Benefícios serão cortados por causa da CBS. – Foto: Agência Senado

De acordo com a primeira parte da Reforma Tributária apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo quer cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins. Esse número representa na prática a retirada de R$ 28,2 bilhões que são destinados a vários setores da economia brasileira.

Ao todo, segundo dados da Receita Federal, o governo oferece R$ 83,7 bilhões em benefícios fiscais relacionados ao PIS e Cofins. O corte seria uma forma do governo compensar as perdas que poderia ter ao criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

De acordo com o Ministério da Economia, a nova contribuição seria de 12% e reuniria PIS e Cofins em um único tributo. O valor do imposto faria com que houvesse uma pequena perda na arrecadação. Ao retirar uma parte dos benefícios, o governo conseguiria repor o dinheiro.

O que são os benefícios e para onde eles vão?

Os benefícios são formas encontradas pelo governo para incentivar a economia, desenvolver a cultura, o esporte e a educação do país. Além disso, também estão relacionados a áreas consideradas fundamentais como saúde, alimentação e combustível.

Se aprovada, a medida irá retirar benefícios para: aerogeradores (usina eólica), biodiesel, livros, cadeira de rodas e aparelhos assistivos, equipamentos para uso médico, hospitalar, clínico ou laboratorial, indústria Cinematográfica e Radiodifusão, máquinas e equipamentos do CNPq, medicamentos, Programa Universidade para Todos (Prouni), evento esportivo, cultural e científico, Academia Brasileira de Letras (ABL), entre outros.

Por outro lado, ainda conforme a proposta, a Zona Franca de Manaus passará por uma readequação, mas com o benefício mantido. O mesmo valerá para o Simples Nacional que tem previsão de incentivos em cerca de R$ 28,270 bilhões para 2021.

Foi anunciado que o benefício para a cesta básica continuará por enquanto. Entretanto, existem planos para que ele seja encerrado depois que houver uma reforma nos programas de transferência de renda. Para 2021, o benefício será de cerca de R$ 16,054 bilhões,

Corte de benefícios de outras tributações

Além do PIS e do Cofins, outros tributos estão na mira da equipe econômica. Já é estudado como poderão ser feitos corte em subsídios para o IPI, IRPJ e até o Imposto de Renda (retirada de tipos de dedução e rendimentos). Ao mesmo tempo é prometido que a reforma não aumentará os impostos ao cidadão.

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Oportunidades de nível médio no concurso Prefeitura de Rio Claro – SP. Estão sendo ofertadas 50 vagas efetivas para o cargo de Guarda Civil Municipal. Do quantitativo total, ao menos 10 oportunidades serão reservadas para inscritos negros e mais três aos candidatos com deficiência (PcD).

Conforme o edital de nº 01/2020, aqueles que se classificarem vão receber remunerações de R$ 1.749,35 em jornadas de 40 horas semanais. Todas as etapas eliminatórias estão sob a responsabilidade do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social.

Ficou curioso e quer saber mais detalhes sobre o concurso? Acompanhe a matéria completa logo abaixo. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Requisitos para ingressar na disputa

• Nível médio completo;
• CNH na categoria “A/B”;
• Ter altura mínima de 1,70 m (para candidatos do gênero masculino e de 1,60 m (para candidatas do gênero feminino);
• Ter idade entre 18 e 30 anos de idade.

Distribuição das jornadas

Os candidatos classificados estarão submetidos a jornadas de 40 horas semanais. Elas poderão ser distribuídas nas seguintes escalas:

• Oito horas diárias, com intervalo para refeição de, no mínimo, uma hora;
• 12 horas de trabalho, alternadas por 36 horas de descanso, com intervalo para refeição de, no mínimo, uma hora; e
• 12 horas de trabalho, sendo alternadas com 24 horas de descanso e intercaladas em mais 12 horas de trabalho. Por sua vez, em seguida, haverá 48 horas de descanso, com intervalo para refeição de, no mínimo, uma hora.

Inscrições no concurso Prefeitura de Rio Claro

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto e 10 de setembro de 2020 (prazo previsto).

Basta acessar o site da organizadora, em página destinada para o concurso, e seguir os passos indicados ao clicar em “inscrever”. Além disso, será necessário pagar uma taxa no valor único de R$ 55,00.

Etapas eliminatórias

O concurso Prefeitura de Rio Claro será composto pelas seguintes fases:

1. Prova de conhecimentos gerais e específicos;
2. Exame antropométrico e teste de aptidão física (TAF) aos classificados na primeira etapa;
3. Prova de direção veicular (motocicleta e veículo na categoria “B”) aos classificados na segunda etapa. O percurso terá tempo aproximado de 15 a 30 minutos, com baliza e outras tarefas que forem necessárias;
4. Investigação social e comportamental aos classificados na terceira etapa;
5. Avaliação psicotécnico específico (análise de perfil para o cargo) aos classificados na quarta etapa;
6. Exame médico e toxicológico aos classificados na quinta etapa;
7. Curso de formação para admissão no cargo. Ele será ministrado para os candidatos classificados em todas as etapas anteriores. Informações específicas devem ser liberadas após a homologação do resultado final.

Prova de conhecimentos gerais e específicos

A primeira etapa do concurso Prefeitura de Rio Claro será composta de prova objetiva. Ela será provavelmente aplicada no dia 18 de outubro de 2020, com duração máxima de três horas.

Confira, abaixo, a estrutura geral das questões de múltipla escolha:

Somente serão classificados nessa etapa aqueles que alcançarem pelo menos 50,0 pontos na nota da prova.

Exame antropométrico e teste de aptidão física (TAF)

O exame antropométrico e o teste de aptidão física (TAF) constituem a segunda etapa do concurso. Ambos os procedimentos somente serão aplicados para aqueles que se classificarem na prova objetiva.

Para participar dessa fase, os candidatos devem levar documento de identidade e atestado médico emitido em, no máximo, 30 dias úteis anteriores ao TAF.

O teste de aptidão física contará com os seguintes exercícios:

• Agilidade / Teste “Shuttle Run”;
• Abdominal;
• Flexão dos Braços; e
• Corrida em 12 minutos.

Detalhe importante: todos os participantes deverão comparecer ao local com roupas apropriadas para as práticas desportivas (calção, camiseta/agasalhos e tênis).

Validade e mais informações

O concurso terá dois anos de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de Rio Claro prorrogue uma única vez por igual período. Tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de abertura no site da organizadora!

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Oportunidades de nível médio no processo seletivo ICISMEP MG (Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopera)! De acordo com o edital de nº 001/2020, estão sendo ofertadas duas vagas temporárias e cadastro reserva para os cargos de Assistente Administrativo – Compras e Assistente Administrativo – Licitação.

Os candidatos classificados devem atuar nas unidades da instituição, que estão localizadas nas cidades de Brumadinho/MG e Betim/MG. Por sua vez, os salários foram calculados no valor de R$ 1.638,30 em jornadas de 44 horas semanais.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o certame. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Inscrições no processo seletivo ICISMEP

As inscrições poderão ser feitas provavelmente entre os dias 12 e 17 de agosto de 2020, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Basta comparecer na unidade administrativa da ICISMEP, localizada na cidade de Betim/MG, e levar os seguintes documentos (vide modelos nos anexos do edital):

• Formulário de requerimento de inscrição;
• Declaração de escolaridade e experiências;
• Currículo atualizado;
• Envelope etiquetado (somente para as inscrições presenciais).

Detalhe importante: os interessados também podem realizar o procedimento via e-mail (p[email protected]), desde que enviem a documentação solicitada dentro do prazo previsto para as inscrições.

Etapa classificatória

O processo seletivo ICISMEP será composto pela análise dos currículos entregues/enviados pelos candidatos. Confira os critérios que devem ser adotados pelos avaliadores no momento de atribuir as notas:

Para o cargo de Assistente Administrativo – Compras

Para o cargo de Assistente Administrativo – Licitação

Validade e mais informações

O processo seletivo terá seis meses de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a ICISMEP prorrogue por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de nº 001/2020 no site da instituição!

Sobre a ICISMEP

A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP MG) tem o objetivo de desenvolver, em conjunto, ações e serviços que venham a complementar a assistência à saúde da população. Ela é mantida com verba do SUS e repasses mensais das prefeituras consorciadas.

Confira as cidades que integram a parceria:

• Betim, Bonfim, Bom Despacho, Brumadinho, Carmópolis de Minas, Cláudio, Conceição do Pará, Contagem, Crucilândia, Esmeraldas, Estrela do Indaiá, Florestal, Formiga, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Juatuba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Mário Campos, Martinho Campos, Mateus Leme, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Ouro Branco, Ouro Preto, Papagaios, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Piedade dos Gerais, Piracema, Pitangui, Rio Manso, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Sarzedo.

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Números refletem situação econômica do país. – Foto: Wikimedia Commons

De acordo com um levantamento realizado pela iDados, 40% dos jovens com ensino superior não ocupam funções em suas áreas de formação no Brasil. Os dados são referentes ao primeiro trimestre de 2020, sendo que são levados em consideração pessoas entre 22 e 25 anos que terminaram a faculdade.

A principal fonte de dados do levantamento foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que costuma realizar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de forma frequente em todo o país.

Com a falta de emprego para essas pessoas, para não passar por necessidades e ter um rendimento no final do mês, muitos jovens estão optando por aceitarem cargos fora de sua área, enquanto outros nem estão conseguindo ter um emprego formal. Por isso, essas pessoas são consideradas sobre-educadas.

O principal fator para que tantas pessoas fiquem sem empregos qualificados é a sequência de crises econômicas vividas pelo país. Desde 2014, quando a economia começou a patinar, apresentando índices de queda de produção, a demanda por profissionais caiu. Por outro lado, o número de pessoas com ensino superior aumentou no Brasil.

Para piorar, a pandemia provocada pelo novo coronavírus traz um cenário preocupante. Como a pesquisa foi feita no primeiro trimestre do ano, a crise provocada pelo vírus ainda estava no início. Portanto, os números tendem a serem maiores nos demais trimestres.

Desemprego no país preocupa

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua COVID-19 (PNAD COVID-19), do IBGE 13,1% de todos os brasileiros estavam desempregados no mês de julho. O rendimento médio mensal de quem tem emprego foi estimado em R$ 2.500.

O Amapá é o estado que apresenta o maior índice de pessoas desempregadas, cerca de 17,6%. Enquanto isso, o número é de Santa Catarina 8,6%, o menor do país.

Ao mesmo tempo, apesar do mercado de trabalho estar passando por sucessivas crises, quem possui algum curso de ensino superior tem mais chances de conseguir um emprego. Além disso, as taxas de desemprego para essas pessoas ainda são menores do que o restante da população brasileira.

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O edital que abre vagas para diversas Prefeituras e Câmaras do Rio Grande do Norte, compondo o concurso Agreste Potiguar, passou por retificações.

Dentre as diversas alterações (veja aqui), uma delas diz respeito à alteração do cronograma de eventos.

Com isso, as inscrições ficarão abertas por um pouco mais de tempo: de 13 de agosto a 08 de outubro de 2020. Já as provas objetivas fora reagendadas para o dia provável de 08 de novembro de 2020. 

O certame objetiva o preenchimento de 499 vagas nos municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

Em São José de Mipibu, as oportunidades são destinadas à Prefeitura e Câmara, enquanto que nos demais municípios todas as vagas são para a sua respectiva Prefeitura Municipal.

O concurso do Agreste Potiguar será realizado pela Fundação de Apoio ao IFRN – FUNCERN.

Quem tiver interesse poderá concorrer às vagas de Guarda Municipal em outro concurso realizado pelas Prefeituras do Agreste Potiguar. São 57 vagas nos municípios já citados.

Oportunidades oferecidas no concurso público

Veja detalhes sobre as vagas:

Prefeitura de Brejinho – RN: 82 vagas

Prefeitura de Lagoa Salgada – RN: 101 vagas 

Prefeitura de Monte Alegre – RN: 186 vagas

Prefeitura de Vera Cruz – RN: 71 vagas

Prefeitura de São José de Mipibu – RN: 37 vagas

Câmara de São José de Mipibu – RN: 22 vagas

Inscreva-se no concurso Agreste Potiguar

Para se candidatar a qualquer uma das vagas nos municípios indicados basta realizar o seu cadastro no site da organizadora.

Por causa de uma retificação, o prazo foi estendido, como já vimos, indo agora de 13 de agosto a 08 de outubro de 2020.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma das vagas em disputa.

O valor da taxa de inscrição encontra-se especificado na tabela abaixo:

Etapas do concurso público

O concurso Agreste Potiguar será composto por prova objetiva, prova de títulos e prova prática, conforme o cargo em disputa.

A data da prova objetiva também foi modificada pela retificação. Agora, provavelmente, será aplicada em 08 de novembro de 2020 e terá duração de três horas.

Esteja atento para o horário de início das provas! Isso porque os portões serão fechados 15 minutos antes do seu início, portanto, compareça com antecedência ao local indicado.

No dia da prova o candidato deverá estar portando documento de identificação, cartão de inscrição e caneta esferográfica fabricada em material transparente com tinta nas cores preta ou azul.

Todos os candidatos terão uma prova escrita composta por 30 questões cuja pontuação máxima poderá ser de 100 ou 120 pontos, conforme o cargo em disputa e/ou município que concorre.

De forma atender a legislação municipal, os candidatos às vagas de Monte Alegre – RN e de São José de Mipibu – RN terão questões de Conhecimentos Gerais do Município (Geografia, História e Atualidades). 

Candidatos de nível superior terão prova de títulos

Os candidatos às vagas de nível superior e com nota mínima de 50% da pontuação total da prova objetiva estarão habilitados a concorrerem na prova de títulos.

Essa etapa valerá até 40 pontos onde serão avaliados os cursos de doutorado (valendo 40 pontos), mestrado (valendo 25 pontos) e especialização com carga horária mínima de 360 horas (valendo 10 pontos).

Será pontuado apenas um título, devendo o candidato enviar apenas aquele de maior valor.

Prova prática

Etapa exclusiva para o cargo de Operador de Máquinas, desde que o candidato não tenham sido eliminado na prova objetiva.

Essa prova será dividida em duas etapas, sendo que na primeira fase o candidato deverá demonstrar conhecimentos práticos relativos à simbologia dos painéis e controles de comandos de uma máquina motoniveladora e/ou retroescavadeira.

Na segunda etapa da prova o candidato deverá operar uma das máquinas indicadas anteriormente. A definição se dará por sorteio.

Cada etapa valerá até 50 pontos e ambas as fases possuem caráter eliminatório e classificatório.

Mais informações sobre o concurso Agreste Potiguar

O prazo de validade do concurso Agreste Potiguar é de dois anos, a contar da data de public ação da homologação de seu resultado final, podendo haver prorrogação por igual período, apenas uma vez.

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O concurso Prefeitura de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, regido pelo edital nº 003/2020, teve a suspensão determinada por meio de processo administrativo, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Dessa forma, a prova, que estava agendada para o dia 16 de agosto de 2020, fica adiada, até que o cenário epidemiológico forneça condições de aplicação com toda a segurança para os candidatos.  

O cargo oferecido no concurso Prefeitura de São Gonçalo, organizado pelo Instituto Selecon, é para Guarda Municipal, tendo como requisito possuir ensino médio completo.

Estão abertas 38 vagas de ampla concorrência e duas reservadas para pessoas com deficiência. Além disso, existem outras 120 vagas com o objetivo de formar cadastro reserva.

Serão jornadas de 40 horas de serviço semanal para receber salário-base de R$ 974,00. Somado às gratificações, o vencimento final pode chegar a R$ 3.506,47.

As inscrições foram encerradas no site do Instituto Selecon até 02 de agosto de 2020. 

Etapas do concurso Prefeitura de São Gonçalo

Serão realizadas cinco etapas no concurso de São Gonçalo, sendo a primeira uma prova objetiva. Um novo cronograma será divulgado oportunamente.

Os candidatos terão três horas e meia para responder 80 questões de múltipla escolha acerca de:

• Língua Portuguesa;
• Informática;
• Noções de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Administrativo;
• Legislação Extravagante;
• Conhecimentos Específicos: Legislação da GM/SG.

Para se preparar, os inscritos podem estudar a partir dos conteúdos expostos no Anexo III do edital. Outra boa ideia é responder provas antigas, como nos nossos simulados.

Os aprovados serão submetidos a um exame de aptidão física. Quem não for convocado está automaticamente eliminado do concurso Prefeitura de São Gonçalo. Nessa segunda etapa, os candidatos precisam estar vestindo roupas apropriadas para exercício e, assim, vão realizar:

• Flexão abdominal;
• Flexão de braços;
• Corrida de Velocidade;
• Corrida de Resistência.

Sabendo da aptidão física dos candidatos para o cargo de Guarda Municipal, esses passarão por uma avaliação psicológica. Os psicólogos irão analisar características da personalidade do candidato para saber qual seria sua reação em situações de forte pressão externa.

Critérios como ansiedade, impulsividade, controle emocional, atenção, além de outros serão utilizados como parâmetro para declarar a pessoa como apta ou não.

A quarta etapa é constituída de exame médico que irá avaliar a relação peso/estatura, frequência cardíaca, pressão arterial e o bom funcionamento de todos os sistemas do corpo humano.

Para isso, serão feitos os seguintes exames: oftalmológico, otorrinolaringológico, odontológico, toxicológico e laboratorial. O edital do concurso Prefeitura de São Gonçalo também especifica quais outros exames os candidatos devem apresentar à junta médica por conta própria.

Por último, os aprovados em todas as fases anteriores serão submetidos a uma investigação social para qual devem preencher o Questionário de Informações Confidenciais, disponível no Anexo II do edital.

Então, serão convocados para um exame psicotécnico em que deverão apresentar uma série de documentos pessoais para confirmar sua idoneidade moral.

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Se você costuma acompanhar as matérias do Concursos no Brasil, provavelmente, em algum momento, deve ter lido algo como “o concurso terá prazo de validade de dois anos a partir da data de homologação”. O termo “homologação” é comum no mundo dos concursos, mas pode trazer dúvidas a muitos iniciantes ou mesmo aos mais experientes. Afinal, o que é homologação de concurso público e como funciona?

Para começar a responder essa pergunta, precisamos lembrar que todo concurso público deve seguir regras estabelecidas em leis federais, estaduais ou municipais. Alguns critérios são válidos para todos os certames, enquanto outros podem se diferenciar de acordo com o local onde ele é realizado.

Todavia, os princípios fundamentais como a isonomia e regras básicas são mantidos para que haja um procedimento padrão. Sendo assim, todo concurso público possui as seguintes etapas em comum:

• Solicitação e autorização do concurso público (pré-edital);
• Definição da banca organizadora;
• Divulgação do edital;
• Abertura das inscrições;
• Seleção dos candidatos (prova escrita objetiva em todos os certames. Em alguns casos pode haver: prova escrita discursiva, redação, prova prática, prova de títulos ou teste de aptidão física);
• Resultado e recursos;
• Homologação e convocação.

Como você pode notar, a homologação é a parte final das etapas de um concurso público. Apesar disso, é uma etapa fundamental para se saber quem foi aprovado e quem será chamado para trabalhar para a administração pública.

O que é homologação de concurso?

A homologação é a oficialização do resultado final do concurso público e de todo o processo que ocorreu até o momento. É a partir da homologação que a administração pública chancela o concurso e pode se preparar para nomear os candidatos e depois fazer a convocação. Na homologação estará a lista de todos os candidatos que foram aprovados no certame.

Como saber se o concurso foi homologado?

Para saber se o concurso público foi homologado o candidato precisa observar as publicações oficiais do Poder Público. Se o concurso for federal, é preciso que o candidato procure o Diário Oficial da União. Caso o concurso seja estadual ou municipal, é necessário que o interessado leia os respectivos Diários Oficiais.

Vale dizer que boa parte das bancas organizadoras costumam ter um link ou mesmo uma página com a homologação do concurso para facilitar a vida do candidato. Entretanto, se o site da banca não tiver o link para a homologação, recomenda-se que o candidato procure pela homologação por conta própria.

Não iremos dizer aqui que procurar pela homologação nos Diários Oficiais é uma tarefa fácil. Pelo fato de as publicações serem grandes, por vezes é trabalhoso encontrar o que se quer. Uma dica que ajuda bastante é utilizar a barra de procurar dos navegadores de internet. Digite a palavra ”homologação” e procure pelo seu concurso.

Além disso, é fundamental que o candidato saiba o prazo de homologação do concurso para não ficar procurando pela oficialização todos os dias, perdendo o seu tempo. Isso nos remete ao nosso próximo tópico.

Qual o prazo para homologação de concurso?

Apesar de alguns sites ou blogs falarem em 30 dias, na realidade, não existe um prazo para a homologação final do concurso público. Ela pode ser feita a qualquer momento pela administração pública. No entanto, existe uma recomendação de que a homologação seja feita dentro de um prazo que seja considerável razoável.

A primeira razão para não existir um prazo para a homologação de um concurso é porque não se sabe por quanto tempo um recurso contra o resultado final pode ficar na justiça aguardando um julgamento.

Imagine que o prazo de homologação fosse de 30 dias e um recurso ainda está sendo julgado. Caso os 30 dias passem a administração pública teria que homologar o resultado. Com isso, a pessoa que pediu o recurso poderá ser prejudicada se a justiça lhe der ganho de causa e terá que entrar com um outro processo, dessa vez contra a homologação.

O segundo motivo é que órgãos fiscalizadores podem fazer investigações em relação ao certame e até impugnar o concurso antes dele ser homologado, mesmo já tendo o resultado final divulgado pela banca.

Por outro lado, o fato de não ter um prazo já ocasionou dores de cabeça em muitos aprovados. Existem casos de concursos que não tiveram os seus resultados homologados sem uma justificativa plausível e que demoraram mais de seis meses para publicar o nome dos aprovados.

Geralmente, a homologação do concurso costuma ser feita em algumas semanas, sem nenhum tipo de problema. Porém, é preciso estar preparado para situações em que haja uma certa demora para oficializar o ato.

Se você se sentir prejudicado pelo tempo de demora da homologação do concurso público, recomendamos que consulte o Ministério Público para que este investigue os motivos da demora por parte da administração pública.

Qual a diferença entre homologação e resultado final?

Como você deve ter notado, citamos homologação e resultado final no nosso texto. Apesar de parecer a mesma coisa, há uma diferença bem importante entre eles. O resultado final é publicado pela banca organizadora e apesar do nome, pode sofrer alterações.

Por mais estranho que pareça, em um concurso pode haver mais de um resultado final divulgado pela banca justamente por conta dos recursos de quem se sentiu prejudicado ao longo do certame. Claro que é importante ver a sua classificação por lá, porém, não dê como garantia absoluta de aprovação. Espere a homologação pois ela é a oficialização do resultado final e só pode ser feita pela administração pública.

Então por qual motivo a banca publica o resultado final, sendo que ele pode ser alterado? O resultado final é publicado pela banca para que os candidatos tenham noção do que será homologado caso não haja nenhum recurso de alguém ou modificação por parte das autoridades públicas. Já a homologação é justamente a oficialização do resultado final, onde não há mais mudanças.

O que acontece depois da homologação?

Depois da homologação vem a parte que muitos candidatos sofrem por causa da ansiedade. Quando o concurso divulga o seu resultado final e ele é homologado pelo estado no Diário Oficial, vem o período de espera para a nomeação e convocação.

Além disso, é a partir da homologação que o concurso passa a ter validade. Lembra do início da matéria, quando citamos que “o concurso terá prazo de validade de dois anos a partir da data de homologação”? É aqui que ela entra.

O prazo de validade do concurso é o tempo no qual um candidato poderá ser chamado a ocupar a vaga que ele foi aprovado. Isso não quer dizer que todas as pessoas que foram aprovadas se tornarão servidores públicos. Para isso, é preciso que haja uma nomeação, seguida de uma convocação e finalmente uma posse.

Só há garantia para os próximos passos para os candidatos que estejam classificados dentro da quantidade de vagas ofertadas pelo concurso. O restante fará parte da lista de cadastro reserva e podem ou não serem chamados dentro do prazo de vigência do certame.

Exemplo: se o concurso tem 20 vagas e 25 aprovados, os 20 melhores colocados serão nomeados, convocados e eventualmente tomarão posse. Os outros cinco aprovados farão parte do cadastro reserva e caso haja necessidade poderão serem convocados para tomar posse.

Esse chamado para quem está em espera pode ocorrer durante todo o período de validade do concurso público. Por isso, é importante acompanhar com regularidade as publicações oficiais do governo.

Qual a diferença entre nomeação e convocação?

Outro detalhe que pode pegar muitos concurseiros desavisados é a diferença que existe entre nomeação e convocação. A nomeação é o ato de se listar os nomes dos aprovados no concurso público e está prevista na Lei 8.112/90.

Assim como a homologação do concurso, a nomeação é feita no Diário Oficial. O prazo entre a homologação e a nomeação deve estar detalhado de forma obrigatória no edital de abertura do concurso, sendo que deve seguir obrigatoriamente a ordem de classificação dos aprovados.

A convocação é o ato de chamar o candidato aprovado e nomeado a tomar posse do seu cargo. Geralmente, o aprovado é nomeado e no mesmo documento é convocado. Durante a convocação é exigido que o candidato leve diversos tipos de documentos e declarações que comprovem que ele esteja apto a se tornar um servidor público e a ocupar a vaga.

O que é a posse de um aprovado em concurso?

Por fim, se o aprovado tiver cumprido os requisitos do concurso, entregue todos os documentos conforme exigido na convocação e estando em situação regular para assumir o cargo, acontece a posse.

A posse é o ato de atribuir ao aprovado os direitos e deveres de um servidor público e do seu cargo. A partir desse instante, finalmente, é encerrado todo o processo de investidura do candidato e ele se trona um servidor público, começando o período denominado de estágio probatório. Para saber mais sobre o que é o estágio probatório, recomendamos que leia a matéria onde explicamos as diferenças entre concurso público e processo seletivo.

Qual o limite de candidatos aprovados em um concurso?

Como já explicamos aqui, os candidatos são nomeados e convocados de acordo com a ordem de classificação final homologada. Mas, ao mesmo tempo existe a dúvida sobre a quantidade de candidatos que poderão ser aprovados ou mesmo chamados para a administração pública.

De acordo com o decreto federal n° 9.739, de 28 de março de 2019 (que revoga o decreto n° 6.944/09), os concursos públicos realizados qualquer tipo de órgão, autarquia, empresa ou similares ligados a União deverão respeitar algumas regras sobre a quantidade de vagas e convocação dos candidatos.

A que mais chama atenção é a que diz respeito sobre o limite de vagas de aprovados em um concurso. Por vezes, um concurso oferece um número de oportunidades, mas acaba convocando mais pessoas do que o que estava previsto inicialmente. Isso pode ocorrer desde que haja necessidade do órgão e tenha autorização do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) e consequentemente, do Ministério da Economia para a convocação dos candidatos.

O decreto tem uma tabela de candidatos que podem ser considerados aprovados pela quantidade de vagas. Veja:

Vale lembrar que nem todos os aprovados possuem o direito de serem convocados. A administração pública é obrigada a chamar somente os aprovados dentro do limite inicial estabelecido pelo edital de abertura.

Sendo assim, para que os demais aprovados sejam convocados, eles precisam que haja necessidade do órgão e uma aprovação do Ministério da Economia ou que alguma vaga de quem foi convocado inicialmente não seja preenchida.

Em resumo, o decreto federal n° 9.739 de 28 de março de 2019 tornou o preenchimento de vagas extras e até mesmo a solicitação de novos concursos mais burocráticos.

Na esfera estadual ou em certames realizados pelos municípios, o decreto federal sobre a quantidade de vagas de aprovados não precisa ser seguido. Sendo assim, as regras variam muito de acordo com a região. Por isso, é importante que o candidato busque saber qual é a legislação vigente sobre concursos no local onde deseja se tornar um servidor público.

Resumindo

Depois que a banca organizadora corrige as provas, faz a pontuação de todas as etapas e classifica os candidatos é divulgado o resultado final do concurso. Quem se sentiu prejudicado pode entrar com um recurso em relação ao resultado final. Por isso, pode ocorrer de um concurso ter mais de um resultado final feito pela banca.

Depois de todas as opções de recurso serem esgotadas e considerando que o concurso seguiu todas as regras previstas em lei, o certame é homologado pela administração pública.

A partir da homologação do resultado final, começa a contagem de tempo de validade do concurso que pode ir de 60 dias a dois anos, com a opção de ser renovado pelo mesmo período. Durante o prazo de validade do concurso, os candidatos serão nomeados, convocados e tomarão posse.

Só possuem o direito de serem nomeados automaticamente os aprovados dentro da quantidade de vagas que foram disponibilizadas no edital. O restante dos aprovados faz parte de um cadastro reserva que pode ou não ser utilizado pela União, estado, município ou órgão.

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O texto da proposta ainda não foi oficialmente divulgado pelo governo federal. – Foto: Pedro França/Agência Senado

Depois de protelar diversas vezes para dar início ao debate sobre a Reforma Administrativa no Congresso, o governo decidiu encaminhar a proposta apenas em 2021. De acordo com informações do jornal “O Globo”, a estratégia agora é aguardar pelo resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

O texto da proposta ainda não foi oficialmente divulgado pelo governo federal. Entretanto, a equipe econômica já mencionou algumas ideias que podem estar presentes no projeto de lei. Uma delas diz respeito à maneira que as mudanças vão afetar os servidores públicos.

É possível que a Reforma Administrativa só venha a impactar aqueles que forem contratados após a aprovação da medida. Dessa maneira, os servidores atuais não seriam contemplados com as normas que ainda estão em debate interno.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Envio da Reforma Administrativa e salários dos servidores públicos

Parte da resistência para enviar a proposta da Reforma Administrativa pode estar vindo de Jair Bolsonaro. No início de agosto, em reunião por videoconferência com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro Wagner Rosário supostamente destacou que o presidente pretende aumentar o salário dos servidores públicos até dezembro de 2022.

Os reajustes vão na contramão de um dos pilares da Reforma Administrativa, cujo objetivo é reduzir os gastos públicos com o funcionalismo e extinguir a progressão automática na carreira. Além disso, o ministro da CGU também disse que os temas abordados na proposta ainda estão passando por análises criteriosas e que o Jair Bolsonaro não compactua com alguns trechos.

“O presidente falou na reunião: ‘Eu queria dar um aumento salarial para os servidores antes de terminar meu mandato, no meu mandato eles não tiveram nenhum aumento’”, relatou o ministro da CGU, de acordo com informações do jornal O Globo.

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O concurso CRP MG (Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais) está confirmado e já tem banca definida! A empresa contratada para organizar todas as etapas foi o Instituto Quadrix, que também foi responsável da seleção de 2015. De acordo com o site da banca, a seleção contará com cargos de nível médio e superior.

Aproveite para conferir os artigos e simulados disponíveis no nosso site.

Situação do concurso CRP

O extrato do contrato Instituto Quadrix foi publicado no dia 14 de julho, confirmando que o concurso CPR MG acontecerá nos próximos meses. Confira a publicação:

No site da banca está definido que as vagas serão preenchidas nos municípios de Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre e Uberlândia. O número de oportunidades ainda não foi definido, no entanto, já se sabe que o concurso CRP MG vai ofertar 11 cargos em diferentes áreas de atuação.

Com todas essas informações divulgadas, é bem provável que o edital seja lançado nos próximos dias.

Concurso CRP MG: vagas e remunerações

Segundo o site da banca, para nível médio, o concurso CRP MG irá oferecer salários entre R$ 3.112,82 e R$ 3.956,32 mais benefícios. As funções previstas são de:

• Assistente Administrativo;
• Assistente Financeiro/Contábil;
• Assistente de T.I.

Já para nível superior, os salários divulgados variam entre R$ 3.873,95 e R$ 6.198,24. Os cargos abertos serão de:

• Advogado;
• Analista de T.I.;
• Bibliotecário;
• Contador;
• Jornalista;
• Publicitário;
• Relações Públicas;
• Psicólogo Salários.

O último concurso CRP MG

O último concurso CRP MG aconteceu em 2015 e ofertava 990 vagas, sendo 14 imediatas e 976 para formação de cadastro reserva. A banca organizadora responsável pela seleção também foi o Instituto Quadrix. Foram aprovados 592 candidatos para cargos de nível superior e 52 para cargos de nível médio.

Concurso CRP MG: etapas

De acordo com o concurso CRP MG anterior, são realizadas três etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira é uma prova objetiva obrigatória para todos os inscritos, podendo conter conteúdos de:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática;
• Atualidades;
• Ética no Serviço Público;
• Legislação;
• Conhecimentos Específicos.

A segunda etapa do concurso CRP MG também abrange todos os cargos e é uma prova discursiva em que os candidatos devem redigir uma redação de até 30 linhas. São considerados critérios avaliativos:

• Coerência;
• Coesão;
• Adequação ao tema;
• Estrutura textual;
• Linguagem.

Por fim, os candidatos de nível superior são submetidos a uma prova de títulos, em que são considerados diplomas de Especialização, Mestrado e Doutorado.

O que estudar para o concurso CRP MG

De acordo com o conteúdo programático do concurso CRP MG de 2015, os conteúdos que podem ser abordados na nova prova são:

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas;
• Tipologia textual;
• Coesão e coerência;
• Ortografia oficial;
• Acentuação gráfica;
• Pontuação;
• Formação e emprego das classes de palavras;
• Significação de palavras;
• Sintaxe da oração e do período;
• Concordância nominal e verbal;
• Regência nominal e verbal;
• Emprego do sinal indicativo de crase.

Raciocínio Lógico

• Estruturas lógicas;
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;
• Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos;
• Lógica de primeira ordem;
• Princípios de contagem e probabilidade;
• Operações com conjuntos;
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Noções de Informática

• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos;
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office);
• Noções de sistema operacional (ambiente Windows);
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet;
• Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares;
• Programa de correio eletrônico: MS Outlook. Sítios de busca e pesquisa na Internet;
• Redes sociais;
• Computação na nuvem (cloud computing);
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
• Segurança da informação: procedimentos de segurança;
• Noções de vírus, worms e pragas virtuais;
• Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);
• Procedimentos de backup;
• Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Atualidades

• Brasil: política, cultura, economia, saúde, educação, sociedade e atualidades. Políticas públicas. Direitos sociais. Ética e cidadania. Qualidade de vida. Meio Ambiente. Ecologia. Proteção e preservação ambiental;
• Mundo: continentes, divisão política e geográfica. Cenário internacional: cultura, economia, política, ambiente. Tecnologia, avanços e descobertas científicas e tecnológicas. Globalização;
• Interesse geral: assuntos nacionais ou internacionais, amplamente veiculados nos últimos dois anos, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

Ética no Serviço Público

• Ética e moral. Ética, princípios e valores;
• Ética e democracia: exercício da cidadania;
• Ética e função pública;
• Ética no Setor Público;
• Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal);
• Lei nº 8.112/1990 e alterações.

Legislação

• Lei n. 4119/62 – Que cria a profissão de Psicólogo;
• Decreto 53.464/64 – Que regulamenta a Lei n. 4119/62. Lei 5766/71 – Cria o Sistema Conselhos de Psicologia;
• Decreto Lei 200/67 – Regulamenta as Autarquias como parte da Administração Pública Indireta;
• Resolução CFP N. 003/2007 – Consolidação das Resoluções.

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