Com menos de três meses de vigor do atual salário mínimo, de R$ 1.045, o Governo Federal já anunciou uma proposta de reajuste para 2021. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), do próximo ano, o valor deve ficar em R$ 1.079.

O documento que dispõe sobre a lei orçamentária foi divulgado no dia 15 de abril, pela equipe econômica. O valor proposto pelo governo é R$ 34 maior que o salário mínimo atual.

Caso seja aprovada pelo Congresso, a correção entrará em vigor a partir de janeiro de 2021.

Conforme apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência de pagamento e renda para 49 milhões de trabalhadores no país.

A Constituição Federal de 1988 determina que o salário mínimo deve ter correção, pelo menos, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior.

Salário mínimo para os próximos anos

Segundo o governo, para os próximos anos foi proposto um salário mínimo de R$ 1.120, em 2022, e de R$ 1.160, em 2023. Essas quantias são apenas referência, assim como o valor para 2021.

Sendo assim, pode haver alteração na quantia posteriormente. Isso foi feito, inclusive em 2019 e 2020. No final do ano passado, o governo havia decidido pelo salário de R$ 1.039, mas em fevereiro foi anunciada a correção para o valor atual.

Além disso, o salário para 2021 pode sofrer mudança ao longo deste. Essa possibilidade irá depender das projeções de inflação, que são utilizadas como parâmetros para correção.

Correção pela inflação

O valor mínimo proposto recentemente pelo governo considera apenas a correção pela inflação. Esses dados são estimados apenas pelo INPC, sem considerar outros aspectos socioeconômicos.

Caso fosse aplicada uma política de reajuste real, assim como era feita nos governos anteriores, o reajuste do mínimo para 2021 seria maior. A premissa seria garantia pela elevada de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019.

Considerando a projeção do PIB, seriam pagos cerca de R$ 11,45 a mais. O valor, em teoria, ultrapassaria R$ 1.090.

Ao conceder um reajuste menor, o governo federal também tem custos menores. Afinal, os benefícios previdenciários, por lei, não podem ser menores que o valor do mínimo.

O governo esclarece que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo há um impacto de aproximadamente R$ 355 milhões nos cofres públicos.

Confira também: 7 Benefícios foram liberados pelo governo durante a pandemia de coronavírus. Saiba qual você pode receber

A Prefeitura de Cubatão, no estado de São Paulo, anunciou a realização de seu concurso público nº 03/2020 que preencherá 60 vagas, todas para o cargo de Guarda Civil Municipal. O concurso Cubatão – SP será realizado pelo IBAM.

Das 60 vagas em disputa, 3 estão reservadas a pessoas com deficiência (PcD), 12 para candidatos negros/afros e as outras 45 são de ampla concorrência. Além disso, conforme determinado em Lei, 10% das vagas serão destinadas às candidatas do sexo feminino.

Requisitos, vencimento e carga horária

Para concorrer à vaga é necessário possuir o ensino médio completo, CNH AB e idade entre 18 e 40 anos.

Os profissionais terão que cumprir uma jornada de 40 horas semanais e o vencimento é de R$ 2.241,94, além dos seguintes benefícios:

• Vale-alimentação no valor de R$ 400,00 mensais;
• Vale-refeição no valor de R$ 30,00 por dia;
• Vale-transporte.

Inscreva-se no concurso Cubatão – SP

Que tal cuidar da segurança pública no município de Cubatão – SP? Fique atento ao prazo de inscrição que ocorrerá entre os dias 22 de abril e 25 de maio de 2020.

É muito simples se inscrever: basta acessar o site da banca organizadora e efetuar o cadastro no concurso público, preenchendo todos os dados que serão solicitados no formulário eletrônico.

Após realizada a inscrição, o último passo é o pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição no valor de R$ 74,00.

Concurso Cubatão – SP terá duas etapas

O concurso Cubatão – SP será composto por prova objetiva, etapa de caráter eliminatório e classificatório, e por prova de aptidão física, etapa de caráter apenas eliminatório.

Após essas etapas iniciais, que visam avaliar e classificar os candidatos, haverá convocação para a avaliação psicológica, exame médico, investigação social e curso de formação.

A prova objetiva terá duração de três horas e será realizada na data provável de 21 de junho de 2020. Essa data poderá ser alterada, principalmente por conta da situação na época da prova por conta da pandemia do coronavírus.

A etapa escrita valerá 40 pontos e será composta por 40 questões, cada uma delas valendo um ponto. Serão 12 questões de Língua Portuguesa, 6 questões de Matemática e 22 questões de Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados nessa primeira etapa os candidatos que acertarem, pelo menos, 50% das questões de toda a prova e que ficarem classificados até posição 300.

Como será a prova de aptidão física?

Para realizar essa etapa o candidato deverá assinar um termo de responsabilidade que será entregue no local e apresentar um atestado médico nos moldes daquele publicado no Anexo V do edital.

Confira os testes que serão realizados:

• Flexão de braços;
• Abdominal;
• Corrida de 50 metros;
• Corrida de 12 minutos.

Até quando poderei ser convocado?

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos, a contar de sua homologação. Se achar necessário, o município poderá prorrogar esse prazo por mais dois anos, apenas uma vez.

Mais informações

Demais informações sobre o concurso público, como atribuições dos cargos, programa de provas e demais formulários,poderão ser obtidas em seu edital, publicado no site do IBAM.

Concurso Cubatão – SP anterior

Também realizado pelo IBAM, um outro concurso Cubatão – SP teve inscrições realizadas até o dia 16 de abril de 2020 e com provas previstas para ocorrerem no mês de maio.

Foram dois editais publicados pelo município visando preencher vagas em diversos cargos com vencimentos de até R$ 3.106,58.

Antes disso, no final de 2019 foram realizadas as provas de um outro concurso público e processo seletivo que preencheu 10 vagas para vários outros cargos.

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Já estão abertas as inscrições do concurso da Câmara de Vinhedo, no Estado de São Paulo (SP). Oferta é de seis vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva (CR).

Candidatos que têm o ensino médio podem disputar as funções de agente administrativo (3 vagas + CR), motorista (CR) e serviços gerais (1 + CR). Os respectivos salários são de R$ 4.127, R$ 2.349 e R$ 1.888.

Quem tem o nível superior está apto aos cargos de assessor de imprensa (1 + CR), cujo vencimento é de R$ 4.734, e procurador jurídico (1 + CR), com remuneração de R$ 4.980.

De acordo com o edital do concurso da Câmara de Vinhedo, os servidores ainda recebem os seguintes benefícios: vale-refeição valor de R$ 742; e vale-transporte ou auxílio-transporte no valor de R$ 200.

Como se inscrever no concurso da Câmara de Vinhedo

As inscrições serão recebidas até o dia 13 de maio de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.avancasp.org.br.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, nos valores de R$ 49 (ensino médio) e R$ 68 (nível superior), e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso da Câmara de Vinhedo: provas

O concurso da Câmara de Vinhedo será constituído das seguintes etapas: prova objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório; prova discursiva para nível superior, eliminatória e classificatória; e análise de títulos para procurador jurídico, classificatória.

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha que versarão sobre língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, atualidades, noções de informática e/ou conhecimentos específicos.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data prevista de 7 de junho de 2020, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado oportunamente.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições e cronograma, na página do concurso da Câmara de Vinhedo.

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A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o texto-base do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para aos trabalhadores informais por três meses durante o período de pandemia do novo coronavírus. O benefício, agora, vai ser pago a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes.

Além disso, os pais solteiros que sejam chefes de família também vão receber em dobro o benefício, ou seja, R$1.200,00.  O auxílio pago pelo governo vai compensar a perda de renda dos trabalhadores informadores em razão da crise do coronavírus.

Foi aprovado, ressalvados os destaques (sugestões para alterar a proposta), o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado.

O relator do projeto ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no dia 02 de abril.

O texto aprovado pela Câmara também mantém o valor inicial de R$600 e a duração do auxílio emergencial.

Uma outra mudança no texto aprovado pela Casa Legislativa é a flexibilização da idade mínima. Agora, mães adolescentes também vão poder efetuar o saque dos recursos.

O projeto aprovado conta com uma lista de carreiras de profissionais beneficiados para reforçar que também terão direito ao auxílio. No entanto, essa relação não impede que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Por exemplo, estão na lista, entre outros, os  pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. No caso de pescadores artesanais, eles terão direito aos R$ 600 nos meses em que não receberem o seguro defeso.

CPF

Na votação, os deputados aprovaram uma mudança na lei  ara permitir que o auxílio seja pago mesmo aqueles que não tenham CPF ou título de eleitor. Para isso acontecer, o interessado deverá ter algum registro civil, com o por exemplo, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG.

De acordo com o autor da emenda, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), essa alteração assegura “o amplo acesso ao benefício, sem entraves burocráticos que não se coadunam com este momento de dificuldade enfrentado pelos cidadãos brasileiros, em especial os mais vulneráveis.”

Renda máxima 

O texto aprovado pela Câmara também retira uma exigência inicial aprovada pelo Governo, a de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70.

De acordo com o relator do texto, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), é injusto presumir que um trabalhador que obteve, em 2018, rendimentos acima desse valor não tenha necessidade do auxílio emergencial em 2020. “Os rendimentos obtidos em 2018 podem não ter se repetido em 2019 e, menos ainda, no início do corrente ano de 2020”, afirmou o relator.

Mães e pais chefes de família

O projeto também determina que pais chefes de família também acumulem duas cotas do benefício, totalizando o valor de R$1.200.

A lei em vigor determina que apenas mães chefes de família pudessem ganhar o valor dobrado. No entanto, já no Senado, foi retirada a discriminação por gênero.

“Lares monoparentais, chefiados por mulheres ou por homens, sem apoio de um parceiro, seja porque são solteiros ou até mesmo viúvos, contarão com a mesma proteção, correspondente ao pagamento de duas cotas do auxílio”, afirmou o relator na Câmara.

Saques de R$600 em andamento

O auxílio emergencial poderá ser sacado por meio da Caixa, a partir do dia 27 de abril. Os saques do valor em dinheiro vão começar no dia 27 de abril e vão seguir até 05 de maio para a primeira parcela do auxílio de quem está recebendo  pela poupança digital gratuita da Caixa. Essa conta está sendo aberta de forma automática para aqueles que não forneceram dados bancários.

A liberação do saque vai ser feita de forma escalonada, conforme data de aniversário do beneficiário. A Caixa tem o objetivo de evitar aglomerações. Veja o cronograma:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa
• 28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa
• 29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

É possível se inscrever:

• Pelo site da Caixa
• Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.

Para tirar suas dúvidas, ligue pelo telefone 111.

É necessário fazer o cadastro pelo aplicativo?

Quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família, não precisa se inscrever.

Apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.

Calendário geral

O auxílio emergencial vai ser pago para os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Saiba como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Primeira parcela – paga em abril

Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, já receberam na última quinta-feira (09 de abril).
• De 14 a 17 de abril: vai ser pago quem está no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e também não tem conta na Caixa ou no BB. No dia 14, o dinheiro sai para nascidos em janeiro. No dia 15, será pago para nascidos em fevereiro, março e abril. No dia 16, sai para quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. No dia 17, o valor será pago para os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
• Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa;
• Em até 5 dias úteis após inscrição no aplicativo ou pelo site, o dinheiro estará disponível para trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família.

Segunda parcela – Abril e Maio

Vale lembrar que, a partir desta parcela, os pagamentos serão realizados conforme o mês do aniversário do trabalhador, informou a Caixa. Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: vai receber entre 27 e 30 de abril. No dia 27 vai ser depositado o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. Dia 28 será para quem nasceu em abril, maio e junho. No dia Dia 29 recebem os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 30, os pagamentos serão para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Os Beneficiários do Bolsa Família: vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

Terceira parcela – Maio e Junho

• Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: vai receber entre 26 e 29 de maio. No dia 26 vai ser pago o dinheiro daqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março. No dia 27 de maio será pago aos nascidos em abril, maio e junho. No dia 28, o valor sai para os aniversariantes de julho, agosto e setembro. No dia 29 de maio, os pagamentos vão ser para os nascidos em outubro, novembro e dezembro.
• Os benefícios do Bolsa Família vão receber nos últimos 10 dias úteis de junho, conforme calendário regular do programa.

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• seja maior de 18 anos;
• não tenha emprego formal;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
• a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
• que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 – Câmara excluiu essa exigência em 16 de abril de 2020.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

• microempreendedor individual (MEI); ou
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
• trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045

Inscrições Abertas do Concurso Público da Prefeitura de Bom Jardim da Serra (SC), com oferta de 15 vagas imediatas para cargos de níveis fundamental, médio e superior (Concurso Prefeitura de Bom Jardim da Serra SC). O certame é organizado pela banca Conscam.

As remunerações variam de R$ 1.052,33 a R$ 14.642,82, com jornadas de trabalho de 10 a 40 horas semanais.

DAS VAGAS

Tratorista Agrícola – R$ 1.052,33
Vaga: 01 + CR

Serviços Gerais – R$ 1.052,33
Vaga: 01 + CR

Técnico Administrativo – R$ 1.052,33
Vaga: 01 + CR

Técnico em Informática – R$ 1.901,71
Vaga: 01 + CR

Técnico em Enfermagem – R$ 1.052,33
Vaga: 01 + CR

Auxiliar de Contabilidade – R$ 1.782,86
Vaga: 01 + CR

Técnico em Segurança do Trabalho – R$ 1.240,23
Vaga: 01 + CR

Técnico em Saúde Bucal – R$ 1.240,23
Vaga: 01 + CR

Advogado Municipal – R$ 5.000,00
Vaga: 01 + CR

Assistente Social – R$ 2.500,00
Vaga: 01 + CR

Médico Clínico Geral – R$ 14.642,82
Vaga: 01 + CR

Psicólogo – R$ 1.550,30
Vaga: 01 + CR

Odontólogo – R$ 2.959,67
Vaga: 01 + CR

Enfermeiro Plantonista – R$ 2.959,67
Vaga: 01 + CR

Médico Ginecologista – R$ 3.660,70
Vaga: 01 + CR

Médico Psiquiatra – R$ 3.660,70
Vaga: CR

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas,exclusivamente, no site da organizadora Coscam (https://www.conscamweb.com.br/) até as 16H do dia 06/05/2020. 

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 54,40 a R$ 104,50.

Os candidatos que se inscreveram até o dia 17/04/2020 e não efetuaram o pagamento do boleto bancário tiveram suas inscrições canceladas, portanto, caso queiram participar do Concurso Público precisarão realizar a inscrição novamente, emitir o novo boleto no prazo acima e pagá-lo até a data de vencimento que será dia 07/05/2020.

DAS PROVAS

Será aplicada Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos.

Por conta da pandemia do vírus COVID-19 fica suspensa a data de realização das
provas.

Haverá ainda, Prova Prática, de caráter eliminatório, para os candidatos ao cargo de Tratorista Agrícola.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

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EU QUERO

Concurso Público Prefeitura de Bom Jardim da Serra SC

• Concurso Público Prefeitura de Bom Jardim da Serra SC
• Banca organizadora CONSCAM Assessoria e Consultoria
• Cargos Diversos
  
• Escolaridade Nível fundamental, médio e superior
• Número de vagas 15 vagas + CR
• Remuneração de R$ 1.052,33 a 14.642,82
• Inscrições 06 a 17 de abril de 2020
• Taxa de inscrição R$ 54,40, R$ 84,50 e R$ 104,50
• Data da prova 03 de maio de 2020 de 2020
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