Mais uma nova semana inicia com a abertura de mais de 1.000 vagas em concursos e processos seletivos pelo país. Se você procura uma oportunidade para se tornar servidor público fique ligado nas seleções que separamos para você com prazo de inscrições que iniciam nesta segunda semana de abril.

Mesmo com o surto do coronavírus pelo país, diversos órgãos seguem lançando novo editais em diversos estados como Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal. Confira as seleções que abrem inscrições de 13 a 17 de abril:

Câmara de Goianésia-GO

Inicia nesta segunda-feira, 13 de abril, as inscrições para o concurso da Câmara de Goianésia, no estado de Goiás. O certame visa preencher 12 vagas e formar cadastro de reserva no legislativo da cidade com mais de 69 mil habitantes. As oportunidades são em 7 carreiras diferentes e podem participar candidatos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários oferecidos pela Câmara de Goianésia-GO variam entre R$ 1.361,95 e R$ 4.647,51, por regime de trabalho de 30 a 40 horas por semana. Veja a distribuição das vagas:

• Auxiliar de Serviços Básicos (4) – Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental;
• Jardineiro (1) – Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível fundamental;
  Telefonista/ Recepcionista (2) – Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio;
• Motorista (2) – Conclusão de curso de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A” e “B”;
• Contador (1) – Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciência Contábeis e Registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
  Controlador Interno (1) – Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área;
• Procurador Legislativo (1) – Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito e Registro ativo e adimplente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para se inscrever o candidato deve acessar o site www.quadrix.org.br até as 23h59min do dia 18 de maio. Será cobrada taxa de inscrição entre R$ 50,00 e R$ 110,00.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

A partir desta segunda-feira estão abertas também as inscrições para o processo seletivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) visando a formação de cadastro de reserva de estagiários de ensino médio e universitários. O estágio será realizado nas instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (COREG-AN).

Os candidatos que pleitearem as vagas de nível médio devem estar regularmente matriculados no 1º ou 2º ano do Ensino Médio ou 1º semestre da Educação de Jovens e Adultos da rede pública ou particular de ensino, vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou Goiás. Para se inscrever nas vagas de educação profissional o estudante deverá estar regularmente matriculado em curso técnico de nível médio ou em curso tecnólogo de nível superior, desde que não seja no último semestre, em instituição de ensino vinculada ao Ministério da Educação (MEC) ou Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ou Goiás.

A bolsa auxílio dos estágios para 20 e 30 horas semanais será de R$ 486,05 e R$ 694,36 para nível médio e R$ 787,98 e R$ 1.125,69 para nível superior. Além disso, o estagiário tem direito ao auxílio-alimentação, plano de saúde, entre outros benefícios. A duração do estágio não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência (PCD), casos em que a duração poderá ser prorrogada até o final do curso.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 23 de abril, exclusivamente pela internet, no site sei.protocolo.mj.gov.br. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Prefeitura de Varginha-MG

No estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Varginha divulgou edital para ocupar três vagas no cargo de Procurador Municipal. O cargo exige diploma de conclusão de curso superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados (OAB) e dois anos de experiência profissional, computados após inscrição definitiva do candidato na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, pelo exercício de cargo ou função pública privativo de bacharel em Direito, nos termos da Lei.

O salário do cargo é de R$ 4.048,85, acrescido de honorários advocatícios por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Das vagas previstas, uma será reservada para os candidatos negros e outra para pessoas com deficiência.

As inscrições poderão ser realizadas das 09h do dia 13 abril até as 12h do dia 12 de maio de 2020, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.objetivas.com.br. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 120,00.

Caso o candidato não possua acesso à internet, será disponibilizado computador para realização da inscrição na Rua Presidente Antônio Carlos, nº 356, Bairro Centro, no Município de Varginha, durante o período das inscrições, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. A inscrição poderá ser feita entre às 8h e às 17h, exceto no último dia de inscrições, quando o posto funcionará somente até o meio-dia.

Fundação Instituto Tecnológico de Osasco-SP

Inicia no dia 16 de abril o prazo de inscrições para o concurso público da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO), no estado de São Paulo. O certame visa preencher 157 vagas, além de formar o cadastro de reserva nos cargos de Técnico em Enfermagem e Professor de Desenvolvimento Infantil. Das 157 vagas abertas, 5% serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

Técnico em Enfermagem (2) – Ensino Médio Completo, mais Curso de Técnico em Enfermagem, com registro no COREN/SP e Experiência de dois anos na função. O salário será de R$ 2.144,27 por jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Professor de Desenvolvimento Infantil (155) – Ensino Superior Completo em Pedagogia e Experiência de três anos no Magistério. A remuneração será de R$ 2.492,17, também por jornada de trabalho de 40 horas por semana.

A Fundação Instituto Tecnológico de Osasco oferecerá ainda benefícios de cesta básica ou vale-alimentação e auxílio-transporte. Os interessados podem realizar inscrição no site da Fundação Vunesp – www.vunesp.com.br – até o dia 04 de junho. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 56,50 para Técnico de Enfermagem e de R$ 82,20 para Professor. O boleto bancário deverá ser pago até o dia 05 de junho.

Câmara de Chapadão do Céu-GO

Buscando preencher 4 vagas imediatas além de formar cadastro reserva, a Câmara Municipal de Chapadão do Céu, no estado de Goiás, inicia no dia 13 de abril as inscrições do seu novo concurso público. As chances são para profissionais de níveis fundamental incompleto, fundamental completo e também ensino médio completo nas seguintes funções:

• Agente Administrativo (1+CR) – Ensino Médio Completo: Salário de R$ 2.135,42 por jornada de trabalho de 40 horas por semana;
• Atendente/Telefonista (1+CR) – Ensino Médio Completo: Vencimento de R$ 2.143,25 por carga horária semanal de 36 horas;
• Auxiliar de Serviços Gerais (1+CR) – Ensino Fundamental Completo: Rendimento de R$ 1.432,43, por regime de trabalho de 40 horas por semana;
• Vigia Noturno/Guarda (1+CR) – Ensino Fundamental Incompleto: Salário será de R$ 1.432,43, também por jornada de trabalho de 40 horas por semana.

As inscrições estarão abertas no site www.consesp.com.br até o dia 17 de maio. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental e R$ 60,00 para cargos de nível médio. Os candidatos sem acesso à internet poderão efetuar a inscrição na sede Câmara Municipal, que fica na Av. EMA Q. 52, S/N, Centro, Chapadão do Céu/GO, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.

Hospital Santana de Carandaí-MG

Oportunidades na área da Saúde estão abertas em Santana de Carandaí, no estado de Minas Gerais. O Hospital Municipal promove concurso público para preencher 11 vagas e formar cadastro de reserva em vários cargos que exigem ensino fundamental, médio, técnico e superior na autarquia.

Segundo informado no edital, as vagas envolvem os cargos de Agente de Controle de Faturamento (1), Nutricionista (1), Recepcionista (2), Supervisor de Enfermagem (4), Técnico em Farmácia (2) e Técnico em Nutrição e Dietética (1). Os rendimentos dos cargos vão de R$ 946,26 a R$ 1.853,91.

As inscrições poderão ser realizadas das 09h do dia 13 de abril até as 23h59min do dia 12 de maio de 2020, pela internet, por meio do www.exameconsultores.com.br. As taxas vão de R$ 47,00 a R$ 93,00.

Prefeituras e Câmara Municipais do Agreste Potiguar-RN

Candidatos de todos os níveis de escolaridade podem se inscrever a partir desta segunda-feira (13) no concurso público unificado das Prefeituras Municipais de Monte Alegre, São José de Mipibu, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz e da Câmara Municipal de São José de Mipibu, estado do Rio Grande do Norte. A nova seleção tem 498 vagas e cadastro de reserva em cargos de várias secretarias envolvendo diversas áreas. Confira mais detalhes sobre todos os cargos aqui.
Os salários ofertados pelos municípios variam de acordo com o cargo e a jornada de trabalho entre R$ 1.045,00 e R$ 2.803,46.

As inscrições na seleção ficam abertas via internet, por meio do endereço eletrônico www.funcern.br/concursos entre os dias 13 de abril até o dia 08 de junho de 2020. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 para os cargos de nível fundamental, de R$ 100,00 para os cargos de nível médio e de R$ 120,00 para os cargos de nível superior.

Câmara de Andrelândia-MG

Iniciam hoje (13/04) e seguem abertas até 12 de maio as inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Andrelândia, no estado de Minas Gerais. O edital do novo concurso público busca preencher duas vagas em cargos de Auxiliar de Limpeza e Coparia (1), que exige ensino fundamental incompleto, e Auxiliar Administrativo (2), que exige ensino médio completo. A remuneração é de R$ 4.045,00 para Auxiliar de Limpeza e Coparia e de R$ 1.300,00 para Auxiliar Administrativo.

Os candidatos deverão se inscrever entre as 09h do dia 13 de abril até as 15h59min do dia 12 de maio de 2020, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o cargo de nível fundamental e de R$ 80,00 para Auxiliar Administrativo.

Câmara de Frei Lagonegro-MG

Mais uma oportunidade para os concurseiros de Minas Gerais. A Câmara Municipal de Frei Lagonegro promove concurso público para ocupar três vagas e formar cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Confira as oportunidades abertas no concurso:

Auxiliar de Serviços Gerais – Exige ser alfabetizado: Salário é de R$ 998,00, por jornada de trabalho de 40 horas por semana;

Auxiliar Administrativo (1) – Pede nível Médio Completo: Salário de R$ 998,00, por jornada de trabalho de 40 horas por semana;

Contador (1) – Exige nível Superior em Contabilidade e registro no Conselho de Classe: Vencimento será de R$ 1.828,08, também por jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Os interessados poderão fazer a inscrição via internet, no endereço eletrônico da organizadora que coordena as etapas – www.reisauditores.com.br, de 13 de abril a 12 de maio de 2020, ou de forma presencial, das 09h às 12h e de 13h às 16h na Câmara Municipal, localizada na Rua Luzia Patrocínio, 07, Centro, Frei Lagonegro-MG. As taxas variam de R$ 50,00 a R$ 60,00.

Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e for membro de família de baixa renda.

UFMT – Professor

A Universidade Federal de Mato Grosso realiza um novo processo seletivo simplificado destinado ao provimento de um cargo de Professor Substituto na disciplina de Anatomia dos Animais Domésticos e Vigilância Sanitária para lotação no Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop.

A função exige graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária. O salário será de R$ 3.130,85 para graduação, R$ 3.600,48 para especialização, R$ 4.304,92 para mestrado e R$ 5.831,21 para Professor dom titulação em doutorado.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 13 e 15 de abril de 2020. Os documentos para inscrição, autenticados e devidamente assinados, deverão ser enviados através do e-mail [email protected].

Prefeitura de Norte Canaã do Norte-MT

Também no estado do Mato Grosso, a Prefeitura de Nova Canaã do Norte inicia no dia 14 de abril as inscrições do processo seletivo que tem 23 vagas temporárias nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (19 vagas) e Agente de Combate a Endemias (5 vagas). A remuneração para os dois cargos é de R$ 1.400,00. Para concorrer aos cargos o candidato deverá ter formação escolar completa de ensino médio e cumprir os seguintes requisitos:

Agente Comunitário de Saúde:

• Residir comprovadamente na Área da Comunidade em que vai atuar desde a data da publicação deste edital de Processo Seletivo Público;
• Ser classificado com o mínimo de 50 pontos na Prova Objetiva;
• Concluir com aproveitamento mínimo de 50 pontos no curso introdutório de formação inicial e Aptidão ao Cargo, sendo de caráter eliminatório, com duração de 40 horas, 8 horas diárias;
• Obter o mínimo de 75% de presença no curso preparatório;
• Atender plenamente ao perfil da função de Agente Comunitário de Saúde.

Agente de Combate à Endemias:

• Residir comprovadamente no Município de Nova Canaã do Norte;
• Ser classificado com o mínimo de 50 pontos na Prova Objetiva;
• Concluir com aproveitamento mínimo de 50 pontos no curso introdutório de formação inicial e Aptidão ao Cargo, sendo de caráter eliminatório e duração de 40 horas, 8 horas diárias;
• Obter o mínimo de 75% de presença no curso preparatório;
• Atender plenamente ao perfil da função de Agente de Combate à Endemias.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 14 de abril e 03 de maio de 2020, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.novacanaadonorte.mt.gov.br. A taxa de inscrição custa R$ 50,00.

Ter o nome sujo pode atrapalhar no recebimento do auxílio emergencial? Essa tem sido uma das principais dúvidas dos trabalhadores informais que precisam receber as três parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 oferecidas pelo governo federal em combate à recessão econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Apelidado de “coronavoucher”, os pagamentos, que tiveram início na última quinta-feira, 9, acabaram gerando questionamentos por parte da população, sobretudo quando o assunto envolve as formas de pagamento e possíveis restrições. Isso porque milhares de trabalhadores com o CPF irregular têm encontrado dificuldades para fazer o cadastro do benefício no site ou aplicativo do governo.

Negativados podem receber o auxílio de R$ 600,00?

A resposta é sim. Segundo o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiróz, em entrevista ao canal CNN, aqueles com o CPF negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, irão receber normalmente o benefício, sem bloqueios.

“Que isso não venha a acontecer [sobre não disponibilizar o recurso para endividados], tendo em vista que estamos em um momento de comoção social e necessidade de que se tenha circulação de recurso”, afirmou Queiróz. Ainda acrescentou dizendo que “isso está sendo conversado e conscientizado com os atores envolvidos em todo o sistema financeiro para que estas pessoas possam ter à disposição esses recursos”.

CPF irregular: Como corrigir?

Apesar da não restrição aos negativados, muitas pessoas estão com dificuldade de se inscrever no aplicativo ou site do auxílio por apresentar irregularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. A origem do problema pode estar relacionada à Justiça Eleitoral, com ausência do cidadão na última votação ou em razão de pendências na declaração do Imposto de Renda (IRPF). 

Para esses casos, o governo orienta que o cidadão, após sucessivas tentativas sem sucesso na realização do cadastro, verifique se o CPF se encontra na situação de “regular” no site da RF. Confirmada a irregularidade, faça a atualização cadastral por meio dos seguintes métodos: preenchimento de formulário eletrônico, na aba “Alteração de Dados Cadastrais no CPF” ou siga as orientações do chat RFB. 

A Caixa ainda oferece como canal de atendimento o telefone 111 para tirar dúvidas sobre o auxílio. Lembrando que não é possível realizar a inscrição ou regularização cadastral pelo número. 

Pagamentos

Cerca de 30 milhões de brasileiros já realizaram o cadastro para receber o benefício. Só no primeiro dia de pagamento, foram creditados cerca de R$ 1,5 bilhão em poupanças Caixa (2.150.47) e de contas do Banco do Brasil (436.078). Ao todo, mais de 2,5 milhões de trabalhadores já puderam usufruir das quantias. 

Os pagamentos seguem a ordem de concessão: os inscritos no Cadastro Único com contas em bancos público, mães monoparentais (chefes de família), informais sem conta e aqueles que se cadastraram pelo site ou aplicativo. 

Leia ainda: Divulgado calendário do pagamento auxílio de R$ 600; Confira quando receber!

O concurso PM SP teve seu edital publicado hoje para o cargo de Aluno-Oficial. Primeiramente, é importante ressaltar que a oferta é de 130 vagas de nível médio. As inscrições iniciam no dia 15 deste mês e as provas serão realizadas no mês de julho.

Inegavelmente, é só aqui no Aprova Concursos que você encontra dicas e conteúdos fundamentais para aumentar suas chances de conquistar uma das vagas no concurso de Aluno-Oficial da Polícia Militar de São Paulo. Confira!

Para mais informações sobre os cursos preparatórios, ligue: 0800 606 9080

CONHEÇA O EDITAL DO CONCURSO PM SP

Primeiramente, é através do edital que você fica por dentro dos requisitos exigidos para concorrer às vagas e conhece o estilo da banca que, no caso do concurso da Polícia Militar de São Paulo, é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também fica por dentro dos conteúdos que serão cobrados na prova e vários outros detalhes que certamente serão muito úteis.

Portanto, para acessar o edital na íntegra basta clicar aqui.

SOBRE O CONCURSO PM SP

A princípio, a oferta é de 130 vagas para o cargo de Aluno-Oficial da PM SP e o período de inscrições inicia no dia 15 de abril e seguirá até 15 de maio de 2020. O processo deve ser realizado exclusivamente no site da FGV, mediante a pagamento de taxa no valor de R$ 130.

A saber, existe possibilidade de redução de 50% do pagamento da taxa de inscrição para candidato que seja estudante regularmente matriculado no ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou estiver desempregado.

Portanto, o candidato que preencher as condições acima mencionadas poderá solicitar a redução do  pagamento da taxa de inscrição no período das 14h de 15 de abril de 2020 às 23h59 de 17 de abril de 2020,  em um formulário na página da organizadora (https://fgvprojetos.fgv.br/concursos).

Remuneração e requisitos para Aluno-Oficial PM SP

Antes de mais nada, aos aprovados caberá remuneração inicial de R$ 3.268,33, sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.262,23; Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº 10.291/68, no valor de R$ 1.262,23 e insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85,
com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12, no valor de R$ 743,87.

Antes de tudo, para concorrer a uma das vagas o candidato precisa:

• ser brasileiro;
• ter idade mínima de 17 (dezessete) anos e máxima de 30 (trinta) anos, exceto para o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
• ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 155 cm se mulher e 160 cm se homem;
• haver recolhido a taxa de inscrição prevista no Edital.
• O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando:
  • divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos
    integrantes da Polícia Militar;
  • fizer alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou
    que pregue a violência ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

Requisitos para posse no concurso PM SP

Primeiramente, são condições para posse no cargo:

• possuir aptidão física compatível com o exercício do cargo;
• ter higidez física e mental;
• possuir perfil psicológico compatível com o exercício do cargo;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
• se militar, estar enquadrado pelo menos no comportamento disciplinar “bom” ou equivalente, e não ter cometido, nos 2 (dois) últimos anos, transgressão disciplinar classificada como “grave” ou equivalente;
• ter concluído o ensino médio ou equivalente;
• ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas;
• se ex-integrante das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido “ex officio” por ter sido declarado indigno para o oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
• não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente:
  • responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção;
  • condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena.

Por fim, para tomar posse, além de preencher todos os requisitos e condições previstos nos itens acima, o candidato deverá ter sido aprovado em todas as etapas do concurso público na forma estabelecida no Edital.

Atribuições do Aluno-Oficial PM SP

Cumprindo as condições para a posse o Aluno-Oficial PM SP cursará a graduação, Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, de forma sequencial e consecutiva, que se destina a formar, com solidez teórica (Ciência Política, Didática, Sociologia, Gestão de Finanças etc) e prática (Educação Física, Técnicas de Direção Policial Preventiva, Procedimentos Operacionais Padrão, Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi, Ordem Unida, Maneabilidade Básica à Cavalo etc), o profissional ocupante do posto inicial de Oficial, tornando-o apto à gestão e comando de pessoas e análise e administração de processos, por intermédio da utilização ampla de conhecimentos na busca de soluções para os variados problemas pertinentes às atividades jurídicas e administrativas de preservação da ordem pública e de polícia ostensiva, em conformidade com a filosofia de polícia comunitária e direitos humanos, além de outras definidas em lei.

Etapas do concurso PM SP

Ao propósito, os candidatos serão avaliados com Provas Objetiva e Dissertativa; Exames de Aptidão Física; Avaliação de Saúde; Exames Psicológicos; Avaliação da Conduta Social e Análise de Documentos.

Antes de mais nada, no momento da inscrição o candidato deverá escolher uma cidade para realizar as provas objetiva e dissertativa. As opções são Bauru; Campinas; Piracicaba; Presidente Prudente; Santos; São José do Rio Preto; Ribeirão Preto; São José dos Campos; Araçatuba; São Paulo e Sorocaba.

Porém, a escolha do local de realização refere-se apenas a esta etapa do concurso. A Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá realizar as demais etapas em qualquer outra cidade. E a escolha não implica que o candidato, caso aprovado, seja classificado na cidade ou região escolhida para a realização da referida etapa.

Por fim, há possibilidade de optar ainda pela língua estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola) no ato do preenchimento da ficha de inscrição.

Prova objetiva da PM SP

A saber, a Prova Objetiva tem data prevista para realização em 12 de julho de 2020, com início às 08h00 e duração de 4 (quatro) horas. Serão 80 (oitenta) questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta.

Além disso, as questões serão divididas de acordo com o seguinte conteúdo programático:

• Ciências Humanas e suas Tecnologias – 20 (vinte) questões, sendo:
  • História: 6 (seis) questões;
  • Filosofia: 4 (quatro) questões;
  • Sociologia: 4 (quatro) questões;
  • Geografia: 6 (seis) questões;
• Linguagens e Códigos – 24 (vinte e quatro) questões, sendo:
  • Língua Portuguesa e interpretação de texto: 18 (dezoito) questões;
  • Língua Inglesa ou Espanhola: 6 (seis) questões;
• Matemática e Ciências da Natureza – 30 (trinta) questões, sendo:
  • Matemática: 12 (doze) questões;
  • Física: 6 (seis) questões;
  • Química: 6 (seis) questões;
  • Biologia: 6 (seis) questões;
• Conhecimentos Específicos – 6 (seis) questões, sendo:
  • Noções de Administração Pública: 2 (duas) questões;
  • Noções Básicas de Informática: 4 (quatro) questões

Por fim, a íntegra do conteúdo programático pode ser vista no Anexo B do edital.

Prova dissertativa da PM SP

Ao mesmo tempo, a Prova Dissertativa também tem data prevista para aplicação em 12 de julho de 2020, com início às 14h00, e no mesmo local da Prova Objetiva, com duração de 2 (duas) horas.

Ao passo que essa etapa será composta de uma redação dissertativa-argumentativa, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Será necessário demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.

Assim sendo, o candidato receberá o caderno pré-identificado e deverá conferir seu nome, número do documento, cargo almejado e assinar no local reservado. A prova deverá ser feita com caneta esferográfica fabricada em material transparente, de tinta preta (preferencialmente) ou azul, com grafia legível, a fim de não prejudicar o seu desempenho quando da correção pela Banca Examinadora, não sendo permitida a interferência e a participação de terceiros, salvo o caso em que o candidato tenha solicitado condição especial para a realização das provas.

Por fim, a prova deverá ser manuscrita e não poderá ser assinada, rubricada ou conter em outro local que não o preestabelecido, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Durante a Prova Dissertativa, não serão permitidas consultas, nem oferecidas folhas adicionais para rascunho. Ao final das provas, o candidato deverá entregar integralmente o caderno de redação ao fiscal da sala.

Exames de aptidão física da PM SP

Por outro lado, os Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, serão compostos, além da aferição de altura, pelos seguintes testes:

• prova de condicionamento físico geral, contemplando:
  • teste de flexão e extensão de cotovelos, por meio do teste dinâmico de barra para homens e isometria na barra fixa para mulheres;
  • resistência abdominal, em decúbito dorsal (tipo remador);
  • corrida de 50 (cinquenta) metros;
  • corrida de 12 (doze) minutos.
• prova de habilidade específica, composta por uma prova de natação.

Assim sendo, os Exames de Aptidão Física serão realizados em um único dia, somente sendo válido o resultado final obtido dessa forma. Para mais informações sobre essa etapa, leia o Anexo D do edital.

Exames de Saúde da PM SP

Ao passo que os Exames de Saúde, de caráter eliminatório, serão realizados por Junta Médica do Centro Médico da Polícia Militar. O candidato, após preencher um formulário sobre sua saúde, será submetido a
exames médicos, odontológicos e toxicológicos.

Assim sendo, será avaliado peso, altura, relação peso-altura através do Índice de Massa Corpórea (IMC), que deverá estar entre 18 e 25.  Serão realizadas inspeções gerais e específicas, sendo avaliados os sistemas: vascular, osteomuscular, cardiorrespiratório, digestório, pele e anexos, genito-urinário, neurológico, endócrino e cabeça/pescoço.

Antes de mais nada, o candidato será submetido também a coleta de sangue para análise laboratorial de hemograma completo, glicemia de jejum e creatinina.

Ao mesmo tempo, quem possuir cicatriz(es) decorrente(s) de acidentes, ferimentos e/ou queimaduras, e de cirurgias prévias, deverá apresentar laudo médico, histórico clínico e exames subsidiários e de imagens recentes no dia da realização dos Exames de Saúde.

Por fim, as patologias que implicam inaptidão do candidato constam no Anexo E do edital.

Exames psicológicos da PM SP

Os Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, serão realizados pelo Órgão de Pessoal da Polícia Militar e terão a finalidade de avaliar se o candidato apresenta características cognitivas e de personalidade favoráveis para o desempenho adequado das atribuições inerentes ao cargo de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido, em vigor na Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme Anexo F do edital.

Avaliação da Conduta Social no concurso da PM SP

Esta etapa, de caráter eliminatório, será realizada por órgão técnico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, em seus aspectos social, moral, profissional e escolar, impedindo que pessoa que não apresente boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas ingresse na Instituição.

O candidato deverá preencher um formulário próprio e enviar uma foto recente, anexando ainda cópia simples do RG, Certidão de Distribuição Criminal, Atestado de antecedentes criminais, Cerificado de Reservista, Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Certidão Negativa de Débitos no Serviço Central de Proteção ao Crédito e Certidão de Nascimento ou Casamento.

Análise de Documentos concurso PM SP

Nesta etapa do concurso público, de caráter eliminatório, o candidato deverá fazer a entrega dos documentos:

• Cédula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de PIS/PASEP;
• Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo cartório eleitoral ou por meio do site www.tse.jus.br;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento, para quem possuir;
• Histórico Escolar do Ensino Médio;
• Certidão ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio;
• Documento militar que comprove estar o candidato em dia com suas obrigações militares ou certidão expedida pela Junta do Serviço Militar;
• Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações

QUESTÕES E PROVAS DO CONCURSO PM SP

Resolver questões é uma ótima forma de se preparar. Por isso, o Aprova Concursos possui um acervo de questões anteriores do órgão. Acesse o link abaixo e responda! Você vai ver como essa simples ação fará toda diferença no dia da prova.

Teste seus conhecimentos com questões anteriores do concurso PM SP

Faça também as provas dos concursos anteriores, assim você ficará por dentro do histórico dos certames da PM SP e tem uma prévia do que pode aparecer no grande dia.

Faça provas anteriores do concurso PM SP

Músicas que podem ajudar nos estudos

Playlists musicais podem ser grandes aliadas na hora de se concentrar para estudar e também nos momentos em que você precisa movimentar o corpo no intervalo entre sessões de estudo. Pensando nisso, montamos algumas “Playlists do Aprova” para ajudar seja no aumento da motivação, sensação de bem estar, bom humor, criatividade, autoestima e combate ao estresse. Ouça:

SOBRE O CONCURSO PM SP

• Banca: FGV
  
• Cargo: Aluno Oficial
  
• Vagas: 130
  
• Remuneração: R$ 3.268,33
• Nível: médio
  
• Inscrições: 15/04 a 15/05/20
• Prova: 12/07/20

OUTRO CONCURSO PM SP COM VAGAS PARA SOLDADOS

Em 2019 a PM SP publicou edital com 2.700 vagas de nível médio no cargo de Soldado. Além do ensino médio completo, o cargo de Soldado exige idade mínima de 17 e máxima de 30 anos, e altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. E ainda habilitação para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.

A remuneração inicial era composta de R$ 1.226,03 de base, mais R$ 1.226,03 por Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$ 712,52 de insalubridade, totalizando R$ 3.164,58.

Os candidatos foram avaliados com prova contendo 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de língua portuguesa e interpretação de texto, 14 de matemática, 14 de conhecimentos gerais, 6 de noções básicas de informática e 6 questões de noções de administração pública.

A prova objetiva e a redação tiveram duração de 4 horas e foram aplicadas no dia 28 de julho do ano passado.

Clique aqui para ler a notícia na íntegra sobre o concurso para Soldado.

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Publicado em 13/04/2020

Foi publicado um novo edital do concurso da Polícia Civil do Paraná, com oferta de 400 vagas imediatas para os cargos de Delegado, Investigador e Papiloscopista.

Os candidatos interessados em prestar o concurso PC PR podem se inscrever por meio do site da FUNPAR-UFPR (Fundação da Universidade Federal do Paraná), banca organizadora do concurso, entre os dias 04 de maio e 02 de junho de 2020, ao custo de R$ 120,00 (Escrivão e Investigador) e R$ 200,00 (Delegado).

Se o seu sonho é ingressar nessa carreira e se tornar um Policial Civil, chegou a hora de dar aquele gás nos estudos e na sua preparação!

Pensando nisso, o Estratégia Concursos realizará a partir do dia 13 de abril, a Preparação Turbo PC PR para os cargos de Investigador e Papiloscopista, com 111 horas de aulas para você gabaritar no dia da prova!

Inscreva-se agora!

Saiba mais: Concurso PC PR

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Concursos abertos

Concursos 2020

No Rio Grande do Norte, cinco municípios na região do Agreste Potiguar abriram inscrições para concurso público unificado destinado a preencher quase 500 vagas, além de formar cadastro reserva.

O edital reúne oportunidades para profissionais de todas as escolaridades, com salários que vão R$ 1.045 a R$ 2.803,46. As ofertas estão distribuídas entre os municípios de São José de Mipibu, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

Há empregos para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, professor, nutricionista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, eletricista, fiscal de tributos, tratorista, operador de máquinas, médico, orientador social, auxiliar de biblioteca, psicopedagogo, fisioterapeuta, educador físico, bioquímico, técnico em laboratório, pedagogo, técnico de informática, arquivista, agente de fiscalização ambiental, contador, agente de trânsito, agente administrativo, assessor contábil, assessor de controle interno, assessor de comunicação social, assessor de informática, assessor jurídico, assistente de cerimonial, assistente legislativo e auxiliar de serviços gerais – confira as distribuição dos cargos por cidade aqui.

Como se inscrever

As inscrições para o concurso Agreste Potiguar vão até 8 de junho, devendo ser efetuadas pelo site http://funcern.br/concursos/concurso-publico-agreste-diversos/. As taxas de participação custam:

• R$ 80 (nível fundamental);
• R$ 100 (médio);
• e R$ 120 (superior).

O processo seletivo é organizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). Os telefones da banca são (84) 3215-2731 e 3312-3156.

Concurso Agreste Potiguar: etapas

Marcada para 28 de junho, a prova objetiva cobrará a resolução de 30 questões de múltipla escolha em, no máximo, três horas. As demais fases incluem:

• teste prático para operador de máquina pesada, em 14 de julho;
• análise de título para funções de nível superior, com envio dos documentos entre 15 e 16 de julho.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso Agreste Potiguar

concursos abertosconcursos 2020concursos rn (rio grande do norte)provas anteriores

Lanado o processo seletivo da Prefeitura de Ribeiro Preto, em So Paulo. Conforme o edital de n 002/2020 so ofertadas novas vagas.

As vagas so funes de Mdico Clnico Geral e Mdico Neurologista.

Os selecionados devem atuar no combate COVID-19 e contra a epidemia de dengue.

Os aprovados e convocados recebem remunerao de R$ 7.410,62, e a carga horria de 20 horas semanais.

Os interessados podem se inscrever at o dia 12 de abril de 2020.

Os inscritos sero avaliados atravs de avaliao de ttulos.

Dessa maneira, os candidatos devem encaminhar os documentos para o e-mail [email protected] Quando- At o primeiro dia til aps o trmino das inscries.

O mtodo de avaliao dos inscritos consiste em avaliao de ttulos, levando em considerao os seguintes critrios:

Especializao ou ttulo de especialista 1,51,5

Mestrado 2,52,5

Doutorado 3,53,5

Residncia Mdica 1,0 por ano concludo 4,0

Estgio mdico 0,051,2

Congressos nos ltimos trs anos (mnimo de 40 horas)0,25 por certificado 1,0 Valor mximo:13,7

Seletivo anterior

Regido pelo edital n 001/2019 houve formao de cadastro reserva para profissionais de nveis mdio e superior.

Os selecionados recebem remunerao de R$ 18,04 a R$ 21,72.

Prepare-se com antecedência para a prova.

Solicite no formulário abaixo seu Curso de Português em DVD com Direito de Duplicar e Vender eternamente pelo preço que quiser. Pague quando receber por R$ 49,90. Será aceita a devolução em até 07 dias do recebimento.

Solicite seu DVD Português no formulário abaixo:

Nível Médio = R$ 2.885,37

Nível Médio = R$ 5.344,87

Nível Médio = R$ 3.622,40

Saiu edital com 2.658 vagas em todo o Brasil!

Nível Médio = R$3.952,03

Nível Médio = R$ 7.260,41
Nível Superior = R$ 11.345,90

Salário de R$17.391,64

Mais de 2 mil vagas

1.888 vagas – Nível médio = R$4.408,94

Salário de R$10.357,88

Salário de R$12.441,26 a R$23.130,48

A Polícia Militar do estado de São Paulo (PM – SP) já definiu a banca organizadora do seu próximo concurso público! No dia 19 de fevereiro de 2020, a Fundação Vunesp foi anunciada como a banca organizadora para o próximo concurso PM – SP destinado ao cargo de Soldado de 2ª Classe. Está prevista a indicação de 5.475 vagas imediatas.

A novidade, até o momento, foi a divulgação do edital do concurso PM – SP Aluno-Oficial, com 130 vagas imediatas. As inscrições para essa seleção específica vão acontecer de 15 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020 e devem ser feitas diretamente no site da FGV, banca organizadora do certame. Clique aqui e confira todas as informações sobre o concurso PM – SP Aluno-Oficial.

Não se esqueça de acessar outros conteúdos de nosso site, como artigos e simulados. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Concurso PM – SP autorizado em janeiro de 2020

No dia 25 de janeiro de 2020, o governo autorizou a contratação de 5.605 novos policiais militares. Os editais do concurso PM – SP, portanto, serão lançados em etapas: uma parte ainda em 2020 e a outra no próximo ano.

Vale ressaltar que a decisão tomada pelo governo, em consonância com as Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda e Planejamento, respeitará “a suficiência orçamentária e financeira” e obedecerá “os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie”.

As 5,6 mil vagas irão reforçar os Quadros de Oficiais Policiais Militares (QOPM), de Oficiais de Saúde (QOS) e de Praças Policiais Militares (QPPM), nas seguintes ocupações:

• 130 vagas para Aluno-Oficial — já saiu edital e você pode ler mais sobre ele aqui;
• 5.400 vagas para Soldado de 2ª Classe (edital ainda não divulgado);
• 41 vagas para 2º Tenente Médico PM (edital ainda não divulgado);
• 26 para 2º Tenente Dentista PM (edital ainda não divulgado);
• Seis para 2º Tenente Farmacêutico PM (edital ainda não divulgado);
• Duas para 2º Tenente Veterinário PM (edital ainda não divulgado).

A assessoria do Governo do Estado informa que atualmente há mais de 6.485 Policiais Militares em processo de formação. Desse total, 5.855 são Soldados de 2ª Classe e 630 são Alunos-Oficiais.

Concurso PM – SP anterior (Soldado)

Em setembro de 2019, a Polícia Militar de São Paulo abriu o edital nº DP-3/321/19, com oferta de 2.700 vagas para Soldado PM de 2ª classe (masculino e feminino). Meses antes, em abril de 2019, foram lançados outros dois certames: um com oferta de 2.700 vagas para Soldado PM (totalizando 5.400 vagas nesse cargo em 2019) e um edital com 190 vagas para Aluno-Oficial da PM.

Todo o processo de organização desses eventos ficou por conta da Fundação VUNESP.

A remuneração básica inicial do Soldado é de R$ 3.164,58 e, dentre as atribuições, estão: policiamento ostensivo; repressão imediata às infrações penais e administrativas; além da aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento.

Requisitos para Soldado PM – SP

Os interessados em concorrer a uma das vagas de Soldado da PM – SP do próximo concurso devem preencher diversos requisitos, tais como:

• Ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30;
• Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 155 cm, se mulher e 160 cm, se homem;
• Possuir aptidão física compatível com o exercício do cargo; possuir higidez física e mental;
• Ter concluído o ensino médio ou equivalente;
• Ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”.

Demais requisitos necessários deverão ser atentamente conferidos pelos candidatos quando do lançamento do novo edital.

Provas para Soldado PM – SP

Se for mantida a linha de avaliação dos candidatos a Soldado do último certame, haverá as seguintes etapas: prova objetiva, prova dissertativa, exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação da conduta social, da reputação e da idoneidade, e, por fim, análise de documentos.

As últimas provas foram aplicadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Curso de Formação de Soldados PM – SP

Os aprovados e convocados irão ingressar no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, que é ministrado na Escola Superior de Soldados (ESSd). A duração dessa formação é de um ano, totalizando mais de 1.500 horas.

Entre as quase 50 disciplinas a serem estudadas, estão Direitos Humanos, Defesa Pessoal, Criminalística, Tiro Defensivo pela Preservação da Vida, Inteligência Policial, Medicina Legal e Doutrina de Polícia Comunitária.

Nomeação, posse e estágio probatório

Serão nomeados os que forem aprovados em todas as etapas do concurso e que tenham sido classificados dentro do número de cargos previstos no edital. A posse será realizada no prazo de 30 dias, a partir da publicação do ato de nomeação.

O estágio probatório tem início com o exercício do cargo tendo duração de três anos. Nesse período, segundo o edital, serão avaliados itens como:

• Aptidão para a carreira;
• Conduta social, reputação e idoneidade ilibadas;
• Dedicação ao serviço;
• Aproveitamento escolar;
• Perfil psicológico compatível com o cargo;
• Aptidão física adequada;
• Condições adequadas de saúde física e mental;
• Comprometimento com os valores, os deveres éticos e a disciplina policiais-militares.

Conteúdo das provas do concurso PM – SP anterior (Soldado)

Em Língua Portuguesa, os conteúdos cobrados fora:

1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).

2. Sinônimos e antônimos.

3. Sentido próprio e figurado das palavras.

4. Pontuação.

5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.

6. Concordância verbal e nominal.

7. Regência verbal e nominal.

8. Colocação pronominal.

9. Crase.

A parte de Matemática continha:

1. Números inteiros: operações e propriedades.

2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.

3. Mínimo múltiplo comum.

4. Razão e proporção.

5. Porcentagem.

6. Regra de três simples.

7. Média aritmética simples.

8. Equação do 1º grau.

9. Sistema de equações do 1º grau.

10. – Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade.

11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.

12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras.

13. Raciocínio lógico.

14. Resolução de situações-problema.

Veja a parte de Conhecimentos Gerais:

1. HISTÓRIA GERAL

1.1. – Primeira Guerra Mundial. 1.2. – O nazifascismo e a Segunda Guerra Mundial. 1.3. – A Guerra Fria. 1.4. – Globalização e as políticas neoliberais.

2. HISTÓRIA DO BRASIL

2.1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2.2. – As Constituições Republicanas. 2.3. – A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 2.4. A abertura política e a redemocratização do Brasil.

3. GEOGRAFIA GERAL

3.1. – A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 3.2. – Os principais problemas ambientais.

4. GEOGRAFIA DO BRASIL

4.1. – A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação). 4 .2. – A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 4.3. – As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4.4. – Os impactos ambientais.

5. ATUALIDADES

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de seis meses anteriores à publicação do Edital, divulgados na mídia local e/ou nacional.

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

1. MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010.

2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.

5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 1.1.1. Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; 1.1.2. Capítulo IV – Dos Direitos Políticos.

1.2. Título III – Da Organização do Estado: 1.2.1. Capítulo VII – Da Administração Pública: 1.2.1.1. Seção I – Disposições Gerais; 1.2.1.2. Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: 1.3.1. Capítulo III – Da Segurança Pública.

2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

2.1. Título II – Da Organização e Poderes: 2.1.1. Capítulo III – Do Poder Executivo; 2.1.2. Capítulo IV – Do Poder Judiciário: 2.1.2.1. Seção V – Do Tribunal de Justiça Militar e dos Conselhos de Justiça Militar.

2.3. Título III – Da Organização do Estado: 2.3.1. Capítulo I – Da Administração Pública: 2.3.1.1. Seção I – Disposições Gerais; 2.3.2. Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: 2.3.2.1. Seção I – Dos Servidores Públicos Civis; 2.3.2.2. Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; 2.3.3. Capítulo III – Da Segurança Pública: 2.3.3.1. Seção I – Disposições Gerais; 2.3.3.2. Seção III – Da Polícia Militar.

3. LEI FEDERAL Nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação; 3.1. DECRETO nº 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

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Com o intuito de garantir um impacto menor na economia nacional, devido ao coronavírus, o governo anunciou medidas para garantir mais segurança financeira aos trabalhadores. Ações integram plano de saques de diversos benefícios.

Entre as ações estão o auxílio emergencial de R$ 600, saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamentos antecipados de seguridades do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e PIS/Pasep.

Confira abaixo a lista de seguridades e benefícios anunciados pelo Governo Federal:

Saque de R$ 1.045 do FGTS

No dia 8 de abril, o governo publicou uma medida provisória (MP) que garante a liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS. O valor de até R$ 1.045 será liberado a partir do dia 15 de junho.

Apesar de ser uma MP, com aplicação imediata, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, no prazo de 120 dias. A fim de garantir mais celeridade nos processos, os parlamentares editaram um ato que garante mais celeridade nos processos.

Auxílio emergencial de R$ 600

Trabalhadores informais, intermitentes, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda podem receber R$ 600 de auxílio emergencial.

A proposta garante que até dois membros da mesma família recebam o benefício. Mulheres provedoras solo podem receber R$ 1.200, que também equivale ao dobro do pagamento.

A medida tem validade de três meses, podendo ser prorrogada por igual período. O benefício é garantido para trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos:

• Maior de 18 anos;
• Sem emprego formal;
• Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
• Ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
• Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Antecipação do 13° salário do INSS

Também foi publicada uma medida que garante o pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

O pagamento antecipado será destinado àqueles que recebem aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Antecipação do abono PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep foi antecipada para 29 de maio. O valor de até R$ 1.045 está sendo pago para aqueles que trabalharam com carteira assinada no ano de 2018. Anteriormente, o cronograma aconteceria até 30 de junho.

O valor pago varia de acordo com o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, recebe proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$ 88.

Quanto ao pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2019, este começará a ser feito logo após o fim do calendário de 2018.

Antecipação do auxílio-doença no INSS

Na última semana, outra portaria foi publicada autorizando o repasse de R$ 1.045 para trabalhadores que aguardam o recebimento do auxílio-doença, pago pelo INSS.

O instituto autorizou a antecipação de um salário mínimo de forma mensal para os trabalhadores que estão na fila do benefício ou para aqueles que solicitarem o auxílio.

A antecipação será paga por três meses ou até o trabalhador passar pela perícia médica. O requerimento pode ser feito pelo site do Instituto.

Adiantamento de R$ 600 para quem está na fila do BPC

Outra garantia desenvolvida com o intuito de auxiliar os cidadãos neste momento de crise foi a antecipação de R$ 600 para os idosos com mais de 65 anos ou deficientes, ambos de baixa renda, que pedirem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para ter direito ao benefício, esses cidadãos precisam passar por perícias sociais e médicas. No entanto, devido o fechamento das agências, quem está na fila vai receber um adiantamento de R$ 600.

Confira também: Divulgado calendário do pagamento auxílio de R$ 600; Confira quando receber!

A Caixa Econômica Federal registrou o cadastro de 33,1 milhões de pessoas no programa do auxílio emergencial no valor de R$600, Os dados, passados no Twitter pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estão atualizados até as 17 horas do domingo, 12 de abril.

De acordo com o boletim de cadastros, nada menos que 40,2% das solicitações dos trabalhadores foram para recebimento através da poupança social digital. O banco recebeu 272,7 milhões de visitas ao site, 170,8 milhões de SMS e 11,6 milhões de ligações no total.

Até o momento, a Caixa registrou 34,7 milhões de downloads do aplicativo do auxílio emergencial. O app está disponível na PlayStore (Android) e AppStore (IOS).

Cerca de 54 milhões de pessoas serão beneficiadas durante três meses. Os pagamentos começaram na última quinta-feira (09). Segundo o Governo, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

O auxílio emergencial no valor de R$600 mensais aos informais, aprovado pelo governo federal por conta da pandemia do novo coronavírus, deve entrar na conta de quem solicitar até terça-feira, 14 de abril, conforme informou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Por isso, a expectativa é que o resultado da análise do cadastro deve sair até esta segunda-feira.

Na última quinta-feira, 09 de abril, receberam o valor os cidadãos inscritos no Cadastro Único do governo federal, que não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.

O pagamento

As pessoas inscritas no CadÚnico até 20 de março de 2020 que cumpram os requisitos legais, não façam parte do Bolsa Família e tenham conta poupança na Caixa ou conta corrente no Banco do Brasil já receberam o crédito de forma automática.

No caso daqueles que não possuem conta na Caixa ou Banco do Brasil, terão a opção de abrir uma poupança social digital da Caixa gratuita. A ação também é válida para bancos privados e até os digitais, como Nubank, Inter, Digio e demais.

Os pagamentos poderão ser sacados em espécie nos caixas eletrônicos e lotéricas, conforme calendário.

As pessoas que se enquadram na lei, mas estão fora do CadÚnico devem registrar a autodeclaração pelo site ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Os beneficiados receberão o crédito em conta de qualquer instituição financeira indicada no momento do cadastro ou crédito na poupança social digital da Caixa, aberta automaticamente em nome do trabalhador.

Assim que forem creditados, os valores disponíveis na poupança poderão ser transferidos digitalmente. Estão incluídos serviços como visualização de saldo, extrato, pagamento de contas e transferências gratuitas para contas de qualquer banco.

Veja o calendário completo:

Primeira parcela

Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal, vão receber a partir do dia 09 de abril, quinta-feira;
• Quem estiver no Cadastro Único, não receber Bolsa Família e não tiver conta nesses bancos: recebe terça-feira, 14 de abril;
• Os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever  logo abaixo); e
• Quem for beneficiário do Bolsa Família, nos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa.

Segunda parcela

Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: vai receber entre 27 e 30 de abril
• Os Beneficiários do Bolsa Família: vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

Terceira parcela

Será paga da seguinte forma:

• Os cidadãos que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial. Receberão o auxílio entre 26 e 29 de maio;
• Os benefícios do Bolsa Família vão receber nos últimos 10 dias úteis de maio, conforme calendário regular do programa.

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• seja maior de 18 anos;
• não tenha emprego formal;
• não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
• a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
• que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

• microempreendedor individual (MEI); ou
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
• trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$1.200.

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045