O auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200,00 (duas cotas) trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda. Mas como fica a situação dos trabalhadores formais?

Para eles o governo oferece o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm. Durante a pandemia, empresas estão autorizadas a negociar com os funcionários um acordo de redução temporária de jornada e salário ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho.

Em contrapartida, o colaborador recebe uma ajuda do governo que pode chegar a R$ 1.813,03 por mês. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil operam os pagamentos.

Quem pode receber o BEm?

O empregado com carteira assinada que fez acordo para redução temporária da jornada e salário ou suspensão total do contrato de trabalho tem direito ao BEm. Também pode receber o benefício o empregado intermitente, ou seja, sem uma jornada nem salário fixo, mas que tinha assinado carteira até a data de 1º de abril de 2020.

Qual o valor do benefício?

O BEm paga entre R$ 261,25 ( mínimo) e R$ 1.813,03 (máximo), por parcela. O cálculo que define o quanto cada trabalhador receberá é feito sobre o saldo total do seguro-desemprego, usado em casos de demissões. 

As reduções na jornada podem ser de 25%, 50% ou 70%, assim como os descontos nos salários. Isso porque as reduções equivalem entre si. Sendo assim, o valor do BEm corresponde a um desses percentuais aplicado sobre o seguro-desemprego. 

No caso de suspensão total do contrato de trabalho, o pagamento é de 100% do valor do seguro-desemprego; ou 70%, caso a empresa teve rendimento bruto acima de R$ 4,8 milhões em 2019.

A regra não se aplica aos intermitentes, que recebem a quantia fixa de R$ 600,00.

Quantas parcelas serão pagas?

Para o trabalhador que teve a jornada e salário reduzidos, o BEm será pago durante três meses, ou seja, três parcelas. Isso acontece porque o acordo não pode durar mais que 90 dias. No caso de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a duas parcelas, ou seja, a duração é de até dois meses.

Intermitentes que tinham carteira assinada em 1º de abril receberão três parcelas no valor de R$ 600,00, mesmo que sejam demitidos, totalizando R$ 1.800,00. 

Como acontecem os repasses do BEM?

O BEm é creditado em qualquer banco, contanto que a conta não seja na modalidade salário. Durante o acordo com a empresa, o trabalhador informa a conta bancária na qual deseja receber o dinheiro. 

O Banco do Brasil e a Caixa são responsáveis pelos pagamentos aos correntistas. O trabalhador com conta em outra instituição receberá uma transferência por meio do Banco do Brasil. 

Quem não tem conta, os repasses são feitos via poupança digital Caixa, a mesma utilizada para o pagamento do auxílio emergencial. No caso de intermitentes, os pagamentos são feitos exclusivamente pela poupança digital. 

O pagamento das parcelas acontece em até 30 dias depois que o Ministério da Economia recebe o acordo de redução da jornada, salário ou suspensão do contrato. O empregador tem até 10 dias, contabilizados a partir da assinatura do documento, para comunicar o governo. O processo deve ser feito pelo Portal Empregador Web.

Aos intermitentes, o governo anunciou o calendário de pagamento com os depósitos das parcelas nas seguintes datas: 04 de maio, 1º de junho e 29 de junho de 2020.

A consulta ao andamento da solicitação ao BEm pode ser feita no portal de serviços do governo federal. Basta criar um cadastro e senha para os acessos.

Leia ainda: Auxílio emergencial: Caixa suspende transferências da poupança digital para outras contas

Fundado em 1981, o Jornal dos Concursos lançou a primeira versão do site JC Concursos em 14 de julho de 1998, com o objetivo de atender os milhares de leitores da versão impressa através da internet. Em parceria com o Portal UOL, evoluiu e consolidou-se como a maior fonte de notícias sobre concursos públicos abertos e previstos no Brasil. O site JC Concursos é um veículo independente e preza, principalmente, pela imparcialidade e seriedade na informação. Atualmente, com milhões de leitores mensais, tem o compromisso de informar com responsabilidade e manter a credibilidade de quase 40 anos de atuação no segmento.

O site JC Concursos publica notícias diárias sobre concursos públicos, empregos, estágios e trainees em todo o Brasil. Organizadas em listas, as informações são classificadas pelo status do processo de seleção e disponibilizadas através do menu: previsto, autorizado, aberto, em andamento ou encerrado. As notícias são organizadas através de páginas oficiais, seja concurso ou emprego, que reúne(m) o(s) cronograma(s) da(s) vaga(s), o(s) edital(ais), a(s) prova(s) anterior(es), entre outros detalhes para organizar melhor a sua navegação. Os concursos públicos também podem ser localizados através de filtros disponíveis no menu. Caso queira sugerir melhorias ou reportar erros, pode ser feito através do canal Fale Conosco.

Os trabalhadores domésticos (donos de casa) que não possuem renda própria, tanto homens como mulheres, podem receber aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se contribuírem via Facultativo de Baixa Renda.

Pela modalidade, os donos de casa poderão ter como benefício no futuro a aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-reclusão; auxílio-doença; e salário-maternidade.

Quando devo contribuir por mês?

O valor do recolhimento é de 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 1.045,00 em 2020).  Para participar, os interessados devem se encaixar nas seguintes condições:

• Não exercer atividade remunerada e dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, na própria residência;
• Não ter renda própria de nenhum tipo, seja aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores.
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, com a situação atualizada no últimos dois anos;
• Ter renda familiar de até dois salários mínimos, sem contar os valores recebidos pelo Bolsa Família;

Além dos benefícios que podem ser adquiridos ao contribuir com facultativo de renda citados no segundo parágrafo, se a pessoa quiser migrar  para as opções de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), deverá pagar a diferença, corrigida entre 5% e 20% da alíquota total.

Quanto tempo devo contribuir?

Isso depende da data de adesão ao programa. Após a instauração da novas regras da Previdência que varia conforme a inscrição no INSS antes de 13 de novembro de 2019 e depois desta data. Veja a seguir:

• Inscritos antes no INSS antes de 13 de novembro de 2019

Serão necessários 15 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos e seis meses. Pela regra, no caso das mulheres, esta idade mínima aumentará seis meses a cada doze, até o máximo de 62 anos de idade no ano de 2023,  Já para os homens, aplica-se a mesma regra só que com a idade de 65 anos.

• Inscritos no INSS depois de 13 de novembro de 2019

Já para os inscritos no INSS depois de 13 de novembro de 2019, o tempo de contribuição mínima será de 20 anos, seguindo as mesmas regras da idade mínima progressiva, com aumento até 2023.

Como se inscrever no Facultativo de Baixa Renda

Para se inscrever na modalidade é necessário ter inscrição no programa CadÚnico do governo federal. Siga o passo a passo para cadastro pelo portal do Meu INSS.

• Acesse o portal do Meu INSS;
• Faça login no sistema ou se inscreva, em caso de primeira acesso;
• Em seguida, vá na opção “Agendamentos/Requerimentos”;
• Clique na opção “Novo requerimento”, “Atualizar”, atualize os dados que considerar importantes, como a renda, por exemplo, e vá em “Avançar”;
• Digite no campo de pesquisa a palavra “renda” e selecione o serviço desejado e pronto.

O atendimento presencial é solicitado para comprovação de dados. No momento, por causa da pandemia do novo coronavírus, o serviço nas agências do INSS foram temporariamente paralisados.

Porém, para saber mais sobre a modalidade da contribuição por facultativo  e poder acompanhar o pedido, ligue no número 135, acesse o aplicativo Meu INSS ou entre no o site do órgão.

Não me encaixo nas regras da contribuição por facultativo, como faço?

Neste caso, aqueles que não se encaixam nos requisitos para contribuir pela modalidade de Facultativo de Baixa Renda, e querem contribuir sobre um salário mínimo podem optar pelo Plano Simplificado da Previdência Social.

Veja também: Auxílio emergencial: Caixa suspende transferências da poupança digital para outras contas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo de inscrições para as versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Agora, o estudante interessado poderá efetuar a inscrição até o dia 27 d emaio. Vale destacar que o participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

O acesso deve ser feito por meio da Página do Participante (https://enem.inep.gov.br). Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permanece R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br), com acesso pelo computador ou celular. Vale destacar que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Enem 2020: prova adiata e sem data por enquanto

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC), decidiu na quarta-feira, 20, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) será adiado de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais, publicados em março deste ano. As novas datas não foram divulgadas.

Vale lembrar que a decisão ocorre depois de o Governo Federal enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, já que levaram escolas públicas e privadas a suspender suas aulas presenciais. Confira todos os detalhes clicando aqui.

Sobre INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.

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Novo saque do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) foi anunciado pelo governo federal como uma das medidas emergenciais para tentar amenizar os impactos econômicos ,causados pela pandemia do novo coronavírus. Liberado por meio da publicação de uma medida provisória (MP), além do saque do FGTS, a redação também traz a extinção do Fundo Pis/Pasep.

O saque do FGTS será de até um salário mínimo vigente, ou seja, de R$ 1.045,00. Os recursos serão direito de todos os trabalhadores com contas no FGTS, ativas ou inativas. Porém, ainda que tenha mais de uma conta com valores superiores, só será permitido um saque por pessoa.

As regras do saque emergencial serão determinadas pela Caixa Econômica Federal, assim como foi em 2019, com o saque imediato e o saque aniversário.

Vale destacar que, ainda que extinto o PIS/Pasep para ser empregue o fundo, as quantias acumuladas nas contas serão mantidas. O abono permanece sem alterações e será disponibilizado a partir de julho, no valor de até um salário mínimo.

Calendário de saques FGTS emergencial

Como mencionado, será de responsabilidade da Caixa Econômica Federal as regras do saque do FGTS emergencial. No entanto, o banco alega que o cronograma de pagamentos ainda não esta finalizando, inclusive pelo esforço coletivo em evitar aglomerações para evitar o contágio da Covid-19.

Porém, logo que a liberação dos recursos foi divulgada, a União informou que a transferência para as contas iria acontecer no dia 31 de maio. Contudo, os saques serão disponibilizados a partir de 15 de junho. O dinheiro estará disponível para retirada até o último dia de 2020, 31 de dezembro.

Estão abertas as inscrições para o concurso Prefeitura de Araioses, no Maranhão, destinado a preencher 155 vagas. A oferta salarial varia de R$ 1.045 a R$ 4.500.

Quem possui nível fundamental incompleto pode escolher entre as funções de vigia (40 postos) e auxiliar operacional (25), enquanto profissionais que concluíram esse ciclo escolar têm opções como motorista (5).

Há chances com exigência de ensino médio/técnico para agente administrativo (15), recepcionista (4), digitador (6), técnico de enfermagem (7), técnico de laboratório (1), técnico de saúde bucal (2), professor (26) e orientador social (1).

O edital reúne oportunidades de nível superior para assistente social (3), farmacêutico bioquímico (1), odontólogo (2), educador físico (1), enfermeiro (5), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), professor cuidador de alunos autistas (1), professor cuidador de alunos com deficiência física (1), professor de Libras (1), psicólogo (2), médico veterinário (1), engenheiro agrônomo (1) e procurador (1).

Como se inscrever

As inscrições para o concurso Prefeitura de Araioses vão até 12 de junho, devendo ser efetuadas pelo site http://www.ljplanejamentoconcursos.com.br/. As taxas de participação custam:

• R$ 60 (ensino fundamental);
• R$ 75 (médio);
• R$ 105 (superior).

O processo seletivo é organizado pela LJ Assessoria e Planejamento Administrativo. Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (98) 3227-6543.

Concurso Prefeitura de Araioses: como será a prova

Marcada para 19 de julho, a prova objetiva cobrará a resolução de 40 questões de múltipla escolha em, no máximo, três horas. As demais fases do certame incluem:

• análise de títulos para professor, com entrega dos documentos em 18 e 19 de agosto;
• e avaliação discursiva para procurador, em 23 de agosto.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso Prefeitura de Araioses

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Os trabalhadores brasileiros que exerceram as suas funções com carteira assinada, entre os anos de 2018 e 2018, terão direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2020. O valor repassado pode chegar até R$ 2.090,00, o equivalente a dois salários mínimos atuais.

No entanto, o cálculo de quanto cada pessoa irá receber varia conforme a quantidade de meses trabalhados nos anos bases de referência multiplicado pelo mínimo pago R$ 88,00.

O calendário 2019/2020, ainda em vigor, teve divulgado o encerramento para 29 de maio. Até o período, os trabalhadores podem procurar os canais de atendimentos das instituições bancárias Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para a retirada das quantias.

A princípio, o pagamento seria finalizado em 30 de junho deste ano, mas o adiantamento do término ocorreu em função da necessidade de disponibilidade do calendário 2020/2021, previsto para começar em 16 de julho. A medida objetiva disponibilizar mais recursos financeiros aos trabalhadores no período de crise econômica por conta da pandemia.

Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Possui direito ao abono salarial, os trabalhadores brasileiros que cumpram os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, um mês (30 dias) entre os anos de 2018 e/ou 2019;
• Possuir inscrição no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
• Receber uma renda média mensal de até dois salários mínimos;
• Apresentar os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) atualizados.

Quando os trabalhadores recebem o abono salarial PIS/Pasep?

O PIS é um programa que beneficia os trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é disponibilizado aos servidores públicos. O calendário dos saques seguem ordem diferentes, um pelos meses de nascimento e outro pelo número da inscrição, respectivamente.

Em calendário divulgado pela Caixa recentemente, confira os requisitos possuindo como ano base 2019:

Qual a quantia paga aos trabalhadores?

Cada trabalhador poderá receber até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por ano trabalhado, ou seja, quem trabalhou todos os meses em 2018 e em 2019 terá o saldo depositado de R$ 2.090,00 (dois salários mínimos).

Veja a seguir a tabela divulgada pela Caixa com o valor do abono 2020:

Como sacar o abono salarial PIS/Pasep?

O pagamento do abono salarial PIS será feito nas agências da Caixa Econômica Federal, já os beneficiários do abono salarial Pasep irão receber nas agências do Banco do Brasil.

Verifique os canais de atendimento de cada:

PIS – Caixa Econômica Federal

Será possível realizar a retirada do dinheiro com o cartão cidadão, nos caixas eletrônicos e unidades lotéricas, com a utilização da senha. Ou sem o cartão e senha, somente com o documento de identificação oficial, nas agência Caixa.

Vale lembrar que correntistas da Caixa possuem o depósito automático na conta, isso caso a conta esteja com saldo superior a R$ 1,00.

Pasep – Banco do Brasil

O saque do Pasep pode ser feito com a apresentação do documento de identificação oficial, em qualquer agência do Banco do Brasil. Ou, no caso de correntistas BB, o saldo também é depositado automaticamente.

Veja ainda: PIS/Pasep e FGTS: Governo libera 5 tipos de pagamentos para trabalhadores

Com o avanço da pandemia de coronavírus e a necessidade do distanciamento social, muitas empresas precisaram se adaptar ao home office, também conhecido como trabalho remoto. Com isso, a dúvida que surge na cabeça de muitos empregados e empregadores é sobre como será o mercado de trabalho pós-pandemia? Afinal de contras, cedo ou tarde o contágio de Covid-19 será controlado e a economia deverá ser retomada. Publicado em abril deste ano, um estudo de André Miceli, coordenador do MBA em marketing e inteligência de negócios digitais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que a prática de trabalhar em casa deve registrar um crescimento de 30% no país.

Vale destacar que essa mudança exige planejamento e algumas corporações já estão se preparando para isso. “Nós já estamos nos preparando para que os aprendizados que temos tido na quarentena sejam aplicados na retomada”, diz Thamile Rodrigues de Almeida Guerra, diretora de gestão de pessoas da Allonda, empresa de engenharia com foco em soluções sustentáveis. De acordo com a diretora, atualmente 70% da equipe dos escritórios está em regime de home office e a companhia planeja ter na fase pós-pandemia 50% do seu quadro de escritório trabalhando na modalidade ‘flex Job’, que trabalha até dois dias por semana remotamente.

Para garantir que o trabalho remoto mantenha a performance dos profissionais e a fluidez da comunicação entre as equipes, o planejamento da transição da empresa para esse regime terá um diagnóstico detalhado que avalia os cargos, áreas e perfis dos funcionários. Será com base no resultado da pesquisa aplicada a todos os funcionários dos escritórios que serão identificados os elegíveis para o trabalho remoto. “Para a Allonda essa flexibilização tem a ver também com sustentabilidade, já que atende ao tripé econômico, social e ambiental. O estudo nos permitirá ter escolhas que serão positivas tanto para a empresa como também para os próprios colaboradores”, conclui Thamile.

Home office nas empresas devem seguir critérios de classificação

Flavia Gusmão, consultora da Be Flexy, afirma que esse planejamento permite classificar os funcionários em três grupos: os que ocupam cargos e têm perfis que atendem perfeitamente bem às exigências para se trabalhar remotamente; os que necessitam aprimorar alguns aspectos observados; e aqueles que o cargo ou o perfil não apresentam condições mínimas suficientes para trabalhar de forma remota. Com essa avaliação, a companhia consegue se organizar de maneira mais assertiva, sem prejuízo à efetividade e produtividade.

“Além disso, no retorno pós pandemia, baseado no que foi visto em outros países, serão determinadas recomendações mínimas de segurança como distanciamento físico. Com isso, não vamos poder ocupar todos os espaços de trabalho existentes e o trabalho remoto será imprescindível para estabelecer um rodizio de equipes para não criar a necessidade de adquirir um novo espaço físico. Além de promover um tempo livre para os colaboradores, economizando o tempo de deslocamento para o trabalho”, comenta Felipe Cavalcanti, gerente de desenvolvimento humano da Allonda.

Entre os critérios avaliados estão a capacidade de planejamento e de disciplina dos colaboradores. “Se eles têm ou não capacidade de gestão, de prioridade”, acrescenta Guerra sobre a importância do profissional realizar o trabalho, por exemplo, dentro dos prazos exigidos, entre outras necessidades. Recursos físicos, como equipamentos e mobiliário adequados também são levados em consideração nessa avaliação.

empregos

O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi liberado para recebimento direto na conta corrente. A segunda parcela sai a partir de segunda-feira, 25, e será paga até dia 5 de junho.

Têm direito ao recurso os aposentados e pensionistas do INSS: quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade.

De acordo com a Portaria 543 publicada no Diário Oficial da União, para receber por meio de conta corrente é necessário que os beneficiários tenham cartão magnético. Siga o passo a passo no portal do “Meu INSS” para solicitar a opção de conta corrente, o processo é gratuito:

• Faça login com CPF e senha;
• Clique em “Agendamento/Solicitações“
• Selecione a opção “Atualização para manutenção de Benefício e outros serviços”
• Por fim, clique em “Transferir Benefício para Conta Corrente”
• O segurado deve enviar os documentos necessários que serão solicitados para comprovar que a conta está em seu nome.

Não é permitido a recebimento em contas que não tenha como titular o beneficiário, segundo o INSS aproximadamente 12,4 milhões de pessoas podem receber o 13º pelo cartão magnético.

Calendário segunda parcela 13º INSS

Como a primeira parcela, o pagamento da segunda parcela do 13º salário do INSS também foi antecipada para diminuir o impacto da crise causada pelo novo coronavírus nos aposentados e pensionistas.

Recebe primeiro o benefício, já a partir de segunda-feira, quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045,00), já quem recebe mais de um salário o pagamento cai só em junho.

As datas de saque variam de acordo com o número final no benefício, sem considerar o dígito. Confira os calendários a seguir para quem ganha menos ou mais de um salário mínimo:

Beneficiários que recebem até R$ 1.045 (um salário mínimo)

• Final 1: 25 de maio
• Final 2: 26 de maio
• Final 3: 27 de maio
• Final 4: 28 de maio
• Final 5: 29 de maio
• Final 6: 1º de junho
• Final 7: 2 de junho
• Final 8: 3 de junho
• Final 9: 4 de junho
• Final 0: 5 de junho

Beneficiários que recebem acima de R$ 1.045 (um salário mínimo)

• Finais 1 e 6: 1º de junho
• Finais 2 e 7: 2 de junho
• Finais 3 e 8: 3 de junho
• Finais 4 e 9: 4 de junho
• Finais 5 e 0: 5 de junho

Quanto será pago?

Na primeira parcela do 13º do INSS foi pago 50% do valor total a que o beneficiário tem direito, na segunda parcela serão pagos mais 50% para aqueles que recebem até um salário mínimo, ou seja, R$ 522,50.

Neste caso não incide imposto de renda, porém ,para quem recebe mais do que um salário, será cobrado o imposto sobre a segunda parcela.

Veja também: Após 2ª parcela do auxílio de R$ 600, FGTS e INSS são liberados durante pandemia