cargos na disputa

Agente Administrativo

• Vaga: 01;
• Requisitos: ter nível médio completo;
• Vencimento: R$ 1.584,00;
• Jornada: 40 horas semanais.

Agente Comunitário de Saúde

• Vaga: 04 + cadastro reserva;
• Requisitos: ter nível médio completo e residir na área da comunidade em que vai atuar;
• Vencimento: R$ 1.402,67;
• Jornada: 40 horas semanais;
• Lotações: Centro (microárea 01 e 08), Bairro Cristal Rei (microárea 08) e São João (microárea 11).

Técnico em Enfermagem (SAMU)

• Vaga: 03;
• Requisitos: nível técnico na área e registro no órgão fiscalizador;
• Vencimento: R$ 2.021,22;
• Jornada: 40 horas semanais.

Enfermeiro

• Vaga: 01;
• Requisitos: nível superior na área e registro no órgão fiscalizador;
• Vencimento: R$ 4.218,71;
• Jornada: 40 horas semanais.

Médico Clínico Geral

• Vaga: 02;
• Requisitos: nível superior na área e registro no órgão fiscalizador;
• Vencimento: R$ 14.445,95;
• Jornada: 40 horas semanais.

Médico Pediatra

• Vaga: 01;
• Requisitos: nível superior na área e registro no órgão fiscalizador;
• Vencimento: R$ 8.643,42;
• Jornada: 20 horas semanais.

Inscrições concurso Prefeitura de São Carlos – SC

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de setembro e 09 de outubro de 2020 (prazo previsto). Basta acessar o site da organizadora, em página destinada para o concurso, e seguir os passos indicados ao clicar no link “realizar inscrição”.

Está sem acesso à internet? Das 14h às 17h, a Prefeitura de São Carlos deve disponibilizar computador e impressora no Departamento de Recursos Humanos (Rua Demétrio Lorenz, 747, Centro).

As taxas de inscrição foram calculadas com base no nível de escolaridade exigido para cada cargo. Veja:

A isenção poderá ser solicitada pelos candidatos que sejam doadores de sangue e/ou de medula óssea. Mais informações devem ser diretamente acessadas no edital de abertura.

Provas objetivas

O concurso Prefeitura de São Carlos será composto de provas objetivas. Elas devem ser provavelmente aplicadas no dia 25 de outubro de 2020, com duração máxima de três horas. Onde? Na UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná – Polo de São Carlos).

Confira, abaixo, a estrutura geral das questões:

Validade e mais informações

O concurso terá dois anos de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de São Carlos prorrogue uma única vez por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de abertura no site da Alternative Concursos.

Último processo seletivo Prefeitura de São Carlos (2020)

O órgão público realizou o seu processo seletivo anterior por meio do edital de nº 004/2020. Seu objetivo foi o de preencher cinco vagas temporárias para jornadas entre 10 e 40 horas semanais. Confira os cargos que estavam em disputa:

• Professor de Educação Física – Treinamento de futebol de campo Habilitado e não Habilitado;
• Professor de Educação Física – Treinamento de voleibol Habilitado e não Habilitado;
• Professor de Educação Física – Treinamento de Judô Habilitado; e
• Professor de Educação Física – Treinamento das categorias de base Habilitado e Não-habilitado.

Os salários alcançaram o valor de 2.924,78, dependendo do cargo escolhido pelo profissional participante. Além do mais, as inscrições foram efetuadas até o dia 21 de fevereiro de 2020. Para isso, os interessados tiveram que ir à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Sobre a cidade de São Carlos – SC

A cidade de São Carlos está localizada no estado de Santa Catarina, com população estimada em 11.369 habitantes (IBGE, 2020).

Ela se estende por 159 km² e conta com uma densidade demográfica de 64,7 habitantes por km². Sua distância em relação à capital, Florianópolis, é de 605 km.

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Estão sendo ofertadas 70 vagas temporárias, de nível superior, para ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde 2021, em nível de especialização, nas Unidades de Saúde do estado de Goiás, por meio do processo seletivo SES GO.

A seleção, regida pelo edital nº 016/2020, será  executada pelo Centro de Seleção da UFG.

Áreas disponíveis no processo seletivo SES GO

Urgência e Trauma

Na referida área, haverá lotação no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (HUGO). Confira as vagas disponíveis:

Urgência e Trauma

As oportunidades serão para lotação no Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL).

Atenção Clínica Especializada – Endocrinologia

As oportunidades são para atuação no Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG).

Atenção Clínica Especializada – Infectologia

Os profissionais irão executar suas atividades no Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e no Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN).

Saúde Funcional e Reabilitação

Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

São ofertadas duas vagas para profissionais da área de Odontologia, com lotação no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (HUGO).

Ainda na mesma área, são ofertadas duas vagas para lotação no Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL).

Enfermagem Obstétrica

Serão preenchidas quatro vagas na área de Enfermagem, com lotação no Hospital Estadual MaternoInfantil Dr. Jurandir do Nascimento (HMI).

Remuneração 

Os candidatos aprovados e matriculados contarão com bolsa de R$ 3.330,43, que é o valor equivalente às bolsas do Ministério da Saúde aos Programas de Residência, e será financiada por convênio estabelecido entre a SES/GO e o Ministério da Saúde. 

Os profissionais serão submetidos a uma carga horária de 60 horas semanais e a especialização terá duração mínima de dois anos.

Ficou interessado? Veja como realizar sua inscrição!

As inscrições podem ser realizadas por profissionais da saúde, de nível superior, nas áreas de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 02 de setembro a 06 de outubro de 2020, no site da Universidade Federal de Goiás – UFG. 

O valor da inscrição é de R$ 220,00.

Haverá possibilidade de solicitar a isenção do pagamento, caso o candidato seja inscrito no CadÚnico ou pertença à família baixa renda nas questões descritas no edital.

O processo seletivo vai avaliar os inscritos em duas fases: provas objetivas e avaliação de títulos.

As provas objetivas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2020 (data prevista), com caráter classificatório e eliminatório, e serão compostas por 50 questões, distribuídas entre:

• Itens de conhecimentos de saúde pública: 15 questões;
• Conhecimentos específicos na área profissional: 35 questões.

Os candidatos aprovados na etapa anterior serão submetidos à avaliação de títulos, que possui caráter apenas classificatório e vale até 10 pontos.

Edital e outras informações

Os profissionais vão atuar em unidades localizadas na cidade de Goiânia – GO. 

Para demais informações sobre o processo seletivo, consulte a página do Centro de Seleções UFG e, acesse o edital e seus anexos. 

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O sonho de passar em um concurso e ter um emprego com uma boa remuneração e relativa estabilidade faz com que os certames se tornem muito visados. Mas, nem tudo são flores, no mundo dos concursos. De vez em quando eles são suspensos ou até mesmo cancelados. Quando um concurso público pode ser cancelado? O que ocorre depois disso?

Antes disso, é preciso que você saiba que a banca organizadora e o órgão público que solicitou o concurso possuem deveres e direitos. É justamente quando alguns dos deveres não são cumpridos, é que a porta do cancelamento é aberta.

Quais são os deveres do órgão durante o concurso

Para organizar a entrada de pessoas em cargos públicos da maneira mais justa possível e contando com as pessoas mais preparadas, foi criado o concurso público. Esta modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares como o Decreto Federal 9.739/2019.

O órgão público tem o dever de realizar concursos públicos para preencherem os seus quadros. Sendo assim, a escolha de uma banca organizadora para cuidar dos trâmites do concurso é de responsabilidade da administração pública.

Ao mesmo tempo é direito do órgão cancelar o concurso a qualquer momento, desde que o edital não tenha sido publicado, apenas tendo uma justificativa considerada plausível. Todavia, se o edital for lançado, é dever do órgão dar prosseguimento, a não ser que haja alguma determinação judicial.

Para que um concurso seja realizado, o órgão precisa comprovar que há a necessidade de preencher vagas, seja por um déficit ou pelo fato de que mesmo com o quadro preenchido, a demanda é maior do que os servidores atuais conseguem suprir.

Além disso, é necessário que haja uma verba e todo um processo legal para estudar a viabilidade do concurso público.

Quais os deveres da banca organizadora

A banca organizadora é a responsável por conduzir todas as fases do concurso público, desde a publicação do edital, passando pela aplicação e correção das provas, até a apuração dos resultados de todas as etapas.

Ela tem o dever de atender os candidatos, sanar dúvidas e promover a acessibilidade, conforme previsto em lei.

Para que os trâmites sejam sustentáveis, a banca possui o direito de cobrar taxa de inscrição dos candidatos. Os valores são estipulados em comum acordo com a administração pública. Entre os deveres da banca está por exemplo o de conceder isenção da taxa aos participantes que são resguardados por lei.

Entre as bancas organizadoras mais famosas estão o Cebraspe, FGV, Vunesp, Idecan. Outro detalhe interessante é que cada organizadora tem o seu estilo de realizar um concurso. Isso vale tanto para os processos, quanto para a elaboração das provas. Por isso, é muito importante conhecer a banca organizadora do seu concurso e os métodos que ela utiliza.

Existem bancas que costumam ser mais contratadas para certames de órgãos federais, enquanto outras se especializam em concursos de municípios pequenos. Também há organizadoras que optam por entrar em licitações de órgãos do Legislativo ou do Judiciário.

Por isso, além de realizar a licitação, a administração pública costuma observar os certames já organizados pelas bancas anteriormente. Assim, se tem uma noção da competência da organizadora em realizar o concurso.

Anulação parcial do concurso

Além do cancelamento e da suspensão, o concurso pode ter anulações parciais. A anulação parcial é o ato de invalidar alguma fase do concurso. Geralmente a fase que foi anulada é realizada novamente para que os princípios de isonomia e igualdade de direito sejam mantidos.

Considerando que todo o processo por parte da administração pública foi feito de maneira correta, a maior parte dos problemas durante um concurso estão relacionados às provas escritas e aos Testes de Aptidão Física (TAF).

Também pode ocorrer ilegalidades ou mesmo fraudes por parte de um candidato. Neste caso, ele será eliminado do processo. Se por um acaso, sua participação prejudicou outros candidatos, etapas podem ser anuladas e refeitas para que haja justiça no resultado.

Quando o concurso anula todas as fases ou não é possível refazer alguma etapa, ocorre o cancelamento.

Quando um concurso pode ser cancelado?

Um concurso pode ser cancelado sempre em casos onde os seus princípios são violados, sendo os eles a igualdade entre todos os candidatos e a isonomia. Se por algum motivo o certame se torna injusto, parcial ou mesmo haja fortes indícios de que irregularidades foram cometidas, ocorre a anulação total.

Se durante o concurso não houver o cumprimento das leis federais ou locais que regem os certames, é possível que candidatos entrem com Ação Civil Pública perante o Ministério Público (MP) questionando a banca organizadora.

Existem diversas irregularidades que podem levar um concurso a ser anulado, sendo a mais frequente, a fraude. Ela pode estar associada aos candidatos, à banca organizadora e até mesmo à administração pública. Investigações criminais são conduzidas e pessoas podem até serem presas ao tentarem fraudar um concurso.

Ainda vale a pena ressaltar que concursos podem ser cancelados se as provas ou os gabaritos forem vazados ou mesmo em caso de erros considerados inaceitáveis em um caderno de prova. Ainda sobre as provas, um candidato colando ou mesmo uma possível negligência durante a fiscalização das avaliações podem ser utilizados como motivo para a anulação.

A correção da prova também pode fazer com que candidatos solicitem a anulação da fase ou mesmo de todo o concurso por se sentirem prejudicados.

Os ainda certames podem ser cancelados se houver irregularidades no(a):

• Teste de Aptidão Física;
• Prova Oral;
• Avaliação Psicológica;
• Entrevista;
• Apresentação de Documentos;
• Edital.

Como é possível observar, praticamente qualquer ato que fuja da regularidade e que de alguma forma não possa ser corrigido ao ser publicada uma retificação ou ao refazer a fase, como na anulação parcial, leva o certame ao cancelamento.

Por fim, é preciso que o candidato compreenda que o cancelamento de um concurso pode ocorrer durante qualquer etapa, até mesmo após a homologação do resultado final. Ou seja, o candidato pode chegar a ser aprovado e mesmo assim não ter a sua vaga garantida por causa de um cancelamento. Portanto, é importante saber os seus direitos, algo que iremos demonstrar um pouco mais para frente na matéria.

O que é a suspensão de um concurso

A suspensão de um concurso é o ato de se paralisar os trâmites por um tempo, mas com a expectativa de que após um período o certame voltará a ocorrer com um novo cronograma. Geralmente, as suspensões ocorrem por erros das bancas ou dos órgãos que podem ser corrigidos.

Se por exemplo, um concurso não reservou as vagas proporcionais para Pessoas com Deficiência, conforme estipulado na Constituição Federal, é possível que haja uma determinação judicial suspendendo o concurso. Enquanto não houver uma adequação, o certame não poderá ser retomado.

No caso, a justiça dá um prazo para que a organização ou a administração pública explique a situação e corrija o que estiver irregular. Se tudo for cumprido, o concurso é novamente liberado. Quando um concurso é “consertado”, é dito que houve um “ajustamento de conduta”.

Se o que foi estabelecido não for colocado em ação, o certame pode continuar suspenso até que seja resolvido ou em certas ocasiões pode ser cancelado.

No entanto, nem sempre uma suspensão está ligada a algum tipo de irregularidade ou problema administrativo. Por vezes, é possível que o certame seja suspenso por causas imprevistas como desastres ambientais, falta de energia no local de prova, entre outros eventos de força maior.

Talvez, o melhor exemplo de suspensão sem que haja irregularidades é o recente caso da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Devido a doença, centenas de concursos no país foram suspensos até que atividades presenciais fossem autorizadas novamente.

Como as provas costumam ser feitas em salas, com pouca ventilação e alguns concursos ainda possuem testes físicos ou entrevistas, muitas Prefeituras e órgãos da administração pública, com o objetivo de preservar a saúde dos participantes e das pessoas que trabalham durante as provas, determinaram a paralisação temporária dos certames.

Direitos e deveres do candidato

Agora que você viu um panorama sobre direitos e deveres das bancas e dos órgãos, sabe os motivos de cancelamento ou suspensão de um concurso, é o momento de falar sobre os seus direitos e o que fazer em caso de um cancelamento ou suspensão.

É bem claro que o concurseiro é o interessado mais frágil no caso de problemas durante um concurso. Além de não ter os mesmos recursos legais e financeiros que a banca ou a administração pública, o participante por vezes não conhece os seus direitos ou não sabe a quem recorrer.

É possível que o candidato recorra ao Ministério Público, a Defensoria Pública ou mesmo à Polícia Civil, dependendo da situação. O mais importante é que você não perca o prazo para poder assegurar os seus direitos, pois há prescrição para solicitar reparações.

Os questionamentos sobre o concurso podem ser feitos a qualquer momento, desde a publicação de um edital até a homologação do resultado. Também é importante que o candidato tenha evidências sobre o que ele está acusando.

O que fazer se meu concurso foi cancelado?

A primeira coisa que precisamos dizer logo de cara é que você deve ter calma e agir de acordo com o que estabelece a lei. Claro que a frustração, a raiva e a decepção de um cancelamento atingem qualquer concurseiro. Todavia, se manter lúcido no momento é fundamental para que os seus direitos sejam garantidos e você não seja prejudicado.

Se o concurso for apenas suspenso, verifique com a banca organizadora sobre quais serão os próximos passos e exija um novo cronograma para que você saiba como proceder e se organizar.

Agora, se o certame for cancelado, o candidato tem o direito de ter de volta o dinheiro da taxa de inscrição de volta. Caso a banca se recuse a devolver o valor, procure o Ministério Público ou a Defensoria Pública e exija seus direitos. Também é possível solicitar apoio de um advogado.

Em muitos casos, o candidato sente que foi lesado ao ter o concurso cancelado, afinal ele gastou dinheiro com a inscrição e ainda perdeu várias horas estudando para a prova. Por isso, processos por danos morais são muito comuns e costumam dar ganho de causa ao participante do certame.

Para terminar, precisamos esclarecer que cancelamentos não ocorrem com frequência. Portanto, não fique receoso ou pensando nisso. Gaste suas energias se preparando para as avaliações e demais etapas do certame. O importante é que você saiba que os concurseiros possuem direitos e que existem possibilidades para que eles sejam garantidos.

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A suspensão foi criada como forma de diminuir os impactos da crise ocasionada pela pandemia. – Foto: Concursos no Brasil

Nesta terça-feira (08/09), o FGTS autorizou a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por seis meses. A decisão foi tomada pelo conselho curador do Fundo e inclui parcelas financiadas de até R$ 4 mil por mês dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa suspensão é apenas para pessoas físicas e deve representar R$ 3 bilhões congelados. 

Contudo, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, “não há perda para o FGTS, o pagamento será pago com a devida atualização”. Ou seja, os valores suspensos serão diluídos nas parcelas seguintes dos contratos, começando em janeiro de 2021. 

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Ampliações anteriores

Em anúncio feito no final de agosto, a Caixa Econômica havia decidido ampliar a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais para 180 dias. No caso, essa suspensão poderia ser solicitada por pessoas físicas e jurídicas que estejam em dia com a dívida ou com, no máximo, 50 dias de atraso. Conforme Pedro Guimarães, presidente da instituição bancária, 2,4 milhões de mutuários tinham solicitado a pausa até então, somando R$ 8,6 bilhões em financiamentos suspensos.

Essa suspensão das prestações foi criada como forma de diminuir os impactos da crise financeira gerada pela pandemia de coronavírus, inicialmente por 90 dias. Em maio, a Caixa fez a primeira extensão para o período de 120 dias e, por fim, ainda aumentou mais 60 dias no prazo.

“Ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comentou Guimarães.

De acordo com o banco, os valores das prestações adiadas vão ser alterados e, por sua vez, os juros incidentes durante o período de pausa deverão ser distribuídos nas demais cotas do empréstimo. Os clientes que optarem por essa alternativa, então, precisam se preparar para efetuar pagamento de prestações maiores no futuro.

“No caso de empréstimos com atraso, o período pausado considera as parcelas atrasadas e os encargos por atraso também são incorporados ao saldo devedor”, a Caixa explicou em comunicado. 

Como pedir a ampliação na pausa dos financiamentos

A possibilidade abrange clientes que financiam imóveis por sistemas da Caixa, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). 

Quem já havia solicitado a prorrogação da pausa para 90 dias, pode fazer um novo pedido para estender por mais 90 dias. E quem nunca pediu a prorrogação da pausa? Nesse caso, é possível realizar uma solicitação para que ela dure até prazo máximo de 180 dias.

Pedro Guimarães informou que a pausa não é automática. “Há a necessidade dessas pessoas pedirem, seja pelo aplicativo, seja pelos telefones, que são encontrados no site da Caixa“, complementou. Portanto, você precisará:

1. Acessar a loja de aplicativos do seu celular;
2. Baixar o aplicativo Habitação Caixa;
3. Faça seu cadastro, caso ainda não tenha, e selecione as opções referentes a um contrato que esteja vinculado ao seu CPF;
4. Vá em “Solicitar Pausa” e faça o pedido.

Se preferir fazer a solicitação da pausa no pagamento dos financiamentos habitacionais por telefone, ligue em algum dos números abaixo:

• Para capitais: 3004-1105;
• Demais localidades: 0800 726 0505, opção 7, ou 0800 726 8068, opção 2.

Outra aprovação feita pelo conselho curador do FGTS nesta terça-feira foi uma série de mudanças que reduzem os juros no programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida.

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Divulgado o edital nº 001/2020, referente ao processo seletivo CRMV-PR, que objetiva a seleção de Estagiários para contratação temporária. As oportunidades são para estudantes de nível superior.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR) abre quatro vagas imediatas, além de formar cadastro reserva. 

Vagas no processo seletivo CRMV-PR

Como se inscrever?

As inscrições já estão em andamento e serão realizadas até a data provável de 20 de setembro de 2020.

Para isso, o estudante interessado deverá acessar o site do CRMV – PR, preencher o formulário de inscrição, que deverá ser impresso, assinado
e encaminhado, juntamente com os documentos solicitados, para o endereço de e-mail [email protected]

Confira a documentação que deverá ser encaminhada:

• Declaração de matrícula;
• Cópia do documento de identidade;
• Cópia do título de eleitor (não sendo obrigatório para menores de 18 anos);
• Cópia do CPF;
• Ficha de inscrição preenchida (anexo II).

Etapas do processo seletivo CRMV – PR

Os estudantes serão avaliados em até três etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório;
• Prova discursiva, de caráter classificatório;
• Entrevistas, de caráter classificatório.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na cidade de Curitiba, em local a ser divulgado pelo CRMV-PR. A data provável para sua realização é 23 de setembro de 2020.

A etapa de entrevista será feita com os estudantes que terão a prova discursiva corrigida, em dia e horário a ser divulgado pela equipe gestão de pessoas do CRMV-PR. 

Saiba mais!

O processo seletivo terá validade por um ano, período que poderá ser prorrogado a critério e necessidade do contratante.

Para outras informações sobre as oportunidades, leia com atenção o edital completo, que está disponível no site do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR). 

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