A Prefeitura mineira de Campo Belo lançou mais um edital de concurso público em 2020, desta vez sob o número 02/2020. São ofertadas 87 vagas para candidatos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. 

De acordo com a retificação n° 02, o período para os interessados realizarem as inscrições agora será entre 10 de agosto a 02 de novembro de 2020. Vale ressaltar que a administração municipal de Campo Belo também está realizando o concurso de edital nº 01/2020, para 456 vagas e as inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de agosto de 2020.

Agora, acompanhe conosco as informações do concurso n° 02/2020 e suas alterações, para preenchimento de 87 vagas. Não se esqueça de consultar nossos simulados e artigos com dicas de estudos!

Cargos e salários de Campo Belo

As vagas de nível fundamental, cujo total é de 26, proporcionarão salário mensal de R$ 1.222,42. Os cargos são estes: Auxiliar de Cuidador, Auxiliar de Lavanderia, Auxiliar de Limpeza, Coveiro e Controlador de Acesso.

Candidatos que possuem o nível intermediário poderão disputar as 18 vagas nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Transporte, Cuidador e Profissional de Apoio. Os salários são de até R$ 1.379,14.

Para o nível técnico as chances se dividem entre os cargos de Desenhista Cadista, com 1 vaga, Técnico em Agropecuária, com 1, e Técnico em Farmácia, com 4 vagas. Ao todo, essas 6 vagas possuem salários de até R$ 1.765,71.

Por último, citemos os cargos de nível superior: Advogado do PROCON, Analista de Comunicação, Analista de TI, Analista em Gestão Pública, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Plantonista, Médico Emergencista Plantonista, Odontólogo, Orientador Educacional, Ouvidor Municipal, Pedagogo, Supervisor Pedagógico e Terapeuta Ocupacional.

Essas ocupações somam 37 vagas, com salários entre R$ 2.167,96 e R$ 10.656,96. 

Inscrições

Os profissionais interessados no Concurso Campo Belo deverão efetuar as inscrições somente via internet, por meio do endereço eletrônico do IBGP Concursos.

A taxa que necessitará ser paga oscila entre R$ 40,00 e R$ 100,00, dependendo do cargo pretendido.

Provas de Campo Belo

Os candidatos irão passar pelas seguintes etapas no concurso de Campo Belo:

• 1ª Prova objetiva para todos os inscritos – etapa eliminatória e classificatória, prevista agora para o dia 06 de dezembro de 2020, nos turnos da manhã e da tarde;
• 2ª Prova de títulos para todos os inscritos aos cargos de nível superior – etapa classificatória;
• 3ª Prova prática apenas para o cargo de Coveiro – etapa eliminatória;
• 4ª Teste de aptidão física para os cargos de Auxiliar de lavanderia e Auxiliar de limpeza hospitalar – etapa eliminatória.

Edital e atualizações

Para consultar o edital completo, todos os anexos, retificações e acompanhar as atualizações, não se esqueça de visitar com frequência o site do IBGP.

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A Prefeitura de Uruguaiana, no estado de Rio Grande do Sul, anunciou o seu mais novo concurso público! De acordo com o edital de nº 01/2020, estão sendo ofertadas 145 vagas efetivas para profissionais com nível médio completo. O concurso Prefeitura de Uruguaiana, organizado pela FUNDATEC, contempla vencimentos de R$ 1.550,00 em jornadas de 40 horas semanais.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todos os detalhes sobre o certame. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Distribuição das vagas e requisitos

Agente Comunitário de Saúde

• Requisitos: além de ter nível médio completo e apresentar bons antecedentes, é necessário residir na área da comunidade em que vai atuar;
• Vagas: 90 (imediatas).

Agente de Combate às Endemias

• Requisitos: nível médio completo e apresentar bons antecedentes;
• Vagas: 55 (imediatas).

Inscrições no concurso Prefeitura de Uruguaiana

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 16 de julho e 17 de agosto de 2020 (prazo previsto). Basta acessar o site da organizadora, em página destinada para o concurso público, e seguir as instruções indicadas ao clicar em “inscrições online”.

As taxas de pagamento foram calculadas no valor único de R$ 50,15, tendo como base a unidade de referência municipal. Mais detalhes podem ser diretamente acessados no edital de abertura.

Etapas

O concurso Prefeitura de Uruguaiana será composto pelas seguintes fases:

• Provas objetivas para todos os candidatos;
• Curso introdutório de formação inicial e continuada, com carga horária de 40 horas. Essa etapa será aplicada aos candidatos classificados nas provas objetivas. É necessário ficar atento ao site da organizadora, porque mais informações vão estar disponíveis em edital específico.

Provas objetivas

A primeira etapa do concurso será provavelmente aplicada no dia 27 de setembro de 2020, com duração máxima de três horas.

Confira a estrutura geral das provas objetivas:

Somente serão classificados aqueles que alcançarem pelo menos 50,0 pontos na nota dessa etapa eliminatória.

Validade e mais informações

O concurso terá dois anos de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de Uruguaiana prorrogue uma única vez por igual período, mas tudo dependerá dos critérios adotados.

Para mais informações, acesse o edital de abertura no site da organizadora!

Sobre a cidade de Uruguaiana

Uruguaiana é uma cidade que está localizada no estado de Rio Grande do Sul, com população estimada em 126.970 habitantes (IBGE, 2019).

Ela se estende por 5.715,8 km² e conta com uma densidade demográfica de 22,2 habitantes por km². Sua distância aproximada em relação à capital, Porto Alegre, é de 649 km.

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Milhares de brasileiros fraudaram o auxílio emergencial. – Foto: Concursos no Brasil

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao governo federal a divulgação dos nomes de pessoas que tiveram o auxílio emergencial bloqueado. Ou seja, a lista daqueles que receberam o benefício de forma indevida, por ocultar ou mentir informações no cadastro, mas já foram excluídos. Esse número, segundo o TCU, já soma 565.351 brasileiros que não tinham direito às parcelas de R$ 600.

O órgão publicou uma matéria, no último dia 08 de julho (quarta-feira), apresentando mais 620.299 cadastros do auxílio emergencial que teriam indícios de irregularidade. O Relatório de Acompanhamento foi analisado pelo ministro Bruno Dantas por meio do cruzamento de dados com as folhas de pagamento do auxílio emergencial de abril.

“O objetivo da fiscalização é identificar riscos e passar orientações aos gestores acerca de potenciais problemas no desenvolvimento das ações por eles pretendidas que possam comprometer sua efetividade. Com tais ações, buscamos contribuir para dar transparência à sociedade sobre a destinação do dinheiro público para enfrentamento da Covid-19, bem como para dar segurança jurídica aos gestores na tomada de decisão”, explicou Dantas.

Com a investigação, descobriu-se que milhares de servidores públicos e militares tiveram acesso ao emergencial. Além disso, nomes de falecidos que foram usados nos cadastros. Foi constatado ainda o recebimento da primeira parcela por parte de brasileiros residentes do exterior e foragidos da polícia. Esses foram excluídos da segunda parcela do benefício.

Dantas recomendou que esses nomes sejam divulgados e só saiam da lista caso comprovem que:

• O benefício foi bloqueado indevidamente;
• Foram vítimas de algum tipo de fraude;
• Tiveram os dados usados, como o número do CPF, sem consentimento;
• Devolveram valores recebidos.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi criado como forma de ajudar trabalhadores informais e famílias de baixa renda durante a crise econômica gerada por causa da pandemia de coronavírus. Inicialmente, o benefício seria concedido em três parcelas de R$ 600. No entanto, como o cenário de emergência se estendeu, o governo autorizou o pagamento de mais duas parcelas no final de maio.

Agora, os beneficiários estão aguardando o calendário da quarta parcela ser liberado. Poderão ser excluídos dos próximos lotes aqueles que:

• Forem contratados no período do benefício;
• Receberem seguro-desemprego;
• Receberem outros benefícios previdenciários (com exceção do Bolsa Família);
• A renda familiar atingir R$ 3.135;
• Realizaram contribuição individual ao INSS sobre um valor acima de R$ 3.135;
• Recebe prestação de serviço superior a R$ 3.135.

A Caixa Econômica Federal já pagou mais de R$ 90 bilhões para cerca de 64 milhões de brasileiros. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni afirmou que cerca de R$ 72 milhões do auxílio emergencial recebidos indevidamente já foram devolvidos.

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Em maio de 2020, a 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, na pessoa do promotor Fernando Krebs, recomendou que a Secretaria de Segurança Pública de Goiás adotasse as providências necessárias para a abertura de novas vagas na Polícia Civil. De acordo com Krebs, um novo concurso PC GO precisa ser aberto para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil.

Para o Ministério Público goiano, o concurso deveria ser lançado o mais rápido possível, a fim de que pudesse ser concluído em até um ano, contado a partir do recebimento da recomendação, “haja vista a atual situação financeira do estado de Goiás”.

Não há informação confirmada sobre a quantidade exata de vagas do próximo edital, mas são esperadas pelo menos 550 oportunidades.

Acompanhe todas as novidades sobre o concurso da PC do Goiás e não se esqueça de prosseguir se preparando. Aproveite e conheça nossos artigos com dicas e os nossos simulados.

Situação atual do concurso PC GO

Além de recomendar o concurso público para a corporação, a Promotoria indicou que precisaria ser feito o remanejamento de pessoal das delegacias da PC em todo o estado. Dessa forma, todas as delegacias contariam com pelo menos um Agente de Polícia e/ou um Escrivão de Polícia.

Essa medida evitaria que o atendimento da Polícia Civil continuasse precarizado, uma vez que, segundo o MP, o atendimento aos cidadãos vem sendo realizado por servidores comissionados ou do quadro de prefeituras.

A 57ª Promotoria apurou, em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que o déficit de cargos da Polícia Civil é, hoje, de cerca de 45% do efetivo.

Os números apontados realmente são preocupantes: 34% dos 246 municípios do Goiás possuem Delegados na ativa, enquanto que apenas 57,7% do conjunto dos municípios contam com um Escrivão ou Agente trabalhando.

Já nas 126 comarcas do Poder Judiciário de Goiás, foi detectado que em 50 delas não há sequer um Delegado de Polícia. Segundo o promotor, isso “fatalmente ocasiona lentidão no andamento de investigações criminais”.

“Justificando a orientação para a realização do concurso, a recomendação lembra que, com base no artigo 44, inciso V, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, o novo regime fiscal, com vigência até 31 de dezembro de 2026, não vedou a realização de concurso público no âmbito da SSP”, complementa a assessoria do MPGO.

Concurso PC GO: cargos previstos

Os cargos previstos para o novo concurso PC GO são:

Agente de Polícia

Trata-se de um cargo que requer o diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação mais a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, categoria “B”.

Esses servidores efetuam as diligências policiais, apreendem objetos furtados, localizam pessoas, fazem investigações, realizam rondas noturnas e diurnas e policiam zonas impróprias para menores.

Além dessas tarefas, executam o plantão policial, coletam informações, fazem a prisão de infratores em flagrante ou por mandado, conduzem pessoas à presença da Autoridade de Polícia Judiciária e desempenham outras atividades rotineiras.

No concurso de 2016, o subsídio inicial foi de R$ 1.500,00 e a jornada de 40 horas semanais.

Escrivão de Polícia

Também é um cargo que requer nível superior em qualquer área de formação, porém no último edital não foi obrigatória a apresentação da CNH “B”.

Principais atribuições:

• Redigir ocorrências policiais, declarações, depoimentos, portarias, ofícios, mandados, termos, autos, ordens de serviço, editais, circulares, boletins etc;
• Expedir intimações, citações e notificações, guias para identificação, recolhimento e soltura de presos;
• Protocolar ofícios, requerimentos e representações;
• Desempenhar outras tarefas compatíveis.

Último subsídio também foi de R$ 1.500,00, com a mesma jornada de trabalho já mencionada para o cargo anterior.

Delegado de Polícia

O cargo de Delegado de Polícia é de nível superior específico: bacharelado em Direito. Suas principais atividades diárias são:

• Instauração e presidência de inquéritos policiais;
• Tarefas específicas ligadas à legislação processual penal;
• Direção, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades logísticas e finalísticas da unidade sob sua direção;
• Determinação de intimações, requisição de exames periciais e complementares;
• Adoção de medidas necessárias ao controle da criminalidade;
• Atendimento ao público, encaminhando providências e determinando o registro de ocorrências policiais;
• Uma série de outras atividades correlacionadas.

A remuneração prevista no último concurso, ocorrido em 2018, foi de R$ 19.242,52 para uma jornada de 40 horas semanais.

Último concurso PC GO

O último concurso para Escrivães e Investigadores (Substitutos) foi lançado no ano de 2016 e coordenado pelo Cebraspe. Foram 500 vagas, no total, 25 delas reservadas para candidatos com deficiência. 

25.072 candidatos se inscreveram para as 280 vagas de Agente de Polícia Substituto nesse concurso PC GO. Isso ocasionou uma concorrência de 93,30 candidatos para cada vaga de ampla concorrência e 18,21 para cada vaga reservada PcD.  

Para Escrivão foram registradas 6.257 inscrições, que geraram uma concorrência na ampla de 29,48 candidatos por vaga e na específica (PcD) de 8,73 candidatos por vaga.

Já o último concurso para Delegado de Polícia Substituto aconteceu no ano de 2018 e contou com um total de 100 vagas, 5 delas para candidatos com deficiência. 

O Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás foi a instituição que se responsabilizou pelas etapas de seleção daqueles candidatos.

A concorrência foi de 225,83 candidatos disputando cada vaga de ampla concorrência e 85,80 disputando cada uma das vagas para pessoas com deficiência.

Etapas do concurso PC GO

• Provas objetivas, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos;
• Prova prática de digitação, de caráter eliminatório, somente para Escrivão de Polícia;
• Avaliação de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório, para todos;
• Avaliação feita por equipe multiprofissional, de caráter eliminatório, mas somente para os candidatos com deficiência;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório, prevista no concurso para Delegado, mas que pode se estender a todos os inscritos;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório, prevista no concurso para Delegados;
• Curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, previsto para o cargo de Delegado;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório, prevista para o cargo de Delegado.

O que estudar para o concurso PC GO?

Não é à toa que uma preparação para este tipo de concurso deve ser planejada com extrema antecedência. Veja abaixo o programa resumido de provas para os três cargos previstos no concurso PC GO:

Conteúdos comuns aos cargos de Investigador e Escrivão de Polícia:

• Língua Portuguesa;
• Informática;
• Legislação Penal Extravagante;
• Legislação Específica.

Conteúdos específicos para os cargos de Agente e Investigação de Polícia:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo.
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

Conteúdos para o cargo de Delegado:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal e Processual Penal extravagante;
• Direito Constitucional;
• Criminologia;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Eleitoral;
• Medicina Legal;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Legislação Estadual e Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Goiás e do Brasil.

Para a realização da prova discursiva de Delegado, as matérias cobradas foram: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante e Direito Constitucional.

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No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Teutônia publicou o edital nº 02/2020 referente ao seu processo seletivo público que irá preencher duas vagas, além de formar cadastro reserva, para estágio não obrigatório e remunerado. O processo seletivo será realizado pelo CIEE – RS.

O estágio terá duração de até dois anos, exceto no caso de pessoas com deficiência.

Todas as vagas em disputa são para estágio na área de informática e poderão concorrer a elas os alunos de cursos de níveis técnico e superior.

O valor da bolsa auxílio é de R$ 889,67 para alunos do ensino técnico e de R$ 1.112,09 para alunos do ensino superior. Além disso, há o auxílio-transporte de R$ 72,54 e o auxílio-alimentação de R$ 21,14 (por dia estagiado).

Esses valores consideram jornada de 30 horas semanais. No caso de carga horária reduzida, o valor pago será proporcional.

Para concorrer às vagas, além de estarem devidamente matriculados no curso citado, o candidato deverá possuir a idade mínima de 16 anos.

Inscrições e forma de seleção dos candidatos

Está matriculado no curso indicado? Corra, pois o prazo de inscrição já teve início e segue até o dia 27 de julho de 2020. Os interessados deverão realizar o cadastro por meio do site do CIEE – RS.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Como forma de evitar aglomerações, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate à pandemia do coronavírus, os candidatos serão classificados por meio de sorteio.

Mais informações

O processo seletivo Prefeitura de Teutônia possui validade de um ano, podendo haver prorrogação por igual período, conforme necessidade do município.

Antes de realizar a inscrição, não esqueça de ler o edital, que já se encontra disponível no site do CIEE – RS.

Processo seletivo anterior

Esse é o segundo processo seletivo de estágio realizado em 2020 pela Prefeitura de Teutônia. A outra seleção também foi realizada pelo CIEE – RS e preencheu vagas para alunos do magistério (nível médio) e dos seguintes cursos de nível superior: Administração, Artes, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

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Saiu o edital n° 106/2020 do processo seletivo RioSaúde que contratará Médicos em caráter emergencial e temporário para atuarem em unidades de Atenção Primária.

Os profissionais irão trabalhar conforme as necessidades da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A (RioSaúde).

Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Sobre as vagas

Os profissionais serão contratados conforme a quantidade de horas semanais disponíveis para o cargo. O Médico receberá R$ 7.352,75 por mês se escolher trabalhar por 20 horas semanais. O salário vai para R$ 14.705,52 se a jornada for de 40 horas por semana. São 1.800 horas disponíveis.

O profissional precisa ter ensino superior em Medicina e registro no CRM.

Já o Médico Especialista – Medicina de Família e Comunidade tem 600 horas disponíveis. Se o profissional optar por cumprir 20 horas semanais, o seu salário será de R$ 8.088,26. Caso queira cumprir uma jornada de 40 horas, ele receberá R$ 16.176,52.

É exigido ensino superior em Medicina, titulo de Especialista em Medicina de Família e Comunidade pela SBMFC ou Residência em Medicina de Família e Comunidade. e registro no CRM.

Todos os profissionais receberão R$ 209 de insalubridade. Além disso, terão direito a adicional noturno, vale alimentação/ refeição e auxílio-transporte.

Como se inscrever no processo seletivo RioSaúde

Quem quiser prestar serviços à RioSaúde poderá se registrar a partir do dia 15 de julho de 2020 sendo que o prazo final será em 26 de julho de 2020.

As inscrições deverão ser feitas no site da RioSaúde.

Não há previsão de cobrança de taxa para participar.

Classificação no seletivo RioSaúde

O processo seletivo RioSaúde será composto por uma prova de títulos, conforme dados preenchidos no formulário online de inscrições. Toda a documentação comprobatória precisará ser apresentada na hipótese de convocação.

Confira os critérios que devem ser adotados no momento de conferir nota aos profissionais (valor máximo de 100 pontos):

Validade do processo seletivo

O certame terá vigência de um ano. A RioSaúde poderá renovar o período de validade do processo seletivo caso haja necessidade.

Edital completo e mais informações

Para ler o edital completo ou obter mais informações, acesse o site da RioSaúde.

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Várias propostas estão em pauta. – Foto: Wikimedia Commons

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre as reformas trabalhista e tributária que pretende colocar em prática após o período de emergência da COVID-19. A principal pauta discutida é a criação de um imposto sobre compras, principalmente, online. De acordo com o ministro, a tarifa, atualmente conhecida como “nova CPMF”, seria uma forma de substituir a tributação sobre salários.

Dessa forma, a alíquota de 0,2% poderia arrecadas cerca de R$ 100 bilhões para o Brasil por ano. A ideia surgiu devido à grande movimentação do e-commerce, especialmente, durante a quarentena por causa do fechamento do comércio físico. Segundo dados da Receita Federal, só no mês de junho foram registrados R$ 29,3 bilhões de vendas em lojas virtuais que geraram notas fiscais eletrônicas.

O imposto ganhou nome de nova CPMF por seguir os moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. No entanto, Guedes nega a comparação e acredita que a troca dos tributos sobre salários para essa nova tarifa realocaria melhor os recursos.

A equipe econômica que está trabalhando no plano afirmou que com a nova tributação, até traficantes e políticos corruptos contribuirão. Isso porque o imposto irá recair em qualquer compra eletrônica, inclusive no pagamento de plataformas como Netflix e Spotify. Portanto, a sonegação será dificultada. Ainda está sendo discutido se qualquer movimentação digital cobrará a tarifa, ou se será apenas por cartão de crédito.

Trabalho por hora

Outro ponto também bastante debatido acerca da reforma trabalhista proposta por Guedes é a contratação por hora. Nesse formato, o profissional contratado irá receber por cada hora trabalhada e, no final do mês, o valor final não poderá ser inferior a um salário mínimo. Esse tipo de trabalho já existe, mas normalmente não são firmados contratos longos sem intervalo.

A proposta do ministro é regularizar os trabalhos por hora com um valor específico estabelecido para o pagamento. Contudo, no plano de Guedes não há férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nesse ponto, os técnicos da equipe econômica discordam do ministro, uma vez que esses valores são previstos na Constituição. O objetivo é inserir 38 milhões de brasileiros no mercado de trabalho.

Mais mudanças

Paulo Guedes também propôs a criação de uma previdência com capitalização para quem entrar em emprego formal. Ou seja, ao invés de contribuições do governo, o próprio trabalhador irá fazer sua própria poupança para a aposentadoria. Contudo, a União poderá ajudar financeiramente aqueles que não conseguirem obter renda de um salário mínimo.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu um sistema de prêmios que está sendo avaliado. A equipe econômica defende a premiação para os melhores alunos de escola pública. Uma das propostas é o incentivo de R$ 1000 para aqueles que participarem de olimpíadas de conhecimento e se destacarem.

Por fim, o governo ainda está pensando sobre benefícios e outros incentivos para os futuros beneficiários do Renda Brasil. Há uma expectativa que dentro do programa seja criada uma estratégia para inserir esses brasileiros no mercado de trabalho. Com todas essas mudanças espera-se que as famílias mais pobres tenham a oportunidade de transitar na escala social.

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Auxílio permanente precisaria de estudos aprofundados. – Foto: Concursos no Brasil

Nesta terça-feira (14/07), o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, disse que os R$ 600 não podem se tornar renda permanente, em referência ao auxílio emergencial. A fala ocorreu ao longo de um debate realizado pelo Congresso dentro da comissão especial criada para monitorar a parte fiscal e os gastos do governo durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Em um dado momento da conversa veio o assunto da criação de uma renda básica a partir do auxílio emergencial de R$ 600,00. Felipe Salto afirmou que a renda básica precisa ser discutida de forma mais aprofundada e que uma transformação do auxílio emergencial não resolve os problemas.

Segundo ele, seria necessário ver todos os benefícios que estão em vigor. “Não vai dar simplesmente para transformar os R$ 600 numa renda permanente. Primeiramente, é preciso uma discussão aprofundada sobre o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego, o abono salarial e o salário-educação”, comentou Salto.

Ele ainda questionou a origem dos recursos. “Caso o governo e o Parlamento optem pela implantação dessa renda básica permanente, ela será um novo programa ou um incremento do Bolsa Família? E a fonte dos recursos dessa nova política será um novo imposto ou o cancelamento em outras despesas?”, perguntou o diretor da IFI.

Sendo assim, ele sugeriu que o Congresso fizesse uma grande consulta com especialistas na área para debater sobre o assunto. No caso, ele sugeriu nomes que fazem parte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP). Todos os citados, segundo Salto, possuem experiência na área socioeconômica.

Renda básica ganhou destaque durante a pandemia

O assunto “renda básica” passou a ser mais difundido no Brasil por causa da pandemia. Parte disso se deve ao movimento Renda Básica que Queremos. Em junho, a organização começou uma campanha para fazer com que o auxílio emergencial fosse estendido até o final do ano. Este seria o primeiro passo para uma renda básica universal.

De certa forma, a pressão teve uma vitória quando o governo decidiu pagar a quarta e a quinta parcela do benefício. Mais de 160 organizações e movimentos de vários setores da sociedade fazem parte do movimento.

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE – AM) está se preparando para abrir uma nova seleção pública externa, havendo possibilidade disso acontecer, no máximo, até o primeiro semestre de 2021. Um dos passos mais importantes já foi dado: o concurso TCE AM será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)!

Basicamente, as vagas serão para a reposição de postos vagos de nível superior. Levantamento interno aponta que o TCE possui mais de 300 vagas necessitando ser preenchidas. Entretanto, o próximo concurso deve oferecer um total de vagas bem menor (150), por questões orçamentárias.

Mario de Mello defende concurso para nova Procuradoria

O presidente do TCE – AM, conselheiro Mario de Mello, se pronunciou no dia 29 de março de 2020 sobre a abertura de mais vagas no órgão. De acordo com o perfil do órgão no Twitter, o conselheiro adiantou em uma live no Instagram que haverá oportunidades de nível superior na Procuradoria Geral Jurídica da Corte de Contas.

Ou seja, um concurso adicional está surgindo, além do que já estava previsto. Vale ressaltar que essa Procuradoria Geral ainda não foi criada. O presidente espera que a Assembleia Legislativa do Estado aprove a sua criação em breve: 

“Já conversei com o governador Wilson Lima e ele irá enviar para a Assembleia um projeto para alterar a Constituição do Estado e autorizar a criação da Procuradoria”, disse Mello no pronunciamento online (live).

As vagas da nova Procuradoria serão para Procuradores (formação em Direito) e para Auxiliares (outras áreas de nível superior). 

Já com relação ao concurso anunciado anteriormente para o TCE – AM, o magistrado reforçou na live que os interessados devem continuar estudando. A expectativa é de que pelo menos 150 vagas sejam oferecidas e os aprovados serão, segundo ele, nomeados ainda na sua gestão.

Mario de Mello é totalmente favorável ao reforço nos quadros do TCE – AM. Ele já havia se manifestado no final de janeiro de 2020, com as seguintes palavras:

“Eu estou muito entusiasmado e focado em realizar esse concurso público pelo déficit que o Tribunal está vivendo. Nossa ideia é fazer ainda este ano ou no máximo no primeiro semestre de 2021. A FGV é uma fundação de referência em todo o país, já realizou vários concursos públicos, e conduzirá com idoneidade e segurança o concurso público da Corte de Contas”.

Concurso TCE AM: cargos previstos

Além dos postos de Procurador e Auxiliar previstos para a nova Procuradoria, o próximo concurso TCE AM poderá ofertar vagas nos cargos de:

• Auditor Técnico de Controle Externo (área/especialidade de Auditoria Governamental);
• Auditor Técnico de Controle Externo (Auditoria de Obras Públicas);
• Auditor Técnico de Controle Externo (Ministério Público de Contas); e
• Auditor Técnico de Controle Externo, na especialidade de Tecnologia da Informação.

Áreas de formação

Conforme o cargo disputado, o concurso TCE AM será aberto para profissionais que sejam graduados em áreas como as seguintes:

Administração, Tecnologia da Informação, Direito, Biblioteconomia, Jornalismo, Medicina, Arquivologia, Ciência Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Geologia, Pedagogia, Psicologia,  Odontologia, Arquitetura e Engenharias (de Estrada, Mecânica, Naval, de Pesca, Ambiental, Civil, Elétrica, Eletrônica, de Petróleo e Gás e de Transportes ou Logística).

Contudo, parte das vagas do cargo de Auditor Técnico de Controle Externo da especialidade de Auditoria Governamental poderá ser preenchida por graduados em qualquer área. Os vencimentos iniciais podem chegar a R$ 10 mil.

Provas do concurso TCE AM

Se parte do que foi realizado nos últimos editais (2015 e 2013) for mantida, o próximo concurso TCE AM deverá consistir nas seguintes avaliações: provas objetivas escritas (conhecimentos gerais ou básicos) provas discursivas (conhecimentos específicos) e avaliação de títulos.

Os conhecimentos gerais/básicos cobrados foram das áreas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Financeiro, Contabilidade e Orçamento Públicos, Controle Externo da Administração Pública, Economia e Administração Pública.

Na parte de conhecimentos específicos foram propostas questões discursivas e uma Peça Prática (Manifestação em Processo de Competência do TC). As questões discursivas versaram sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional e/ou Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária e/ou Contabilidade, Direito Administrativo e/ou Direito Constitucional, de acordo com o cargo.

Na avaliação de títulos algumas das formações consideradas foram: diploma curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em qualquer área; diploma de curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em qualquer área; certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização, em qualquer área; e exercício de magistério superior, em qualquer área.

Concursos TCE AM de 2015 e 2013

O último concurso do TCE AM foi realizado em 2015, com apenas duas vagas para Auditor. A remuneração por subsídio era atrativa: R$ 28.947,54 mensais. A banca organizadora responsável foi a Fundação Carlos Chagas

Para esse cargo poderiam concorrer pessoas de nível superior em qualquer área do conhecimento, com idade entre 35 e 65 anos. As etapas do concurso foram realizadas em Manaus, capital.

Antes desse concurso, houve o de 2013, que ofertou poucas vagas para os cargos de Analista Técnico de Controle Externo (Ministério Público) e Analista Técnico de Controle Externo (Auditoria Governamental). O vencimento inicial foi de R$ 5.500,00.

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