O edital de abertura de abertura do Processo Seletivo Simplificado da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa sofreu nova retificação. Desta vez, o órgão anunciou a reabertura das inscrições apenas para o cargo de assistente administrativo.

Segundo informações divulgadas no Diário Oficial da União, os candidatos interessados em participar do processo para o cargo em questão devem acessar o site da banca, IDECAM, a partir do dia 20 de abril de 2020.

Além disso, devem ser alterados os requisitos mínimos exigidos para o cargo, no entanto, as informações com as novas mudanças só serão disponibilizadas no site da banca a partir das 14h desta segunda-feira.

Também no mesmo horário será divulgado o novo cronograma do concurso que havia sido suspenso no final do mês de março. Confira abaixo o documento divulgado no Diário Oficial que confirma tais informações veiculadas pelo Estratégia:

Vale lembrar que inicialmente, as provas seriam realizadas no dia 08 de março, porém foram adiadas para o dia 19 de abril. Agora, ainda não há uma nova data para retomada do certame.

A Prova Objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada (A a E). As provas serão realizadas, exclusivamente, na cidade de São Paulo, capital, com duração de 4 horas e em dois turnos.

O Processo Seletivo oferta 67 vagas imediatas mais 2.310 em cadastro reserva para cargos de nível médio e superior do quadro temporário da AMAZUL, em diversas especialidades.

A organização é do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial – IDECAN. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo serão lotados de acordo com a necessidade da AMAZUL, em sua sede ou em qualquer local do território nacional em que possua empregados públicos alocados.

Ao longo deste artigo reunimos as principais informações sobre o PSS da AMAZUL. Acompanhe através dos tópicos abaixo:

Distribuição das vagas no edital AMAZUL

Nível médio

• Assistente Administrativo (30 CR) R$ 3.859,98
• Projetista de Instrumentação e Controle (1 + 30 CR) R$ 7.649,76
• Projetista Mecânico (5 + 120 CR) R$ 7.649,76
• Projetista Civil (2 + 60 CR) R$ 7.649,76
• Projetista de Eletricidade (2 + 60 CR) R$ 7.649,76
• Técnico em Eletrônica (30 CR) R$ 5.596,98
• Técnico em Mecânica (30 CR) R$ 5.596,98
• Técnico em Química (30 CR) R$ 5.596,98
• Web designer (1 + 30 CR) R$ 7.879,26

Nível superior

• Analista Administrativo (1 + 90 CR) R$ 11.469,35
• Analista de Desenvolvimento de Sistemas (1 + 30 CR) R$ 11.469,35
• Analista de Negócios (1 + 30 CR) R$ 11.469,35
• Analista de Relações Institucionais (30 CR) R$ 11.469,35
• Analista de Sistemas (3 + 90 CR) R$ 11.469,35
• Arquiteto (3 + 90 CR) R$ 9.508,98
• Contador (2 + 60 CR) R$ 8.495,80
• Engenheiro Civil (3 + 90 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro de Automação e Controle (30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro de Energia (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro de Materiais (30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro de Produção (7 + 180 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro de Telecomunicações (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Eletricista / Eletrônico / Automação e Controle (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Eletricista (5 + 150 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Eletrônico (30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Mecânico (11 + 360 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Naval (2 + 60 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Nuclear (2 + 60 CR) R$ 15.987,74
• Engenheiro para atuar em Instrumentação e Controle (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro para atuar em Proteção e Combate a Incêndio (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro para atuar na área de Gestão da Qualidade (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Engenheiro Químico (3 + 90 CR) R$ 13.711,94
• Proteção Radiológica (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Físico (3 + 120 CR)
• Pesquisador em História (30 CR) R$ 9.605,41
• Químico (1 + 30 CR) R$ 13.711,94
• Tecnólogo em Projetos Mecânicos (1 + 30 CR) R$ 9.508,98

Principais datas do Concurso AMAZUL

• Inscrições: 13 de janeiro a 09 de fevereiro de 2020
• Isenção da taxa: até 15 de janeiro de 2020
• Data prevista da prova: 19/04/2020 SUSPENSA

Etapas do Concurso AMAZUL

1. Avaliação de Conhecimentos gerais e específicos de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
2. Avaliação de Titulo pela Formação Acadêmica e Experiência Profissional comprovada (classificatório).

Avaliação de Conhecimentos

• Conhecimentos Básicos
  • Língua Portuguesa – 5 questões
  • Inglês – 5 questões
  • Noções de Informática – 5 questões
  • Conhecimentos Gerais – 5 questões
• Conhecimentos Específicos
  • Conhecimentos Específicos – 40 questões

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de múltipla escolha e que tenha acertado pelo menos uma questão de cada área de conhecimento.

Avaliação de Títulos

Esta etapa valerá até 14 pontos, ainda que a soma dos valores da pontuação de títulos e experiência profissional apresentados seja superior a esse valor.

Os títulos de Doutorado, Mestrado e Especialização descritos no quadro abaixo não serão pontuados caso sejam exigidos como requisitos mínimos para investidura no cargo. Serão pontuados apenas as titulações de Doutorado, Mestrado e Especialização adicionais àquelas previamente exigidas nos requisitos mínimos.

Quadro de Atribuição de pontos para a Avaliação de Títulos de Formação Acadêmica

Quando o candidato possuir mais de um requisito específico para a investidura do cargo e que um deles for aceito para a Avaliação de Títulos, ambos deverão ser enviados par fins de comprovação.

Quadro de Atribuição de pontos para a Avaliação de Experiência Profissional

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Concursos abertos

Concursos 2020

Informações sobre o concurso AMAZUL (PSS)

►Data da prova: SUSPENSA
►Vagas: 67 + 2.310 CR
►Cargos: Vários
►Banca: IDECAN
►Escolaridade: Nível médio e superior
►Edital: Edital AMAZUL

Ascom Estratégia
[email protected]

O concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte), com edital de abertura de inscrições inicialmente previsto para abril, deve atrasar. O processo segue em fase de escolha  da banca, que deve ser anunciada em breve. Somente então poderá ser feita nova projeção de quando o certame poderá ser efetivamente iniciado. A oferta será de 301 vagas e, de acordo com a autorização, o prazo para publicação do edital vai até 12 de setembro. Novas informações devem ser confirmadas em breve

Das 301 vagas que serão oferecidas, 41 serão para o cargo de delegado de polícia, 26 para escrivão e 234 para agente.

Em 17 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN)  chegou a divulgar uma recomendação para que o órgão adote, para a escolha da banca ” entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade”.   

A delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva Gomes, também já havia anunciado que  a intenção é iniciar o curso de formação em agosto, para que os aprovados possam ser convocados no início de 2021.  

Segundo ela, embora o quadro de pessoal do órgão seja de 5 mil servidores, conta atualmente com apenas 1.360. Desta forma, a expectativa é de que diversas outras vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade da seleção.   

Para os três cargos é necessário possuir formação de nível superior. Para escrivão e agente é necessário possuir formação em qualquer área e para delegado, formados em direito. A remuneração inicial do delegado chega a R$ 15.288, já considerando benefícios. Para os outros dois cargos, a remuneração inicial é de R$ 3.755, todos com jornada de 40 horas semanais.

A nova comissão do concurso  é presida por Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha Leite e conta, ainda, com os seguintes membros: Josiel Pereira da Silva, Herlânio Pereira da Cruz, Paoulla Benevides Mauês de Castro, Carolina de Souza Campos Moura, Edilza Faustino de Lima Silveira e Thiago Cortez Meira de Medeiros. 

Concurso PC RN: veja recomendação do MP RN

RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/70ªPmJ
O 70º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL, no uso das atribuições concernentes ao acompanhamento da compatibilidade, adequação e regularidade dos quadros de pessoal das instituições de segurança pública, inclusive quanto ao recrutamento (artigo 1º, inciso LXX, da Resolução n.º 012/2009-CPJ, com a redação dada pela Resolução n.º 013/2014-CPJ),
Considerando que o efetivo atual da Polícia Civil é de 1.371 policiais (162 Delegados, 185, Escrivães e 1.024 Agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 Delegados, 800 Escrivães e 4.000 Agentes); Considerando que há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade;
Considerando que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através do Memorando n.º 005/2015-SPC, de 19 de maio de 2015.
Considerando que o processo tramitou inicialmente em autos físicos (Processo n.º 98365/2015) e depois virtuais (Processo n.º 00110012.001215/2018-44), seguindo até a escolha, mediante dispensa de licitação, de instituição que seria contratada para a
prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução do certame; Considerando que a referida contratação não foi realizada e o processo acabou sendo abandonado, abrindo-se outros dois, um para o concurso (Processo n.º
11910249.000007/2020-05) e o outro para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame (Processo n.º 11910249.000007/2020-20);
Considerando que, em hipótese semelhante, referente ao concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Processo n.º 03910002.002063/2019-70), a Secretaria Estadual de Administração cogitou a realização de procedimento licitatório na modalidade pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução de duas etapas do certame;
Considerando que, porém, a organização de concurso público, sobretudo no tocante à elaboração e correção das provas, como também à estrutura e aos procedimentos necessários à segurança e confiabilidade do certame, é considerada uma atividade de
natureza predominantemente intelectual, o que afasta a viabilidade da realização de pregão, modalidade licitatória voltada à contratação de bens e serviços comuns (artigo 1º da Lei n.º 10.520/2002);
Considerando que a contratação em foco pode se dar mediante (i) licitação, na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica ou técnica e preço (artigos 23, II, “c” e 46 da Lei n.º 8.666/1993) ou (ii) dispensa de licitação (artigo 24, XIII, da Lei n.º
8.666/1993);
Considerando que a concorrência é o mais amplo e demorado dos procedimentos licitatórios, tendo-se a expectativa, no caso concreto, de sua conclusão em não menos de 120 dias, aí já considerada a dificuldade de elaboração do edital, que seria inédito no Poder Executivo Estadual para tal objeto, e o prazo mínimo de 45 dias para o recebimento das propostas (artigo 21, § 2º, “b”, da Lei n.º 8.666/1993);
Considerando que, por outro lado, a dispensa de licitação é um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União:
“É lícita a contratação de serviço de promoção de concurso público por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, desde que sejam observados todos os requisitos previstos no referido dispositivo e demonstrado o nexo efetivo desse objeto com a natureza da instituição a ser contratada, além de comprovada a compatibilidade com os preços de mercado.”;
Considerando a urgência na recomposição dos quadros da Polícia Civil enquanto medida imprescindível à promoção do direito fundamental à segurança pública, RECOMENDA, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição e no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, combinado com os artigos 68, inciso I e 293, da Lei Complementar Estadual n.º 141/1996, à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de Delegado, Escrivão e Agente da Polícia Civil, devendo, para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo, entre a licitação
na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade.
Fica a Secretária Estadual da Administração notificada a informar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências eventualmente adotadas a partir da presente recomendação.
Natal/RN, 15 de janeiro de 2019.
VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO
Promotor de Justiça

Concurso PC RN: último edital

O último concurso PC RN ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 438 vagas, sendo 107 para o cargo de escrivão, 263 para agente e 68para delegado. A banca organizadora foi o Cebraspe.

Os participantes foram submetidos a provas objetivas  e dissertativas, avaliação física, exceto para escrivão, prova prática, exame psicotécnico e curso de formação profissional.

concursosconcursos 2020concursos rn (rio grande do norte)provas anteriores

Aberta mais uma chamada emergencial para pessoal de combate ao coronavírus! A Prefeitura de Carneirinho, por meio do Departamento de Recursos Humanos, acaba de divulgar o edital de chamamento público nº 004/20200 para contratação temporária de servidores operacionais.

O edital oferta sete vagas (três delas para cadastro de reserva) nas ocupações de Motorista e Operário. Esses servidores vão atuar em São Sebastião do Pontal e Aparecida  do Paranaíba, ambas localidades do município de Carneiro.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o vencimento é de R$ 1.085,43

Manifestação de interesse

Os candidatos interessados em participar deste chamamento público deverão apresentar por escrito uma manifestações de interesse conforme o modelo disponível no edital.

Esse documento deve ser juntado aos outros exigidos e entregues no Departamento de Recursos Humanos, sede administrativa da Prefeitura, Avenida Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro.

Não há pagamento de taxa, mas os candidatos devem se apressar, pois o prazo já está aberto desde 17 de abril e finaliza no dia 24 de abril de 2020, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Mais informações no edital

Vai participar do chamamento público? Não deixe de conferir o edital completo publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOM – MG), edição de 17 de abril de 2020. Basta acessar o link informado e digitar no campo de busca o código identificador: 4F780E48.

Sobre Carneirinho

A cidade de Carneirinho fica localizada na microrregião de Frutal, no Triângulo Mineiro, a cerca de 800 km da capital Belo Horizonte.

Uma curiosidade é que o município fica no extremo oeste de Minas Gerais, fazendo divisa com três estados: Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Confira os limites do município:

O município, que foi fundado em 1992, possui uma população estimada em 10.027 habitantes.

Seleção anterior de Carneirinho

A Prefeitura de Carneirinho abriu recentemente os chamamentos regidos pelos editais nº 001/2020 e nº 003/2020 para contratação temporária de outros profissionais.

No edital nº 003/2020 ofertaram-se duas vagas, sendo uma delas para preenchimento imediato e outra para formação de cadastro reserva de Médico Generalista, que iria atuar no ESF João Soares de Assunção, localizado na sede do município.

Já o edital nº 001/2020 disponibilizou oportunidades para os profissionais: Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico em Radiologia, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Fisioterapeuta para atuarem no Pronto Atendimento do Ambulatório Vicente Severino Socorro.

Os editais saíram no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (

DOM – MG

), edição de 09 de abril de 2020. Basta acessar o link informado e pesquisar pelos seguintes códigos identificadores: 5695B49A e 56187CEE.

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Editais abertos! Veja os processos seletivos ou concursos abertos esta semana. Os certames somam juntos 1.053 vagas, há oportunidades para a Prefeitura de Vila Velha, no Espírito Santo, para a Marinha, Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. (CEASA), Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES SP), Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (CONSAMU -PR),  e para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), em Goiás.

Prefeitura de Vila Velha ES – concurso

São 16 vagas imediatas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Há oportunidades para técnico em informática, assistente legislativo, auxiliar de coordenação legislativa, redator de atas legislativas, auditor interno, contador e procurador. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais para todos os classificados.

• Remuneração: de R$ 2.477,12 a R$ 4.174,90
• Inscrições: até dia 3 de maio pelo site do Instituto Acess

Marinha – concurso

São 22 vagas para admissão na Escola Naval, sendo 10 para candidatos do sexo masculino e 12 para o sexo feminino. Entre os requisitos é necessário ter concluído ou estar em fase de conclusão do 3º ano de ensino médio e ter 18 anos completos e menos de 23 anos de idade em 01 de janeiro de 2021.

• Remuneração: R$ 1.774,12 durante o curso de formação além de  alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa
• Inscrições: até 10 de maio pelo site da Marinha do Brasil

CEASA Campinas SP – concurso

São 12 vagas de contratação imediata.  Chances para Operador de Carga, Assistente Administrativo I,  Conferente, Motorista de Caminhão, Técnico de Mercado I, Advogado (área trabalhista), Analista Contábil, Arquiteto, Assistente de Departamento Pessoal, Contador, Engenheiro Civil e Nutricionista.

• Remuneração: de R$ 1.873,83  a R$ 4.279,29
• Inscrições: até dia 6 de maio pelo site do Instituto Nosso Rumo

SES SP – processo seletivo

São 925 vagas abertas para contratação de profissionais temporários para reforçar a equipe no combate ao novo Coronavírus. Chances para Técnicos em Enfermagem, Médicos (especialidade em Clínica Médica), Agentes Técnico de Assistência à Saúde (Assistência Social) e Oficiais de Saúde.

• Remuneração: de R$ 1.763,00 a R$ 7.452,00
• Inscrições: até 22 de abril pelo site da Fundação VUNESP

CONSAMU PR – processo seletivo

São 31 vagas para os cargos de motorista socorrista ( 1 + Cadastro Reserva) para Tupãssi (PR) e para Técnico em Enfermagem (30 + Cadastro Reserva) e para Cascavel (PR). Jornada de 40 horas semanais.

• Remuneração: R$ 1.465,42
• Inscrições: presencialmente o Setor de Recursos Humanos do CONSAMU (PR) na cidade de Cascavel no período das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Para mais informações acesse o edital 057/2020.

GOINFRA – processo seletivo

São 47 vagas temporárias para profissionais de nível superior. Oportunidades para Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil I (Gestor/Fiscal de Obras), Engenheiro Civil II (Fiscalização de contratos), Engenheiro Civil III (Elaboração de orçamentos), Engenheiro Civil IV (Controle tecnológico de terraplenagem, pavimentação e serviços de engenharia rodoviária), Engenheiro Civil ou Tecnólogo em Vias I (Fiscalização de contratos), Engenheiro Civil ou Tecnólogo em Vias II (Elaboração de projetos) e Engenheiro Civil ou Tecnólogo em Vias III (Controle de mediações contratuais).

• Remuneração: de R$ 4.665,82 acrescido mais R$ 500,00 de auxílio-alimentação
• Inscrições: até dia 20 de abril pelo site da Escola de Governo de Goiás

Veja também: Concursos Gari: 5 prefeituras abrem vagas de níveis alfabetizado e fundamental; Confira!

Quem pode receber o Bolsa Família no valor de R$600? Quem vai poder sacar? A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou um novo calendário de abril do pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do programa. Nesta segunda-feira, 20 de abril, quase 2 milhões recebem o benefício.

O auxílio é pago por conta da crise econômica por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os saques do Bolsa Família vão ser de acordo com os meses anteriores, seguindo o calendário do benefício, considerando o número final de cada cartão que é correspondente ao Número de Identificação Social, o NIS. Para quem recebe o Bolsa Família, o saque ficou da seguinte maneira:

• Segunda-feira (20): – 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
• Quarta-feira (22): – 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
• Quinta-feira (23): – 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
• Sexta-feira (24): – 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
• Segunda-feira (27): – 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
• Terça-feira (28): – 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
• Quarta-feira (29): – 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
• Quinta-feira (30): – 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Vale lembrar que na sexta-feira, 17 de abril, 1.926.557 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2 receberam o valor.

Serão contemplados os brasileiros que recebem o benefício regularmente, ou seja, todos os meses. Segundo o Ministério da Cidadania, dessa vez eles poderão receber 3 vez mais do que o salário comum, já que a média repassada aos inscritos é de R$ 188 por mês.

O pagamento será feito durante o período de três meses, em substituição quando mais vantajoso ao benefício atual.

Saques da poupança digital

Os saques do valor em dinheiro vão começar no dia 27 de abril e vão seguir até 05 de maio para a primeira parcela do auxílio de quem está recebendo  pela poupança digital gratuita da Caixa. Essa conta está sendo aberta de forma automática para aqueles que não forneceram dados bancários.

A liberação do saque vai ser feita de forma escalonada, conforme data de aniversário do beneficiário. A Caixa tem o objetivo de evitar aglomerações. Veja o cronograma:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa
• 28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa
• 29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro.

Calendário geral

O auxílio emergencial vai ser pago para os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Saiba como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Primeira parcela – paga em abril

Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, já receberam na última quinta-feira (09 de abril).
• De 14 a 17 de abril: vai ser pago quem está no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e também não tem conta na Caixa ou no BB. No dia 14, o dinheiro sai para nascidos em janeiro. No dia 15, será pago para nascidos em fevereiro, março e abril. No dia 16, sai para quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. No dia 17, o valor será pago para os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
• Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa;
• Em até 5 dias úteis após inscrição no aplicativo ou pelo site, o dinheiro estará disponível para trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família.

Segunda parcela – Abril e Maio

Vale lembrar que, a partir desta parcela, os pagamentos serão realizados conforme o mês do aniversário do trabalhador, informou a Caixa. Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: vai receber entre 27 e 30 de abril. No dia 27 vai ser depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 28 será para quem nasceu em abril, maio e junho. No dia Dia 29 recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 30, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Os Beneficiários do Bolsa Família: vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

Terceira parcela – Maio e Junho

• Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: vai receber entre 26 e 29 de maio. No dia 26 vai ser pago o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. No dia 27 de maio será pago aos nascidos em abril, maio e junho. No dia 28, o valor sai para os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 29 de maio, os pagamentos vão ser para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Os benefícios do Bolsa Família vão receber nos últimos 10 dias úteis de junho, conforme calendário regular do programa.

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• seja maior de 18 anos;
• não tenha emprego formal;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
• a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
• que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Exigência excluída pela Câmara em 16/04/2020.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

• microempreendedor individual (MEI); ou
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
• trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

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O Futuro dos concursos será promissor?

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Eu espero que sim!

Muitos andam bastante receosos a respeito do futuro dos concursos no Brasil. Se antes concurso público era sinônimo de estabilidade máxima, e garantia de salários elevados, hoje, talvez, este conceito esteja em xeque.

Mesmo antes da crise do coronavírus, o governo vinha seguindo um posicionamento no sentido de estabelecer reformas econômicas ao erário, tendo como alvo, até mesmo, os servidores públicos.

Alguns críticos aos serviços públicos alegam que, mesmo em momentos de calamidade financeira, os servidores pleiteiam reajustes salariais anualmente.

Certamente que generalizar uma classe tão heterogênea como a de servidores públicos é um erro. Primeiramente que, apesar do reajuste anual, de forma a compensar a inflação, ser uma garantia Constitucional, isto não acontece na prática.

Art. 37º. Inciso X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;  

Bem na verdade, o que ocorre é que determinadas (para não dizer todas) classes passam anos sem ter revisões salariais, e acabam sofrendo pela diminuição de seu poder de compra em face da inflação.

Segundo, que nem todas classes são recompensadas pela revisão. Determinados setores chegam a perder até 40% de seu poder de compra. Obviamente que não há nada de absurdo em pleitear recomposição salarial, visando a manutenção do seu salário REAL.

Antes de mais nada, não é novidade para ninguém que tanto a União, como Estados e Municípios passam por uma crise financeira com raízes na elevada folha salarial, déficit da previdência e a volumosa dívida dos entes federativos que, por sua vez, gera juros bilionários todos os anos.

Em suma, são inconsistências que se arrastaram por décadas e que hoje todos devem dar sua parcela de contribuição para que o sistema não entre em colapso. É de se esperar, como já está acontecendo, que o Estado se modernize, se adeque às novas realidades e retire algumas amarras que restringem seu movimento. Contudo, não se pode dizer que a culpa dessa situação é dos servidores. Não foram eles que abusaram dos recursos disponíveis, tampouco foram eles que desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A princípio, segundo o Tesouro Nacional, o custo estimado de juros e amortizações da dívida pública FEDERAL é de aproximadamente 1 TRILHÃO de reais por ano. De outro lado, o custo dos servidores públicos federais na ativa é cerca de 30% deste valor.

Enquanto a primeira cifra favorece poucos bancos e milionários, sem que estes tenham gerado um serviço público sequer para a sociedade diretamente, a segunda é responsável pela manutenção das mais variadas formas de prestação de serviços à população, além de sustentar milhões de famílias, em sua maioria, classe média.

Não há dúvidas que a realidade de quem entrar no setor público nos próximos anos será diferente da realidade de quem entrar antes da Reforma Administrativa que ainda está por vir.

Dessa forma, a proposta visa flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos, mediante avaliações de desempenho, adequar salários iniciais das carreiras à realidade do setor privado, aumentar o tempo necessário para chegar ao topo da carreira, além de aumentarem o rol de servidores contratados por tempo determinado.

Por conseguinte, o que se espera para o futuro dos concursos, NA PRÁTICA, é que apenas a redução salarial venha impactar a vida dos futuros aprovados em seus primeiros anos como servidor, muito embora o teto salarial deverá continuar o mesmo. Apesar da estabilidade do funcionalismo público estar em xeque, aos bons funcionários em nada deverá mudar.

Por último, não se deve esquecer do uso maciço da tecnologia. Os governos estão engajados neste tema. Estão buscando, cada vez mais, soluções digitais, informatizadas, com cruzamento de dados. Algumas carreiras, sem sombra de dúvidas, sofrerão o impacto. Por conta disso ATENÇÃO: a cobrança de Tecnologia de Informação nos certames será cada vez mais habitual e abrangente.

Portanto, reserve um tempo de sua semana para se dedicar a aperfeiçoar o domínio de ferramentas como: Microsoft Word, Excel, Access, Outlook, Internet. O Futuro dos concursos estará andará lado a lado à tecnologia.

Com certeza vale! É verdade que alguns cargos poderão não mais existir no futuro, mas é improvável imaginar que para o futuro dos concursos não existam policiais, procuradores, defensores, auditores, delegados, analistas do INSS. Por mais que a tecnologia venha auxiliar, essas profissões nunca desaparecerão, uma vez que a iniciativa privada não possui autorização para exercê-las.

Se o salário inicial sofrerá uma redução, não é este o motivo que fará o aluno desistir de um cargo público, pois o que se deve ter em mente é a progressão de carreira e o salário final.

Ademais, outro ponto positivo em relação à iniciativa privada, é que por mais que a estabilidade dos servidores se torne menos rígida, dificilmente algum servidor será demitido sem justa causa, por motivos arbitrários. Nas empresas públicas, como Banco do Brasil, por exemplo, seus empregados não possuem estabilidade, e isto não faz com que sejam reféns de decisões monocráticas dos gerentes/diretores.

Portanto, fique tranquilo e mantenha o foco, você está no caminho certo.

Forte Abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2020

Devido à pandemia do coronavírus, as sessões presenciais estão suspensas na Alesp. Apesar disso, os trabalhos na Assembleia Legislativa continuam. Em vez de discursarem no plenário, os deputados têm a possibilidade de expor suas opiniões na Tribuna Virtual.

A Tribuna Virtual da última terça-feira (14/4) começou com o pronunciamento do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), que comentou os decretos de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa. “Decretar calamidade pública possibilita flexibilização dos gastos públicos. Porém isso não significa que o gestor possa gastar sem responsabilidade. A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas estão fiscalizando e acompanhando a execução do Orçamento do Estado”, afirmou. Dr. Jorge do Carmo também citou dois projetos de sua autoria que visam ajudar as pessoas que estejam com dificuldades financeiras durante a pandemia. O primeiro é o projeto de lei 157/2020, que isenta os mutuários de programas habitacionais de baixa renda do pagamento de prestações e taxas durante a pandemia do coronavírus. O segundo projeto citado pelo deputado é o de número 222/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir famílias situadas em áreas de alta vulnerabilidade social durante a pandemia do coronavírus. Finalizando seu discurso, o deputado pediu ao governador que construa hospitais de campanha na periferia de São Paulo, como na Arena Corinthians. “O Pacaembu foi palco de muita alegria, agora será palco de saúde pública. E a região mais periférica?”

Em seguida, foi a vez da deputada Adriana Borgo (PROS), que questionou: “Precisamos saber quando chegarão os equipamentos de proteção para os profissionais de segurança pública”. Segundo a deputada, os hospitais de campanha que estão sendo construídos “é um absurdo, não há ninguém internado lá”. Adriana Borgo comentou também sobre notícia que mostrou uma moça sendo retirada de via pública em Araraquara. “Policial militar, civil e GCM, vai sobrar para você. Isso não é papel da polícia. Ordem absurda não se cumpre. Nenhum decreto está acima da Constituição. O direito de ir e vir está garantido na Constituição”.

Outro ponto abordado foi o decreto anunciado pelo governador João Doria. “Muitos policiais estão achando que retiraram o décimo terceiro e as férias. Não é isso. Só não vai poder antecipar”, explicou. O decreto do governador também foi comentado pelo Carlos Giannazi (PSOL). “É um decreto perverso, nefasto, que agride os nossos servidores que já estão com salários defasados. Defendemos a quarentena, mas com proteção social. A nossa luta é para que o dinheiro público seja canalizado. Ficar em casa é direito das pessoas para não morrer. O planeta inteiro está fazendo isso, com ajuda dos governos. Aqui o governo fala uma coisa, mas pratica outra”, disse. Para Giannazi, o decreto afronta diversas leis. “Já publiquei um projeto para revogar o decreto do governador, e também já acionei o Ministério Público”.

O decreto suspende a antecipação do décimo terceiro e das férias, além de suspender concursos públicos em andamento e impede a realização de novos concursos, exceto para as áreas de saúde e segurança pública. Por fim, o deputado pediu que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual aos oficiais de justiça.

O aumento na circulação do transporte coletivo foi solicitado pelo deputado Rafael Silva (PSB). “Transporte público lotado aumenta a propagação do vírus. Num momento como esse, quando deveríamos ter ônibus em quantidade suficiente para não lotar, isso não existe. O transporte coletivo vai ser o grande responsável pela disseminação do coronavírus”, afirmou o parlamentar. O uso de máscaras foi incentivado por Rafael Silva. “A máscara funciona muito bem. O indivíduo contaminado não vai contaminar outras pessoas se usar máscara”, comentou o deputado, que finalizou sugerindo que o prefeito faça convênios com costureiras para confecção de máscaras.

Fontes : Diário Oficial e Duarte Moreira.