Soldo militar é uma espécie de remuneração dada aos militares das Forças Armadas prevista pela Lei nº 13.954/2019, que altera o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880). Ou seja, é como o salário de um trabalhador comum, que conta com adicionais e varia conforme a patente. Portanto, um oficial recebe soldo superior à de praça e os extras também mudam.

Vale ressaltar que todo militar de graduação igual a outro recebe o mesmo soldo independente de sua profissão. Dessa forma, um Capitão de Corveta Médico ganha valor equivalente a um Capitão de Corveta Engenheiro.

Soldo militar: valores vigentes para 2020

De acordo com a tabela de soldos, o Primeiro-Tenente recebe R$ 8.245,00, que é somado adicional militar de 19% e de habilitação de 16%. O valor final sobe para R$ 11.130,75, no entanto, pode haver uma alteração maior se este mesmo oficial tiver curso de pós-graduação lato sensu. Dessa forma, ao invés de receber 16%, poderá ganhar 20%.

Mas isso só é possível se o diploma for dentro de sua área profissional e tenha ligação com o trabalho realizado por ele na instituição.

Como já foi dito, o soldo militar varia de acordo com a patente, que é definida pelo círculo de hierarquização. Dentro do Círculo dos Oficiais existem quatro classes que, por sua vez, são divididas em diferentes postos. Já o Círculo dos Praças possui duas classes principais, cada uma dividida em graduações diferentes.

Há ainda a classe dos Praças Especiais, que recebem apenas soldo militar básico e não possuem gratificações, porque não ingressaram oficialmente na carreira.

Veja na tabela os valores dos soldos militares atualizados em 2020:

Gratificações e adicionais somados ao soldo militar

Além do soldo militar, são concedidas gratificações que acrescentam na quantia da remuneração. São elas:

• Adicional militar: parcela mensal referente a cada círculo hierárquico (Cabos e Soldados; Suboficiais, Subtenentes e Sargentos; Oficiais Generais, Superiores Intermediários e Subalternos). Quanto mais elevado o círculo e o posto ou graduação, maior o adicional;
• Adicional de habilitação: quantia mensal dada pelos cursos realizados que tenham aproveitamento;
• Adicional de compensação orgânica: valor mensal dado para compensar o desgaste por desempenho continuado de atividades especiais que envolvam esforço físico intenso ou situações de extremo perigo, como paraquedismo;
• Adicional de permanência: parcela mensal que visa estimular a permanência do militar em serviço. Ela é dada ao militar que continuar servindo após completar o tempo mínimo requerido para a transferência para a inatividade remunerada;
• Gratificação de localidade especial: quantia mensal entregue para estimular a permanência do militar que servindo em regiões inóspitas nessas localidades que tenham infraestrutura precária e isoladas;
• Gratificação de representação: valor geralmente dado aos Oficiais Generais e outros oficiais em cargo de comando, direção e chefia de organização militar. Também pode ser uma parcela eventual entregue ao militar que participou em viagem de representação, instrução, emprego operacional. Bem como por estar ao dispor de autoridade estrangeira no País.

Concursos militares

O Concursos no Brasil reuniu em uma lista os 28 concursos militares abertos em 2020, somando certames do Exército, Marinha e Aeronáutica. As seleções somam milhares de vagas para todos os níveis de escolaridade e preveem o ingresso em diferentes patentes. Os soldos militares oferecidos podem ultrapassar os R$ 8 mil. Alguns concursos já encerraram suas inscrições, mas vale a pena conferir os detalhes e se preparar para o próximo ano:

1. Processo seletivo Exército Brasileiro 9ª Região;
2. Exército Brasileiro faz seleção para a 3ª Região Militar do Sul;
3. Concurso IME 2020/2021;
4. Concurso Exército EsSEx (CFO/S SAU);
5. Concurso Exército EsFCEx (CF/CM e CFO/QC): para Oficiais e Capelães;
6. Concurso ESA 2020;
7. Concurso EsPCEx 2020;
8. Concurso Marinha QTPA 2020;
9. Concurso Marinha CPAEAM 2020: Escolas de Aprendizes-Marinheiros;
10. Concurso Marinha: Soldados Fuzileiros Navais;
11. Concurso Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM 2020);
12. Concurso Marinha Corpo de Saúde 2020: CP-CSM-Md, CP-CSM-S e CSM-CD;
13. Concurso Marinha: Capelães, Oficiais e Corpo Técnico Auxiliar;
14. Concurso Marinha Colégio Naval CPACN/2020;
15. Concurso Marinha: Formação de Sargentos Músicos do CFN;
16. Concurso Marinha (CPAEN);
17. Concurso Marinha Mercante (EFOMM 2021);
18. Concurso Aeronáutica – Cadetes do Ar (EA CPCAR 2021);
19. Concurso Aeronáutica EAGS 2021;
20. Concurso Aeronáutica EA CAMAR 2021;
21. Concurso Aeronáutica EA CAFAR 2021;
22. Concurso Aeronáutica EA CADAR 2021;
23. Concurso Aeronáutica EAOEAR 2021;
24. Concurso Aeronáutica EAOAp 2021;
25. Concurso Aeronáutica EA EIAC 2021;
26. Concurso Aeronáutica EEAR;
27. Concurso Aeronáutica: Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria;
28. Processo seletivo Aeronáutica (QOCON SAÚDE QSCON TEF).

A reforma militar

Em dezembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei 1.645/2019 visando uma reestruturação na carreira militar a partir de 2020. O relator do PL no Senado, Arolde de Oliveira, que já foi Oficial do Exército, defendeu os ajustes de soldo militar previstos no texto. Segundo ele, os ajustes de valor são necessários, uma vez que não houveram reajustes significativos na carreira dos servidores militares.

De acordo com o Ministério da Economia, as regras da reforma militar serão espelhadas às Polícias Militares e Bombeiros estaduais. O objetivo é gerar economia de dinheiro público de forma mais branda pensada a longo prazo para os próximos 10 anos. Os principais pontos dessa mudança foram:

• A criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar por dedicação exclusiva, variando de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Já para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41% sobre o soldo militar;
• Aumento do tempo de serviço para ingressar na reserva: 35 anos;
• Tempo mínimo de atividade militar: 25 anos;
• Pedágio de 17% a mais anual para aqueles que estão perto de irem para a reserva;
• Alíquota de contribuição de 9,5% para os militares da ativa a partir de janeiro de 2020, passando para 10,5% a contar de janeiro de 2021;
• Pensionistas que contribuirão extraordinariamente para a pensão militar: as filhas não inválidas pensionistas vitalícias (3%) e os pensionistas cujo instituidor tenha falecido a partir de 29 de dezembro de 2000 (1,5%);
• Reajustes anuais do Adicional de Habilitação incorporados aos soldos (entre 12% e 73%) até 2023.

No entanto, recentemente, em junho deste ano, Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 173, que proíbe mais reajustes militares até o final de 2021. Dessa forma será possível evitar o aumento de despesas com pessoal. Em contrapartida, houve a liberação de R$ 125 bilhões para estados e municípios utilizarem durante a pandemia de coronavírus.

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O governo já havia anunciado que 565 mil pessoas foram excluídas do auxílio emergencial. – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na última segunda-feira (13/07), o Ministério da Cidadania informou que ao menos R$ 72 milhões de reais foram devolvidos para os cofres públicos. O líder da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que 79 mil pessoas estavam fora dos critérios socioeconômicos para garantir os repasses do auxílio emergencial. Todas as devoluções dos valores são realizadas por meio do portal do Ministério da Cidadania.

“Devolveram o auxílio emergencial porque receberam das mais variadas formas indevidamente; 79.067 pessoas que usaram esse aplicativo do site da transparência. E em dinheiro, foram devolvidos 72 milhões, que já voltaram para os cofres públicos, para quem de fato precisa”, disse Onyx em entrevista para a rede Bandeirantes.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Contestações de pedidos recusados

Onyx Lorenzoni também destacou que mais de 378 mil pessoas com pedidos negados já estão aptas para receber os repasses por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Nós tivemos 1,5 milhão de pessoas que tinham feito a contestação através do aplicativo da Caixa, que, aliás, continua aberto para contestar. Não permite mais o cadastramento, que terminou no dia 2 de julho, mas permite esse volume de mais de 1 milhão de pessoas que nós rodamos e já enviamos à Caixa”, afirmou.

Devolução das cotas do auxílio emergencial que foram pagas indevidamente

O governo já havia anunciado que 565 mil pessoas foram excluídas do auxílio emergencial por receberem as cotas de maneira indevida. Na lista, estão criminosos foragidos, brasileiros das classes A e B, militares, 395 mil funcionários públicos, entre outros.

As fraudes foram identificadas quando a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou os dados dos cadastros com os dos Tribunais de Conta dos estados. Por conseguinte, os governos dos municípios e estados já estão sendo notificados para investigarem os casos e cobrarem o estorno do dinheiro.

Todos os brasileiros que receberam o auxílio emergencial de forma indevida devem devolver os valores aos cofres públicos. Para que isso seja feito, o Ministério da Cidadania criou uma página para que os interessados emitam os boletos de pagamento.

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A Prefeitura de Xinguara, no Estado do Pará, divulgou o adiamento das provas objetivas do concurso público regido pelo edital nº 001/2020 que tem a finalidade de selecionar candidatos de nível fundamental, médio e superior para recomposição do seu quadro de servidores. O concurso Xinguara oferta 354 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva.

A seleção está sendo organizada e executada pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. 

Cargos e vencimentos do concurso Xinguara

Este concurso público visa o provimento de 354 vagas imediatas, em cargos de diversos níveis de escolaridade, para contratação efetiva na Prefeitura de Xinguara, no Estado do Pará. 

• Cargos de nível fundamental: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Cuidador, Auxiliar de Oficina, Auxiliar de Serviços Gerais, Encarregado de Turma, Mecânico, Merendeira, Monitor de Transporte Escolar, Motorista, Motorista de Ambulância, Operador de Carregadeira, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Pneu, Operador Retroescavadeira e Pedreiro; 
• Cargos de nível médio: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Fiscalização de Feiras e Mercados, Agente de Inspeção Sanitária, Agente de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Centrais de Ar, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância Sanitária, Agente Social de Esporte e Lazer, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo Escolar, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Sala em Creches, Auxiliar Social, Cadastrador Imobiliário, Cuidador Educacional, Cuidador Social, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Urbanismo, Instrutor de curso de Informática, Orientador Social, Secretário Escolar, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Topógrafo;
• Cargos de nível superior: Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Biomédico, Cirurgião Dentista (Odontopediatria), Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Odontólogo, Pedagogo, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Religião, Professor Séries Iniciais, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. 

Os vencimentos ofertados neste concurso chegam a R$ 6.253,75.

Inscrições encerradas

Os registros foram prorrogados por causa da pandemia de coronavírus. Os profissionais interessados em concorrer aos cargos ofertados devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora IDIB, até o dia 11 de maio de 2020.

A taxa de inscrição varia de acordo com o grau de escolaridade do cargo preterido:

• Nível fundamental: R$ 70,00;
• Nível médio: R$ 100,00;
• Nível superior: R$ 130,00,

Etapas de seleção

Os profissionais inscritos serão avaliados por meio de realização de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, que estavam previstas para serem aplicadas na cidade de Xinguara, no Estado do Pará, no dia 10 de maio de 2020.

Entretanto, por causa da pandemia de coronavírus (COVID-19), elas foram adiadas conforme comunicado oficial! As novas datas para aplicação das provas serão os dias 19 e 20 de setembro de 2020. Mais informações podem ser acessadas no site da organização.

Haverá ainda a etapa de avaliação da prova de títulos com caráter somente classificatório, para os cargos de nível superior.

Validade

A validade deste concurso público será de dois anos prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação, a critério da administração pública.

Mais informações sobre o concurso Xinguara

Para saber mais sobre a realização deste concurso público acesse o edital completo disponível no site da banca organizadora: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. 

Concurso anterior de Xinguara

O processo de seleção anterior realizado pela Prefeitura de Xinguara foi realizado em 2009, promovido pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.

Foram ofertadas na ocasião 1.239 vagas com oportunidades para profissionais de diversos níveis de escolaridade:

• Cargos de Nível Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Oficina, Auxiliar de Topografia, Carpinteiro, Gari, Guarda Municipal, Jardineiro, Lanterneiro, Mecânico I, Mecânico II, Operador de Moto Serra, Operador de Motoniveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de Trator de Pneu, Pedreiro, Servente Geral e Soldador;
• Cargos de Nível Fundamental Incompleto: Motorista I, Motorista II, Motorista III, Podador de Árvore;
• Cargos de Nível Fundamental: Agente Social de Esporte e Lazer, Encanador e Mestre de Obras;
• Cargos de Nível Médio: Agente de Crédito Popular, Agente de Inspeção Sanitária Municipal, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Administrativo Escolar, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar Social, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Urbanismo, Identificador, Instrutor de Curso de Informática, Instrutor Musical, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais – Magistério, Recreador, Secretário Escolar, Técnico Agropecuário, Técnico de Enfermagem, Técnico em Agrimensura, Técnico em Computação, Técnico em Contabilidade, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Prótese Dentaria, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho;
• Cargos de Nível Superior: Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Bacharel em Turismo, Biólogo, Biomédico, Cardiologista, Cirurgião, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Odontopediatria, Cirurgião Dentista Periodontia, Cirurgião Dentista Protesista, Clinico Geral, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Ginecologista e Obstetra, Instrutor de Curso de Informática, Medico Auditor, Medico Veterinário, Neurologista, Nutricionista, Odontólogo, Oftalmologista, Ortopedista, Pedagogo, Pediatra, Professor de Artes – Licenciatura Plena em Artes, Professor de Ciências – Licenciatura Plena em Ciências, Professor de Educação Física – Licenciatura Plena em Educação Física, Professor de Educação Infantil ou Séries Iniciais (1º ao 5º ano), Professor de Estudos Amazônicos – Licenciatura Plena em Geografia, Ciências Sociais ou História, Professor de Geografia – Licenciatura Plena em Geografia, Professor de História – Licenciatura Plena em História, Professor de Língua Estrangeira Inglês – Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa – Licenciatura Plena em Letras, Professor de Matemática – Licenciatura Plena em Matemática, Professor de Religião – Licenciatura Plena em Filosofia, Psicólogo, Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional.

A remuneração variava de R$ 424,60 a R$ 2.291,63.

O município

Xinguara é um município brasileiro, localizado na região Norte do país, no estado do Pará. Sua população, segundo estimativa do IBGE, em 2017, era de 43.530 habitantes.

O turismo no município se dá por conta das suas belezas naturais, com a presença da Praia do Pontão, localizada no Distrito de São José do Araguaia, distante 115 km da sede do município. A praia encanta pelo charme das águas do Araguaia, um dos mais belos rios que cortam o território paraense.

A cidade de Xinguara é conhecida como Capital da carne bovina do sul do Pará.

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUPS) do Mato Grosso do Sul abriu seleção para nível superior. O processo seletivo SEJUSP MS prevê 48 vagas imediatas para contratações por tempo determinado. As oportunidades estão divididas em dois editais de numeração 01/2020.

Vagas oferecidas no processo seletivo SEJUSP MS

O processo seletivo SEJUSP MS tem as vagas divididas para a Unidade Regional de Perícia e Identificação de 12 municípios diferentes. Os cargos oferecidos são de:

• Perito Médico-Legista: 13 vagas para candidatos que precisam ter ensino superior em Medicina mais registro no CRM;
• Perito Criminal: 35 vagas para profissionais que possuam graduação em Biologia, Ciências Contábeis, Engenharias, Farmácia, Física, Geologia, Medicina Veterinária ou Química mais registro no respectivo Conselho de Classe.

Ambas funções contam com carga horária de 40 horas semanais de trabalho recebendo remuneração de R$ 7.377,66.

Como será feita a inscrição do processo seletivo SEJUSP MS

Quem estiver interessado em participar do processo seletivo SEJUSP MS deve fazer sua solicitação de 13 até às 17h de 15 de julho de 2020. As inscrições serão realizadas pela internet, acessando o site de concursos do estado (Médico-Legista e Perito Criminal) para baixar a ficha de inscrição e depois enviar por e-mail:

O assunto do e-mail de inscrição no processo seletivo SEJUSP MS deve conter a seguinte documentação digitalizada no formato PDF em anexo:

• Documento de identidade oficial com foto;
• CPF;
• Comprovante de nível de escolaridade;
• Comprovante de registro no Conselho de Classe;
• Certificados de comprovação de experiência profissional.

Classificação do processo seletivo SEJUSP MS

Os candidatos do processo seletivo SEJUPS MS serão submetidos a avaliação curricular, também conhecida como prova de títulos. Serão considerados certificados de:

• Doutorado: 30 pontos;
• Mestrado: 20 pontos;
• Graduação (além da exigida): 10 pontos;
• Especialização: 10 pontos por título, contando até dois;
• Experiência profissional no exercício de atividade criminalística ou médica legal em órgão de perícia oficial de natureza criminal: 1,75 ponto para cada ano completo, contando até seis anos;
• Experiência profissional na área da formação do candidato, desempenhada em instituições públicas ou privadas: 1,25 ponto para cada ano completo, contando até seis anos;
• Participação em cursos de extensão de curta duração na área da função a qual concorre a partir de 2017 (mínimo de 60 horas/aula): 1 ponto por certificado, contando até dois.

Aqueles que forem aprovados no processo seletivo SEJUSP MS irão participar de um curso de Capacitação Técnica com aulas teóricas e práticas. Só será considerado apto, o candidato que cumprir pelo me nos 90% da frequência.

Edital e validade

Confira os editais completos para não perder nenhum detalhe da seleção:

O processo seletivo SEJUSP MS terá validade de um ano a partir da data de homologação do resultado final. Esse prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período.

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Pela necessidade da prorrogação, Dantas disse não se podem adotar muitos critérios rigorosos. – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na última quinta-feira (09/07), o Tribunal de Contas da União (TCU) negou a solicitação para que os novos repasses do auxílio emergencial fossem temporariamente suspensos.

O ministro Bruno Dantas disse que não há razões suficientes para paralisar os benefícios, já que eles têm desempenhado um importante papel na vida de milhares de famílias.

Dessa maneira, o pedido de suspensão será inserido a outro processo que já contempla o acompanhamento de medidas relacionadas ao impacto do novo coronavírus.

“A despeito da recente flexibilização das medidas de isolamento social em vários estados brasileiros, o cenário ainda é de incerteza e não há previsão de quando a economia voltará à normalidade, de modo que, como o próprio Ministério Público salienta, a prorrogação do benefício ainda é imprescindível para grande parte da população”, Dantas argumentou.

Acompanhe a matéria abaixo e fique por dentro de mais detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Subprocurador-geral havia realizado o pedido para interromper os repasses do auxílio emergencial

O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), havia apresentado o pedido para que a prorrogação do auxílio emergencial fosse interrompida.

Conforme o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, a decisão de estender os benefícios deveria ter contemplado os critérios técnicos e evidências científicas.

Ele argumentou que as novas cotas não poderiam ser transferidas de maneira “indiscriminada e genérica”, já que isso comprometeria o equilíbrio fiscal do país. Seria necessário averiguar se os beneficiários originais ainda se enquadrariam nos mesmos requisitos.

“(…) no papel de membro do órgão responsável por promover a defesa da ordem jurídica, sinto-me no dever de requerer o objeto da presente representação, o que somente é possível a alguém que – como eu – não tem nenhuma pretensão política”, Lucas Rocha Furtado destacou em sua justificativa.

Entretanto, a representação do subprocurador-geral foi rejeitada pelo TCU. O ministro Bruno Dantas frisou que, diante da necessidade em prorrogar o benefício, “a urgência e a finalidade assistencial do Auxílio Emergencial requerem um menor rigor no que diz respeito às exigências para sua operacionalização e implementação”.

Caso contrário, Dantas disse que “corre-se o risco de prejudicar a própria efetividade do programa, comprometendo a sobrevivência de milhares de famílias brasileiras”.

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Concurso MP AP (Ministério Público do Amapá) será realizado em breve. Conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado do Amapá do dia 06 de julho de 2020, a comissão responsável por acompanhar a realização do concurso público já foi nomeada.

As vagas serão para ingresso na carreira de Promotor, mas há possibilidade de abertura de vagas na área técnico (cargos de níveis médio e superior).

A criação da comissão é uma das primeiras etapas de um concurso público e os membros irão orientar a elaboração do projeto básico, que trará informações sobre o número de vagas e forma de avaliação dos candidatos. 

Uma vez formada a comissão, o grupo tem 60 dias para encaminhar o relatório das atividades.

Quantas vagas serão preenchidas no concurso MP AP?

Até a publicação do projeto básico, não se tem confirmação sobre o número de vagas a serem preenchidas. A princípio, são 15 vagas para a carreira de Promotor.

Também existe a possibilidade do concurso preencher vagas para servidores de áreas técnicas, mas essa informação não foi confirmada pelo MP AP.

Quanto ganha um Promotor de Justiça do MP AP?

O último concurso público para Promotor de Justiça do MP AP ocorreu a mais de oito anos e na época foi anunciado o salário inicial de R$ 20.677,84. 

O salário atual é maior que esse valor, uma vez que há, não apenas as atualizações salariais, mas também os avanços na carreira.

Requisitos para ser um Promotor de Justiça do MP AP

Para ser Procurador do MP AP é necessário possuir bacharelado em Direito e ter exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos, após a conclusão do curso de bacharelado.

Além disso, existem alguns requisitos básicos para investidura em cargo público, como ter nacionalidade brasileira, estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, possuir idoneidade moral, não apresentar antecedentes criminais, entre outros.

Último concurso MP AP foi realizado em 2012

Em 2012 foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) o último concurso MP AP para o cargo de Procurador.

Na época, foram preenchidas 10 vagas e o valor da taxa de inscrição cobrado foi de R$ 155,50.

No mesmo ano foi realizado o concurso público que preencheu vagas para Técnico Ministerial e Analista Ministerial.

As oportunidades de nível médio/técnico foram para Informática, Motorista e Auxiliar Administrativo. Para nível superior as vagas foram para as seguintes especialidades: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.

A remuneração para Técnico Ministerial era de R$ 3.404,09 e para Analista Ministerial era de R$ 4.633,38.

Etapas do concurso MP AP

Conforme o edital de 2012 que preencheu vagas para Promotor, o concurso MP AP é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, entrevista, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas em dias diferentes, no município de Macapá – AP.

Confira os detalhes de cada uma dessas etapas:

Prova objetiva

Com duração de quatro horas, a prova objetiva foi composta por 100 questões, assim distribuídas:

• 10 questões de Direito Constitucional e Direito Tributário;
• 10 questões de Direito Administrativo;
• 10 questões de Direito Penal;
• 10 questões de Direito Processual Penal;
• 10 questões de Direito Civil;
• 10 questões de Direito Processual Civil;
• 6 questões de Direito Eleitoral;
• 8 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
• 8 questões de Direito Ambiental;
• 8 questões de Legislação do Ministério Público;
• 10 questões de Língua Portuguesa.

Prova discursiva

A prova discursiva também possui duração de quatro horas e será dividida em duas partes, cada uma delas composta por quatro questões dissertativas e mais uma questão na qual o candidato deverá elaborar uma peça processual.

Cada uma das provas dissertativas valerá 100 pontos, sendo que as questões dissertativas valerão 15 pontos cada e a peça processual valerá 40 pontos cada.

O conteúdo da prova envolverá diferentes área do Direito.

Para ser aprovado na prova dissertativa, o candidato teve que obter a nota mínima de 60 pontos em cada uma das provas.

Durante a realização da prova discursiva foi permitido aos candidatos a consulta de legislação própria, desde que não tenham qualquer comentário, anotação, jurisprudência ou súmula dos Tribunais.

Entrevista e prova oral

Antes de realizar a prova oral os candidatos são submetidos à entrevista e exame psicotécnico.

A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório e é realizada em sessão pública que poderá ser gravada em áudio.

Cada um dos examinadores irá dar uma nota de até 100 pontos para o candidato. A nota da prova será igual à média aritmética das notas de todos os examinadores.

Os candidatos com nota mínima de 50 pontos serão aprovados nessa fase.

Prova de tribuna

Um sorteio define o tema de um caso hipotético na qual o candidato deverá expor em sessão pública. Essa etapa possui caráter apenas classificatório e a prova será gravada em sistema de áudio e vídeo.

Prova de títulos

Etapa valendo até 10 pontos na qual serão pontuados os cursos de especialização, mestrado e doutorado (todos na área jurídica), a experiência profissional de nível superior (incluindo atividades docentes) e publicações técnicas em sua área de atuação.

Resumo do concurso MP AP

• Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá (concurso MP AP);
• Banca organizadora: será contratada;
• Cargos: Promotor de Justiça (poderão ser abertas vagas na área técnica);
• Número de vagas: 15;
• Remuneração: acima de R$ 20 mil (conforme dados do edital de 2012);
• Situação atual: comissão formada.

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A Prefeitura de Itanhangá, no estado do Mato Grosso, divulgou o edital complementar nº 006/2020, com a suspensão das provas objetivas, referente ao concurso público nº 001/2020 destinado ao preenchimento de quatro vagas de nível superior. O concurso Itanhangá – MT será organizado pela KLC – Consultoria em Gestão Pública.

A contratação dos profissionais ocorrerá pelo regime estatutário e não pela CLT. Entenda a diferença.

Cargos do concurso Itanhangá – MT

Os profissionais contratados irão atuar em jornadas de 40 horas semanais.

Inscrições encerradas!

As inscrições para este concurso público já foram encerradas. O período foi entre 23 de março e 14 de maio de 2020, realizadas apenas via internet, por meio do site da KLC Concursos. 

O valor da taxa de inscrição foi de R$ 130,00, podendo solicitar a isenção os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes situações:

• Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que forem membros de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente;
• Forem doadores regulares de sangue.

Provas SUSPENSAS

O concurso Itanhangá – MT será composto por prova objetiva, prova dissertativa e prova de títulos.

As prova objetivas e dissertativas seriam realizadas na data de 10 de maio de 2020, posteriormente foram remarcadas para 07 de junho de 2020.

Entretanto, elas foram SUSPENSAS conforme comunicado oficial! A nova data para aplicação das provas ainda está indefinida. O candidato precisa ficar atento ao site da banca organizadora para acompanhar a divulgação de um novo cronograma. Mais informações podem ser acessadas no site da organização.

A prova objetiva terá duração de três horas e valerá 100 pontos. Serão 30 questões distribuídas da seguinte forma:

Para ser aprovado o candidato deverá obter a nota mínima de 50 pontos.

Prova dissertativa

Etapa valendo 100 pontos e composta por:

• Parecer técnico ou peça processual com até 70 linhas e com pontuação máxima de 70 pontos;
• Três questões que deverão ser redigidas em até 15 linha por questão, valendo até 30 pontos.

Os candidatos terão quatro horas para realizarem essa prova.

Estarão eliminados da avaliação dissertativa os candidatos que obtiverem nota inferior a 60 pontos ou que desenvolverem o parecer técnico/peça processual com menos de 20 ou mais de 70 linhas.

Prova de títulos

Valerá 10 pontos, distribuídos da seguinte forma:

Os títulos acima não serão pontuados cumulativamente, devendo o candidato apresentar aquele de maior valor.

Critérios de desempate

Em caso de empate na pontuação das notas entre candidatos, terá preferência, nesta ordem, aquele que:

1. Obtiver a maior nota na prova dissertativa;
2. Obtiver o maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;
3. Obtiver o maior número de acertos em Língua Portuguesa;
4. Obtiver o maior número de acertos em Conhecimentos Gerais;
5. Obtiver a maior nota na prova de títulos;
6. Tiver a maior idade, se houver candidatos com 60 anos ou mais completados até o último dia de inscrição, conforme o estabelecido no Estatuto do Idoso.

Saiba mais sobre o concurso Itanhangá – MT

O concurso Itanhangá – MT terá validade de dois anos, a contar da data de homologação final dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período.

Demais informações sobre esse concurso público, como programa de provas, atribuições dos cargos, cronograma de todas as etapas e demais formulários, consulte publicações no site da KLC Concursos.

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Estão abertas as inscrições no processo seletivo FUNDESJ (Fundação Educacional de São José).  Regido pelo edital n° 003/2020 o seletivo busca contratar Professores, que possam lecionar no Centro Universitário Municipal de São José (USJ) no segundo semestre de 2020. 

A organização do processo seletivo será da própria Fundação Educacional de São José. 

Detalhes sobre o cargo no processo seletivo FUNDESJ

O processo seletivo FUNDESJ tem oportunidades para docentes para cinco disciplinas. Os Professores terão carga horária semanal de duas ou cinco horas-aulas e a remuneração respeitará o seguinte critério:

• Professor com Especialização: R$ 235,77 ou R$ 589,43;
• Professor com Mestrado: R$ 276,76 ou R$ 691,89;
• Professor com Doutorado: R$ 403,68 ou R$ 1.009,19.

A seguir, está a disciplina que será ofertada e a habilitação que o Professor precisa ter:

Como se inscrever no processo seletivo FUNDESJ

As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho de 2020, via internet, mediante envio de e-mail para [email protected] ou [email protected] 

No ato de inscrição, é necessário que o candidato anexe os seguintes documentos: 

• Ficha de inscrição;
• Fotocópia da Carteira de Identidade;
• Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
• Fotocópia do Currículo da Plataforma Lattes;
• Cópia autenticada ou a cópia acompanhada dos documentos originais que comprovam as informações constantes do Currículo Lattes.

Quanto ao valor da taxa de inscrição, é de R$ 40,00, que deverá ser paga por meio de depósito ou transferência bancária, para a seguinte conta:

• Fundação Educacional de São José – CNPJ: 07.159.202/0001-20 – Banco do Brasil, Agência 2638-7, conta corrente 505.145-2.

Atenção! Candidatos que forem doadores de sangue ou estiverem desempregados, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição até o dia 15 de julho de 2020. 

Como será feita a seleção

O processo seletivo contará com duas etapas de seleção. A primeira será uma análise de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, cujos critérios e pontuações estão estabelecidos no edital.

A segunda etapa consistirá em uma prova didática, de caráter também classificatório e eliminatório;. Nesta avaliação, o participante terá que demonstrar as suas competências técnicas e comportamentais para assumir o cargo. Uma banca, contendo três membros fará a análise do candidato.

Para mais detalhes recomenda-se a leitura do edital do processo seletivo.

Validade e Edital

O processo seletivo FUNDESJ será válido por um ano. Quem passar, será contratado via CLT e trabalhará em São José, estado de Santa Catarina.

Já o edital completo da seleção pode ser conferido a partir da página 924, da edição de 13 de julho de 2020 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Santa Catarina. 

Um pouco sobre São José – SC

Fundada oficialmente em 1833, a cidade de São José possui aproximadamente 246 mil habitantes e faz parte da Região Metropolitana de Florianópolis. O município é um dos mais populosos do estado de Santa Catarina e consequentemente possui uma das maiores economias.

O seu IDH é considerado muito alto e economia é diversificada, tendo grande influência no setor de serviços e indústrias. Por ser uma cidade litorânea, São José recebe uma boa quantidade de turistas todos os anos.

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As inscrições já foram encerradas no dia 10 de fevereiro de 2020. – Foto: Unsplash

Uma nova data para as provas do concurso PCDF Escrivão deve ser definida ainda nesta semana. O anúncio foi realizado no último domingo (12/07) pelo diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal. Em suas redes sociais, o delegado Robson Cândido informou que entrará em contato com o Cebraspe para ajustar o novo dia para a aplicação das etapas objetivas e discursivas.

As provas estavam inicialmente previstas para o dia 15 de março de 2020, no turno da tarde. Entretanto, após a pandemia do novo coronavírus, o Cebraspe emitiu comunicado para informar sobre o adiamento das avaliações.

Conforme o edital de nº 1/2019, o concurso PCDF abrange 300 vagas para Escrivão de Polícia e as inscrições já foram encerradas no dia 10 de fevereiro de 2020. O cargo em disputa requer diploma de curso de graduação em qualquer área de formação. Por sua vez, a remuneração (subsídio) será de pelo menos R$ 8.698,78, com jornada de 40 horas semanais.

As vagas foram distribuídas da seguinte maneira:

• 225 em ampla concorrência;
• 15 são para pessoas com deficiência (PcD); e
• 60 vagas para os inscritos negros.

Ficou curioso e quer saber mais detalhes sobre as etapas do certame? Acompanhe a matéria completa logo abaixo. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Etapas do concurso PCDF Escrivão

O concurso PCDF será composto pelas seguintes fases:

• Provas objetivas, com valor de 120 pontos;
• Prova discursiva: valerá 30 pontos e consistirá em redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas da atualidade;
• Prova prática de digitação: terá 10 minutos de duração, com valor de 10 pontos. Os candidatos devem digitar um texto predefinido de, aproximadamente, dois mil caracteres;
• Exames biométricos e avaliação médica;
• Prova de capacidade física;
• Avaliação psicológica;
• Sindicância de vida pregressa e investigação social;
• Curso de formação profissional.

Todas as etapas serão provavelmente realizadas no Distrito Federal. Para mais informações sobre o concurso PC DF em vigência, acesse o edital de abertura no site do Cebraspe.

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