Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Administrativo? Não saia deste artigo sem sabê-las.

Olá pessoal, tudo bem? Eu espero que sim!

Neste post iremos dar início a uma série de artigos sobre as principais súmulas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cobradas em concursos. Como são inúmeras, iremos dividir por disciplinas para mantermos a organização e facilitar a vida do aluno ao revisá-las.

O aluno experiente sabe sobre a imprescindibilidade de saber as principais súmulas do STF e do STJ ao ir realizar uma prova de concurso, uma vez que um número muito grande de questões é formulada a partir delas. Dessa forma, as questões de Direito em concursos exigem não apenas o conhecimento das leis, mas também o domínio sobre as principais doutrinas e, em especial, sobre as principais jurisprudências (leia-se principais súmulas).

Para os que ainda não sabem, jurisprudência designa as decisões jurídicas formadas a partir da interpretação das leis, isto é, é o exercício do Direito na prática. Como sabemos, muitas leis são conflitantes entre si, e é na jurisprudência em que muitos destes conflitos são solucionados e pacificados para toda a nossa jurisdição. Portanto, sabermos as principais súmulas do STF e do STJ no campo do direito não só nos garantirá alguns pontinhos extras na prova, como também facilitará nosso entendimento dessa área do conhecimento como um todo.

Nesta importante caminhada, iremos dar nosso primeiro passo por uma das disciplinas mais importantes na preparação de qualquer candidato, revisando, dessa maneira, as principais súmulas para Direito Administrativo, matéria exigida em praticamente todos os certames.

Iniciaremos com as Súmulas Vinculantes do STF, devido à importância maior deste órgão ao sistema jurídico como um todo. Ademais, para explicações mais detalhadas sobre as súmulas abaixo, juntamente com exercícios e exemplos práticos, acesse os melhores cursos de Direito Administrativo.

Súmula Vinculante nº 3

Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar a anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão.

Súmula Vinculante nº 5

A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição.

Súmula Vinculante nº 13

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Comentário: Uma das principais súmulas para direito administrativo, uma vez que o nepotismo não é vedado por lei nem pela Constituição Federal de forma explícita. Esta súmula vinculante vem, portanto, estabelecer barreiras à nomeação de parentes para cargos e funções públicas

Súmula Vinculante nº 21

É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

Comentário: A exigência de depósito prévio viola o direito de petição e ampla defesa, garantidos pela Constituição Federal

Súmula Vinculante nº 33

Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral da Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de Lei Complementar específica.

Súmula Vinculante nº 37

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Súmula Vinculante nº 42

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Súmula Vinculante nº 43

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

Súmula Vinculante nº 44

Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

Súmula Vinculante nº 46

A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da união.

Comentário: Outra SV extremamente cobrada em questões de concursos. Fique atento quando o enunciado disser que algum Estado ou Município definiu determinados atos como sendo crimes de responsabilidade, apenas a União pode realizar esta definição.

Súmula Vinculante nº 55

O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.

Apesar de não serem tão cobradas quanto as Súmulas Vinculantes, também existem as Súmulas (ordinárias). A diferença é que a primeira é dotada de teor obrigatório e só pode ser criada pelo STF. Por outro lado, as súmulas registram uma interpretação pacífica ou majoritária definida por um tribunal, sem, todavia, vincular qualquer outra decisão futura.

O Supremo Tribunal Federal não apenas elabora Súmulas Vinculantes, como também Súmulas “normais”, isto é, sem teor vinculante. Vamos às principais súmulas para direito administrativo segundo o STF.

Súmula nº 8 do STF

Diretor de sociedade de economia mista pode ser destituído no curso do mandato.

Súmula nº 17 do STF

A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse.

Súmula nº 19 do STF

É inadmissível segunda punição de servidor público, baseada no mesmo processo em que se fundou a primeira.

Comentário: Súmula bastante cobrada nos certames. Esta súmula proíbe a incidência do bis in idem.

Súmula nº 20 do STF

É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.

Súmula nº 347 do STF

O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.

Súmula nº 365 do STF

Pessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular.

Súmula nº 398 do STF

O Supremo Tribunal Federal não é competente para processar e julgar, originariamente, deputado ou senador acusado de crime.

Súmula nº 429 do STF

A existência de recurso administrativo com efeito suspensivo não impede o uso do mandado de segurança contra omissão da autoridade.

Súmula nº 473 do STF

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Comentário: Uma das principais súmulas para direito administrativo. Apesar de sabermos que a administração DEVE anular seus atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, a súmula utiliza o verbo PODE. Atenção, portanto, para não considerar uma alternativa como falsa apenas por este motivo.

Súmula nº 702 do STF

A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.

Como dito, todos os tribunais podem editar súmulas, uma vez que exista um consenso sobre determinada jurisprudência. Todavia, iremos focar apenas nas Súmulas do STF e do STJ, visto que são as principais e mais abordadas em concursos.

Súmula nº 525 do STJ

A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.

Súmula nº 591 do STJ

É permitida a “prova emprestada” no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Comentário: Súmula bastante exigida. Portanto, atenção.

Súmula nº 592 do STJ

O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo à defesa.

Súmula nº 599 do STJ

O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública.

Súmula nº 601 do STJ

O Ministério Público tem legitimidade ATIVA para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público.

Súmula nº 611 do STJ

Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

Súmula nº 619 do STJ

A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias

Súmula nº 628 do STJ

A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado; b) manifestação a respeito do mérito nas informações prestadas; e c) ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal.

Como visto, são muitas as principais súmulas para direito administrativo em concursos públicos. Entretanto, não podemos subestimar o nível de cobrança delas nas provas, uma vez que é alto.

Por fim, busque sempre tirar um tempo para ler e reler estas súmulas. E lembre-se: estude com calma, você tem pressa em passar.

Ademais, para explicações mais detalhadas sobre as principais súmulas para direito administrativo, juntamente com exercícios e exemplos práticos, acesse os melhores cursos de Direito Administrativo.

Um forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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Concursos abertos

Concursos 2020

O PicPay – fintech do segmento de pagamentos – está com oferta de 75 novas vagas de emprego para diversas áreas, com destaque para o setor de tecnologia. Boa parte dos cargos não exige formação superior, apenas experiência e vivência na função pretendida.

As oportunidades são para Advogado, Analista de Compliance, Analista de Dados, Analista de Governança de Dados, Analista de Segurança da Informação nas áreas de Automação e Arquitetura, Branded Content, Cientista de Dados, Desenvolvedor Android, Desenvolvedor Ops, Gerente de Produto, Redator, Pesquisador UX, entre outras.

Vagas de emprego PicPay

A seleção tem como destaque as vagas de Desenvolvedor Android e Analista de Segurança da Informação. Sobre cada uma, são exigidas responsabilidades e atribuições diferentes, incluindo a parte de requisitos e qualificações.

No caso da primeira função, o candidato aprovado ficará responsável pelo desenvolvimento de soluções e melhorias nos sistemas existente, garantindo qualidade nas entregas, além do seu desenvolvimento.

Sobre os requisitos para a vaga, é necessário experiência no desenvolvimento de aplicativos nativos Android (Kotlin/Java), conhecimento em arquitetura de software, princípios SOLID e padrões de projeto, experiência no consumo de APIS e testes unitários, entre outros diferenciais. 

Para os inscritos na vaga de Analista de Segurança, são exigidos seguintes requisitos: revisão de sistemas, Pacote Office e Google Suite, conhecimento em administração de identidades e acessos nos sistemas corporativos, conhecimento em administração de usuários, permissões em grupos em ambiente Google, além de segregação de função.

Em seu site oficial, a empresa não divulgou os salários para cada cargo. Contudo, foi disponibilizado informes relacionados aos benefícios adicionais, sendo: assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale-transporte, vale-refeição, horário flexível, possibilidade de home office, entre outros. 

Inscrições seleção PicPay

Para participar, os candidatos devem se inscrever no site da empresa (clicando aqui). Após acessar o cargo pretendido, basta clicar na opção “Candidatar-se para a vaga”, disponível ao final da página.

Fique atento às próximas etapas da seleção e boa sorte!

Leia ainda: Ganhe dinheiro sem sair de casa: Empresas oferecem 101 vagas de emprego home office

Anunciado o processo seletivo para a Prefeitura de Tijucas, em Santa Catarina. Conforme o edital n° 004/2020 são ofertadas quatro vagas para novo profissional com ensino fundamental completo, no cargo de Agente de Combate às Endemias.

O aprovado e convocado recebe remuneração de R$ 1.406,14. A carga horária é de 40 horas semanais.

Os interessados podem se inscrever nos dias 29 e 30 de abril de 2020, das 08h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Hercílio Luz, nº 688, Centro.

Os documentos a serem entregues são:

Documento de identidade (frente e verso);

CPF;

Carteira nacional de habilitação;

Diploma ou certificado de conclusão de ensino fundamental.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

O seletivo tem validade de seis meses, a contar da data da sua homologação, podendo haver prorrogação por igual período.

Edital completo: Site da Prefeitura de Tijucas – SC.

Prepare-se com antecedência para a prova.

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Saiu edital com 2.658 vagas em todo o Brasil!

Nível Médio = R$3.952,03

Nível Médio = R$ 7.260,41
Nível Superior = R$ 11.345,90

Salário de R$17.391,64

Mais de 2 mil vagas

1.888 vagas – Nível médio = R$4.408,94

Salário de R$10.357,88

Salário de R$12.441,26 a R$23.130,48

Autorizado pela Lei nº 15.475, de 09 de abril de 2020, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev divulgou o edital n° 01/2020 de processo seletivo simplificado destinado à contratação emergencial de 27 novos profissionais de níveis médio e superior.

Vagas no processo seletivo IPE Prev

As oportunidades no processo seletivo são distribuídas para os cargos descritos abaixo:

Os candidatos aprovados e convocados atuarão em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remunerações de até R$ 6.563,64 (incluindo gratificação de incentivo à produtividade em previdência).

Dentre os requisitos para participar da seleção, estão:

• Ter idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento das inscrições;
• Comprovar a habilitação legal para o exercício da profissão correspondente à inscrição realizada, mediante registro no Conselho Profissional respectivo;
• Comprovar a escolaridade mínima exigida para o desempenho do cargo.

Inscrições no processo seletivo IPE Prev

As inscrições no processo seletivo IPE Prev já estão abertas e os interessados têm até às 17h do dia 12 de maio de 2020 para efetuá-las por meio do site do Instituto, mediante o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição e anexando a documentação comprobatória de títulos (formação acadêmica e experiência profissional por cópias digitalizadas frente e verso) a serem pontuados, bem como os seguintes documentos:

• Carteira de identidade, expedida por autoridade civil, profissional ou militar, dentro do eu prazo de validade;
• CPF;
• Certificado de conclusão de nível médio para os candidatos ao cargo de Assistência em Previdência;
• Certificado de conclusão do curso de graduação na respectiva área de habilitação, para o desempenho das funções de Analista em Previdência e de Perito e Auditor Médico;
• Registro no Conselho Profissional da respectiva área de habilitação para as funções de Analista em Previdência e de Perito e Auditor Médico.

Valor como taxa de inscrição não é cobrado.

Seleção e validade

O critério de seleção do IPE Prev será apenas a avaliação de títulos, de caráter classificatório. E o resultado final será divulgado por meio do site do órgão.

A validade do processo seletivo será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

O edital completo pode ser conferido a partir da página 55, da edição 27/04, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

Sobre o IPE Prev

Criado em 08 de agosto de 1931, por meio do Decreto Estadual nº 4.842, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) atua na promoção da previdência e assistência sociais dos funcionários do Estado do Rio Grande do Sul, dos municípios e das classes proletárias.

Apenas em 2018, diante de um cenário que se exigia cada vez mais especialização na gestão das duas grandes áreas de atuação do IPERGS, a Previdência e Saúde ficou mantida a autarquia – Instituto de Previdência do Estado do RS, mas sob a designação de IPE Prev, e criada a autarquia Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do RS – IPE Saúde.

As leis 15142, 15143, 15144 e 15145, de 05 de abril de 2018, dispõem sobre as autarquias, sua reestruturação, RPPS/RS e Sistema de Assistência a Saúde, mantidos os fundos anteriormente criados.

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A Lambda3, empresa do setor tecnológico com foco em soluções digitais, está com 28 vagas abertas para a contração de desenvolvedores. Por conta da pandemia, o processo seletivo será realizado via conferência on-line  e o início do trabalho é no modelo home office.

Para trabalhar na empresa, Victor Hugo Germano, CEO da Lambda3, explica que alguns requisitos são necessários. “Além de excelência técnica, entregar valor para os clientes que trabalham conosco é um esforço que exige constante sinergia entre toda a equipe. Buscamos novos desafios técnicos e, por isso, recrutamos pessoas que estejam dispostas a aprender em todos os momentos, sair das respectivas zonas de conforto e contribuir com times auto gerenciáveis”.

Os desenvolvedores selecionados terão a oportunidade de atuar desde a ideação e concepção de produtos e serviços, até sua entrega e sustentação; fazer escolhas e participar de discussões sobre as tecnologias empregadas em projetos; e trabalhar com metodologias ágeis, integração contínua, desenvolvimento guiado por testes (TDD), comportamento (BDD), técnicas de modelagem e pair programming. “Procuramos profissionais que contribuirão com a evolução dos nossos projetos, sendo parte de um time de alta performance, que atua diretamente com companhias de relevância nacional e internacional”, acrescenta Germano.

Segundo Victor Hugo, a empresa já se movimentava para testar este formato remoto antes da determinação da quarentena, porém, houve um adiantamento desta etapa. “Os feedbacks têm sido satisfatórios em todas áreas. Havia o receio de fazer contratações em meio a este cenário, em função da segurança de todos. Porém, notamos que é viável seguirmos com essa experimentação de trabalho remoto, assim como a realização de todas as fases do processo por videoconferência. Em um primeiro momento, as novas pessoas do time também iniciarão suas jornadas trabalhando remotamente. Dependendo da sequência desses testes, existe a possibilidade de termos um time trabalhando, em sua maioria, 100% remoto quando a quarentena for cessada”, diz.

No entanto, a partir de uma análise mercantil ele observa que, por terem sido surpreendidas, muitas empresas não têm conseguido se preparar de forma adequada para o trabalho remoto, ocasionando uma série de desafios e estresses. “Isso acontece pois elas não planejaram estrutura e ferramentas adequadas aos funcionários como, por exemplo, o armazenamento em nuvem, essencial para compartilhamento de arquivos entre equipes de forma segura. A estrutura tecnológica é imprescindível para o modelo remoto, que é o que mais traz robustez às empresas e equipes em momentos como este”, sugere.

Lambda3 2020: como se inscrever no processo seletivo

Os interessados em participar do processo seletivo da Lambda3 devem cadastrar currículo no site https://lambda3.recruiterbox.com. A empresa não informou uma data limite para o término das inscrições, deixando a seleção em aberto até o preenchimento dos cargos.

Dicas para passar nos vestibulares mais concorridos

empregosvagas de emprego

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso Exército Espcex 2020) para o preenchimento de 440 vagas de nível médio. O documento oficial do certame foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

De acordo com o edital, são 400 vagas para o sexo masculino e 40 para o sexo feminino. Do quantitativo de vagas, 89 serão reservadas aos negros (80 para homens e 09 para mulheres).

Para concorrer a uma das vagas, o interessado deverá: ser brasileiro nato; possuir cédula de identidade civil ou militar; possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); possuir idade de, no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 22 (vinte e dois) anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/LEMB; se menor de 18 (dezoito) anos, estar autorizado por seu responsável legal a submeter-se ao certame e, caso seja aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no CFO/LEMB. Além disso, para matrícula no curso, o candidato do sexo masculino deverá ter, no mínimo, 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de altura, sendo que esta limitação não se aplica ao candidato com até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possua a altura mínima de 1,57 m (um metro e cinquenta e sete centímetros) e exame especializado revele a possibilidade do crescimento; se do sexo feminino, ter, no mínimo, 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura.

Além disso, o candidato não deve ter filho(s) ou dependente(s) e não ser casado ou haver constituído união estável, por incompatibilidade com o regime exigido para formação ou graduação, sendo condição essencial para ingresso e permanência nos órgãos de formação ou graduação que mantenham regime de internato, dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar à carreira militar.

O interessado deverá ter concluído o Ensino Médio, dentre as formas previstas em legislação federal que regula a matéria, e apresentar original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios de conclusão:

• diploma do Ensino Médio, emitido por instituições credenciadas e cursos oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), na forma da legislação federal que regula a matéria e devidamente registrados;
• histórico escolar, caso a forma de conclusão do Ensino Médio produza tal documento; ou
• outros documentos comprobatórios de conclusão do Ensino Médio, nas modalidades reconhecidas pelo MEC.

Inscrição Concurso Exército EsPCEx 2020

Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso Exército Cadetes EsPCEx 2020 podem se inscrever entre 05 de maio e 03 de junho de 2020, no site (www.espcex.ensino.eb.br). A taxa de inscrição custa R$90,00.

Salários e Benefícios

O aluno receberá, durante o curso, vencimento mensal, além de assistência médica, odontológica e psicopedagógica. Após ser considerado Aspirante-a-oficial, primeiro posto da carreira logo após a conclusão da AMAN, receberá aproximadamente R$ 6.993,00.

Etapas do Concurso Exército EsPCEx 2020

O concurso vai contar com as seguintes fases:

I – primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos; e

II – segunda etapa, composta das seguintes fases:

a) Inspeção de Saúde (IS): de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado, quando convocado);

b) Exame de Aptidão Física (EAF): de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS (classificado e majorado, quando convocado);

c) Avaliação Psicológica (Avl Psc), de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI, apto na IS e no EAF; e

d) comprovação dos requisitos para a matrícula: de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores, no procedimento de heteroidentificação, caso tenha se autodeclarado negro, e classificado dentro do número de vagas previstas pelo Estado-Maior do Exército (EME).

Provas Concurso Exército – EsPCEx

O exame intelectual é composto de provas escritas, realizadas em 2 (dois) dias consecutivos e aplicadas a todos os candidatos inscritos, possuindo os seguintes módulos:

I – 1º dia: módulo aplicado em um único período de tempo, sem intervalos, composto das provas de Português (com 20 questões objetivas e peso 2), de Redação (questão discursiva), de Física (com 12 questões objetivas e peso 1) e de Química (com 12 questões objetivas e peso 1); e

II – 2º dia: módulo aplicado num único período de tempo, sem intervalos, composto das provas de Matemática (com 20 questões objetivas e peso 2), de Geografia (com 12 questões objetivas e peso 1), de História (com 12 questões objetivas e peso 1) e de Inglês (com 12 questões objetivas e peso 1).

O Exame Intelectual, a ser aplicado nos dias 26 e 27 de setembro de 2020, terá duração de 4 h e 30 min (quatro horas e trinta minutos), em cada dia. A prova versará sobre as disciplinas e assuntos constantes neste Edital e no Manual do Candidato. A prova de Redação terá apenas caráter eliminatório.

Sobre a EsPCEx

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) localiza-se na cidade de Campinas, estado de São Paulo, no Brasil. É uma instituição com mais de meio século de existência, cuja missão é preparar candidatos para o ingresso na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), responsável pela formação do oficial combatente do Exército. O aluno da EsPCEx realiza em um ano, um curso equivalente ao 1º Ano do Ensino Superior, acrescido de formação militar necessária ao futuro cadete da AMAN. Inclui-se, além das disciplinas do Ensino Superior, a disciplina de Instrução Militar, entre outras de cunho preparatório para a AMAN e a vida militar, com ênfase na preparação física do aluno através do Treinamento Físico Militar (TFM). A conclusão do curso garante ao aluno, além da opção de ingressar na AMAN, o Certificado de Reservista devido ao cumprimento do serviço militar dentro da EsPCEx.

A Academia Militar das Agulhas Negras é uma Unidade do Exército Brasileiro e uma escola de ensino superior localizada na cidade fluminense de Resende, no Brasil. É a única escola formadora de oficiais de carreira das Armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro.

Informações do concurso

• Concurso: Exército EsPCEx
• Banca organizadora: EsPCEx
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: 440
• Remuneração: R$6.993,00
• Inscrições: entre 05 de maio e 03 de junho de 2020
• Taxa de Inscrição: R$90,00
• Provas: 26 e 27 de setembro de 2020
• Situação: PUBLICADO

EDITAL CONCURSO EXÉRCITO 2020 – ESPCEX

Apesar dos decretos em vigor em diversos municípios, que acabam atrapalhando a realização de alguns Concursos de Prefeituras, muitas autarquias seguem com seus planejamentos a todo vapor.

Essa é uma ótima alternativa para aqueles que sonham em obter um cargo público. Pois, diariamente, os órgãos municipais movimentam seus processos e divulgam novidades, como contratação de organizadoras e editais com diversas oportunidades.

Nesta semana não foi diferente. Por mais que algumas Prefeituras ainda continuem na saga de suspender atividades e/ou etapas de provas de seus concursos públicos, vários outros municípios seguem firme na expectativa de oferecer trabalho, através de suas seleções.

Confira neste artigo, as principais informações divulgadas ao longo dos últimos dias. Acompanhe abaixo e fique sempre bem informado com o Estratégia Concursos.

Notícias da Semana

Concurso Prefeitura de Serrana (SP): A Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa obteve a melhor pontuação e foi escolhida como organizadora do concurso Prefeitura de Serrana.

Concurso Prefeitura de Mairinque (SP): As inscrições do concurso Prefeitura Mairinque foram prorrogadas até o dia 14 de maio, no site do Instituto Mais, banca organizadora. Além disso, a aplicação da prova objetiva foi adiada, ainda sem nova data definida.

Concurso Prefeitura de Mendes (RJ): Foi publicado o termo de contrato que define o Instituto Nacional de Concursos Públicos – INCP como empresa organizadora do concurso Prefeitura de Mendes. São previstas 316 vagas, distribuídas nas área Administrativa, Educação e Saúde.

Concurso Prefeitura de Vinhedo (SP): Foi divulgada a primeira retificação do concurso Prefeitura de Vinhedo. O documento inclui dois novos cargos e altera os requisitos de outros dois cargos. Com isso, passam a ser ofertadas 158 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.

Concurso Prefeitura de Porto Alegre (RS): Foi publicado o resultado das solicitações de isenção deferidas e indeferidas do concurso Prefeitura de Porto Alegre. O documento foi disponibilizado no site da banca organizadora, a Fundatec.

Concurso Prefeitura de Cabo Frio (RJ): Estão suspensas todas as atividades relativas ao novo concurso Prefeitura de Cabo Frio. A informação foi anunciada em comunicado, divulgado pela Secretaria Municipal de Administração. Com isso, o edital que estava previsto para abril, será adiado.

Concurso Prefeitura São Caetano do Sul (SP): Foi publicado Pregão Presencial para contratação da banca organizadora do concurso Prefeitura São Caetano do Sul. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2020, a partir das 10h, na Secretaria de Planejamento do município.

Concurso Prefeitura de Ibaté (SP): A Integri Brasil Projetos e Serviços Integrados Ltda. foi contratada para organizar o próximo concurso Prefeitura de Ibaté. Serão ofertadas vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Inspetor de Alunos, Médico, Motorista, Nutricionista, Oficial de Escola, Professor de Educação Básica e Educação Especial.

Concurso Prefeitura de Itatiaia (RJ): Foi prorrogado, pela segunda vez, o período de inscrição do concurso Prefeitura Itatiaia. Agora, os interessados podem se inscrever até o dia 14 de junho, no site da banca organizadora, o IBAM.

Concurso Prefeitura de Pinhalzinho (SP): A abertura do Pregão Presencial para contratação da organizadora do concurso Prefeitura de Pinhalzinho foi adiada. Previsto inicialmente para 27 de março, o procedimento deve ser realizado em 14 de maio.

Concurso Prefeitura de Moju (PA): Foi divulgado o Aviso de Licitação que visa a contratação da banca do concurso Prefeitura de Moju. São previstas 595 vagas imediatas mais 513 em cadastro reserva para cargos de todos os níveis de escolaridades.

Concurso Prefeitura de Penápolis (SP): As provas do concurso Prefeitura de Penápolis foram novamente adiadas. Com a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo, agora, a previsão é que a etapa aconteça em 17 de maio. Etapas posteriores, como Prova Prática e resultado final, também tiveram datas alteradas.

Concurso Prefeitura de Betim (MG): Foram suspensas, por tempo indeterminado, as etapas de convocação para prova de títulos, prova pericial e heteroidentificação do concurso Prefeitura Betim. A medida se deu em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Concurso Prefeitura de São Valentim (RS): A primeira retificação do edital do concurso Prefeitura São Valentim foi publicada com alteração no cargo de Advogado, que passa a ofertar apenas cadastro de reserva e não mais uma vaga, como inicialmente.

SUSPENSÕES:

Por conta do surto do novo Coronavírus em todo o país, vários concursos estão sendo suspensos ou adiados, seguindo as recomendações das autoridades competentes, de modo a conter o avanço do vírus. Confira abaixo os concursos de prefeituras que tiveram suas provas e/ou inscrições suspensas nos últimos dias:

Editais Publicados

Concurso Prefeitura de Jardinópolis (SP): Foi publicado o edital de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Jardinópolis. São ofertadas 20 vagas em cadastro reserva ao cargo de Motorista de Ambulância.

Concurso Prefeitura de Diadema (SP): Os dois novos editais publicados do concurso Prefeitura de Diadema ofertam, juntos, 127 vagas para diversos cargos de nível fundamental, médio, médio/técnico e superior.

Concurso Prefeitura de Sorocaba (SP): Foram publicados dois editais para provimentos de 103 vagas para a Secretaria Municipal de Educação de Sorocaba. São ofertadas 08 vagas para nível fundamental, 23 para médio e 72 vagas para curso superior, sendo 50 para Professores e 22 para cargos de Suporte Pedagógico.

Concurso Prefeitura de Porto Alegre (RS): A Prefeitura de Porto Alegre publicou edital de processo seletivo público com oferta de 138 vagas para os cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

Concursos com inscrições se encerrando!

Muitos concursos de Prefeituras em todo o país estão com seu período de inscrição quase acabando. Confira a relação abaixo e não perca tempo!

Concurso Prefeitura de Piraquara (PR)
Inscrições: até 03/05

Concurso Prefeitura de Porto Alegre (RS)
Inscrições: até 04/05

Concurso Prefeitura de Monte Negro (RO)
Inscrições: até 04/05

Concurso Prefeitura de Santa Rosa (RS)
Inscrições: até 04/05

Concurso Prefeitura de Itatiaia (RJ)
Inscrições: até 04/05

Concurso Prefeitura de Paulo Afonso (BA)
Inscrições: até 05/05

Concurso Prefeitura de Rolim de Moura (RO)
Inscrições: até 06/05

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Fique por dentro de todos os concursos:

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Concursos 2020

A Polícia Militar e Bombeiros do Paraná e também a Polícia Militar de São Paulo publicaram editais de concursos públicos. O primeiro oferece 2.400 chances para o cargo de soldado, já no segundo são 130 oportunidades para aluno-oficial.

O último certame foi temporariamente suspenso, o que dá mais tempo para os candidatos estudarem para as provas. Os dois concursos exigem nível médio completo. Confira!

Concurso PM PR e Bombeiros PR

São 2.400 vagas para o cargo de soldado, sendo 2 mil para a Polícia Militar e 400 para o Corpo de Bombeiros do Paraná.

Para concorrer é necessário ter ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir no mínimo, na categoria B. Além disso, é preciso ter, no máximo, 30 anos de idade na data do primeiro dia de inscrição.

• Remuneração: de R$ 1.933,63 no cargo de soldado de 2ª classe durante curso de formação e R$ 4.263,67 após o curso e estágio probatório;
• Inscrições: foram abertas no dia 1º de abril e seguem até às 17h do dia 4 de maio pelo site da Funpar/UFPR
• Taxa de inscrição: R$ 100,00
• Data da prova objetiva: 28 de junho

As vagas serão distribuídas entre cinco regiões militares, são elas: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina; Maringá; Ponta Grossa; e Cascavel.

Concurso PM SP

São 130 vagas para aluno-oficial. O certame teve inscrições temporariamente suspensas por causa da pandemia de coronavírus.

Para concorrer é necessário ter concluído o ensino médio, ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, ainda é preciso ter altura mínima de 1,55m no caso de mulheres, e candidatos do sexo masculino devem ter no mínimo 1,60m.

A corporação permite o uso de de tatuagem, desde que sua simbologia não seja conflitante com os valores policiais-militares e não faça alusão a condutas ilícitas.

• Remuneração: R$ 3.268,33 durante o curso de formação e R$ 6.712,55 para aspirante oficial após o estágio probatório
• Inscrições: estavam previstas para abrir no dia 15 de abril, mas foram suspensas como todo o cronograma
• Taxa de inscrição: R$ 130,00
• Data da prova objetiva: estava prevista para 12 de julho, mas com suspensão do cronograma deve passar por alteração

Veja também: Concurso Polícia Civil oferece 400 vagas e salário de até R$ 18.280,05

Foi aberto o processo seletivo para a Prefeitura de Jardinpolis, em So Paulo. Por meio do edital de n 03/2020 so ofertadas 20 vagas em carter emergencial.

Os selecionados vo atuar junto pandemia da COVID-19 e as vagas so para Motorista de Ambulncia.

Requisitos para concorrer:

Habilitao para conduzir veculos automotores (CNH na categoria -D- ou superior);

Curso para condutores de veculos de emergncia, sendo emitido por rgo regulamentado;

Idade mxima de 59 anos.

Os aprovados e convocados recebem remuneraes de at R$ 2.044,20, incluindo adicional de insalubridade e vale-alimentao. A carga horria de 40 horas semanais. Elas sero distribudas em escalas de 12×36 horas.

Os interessados podem se inscrever at o dia 03 de maio de 2020.

Os inscritos sero avaliados atravs de anlise das informaes inseridas no formulrio de inscrio.

O contrato tem validade de seis meses, a contar da data de contratao.

Edital completo: Site da Prefeitura de Jardinpolis – SP.

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Nível Médio = R$ 2.885,37

Nível Médio = R$ 5.344,87

Nível Médio = R$ 3.622,40

Saiu edital com 2.658 vagas em todo o Brasil!

Nível Médio = R$3.952,03

Nível Médio = R$ 7.260,41
Nível Superior = R$ 11.345,90

Salário de R$17.391,64

Mais de 2 mil vagas

1.888 vagas – Nível médio = R$4.408,94

Salário de R$10.357,88

Salário de R$12.441,26 a R$23.130,48